O documento fornece informações sobre as ações de enfrentamento à estiagem no Nordeste brasileiro em 2012. O IPA investiu R$37,8 milhões na operação carro-pipa e R$4,5 milhões mensalmente. O CONDECIPE investiu R$10 milhões em assistência à população. O Exército atendeu diretamente 584.198 pessoas em 91 municípios.
2. Operação
Seca
Comitê
Integrado
de
Enfrentamento
à
Es9agem
OPERAÇÃO
SECA
Nota
Técnica
1.
IPA
-‐
No
ano
de
2012
foram
inves9dos
R$
37,8
milhões
na
operação
Carro-‐pipa.
Atualmente
a
média
mensal
de
inves9mento
é
na
ordem
de
R$
4,5
milhões.
2.
CONDECIPE
-‐
Inves9mento
de
R$
10
milhões
em
ações
de
assistência
à
população.
Recurso
emergencial
repassado
pela
Defesa
Civil
Nacional.
3.
EXÉRCITO
–
Atendimento
direto
a
584.198
pessoas
em
91
municípios.
CARROS-‐PIPA Meta
Ano Realizado %
Ano
Carros-‐pipa
em
atividade
-‐
655
-‐
Carros-‐pipa
-‐
Exército
-‐
838
-‐
DISTRIBUIÇÃO Meta
Ano Realizado %
Ano
Caixas
d´água
distribuídas
35.000
25.000
71,4%
Filtros
distribuídos
162.000
162.500
100,3%
Pastilhas
de
Cloro
distribuídas
224.000
224.000
100,0%
ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO RURAL
4. Operação
Seca
Comitê
Integrado
de
Enfrentamento
à
Es9agem
OPERAÇÃO
SECA
Nota
Técnica
Governo
Federal:
1. Garan9a
Safra
-‐
102
mil
famílias
beneficiadas
em
2012,
com
R$
1.240,00
por
família,
com
inves9mento
de
R$
126.480.000,00.
Para
a
safra
2012/2013
foram
inscritos
130.931
agricultores,
sendo
102.365
no
Sertão
e
28.566
no
Agreste.
Representando
inves9mento
na
ordem
de
R$
7,5
milhões
de
reais.
2.
Bolsa
Es9agem
–
86
mil
famílias
beneficiadas
com
R$
720,00
por
família,
com
inves9mento
de
R$
61.920.000,00
Governo
Estadual:
1. Chapéu
de
Palha
Es9agem
–
182
mil
famílias
beneficiadas
com
R$
280,00
por
família.
2. Programa
Leite
de
Todos
–
Governo
do
Estado
prorrogou
até
maio/13
o
pagamento
de
R$0,24
por
litro
adquirido,
a
etulo
de
subvenção.
SEPLAG
SEAF
SARA
GOVERNO
FEDERAL Meta
Ano Realizado %
Ano
Garantia
Safra
-‐
Agric.
beneficiados
2011/2012
100.000
102.584
102,6%
Garantia
Safra
-‐
Agric.
beneficiados
2012/2013
130.000
130.931
100,7%
Garantia
Safra
-‐
Agricultores
Inscritos
2012/2013
130.000
144.709
111,3%
Auxílio
Emergencial
(Bolsa
Estiagem)
80.000
86.792
108,5%
Brasil
sem
Miséria
-‐
famílias
atendidas
2012
6.700
6.700
100,0%
Brasil
sem
Miséria
-‐
famílias
atendidas
2013
6.700
-‐
-‐
GOVERNO
ESTADUAL Meta
Ano Realizado %
Ano
Chapéu
de
Palha
Estiagem
-‐
Agricultores
Atendidos
182.810
164.268
89,9%
Chapéu
de
Palha
Estiagem
-‐
Investimento
R$
51.183.160,00
-‐
0,0%
Programa
Leite
de
Todos
-‐
Subvenção
(R$
0,24)
R$
7.541.381,39
R$
4.498.793,58
59,7%
PROGRAMAS SOCIAIS
5. Operação
Seca
Comitê
Integrado
de
Enfrentamento
à
Es9agem
OPERAÇÃO
SECA
Nota
Técnica
Linhas
de
crédito
emergencial
do
BNB:
44,8
mil
contratos
liberados,
no
valor
médio
de
R$
12
mil
para
o
pequeno
produtor
Milho
subsidiado:
Já
foram
cadastrados
15,3
mil
criadores,
que
poderão
adquirir
sacas
de
60kg,
ao
valor
médio
de
R$
18,12.
(Preço
de
mercado
–
R
$
50,00
por
saca).
Cana
de
Açúcar:
Inves9mento
de
R$
3,5
milhões
no
transporte
e
corte,
dando
suporte
na
alimentação
do
rebanho
bovino.
