Apresentacao sobre as credenciais do IFC no setor de saude e

1. As PPP – Parcerias Público Privadas no
Setor de Saúde

2. SUMÁRIO
Apresentando o IFC
Apresentando o Fundo IFC/BNDES/BID
O que fazemos?
A nossa experiência em PPP em saúde
A PPP do Hospital do Subúrbio

3. IFC alcance global
Escritórios em 100+ países

4. Missão da IFC
Assistência técnica e serviços de assessoria a governos e empresas
Maior agência de financiamento
+
multilateral a empresas
Carteira de mais de US$30
bilhões

5. Desembolsos históricos do IFC
US$ 78bi desembolsados ao longo da história
Mais de U$10 bi em infraestrutura

6. IFC no Brasil
 Sócio fundador
 Primeiro investimento da IFC
 Entre as 3 maiores
exposições do mundo (US$
2,4 bi)
sendo que U$ 511mm em infra-estrutura
 US$ 8,04 bi investidos
incluindo empréstimos sindicalizados e
garantias para 175 empresas.

7. FUNDO IFC/BNDES/BID
Características Gerais do Convênio
Implicações
Oferece Media Fornece
Empréstimos a IFC é o braço disputas garantias a
empréstimos
governos de do Grupo do comercials intestidores
aos países
países em Banco Mundial entre estrangeiros
mais pobres
desenvolvimento para fomento investidores contra risco
do mundo.
e renda médias. à iniciativa estrangeiros não-comercial
privada e o país
receptor.

8. O QUE FAZEMOS?
Estudos e assessoria para implementação de projetos de infra-
estrutura social e econômica, sob a forma de PPP e concessão
Conveniência e oportunidade da Estudos sobre o
contratação como PPP impacto fiscal
VIABILIDADE ESTUDOS
ESTUDOS TÉCNICOS JURÍDICOS
ECONÔMICO-
FINANCEIRA
Mensuração e projeção da Modelo
demanda econômico-
financeiro
Projeto Operacional / Modelagem
Indicadores de Modelo do jurídica,
desempenho negócio edital e
contratos
Projeto de engenharia / Estrutura de
Programa de investimentos financiamento
Análise de
Estudos ambientais
riscos

9. O QUE FAZEMOS?
Fundo IFC/BNDES/BID: estrutura da equipe
de projeto
 Utiliza recursos internos do IFC/BNDES e BID na liderança dos projetos
 Gerencia time de consultores:
IFC/BNDES/BID
Meio Ambiente,
Desapropriação Mídia/
Engenharia Consultores Economia &
Reassentamento Informação
Demanda Aspectos Sociais
Legais Regulação
Pública

10. O QUE FAZEMOS?
Natureza dos projetos
 Investimento na
Obra
implantação/melhoria da infra-
Pura
estrutura pelo setor privado
 Amortização e remuneração pela
Obra
+ Manutenção
exploração da infraestrutura
Obra + Manutenção
 Necessidade de contratos de longo +
prazo Operação
 O serviço é operado por quem Concessão e PPP
investe na infraestrutura:
Especificação do projeto básico e
• Incentivo para aumento da eficiência projeto executivo + Financiamento
• Fiscalização sobre o “output” + Obra + Manutenção + Operação

11. Setores e projetos
(alguns exemplos)
Telecom
 Hospitais do Subúrbio e da Criança
Portos e Aeroportos
 Rodovia BA 093
Saneamento e
Kenya
Mauritania  Privatização da COELCE/CE;
Uganda
 Implantação de um projeto de geração de
Irrigação
Brazil
Egypt eletricidade em Pecém;
Gabon Brazil
Morocco Jordan  Concessão do Porto de Suape, em Pernambuco, a
Philippines Madagascar um operador privado;
Romania Saudi Arabia
Saudi Arabia
 Análise de opções para a reestruturação institucional,
operacional e financeira do sistema de transporte
urbano em Recife;
Cias. Aéreas
Ferrovias, Rodovias e
Brazil  Análise para a concessão de uma rodovia estadual
Cameroon em Pernambuco;
Kenya
Nigeria Albania  Assessoria à Municipalidade de Petrolina no processo
Samoa Bangladesh de privatização da empresa municipal de água;
Serbia Brazil
Botswana
Tanzania
Lesotho
Cameroon  Assessoria ao Governo Federal na estruturação e
Tonga Gabon concessão de um trecho rodoviário federal de mais
Uganda Romania Liberia
Panama
de 600 km no estado da Bahia – BR 116/324.
Peru  Assessoria à Codevasf para estruturação do
Philippines
perímetro de irrigação Pontal, em Petrolina/PE.
Trinidad & Tobago
Saúde e Educação Vietnam

