O documento discute a política de assistência social e os desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMADS) em Jundiaí. Os principais problemas identificados são a falta de orçamento e recursos humanos qualificados, a distribuição desordenada dos serviços, e a ausência de comando único na política de assistência social. Metas para os próximos anos incluem unificar contratos terceirizados, concluir a licitação para a Praça PEC-PAC - CEU, e aumentar o orçamento da SEMADS.

1. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RECORTES DO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO SEMADS
Gabinete da Secretária.
Colegiado Gestor da SEMADS.
2013

2. MISSÃO DA SEMADS
É A RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO.
 Operar a proteção social não contributiva e garantir
os direitos dos usuários no Município de Jundiaí
cabendo ao mesmo a unidade de comando na
gestão da política publica assistência social para
a implantação do SUAS, coordenando o seu
financiamento - ações, programas, projetos, os
benefícios socioassistenciais e os trabalhadores da
assistência

3. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIAL
DA GESTÃO
Principais desafios encontrados, a serem superados a
partir de janeiro de 2013 ....

4. VISÃO DA SEMADS
VISÃO É ONDE A ORGANIZAÇÃO QUER CHEGAR.
 Garantir o comando único das ações do SUAS pelo
órgão gestor da política de assistência social e
adequar os serviços, programas e benefícios a
Tipificação Nacional.

5. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIAL
DA GESTÃO – DESAFIOS INICIAIS
1 - TRABALHAR SEM ORÇAMENTO
DÉFICIT CUSTEIO - R$ 1 milhão e 500
mil reais
2 – TRABALHAR SEM RECURSOS
HUMANOS QUALIFICADOS –
DEFICIT – 40 SERVIDORES
EXONERADOS

6. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIAL
DA GESTÃO – DESAFIOS INICIAIS
3 – ORGANIZAR RECURSOS HUMANOS
– PRIORIZAR E READEQUAR OS
SERVIÇOS
4 – TRABALHAR NA CONCEPÇÃO DO
SUAS – REORDENAR A POLITICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL COM
COMANDO ÚNICO

7. APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO INICIAL
DA GESTÃO – DESAFIOS INICIAIS
5– RESPONDER PELAS FALHAS E/OU AUSÊNCIA
DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA
ASSISTÊNCIA:
04 INQUÉRITOS CIVIS
 População em situação de rua
 Política da Assistência Social
 Acolhimento Institucional - Criança e
Adolescente
 Acolhimento Institucional - IDOSO

8. EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FIXADO – LOA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERCENTUAL
2009 914.389 11.955 1,31
2010 1.004.536 14.701 1,46
2011 1.156.175 19.680 1,70
2012 1.321.122 23.859 1,80
2013* 1.636.678 25.637
(sem investimento
Praça -CEU
3 milhões)
1,56

9. ORÇAMENTO - PESSOAL
FIXADO – LOA Executado- dez 2012 PERCENTUAL
2012 13.309.000 12.874.910 96,73%
Executado - Abril 2013
2013 15.266.000 2.748.142,58 18%
PREV.QUADRIM 3.816.500,00 25%
DIFERENÇA 1.068.358 7%

10. EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO DE
ALGUNS ÓRGÃOS
FIXADO - LOA PLANEJAMENTO % F U M A S %
2009 914.389 18.810 2.05 47.093 5,15
2010 1.004.536 21.796 2.16 42.746 4.25
2011 1.156.175 24.748 2.14 21.487 1.85
2012 1.321.122 24.431 1.84 24.130 1.83
2013 1.636.678 34.119 2.08 48.034 2.93

11. DESPESAS NA FUNÇÃO FISCAL 08
FIXADO - LOA -08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL %
2009 914.389 28.367 3.10
2010 1.004.536 32.534 3.23
2011 1.156.175 39.966 3.45
2012 1.321.122 53.221 4.02
2013 1.636.678 43.658 2.66

12. DESPESAS NA FUNÇÃO FISCAL 08 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BAURU
FIXADO - LOA - MILHÔES FMAS- FUNÇÃO 08 %
2010 578 19 3,28
2011 650 19.800 3,07
2012 789 26 3,29
2013 862 34 4,0