PAA
Especial
Caprinos
e
Ovinos:
5,7
mil
agricultores
familiares
beneficiados
com
inves9mento
de
R$
30
milhões.
OPERAÇÕES
DE
CRÉDITO
-‐
BNB Meta
Ano Realizado %
Ano
Operações
de
Crédito
Emergencial
-‐
49.452
-‐
Recursos
liberados
-‐
R$
514.940.503,00
-‐
DISTRIBUIÇÃO
DE
ALIMENTOS Meta
Ano Realizado %
Ano
Milho
subsidiado
(ton.)
38.000
39.582
104,2%
Milho
-‐
Produtores
atendidos
17.000
26.250
154,4%
Milho
-‐
Comercializado
pelo
Governo
do
Estado
25.000
-‐
0,0%
Palha
do
milho
forrageiro
(ton.)
-‐
1.783
-‐
Cana-‐de-‐açúcar
distribuída
(ton.)
-‐
56.751
-‐
Cana
-‐
Valor
investido
-‐
R$
5.027.192,88
-‐
Bagaço
de
Cana
distribuído
(ton.)
-‐
4.026
-‐
Bagaço
-‐
Valor
investido
-‐
R$
386.105,00
-‐
PROGRAMA
DE
AQUISIÇÃO
DE
ALIMENTOS Meta
Ano Realizado %
Ano
PAA
Especial
-‐
Caprinos/Ovinos
abatidos
150.000
18.840
12,6%
ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS)
6. Operação
Seca
PROGRAMA
PALHA
DO
MILHO
FORRAGEIRO
(Polos)
Petrolina
Cedro
Ibimirim
Inajá
Cabrobó
Serra
Talhada
Nota
Técnica
1. Local
de
produção
e
distribuição:
Projeto
de
Irrigação
Bebedouro
e
Porto
de
Palha,
Petrolina;
2. Municípios
contemplados
com
o
milho
forrageiro
(toneladas):
ü
Afrânio:
140,8
ü
Bodocó:
325,5
ü
Cabrobó:
83,9
ü
Dormentes:
120,5
ü
IPA
(caprinos
e
ovinos):
53,9
ü Lagoa
Grande
:
88,2
ü Parnamirim:
4,1
ü Petrolina
:
249,7
ü Santa
Cruz:
79,2
ü Santa
Filomena:
76,9
ü Santa
Maria
da
Boa
Vista:
131,6
ü Serrita:
5,12
ü Ouricuri:
318,9
ü Orocó:
40,8
ü Terra
Nova:
69,3
7. Operação
Seca
Rebanho
3.960.000
PROGRAMA
DA
CANA
FORRAGEIRA
Arcoverde
Itaíba
Garanhuns
São
Bento
do
Una
Caruaru
Surubim
Qtd
de
cana
por
semana
1.100
8. Operação
Seca
Ouricuri
Salgueiro
Caruaru
Afogados
Garanhuns
ARCOVERDE
RECIFE
Floresta
Serra
Talhada
PETROLINA
PROGRAMA
VENDA
BALCÃO
CONAB
–
MILHO
Logís9ca
de
Distribuição
MT
MT
MT
Transporte custeado pelo Governo Federal
Transporte custeado pelo Governo de Pernambuco
Itaíba
Surubim
Bom
Conselho
Modelo
Atual
Transporte
Rodoviário
Milho
CONAB
São
Bento
do
Una
Sertânia
9. Operação
Seca
Caruaru
Garanhuns
ARCOVERDE
RECIFE
PROGRAMA
VENDA
BALCÃO
CONAB
–
MILHO
Logís9ca
de
Distribuição
–
Governo
Federal
MT
Transporte custeado pelo Governo Federal (transporte rodoviário)
Transporte custeado pelo Governo de Pernambuco
Itaíba
Surubim
Bom
Conselho
Modelo
a
ser
proposto
Transporte
Rodoviário
Milho
CONAB
São
Bento
do
Una
10. Operação
Seca
Ouricuri
Salgueiro
Afogados
Floresta
Serra
Talhada
PETROLINA
RECIFE
PROGRAMA
VENDA
BALCÃO
CONAB
–
MILHO
Logís9ca
de
Distribuição
–
Governo
do
Estado
MT
Transporte custeado pelo Governo Federal (transporte marítimo)
Transporte custeado pelo Governo de Pernambuco
Modelo
a
ser
proposto
Transporte
por
cabotagem
Milho
do
Estado
Sertânia
13. Operação
Seca
Caruaru
1.830
Garanhuns
1.840
ARCOVERDE
3.600
RECIFE
900
PROGRAMA
VENDA
BALCÃO
CONAB
–
MILHO
Nº
de
Agricultores
Cadastrados
por
Polo
Itaíba
1.013
Bom
Conselho
453
Polos
Conab
Surubim
São
Bento
do
Una
Total
9.636
14. Operação
Seca
Ouricuri
3.360
Salgueiro
2.820
PETROLINA
3.385
Afogados
2.565
Floresta
703
Serra
Talhada
1.093
PROGRAMA
VENDA
BALCÃO
CONAB
–
MILHO
Nº
de
Agricultores
Cadastrados
por
Polo
Polos
Gov.