12. Projetos estruturados pelo IFC no setor de
saúde com foco na assessoria a Governos
Gerenciamento Hospitalar Diagnóstico por Imagem/Radiologia
• Reconstrução e gerenciamento de um • Equipar e operar tomógramo, ressonância
grande hospital terciário público (em magnética, Raio X e mamógrafo para um
andamento) grande hospital público
• Cliente: Ministério da Saúde/ Ministério das
• Cliente: Ministério da Saúde
Finanças
Laboratório de Análises Clínicas
Diálise (Outpatient)
• Equipar e operar laboratório de análises clínicas
• Equipar e operar um centro de diálise para para todos os testes de um grande hospital
pacientes públicos de 8 cidades público
• Cliente: Ministério da Saúde
Cliente: Plano de Saúde Nacional
Ala Particular Hospital de Cirurgia
• Renovação e operação de uma ala privada • Construir, equipar e operar hospital
em um grande hospital de ginecologia e especializado em cirurgia e cirurgia
obstetrícia ambulatorial para pacientes públicos e
• Cliente: Ministério da Saúde privados
• Cliente: Plano de Saúde

13. RESULTADOS IMPORTANTES NOS PROJETOS
QUE ESTRUTURAMOS NO SETOR DE SAÚDE
 Transações estruturadas com  Geralmente, as transações
pagamento por desempenho elaborados pela IFC geram
redução de custo importante
 Sem cobrança a pacientes
 Modificação do papel do
públicos (financiado pelo
Governo de comprador de
Governo ou por planos de sáude
equipamentos a comprador de
governamentais)
serviços
 Novos investimentos privados em
 Pioneirismo das transações: entidades públicas
 Primeira PPP em saúde do  Melhoria na qualidade dos
país serviços
 Primeira estrutura de  Todos os indicadores de
serviços clínicos financiados qualidade melhoraram no centro
e entregues pelo setor de diálise
privado em um hospital
público

14. PPPs
Menu de Opções
Serviços
Projeto Serviços Serviços
Atendim. Clínicos Gerenciam.
& Não Clínicos
Primário de Hospitar
Construção Clínicos Espec.
Apoio
• Projeto • Serviços e • Atendimento • Análises • Diálise • Gerenciamen
detalhado equipa- primário clínicas • Radiote- to de todo o
• Construção mentos de TI • Saúde • Testes rapia hospital ou de
• Equipamento • Manutenção pública diagnósticos • Day surgery toda a rede
médico • Alimentação • Imunizações • Manutenção • Outros de
• Financiamento • Lavanderia • Saúde da de serviços hospitais/clíni
de capital • Limpeza mãe e da equipamento especializa cas
• Cobrança criança médico dos
PFI
PFI +
PPP

15. PPPs em Funcionamento: Novo Hospital
Ministério da Saúde ou Secretaria
Consórcio Privado da Saúde
$ $
Novo
Hospital
• Projeto detalhado
• Autorizações e permissões
• Financiamento de capital legais
• Construção
• Pagamento por serviços
• Suprimentos e equipamentos clínicos e não-clínicos
médicos
• Serviços clínicos • Acompanhamento do
• Manutenção desempenho
• Serviços não-clínicos • Recepção dos recursos FNS
• Serviço de pessoal • Garantias de pagamento

16. Principais preocupações na modelagem
de PPP em saúde
 Estabelecimento do nível de qualidade da saúde, por
meio dos indicadores de resultado
 Conexão entre o sistema de pagamentos e os indicadores
de resultado
 Exigência da acreditação como instrumento para
manutenção dos níveis de qualidade adequados
 Conexão com a rede de atenção
 Sistema de pagamentos/garantias adequados para
redução do risco no longo prazo de solvabilidade e
pontualidade do setor público
 Manutenção da tecnologia

17. Hospital do Subúrbio - perfil
 Hospital de Emergência
 298 leitos
 Em região da cidade, com captação de 1 milhão de
habitantes, e próximo a rodovias que conectam Salvador
ao interior do Estado
 Construção do Hospital já estava em andamento quando
IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem
da PPP
 PPP abrange equipar e operar os serviços clínicos e não
clínicos
 Processo iniciou com a modelagem de 2 hospitais.
Governo decidiu excluir o Hospital da Criança.

