PALESTRA PROFERIDA NO IV Seminário estratégias para redução de riscos e desastres a eventos geodinâmicos no estado de São Paulo, EM 05 de dezembro de 2012, NO Auditório Anfiteatro Augusto Ruschi - Secretaria de Estado do Meio Ambiente Realização: Secretaria do Meio Ambiente e Casa Militar, por meio do Instituto Geológico e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Governo do Estado de São Paulo 08:30-09:30h: Credenciamento E Abertura Mesa Redonda: A importância da articulação institucional na gestão de risco e desastres 09:30-09:45h: Mudanças climáticas, zoneamento ecológico-econômico e a gestão de riscos (Rubens Rizek Junior – Secretário de Estado do Meio Ambiente) 09:45-10:00h: O Sistema Integrado de Defesa Civil do Estado de São Paulo (Airton Iosimo Martinez – Secretário de Estado da Casa Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil) 10:00-10:15h: Programas habitacionais e redução e prevenção do risco (Marcos Rodrigues Penido - Secretário Adjunto de Estado da Habitação) 10:15-10:30h: Entrega dos relatórios de mapeamento de risco dos municípios de Taubaté e Redenção da Serra - Ricardo Vedovello (Diretor Geral do Instituto Geológico) , Walter Nyakas Junior (Diretor do Departamento de Defesa Civil) E Representantes municipais de Taubaté e Redenção da Serra 10:30-10:45h: Assinatura de Termos de Cooperação e Protocolos de Intenções entre a Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Instituto Geológico e a: Casa Militar-, CEDEC, para apoio técnico relativo a situações de riscos geológico-geotécnicos e avaliação de risco Secretaria de Habitação, por meio de seus órgãos vinculados para assessoria técnica e treinamento para avaliação de risco Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Departamento de Recursos Minerais- DRM e a Secretaria da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul, do Estado do Paraná, por meio da Minerais do Paraná S A - MINEROPAR para compartilhamento de informações, desenvolvimento científico e tecnológico e atuação conjunta em emergências relacionadas a eventos geológico-geotécnicos 10:45–11:15h: Intervalo 11:15–11:45h: Perspectivas da gestão municipal para redução de risco a desastres (Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior - Prefeito de Guaratinguetá) 11:45–12:30h: Por quê é importante gerenciar riscos e não desastres (Joaquin Toro - Especialista Sênior em Gestão de Risco a Desastres do Banco Mundial) 12:30–13:30h: Almoço Mesa Redonda: Geologia, Risco e Habitação: desafios para a redução de desastres 13:30–14:00h: O Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos (Maria José Brollo - Diretora do Núcleo de Geologia de Engenharia e Ambiental do IG) 14:00–14:30h: A relação entre os mapeamentos de risco e integração com sistemas de alerta no Estado do Rio de Ja

1. IV Seminário estratégias para redução de riscos e desastres a eventos geodinâmicos
no estado de São Paulo - 5 de dezembro de 2012
Programa Estadual de Prevenção de
Desastres Naturais e Redução de Riscos
Geológicos -PDN
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP

2. SUMÁRIO
1- Cenário Atual de perigos e riscos no Estado de São Paulo
2- O que é o PDN
3 - Plano e Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
4 – Conclusão/Perspectivas

3. Perigos Geológicos no Estado de São Paulo
Erosão Continental
Colapso/subsidência
Escorregamentos
Inundações
Erosão Costeira

4. Acidentes e Desastres Escorregamentos
Mauá, jan/2011

5. Acidentes e Desastres Escorregamentos
São José dos Campos, jan/2011

6. Acidentes e Desastres Escorregamentos
Cunha, jan/2010

7. Acidentes e Desastres Queda de blocos rochosos
Santos, 12 abril 2011

8. Acidentes e Desastres Inundação e enchente
São Luiz de Paraitinga, jan.2010

9. Acidentes e Desastres Erosão/ solapamento de
margem de rio
Ribeira de Iguape, 2005

10. Acidentes e Desastres Erosão
Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)

11. Acidentes e Desastres Erosão Costeira
Caraguatatuba, 2010

12. Acidentes e Desastres Colapso e Subsidências de solo
Cajamar, 1986

13. Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo –
Operação Verão (2000-2010)
2.569 acidentes
- 52% inundações
- 19% escorregamentos
- 1% erosão
- 28% outros municípios atingidos
ONDE ESTÃO OS PROBLEMAS?
316 óbitos
- 235 por inundações (36%)
- 36% inundações É A DIMENSÃO DOS PROBLEMAS? (19%)
QUAL - 122 por escorregam.
- 42% escorregam.
- 22% outros
105.559 pessoas afetadas

14. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
escorregamentos
(2000 a 2010)

15. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
relacionados a
inundações
(2000 a 2010)

16. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
óbitos
(2000 a 2010)

17. Atendimentos
emergenciais da
Operação Verão
e número de
pessoas afetadas
(2000 a 2010)

18. Tendências

19. HISTÓRICO - Operação Verão 2009/2010
Dezembro/2009 – 11 atendimentos (Santa Branca, São Luiz do Paraitinga,
Mauá, Ubatuba, Bofete, Taboão da Serra, Ribeirão Pires, Vargem Grande do
Sul, Santo Antonio do Pinhal, São Sebastião e Guaratinguetá);
Janeiro/2010 – 21 atendimentos (Franco da Rocha, Cunha (2), Guaratinguetá
(2), Guararema, Cunha, São Luiz do Paraitinga (2), Bananal, Ribeirão Grande,
Santa Branca, Santo André, Mairiporã, Ubatuba, Ribeirão Pires, Carapicuíba,
Suzano, São Sebastião, Atibaia e São Bernardo do Campo);
Fevereiro/2010 – 09 atendimentos (Cajati, Miracatu, Pedro de Toledo,
Guapiara, Apiaí, Mogi das Cruzes, Ilhabela, Aparecida e Praia Grande);
 Março/2010 – 10 atendimentos (Avaré, Poá, Águas de Lindóia, Areias, São
José do Barreiro, São Bernardo do Campo, Mauá, Atibaia, Guaratinguetá e São
Sebastião);
Abril/2010 – 07 atendimentos (Santa Branca, Praia Grande, Cubatão, São
Vicente, Mirassol, Ribeirão Pires e Ubatuba).
58 atendimentos emergenciais
207 áreas vistoriadas 20 atendimentos extra-plano

20. HISTÓRICO - Questão governamental - FEVEREIRO 2010
Demanda do Governador Cel.! O que precisamos
para Casa Militar e IG:
Quantas áreas de riscos para mapear as áreas de
- EM 30 DIAS - nós temos no estado risco de todos os
informações sobre: de São Paulo??
número, gravidade e
municípios??
localização de áreas de
risco no Estado de São Temos que mapear Diretor, estou aqui
Paulo;
todos os municípios. com o Governador...
- DESAFIO - como mapear Já mapeamos 49, Ele quer mapear todos
todos os 645 municípios?
com o IG e o IPT. os Municípios em 1
ano? O que precisa?
IG + IPT +
Empresas? Vamos apresentar
645 municípios... uma proposta com
Impossível ! priorização de áreas
em 3 meses!

21. HISTÓRICO - Questão governamental
Junho de 2010
– Instituto Geológico e Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil – Proposta de Programa Estadual de
Prevenção de Desastres e Redução de Riscos
Geológicos
Outubro de 2011
– Decreto Estadual - Programa Estadual de
Prevenção de Desastres e Redução de Riscos
Geológicos (PDN)

22. O que é o PDN ?

23. O que é o PDN ?
Programa que visa integrar as ações de Estado voltadas
para evitar acidentes e desastres associados à
ocorrência de fenômenos naturais, induzidos ou não
pelas atividades humanas.
Aplica-se à articulação de Políticas Setoriais,
relacionadas ao tema, permitindo a operacionalização
de Política Pública Específica, com amparo legal, e com
o estabelecimento de plano de metas e ações.

24. Diretrizes do PDN
Monitoramento, Sistemas de Alerta,
PPDC, Ações de Defesa Civil
Gerenciar as áreas de
risco já existentes
Evitar o
Eliminar / Mitigar
aparecimento de
os riscos existentes
áreas de risco
ZEE, Plano Diretor - Cartas - Urbanização, implantação de
Geológico-Geotécnicas, de infraestrutura, obras de
Suscetibilidade, de Perigos, estabilização, realocação.
Geoambientais. - Informação e Capacitação

25. Porque o PDN ?
Capacidade de Desastres e
Enfrentamento Acidentes

26. Porque o PDN ?
Capacidade de Desastres e
Enfrentamento Acidentes
Ampliação das Áreas
PDN
de Risco
Aumento de Perdas e
Políticas Publicas
Danos
Capacidade Técnica e Intensificação de
Base Institucional Eventos Extremos
Recursos Econômicos e Diversidade de
Tecnológicos Processos Perigosos

