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Atualidades da pesquisa juridica: fontes de informação e organização

Palestra proferida para a equipe da Procuradoria Geral do Estado do Paraná

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Atualidades da pesquisa juridica: fontes de informação e organização

  1. 1. Paula Carina de Araújo Universidade Federal do Paraná (UFPR) Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) paulacarina@gmail.com 30 de maio de 2019
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  4. 4. Conceito Pesquisa pes·qui·sa sf 1 Ato ou efeito de pesquisar. 2 Série de atividades dedicadas a novas descobertas, abrangendo todas as áreas de conhecimento. 3 Investigação detalhada. 4 Conjunto de exames de laboratório. (Pesquisa..., 2019) Pesquisa Designed by Freepik
  5. 5. Pesquisa Tipos Pesquisa de mercado Pesquisa de opinião Pesquisa operacional Pesquisa científica Pesquisa jurídica Designed by Freepik
  6. 6. Conceito "De forma pragmática e utilitária, a informação jurídica pode ser definida pelo conjunto de conteúdos pertencentes ao universo conceitual das Ciências Jurídicas, que se expressam por meio das formas documentárias reveladoras da atuação jurídica” (GUIMARÃES, 1999, p. 11, tradução nossa) Informação Jurídica Doutrina Legislação Jurisprudência
  7. 7. Doutrina (Informação Jurídica Analítica) “[...] a doutrina consiste na teorização do conhecimento jurídico, feita por especialistas da área e expressa em publicações monográficas ou seriadas. É na doutrina que, em última análise, se encontra a preocupação com o caráter científico da informação jurídica, através do estabelecimento de conceitos, definições, estruturas e princípios para os institutos expressos na legislação e aplicados a casos concretos na jurisprudência” (GUIMARÃES, 1993, p. 41). Exemplos: livros, capítulos de livros, artigos de revistas, artigos de jornal, etc. Informação Jurídica
  8. 8. Legislação (Informação Jurídica Normativa) “Conjunto de normas jurídicas, abrangendo tanto as de hierarquia superior (Constituição do Brasil até Resoluções), quanto as de hierarquia inferior (Portarias, Instruções Normativas, etc)” (COMITÊ GESTOR DE INFORMAÇÃO DO PORTAL LexML, 2013, p. 38). “A legislação corresponde, materialmente, ao conjunto de atos normativos emanados de autoridade competente” (GUIMARÃES, 1993, p. 43). Exemplos: constituição, lei, lei complementar, resoluções, portarias, instruções normativas, decretos, etc. Informação Jurídica
  9. 9. Jurisprudência (Informação Jurídica Interpretativa) “Conjunto de decisões judiciais” (COMITÊ GESTOR DE INFORMAÇÃO DO PORTAL LexML, 2013, p. 38). “Registram-se as informações sobre as formas de aplicabilidade, o cumprimento das regras” (GUIMARÃES, 1999, p. 11, tradução nossa). Exemplos: Acórdãos, Súmulas, Súmulas Vinculantes, Orientações Jurisprudenciais e demais resultados da produção do Poder Judiciário em sua atividade finalística. Informação Jurídica
  10. 10. Pesquisa Jurídica 1º •Identificar fatos e questões relacionadas ao objeto da pesquisa • Compreender qual é o tema da pesquisa. Se a pesquisa foi solicitada por outra pessoa, é importante fazer todas as perguntas necessárias para esclarecer o objeto da pesquisa. 2° •Use fontes de informação secundárias • Fontes como livros, artigos, comentários, etc., auxiliarão no processo de compreensão do objeto da pesquisa e conduzirão a fontes de informação primárias. 3º •Acessar as fontes de informação primárias • Acessar bases de dados e revisar as fontes primárias localizadas por meio das fontes secundária. Buscar outras fontes de informação primárias que podem auxiliar na pesquisa. 4º •Finalizar a sua pesquisa •Utilize as fontes encontradas que respondem à pesquisa. Produza o documento ou elabore a resposta que gerou a pesquisa. FONTE: Adaptado de PERITZ (2016) FIGURA 1 - PROCESSO DE PESQUISA JURÍDICA