18. Hospital do Subúrbio
Premissas e Resultados Esperados
Características Gerais do Convênio
Implicações
Premissas Resultados esperados
 Estabelecer um novo paradigma de
qualidade na prestação pelo poder  Atrair e selecionar parceiros
público do serviço médico-hospitalar privados de alta qualidade, aptos a
obterem a prestar o serviço com
 Qualidade deve ser comparável a dos qualidade suficiente para obtenção
melhores hospitais privados de acreditação dos hospitais
 Planejamento em vista da sua  Obter o menor preço para o nível de
inserção na rede de atenção qualidade estipulada
 Maximização das transferências do  Estabelecer indicadores de resultado
FNS para o FES e sistema de pagamento, que gerem
os incentivos para a obtenção pelo
parceiro privado do nível de
qualidade desejado pelo Governo ao
longo de todo o contrato

19. Hospital do Subúrbio
Sistema de Pagamento
 Parcela “Indicadores Quantitativos”
(70%)
CONTRAPRESTAÇÃO  Ponderada pelo peso da atividade
nos custos totais (internação,
atendimentos de
= urgência/emergência/ambulatório,
SADT)
PARCELA “INDICADORES  Parcela “Indicadores de Desempenho”
QUANTITATIVOS” (70%) (30%): incentivo à qualidade de gestão
+  Desconto aplicado às parcelas de
“Indicadores Quantitativos” e
“Indicadores de Desempenho”, em
função do não cumprimento das metas
PARCELA “INDICADORES DE
e indicadores
DESEMPENHO”(30%)  Reduz retorno do parceiro,
preservando cobertura dos custos
operacionais e dívida

20. Hospital do Subúrbio
Sistema de Pagamento - parcela ”Indicadores de
Desempenho”
Meta atingida Valor a pagar
Entre 95% e 100% 100% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
Entre 90% e 94,99% 98% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
Entre 85% e 89,99% 95% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
Entre 80% e 84,99% 85% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
Entre 75% e 79,99% 80% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
Entre 70% e 74,99% 75% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)
Até 70% 70% x 30% x Contraprestação Mensal Máxima (R$)

21. Hospital do Subúrbio
Indicadores de Desempenho
Critérios de Rateio – 1º ano Critérios de Rateio – A partir do 2º ano
Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim Indicadores 1º Trim 2º Trim 3º Trim 4º Trim
AUDITORIA AUDITORIA
18% 18% 18% 12% 12% 12% 6% 6%
OPERACIONAL OPERACIONAL
DESEMPENHO DA 12% DESEMPENHO DA
16% 16% 16% 12% 12% 6% 6%
ATENÇÃO ATENÇÃO
QUALIDADE DA QUALIDADE DA
32% 32% 32% 36% 36% 36% 32% 32%
ATENÇÃO ATENÇÃO
GESTÃO DA CLÍNICA GESTÃO DA CLÍNICA
4% 4% 4% 6% 6% 6% 6% 6%
INSERÇÃO NO INSERÇÃO NO
6% 6% 6% 10% 10% 10% 8% 8%
SISTEMA DE SAÚDE SISTEMA DE SAÚDE
GESTÃO DE PESSOAS 12% 12% 12% 12% GESTÃO DE PESSOAS 12% 12% 10% 10%
DESEMPENHO EM DESEMPENHO EM
6% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 6%
CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL
DESEMPENHO EM DESEMPENHO EM
6% 6% 6% 6% 6% 6% 6% 6%
HUMANIZAÇÃO HUMANIZAÇÃO
ACREDITAÇÃO 0% 0% 0% 0% ACREDITAÇÃO 0% 0% 20% 20%
TOTAL 100% 100% 100% 100% TOTAL 100% 100% 100% 100%
Fonte: Relatório Técnico – Prof. Dr. Gilson Caleman 21

