Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2015

EXECUTIVO CAMARÁRIO
- HÉLDER MANUEL RAMALHO DE SOUSA ESMÉNIO Presidente
- MANUEL ANTÓNIO MARQUES DAS NEVES Vereador
- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Vereador
- LUÍS ARTUR RIBEIRO GOMES Vereador
- JOÃO PEDRO CANIÇO MARQUES ABRANTES SILVA Vereador
- FRANCISCO MIGUEL NAIA DA CUNHA PEREIRA Vereador
- HELENA MARIA PEREIRA DA NEVES Vereador
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INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 2
Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais ......................................................................... 2
Enquadramento Legal e Orçamental ........................................................................................... 2
Regras Previsionais .................................................................................................................... 3
Regras de Execução Orçamental ................................................................................................ 3
Documentos Previsionais ............................................................................................................ 3
Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa ........................................................... 4
Orçamento da Receita ................................................................................................................ 5
Orçamento da Despesa .............................................................................................................. 9
Resumo Geral do Orçamento.................................................................................................... 11
Equilíbrio Orçamental ................................................................................................................ 12
Grandes Opções do Plano ........................................................................................................ 12
Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano ........................................................... 13
Entidades Participadas pelo Município ...................................................................................... 14

INTRODUÇÃO
Novo Regime Financeiro das Autarquias Locais
Em Janeiro de 2014 entrou em vigor o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das
Entidades Intermunicipais - RFALEI, publicado pela Lei n.º 73/2013, de 03 de Setembro. A
busca da sustentabilidade financeira e a gestão orçamental equilibrada nas autarquias
locais são os grandes desígnios da nova lei. Neste sentido são reforçados os poderes da
tutela inspectiva e, por esta via, o fluxo de informação económica e financeira a prestar às
entidades que acompanham e supervisionam a actividade das autarquias locais
aumentará, para além da necessidade imposta da contratação de um auditor externo que
analise e se pronuncie sobre as contas do Município, situação que no nosso caso já se
verifica desde a prestação de contas de 2007.
Importa, neste enquadramento, recordar o impacto da Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro
(Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso), que introduziu a obrigatoriedade
de previsão de fundos disponíveis para a assunção de compromissos, o que implicou um
forte aumento do escrutínio sobre as contas das autarquias.
Enquadramento Legal e Orçamental
De acordo com o determinado na Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, em especial o
estabelecido na alínea a) do n.1 do art. 25º e alínea c) do n. 1 do art. 33º, são a seguir
apresentadas as Grandes Opções do Plano - GOP e o Orçamento do Município de
Salvaterra de Magos para o ano 2015, para posterior submissão, apreciação e votação da
Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.
Os documentos previsionais das autarquias assentam no princípio da independência,
estabelecido na Lei do Enquadramento Orçamental, decorrente do previsto no nº 2 do
artigo 237º da Constituição da Republica Portuguesa, no que concerne à aprovação das
GOP e Orçamento.
Os Municípios alicerçados pela Constituição e concretizada no RFALEI dispõem de
autonomia financeira, o que pressupõe que constituem receitas das autarquias, um
conjunto de tributos que resultam da gestão do seu património, da utilização dos seus

serviços, da participação nos recursos públicos do estado e dos outros poderes tributários
consagrados no referido diploma, bem como proceder à realização de despesas
enformadas da conformidade legal, regularidade financeira e respeito pela economia,
eficiência e eficácia.
Regras Previsionais
No cumprimento dos princípios orçamentais determinados pelo POCAL, pelo RFALEI
(regime Financeiro das Autarquias Locais…) e pela Lei do Enquadramento Orçamental,
apresenta-se o Orçamento de 2015 que responde, nomeadamente, às questões de
equidade intergeracional, a anualidade e sua unidade, bem como o respeito pelos
princípios orientadores do endividamento autárquico.
Em relação aos anos anteriores, regista-se agora um reforço do rigor da previsão das
receitas provenientes da venda de imóveis, determinado pela Lei Orçamento Estado de
2014, art. 253º.
Regras de Execução Orçamental
A execução deste Orçamento da Receita e da Despesa, deve obedecer ao ponto 2.3.4.2
do POCAL e à Lei de Enquadramento Orçamental, sendo que em resumo serão
atendidos os seguintes princípios:
• Conformidade legal;
• Regularidade Financeira; e
• Economia, Eficiência e Eficácia.
Documentos Previsionais
O Orçamento é um documento de natureza contabilística, onde são previstas todas as
receitas que a Autarquia pretende arrecadar e as despesas que visa realizar no exercício
económico (um ano civil), que pressupõe a autorização pelo órgão competente
(Assembleia Municipal) para que o órgão executivo (Câmara Municipal) possa concretizar
a gestão financeira municipal.

RECEITAS DESPESAS
Total das Receitas Correntes Total das Despesas Correntes
Total das Receitas de Capital Total das Despesas de Capital

Quadro Resumo do Orçamento das Receitas e Despesa
VALOR
(Euros)
%
VALOR
(Euros)
%
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
O1. IMPOSTOS DIRECTOS O1. DESPESAS COM O PESSOAL 4.208.369 40,93%
Imposto Municipal sobre imóveis - IMI 1.595.336 15,51%
IUC - Imposto único de circulação 472.839 4,60% O2. AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
Imposto Municipal s/Trasm. Imóveis 297.691 2,89% Bens 1.063.910 10,35%
Derramas 148.747 1,45% Serviços 2.829.592 27,52%
O3. JUROS E OUTROS ENCARGOS 60.860 0,59%
O2. IMPOSTOS INDIRECTOS 257.837 2,51%
O4. TX. MULT. E OUTRAS PENAL. 71.595 0,70% O4. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
O5. RENDIMENTO DE PROPRIEDADES 721.859 7,02% Empresas Púb. Munic. e Intermunic. 5 0,00%
O6. TRANSF. CORRENTES Escolas 28.350 0,28%
Estado 5.253.428 51,09% Municípios 5 0,00%
Estágios Prof. e Inserção de emprego 85.049 0,83% Freguesias 523.850 5,09%
Sistemas de Solid. Segurança social 21.142 0,21% Ass. Municípios e Ass. Distrital 15.205 0,15%
Outros 5 0,00%
O7. VENDA DE BENS E SERV. CORR. Instituições sem fins lucrativos 208.350 2,03%
Venda de Bens 7.546 0,07% Outros 211.965 2,06%
Serviços 739.196 7,19%
Rendas 16.946 0,16% O5. SUBSÍDIOS 5 0,00%
O8. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.882 0,19% O6. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.250 1,11%
9.709.093 94,42% 9.264.721 90,10%
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
O9. VENDA DE BENS DE INVEST. 59.252 0,58% O7. O1. INVESTIMENTOS 445.825 4,34%
Terrenos 2.000 0,02%
1O. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Outros edifícios 257.405 2,50%
Estado 446.818 4,35% Construções diversas 14.500 0,14%
Material de Transporte 11.625 0,11%
FEDER 62.940 0,61% Equipamento de informática 12.500 0,12%
Software informatico 4.500 0,04%
Equipamento administrativo 10.250 0,10%
11. ACTIVOS FINANCEIROS 5 0,00% Equipamento básico 70.250 0,68%
Ferramentas e utensilios e artig valor 4.000 0,04%
Artigos e objectos de valor 4.500 0,04%
Outros investimentos 54.295 0,53%
O7. O2 LOCAÇÃO FINANCEIRA 21.000 0,20%
O7. O3.BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO 117.585 1,14%
O8. TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Freguesias 20.000 0,19%
Instituições s/fins lucrativos 18.000 0,18%
O9. ACTIVOS FINANCEIROS / FAM 80.222 0,78%
1O. PASSIVOS FINANCEIROS 315.750 3,07%
15. REP. NÃO ABAT. NOS PAGAMENTOS 5.000 0,05% 11. OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 5 0,00%
574.015 5,58% 1.018.387 9,90%
T O T A L D A S R E C E I T A S 10.283.108 100,00% T O T A L D A S D E S P E S A S 10.283.108 100,00%

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Orçamento da Receita
As receitas são classificadas, orçamentalmente, e segundo a óptica económica, por
receitas correntes, receitas de capital e outras receitas (reposições não abatidas nos
pagamentos).
As receitas correntes são as que se repercutem no património não duradouro da
autarquia e são provenientes de rendimentos no período orçamental, quer pelo aumento
do activo financeiro, quer pela redução do património não duradouro, esgotando-se assim
o processo da sua cobrança dentro do período financeiro anual.
Agrupamos as receitas correntes em:
• Impostos Directos;
• Impostos Indirectos;
• Taxas, Multas e Outras Penalidades;
• Rendimentos de Propriedade;
• Transferências Correntes;
• Venda de Bens e Serviços Correntes; e
• Outras Receitas Correntes.

Nas receitas correntes, são duas as grandes fontes de financiamento da autarquia:
• Os impostos directos; e
• As transferências correntes.
Os impostos directos, são aqueles que o Município arrecada directamente dos
contribuintes (IMI, IUC, IMT e Derrama).

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As transferências correntes são recursos obtidos de outras pessoas de direito público
ou privado, independentemente da contraprestação directa de bens e serviços, desde que
o objecto seja a aplicação em despesas correntes.
Estão aqui incluídas, as verbas recebidas do Orçamento Geral do Estado, sem qualquer
contrapartida destinadas ao financiamento de despesas (Fundo de Equilíbrio Financeiro -
Corrente, Fundo Social Municipal e Participação fixa no IRS de 4%).
Na análise do gráfico seguinte e dos valores das transferências inscritas no Orçamento de
Estado para 2015 (Proposta de Orçamento de Estado para 2015 – Mapa XIX), destaca-se
um aumento de 293.247€ ou seja um acréscimo de 5,78%, face aos valores recebidos em
2014. A situação relatada deve-se ao facto de o Governo aplicar em pleno a Lei das
Finanças Locais, em 2015, acabando com as cláusulas de suspensão que impediam que
o aumento da receita fiscal arrecadada pelo Estado se refletisse nas transferências para
os municípios.

