CPC 25 Provisões e Contingências

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.Moore Stephens Prisma PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC 25 / IAS 37
Provisões, Passivos Contingentes e
Ativos Contingentes
02 de novembro de 2012

PRECISE. PROVEN. PERFORMANCE.
PROVISÕES, PASSIVOS
CONTINGENTES E ATIVOS
CONTINGENTES
CPC - 25

SUMÁRIO
• TERMO DE APROVAÇÃO
• DEFINIÇÕES
• OBJETIVO
• EXCEÇÃO
• CONTINGÊNCIA PASSIVA
• CONTINGÊNCIA ATIVA
• RECONHECIMENTO
• EXEMPLOS RELACIONADOS e EVIDENCIAÇÕES
CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES
E ATIVOS CONTINGENTES

CPC 25 – PROVISÕES PASSIVOS CONTINGENTES E
ATIVOS CONTINGENTES
TERMO DE APROVAÇÃO:
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
A Coordenadoria Técnica do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) torna pública a aprovação pelos membros do CPC,
de acordo com as disposições da Resolução CFC n.º 1.055/05 e
alterações posteriores, do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 –
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES.
O Pronunciamento foi elaborado a partir do IAS 37 –
Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Assets (IASB), e
sua aplicação, no julgamento do Comitê, produz reflexos contábeis
que estão em conformidade com o documento editado pelo IASB.

ATIVOS CONTINGENTES
A aprovação do PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 25 –
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis está registrada na Ata
da Reunião Extraordinária do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, realizada no dia 26 de junho de 2009.
O Comitê recomenda que o Pronunciamento, para fins de sua
adoção, seja referendado pelas entidades reguladoras brasileiras.
Brasília, 26 de junho de 2009.

ATIVOS CONTINGENTES

CPC 25 – PROVISÕES ATIVOS E PASSIVOS
CONTINGENTES
APROVAÇÃO:
• - CVM nº. 594/09;
• - NBC TG 25 - Resolução nº. 1.180/09;
• - Resolução nº. 3.823/09;
• - Despacho nº 4.722/09;

CONTINGENTES
APROVAÇÃO:
• - Instrução Normativa nº. 290/12; e
• - Circular nº. 430/12.

OBJETIVO:
Definir critérios de reconhecimento e bases de mensuração
aplicáveis a provisões, contingências passivas e contingências
ativas, bem como definir regras para que sejam divulgadas
informações suficientes nas notas explicativas e nas
demonstrações contábeis.
Para permitir que os usuários entendam
sua natureza, oportunidade e seu valor.
ATIVOS CONTINGENTES

CONTINGENTES
DEFINIÇÕES:
• Provisão – é um passivo de prazo ou de valor incertos;
• Passivo – é uma obrigações presente de uma entidade,
decorrente de evento passado, cuja liquidação se espera resultar
em uma entrega de recurso com benefício econômico;
• Obrigações – é um evento gerado por imposições legais ou não
formalizadas;
• Obrigação legal - é aquela que deriva de um contrato (por meio
de termos explícitos ou implícitos), de uma lei ou de outro
instrumento fundamentado em lei.

ATIVOS CONTINGENTES
Importa ressaltar , que o termo provisão (ões) utilizado não se
confunde com o termo provisão, utilizado, por exemplo, para as
Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa (PDD), devendo
ser utilizado seu sentido restrito na aplicação deste normativo.

EXCEÇÕES:
ATIVOS CONTINGENTES
Este Pronunciamento Técnico deve ser aplicado por todas as
entidades na contabilização de provisões, e de passivos e ativos
contingentes , exceto:
a) Os que resultem de contratos a executar, a menos que o
contrato seja oneroso;
b) Os cobertos por outro Pronunciamento Técnico.

ATIVOS CONTINGENTES
Este Pronunciamento Técnico não se aplica a instrumentos
financeiros (incluindo garantias) que se encontrem dentro do
alcance do Pronunciamento Técnico.
CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração
Contratos a executar são contratos pelos quais nenhuma parte
cumpriu qualquer das suas obrigações ou ambas as partes só
tenham parcialmente cumprido as suas obrigações em igual
extensão. Este Pronunciamento Técnico não se aplica a
contratos a executar a menos que eles sejam onerosos.

