2. O que é o Programa Saúde na
Escola (PSE)?
• O PSE propõem ações intersetoriais entre
Saúde e Educação na perspectiva da atenção
integral (prevenção, promoção e atenção) à
saúde de crianças, adolescentes e jovens do
ensino básico público (infantil, fundamental e
médio) no âmbito das Escolas e /ou das
Unidades de Saúde da Família (USF’s),
realizadas pelas Equipes de Saúde da Família
(ESF’s).
3. Por que o Programa Saúde na Escola?
• Justificativa
Rede pública de ensino: 26% da população
brasileira
Mais de 7 milhões de crianças na Educação Infantil;
33 milhões no Ensino Fundamental;
8 milhões de adolescentes e jovens no Ensino Médio;
750 mil jovens e adultos atendidos na Educação
Profissional
E como anda a saúde desses alunos?
4. Regulamentação
• Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de
dezembro de 2008 (Criação do PSE)
• Portaria nº 1.861, de 4 de setembro de 2008;
- Estabelece recursos financeiros pela adesão
ao PSE para municípios com ESF priorizados
pelo IDEB que aderirem ao PSE;
• Portaria Interministerial nº 675, de 4 de
junho de 2008;
- Institui a Comissão Intersetorial de Educação
e Saúde na escola
5. PSE – Objetivo Geral
• Contribuir para elaboração intersetorial de
uma política integral que priorize a prevenção
e promoção da saúde e, dessa forma
promover a integração entre os serviços de
saúde e a escola.
6. PSE – Objetivos Específicos
I - promover a saúde e a cultura da paz, reforçando a
prevenção de agravos à saúde;
II - articular as ações do Sistema Único de Saúde - SUS
às ações das redes de educação
III- Fortalecer a Educação básica pública, de forma a
ampliar o alcance e o impacto de suas ações relativas
aos estudantes e suas famílias;
III - contribuir para a constituição de condições para a
formação integral de educandos;
7. PSE – Objetivos Específicos
(continuação)
IV - contribuir para a construção de sistema de atenção
social, com foco na promoção da cidadania e nos
direitos humanos;
V - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades;
VI - promover a comunicação entre escolas e unidades
de saúde, assegurando a troca de informações sobre
as condições de saúde dos estudantes; e
VII - fortalecer a participação comunitária nas políticas
de educação básica e saúde.
8. PSE – Componentes / eixos
• Avaliação das condições de saúde;
• Promoção da Saúde e Prevenção;
• Monitoramento e Avaliação da Saúde dos
Estudantes;
• Educação permanente e capacitação dos
profissionais da educação e da Saúde e de jovens
para o PSE;
• Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na
Escola.