Em resumo, o aumento das transferências do OE, resultam do aumento da arrecadação
de receitas do Estado, provenientes de IRS (principalmente), IVA e IRC, cobradas em
2014.

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Designam-se por receitas de capital, as receitas arrecadadas pela autarquia que alteram o seu
património duradouro, porque aumentam o activo e passivo de médio e longo prazo ou reduzem o
património duradouro da autarquia.
Por sua vez, as receitas de capital, são constituídas por:
• Venda de Bens de Investimento,
• Transferências de Capital;
• Activos Financeiros; e
• Passivos Financeiros (empréstimos médio e longo prazos).
Na estrutura da Receita de Capital destaca-se o peso das Transferências de Capital,
habitualmente e, maioritariamente, provenientes de fundos comunitários para projectos
co-financiados. No corrente ano, as receitas do FEDER são muito reduzidas e dizem
apenas respeito ao encerramento das candidaturas das obras do Centro Escolar de
Marinhais, Rossio de Muge, Mobilidade Territorial (pavimentações) e qualquer outro
pequeno acerto, na apresentação dos relatórios finais.
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Orçamento da Despesa
A despesa efectuada pelo Município destina-se a, no respeito pelas competências que
lhe estão atribuídas, satisfazer a necessidade da população local.
Também do lado do Orçamento da Despesa temos Despesas Correntes e Despesas de
Capital.
As Despesas Correntes são todas as que revelam carácter permanente e afectam o
património não duradouro da autarquia.
As Despesas Correntes aglomeram o resultado das seguintes despesas:
• Pessoal;
• Aquisição de bens e de Serviços;
• Juros e outros encargos;
• Transferências Correntes;
• Subsídios; e
• Outras despesas Correntes.
A análise da estrutura da Despesa Corrente permite concluir que as despesas de
funcionamento (Despesa com Pessoal e Aquisição de Bens e Serviços) pesam
significativamente no orçamento do Município para 2015, representando cerca de 87,45%
deste tipo de despesa.
Por seu lado as Despesas de Capital são todas as que alteram o património duradouro
da autarquia, encontrando-se desagregadas na seguinte forma:
• Aquisição de bens de capital/Investimento;
• Transferências Capital;
• Activos financeiros/FAM;
• Passivos financeiros (amortização de empréstimos); e
• Outras despesas de capital.
Na Despesas de Capital a maior parte é afectada para investimentos, o que no orçamento
para 2015, representa 43,78%, segue-se em importância o valor das amortizações de
empréstimos de médio e longo prazos 31,00% e o FAM - Fundo de Apoio Municipal
com 7,88% (80.222€) do valor total deste tipo de despesas.

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Importa acrescentar ainda que, relativamente às despesas/transferências para as
freguesias, e apesar dos fortes constrangimentos a que o orçamento municipal está
exposto, estabeleceu-se manter o nível das transferências realizadas nos anos
transactos.

Resumo Geral do Orçamento
A previsão das receitas e das despesas para o próximo ano económico apresenta uma
quebra notória, por força da quase ausência de transferências FEDER, situando-se nos
10,28 milhões de euros, ou seja menos 19,04% do que no ano anterior. A receita corrente
atingirá um montante de 9,71 milhões de euros que suporta a despesa corrente de 9,26
milhões de euros, enquanto a receita de capital fica pelos 574 mil euros para uma
despesa de capital de 1,02 milhões de euros.
Em termos de receita, destaca-se a continuação da forte dependência das transferências
correntes provenientes do Estado, representando 52,13% no montante de 5,36 milhões
de euros. Significativas são também as receitas fiscais, que totalizam 2,51 milhões de
euros e que contribuem em 24,45% para a receita total.
No que se refere à despesa destaca-se o peso dos encargos com pessoal 40,93%, da
aquisição de bens e serviços 37,87% e dos Investimentos 4,34%, que representam em
conjunto, 83,14% do total da despesa.
O saldo corrente regista um superavit de 444.372€ (quatrocentos e quarenta e quatro mil
trezentos e setenta e dois euros), o qual financiará no mesmo valor as despesas de
capital, incluindo a amortização da dívida de empréstimos de médio e longo prazos.
Em termos relativos verifica-se que a receita corrente representa 94,42%, enquanto a
receita de capital representa 5,58% da receita total. Na componente da despesa o peso
relativo das despesas correntes fixa-se nos 90,10%; em contrapartida, a despesa de
capital representa apenas 9,90% da despesa total.

Equilíbrio Orçamental
No respeito pelo princípio do equilíbrio orçamental as receitas previstas são suficientes
para cobrir todas as despesas.
A receita corrente bruta deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das
amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazo, art. 40º da Lei nº 73/2013,
de 3 de Setembro.

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Grandes Opções do Plano
As GOP constituem as linhas de desenvolvimento estratégico da autarquia, sendo
constituído pelo Plano Plurianual de Investimentos - PPI, com projecção quadrienal, do
qual constam os projectos e acções que implicam despesas a realizar por investimentos
e, ainda, pelas Actividades Mais Relevantes - AMR, previstas para o ano, constituídas por
outras acções ou projectos de natureza económica diferente, cujas despesas não se
consideram de investimento.

Despesas Financiamento
Classificação Código Funcional Total

% Definido

Quadro Resumo das GOP – Grandes Opções do Plano
Definido Não Definido
1. FUNÇÕES GERAIS
1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA
1.1.1. Administração Geral € 622.577 € 191.500 € 814.077 12,17%
1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 128.695 € 2.500 € 131.195 2,52%
1.2.2. Segurança Pública € 18.550 € 0 € 18.550 0,36%
TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 769.822 € 194.000 € 963.822 15,04%
2. FUNÇÕES SOCIAIS
2.1. EDUCAÇÃO
2.1.1. Ensino não superior € 88.755 € 27.500 € 116.255 1,73%
2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 676.000 € 325.000 € 1.001.000 13,21%
2.2. SAÚDE
2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 8.750 € 0 € 8.750 0,17%
2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
2.3.2. Acção Social € 53.800 € 9.000 € 62.800 1,05%
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
2.4.1. Habitação € 11.000 € 11.000 € 22.000 0,21%
2.4.2. Ordenamento do território € 123.020 € 284.000 € 407.020 2,40%
2.4.3. Saneamento € 11.000 € 9.000 € 20.000 0,21%
2.4.5. Residuos Sólidos € 490.500 € 10.000 € 500.500 9,59%
2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 16.000 € 5.000 € 21.000 0,31%
2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS
2.5.1. Cultura € 319.200 € 125.250 € 444.450 6,24%
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 242.250 € 410.500 € 652.750 4,73%
TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 2.040.275 € 1.216.250 € 3.256.525 39,87%
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA
3.2.1. Iluminação Pública € 735.700 € 46.000 € 781.700 14,38%
3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.3.1. Transportes Rodoviários € 148.110 € 736.000 € 884.110 2,89%
3.4. COMÉRCIO E TURISMO
3.4.1. Mercados e Feiras € 24.905 € 0 € 24.905 0,49%
3.4.2. Turismo € 234.500 € 190.000 € 424.500 4,58%
3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS
3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 18.000 € 0 € 18.000 0,35%
TOTAL DO OBJECTIVO 3 € 1.161.215 € 972.000 € 2.133.215 22,69%
4. OUTRAS FUNÇÕES
4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 543.850 € 0 € 543.850 10,63%
4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 96.900 € 0 € 96.900 1,89%
4.3.2. Recursos Humanos € 251.887 € 0 € 251.887 4,92%
4.3.3. Informação Municipal € 2.500 € 4.000 € 6.500 0,05%
4.3.4. Energia € 250.500 € 1.000 € 251.500 4,90%
TOTAL GERAL € 5.116.949 € 2.387.250 € 7.504.199 100,00%

Comparativamente ao ano anterior verifica-se um decréscimo no PPI previsto em 83,07%,
por ausência de financiamento de fundos comunitários para novos projectos. As AMR,
apresentam um aumento de 4,61% e na sua esmagadora maioria dizem respeito a
despesas de funcionamento e ou compromissos/contratos já assumidos, com
financiamento por parte das receitas correntes.
As GOP diminuem globalmente em 34,27% face ao orçamento de 2014.
Entidades Participadas pelo Município
Entidade: Instituto de Educação e Formação do Sorraia, Lda.
Contribuinte: 504499866
Morada: Rua Heróis de Chaves, n.º 4 / 2120 SALVATERRA DE MAGOS
Capital Social: 5.000,00 €
Valor da Participação: 2.500,00 €
Percentagem de participação: 50,00%
Resultado Liquido do exercício 2013: 16.471,00 €
Entidade: AR – Águas do Ribatejo, E.M., S.A.
Morada: Rua Gaspar Costa Ramalho, n.º 38 / 2120-098 SALVATERRA DE MAGOS
Capital Social: 6.871.681,00 €
Percentagem de participação: 14,19%
Resultado Liquido do exercício 2013: 1.828.491,70 €

Entidade: TAGUSGÁS – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA
Morada: Rua Conde da Ribeiro Grande, Lote 2 – Apartado 281 / 2001 – 904 SANTARÉM
Capital Social: 12.500.000,00 €
Percentagem de participação: 0,02 %
Resultado Liquido do exercício 2013: 3.741.054,88 €

MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS
Inicial Actual Amortiz. Juros
Ano Financeiro de 2015
MAPA DOS ENCARGOS ANUAIS A SATISFAZER COM A LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
(a)
20-06-2002 (I) 15 anos 12 3 € 14.779,02 € 371,43 € 36.947,54 € 22.168,52
20-06-2002 (I) (a)
1,240% 15 anos 12 3 € 9.001,92 € 13.502,86
(a)
20-06-2002 (I) € 117.918,57 1,108% 1,240% 15 anos € 218,86 € 21.771,21 € 13.062,73
Empréstimo para investimento
- Valor. Amb. P. no âmbito VALTEJO
20-06-2002 (I) (a) 15 anos 12 3 € 4.913,34 € 7.369,99
CGD € 66.529,67 1,108% 1,240% € 123,48 € 12.283,33
- Ampl. Benef. RAR de Salv. Magos
CGD
€ 226,24 € 22.504,78
12 3 € 8.708,48
- Ampl. Benef. RAR de Glória Ribatejo
CGD € 121.891,72 1,108%
- Rede Viária 1ª Fase
CGD € 200.117,62 1,108%
Capital em dívida
em 1 de Janeiro
Capital em dívida
em
31 de Dezembro
ENTIDADE
CREDORA
EMPREST. EXCL.(I) E
NÃO EXCLUIDOS (N)
DO CÁLCULO DA
CAPAC. LEGAL DE
ENDIVIDAMENTE
DATA CAPITAL
PRAZO DE
AMORTI-ZAÇÃO
A
N
O
S
D
E
C
O
R
R
I
D
O
S
A
N
O
S
Q
U
E
F
A
L
T
A
M
TAXA DE JURO ENCARGOS DO ANO
1,240%
FINALIDADE
(objectivo/programa)
16-11-2004 (N) 0,720% 15 anos 10 5 € 28.226,97 € 790,03 € 142.789,69 € 114.562,72
15 anos 7 8 € 94.746,53
€ 4.595,15 € 871.467,07 € 776.720,54
CGD € 821.996,67 € 769.614,89
€ 302.661,73 € 49.958,05 € 3.301.556,93 € 2.998.895,20
- Aquisição terreno p/Zona Indust. Muge
05-02-2009 (N) 5 15
€ 1.072.245,00 20 anos
TOTAL A TRANSPORTAR
- Pavilhão Desportivo Municipal
CGD € 340.049,83 2,506%
01-10-2007 (N)
- Complexo Desportivo de Marinhais
BCP € 1.322.209,95 4,876% 2,361%
09-07-2007 (N)
- Const.. 12 Fogos Br. Pinhal da Vila
IHRU € 376.470,00 2,430% 25 anos 18 € 15.467,93 € 872,85 € 309.714,79
0,320% € 294.246,86
€ 52.381,78 € 11.490,54
7
2,210% 1,440%
01-10-2010 (N)
- Construção do Centro Escolar de
Marinhais
C.C.Ag.M.
SALV.MAGOS
€ 490.000,00 1,950% 2,883% 15 anos 4 11 € 35.313,28 € 8.502,99 € 430.843,13 € 395.529,85
12-04-2011 (N)
- Construção do Centro Escolar de
Salvaterra de Magos
C.C.Ag.M.
SALV.MAGOS
€ 404.520,00 5,536% 5,285% 20 anos 3 17 € 16.578,99 € 15.249,88 € 381.238,72 € 364.659,73
10-07-2014 (N)
Empréstimo para investimento -
Aquisição de uma parcela de terreno na
Freguesia dos Foros de Salvaterra
C.C.Ag.M.
SALV.MAGOS
€ 250.000,00 3,828% 3,828% 10 anos 0 10 € 22.543,49 € 7.516,60 € 250.000,00 € 227.456,51
a) Empréstimos realizados ao abrigo do PORLVT, Eixo Prioritário 1, Medida 1.6 (bonificação de juros em linha de crédito ao investimento autárquico), do QCAIII.
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Município de Salvaterra de Magos
ÍNDICE DE RECEITAS
VERBAS ORÇADAS
CLASSIF. TOTAL
CORRENTE CAPITAL
DESIGNAÇÃO
O1 IMPOSTOS DIRECTOS € 2.514.613 € 2.514.613
O2 IMPOSTOS INDIRECTOS € 257.837 € 257.837
O4 TAXAS MULTAS E OUTRAS PENALIDADES € 71.595 € 71.595
O5 RENDIMENTO DE PROPRIEDADES € 721.859 € 721.859
O6 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES € 5.359.619 € 5.359.619
O7 VENDAS DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES € 763.688 € 763.688
O8 OUTRAS RECEITAS CORRENTES € 19.882 € 19.882
O9 VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO € 59.252 € 59.252
1O TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL € 509.758 € 509.758
11 ACTIVOS FINANCEIROS € 5 € 5
15 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS € 5.000 € 5.000
TOTAL € 9.709.093 € 574.015 € 10.283.108

VERBAS ORÇADAS
ÍNDICE DE DESPESAS
CORRENTE CAPITAL
CLASSIF. DESIGNAÇÃO
TOTAL
O1 DESPESAS COM O PESSOAL € 4.208.369 € 4.208.369
O2 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS € 3.893.502 € 3.893.502
O3 JUROS E OUTROS ENCARGOS € 60.860 € 60.860
O4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES € 987.735 € 987.735
O5 SUBSÍDIOS € 5 € 5
O6 OUTRAS DESPESAS CORRENTES € 114.250 € 114.250
O7 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL € 584.410 € 584.410
O8 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL € 38.000 € 38.000
O9 ATIVOS FINANCEIROS € 80.222 € 80.222
10 PASSIVOS FINANCEIROS € 315.750 € 315.750
11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL € 5 € 5
TOTAL € 9.264.721 € 1.018.387 € 10.283.108

RESUMO DO ORÇAMENTO PARA O ANO 2015
Receitas Montante (€) Despesas Montante (€)
Correntes .................... 9.709.093 Correntes .................... 9.264.721
Capital .................... 574.015 Capital .................... 1.018.387
Total: 10.283.108 Total: 10.283.108
Serviços Municipalizados 0 Serviços Municipalizados 0
Total Geral: 10.283.108 Total Geral: 10.283.108
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
Emitido em: 24-10-2014 11:17:26 José Gabriel Almeida Marques Pág. 1/1

Resumo do orçamento por Capitulo para 2015
Despesas Montante
01 D e spesas com o pessoal 4.208.369
02 A q uisição de bens e serviços 3.893.502
03 J u r os e outros encargos 60.860
04 T r a nsferências correntes 987.735
05 S u bsídios 5
06 O u tras despesas correntes 114.250
Total das Despesas Correntes 9.264.721
07 A q uisição de bens de capital 584.410
08 T r a nsferências de capital 38.000
09 A c tivos financeiros 80.222
10 P a ssivos financeiros 315.750
11 O u tras despesas de capital 5
12 O p erações extra-orçamentais
Total das Despesas de Capital 1.018.387
Receitas Montante
01 I m postos directos 2.514.613
02 I m postos indirectos 257.837
03 C o ntribuições para Seg.Social,Cx.G.Aposent. e ADSE
04 T a xas, multas e outras penalidades 71.595
05 R e ndimentos da propriedade 721.859
06 T r a nsferências correntes 5.359.619
07 V e nda de bens e serviços correntes 763.688
08 O u tras receitas correntes 19.882
Total das Receitas Correntes 9.709.093
09 V e nda de bens de investimento 59.252
10 T r a nsferências de capital 509.758
11 A c tivos financeiros 5
12 P a ssivos financeiros
13 O u tras receitas de capital
14 R e cursos próprios comunitários
15 R e posições não abatidas nos pagamentos 5.000
16 S a ldo da gerência anterior
Total das Receitas Capital 574.015
Total das Despesas: 10.283.108
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
Total das Receitas: 10.283.108

Montante
ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Receita
Código Designação
Class. Económica €
01 Impostos directos
0102 Outros
010202 Imposto municipal sobre imóveis 1.595.336
010203 Imposto único de circulação 472.839
010204 Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis 297.691
010205 Derrama 148.747
Total do Capítulo Económico 01: 2.514.613
02 Impostos indirectos
0202 Outros
020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais
02020602 Loteamentos e obras 252.931
02020603 Ocupação da via pública 1.028
02020605 Publicidade 3.243
02020699 Outros
0202069999 Outros 635
Total do Capítulo Económico 02: 257.837
04 Taxas, multas e outras penalidades
0401 Taxas
040123 Taxas específicas das autarquias locais
04012302 Loteamentos e obras 31.595
04012303 Ocupação da via pública 299
04012305 Caça, uso e porte de arma 307
04012399 Outras
0401239903 Universidade Sénior 7.223
0401239999 Outros 10.905
0402 Multas e outras penalidades
040201 Juros de mora 7.822
040202 Juros compensatórios 8.858
040204 Coimas e penalidades por contra-ordenações 4.586
05 Rendimentos da propriedade
0502 Juros-Sociedades financeiras
050201 Bancos e outras instituições financeiras 764
0503 Juros-Administrações Públicas
050301 Administração central-Estado 58
0510 Rendas