  11. 11. Defina o Escopo da Pesquisa Qual documento será produzido, quanto tempo será necessário, quais documentos serão consultados. Pesquisa Jurídica
  12. 12. Estabeleça um Plano de Pesquisa 1 Responder as perguntas: Quem são as partes? O que aconteceu? Quando? Onde? Por que determinadas ações foram tomas pelas partes? 2 Criar uma lista de palavras-chave: elas auxiliarão para conduzir a pesquisa. Você pode usar: dicionários, enciclopédias, tesauro, websites, consultar um colega, etc. 3 Determinar quais leis se aplicam: aplica-se a legislação federal/estadual, civil/criminal? 4 Usar fontes de informação secundárias: auxiliarão a conhecer o tema e as fontes primárias citadas, os termos mais comuns. 5 Confira os documentos que você está utilizando: verifique se aquela legislação está vigente e se foi citada da forma correta nas fontes secundárias (PERITZ, 2016). Pesquisa Jurídica
  13. 13. PALAVRAS-CHAVE Meios alternativos de solução de conflitos / Alternative Dispute Resolution Tecnologia / Technology / Internet Brasil / Brasil Estados Unidos / United States Como pesquisar?
  14. 14. Estratégia de Busca É o conjunto de termos de pesquisa (descritores, assuntos, palavras-chave…) organizados logicamente com os operadores booleanos e truncadores (AND, NOT, OR, *, ?, entre outros). “alternative dispute resolution” AND (technology OR internet) AND (Brazil OR United States) Como pesquisar?
  15. 15. Estratégia de Busca AND Intersecção (restringe, tornando o campo de pesquisa mais específico). OR União (Abrange, tornado o campo de pesquisa com mais opções). NOT ou AND NOT Exclusão (Restringe o campo de pesquisa). *Devem ser usadas em Caixa alta e em inglês para a maioria das bases de dados. Como pesquisar?
  16. 16. Estratégia de Busca Parênteses ( ): estabelece a ordem nas pesquisas, auxilia em estratégias de busca. Ex.: (Brazil AND Estados Unidos) NOT Paraná Aspas “ “ : indica a expressão exata. Utilize aspas para pesquisar termos que devem ser buscados juntos, exatamente como inserido. Ex.: “alternative dispute resolution”; “online dispute resolution” Como pesquisar?
  17. 17. Estratégia de Busca Coringa ?: substitui um caractere em qualquer posição do termo. Ex.: Bra?il = Brazil; Brasil Asterisco * : substitui até 10 caracteres à direita ou à esquerda do termo e/ou radical. Ex.: leader* = leader; leaders; leading; leadership Como pesquisar?
  18. 18. OPERADORES BOOLEANOS AND No campo título: internet AND “alternative dispute resolution” Resultado: “Internet infrastructure and online alternative dispute resolution” Como pesquisar? Internet Alternative Dispute Resolution
  19. 19. OPERADORES BOOLEANOS OR No campo título: internet OR “alternative dispute resolution” Resultado: “Internet infrastructure and online alternative dispute resolution” “Conflicto de leyes en la internet”. “Problem-solving justice and alternative dispute resolution in the Italian legal context.” Como pesquisar? Internet Alternative Dispute Resolution
  20. 20. OPERADORES BOOLEANOS NOT No campo título: internet NOT “alternative dispute resolution” Resultado: “Computer access and internet use among urban youths” “ Imagining the internet: communication, innovation, and governance” Como pesquisar? Internet Alternative Dispute Resolution