13. EXEMPLO DE INVESTIMENTOS EM
POLITICAS SOCIAIS
BAURU
POPULAÇÃO: 359.429 HAB.
ORÇAMENTO ANUAL 2013 – 862 MILHÕES
ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 34 MILHÕES – 4%
 07 CRAS – CENTROS DE REFERÊNCIA A.SOCIAL
 01 CREAS
 01 CREAS-POP
 CENTRO DE CONVIVÊNCIA – 0 A 6
 CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTO-JUVENIL- 6-14
 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS – 15 A 24
 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
 CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO

14. EXEMPLO DE INVESTIMENTOS EM
POLITICAS SOCIAIS- JUNDIAI
JUNDIAÍ
POPULAÇÃO: 370.126 HAB
ORÇAMENTO ANUAL 2013 – 1.636.678.000,00
ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL 28.637.000,00 – 1,75%
(SEM INVESTIMENTO PAC-CÉU- 25.637.000 – 1,56%)
 04 CRAS – CENTROS DE REFERÊNCIA A.SOCIAL
 02 CREAS (unificação em curso)
 01 CREAS-POP
 01CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O IDOSO
 01 ABRIGO CRIANCA E ADOLESCENTE – 10 VAGAS
 01 ABRIGO MULHERES – CASA SOL – 10 VAGAS

15. EXEMPLO DE INVESTIMENTOS EM
POLITICAS SOCIAIS- SALTO
SALTO
POPULAÇÃO: 105.516 HAB
ORÇAMENTO ANUAL 2013 – 223.710.000,00
ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 5.080.000,00 – 2,27%
 05 CRAS – CENTROS DE REFERÊNCIA A.SOCIAL
 01 CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO A.SOCIAL

16. EXEMPLOS DE INVESTIMENTOS EM
POLITICAS SOCIAIS
SOROCABA
POPULAÇÃO: 586.311 HAB
ORÇAMENTO ANUAL 2013 –. 1.835.522.600,00
ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 58.338.300,00 – 3,17%
PIRACICABA
POPULAÇÃO: 364.571 HAB
ORÇAMENTO ANUAL 2013 –. 1.124.665.039,00
ORÇAMENTO 2013 – A.SOCIAL – 29.697.995,00 – 2,63%

17. AMOSTRA DE RECURSOS
REPASSADOS E NÃO UTILIZADOS
2012 2013 – Receita Não utilizado
estimado
PSB 37.857,04 Cad-único-5114 103.300,00 94.521,95
PSE 474.800,79 FNAS-MDS-AC-
POP-5108
156.000,00 99.514,42
512.657,83 FNAS-MDS-
CREAS-5108
434.602,24 243.041,11
FNAS-SUAS-AC-
5115
108.000,00 77.773,37
FNAS-MDS-
CREAS-5108
67.600,00 45.643,83
560.457
SEDS-
PROGR.ESTADUAL
-PSE-5151
196.322,00 94.231,08*devolução

18. RECEITA FMAS
RECEITA-2013
PROPRIO 5.591.567,00
VINCULADO 1.763.000,00
TOTAL 7.354.567,00
PESSOAL 15.266.000,00
INVESTIME
NTOS
3.000.000,00
TOTAL 22.620.567,00
ORÇADO 28 MILHOES

19. ALTAS DESPESAS X EFICIÊNCIA X EFICÁCIA
 10 (dez) imóveis próprios e 08 (oito)
alugados
O custo mensal com as locações chega
a R$40.589,11 mais despesas com
telefonia, internet, limpeza e locacões
de veículos: 60.000,00
 A distribuição desordenada dos
serviços - custo x falta de referência
para os usuários
 As improvisações de unidades de
serviços em imóveis alugados sem
acessibilidade e com altos valores
dos aluguéis e o alto custo da
conservação predial, somados aos
contratos de serviços para a
manutenção de cada serviço
demonstra pouca eficiência na
gestão dos recursos públicos.

20. ALTAS DESPESAS X EFICIENCIA X EFICÁCIA
10 (dez) imóveis próprios e 08 (oito)
alugados
04 CRAS – Centros de Referência
02 CREAS – Centros de Referência
Especializado (em processo de
unificaçao)
01 – CREAS - Centro –POP
01 - CRIJU
01 – CREJUV
01 – Casa da Cidadania –Escola Social
01 – Centro da Juventude - almoxarifado
01 – Escola Social - Paiol Velho
01 – Casa Azul – Jd Fepasa
01 – Sede Central – Pça Andradas
01 – Sede e Serviços – Marechal
01 – Conselho Tutelar
01 – Casa Sol
01 – Abrigo – Crianças e Adolescentes