Montante
051099 Outros 721.037
06 Transferências correntes
0603 Administração central
060301 Estado
06030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 4.021.366
06030102 Fundo Social Municipal 387.820
06030103 Participação fixa no IRS 488.292
06030199 Outras
0603019902 DGEE-Pr.gen.forn.refeiç.alunos 1º ciclo ens.básico 7.700
0603019903 DGEE - Acordo Cooperação p/ a Educação Pré-Escolar 270.750
0603019904 DGAL - Transportes Escolares Alunos 3º Ciclo 62.500
0603019906 IFAP-Gab. Técn. Florestal Intermunicipal 11.000
0603019999 Outras 4.000
060307 Serviços e fundos autónomos
06030701 Instituto de Emprego e Formação Profissional
0603070101 Programa de estágios profissionais 32.730
0603070103 Programa de Inserção de emprego - CEI + 52.319
0606 Segurança social
060601 Sistemas de solidariedade e segurança social
06060101 ISS - Com. prot. crianças e jovens em risco - CPCJ 21.142
07 Venda de bens e serviços correntes
0701 Venda de bens
070108 Mercadorias 7.546
0702 Serviços
070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto
07020804 Serviços desportivos 89.456
070209 Serviços específicos das autarquias
07020902 Resíduos sólidos 426.817
07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias
0702090302 Transportes escolares-comparticipação de vinhetas 2.530
0702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 1.073
07020906 Mercados e feiras 14.865
07020999 Outros
0702099901 Refeições Escolares 183.750
0702099902 Atividades de OTL 9.450

Montante
0702099903 Outros 11.255
0703 Rendas
070301 Habitações 9.512
070302 Edifícios 7.434
08 Outras receitas correntes
0801 Outras
080199 Outras
08019901 Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim. 4.212
08019902 Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local 2.000
08019999 Diversas 13.670
Total das Receitas Correntes: 9.709.093
09 Venda de bens de investimento
0901 Terrenos
090110 Famílias 4.067
0902 Habitações
090210 Famílias 7.201
0904 Outros bens de investimento
090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras
09040101 Equipamento de transporte 2.224
09040102 Maquinaria e equipamento 2.984
09040103 Outros 42.776
10 Transferências de capital
1003 Administração central
100301 Estado
10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 446.818
100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados
10030701 FEDER
1003070128 QREN - Centro Escolar de Marinhais 30.940
1003070134 QREN-Arranjo Urb. Rossio Muge e Reab. V Rio Mugem 1.500
1003070135 QREN-Mobilidade Territorial 30.000
1003070170 Outros 500
11 Activos financeiros

Montante
1111 Outros activos financeiros
111102 Sociedades financeiras 5
Total do Capítulo Económico 11: 5
15 Reposições não abatidas nos pagamentos
1501 Reposições não abatidas nos pagamentos
150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 5.000
Total das Receitas de Capital: 574.015
Total do Orçamento da Receita: 10.283.108

Montante
ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 - Despesa
Class. Orgânica/Económica €
01 Administração Autárquica
01 01 Despesas com o pessoal
01 0102 Abonos variáveis ou eventuais
01 010213 Outros suplementos e prémios
01 01021303 Senhas de Presença - Órgão Deliberativo 24.800
01 02 Aquisição de bens e serviços
01 0201 Aquisição de bens
01 020102 Combustíveis e lubrificantes
01 02010201 Gasolina 100
01 02010202 Gasóleo 100
01 020108 Material de escritório 100
01 020121 Outros bens 100
01 0202 Aquisição de serviços
01 020209 Comunicações 100
01 020210 Transportes
01 02021002 Outros Transportes 100
01 020211 Representação dos serviços 100
01 020212 Seguros 500
01 020213 Deslocações e estadas 500
01 020225 Outros serviços
01 02022503 Outros 500
Total das Despesas Correntes: 27.000
Total do Capitulo Orgânico 01: 27.000
02 Câmara Municipal e Serviços Municipais
02 01 Despesas com o pessoal
02 0101 Remunerações certas e permanentes
02 010101 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 133.095
02 010104 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho
02 01010401 Pessoal em funções 2.047.356
02 01010404 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 46.776
02 010106 Pessoal contratado a termo
02 01010604 Recrutamento de pessoal para novos postos trabalho 50
02 010107 Pessoal em regime de tarefa ou avença 500
02 010108 Pessoal aguardando aposentação 7.571

Montante
02 010109 Pessoal em qualquer outra situação 104.700
02 010111 Representação 40.546
02 010113 Subsidio de refeição
02 01011301 Pessoal dos quadros
02 0101130101 Pessoal em funções 211.801
02 01011303 Membros dos orgãos autárquicos 4.000
02 010114 Subsídio de férias e de Natal
02 01011401 Pessoal dos quadros
02 0101140101 Pessoal em funções 341.225
02 01011403 Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq. 22.183
02 010115 Remunerações por doença e maternidade/paternidade 70.000
02 0102 Abonos variáveis ou eventuais
02 010202 Horas extraordinárias 70.000
02 010204 Ajudas de custo 17.000
02 010205 Abono para falhas 6.044
02 010210 Subsídio de trabalho nocturno 3.000
02 010211 Subsídio de turno 10.607
02 010212 Indemnizações por cessação de funções 7.500
02 010213 Outros suplementos e prémios
02 01021304 Senhas de Presença - Órgão Executivo 8.500
02 0103 Segurança social
02 010301 Encargos com a saúde 145.000
02 010302 Outros encargos com a saúde 48.000
02 010303 Subsídio familiar a criança e jovens 24.000
02 010304 Outras prestações familiares 500
02 010305 Contribuições para a segurança social
02 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 750
02 01030502 Segurança social dos funcionários públicos
02 0103050201 Caixa Geral de Aposentações 472.970

Montante
02 0103050202 Segurança Social - Regime Geral 264.349
02 01030503 Outros 500
02 010308 Outras pensões 2.500
02 010309 Seguros
02 01030901 Seguros acidentes trabalho doenças profissionais 31.387
02 02 Aquisição de bens e serviços
02 0201 Aquisição de bens
02 020102 Combustíveis e lubrificantes
02 02010201 Gasolina 8.500
02 02010202 Gasóleo 323.255
02 02010203 Gás 106.755
02 02010204 Óleos Lubrificantes 8.500
02 02010299 Outros 700
02 020104 Limpeza e higiene 23.100
02 020105 Alimentação-Refeições confeccionadas 280.000
02 020107 Vestuário e artigos pessoais 10.250
02 020108 Material de escritório 25.000
02 020109 Produtos químicos e farmacêuticos 200
02 020110 Produtos vendidos nas farmácias 200
02 020111 Material de consumo clínico 500
02 020112 Material de transporte-Peças 15.000
02 020113 Material de consumo hoteleiro 300
02 020114 Outro material-Peças 22.500
02 020115 Prémios, condecorações e ofertas 4.750
02 020116 Mercadorias para venda
02 02011603 Outras 10.000
02 020117 Ferramentas e utensílios 8.000
02 020118 Livros e documentação técnica 50
02 020119 Artigos honoríficos e de decoração 1.400
02 020120 Material de educação, cultura e recreio 1.500
02 020121 Outros bens 213.050
02 0202 Aquisição de serviços
02 020201 Encargos das instalações 380.500
02 020202 Limpeza e higiene 25.700
02 020203 Conservação de bens 167.200
02 020204 Locação de edifícios 28.050

Montante
02 020206 Locação de material de transporte 50
02 020208 Locação de outros bens 1.000
02 020209 Comunicações 57.105
02 020210 Transportes
02 02021001 Transportes Escolares 300.000
02 02021002 Outros Transportes 7.000
02 020211 Representação dos serviços 50
02 020212 Seguros 91.537
02 020213 Deslocações e estadas 300
02 020214 Estudos, pareceres, projectos e consultadoria 56.500
02 020215 Formação 5.500
02 020216 Seminários, exposições e similares 50
02 020217 Publicidade 49.100
02 020218 Vigilância e segurança 4.000
02 020219 Assistência técnica 37.100
02 020220 Outros trabalhos especializados 224.600
02 020224 Encargos de cobrança de receitas 60.000
02 020225 Outros serviços
02 02022501 Iluminação Pública 723.700
02 02022502 Encargos relativos ao Aterro sanitário 450.000
02 02022503 Outros 158.750
02 03 Juros e outros encargos
02 0301 Juros da dívida pública
02 030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras
02 03010301 Empréstimos de curto prazo 5
02 03010302 Empréstimos de médio e longo prazos 55.000
02 030106 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos
02 03010602 Empréstimos de médio e longo prazo 1.200
02 0302 Outros encargos correntes da dívida pública
02 030201 Despesas diversas 100
02 0303 Juros de locação financeira
02 030305 Material de transporte 1.500
02 030306 Material de informática 5
02 030307 Maquinaria e equipamento 3.000
02 0306 Outros encargos financeiros

Montante
02 030601 Outros encargos financeiros 50
02 04 Transferências correntes
02 0401 Sociedades e quase sociedades não financeiras
02 040101 Públicas
02 04010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 5
02 0403 Administração central
02 040301 Estado
02 04030104 Escolas 28.350
02 0405 Administração local
02 040501 Continente
02 04050101 Munícipios 5
02 04050102 Freguesias 523.850
02 04050104 Associações de munícipios 5
02 04050107 Assembleias distritais 15.200
02 04050108 Outros 5
02 0407 Instituições sem fins lucrativos
02 040701 Instituições sem fins lucrativos 208.350
02 0408 Famílias
02 040802 Outras 211.965
02 05 Subsídios
02 0508 Famílias
02 050803 Outras 5
02 06 Outras despesas correntes
02 0602 Diversas
02 060201 Impostos e taxas 28.500
02 060203 Outras
02 06020301 Outras restituições 2.000
02 06020302 IVA pago 1.250
02 06020304 Serviços bancários 6.500
02 06020305 Outras
02 0602030501 Quotizações 63.500