  21. 21. Como pesquisar? Estratégia de Busca “alternative dispute resolution” AND (technology OR internet) AND (Brazil OR United States) *Serão encontrados documentos que contenham as seguintes combinações de termos: “alternative dispute resolution” + technology + Brazil “alternative dispute resolution” + technology + United States “alternative dispute resolution” + internet + Brazil “alternative dispute resolution” + internet + United States “alternative dispute resolution” + technology + internet + Brazil “alternative dispute resolution” + technology + internet + United States “alternative dispute resolution” + technology + Brazil + United States “alternative dispute resolution” + internet + Brazil + United States “alternative dispute resolution” + technology + internet + Brazil + United States
  22. 22. Conceito Qualquer recurso que responda a uma necessidade de informação (BIBLIOTECA VIRTUAL DE SAÚDE, 2011). Fontes de Informação
  23. 23. Tipos Primária – informação nova e original. Exemplos: legislação, jurisprudência, patentes, normas técnicas, Secundária - contém informações sobre as fontes primárias. Exemplos: bases de dados, dicionários, enciclopédias, livros, doutrina, etc. Terciária – resultam do tratamento e da complicação das informações secundárias e também primárias. Exemplo: bibliografias, diretórios, guias, etc. Fontes de Informação
  24. 24. Conceito As bases de dados são fontes de informação formadas por um conjunto de dados inter-relacionados e organizados de forma a permitir a pesquisa de forma interativa por meio de um dispositivo eletrônico. Exemplos: RT on-line; Fórum; LexisNexis, RVBI, Persée, Dialnet, etc. Bases de Dados
  25. 25. Base de dados Referencial “[...] remetem ou encaminham o usuário a outra fonte, como um documento, uma pessoa, para que obtenha informações adicionais, ou o texto completo de um documento”. (ROWLEY, 2002, p. 107) Exemplos: RVBI. Base de dados de fontes (texto completo) “[...] contém os dados originais e constituem um tipo de documento eletrônico. [...] Não é necessário ir a outras fontes para obter a resposta, pois apresenta a fonte de informação primária. (ROWLEY, 2002, p. 107) Exemplos: Revista dos Tribunais, Business Source Complete, Fórum. Bases de Dados
  26. 26. LexML FONTE: SENADO FEDERAL (2019). FIGURA 2 - PÁGINA INICIAL DA REDE DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E JURÍDICA LEXML
  27. 27. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) FONTE: SENADO FEDERAL (2019). FIGURA 3 - CATÁLOGO DA REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS
  28. 28. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI) Rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal. 1975 – Rede SABI – Subsistema de Administração de Bibliotecas. 2000 – Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). 12 bibliotecas https://www12.senado.leg.br/institucional/biblioteca/rvbi/bibliotecas-cooperantes
  29. 29. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI) 1º Necessidade de Informação 2º Busca no Catálogo da RVBI http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=find-b-0&local_base=sen01 3º Solicitação do capítulo por e-mail
  30. 30. Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS (RVBI) 4º Orientações para Acesso ao Documento 5º Acesso ao Documento
  31. 31. Biblioteca Digital do Senado Federal FONTE: SENADO FEDERAL (2019). FIGURA 4 - PÁGINA DA BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL
  32. 32. Biblioteca Digital do Senado Federal FONTE: BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL (2019). FIGURA 5 - FOLHA DE ROSTO DO ÚLTIMO LIVRO DE MACHADO DE ASSIS FIGURA 6 - FOLHA DE ROSTO DO LIVRO DE RUY BARBOSA FONTE: BIBLIOTECA DIGITAL DO SENADO FEDERAL (2019).