21. SERVIÇOS APARTADOS DA POLITICA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AUSÊNCIA DE COMANDO ÚNICO
NA POLÍTICA:
 PROGRAMAS E AÇÕES EM
ÓRGÃOS:
 FUMAS ( Suplementação
alimentar – SOPA – benefícios –
auxílio funerário – auxílio aluguel
e outras ações sociais) E FUNSS
(Cursos de geração de renda e
ações sem integração com AS –
falta de foco na vulnerabilidade
social)
Devolução gradativa do que
não compete à
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FARMÁCIA E INSUMOS
TRANSPORTE DE PESSOAS
COM DEFICIÊNCIAS
AVALIAÇÃO SÓCIO-
ECONÔMICA PARA
ISENÇÃO IPTU

22. SERVIÇOS APARTADOS DA POLITICA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Serviço com demandas
espontâneas para
assistência jurÍdica
 Demandas judiciais
deixadas na Casa da
Cidadania, ( cerca de
800 processos em
andamento) -
assessorias em desvio
de função

23. ESTRATÉGIAS INICIADAS PARA REVISÃO DO
MODELO DE ASSISTÊNCIA
Reuniões ampliadas - mobilização dos
servidores para sensibilização e
adesão às novas diretrizes para a
gestão do SUAS
Reuniões técnicas nos locais de trabalho –
diagnóstico e busca de alternativas
Reuniões técnicas com os demais órgãos
públicos
Reuniões com a rede socioassistencial
Envolvimento do CMAS e CMDCA na
orientação e construção do novo Plano
Municipal de Assistência Social

24. AUSÊNCIA DE POLÍTICA DE GESTÃO DO
TRABALHO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 A manutenção permanente de servidores comissionados em áreas
estratégicas da política da assistência, mesmo qualificados e
capacitados durante a gestão, não atendeu as orientações e definições
da NOB-RH-SUAS-2006 e demonstra a falta de compreensão e
dimensão da política da assistência social .
 Ausência de equipe mínima nos serviços conforme normativa da NOB
RH.
 Ausência de diretrizes claras para nortear os serviços prestados

25. AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO
, GESTÃO DE INFORMAÇÃO E MONITORAMENTO.
 A ausência de política de
gestão e monitoramento de
informação na SEMADS -
diagnósticos de gestão ainda
superficiais , mas que tem
subsidiado as principais
tomadas de decisão.

26. AUSÊNCIA DE VÁRIOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
DO SUAS: TERRITORIALIZAÇÃO.
Critérios de territorialização dos
serviçosinexistentes - os serviços estão
instalados em locais pouco estratégicos
e de e difícil acesso. A distribuição física
das unidades e serviços confundem a
categorização dos níveis de proteção
social e colaboraram para a falta de
integração das políticas em execução e
dificultam não apenas o acesso da
população aos serviços oferecidos,
limitam também a compreensão da
assistência social como direito
reclamável.

27. AUSÊNCIA DE VÁRIOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO
SUAS COMPROMETEM A INTEGRALIDADE DA
PROTEÇÃO SOCIAL
 Encontramos ações e serviços sem diretrizes claras,
ausência de protocolos para nortear a relação e limites
de cada área de proteção social (PSB e PSE),
diferentes e não justificável grau de autonomia de alguns
serviços, excessivas atribuições administrativas para as
unidades executoras das políticas e pouca ou nenhuma
articulação com cada nível de proteção social
definido no SUAS.

28. DESCRIÇÃO DE ALGUMAS
DIRETRIZES –PRIORIDADES
As diretrizes –prioridades representam o “
rumo geral” ou as prioridades a serem
alcançadas.
Curto prazo : até 2014.
Médio prazo: em 2015.
Longo prazo: em 2016.