Montante
02 0602030502 Outras 12.500
Total das Despesas Correntes: 9.237.721
02 07 Aquisição de bens de capital
02 0701 Investimentos
02 070101 Terrenos 2.000
02 070103 Edifícios
02 07010301 Instalações de serviços 15.000
02 07010302 Instalações desportivas e recreativas 1.000
02 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 2.905
02 07010305 Escolas 3.000
02 07010307 Outros 235.500
02 070104 Construções diversas
02 07010409 Sinalização e trânsito 14.500
02 070106 Material de transporte
02 07010602 Outro 11.625
02 070107 Equipamento de informática 12.500
02 070108 Software informático 4.500
02 070109 Equipamento administrativo 10.250
02 070110 Equipamento básico
02 07011001 Equipamento de recolha de resíduos 7.000
02 07011002 Outro 63.250
02 070111 Ferramentas e utensílios 4.000
02 070112 Artigos e objectos de valor 4.500
02 070115 Outros investimentos 54.295
02 0702 Locação financeira
02 070207 Maquinaria e equipamento 21.000
02 0703 Bens de domínio público
02 070303 Outras construções e infraestruturas
02 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 57.225
02 07030302 Sistemas de drenagem de águas residuais 6.000
02 07030304 Iluminação pública 2.500
02 07030308 Viação rural 36.860
02 07030313 Outros 15.000
02 08 Transferências de capital
02 0805 Administração local

Montante
02 080501 Continente
02 08050102 Freguesias 20.000
02 0807 Instituições sem fins lucrativos
02 080701 Instituições sem fins lucrativos 18.000
02 09 Activos financeiros
02 0908 Unidades de participação
02 090806 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 80.222
02 10 Passivos financeiros
02 1006 Empréstimos a médio e longo prazos
02 100603 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras 300.000
02 100606 Admin.pública-Admin.central-Serv. fundos autónomos 15.750
02 11 Outras despesas de capital
02 1102 Diversas
02 110299 Outras 5
Total das Despesas de Capital: 1.018.387
Total do Capitulo Orgânico 02: 10.256.108
Total do Orçamento da Despesa: 10.283.108
ORGÃO DELIBERATIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................
ORGÃO EXECUTIVO
Em .......... de ................................... de ...............
.................................................................................

CÓDIGOS UTILIZADOS NAS GOP
FORMA DE REALIZAÇÃO:
(A) – Administração Directa
(E) - Empreitada
(O) – Fornecimento e Outras
(T) - Transferências
FONTE DE FINANCIAMENTO:
(AC) – Administração Central
(AA) – Administração Autárquica
(FC) – Fundos Comunitários
RESPONSÁVEL:
(AM) – Órgãos da Autarquia
(DMF) – Divisão Municipal Financeira
(DMA) – Divisão Municipal Administrativa
(DMAC) – Divisão Municipal de Acção Social e Cultural
(DMUP) – Divisão Municipal Urbanismo Planeamento
(DMO) – Divisão Municipal Obras Municip. Serv. Urban.
FASES DE EXECUÇÃO:
(0) Não Iniciada
(1) Com Projecto Técnico
(2) Adjudicada
(3) Execução Física até 50%
(4) Execução Física Superior a 50%
Pag.1/1

RESUMO DAS DESPESAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
GRANDES OPÇÕES DO PLANO
ANO FINANCEIRO DE 2015
Despesas Financiamento
Classificação Código Funcional Total
Definido Não Definido
% Definido
1. FUNÇÕES GERAIS
1.1. SERVIÇOS GERAIS DA ADM. PÚBLICA
1.1.1. Administração Geral € 622.577 € 191.500 € 814.077 12,17%
1.2. SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
1.2.1. Prot. Civil e luta Contra Incêndios € 128.695 € 2.500 € 131.195 2,52%
1.2.2. Segurança Pública € 18.550 € 0 € 18.550 0,36%
TOTAL DO OBJECTIVO 1 € 769.822 € 194.000 € 963.822 15,04%
2. FUNÇÕES SOCIAIS
2.1. EDUCAÇÃO
2.1.1. Ensino não superior € 88.755 € 27.500 € 116.255 1,73%
2.1.2. Serviços auxiliares de ensino € 676.000 € 325.000 € 1.001.000 13,21%
2.2. SAÚDE
2.2.1. Serviços Individuais de Saúde € 8.750 € 0 € 8.750 0,17%
2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
2.3.2. Acção Social € 53.800 € 9.000 € 62.800 1,05%
2.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
2.4.1. Habitação € 11.000 € 11.000 € 22.000 0,21%
2.4.2. Ordenamento do território € 123.020 € 284.000 € 407.020 2,40%
2.4.3. Saneamento € 11.000 € 9.000 € 20.000 0,21%
2.4.5. Residuos Sólidos € 490.500 € 10.000 € 500.500 9,59%
2.4.6. Protecção meio ambiente e cons. Natureza € 16.000 € 5.000 € 21.000 0,31%
2.5. SERVIÇOS CULT. RECREAT. E RELEGIOSOS
2.5.1. Cultura € 319.200 € 125.250 € 444.450 6,24%
2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer € 242.250 € 410.500 € 652.750 4,73%
TOTAL DO OBJECTIVO 2 € 2.040.275 € 1.216.250 € 3.256.525 39,87%
3. FUNÇÕES ECONÓMICAS
3.2. INDÚSTRIA E ENERGIA
3.2.1. Iluminação Pública € 735.700 € 46.000 € 781.700 14,38%
3.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
3.3.1. Transportes Rodoviários € 148.110 € 736.000 € 884.110 2,89%
3.4. COMÉRCIO E TURISMO
3.4.1. Mercados e Feiras € 24.905 € 0 € 24.905 0,49%
3.4.2. Turismo € 234.500 € 190.000 € 424.500 4,58%
3.5. OUTRAS FUNÇÕRS ECONÓMICAS
3.5.1. Apoio ao Sector Empresarial € 18.000 € 0 € 18.000 0,35%
4. OUTRAS FUNÇÕES
4.2. TRANSFERÊNCIAS ENTRE ADMINISTRAÇÕES
4.2.1. Apoio ás Juntas de Freguesia € 543.850 € 0 € 543.850 10,63%
4.3. DIVERSAS NÃO ESPECIFICADAS
4.3.1. Cooperação e Relações Inst. E Internac. € 96.900 € 0 € 96.900 1,89%
4.3.2. Recursos Humanos € 251.887 € 0 € 251.887 4,92%
4.3.3. Informação Municipal € 2.500 € 4.000 € 6.500 0,05%
4.3.4. Energia € 250.500 € 1.000 € 251.500 4,90%
TOTAL GERAL € 5.116.949 € 2.387.250 € 7.504.199 100,00%

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Código Anos seguintes
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Grandes Opções do Plano do ano 2015
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11 111 2013/5063 Revisão Oficial de Contas 02 020220 O DMF 01/2013 12/2016 4 4.736 9.500 9.500 4.750 18.986
11 111 2013/5068 Aquisição de Gasóleo
11 111 2013/50681 Gasoleo Rodoviário 02 02010202 O DMF 01/2013 12/2015 4 159.529 306.000 306.000 465.529
11 111 2013/50682 Gasóleo/ Cartão electrónico Abastecimento 02 02010202 O DMA 01/2013 12/2015 4 16.755 16.755 16.755
11 111 2014/51 Adaptação do edifício da Fábrica do papel a oficinas 02 07010301 E DMO 01/2014 12/2017 3 17.093 15.000 15.000 30.000 5.000
67.093
e armazém, incluindo projecto de remodelação da
instalação eléctrica e de comunicações
11 111 2014/5066 Seguro dos Autarcas 01 020212 O DMF 01/2014 12/2018 1 160 500 500 500 500 250 1.910
11 111 2014/5067 Outros seguros 02 020212 O DMF 01/2014 12/2018 1 29.217 88.342 88.342 88.342 88.342 44.171 338.414
11 111 2014/5068 Comunicações e dados móveis 02 020209 O DMA 01/2014 12/2018 1 7.000 7.000 7.000 7.000 7.000 28.000
11 111 2014/5069 Comunicações fixas de voz e dados 02 020209 O DMA 01/2014 12/2018 1 16.605 16.605 16.605 16.605 16.605 66.420
11 111 2015/1 Informatização dos Serviços
11 111 2015/1 1 Equipamento Informático 02 070107 O DMA 01/2015 12/2015 0 10.000 10.000 10.000
11 111 2015/1 2 Software Informático 02 070108 O DMA 01/2015 12/2015 0 4.500 4.500 4.500
11 111 Aquisição e grande reparação de equipamentos para
os Serviços
2015/2
11 111 2015/2 1 Equipamento Administrativo e Mobiliário 02 070109 O DMA 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000
11 111 2015/2 2 Equipamento Básico 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 30.000 25.000 5.000 30.000
11 111 2015/2 3 Ferramentas e Utensílios 02 070111 O DMO 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000
11 111 2015/2 4 Equipamento de Transporte 02 07010602 O DMO 01/2015 12/2015 0 11.625 11.625 11.625
11 111 2015/3 Aquisição e instalação de reservatório de 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2017 0 8.500 8.500
8.500
combustível na nova oficina
11 111 2015/4 Aquisição de Cisterna de limpeza de fossas 02 07011001 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000
11 111 2015/5 Aquisição de reboque agrícola para trator 02 07011001 O DMO 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000
11 111 2015/20 Artigos e objectos de valor 02 070112 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000
11 111 2015/35 Aquisição/expropriação de terreno, em Marinhais 02 070101 O DMF 01/2015 12/2015 0 27.000 2.000 25.000 27.000
11 111 2015/36 Eficiência energética em Edifícios Públicos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2016 0 22.500 2.500 20.000 5.000 27.500
11 111 2015/47 Aquisição de carrinha de cabine dupla de 3,5 T - 02 070205 O DMO 01/2015 12/2020 0 4.000 4.000 7.165 7.465 7.769 13.035
39.434
Leasing
11 111 2015/48 Aquisição de viatura comercial - Leasing 02 070205 O DMO 01/2015 12/2020 0 2.500 2.500 4.000 4.000 4.000 6.000 20.500
11 111 2015/5001 Reparação, conservação e manut. de mat. 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 31.750 31.750
31.750
transporte, maquinaria e equipamentos
11 111 Conservação, reparação e manut. das instalações
dos Serviços Municipais
2015/5002
11 111 2015/50021 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
11 SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
11 111 ADMINISTRAÇÃO GERAL
11 111 2015/50022 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 10.500 10.500 10.500
11 111 Remodelação da instalação eléctrica, beneficiação e
conservação, do edifício da DUP
2015/5003
11 111 2015/50032 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 25.000 5.000 20.000 25.000
11 111 2015/5004 Aquisição de valores postais no âmbito do 02 02011603 O DMA 01/2015 12/2015 0 6.500 6.500
6.500
funcionamento de Posto dos CTT em Marinhais
11 111 2015/5005 Plataforma Electrónica/ Contratação Pública 02 020220 O DMF 01/2015 12/2015 0 5.500 5.500 5.500
11 111 2015/5006 Acessoria Jurídica 02 020220 O DMA 01/2015 12/2015 0 18.000 18.000 18.000
11 111 2015/5030 Aquisição de gasóleo rodoviário 02 02010202 O DMF 02/2015 12/2018 0 83.500 83.500 250.000 250.000 250.000 833.500
Totais do Programa 111: 210.735 814.077 622.577 191.500 413.362 378.912 329.795 19.035 2.165.916
Totais do Objetivo 11: 210.735 814.077 622.577 191.500 413.362 378.912 329.795 19.035 2.165.916
12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de
Salvaterra de Magos
2014/5004
12 121 2014/50042 Seguros de acidentes pessoais 02 020212 O DMF 01/2014 12/2018 1 2.605 3.195 3.195 3.195 3.195 1.598 13.788
12 121 2015/6 Serviço Municipal de Protecção Civil
12 121 2015/6 1 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
12 121 Apoio à Associação de Bombeiros Voluntários de
Salvaterra de Magos
2015/5007
12 121 2015/50071 Apoio nas actividades correntes 02 040701 T AM 01/2015 12/2017 1 114.000 114.000 114.000 114.000 342.000
12 121 2015/50072 Apoio na aquisição de equipamentos e outros 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 2.500 2.500 2.500
12 121 2015/50073 Apoio na aquisição de equipamentos de protecção 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000
5.000
individual e vestuário
12 121 2015/5008 Serviço Municipal de Protecção Civil
12 121 2015/50081 Campanhas de sensibilização e Acções preventivas 02 02022503 O AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500
12 121 2015/50082 Material promocional 02 020217 O AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500
12 121 2015/50083 Manutenção de Extintores em Edifícios Municipais e 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000
3.000
Estabelecimentos de Ensino do Concelho
12 121 2015/50084 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 500 500 500
12 121 2015/5009 Apoio à população nas intempéries 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 500 500 500

