O documento discute violência doméstica contra a mulher, definindo-a como qualquer conduta que cause dano físico, psicológico ou sexual motivada pelo gênero da vítima. Apresenta os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha e as dificuldades enfrentadas pelas mulheres para romper laços com agressores, como medo e dependência financeira. Também destaca estatísticas alarmantes sobre a frequência de casos no Brasil.
1. Violência Doméstica
Disciplina: “Diversidade: Políticas Públicas, Escola
e Sociedade I de Direito Civil VII
DISCENTES: ANDRÉ
DENISE RODRIGUES PAIXÃO
GILCLÉCIO
JULIA SILVA DE PAULO
MANOEL
NAYARA M. BRITO DAMASCENO
VÍVIAN RAQUEL S. COSTA
Dra. Lorena Fabeni
2. Conceito de ViolênciaConceito de Violência
Violência é um termo que deriva do latim violentia significando vis, força e vigor,e em
sentido amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de comportamentos que visem
causar dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. É o uso excessivo da força, além do
necessário ou esperado.
• Violência contra a Mulher: é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação,
agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de vítima ser mulher e que cause
dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico,
social, político ou econômico ou perda patrimonial. Essa violência pode acontecer tanto
em espaços públicos como privados.
• Violência Doméstica – Art. 5º: quando ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em
uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação, ou seja, nas relações entre os
membros da comunidade familiar, formada por vínculos de parentesco natural ou civil,
por afinidade ou afetividade.
3. Lei Maria da PenhaLei Maria da Penha
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
VIOLÊNCIA FÍSICA;
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA;
VIOLÊNCIA SEXUAL;
VIOLÊNCIA PATRIMONIAL;
VIOLÊNCIA MORAL;
4. Processo da Rota Crítica deProcesso da Rota Crítica de
MariaMaria
Delegacia de
Policia
Unidade Básica de Saúde:
acompanhamento psicológico
Aconselhou a internação do marido, pois
é alcoolista. Como ele recusou, disse
não poder fazer mais nada.
Delegacia de Defesa da Mulher
Foi ameaçada com faca pelo parceiro. Mandaram a intimação
por ela: ele foi à DDM,
mas não houve prosseguimento
Pronto-socorro
O marido bateu com a panela de
pressão em sua cabeça
Delegacia de
Defesa da Mulher
Chamaram o marido
para conversar. Não
deu em nada.
Comentaram: “Ele está
assim pela bebida,
amanhã melhora.”
Delegacia de
Polícia
- Prendem o
marido por uma
noite e soltam
sem outras
providências
Fuga:
foi viver em outra casa.
O ex-parceiro foi atrás e a
violentou sexualmente
Delegacia de
Defesa da
Mulher
Comentaram: o
único jeito é
separar
17 anos de
relação
14 anos de
violência
4 anos de rota Schraiber, d´Oliveira,
2007)
5.
6. Dificuldades da Mulher em Romper oDificuldades da Mulher em Romper o
Laço AfetivoLaço Afetivo
Tem ligação afetiva com o agressor;
Tem medo de sofrer uma violência ainda maior;
Tem vergonha dos vizinhos, dos amigos e da família;
Tem medo de prejudicar o agressor e os filhos;
Não quer que o pai de seus filhos vá preso;
Se sentem culpadas e/ou responsáveis pela violência que sofrem;
Sensação de fracasso e culpa na escolha do parceiro;
Não possuem condições financeiras para mudar o rumo de sua vida.
Perda da identidade (auto-estima e auto-imagem)
7. Dados sobre a violência domésticaDados sobre a violência doméstica
A violência doméstica ocorre muito esporadicamente
No Brasil
• 7 minutos uma quebradeira dentro de casa
• 5 minutos uma ameaça de espancamento
• 4 minutos uma mulher fica trancada em casa, impedida de sair
• 3 minutos uma mulher sofre uma ameaça a sua integridade física
com arma de fogo
• 9 minutos uma mulher sofre tapas e empurrões
• 4 minutos ou 15 segundos uma mulher é espancada
8. Mitos sobre a violência domésticaMitos sobre a violência doméstica
• A violência só acontece entre famílias de baixa renda e pouca
instrução;
• A mulher sofre porque quer, senão já o tinha deixado.
• As mulheres sentem-se dependentes.
• A mulher alguma coisa fez...
• O homem tem desculpa porque tem problemas ou estava
embriagado.
• Entre marido e mulher ninguém mete a colher.
• Quanto mais me bates mais gosto de ti.
• É preciso aguentar para bem dos filhos.
• Para acabar com a violência basta proteger as vítimas e punir
os agressores;
9. Atendimento à Mulher VítimaAtendimento à Mulher Vítima
Quebrando o silêncio
A primeira atitude a ser tomada em uma situação de
violência é pedir ajuda para alguma pessoa que
transmita confiança.
10. Orientações para a mulher que vive emOrientações para a mulher que vive em
Situação de ViolênciaSituação de Violência
• Leve sempre com você os telefones de emergência
• Durante as agressões, evite locais com acesso fácil a facas ou outros objetos
cortantes. Vá para fora da casa
• Evite revidar com violência. Não use armas.
• Sempre que possível leve as crianças. Elas poderão ser usadas contra você
como objeto de chantagem.
• Mantenha algum dinheiro escondido. Este poderá ser muito útil.
• Guarde roupas, cópias de documentos e um pacote de objetos de primeira
necessidade em local seguro (casa de amigos, vizinho, parentes, igreja,
associação de moradores ou profissionais de sua confiança. Tudo para você e
para as crianças, se for o caso.
• Se você tiver carro, mantenha cópias das chaves em local seguro.
• Converse com pessoas em quem você confie e combine com elas um plano de
emergência.
11. A emoção não se
rompe por lei, ela se
rompe pelo
empoderamento