ATIVOS CONTINGENTES
CONTINGÊNCIA PASSIVA:
Uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada
somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros,
que não estejam totalmente sob o controle da entidade; ou
Uma obrigação presente que surge de eventos passados, mas que
não é reconhecida porque:
• É improvável que a entidade tenha de liquidá-la, ou
• O valor da obrigação não pode ser mensurado com
suficiente segurança.

ATIVOS CONTINGENTES
CONTINGÊNCIA ATIVA :
São possíveis ativos presentes, decorrentes de eventos passados,
cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não
de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o
controle da entidade;

ATIVOS CONTINGENTES
RECONHECIMENTO:
Em seguida, serão analisadas, de forma pontual, cada uma das
características das provisões, abaixo relacionadas:
1. Obrigação presente;
2. Decorrente de eventos passados;
3. Cuja liquidação se espera resultar em uma entrega de recursos
com benefícios econômicos.

ATIVOS CONTINGENTES
1. Com relação às bases de mensuração das provisões, a
entidade deve buscar, segundo o CPC 25, a melhor estimativa
do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na
data do balanço, considerando:
 Os riscos e incertezas envolvidos;
 Quando relevante, o efeito financeiro produzido pelo
desconto a valor presente dos fluxos de caixa futuros
necessários para liquidar a obrigação;
 Os eventos futuros que possam alterar a quantia necessária
para liquidar a obrigação.

ATIVOS CONTINGENTES
2. Evento passado: um evento passado que conduza a uma
obrigação presente é conhecido como um evento que cria
obrigações.
 Para um evento ser um evento que cria obrigações, é
necessário que a empresa não tenha nenhuma alternativa
realista de liquidar a obrigação criada para o evento.
 São apenas reconhecidas como provisões as obrigações que
surgem de eventos passados que existem independentemente
de ações futuras da empresa.

ATIVOS CONTINGENTES
3. Saída provável de recursos: para que um passivo se qualifique
para reconhecimento, precisa não somente haver uma obrigação
presente, mas também a probabilidade de um desembolso de
recursos para liquidar a obrigação.
4.Estimativa confiável: exceto em casos extremamente raros, uma
empresa será capaz de determinar uma gama de desfechos
possíveis e pode, por isso, fazer uma estimativa da obrigação que
seja suficientemente confiável para usar ao reconhecer uma
provisão.

ATIVOS CONTINGENTES
5.Mudanças nas provisões: as provisões devem ser revistas à data
de cada balanço, intermediário ou final, e ajustadas para melhor
refletirem a estimativa corrente.
O uso das provisões deve obedecer fielmente aos desembolsos
pelos quais foram originalmente reconhecidas, não podendo ser
constituída provisão genérica, bem como não será constituída
provisão destinada a cobrir prejuízos operacionais futuros.
Se deixar de ser provável que será necessário um desembolso
de caixa para liquidar a operação, a provisão deve ser revertida.

ATIVOS CONTINGENTES
No que se refere às contingências passivas e ativas, o CPC 25 é
taxativo, ao afirmar que não devem ser reconhecidos nos
demonstrativos contábeis da entidade, quando classificadas como
possíveis. Estas, no entanto, devem figurar em notas explicativas
nas demonstrações contábeis.
PROVAVEL APRESENTAR PROVISÃO NO
BALANÇO PATRIMONIAL
POSSIVEL APRESENTAR MONTANTE EM NOTAS
EXPLICATIVAS
REMOTA NÃO MENCIONAR EM NOTA
EXPLICATIVA

ATIVOS CONTINGENTES
EXEMPLOS RELACIONADOS:
Selecionamos alguns casos para conhecimento.

ATIVOS CONTINGENTES

ATIVOS CONTINGENTES
Nota Explicativa
correspondente:

ATIVOS CONTINGENTES
EVIDENCIAÇÕES:
•Com relação à evidenciação, a norma traz um conjunto de
informações qualitativas e quantitativas a ser evidenciada em
notas explicativas , com vistas a permitir maior transparência às
informações relativas às provisões, contingências passivas e
contingências ativas.
•Destaca-se que o volume de divulgação exigido é bastante
significativo.
•Ressalte-se que, para cada tipo de provisão relevante, uma
entidade deve divulgar os seguintes itens, não sendo necessárias
informações comparativas:

DÚVIDAS SOBRE O TEMA:
ATIVOS CONTINGENTES

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