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
12 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICAS
12 121 PROTECÇÃO CIVIL E LUTA CONTRA INCÊNDIOS
12 121 2015/5010 Apoio no âmbito da Protecção Civil - Prevenção de 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 500 500
500
Fogos Florestais
Totais do Programa 121: 2.605 131.195 128.695 2.500 117.195 117.195 1.598 369.788
12 122 SEGURANÇA PÚBLICA
12 122 2015/5011 Quartel da GNR de Marinhais 02 020204 O DMF 01/2015 12/2015 1 18.550 18.550 18.550
Totais do Programa 122: 18.550 18.550 18.550
Totais do Objetivo 12: 2.605 149.745 147.245 2.500 117.195 117.195 1.598 0 388.338
21 EDUCAÇÃO
21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR
21 211 2007/17 Construção do Centro Escolar de 02 07010305 E 85 DMO 01/2007 12/2015 4 2.015.538 3.000 3.000
2.018.538
Marinhais(Incluindo Projecto)
21 211 2013/5009 Ensino Pré-Escolar e Ensino Básico
21 211 2013/50093/3 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2013 12/2016 4 9.702 14.100 14.100 14.174 37.976
21 211 2014/29 Construção Centro Escolar dos Foros de Salvaterra
21 211 2014/29 2 Projecto e execução de obra 02 07010305 E DMO 01/2014 12/2017 0 21.000 21.000 21.000 42.000
21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens.
Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios
Escolares
2014/50093
21 211 2014/50093/3 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 06/2014 12/2017 3 16.555 16.555 13.792 9.195 39.542
21 211 2015/7 Ensino Pré-Escolar
21 211 2015/7 1 Aquisição de mobiliário, material didáctico e 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000
2.000
equipamento p/ os Jardins de Infância
21 211 2015/8 Ensino Básico
21 211 2015/8 1 Aquisição de mobiliário, material didáctico e 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 3.000 2.000
5.000
equipamento
21 211 2015/30 Requalificação da Escola do 1.º Ciclo de Glória do 02 07010305 O DMO 01/2015 12/2017 0 500 500 1.000 1.000
2.500
Ribatejo (incluindo projecto)
21 211 2015/49 Aquisição de viatura de 9 lugares - Leasing 02 070205 O DMO 01/2015 12/2020 0 4.000 4.000 7.165 7.465 7.769 13.035 39.434
21 211 Requalificação, conservação, reparação e manut. do
Parque Escolar, Jardins de Infância e Refeitórios
Escolares do Concelho
2015/50121
21 211 2015/50121/1 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
21 EDUCAÇÃO
21 211 ENSINO NÃO SUPERIOR
21 211 2015/50121/2 Conservação 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
21 211 Apoio às despesas de funcionamento das Escolas de
Ens. Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e
Refeitórios Escolares
2015/50122
21 211 2015/50122/1 Assinaturas de telefones nas Escolas 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 3.250 3.250 3.250
21 211 2015/50122/2 Material de expediente e limpeza 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 6.600 6.600 6.600
21 211 2015/50122/3 Manutenção e funcionamento das fotocopiadoras 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 5.400 5.400 5.400
21 211 2015/50122/4 Material didáctico e consumíveis 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 8.500 8.500 8.500
21 211 Despesas de funcionamento das Escolas Ens.
Básico 1º Ciclo, Jardins de Infância e Refeitórios
Escolares
2015/50123
21 211 2015/50123/1 Aquisição de pequenos instrumentos de cozinha e 02 020113 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250
250
louças
21 211 2015/50123/2 Vestuário para funcionários 02 020107 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250
21 211 2015/50123/3 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000
21 211 2015/50123/4 Material de higiene e limpeza 02 020104 O DMAC 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000
21 211 2015/50123/5 Conservação e reparação de equipamentos 02 020203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
21 211 2015/50123/6 Aquisição de outros bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 850 850 850
21 211 2015/50124 Encargos de instalações (Energia Eléctrica e Água) - 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 3.500 3.500
3.500
Pavilhão Polidesp. de Marinhais
21 211 2015/50125 Apoio a outras actividades desenvolvidas 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 500 500 500
21 211 2015/5013 Actualização da Carta Educativa 02 020214 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
Totais do Programa 211: 2.025.240 116.255 88.755 27.500 57.131 17.660 7.769 13.035 2.237.090
21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
21 212 2014/5011 Acção Social Escolar
21 212 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos 280.000
2014/50112 02 020105 O DMAC 05/2014 12/2015 3 280.000 280.000
de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo -
Ano lectivo 2014/2015
21 212 2014/50116 Atividades de Prolongamento de Horário; Expressão 02 020220 O DMAC 07/2014 12/2015 3 39.000 39.000
39.000
musical e de animação; Pessoal não docente e
Limpeza e higiene de espaços escolares - Ano
lectivo 2014/2015
21 212 2015/5014 Acção Social Escolar
21 212 2015/50141 Transportes Escolares 02 02021001 O DMAC 01/2015 12/2015 0 450.000 300.000 150.000 450.000