27. PDN - Objetivos
Conhecer o problema e avaliar seu
controle e evolução
Capacitar e treinar Diagnóstico
agentes e técnicos, e
disseminar informação
Capacitação, Planejamento e Evitar que o
Treinamento e Ordenamento problema
Disseminação Territorial apareça ou
aumente
Redução,
Promover medidas Monitoramento e
Mitigação e Fiscalização Evitar que as áreas
corretivas para
Erradicação de risco se ampliem
eliminar as
e que ocorram
situações de risco e
acidentes, e
reduzir as perdas
minimizar danos

28. PDN - Estrutura
Componentes - Secretários de Estado
Comitê
Casa Militar
Deliberativo Casa Civil
(Coordenação)
Agricultura e Desenv. Econômico,
Grupo de Abastecimento Ciência e Tecnologia
Articulação
de Ações
Executivas Desenvolvimento
Habitação
Metropolitano
Secretaria Planejamento e
Meio Ambiente
Executiva Desenv. Regional
Saneamento e
Segurança Pública
Recursos Hídricos

29. PDN - Estrutura
Atribuições
I - apreciar propostas e deliberar sobre ações e
Comitê metas do PDN elaboradas pelo GAAE e, em
Deliberativo caráter excepcional, pelo próprio Comitê
II - apreciar propostas e deliberar sobre a
Grupo de captação, alocação, distribuição e aplicação de
Articulação recursos relacionados ao PDN
de Ações
III - estabelecer diretrizes e realizar o
Executivas acompanhamento das metas e ações do PDN
Secretaria
Executiva IV - delegar representações no âmbito do PDN
V - aprovar seu Regimento Interno

30. PDN - Estrutura
Componentes
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

31. PDN - Estrutura
Comitê
Deliberativo
Grupo de
Articulação
de Ações
Executivas
Secretaria
Executiva

32. PDN - Estrutura
Atribuições
I – elaborar, em 60 dias, Plano de Trabalho com
Comitê ações de curto e médio prazos, com projeção até
Deliberativo 2020. Deve haver indicação de responsáveis e
recursos necessários
Grupo de
Articulação II – atualizar e submeter Plano de Trabalho,
de Ações semestralmente, indicando o plano de distribuição e
Executivas
de aplicação de recursos financeiros
Secretaria
Executiva III – apresentar relatório semestral das ações
executadas, cumprimento de metas e diagnóstico
atualizado das situações de risco
IV - elaborar seu Regimento Interno

33. PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio
Prazo (2012-2020)

34. PDN – Plano de Trabalho de Curto e Médio
Prazo (2012-2020)
AÇÕES ESTRATÉGICAS (122 ações)
em andamento 73 ações
curto prazo 18 ações
médio prazo 31 ações
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
1. GEOPORTAL DE 2. Plano de 3. Plano de ampliação e
RISCOS & Plano Avaliação e aperfeiçoamento dos
Diretor de Mapeamento de Planos Preventivos e de
Integração de Áreas de Risco Contingência, do
Informações sobre no Estado de São monitoramento e da
Áreas de Risco Paulo resposta a emergências

35. - ações em andamento : 73 ações (60% do total)

36. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

37. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

38. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

39. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

40. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

41. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

42. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

43. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

44. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

45. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

46. - ações em andamento : 73 ações (60%
do total)

47. Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil
(129 municípios)

49. Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil
(129 municípios)
2) Mapeamentos de Áreas de Risco
(78 municípios)
3) Planos Mun. de Redução de Risco -
PMRR (16 municípios);

51. Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil
(129 municípios)
2) Mapeamentos de Áreas de Risco
(78 municípios)
3) Planos Mun. de Redução de Risco -
PMRR (16 municípios);
4) Monitoramento pluviométrico e
fluviométrico (250 postos, 4 salas
de situação)

53. Principais instrumentos de gestão de
risco já implantados no Estado
1) Planos Preventivos de Defesa Civil Baixada Santista, Paraíba do Sul
(129 municípios) 7) Programa Estratégico Serra do Mar.
2) Mapeamentos de Áreas de Risco 8) Política Nacional de Proteção e
(78 municípios) Defesa Civil - Lei Federal nº 12.608,
3) Planos Mun. de Redução de Risco - de 10 de abril de 2012
PMRR (16 municípios); 9) Cartografia geotécnica para o
4) Monitoramento pluviométrico e planejamento e gestão do uso e
fluviométrico (250 postos, 4 salas ocupação do solo (151 relatórios,
de situação) abrangendo 70 municípios)
5) Programas da Secretaria da 10) Programa de capacitação de
Habitação para áreas de risco agentes de defesa civil (Seminários
(2012-2015: previsão de oferta de de defesa civil – CEDEC; Cursos
mais de 70 mil atendimentos) preparatórios do PPDC)
6) ZEE - 3 UGRHIs: Litoral Norte,

54. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

55. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
GEOPORTAL DE RISCOS &
Plano Diretor de Integração de
Informações sobre Áreas de
Risco

56. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
PRODUTOS ESTRATÉGICOSdo total)
(15%
Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de
Risco no Estado de São Paulo

57. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

58. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

59. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

60. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

61. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos
Planos Preventivos e de Contingência, do
monitoramento e da resposta a emergências

62. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

63. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

64. - ações de curto prazo – 2012-2013 : 18 ações
(15% do total)

66. 2012 R$ 1.000.000,00 - Portal do PDN
- Portal do PDN
- Mapeamento de áreas de risco
RECURSOS - Estações meteorológicas automáticas
NECESSÁRIOS 2013 R$ 24.043.000,00 - Centro de Comando e Controle
- Sistema integrado de cartas geotécnicas do
IPT
- Capacitação de agentes municipais de defesa
civil
RECURSOS R$ 10.720.000,00 (CEDEC, DAEE, IG, CPLA, IPT/PATEM)
RESERVADOS R$ 347.500.000,00 (DAEE - Obras)
TOTAL
R$ 383.263.000,00
PREVISTO

67. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)

68. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
GEOPORTAL DE RISCOS &
Plano Diretor de Integração de
Informações sobre Áreas de
Risco

69. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS
ESTRATÉGICOS
Plano de Avaliação e
Mapeamento de Áreas
de Risco no Estado de
São Paulo

70. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)

71. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
Plano de ampliação e
aperfeiçoamento dos
Planos Preventivos e de
Contingência, do
monitoramento e da
resposta a emergências

72. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
Plano de ampliação e
aperfeiçoamento dos
Planos Preventivos e de
Contingência, do
monitoramento e da
resposta a emergências

73. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
Plano de ampliação e
aperfeiçoamento dos
Planos Preventivos e de
Contingência, do
monitoramento e da
resposta a emergências

74. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
(ainda não definido)
ex: Plano de mitigação de
áreas de risco (habitação e
obras em áreas de risco)

75. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
(ainda não definido)
ex: Plano de mitigação de
áreas de risco (habitação e
obras em áreas de risco)

76. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
(ainda não definido)
ex: Percepção de risco –
conhecer para prevenir,
reduzir e mitigar áreas de
risco

77. - ações de médio prazo - 2014-2020 : 31 ações
(35% do total)
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
(ainda não definido)
ex: Percepção de risco –
conhecer para prevenir,
reduzir e mitigar áreas de
risco

78. CONCLUSÃO - Continuidade dos Trabalhos
1- Definição de governo
– aprovação do Plano de Trabalho 2012-2020 – Reunião do Comitê
Deliberativo em 25/10/2012

79. CONCLUSÃO - Continuidade dos Trabalhos
2- Execução do Plano de Trabalho
- realização das atividades e ações junto aos órgãos e secretarias
- alocação adequada dos recursos financeiros

80. CONCLUSÃO - Continuidade dos Trabalhos
3- Comunicação
- Divulgação/Publicação do
Cenário de Referência do
Estado (2011)
- Informação das ações para a
sociedade

81. CONCLUSÃO - Continuidade dos Trabalhos
4 – Viabilização política e financeira dos produtos estratégicos
DESAFIO
- 1. GEOPORTAL DE RISCOS & Plano Diretor de Integração de
Informações sobre Áreas de Risco
- 2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado
de São Paulo
- 3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos
e de Contingência, do monitoramento e da resposta a
emergências

82. CONCLUSÃO - Continuidade dos Trabalhos
4- Acompanhamento do PDN
-Atualização da avaliação dos indicadores a partir do cenário de
referência
-medição de indicadores de resultados (andamento e execução
das ações)
- medição de indicadores de situação (mudança ou reversão nos
indicadores negativos)

83. Secretaria Executiva do Grupo de Articulação de Ações
Executivas – GAAE
Maria José Brollo – mjbrollo@igeologico.sp.gov.br
Lídia Keiko Tominaga – tominaga@igeologico.sp.gov.br