29. GESTÃO DO SUAS
DIRETRIZES CURTO PRAZO.
 Unificação dos contratos
terceirizados da SEMADS.
 Recuperação-
Acompanhamento dos
prazos da licitação da
Praça PEC-PAC - CEU
 Suplementação dos
orçamento da SEMADS
no valor APROXIMADO
de 1.500.000,00

30. GESTÃO DO SUAS
DIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO
 Instituição da metodologia de diagnóstico
sócio –territorial previsto no SUAS.
 Elaboração e aplicação da metodologia de
planejamento estratégico descentralizado e
participativo tendo como produto o PPA,
LDO, LOAS e o Plano Municipal de
Assistência Social.
 Reorganização do planejamento
orçamentário conforme os serviços e ações
previstos na NOB SUAS.
 Reorganização e fortalecimento das redes
socioassistenciais - controle social das
políticas públicas

31. GESTÃO DO SUAS
DIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO
 Fortalecer os espaços de controle social – estímulo à participação
social – sociedade civil e trabalhadores do SUAS
 Criação e funcionamento de espaços de co-gestão ( colegiado
gestor de nível central, colegiado gestor ampliado, reuniões de
equipes).
 Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social em
conjunto com o CMAS

32. GESTÃO DO SUAS
DIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO
 Reorganização dos processos
de trabalho do Dpto.
Administrativo.
 Definição do espaço físico da
sede administrativa da
SEMADS
 Organização da gestão dos
contratos e serviços dos
equipamentos da rede no
Depto. Administrativo.

33. GESTÃO DO SUAS
DIRETRIZES- PRIORIDADE CURTO PRAZO.
 Reforma Administrativa – estrutura organizacional SEMADS de
acordo com a organização do SUAS em especial:
 Vigilância Social - iniciar a estrutura do trabalho para a gestão da
informação e indicadores do SUAS municipal e seu monitoramento
 Depto. de Planejamento e Gestão de programas estratégicos com o
objetivo de estruturar a política de planejamento estratégico e
orçamentário na SEMADS.

34. GESTÃO DO SUAS
DIRETRIZES- PRIORIDADE MÉDIO PRAZO.
 Criar espaços de co-gestão. (conselhos gestores dos serviços)
 Consolidar a Vigilância Social como referência de indicadores
sociais
 Estruturar o Observatório da Criança e do adolescentes na cidade.
 Implantação de uma política de Gestão do trabalho e educação
permanente no SUAS para todos os trabalhadores.

35. PROTEÇÃO BÁSICA
DIRETRIZES -CURTO PRAZO
 Reorganização e descentralização do CAD Único – efetivar a
Busca Ativa da população vulnerável
 Reordenamento dos serviços de proteção básica conforme o
preconizado na Tipificação Nacional.
 Algumas alterações físicas serão realizadas para a
otimização do uso dos prédios próprios e diminuição dos
espaços alugados.
 Implantar serviço de justiça e cidadania - Mediação
comunitária no atendimento integral à família, fortalecimento
de vínculos e convivência comunitária.

36. PROTEÇÃO BÁSICA
DIRETRIZES -MÉDIO PRAZO
 Composição das equipes mínimas na rede conforme NOB RH: 4 técnicos de nível
superior e 4 nível médio
 - CRAS Novo Horizonte: Contratação de 1 educador e 2 orientadores.
 - CRAS São Camilo: Adequação do espaço físico / contratação de 1 educador e 2
orientadores.
 - CRAS Tamoio: Adequação do espaço físico e a construção de uma sala de reuniões
/contratação de 1 orientador.
 -CRAS Santa Gertrudes: Adequação do espaço físico/ contratação de 1 psicólogo , 1
orientador e 1 educador.
 - CRAS – Morada das Vinhas X Vista Alegre: Implantação inicial de CRAS no CIC
Morada das Vinhas – até a conclusao do CEU´s das Artes e do Esportes com equipe
mínima preconizada na NOB- RH.
 Implantar serviço de Mediação escolar no desenvolvimento das crianças e fortalecimento
dos vínculos familiares e sociais, das relações de afetividade e sociabilidade (habilidade de
comunicação – resolver problemas através do diálogo)

37. PROTEÇÃO BÁSICA
DIRETRIZES -LONGO PRAZO
 Composição das equipes mínimas na rede
conforme NOB RH: 4 técnicos de nível superior
e 4 nível médio:
 - CRAS Novo Horizonte: Contratação de 2 orientadores.
 - CRAS São Camilo: Contratação de 2 orientadores.
 - CRAS Tamoio: Contratação de 2 orientadores.
 - CRAS Santa Gertrudes: Contratação de 2 orientadores
Novos Equipamentos e Serviços: 04 CRAS – 01 CENTRO DIA
PESSOA COM DEFICIENCIA – 01 CENTRO DIA – IDOSO – RH a
dimensionar

