1. TERMO DE REFERÊNCIA AGB PEIXE VIVO
Nº 006/2009
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E JORNALISMO; CRIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE WEB SITE
1. APRESENTAÇÃO
A AGB - Peixe Vivo é uma associação equiparada à agência de Bacia
Hidrográfica, pela Deliberação CERH - MG nº 56 de 18 de julho de 2007, para
prestar apoio técnico-operativo à gestão dos recursos hídricos da Bacia
Hidrográfica do rio das Velhas. A associação tem como finalidade a execução e
o acompanhamento de ações, programas, projetos e pesquisas desenvolvidas
na bacia do rio das Velhas com o objetivo de melhorar a sua qualidade
ambiental, assim como, quaisquer outros procedimentos aprovados,
deliberados e determinados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das
Velhas (CBH- Velhas) ou pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos
(CERH-MG), de acordo com o Plano Diretor de Recursos Hídricos.
2. OBJETIVO
2.1. Dos Serviços de Comunicação Social e Jornalismo
21.1. Criação e produção de material institucional para divulgação da AGB
Peixe Vivo e do CBH Velhas;
21.2. Desenvolvimento da comunicação e do marketing institucional da AGB
Peixe Vivo e do CBH Velhas;
21.3. Produção de Boletim Eletrônico semanal para a AGB Peixe Vivo;
21.4. Prestação de serviço de assessoria de imprensa;
21.5. Produção de Jornal AGB Peixe Vivo com periodicidade mensal;
21.6. Produção de Clipping diário.
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Rua Carijós, 150 - 10º andar - Sala 3 - Centro - Belo Horizonte - MG
Cep: 30.120-060 / Telefones: (31) 3201.2368 / 3271.8351 - Email: agbpeixevivo@agbpeixevivo.org.br

2. 2.2. Dos Serviços de Criação de Manutenção do Web Site
2.2.1. Criação ou adaptação e manutenção do site da AGB Peixe Vivo;
2.2.2. Criação e manutenção do site do CBH Velhas;
2.2.3. Inserção semanal de boletins informativos, assim como, notícias, atas,
mapas, entre outras, demandas pela AGB Peixe Vivo;
2.2.4. Criar dinâmica de atualização dos sites da AGB Peixe Vivo e CBH
Velhas;
3. METODOLOGIA DE TRABALHO
Os serviços prestados devem atender de forma eficaz aos associados da AGB
Peixe Vivo, Conselheiros do CHB Velhas e sociedade em geral.
Após a assinatura do contrato, a contratada deverá realizar reunião com a
Diretora Geral da AGB Peixe Vivo, para o estabelecimento de rotinas de
trabalho e demais contatos iniciais.
A contratada deverá apresentar relatório de atividades, na forma a ser indicada
pela AGB Peixe Vivo.
4. FORMA DE PAGAMENTO
O critério de escolha da empresa credenciada será o menor preço. A
contratada receberá mensalmente, até (05) cinco dias úteis, após a entrega de
nota fiscal e aprovação do relatório de atividades.
Neste valor incidirão todos os tributos e encargos sociais previstos na
Legislação, por conta da contratada.
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3. 5. DIREITOS AUTORAIS
A contratante terá todos os direitos autorais sobre as produções elaboradas
pela contratada, nos termos da Lei nº 9.610/98 (Direito Autoral e Propriedade
Intelectual). O contratado deverá entregar um documento assinado por seu
representante garantindo esses direitos à contratante na conclusão dos
trabalhos solicitados.
6. DURAÇÃO
O prazo de duração do Contrato será até março de 2010, a partir da data de
assinatura podendo ser renovado, mediante anuência das partes.
7. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: 2241.18.544.001.1016.0001.33.50.41.31.1.1.
8. DA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos a serem desenvolvidos serão coordenados pela Diretora Geral da
AGB Peixe Vivo.
9. DA HABILITAÇÃO
Para a habilitação as empresas interessadas deverão apresentar os seguintes
documentos:
- Contrato Social;
- Certidão negativa municipal estadual e federal;
- FGTS
- INSS;
- Apresentação de Portfólio;
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4. - Cópias de CPF, CI e comprovante de endereço do representante legal da
empresa.
- Atestados de capacidade técnica para o desenvolvimento dos trabalhos.
9. DOS PRAZOS DE ENTREGA DE PROPOSTAS
A AGB Peixe Vivo receberá as propostas em envelope pardo tamanho ofício
devidamente identificado com nome da empresa, endereço e nome do
representante legal, até o dia 03 de setembro de 2009 (quinta-feira) até às
15h00min.
10. DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
As propostas serão abertas no dia 04 de setembro de 2009 (sexta- feira) às
10h00min, na sede a AGB Peixe Vivo, Rua Carijós, 150, 10º andar, sala 04
(Sala de Reunião), Centro, BH; com a presença das empresas interessadas,
Diretora Geral Ana Cristina da Silveira e equipe da AGB Peixe Vivo.
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Será lavrada uma ata presencial, indicando as empresas habilitadas, as
negociações posteriores e a empresa vencedora do processo.
Ana Cristina da Silveira
Diretora Geral AGB Peixe Vivo
Belo Horizonte, 27 de Agosto de 2009.
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