22. Hospital do Subúrbio
Valor-teto da Contraprestação e Premissas gerais da
modelagem financeira
 Valor-teto estimado para a contraprestação: R$ 103,5 milhões / ano
 Prazo da concessão de 10 anos, com possibilidade de renovação a critério do Poder
Concedente:
 Diminui a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por
mudanças tecnológicas
 Suficiente para amortizar e remunerar os investimentos realizados
(“payback” em aproximadamente 5 anos)
 Investimentos ao longo dos 10 anos, com renovação daqueles que possuem vida
útil inferior ao prazo da concessão
 Investimento estimado (10 anos): R$ 58 milhões
 Ano 1: R$ 42 milhões
 Despesas e Custos Operacionais (10 anos): R$ 865 milhões

23. Hospital do Subúrbio
Destaques do Contrato
 Indicadores Quantitativos e Indicadores de Desempenho serão auditados
 Demonstrações financeiras no padrão CVM, auditados
 Mecanismo de Equilíbrio Econômico-financeiro:
 Revisões Ordinárias (18, 60, 84 meses) e extraordinárias
 Fluxo de caixa marginal
 Reajuste anual por fórmula que incorpora dissídios e o IPCA
 Fluxo pagador, permite utilização dos recebíveis como garantia de financiamentos
 É permitida a assunção do controle pelos financiadores (“step-in rights”)
 Solução de conflitos por mediação e arbitragem

24. Hospital do Subúrbio
Alocação de Riscos
CONCESSIONÁRIO PODER CONCEDENTE
 Obtenção de licenças, permissões e autorizações  Decisão arbitral, judicial ou administrativa que
 Custos excedentes impeça o Concessionário de operar
 Atraso no cumprimento do cronograma  Descumprimento de obrigações contratuais ou
 Tecnologia adotada regulamentares
 Danos aos bens da concessão  Atrasos do concessionário causados por atrasos,
 Defeitos ocultos (exceção instalações físicas) ações ou omissões do Poder Concedente
 Aumento do custo do capital  Risco de construção, incluindo atraso
 Variação cambial  Caso fortuito ou força maior, não seguráveis
 Inflação superior ao índice de reajuste  Mudança de encargos pelo Poder Concedente
 Alteração no Imposto de Renda  Mudança de lei e regulamentação, de tributos e
 Caso fortuito ou força maior passíveis de impostos, incl. alterações que impactem nas
cobertura por seguros exigências para gestão e operação (exceto
 Risco ambiental relacionado à coleta, tratamento Imposto de Renda)
e destinação final de resíduos  Omissão ou falhas na regulação
 Riscos passíveis de cobertura por seguro
 Prejuízo a terceiros , incluindo imperícia ou falhas
na prestação de serviços e erro médico

25. Hospital do Subúrbio
Fluxo Pagador
 Mecanismo que mitiga de risco de crédito do Governo da Bahia
Repasse FPE
Lei Estadual
UNIÃO BANCO DO
BRASIL
1
2 12% do FPE
Contrato
ESTADO 3 SPE
4
Excedente Contraprestação
Conta de
Receita
DESENBAHIA

26. Hospital do Subúrbio
Desenho da Licitação
Licitação:
 Leilão na BOVESPA: menor valor de contraprestação
 Nota técnica: grande peso para acreditação
 Consórcio permitido, possibilidade de fundos e entidades de previdência privada
 Garantia de Proposta: R$ 2,5 milhões
Condições para assinatura do contrato:
 Exigência de integralização de capital mínimo: R$ 20 milhões
 Garantia de Performance: R$ 30 milhões (Ano 1), R$ 20 milhões (Ano 2 em diante)

27. Hospital do Subúrbio
Cronograma
Evento
Análise preliminar do projeto IFC/BNDES/BID Novembro de 2008
Contratação do IFC/BNDES/BID 7 de fevereiro de 2009
Primeira reunião de trabalho 13 de fevereiro de 2009
Início da consulta pública 13 de outubro de 2009
Audiência pública 27 de outubro de 2009
Publicação do edital 5 de dezembro 2009
Recebimento de propostas 2 de fevereiro de 2010
Abertura de proposta técnica 5 de fevereiro de 2010
Leilão 26 de fevereiro de 2010
Inauguração Junho de 2010

28. Como Contatar o Fundo IFC/BNDES/BID
Mauricio Portugal Ribeiro
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: mribeiro@ifc.org
Andrea Azeredo
Tel: 55 21 2525 5859
E-mail: aazeredo@ifc.org
Tomas Anker
Tel: 55 21 2525-5856
Email: tanker@ifc.org