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
21 EDUCAÇÃO
21 212 SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
21 212 2015/50142 Fornecimento de refeições confeccionadas p/ alunos 02 020105 O DMAC 03/2015 12/2016 0 145.000 145.000 200.000
345.000
de Jardins de Infância e do Ens. Básico 1º Ciclo -
Ano lectivo 2015/2016
21 212 2015/50143 Subsídio para material escolar e livros de alunos do 02 040802 T AM 01/2015 12/2015 0 14.000 14.000
14.000
Ens. Básico 1º Ciclo
21 212 2015/50144 Atribuição de bolsas de estudo a alunos do Ensino 02 040802 T AM 01/2015 12/2015 0 37.500 37.500
37.500
Superior
21 212 2015/50145 Material escolar e livros para alunos do Ens. Básico 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.500 5.500
5.500
1º Ciclo
21 212 Atividades de Prolongamento de Horário; Expressão 80.000
2015/50146 02 020220 O DMAC 05/2015 12/2016 0 30.000 30.000 50.000
musical e de animação; Pessoal não docente e
Limpeza e higiene de espaços escolares - Ano
lectivo 2015/2016
Totais do Programa 212: 1.001.000 676.000 325.000 250.000 1.251.000
Totais do Objetivo 21: 2.025.240 1.117.255 764.755 352.500 307.131 17.660 7.769 13.035 3.488.090
22 SAÚDE
22 221 SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE
22 221 2015/5015 Conservação, reparação e manut. dos Centros de 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000
1.000
Saúde do Concelho
22 221 2015/5016 Prestação de cuidados de saúde familiar (assistência 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 750 750
750
médica)
22 221 2015/5017 Apoio à fixação de médicos
22 221 2015/50171 Arrendamento de habitação 02 020204 O DMF 01/2015 12/2015 0 6.500 6.500 6.500
22 221 2015/50172 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250
22 221 2015/50173 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250
Totais do Programa 221: 8.750 8.750 8.750
Totais do Objetivo 22: 0 8.750 8.750 0 0 0 0 0 8.750
23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
23 232 ACÇÃO SOCIAL
23 232 2015/5018 Programa Rede Social
23 232 2015/50181 Assessoria Técnica para Plano de Acção 2015 02 020220 O DMAC 01/2015 12/2015 0 10.000 10.000 10.000
23 232 2015/50182 Projecto Teleassistência 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500
23 232 2015/50183 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
23 SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS
23 232 ACÇÃO SOCIAL
23 232 2015/5019 Loja Social
23 232 2015/50191 Aquisição de bens 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000 4.000
23 232 Apoio a Instituições de Idosos e de Acção Social e a
Creches
2015/5020
23 232 2015/50201 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 7.000 7.000
7.000
benef. dos Centros de Bem Estar Social do Concelho
(IPSS)
23 232 2015/50202 Apoio ao funcionamento dos Centros de Bem Estar 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000
3.000
Social do Concelho (IPSS)
23 232 2015/50203 Apoio ao funcionamento e actividades de Instituições 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000
1.000
de Acção Social
23 232 2015/50204 Apoio ao funcionamento dos CRI´S 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 14.000 10.000 4.000 14.000
23 232 2015/50205 Apoio aos CRI´s na aquisição de equipamentos 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000
23 232 2015/50206 Apoio na aquisição de equip. e a pequenas obras de 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000
1.000
benef. dos edif. de Instituições de Acção Social
23 232 2015/5021 Cartão Magos Sénior 65 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 150 150 150
23 232 2015/5022 Cartão Jovem 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 150 150 150
23 232 2015/5023 Apoio ao C.C.D. do M.S.M. 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000
23 232 2015/5024 Comissão de protecção de crianças e jovens
23 232 2015/50243 Deslocações 02 020213 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250 250
Totais do Programa 232: 62.800 53.800 9.000 62.800
Totais do Objetivo 23: 0 62.800 53.800 9.000 0 0 0 0 62.800
24 HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS
24 241 HABITAÇÃO
24 241 Conservação, reparação e manut. das habitações
sociais arrendadas do Município
2015/5025
24 241 2015/50251 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2016 0 20.000 10.000 10.000 10.000 30.000
24 241 2015/5026 Projecto de requalificação e efeciência energénita 02 020214 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000
1.000
em habitação social
Totais do Programa 241: 22.000 11.000 11.000 10.000 32.000

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
24 242 ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
24 242 2007/53 Revisão do PDM 02 070115 O DMUP 01/2007 12/2017 3 47.295 47.295 47.295
24 242 2014/8 Arranjos Urbanísticos no Concelho
24 242 2014/8 1 Requalificação Urbanística da Aldeia Avieira do 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2017 1 11.015 26.225 1.225 25.000 200.000 55.620
292.860
Escaroupim (incluindo projecto)
24 242 2014/8 2 E.N. 367 entre a E.N. 118 e a Estrada Militar 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 1 60.500 2.500 58.000 29.000 29.000 118.500
24 242 2014/8 3 E.N. 114-3, em Várzea Fresca (incluindo projecto) 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 0 18.000 3.000 15.000 75.000 75.000 168.000
24 242 2014/8 4 Estrada Principal no Granho (incluindo projecto) 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2016 0 22.000 7.000 15.000 10.000 32.000
24 242 E.N. 114-3 em Salvaterra de Magos (incluindo 30.000
2014/8 5 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 0 10.000 1.000 9.000 10.000 10.000
projecto)
24 242 2014/8 6 Rua das Sesmarias em Glória do Ribatejo 02 07030301 O DMO 01/2014 12/2016 1 32.500 22.500 10.000 2.500 35.000
24 242 2014/8 7 Bairro Nossa Sra da Conceição, em Salvaterra de 02 07030301 O DMO 01/2014 12/2015 0 2.500 2.500
2.500
Magos
24 242 Reabilitação urbana/passeios, em Salvaterra de 3.000
2014/58 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2017 0 1.000 1.000 1.000 1.000
Magos
24 242 2015/9 Planos municipais de ordenamento
24 242 2015/9 1 Planos de pormenor 02 070115 O DMUP 01/2015 12/2015 0 250 250 250
24 242 2015/9 2 Planos de urbanização 02 070115 O DMUP 01/2015 12/2015 0 250 250 250
24 242 2015/10 Aquisição de equipamentos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
24 242 2015/31 Arranjos Urbanísticos no Concelho
24 242 2015/31 1 Rua de Muge, em Glória do Ribatejo 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2016 0 40.000 5.000 35.000 20.000 60.000
24 242 2015/31 2 Estrada Militar (cemitério), em Marinhais 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2016 0 75.000 1.000 74.000 5.000 80.000
24 242 2015/31 3 Junto à Casa do Povo, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2016 0 30.000 2.500 27.500 30.000 60.000
24 242 2015/31 4 Rua do Pombal, em Salvaterra de Magos 02 07030301 E DMO 01/2015 12/2015 0 7.500 7.500 7.500
24 242 2015/31 5 Outros arranjos urbanísticos no Concelho 02 07030301 O DMO 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000
24 242 2015/5027 Delimitação de áreas de Reabilitação Urbana (SRU) 02 020220 O DMO 01/2015 12/2017 0 25.000 10.000 15.000 10.000 10.000 45.000
Totais do Programa 242: 11.015 407.020 123.020 284.000 392.500 180.620 991.155
24 243 SANEAMENTO
24 243 2015/11 Execução de esgotos pluviais 02 07030302 A DMO 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000
24 243 2015/32 Ampliação e reforço da rede de esgotos pluviais em 02 07030302 E DMO 01/2015 12/2015 0 10.000 1.000 9.000
10.000
Marinhais
24 243 2015/5028 Conservação e reparação dos Esgotos Pluviais

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
24 245 RESÍDUOS SÓLIDOS
24 245 2015/12 Aquisição de equipamentos de recolha 02 07011001 O DMO 01/2015 12/2015 0 17.000 7.000 10.000 17.000
24 245 2015/5029 Recolha e Tratamento de Resíduos Sólidos
24 245 2015/50291 Aterro sanitário - Ecolezíria 02 02022502 O DMO 01/2015 12/2015 0 450.000 450.000 450.000
24 245 2015/50292 Aquisição de peças para reparação de equipamentos 02 020114 O DMO 01/2015 12/2015 0 7.500 7.500
7.500
e viaturas de recolha
24 245 2015/50293 Conservação e reparação das viaturas de recolha 02 020203 O DMO 01/2015 12/2015 0 10.000 10.000 10.000
24 245 2015/50294 Lavagem dos contentores 02 020202 O DMO 01/2015 12/2015 0 16.000 16.000 16.000
24 246 PROT. MEIO AMBIENTE E CONSERV. NATUREZA
24 246 2015/13 Jardins e Zonas Verdes
24 246 2015/13 1 Equipamentos 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000 3.000
24 246 2015/5031 Higiene pública
24 246 2015/50311 Acções de desratização e desinfestação 02 020202 O DMO 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000
24 246 Conservação, reparação e manut. de Espaços
Verdes dos Parques e Jardins do Concelho
2015/5032
24 246 2015/50321 Aquisição de bens 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 10.000 5.000 5.000 10.000
Totais do Objetivo 24: 11.015 970.520 651.520 319.000 402.500 180.620 0 0 1.564.655
25 SERVIÇOS CULTURAIS, RECREAT. E RELIGIOSOS
25 251 CULTURA
25 251 Requalificação urbana do antigo Mercado Diário de 215.320
2014/54 02 07010307 E 80 DMO 01/2014 12/2015 1 7.320 208.000 208.000
Marinhais e Zona Envolvente
25 251 2015/14 Aquisição de equip. p/ Biblioteca Municipal e Pólos 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500
500
da Biblioteca Municipal
25 251 2015/15 Aquisição de equip. e mobiliário p/ fins culturais 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000
25 251 2015/16 Aquisição de mobiliário p/ edifícios de âmbito cultural 02 070109 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750
25 251 Aquisição de mobiliário e equipamento para o antigo 53.000
2015/33 02 070109 O DMAC 01/2015 12/2015 0 53.000 3.000 50.000
Mercado Diário de Marinhais (Mercado da cultura)
25 251 2015/5033 Biblioteca Municipal e Pólos da Biblioteca Municipal
25 251 2015/50331 Aquisição de livros para Fundo Bibliográfico 02 020120 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750
25 251 2015/50332 Aquisição de material audiovisual, jogos lúdicos e 02 020120 O DMAC 01/2015 12/2015 0 250 250
250
didácticos

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
25 251 CULTURA
25 251 2015/50333 Aquisição de jornais e revistas e cartões de leitor 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.500 1.500 1.500
25 251 2015/50334 Aquisição de bens para actividades desenvolvidas 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750
25 251 2015/50335 Aquisição de serviços no âmbito de apresentação de 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.500 2.500
2.500
livros, aniversário da Biblioteca e outras actividades
25 251 2015/50336 Instalações do Pólo de Glória do Ribatejo 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 9.000 9.000 9.000
25 251 2015/5034 Feira do Livro
25 251 2015/50341 Aquisição de serviços e actividades de animação 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500
25 251 2015/5035 Comemorações do 25 de Abril
25 251 2015/50351 Divulgação 02 020217 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000
25 251 2015/50352 Aquisição de serviços no âmbito do evento 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 3.000 3.000 3.000
25 251 2015/50353 Artigos p/ oferta 02 020115 O DMAC 01/2015 12/2015 0 200 200 200
25 251 2015/5036 Sons e Artes da Glória
25 251 2015/50362 Divulgação 02 020217 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
25 251 2015/50363 Aquisição de serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 7.500 7.500 7.500
25 251 2015/5037 Actividades e Eventos Culturais
25 251 2015/5038 Exposições temporárias 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500
25 251 2015/5039 Publicações
25 251 Conservação, reparação e requalificação de
edificios, espaços e equipamentos culturais
2015/5040
25 251 2015/5041 Requalificação do espaço Jackson (projecto) 02 020214 O DMO 01/2015 12/2016 0 60.000 40.000 20.000 20.000 80.000
25 251 2015/5042 Apoio na realização das Festas Tradicionais do 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 31.250 5.000 26.250
31.250
Concelho
25 251 2015/5043 Apoio a associações e colectividades c/ fins culturais 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 30.000 10.000 20.000
30.000
no âmbito das suas actividades