38. PROTEÇÃO ESPECIAL
DIRETRIZES –CURTO PRAZO
 Reordenamento dos serviços de proteção especial conforme o preconizado na
Tipificação Nacional.
 A política para a população em situação de rua deverá ser retomada a partir de um
plano emergencial do governo que integre inicialmente, além da SEMADS, os órgãos
que fazem interface com as condições sociais dessa população
 Integração com a Saúde na implantação de serviços especiais – Consultório de Rua
 Politica de enfrentamento e combate ao CRACK – termo de aceite até Março
 Algumas alterações físicas serão realizadas para a otimização do uso dos prédios
próprios e diminuição dos espaços alugados.
 Contratação de profissionais a nível de urgência para o Abrigo: 2 orientadores sociais
– mais assessores municipais
 Avaliação dos serviços e contratos de Acolhimento Institucional -
Crianças e Adolescentes e IDOSOS (ILP)

39. PROTEÇÃO ESPECIAL
DIRETRIZES –MÉDIO PRAZO
 Composição das equipes mínimas na rede conforme NOB RH.
 - CREAS POP: contratação de 2 assistentes sociais , 1 psicóloga, 2
profissionais de nível médio.
 - CREAS: equipe completa.
 - Família acolhedora: equipe completa.
 - Casa Sol: Contratação de 2 profissionais de nível médio e 1
psicóloga.
 Implantar a Justiça Restaurativa – serviço de proteção social a
adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de
liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade – criar
condições para a construção/reconstrução de projetos de vida que
visem à ruptura com a prática de ato infracional;

40. PROTEÇÃO ESPECIAL
DIRETRIZES –LONGO PRAZO.
 Composição das equipes mínimas na rede conforme
NOB RH:
 - CREAS: Contratação de 2 profissionais de nível
superior

41. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-
TERRITORIAL
 Da ferramenta do SAGI/MDS – Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação.
 Mapa de oportunidades de serviços públicos, baseado
nas informações censitárias do IBGE.

42. ANÁLISE PRELIMINAR SOCIO-
TERRITORIAL
 Os CRAS do São Camilo, do Tamoio e Novo Horizonte estão próximos de
áreas de adensamento urbano com vulnerabilidade social.
 O CRAS São Camilo localiza-se na Vila Aparecida, ao lado do São Camilo
 O CRAS Santa Gertrudes está em uma área de menor vulnerabilidade
social.
 Grande concentração de serviços socioassistenciais na região central e
ausência de cobertura de equipamentos e serviços socioassistenciais
públicos e privados em bairros mais afastados.
 Constatação de falta mobilidade por parte das famílias para acessar os
serviços socioassistenciais.

43. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-
TERRITORIAL
Mapeamento de entidades, organizações e
associações de bairros não cadastradas e
conveniadas à SEMADS na cidade.
Realocação de equipamentos socioassistenciais já
existentes no bairro, com vistas no atendimento
de regiões à margem dos serviços prestados.
Santa Gertrudes;
São Camilo.

44. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-
TERRITORIAL
 Investimento para a implantação de novos
equipamentos em áreas de vulnerabilidade com
base em mapeamento aprofundado das demandas
de vulnerabilidade
 Centro-dia para atendimento da população idosa
 CRAS
 implantação de serviço socioassistencial volante
 Centro-dia para atendimento de população com
deficiências

45. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-
TERRITORIAL
 Mapeamento de territórios com potencial de
vulnerabilidade à margem do núcleo de
adensamento urbano ou fora da área de cobertura
do CRAS.
 Pré indicadores:
• Região Jundiai Mirim – Rio Acima
• Região – Hortolândia – Gde Rio Branco - Retiro
• Vila Nambi – Cidade Nova- Ivoturucaia
• Vila Comercial – Boa Vista – Maringá- Sta.Clara –
Terra Nova

46. ANALISE PRELIMINAR SOCIO-
TERRITORIAL
ALGUMAS ESTRATÉGIAS
Mapeamento de áreas em vulnerabilidade para subsídio de
trabalho de busca ativa dos CRAS
 Ação por meio da agregação das famílias do PBF.
 Associação de informações ao Cadastro Único.
 Utilização de informações dos equipamentos escolares e
de saúde para levantamento e/ou mapeamento de famílias
em situação de vulnerabilidade.
 Subsídio para apoio à mobilidade das famílias atendidas
nos equipamentos da SEMADS em serviços e programas
socioassistenciais