O documento discute os titulares de direitos fundamentais segundo a Constituição brasileira, abordando especificamente o direito à vida. São apresentados os principais pontos sobre o que é considerado o início da vida humana, a proteção do embrião e do feto segundo tratados internacionais e decisões do STF, além de debates sobre eutanásia e pesquisas com células-tronco embrionárias.