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
25 251 CULTURA
25 251 2015/5044 Apoio a associações e colectividades c/ fins 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 10.000 5.000 5.000
10.000
culturais, na aquisição de eq. e nas obras de
conserv. dos edifícios.
Totais do Programa 251: 7.320 444.450 319.200 125.250 20.000 471.770
25 252 DESPORTO, RECREIO E LAZER
25 252 2013/5041 Funcionamento das Piscinas Municipais
25 252 2013/50416 Gás 02 02010203 O DMAC 01/2013 12/2015 3 26.918 58.000 58.000 84.918
25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços
desportivos e de lazer
2014/5041
25 252 2015/17 Aquisição de equip. p/ beneficiação de espaços 02 07011002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000
5.000
desportivos e de lazer do Concelho
25 252 2015/18 Aquisição de equip. p/ beneficiação de Parques 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 5.000 10.000
15.000
Infantis do Concelho
25 252 2015/19 Reparação do Ginásio dos Trampolins - 02 07010302 E DMO 01/2015 12/2017 0 55.000 1.000 54.000
55.000
Revestimento das paredes e piso
25 252 Construção do Campo de Futebol de 11 (relvado 250.000
2015/34 02 07010406 E DMO 01/2015 12/2017 0 5.000 5.000 170.000 75.000
sintético) em Foros de Salvaterra
25 252 2015/5045 Universidade Sénior
25 252 2015/50451 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350
25 252 2015/50452 Protocolo cooperação para a prática de danças de 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 1.800 1.800
1.800
salão
25 252 2015/50453 Protocolo cooperação para a utilização de salas de 02 04030104 T AM 01/2015 12/2015 0 600 600
600
informática e de artes
25 252 2015/5046 Convivíos e passeios para os idosos
25 252 2015/50461 Animação e outros serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 750 750 750
25 252 2015/50462 Aquisição de bens alimentares e diversos 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000
25 252 2015/50463 Transporte 02 02021002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500
25 252 2015/5047 Actividades de ocupação dos tempos livres - O.T.L.
25 252 2015/50471 Visitas de estudo e aquisição de outros serviços 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000
25 252 2015/50472 Aquisição de bens para as actividades 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350
350
desenvolvidas
25 252 2015/50473 Transporte 02 02021002 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500
25 252 Percursos/passeios pedestres e outros eventos
desportivos, recreativos e de lazer
2015/5048

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
25 252 2015/50482 Artigos para oferta 02 020115 O DMAC 01/2015 12/2015 0 350 350 350
25 252 2015/5049 Dia Mundial da Criança
25 252 2015/50491 Insufláveis/animação 02 02022503 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000 5.000
25 252 2015/5050 Funcionamento das Piscinas Municipais
25 252 2015/50501 Assistência técnica 02 020219 O DMAC 01/2015 12/2015 0 3.100 3.100 3.100
25 252 2015/50502 Produtos químicos e diversos 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 8.000 8.000 8.000
25 252 2015/50503 Produtos para higiene e limpeza 02 020104 O DMAC 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000
25 252 2015/50504 Serviços de higiene e limpeza 02 020202 O DMAC 01/2015 12/2015 0 200 200 200
25 252 2015/50505 Equipamentos para as aulas e outras actividades 02 020120 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500 500
25 252 Peças p/ manutenção dos equip. e aquisição de 5.000
2015/50506 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000
bens para cons. e reparação das instalações
25 252 2015/50507 Conservação dos equip. e instalações 02 020203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 4.500 4.500 4.500
25 252 2015/50508 Bens para venda 02 02011603 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
25 252 2015/50509 Vestuário 02 020107 O DMAC 01/2015 12/2015 0 1.000 1.000 1.000
25 252 2015/505010 Aquisição de bens no âmbito de outras actividades 02 020121 O DMAC 01/2015 12/2015 0 500 500
500
desenvolvidas
25 252 2015/505011 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2015 12/2018 0 13.500 13.500 40.000 40.000 40.000 133.500
25 252 2015/505012 Serviços especializados 02 020220 O DMAC 01/2015 12/2015 0 25.000 25.000 25.000
25 252 Conservação, reparação e manut. de espaços
desportivos e de lazer
2015/5051
25 252 2015/50513 Aquisição de gás 02 02010203 O DMAC 01/2015 12/2015 0 11.600 11.600 11.600
25 252 2015/5052 Conservação e manutenção dos relvados sintéticos 02 020203 O DMAC 01/2015 12/2017 0 23.000 23.000 23.000 23.000 69.000
25 252 Apoio na construção de Campo de futebol de 11 250.000
2015/5053 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 250.000 250.000
(relvado sintético) de Salvaterra de Magos
25 252 2015/5054 Apoio a associações e colectividades com fins 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 50.000 20.000 30.000
50.000
desportivos no âmbito das suas actividades
25 252 2015/5055 Apoio a associações e colectividades com fins 02 080701 T AM 01/2015 12/2015 0 5.000 5.000
5.000
desportivos, na aquisição de eq. e nas obras de
conservação dos edifícios
25 252 2015/5077 Corrida de Salvaterra - apoio na realização 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 4.500 4.500 4.500

Projeto
(valores em euros)
Fonte Financiamento
(%)
Datas
(Mês/Ano)
Despesas
Classificação
Orçamental
Obj. Designação
Prog.
Ano / Nº Ação
Forma
de
Realiz.
Fases
de
Exec.
AC AA FC
Resp.
Inicio Fim
Financiam.
não definido
(d)
2016
(e)
2017
(f)
2018
(g)
Outros
(h)
Realizado
(a)
Total
(b)=(c)+(d)
Total previsto
(i) = (a)+(b)+
(e)+(f)+(g)+(h)
2015
Financiam.
definido
(c)
25 252 2015/5078 Challanger BTT Salvaterra e/ou outros eventos 02 040701 T AM 01/2015 12/2015 0 4.000 4.000
4.000
desportivos - apoio nas realizações
Totais do Programa 252: 28.533 652.750 242.250 410.500 233.000 138.000 40.000 1.092.283
Totais do Objetivo 25: 35.853 1.097.200 561.450 535.750 253.000 138.000 40.000 0 1.564.053
32 INDÚSTRIA E ENERGIA
32 321 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
32 321 2013/5045 Consumo da Iluminação Pública 02 02022501 O DMO 01/2013 12/2016 2 250.950 708.700 708.700 50.000 1.009.650
32 321 2015/21 Criação de novas Zonas de Iluminação Pública 02 07030304 O DMO 01/2015 12/2015 0 2.500 2.500 2.500
32 321 2015/22 Eficiência energética 02 07011002 O DMO 01/2015 12/2016 0 49.000 4.000 45.000 1.000 50.000
32 321 2015/5056 Conservação e manutenção de equipamentos 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 1.500 1.500 1.500
32 321 2015/5057 Ampliação/Remodelação da Iluminação Pública 02 02022503 O DMO 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000
32 321 2015/5059 Outros consumos de iluminação pública 02 02022501 O DMO 01/2015 12/2015 0 15.000 15.000 15.000
32 321 2015/5060 Eficiência energética 02 020121 O DMO 01/2015 12/2015 0 2.000 2.000 2.000
32 321 2015/5083 Consumo de Iluminação Pública - 2015/2019 02 02022501 O DMO 01/2015 12/2019 0 1.000 1.000 600.000 600.000 600.000 300.000 2.101.000
Totais do Programa 321: 250.950 781.700 735.700 46.000 651.000 600.000 600.000 300.000 3.183.650
Totais do Objetivo 32: 250.950 781.700 735.700 46.000 651.000 600.000 600.000 300.000 3.183.650
33 TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
33 331 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
33 331 2013/38 Pavimentação da Estrada da Serra, em Marinhais 02 07030308 E DMO 01/2013 12/2016 1 9.963 101.110 1.110 100.000 275.000 386.073
33 331 2014/17 Pavimentação da Rua Pinhal dos Morros, em 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2017 0 1.000 1.000 105.000 105.000
211.000
Salvaterra de Magos
33 331 Pavimentação da Rua da Pereira em Glória do 80.000
2014/18 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2016 0 60.000 60.000 20.000
Ribatejo (incluindo projecto)
33 331 2014/19 Pavimentação das Ruas Vale Cilhão, da Estação e 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2017 0 1.000 1.000 200.000 200.000
401.000
da Lagoa em Marinhais (incluindo projecto)
33 331 2014/37 Repavimentação da Rua Pereira Marques, em 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2015 0 26.000 1.000 25.000
26.000
Marinhais (incluindo projecto)
33 331 2014/38 Pavimentação da Rua Joaquim Padeiro, troço 1 02 07030301 E DMO 01/2014 12/2015 0 45.000 45.000 45.000
33 331 2014/39 Repavimentação da Rua da Olaria, em Marinhais 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2015 0 3.000 3.000 3.000
33 331 2014/40 Repavimentação da Rua das Cancelas, em Foros de 02 07030308 E DMO 01/2014 12/2015 0 150.000 150.000
150.000
Salvaterra (incluindo projecto)

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