Estado
Sertânia
Total
13.950
17. Operação
Seca
Comitê
Integrado
de
Enfrentamento
à
Es9agem
OPERAÇÃO
SECA
SRHE
Nota
Técnica
1. IPA
-‐
Inves9mentos
de
R$
26,4
milhões
em
açudes,
poços
e
sistemas
de
abastecimento,
sendo
R$
7,4
milhões
de
convênios
com
as
prefeituras.
Foram
perfurados
e
instalados
2080
poços
artesianos
entre
os
anos
de
2007
e
2012
(agosto),
inves9mentos
no
valor
de
R$
40
milhões.
2. CODECIPE
-‐
Em
virtude
da
es9agem,
foi
realizada
uma
parceira
9po
transferência
obrigatória
entre
o
Ministério
da
Integração
e
o
Governo
do
Estado,
através
da
CODECIPE,
para
a
instalação
de
750
poços
artesianos
(1ª
etapa).
A
Casa
Militar
aderiu
à
Ata
de
Registro
de
Preço,
realizada
pelo
IPA,
para
a
execução
dos
serviços
que
será
coordenada
pelo
IPA.
Inves9mento
de
R$
11,8
milhões
em
ações
de
restabelecimento
de
serviços
essenciais
(poços),
recurso
emergencial
repassado
pela
Defesa
Civil
Nacional.
3. SRHE
-‐
Processo
licitatório
concluído
para
implantação
de
450
sistemas
de
dessalinização
no
Estado.
Prazo
de
execução:
10
meses.
POÇOS
ARTESIANOS Meta
Ano Realizado %
Ano
Perfuração
990
595
60,1%
Instalação
1.000
223
22,3%
Recuperação
400
79
19,8%
Perfuração
e
Instalação
-‐
Parceria
com
Prefeituras
610
-‐
0,0%
TOTAL
3.000
897
29,9%
DESSALINIZADORES Meta
Ano Realizado %
Ano
Instalados/Recuperação
450
43
9,6%
Em
Operação
150
150
100,0%
TOTAL
600
193
32,2%
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18. Operação
Seca
Comitê
Integrado
de
Enfrentamento
à
Es9agem
OPERAÇÃO
SECA
Nota
Técnica
1.
SEAF
-‐
Pernambuco
mais
produ9vo
–
15,5
mil
cisternas
de
52
mil
litros
para
produção,
em
convênio
com
MDS
no
valor
de
R$
164
milhões
com
contrapar9da
do
Estado
de
R$
24,9
milhões;
2.
PRORURAL
-‐
31
mil
cisternas
de
16
mil
litros
para
consumo,
em
convênio
com
MDS
no
valor
de
R$
61
milhões
com
contrapar9da
do
Estado
de
R$
9,5
milhões.
SARA
SEAF
SARA
CISTERNAS Meta
Ano Realizado %
Ano
Primeira
Água
31.000
15.657
50,5%
Produção
de
Alimentos
e
Geração
de
Renda
15.500
718
4,6%
TOTAL
46.500
16.375
35,2%
AÇUDES
E
BARRAGENS
-‐
Exc.
Direta
IPA Meta
Ano Realizado %
Ano
Açudes
construídos/recuperados
-‐
775
-‐
Barragens
construídas
-‐
2.970
-‐
Barragens
Subterrâneas
100
-‐
0,0%
TOTAL
-‐
3.745
-‐
SISTEMAS
DE
ABASTECIMENTO
-‐
Prog.
Água
para
Todos
Meta
Ano Realizado %
Ano
Instalação
-‐
Exc.
Direta
SARA
400
3
0,8%
Instalação
-‐
Parceria
com
Prefeituras
610
-‐
0,0%
TOTAL
1.010
3
0,3%
AÇUDES
E
BARRAGENS
-‐
Prog.
Água
para
todos Meta
Ano Realizado %
Ano
Execução
SARA
200
-‐
0,0%
Parceria
com
Prefeituras
240
-‐
0,0%
TOTAL
440
-‐
0,0%
INFRAESTRUTURA HÍDRICA
19. Operação
Seca
–
Monitoramento
Especial
Comitê
Integrado
de
Enfrentamento
à
Es9agem
OPERAÇÃO
SECA