O documento descreve a estrutura do Mercosul e do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul (FCCR). O FCCR é o órgão de participação subnacional no Mercosul, composto por dois comitês - um de municípios e outro de estados/províncias. Seu objetivo é fortalecer as relações entre os governos federal, estadual e municipal no Brasil e na integração regional.

2. MERCOSUL
MEMBROS:
- Argentina
- Brasil
- Paraguai
- Uruguai

3. REDE MERCOCIDADES

4. ORGANOGRAMA MERCOCIDADES

5. TANDIL (ARGENTINA)

6. Foro Consultivo de Municípios,
Estados federados, Províncias e
Departamentos do Mercosul
(FCCR)

7. FCCR
- Criação: Cúpula do Mercosul de Ouro Preto - Dezembro 2004
- Implantação: Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no
Rio de Janeiro - 18 de janeiro de 2007
• O Foro Consultivo é o espaço de participação direta dos
governos subnacionais na estrutura institucional do
Mercosul, vinculado ao Grupo Mercado Comum (art. 4º,
CMC/ DEC. 41/04), e é composto por dois Comitês: 1)
Comitê dos Municípios; e 2) Comitê dos estados, províncias
e departamentos.

8. FCCR
NO ÂMBITO NACIONAL:
Visa expandir e aprofundar as relações entre as três esferas
do Estado brasileiro, representado pelos governos
municipal, estadual e federal, buscando um novo pacto de
desenvolvimento nacional e aproveitando o potencial da
federação brasileira para fortalecer o Mercosul e a
integração regional.

9. FCCR
COMITÊ DE MUNICÍPIOS:
Visa ser a instância representativa dos governos municipais ou
equivalentes no MERCOSUL, do Foro Consultivo. O COMUM é
coordenado por um dos integrantes designado pelo próprio
comitê e tal coordenação dura um ano, sem possibilidade de
reeleição consecutiva. A coordenação do COMUM fica a cargo
do representante municipal ou equivalente que está à frente
da Secretaria Executiva da Rede Mercocidades.
Atualmente a cidade de Rosário é a coordenadora, e BH
assumirá a coordenação ao coordenar a Secretaria Executiva
2010/2011 da Rede Mercocidades.

10. FCCR
EIXOS DE TRABALHO:
1) Integração e Cidadania Regional;
2) Desenvolvimento Econômico e Integração Produtiva;
3) Integração Fronteiriça;
4) Acesso dos governos locais do MERCOSUL ao Fundo de
Convergência Estrutural (FOCEM).

11. FRENTE NACIONAL DE
PREFEITOS (FNP)

12. FRENTE NACIONAL DE
PREFEITOS (FNP)
57ª Reunião Geral FNP - 26/04/2010 - Florianópolis

13. FRENTE NACIONAL DE
PREFEITOS (FNP)
56ª Reunião Geral FNP - 30/11/2009 - Fortaleza

14. FRENTE NACIONAL DE
PREFEITOS (FNP)
55ª Reunião Geral FNP - 20/01/2009 - Rio de Janeiro