  33. 33. Enciclopédia Jurídica da PUCSP FONTE: PUCSP (2019). FIGURA 7 - ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP
  34. 34. Enciclopédia Jurídica da PUCSP FONTE: PUCSP (2019). FIGURA 8 - VERBETE IMUNIDADE NA ENCICLOPÉDIA JURÍDIA DA PUCSP
  35. 35. Supremo Tribunal Federal (STF) FONTE: STF (2019). FIGURA 9 - SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  36. 36. Supremo Tribunal Federal (STF) FONTE: STF (2019). FIGURA 10 - BIBLIOTECA DIGITAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
  37. 37. Oasisbr FONTE: IBICT (2019). FIGURA 11 - OASISBR
  38. 38. Revista dos Tribunais Online FONTE: RT Online (2019). FIGURA 12 - REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE
  39. 39. Encyclopedia of Law and Economics FONTE: SPRINGER (2018). FIGURA 13 - ENCYCLOPEDIA OF LAW AND ECONOMICS
  40. 40. Stanford Encycolpedia of Philosophy FONTE: SPRINGER (2018). FIGURA 14 - STANFORD ENCYCLOPEDIA OF PHILOSOPHY
  41. 41. Legal Source FONTE: EBSCO (2019). FIGURA 15 - LEGAL SOURCE
  42. 42. LexisNexis FONTE: LEXISNEXIS (2019). FIGURA 16 - LEXISNEXIS
  43. 43. HeinOnline FONTE: HEINONLINE (2019). FIGURA 17 - HEINONLINE
  44. 44. Dialnet FONTE: DIALNET (2019). FIGURA 18 - DIALNET
  45. 45. Persée FONTE: PERSÉE (2019). FIGURA 19 - PERSÉE
  46. 46. Acesso Aberto Conceito “Acesso aberto refere-se ao acesso livre e irrestrito à informação científica. [...] A literatura em acesso aberto é digital, livre de cobrança, e livre da maioria das restrições de copyright e licenças” (UNESCO, 2015, p. 5, tradução nossa).
  47. 47. Dados Abertos Conceito “Dados e conteúdos abertos podem ser usados, modificados e compartilhados por qualquer pessoa para qualquer pessoa livremente” (OPEN KNOWLEDGE FOUNDATION, 2019). Motivos para a abertura dos dados 1 Transparência na gestão pública; 2 Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão; 3 Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais; 4 Viabilização de novos negócios; 5 Obrigatoriedade por lei. (TCU, 2015) Lei de Acesso à Informação (LAI)
  48. 48. Portal Brasileiro De Dados Abertos FONTE: BRASIL (2019). FIGURA 20 - PORTAL BRASILEIRO DE DADOS ABERTOS
  49. 49. EU Open Data Portal FONTE: EU OPEN DATA PORTAL (2019). FIGURA 21 - EU OPEN DATA PORTAL
  50. 50. Data.gov FONTE: DATA.GOV (2019). FIGURA 22 - DATA.GOV
  51. 51. GERENCIADORES BIBLIOGRÁFICOS Softwares especializados para a coleta, armazenamento, organização e formatação de referências bibliográficas e geração de citações. Como organizar a pesquisa?
  52. 52. Gerenciadores Bibliográficos Zotero “É uma ferramenta gratuita, fácil de usar para ajudar a coletar, organizar, citar, e compartilhar suas fontes de informação”. É um projeto da Corporation for Digital Scholarship e da Roy Rosenzweig Center for History and New Media. Foi fundado pela Andrew W. Mellon Foundation, o Institute of Museum and Library Services, e a Alfred P. Sloan Foundation.
  53. 53. Gerenciadores Bibliográficos Mendeley (Tutorial: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/60472) “É um gerenciador de referências que lhe permite gerir, ler, compartilhar, anotar e citar seus trabalhos de pesquisa”. Rede de colaboração acadêmica com 6 milhões de usuários para se conectar com pesquisadores e descobrir tendências de pesquisa”. Forma uma base de dados colaborativa alimentada pelos próprios usuários (crowdsourced database). Elsevier: é uma empresa global de análise de informações especializada em ciência e saúde.
  54. 54. Gerenciadores Bibliográficos Acesso www.zotero.org www.mendeley.com Tipo Gratuito e Código Aberto Gratuito e Código Fechado Rede de Colaboração Sim Sim Plugin – Coletar Referências Sim Sim Plugin – Editor de Texto (Word/LibreOffice) Sim Sim Plugin – Google Drive Sim Não Inserir referências manualmente Sim Sim Inserir referências por meio do ISBN, ISSN, DOI, etc. Sim Parcialmente Coleta de dados do PDF Sim Sim QUADRO 1: COMPARAÇÃO ENTRE ZOTERO E MENDELEY
  55. 55. Gerenciadores Bibliográficos Revisão de itens duplicados Sim Sim Busca na sua coleção Sim Sim Busca nas coleções de outros usuários Não Sim Criação de Grupos Sim Sim Busca por Datasets Não Sim Busca por Vagas de Emprego Não Sim Leitura, marcação, anotação nos arquivos no próprio aplicativo Não Sim Aplicativos Não Sim Limite de Armazenamento em Nuvem Sim (300 MB) Sim (2 GB) FONTE: A AUTORA (2019)
  56. 56. Referências COMITÊ GESTOR DE INFORMAÇÃO DO PORTAL LexML. LexML. Brasília: GT LexML, 2019. Disponível em: https://www.lexml.gov.br/ Acesso em: 23 maio 2019. CORPORATION FOR DIGITAL SCHOLARSHIP; ROY ROSENZWEIG CENTER FOR HISTORY AND NEW MEDIA. Zotero. Disponível em: www.zotero.org . Acesso em 22 abr. 2019. ELSEVIER. Mendeley. Disponível em: www.mendeley.com. Acesso em: 22 abr. 2019. GUIMARÃES, José Augusto Chaves. La información jurídica. In: BARITÉ, Mario; GUIMARÃES, José Augusto Chaves. Guía metodológica para el acceso, el análisis y la organización temática de documentos jurídicos. Montevideo: Universidad de La República, 1999. p. 11-18. IBICT. Oasisbr. Brasília: IBICT, 2019. Disponível em: http://oasisbr.ibict.br Acesso em: 27 maio 2019. MARCIANO, Alain; RAMELLO, Giovanni Battista. Encyclopedia of Law and Economics. New York: Springer Link, 2019. PESQUISA. In: MICHAELIS On-Line. São Paulo: Melhoramentos, 2019. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno- portugues/busca/portugues-brasileiro/pesquisa/. Acesso em: 3 jun. 2019. PERITZ, Loreen. Class 1: beginning legal research. 23 ago. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J3RET96bpVk Acesso em: 28 maio 2019. 58
  57. 57. Referências PUCSP. Enciclopédia jurídica da PUCSP. São Paulo: PUCSP, 2019. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/ Acesso em: 27 maio 2019. REDE VIRTUAL DE BIBLIOTECAS. Catálogo da RVBI. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em: http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=find-b-0&local_base=sen01 Acesso em: 20 maio 2019. ROWLEY, Jennifer. A biblioteca eletrônica. 2.ed. Brasília: Briquet de Lemos, 2002. SENADO FEDERAL. Biblioteca Digital do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, 2019. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/ Acesso em: 27 maio 2019. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Site do STF. Brasília: STF, 2019. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/ Acesso em: 26 maio 2019. THOMSON REUTERS. Revista dos Tribunais Online. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 5 motivos para a abertura da dados na administração pública. Brasília: TCU, 2015. Disponível em: file:///Users/paulacarina/Dropbox/Palestras/2019/PGE/2686925.PDF Acesso em: 28 maio 2019. UNESCO. Conceitos de abertura e acesso aberto. Paris: UNESO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232207 Acesso em: 28 maio 2019. 59
  58. 58. Referências UNIVERSIDAD DE LA RIOJA. Dialnet. Rioja, Espanha: Fundación Dialnet, 2019. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/ Acesso em: 22 maio 2019. UNIVERSITÉ DE LYON. Persée. Lyon, França: Persée, 2019. Disponível em: https://www.persee.fr/ Acesso em: 27 maio 2019. ZALTA, Edward N. (ed.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy. Stanford: Stanford University. 2019. Disponível em: https://plato.stanford.edu/archives/win2018/entries/epistemology/ Acesso em: 22 maio 2019. 60
  59. 59. ARAÚJO, PAULA Carina de. Atualidades de pesquisa jurídica: fontes de informação e organização, 2019. 62 slides. Como citar esta apresentação Atualidades de pesquisa jurídica: fontes de informação e organização by Paula Carina de Araújo is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International Licence. Licença de Uso
  60. 60. Paula Carina de Araújo paula.carina.a@gmail.com Suzzallo Library – University of Washington Seattle, WA.

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