SlideShare una empresa de Scribd logo
1 de 20
Blitz fecha
estabelecimentos
com irregularidades
Página 4
ferro velho
Túnel da Vila Zilda
é interditado
para manutenção
Página 6
alteração no trânsito
Guarujá ensina
técnicas para
guarda-vidas do Rio
Página 5
curso de salvamento
A Guarda Civil Municipal ganha seis veículos nes-
ta terça-feira, 11. As novidades são a Base Móvel
Comunitária, pela qual será possível prestar um
atendimento ainda melhor à população, que poderá
procurar a unidade para fazer solicitações de emer-
gências, e a caminhonete, que integrará a frota de
veículos do patrulhamento operacional, dando mais
agilidade aos atendimentos. Página 3
Prefeitura renova
frota da Guarda
Civil Municipal
RaimundoNogueira
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 11 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2777 • Distribuição gratuita
Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu		 Corpo de Bombeiros
192		 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
terça-feira
11 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
novas viaturas
Frota da Guarda Civil Municipal
é renovada com 6 veículos
A solenidade de
apresentação dos
automóveis ocorre,
nesta terça–feira,
às 10 horas, no
estacionamento do
Paço Raphael Vitiello
A
Prefeitura de Guarujá
entrega seis viaturas
para a Guarda Civil
Municipal (GCM),
nesta terça-feira, 11, às 10 horas.
A cerimônia de apresentação
dos veículos ocorre no estaciona-
mento do Paço Raphael Vitiello,
Avenida Santos Dumont, 800.
Os veículos, que estão subs-
tituindo a frota antiga, foram
equipadoscomtodososacessórios
necessários para atender a de-
manda de trabalho da corporação
municipal. Os carros foram carac-
terizados com adesivos e recebe-
ram dispositivo de iluminação, luz
(flashlight) e rádio comunicador
HT. A parte interna foi modifi-
cada, os bancos foram revestidos
com material mais resistente, para
ter maior durabilidade.
Integrarão à frota uma Base
Móvel, uma picape e quatro
carros modelo sedan. O estacio-
namento da base comunitária,
que tem como principal objetivo
prestar um serviço comunitário
de interação junto à comunidade,
será em áreas de maior visibilida-
de e de intenso movimento como
áreas turísticas e comerciais.
Os demais farão atividades
operacionais também em locais
de intensa circulação. O intuito
é apoiar na prevenção, fazendo
rondas nos bairros e escolas, no
cuidado aos próprios públicos,
além de colaborar com as ações
das Polícias Civil e Militar.
RaimundoNogueira
terça-feira
11 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
blitz
Prefeitura e Polícia Civil fecham
dois ferros velhos na Enseada
A operação que
contou com
participação da
Guarda Civil Municipal
e Fiscalização da
Prefeitura teve como
objetivo averiguar
a procedência
dos produtos
vendidos nesses
estabelecimentos
Durante a blitz
para coibir a
comercialização
de produtos
furtados,
como cabos
de energia
elétrica, dois
ferros velhos
foram fechados
por falta de
alvará e outras
documentações
N
a última semana, a
Guarda Civil Muni-
cipal (GCM) e o setor
de fiscalização de co-
mércio da Prefeitura juntamente
com a Polícia Civil realizaram
uma operação em cinco ferros
velhos na região da Enseada. O
objetivo da fiscalização foi averi-
guar a procedência dos produtos
comercializados nos estabeleci-
mentos. Dos cinco ferros velhos
visitados, dois foram fechados
por falta do alvará de funciona-
mento e de documentação. Nos
demais, os proprietários foram
orientados a procurar o setor
responsável na Prefeitura para
regularizar a documentação.
Segundo o secretário de De-
fesa e Convivência Social, a
intenção da operação foi coibir
a venda de ‘supostos’ produtos
irregulares, de origem duvidosa
como cabos de cobre. “Estamos
com um grande número de
ocorrência de furto dos cabos
de energia elétrica na Enseada.
Esse material, geralmente, é
levado para ser vendido em
ferros velhos. Por esse motivo,
foi necessária a blitz para iden-
tificar quem são os receptadores
desta ação criminosa”, explicou
o secretário, ressaltando que ou-
tras ações serão desencadeadas,
futuramente, em locais e datas
ainda não definidos.
FotosPMG
terça-feira
11 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
guarda-vidas
Cerca de 20 guardas civis de
grupamento carioca estão na Cidade
Até o dia 25 deste
mês, 18 agentes do
Grupamento Especial
de Praia carioca
participam do curso
básico oferecido pela
GCM do Município
O
G r upa m e nto d e
Guarda-Vidas da
Guarda Civil Mu-
nicipal (GCM) de
Guarujá ministra curso básico
de salvamento para 18 guardas
civis do Grupamento Especial de
Praia (GEP), do Rio de Janeiro.
Os participantes foram selecio-
nados pelo supervisor da GCM
Guarujá, Gerson Moreira Ribei-
ro, que esteve na capital carioca
realizando seletiva entre os inte-
ressados, com provas natatórias
de apnéia, natação no mar e na
piscina e de flutuabilidade.
Esta é a primeira vez que
o curso é realizado na Cidade.
Segundo o supervisor, o objeti-
vo, além de mostrar e ensinar as
técnicas utilizadas pelos guarda-
vidas de Guarujá, é promover um
intercâmbio de conhecimento en-
tre as guardas. “O Grupamento
Especial de Praia (GEP) do Rio
de Janeiro possui excelência em
legislação municipal. Os agentes
vieram aqui através do curso
adquirir na prática técnicas de
salvamento e primeiros socor-
ros”, contou Ribeiro.
Segundo o sub-inspetor do
GEP, o comandante Wanderson
Sermud, o grupo veio a Guarujá
buscar qualificação no agente pú-
blico, pois possui experiência em
posturas. “Desenvolvemos diver-
sas frentes de orientação, visando
conscientizar a população quanto
às condutas a serem adotadas nas
praias reforçando ainda a segu-
rança de banhistas, coibindo atos
anti-sociais e fazendo cumprir o
Código de Posturas Municipais
do Rio de Janeiro, que proíbe,
entre outros, a presença de ani-
mais e ambulantes irregulares na
areia, estabelecendo horários e
locais apropriados para jogos de
futebol e frescobol, entre outras
normas. Porém, não possuímos
técnicas de salvamento”, explica
Sermud.
Para o guarda civil carioca
Marcelo de Lima Cardoso, de 37
anos, que há oito anos integra o
GEP, o curso é uma oportunida-
de única, pois equivale ao curso
para Bombeiros. “Fiz concurso
para entrar no Corpo de Bombei-
ros e não consegui. Salvar vidas
sempre foi um sonho e agora com
o curso vou adquirir as mesmas
técnicas”, disse.
Os 18 guardas civis cariocas
estão alojados no Ginásio do
Guaibê. Durante o dia, eles rea-
lizam exercícios de abordagem,
resgate, imobilização, reboque,
reanimação, entre outros, além
de aulas teóricas na sede da
GCM. O objetivo é difundir as
técnicas de resgates, preparando
o efetivo para eventuais necessi-
dades de emergência.
CamilaJerosch
terça-feira
11 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
vila zilda
Túnel é
parcialmente
interditado
nesta terçaMotoristas devem ficar
atentos à alteração no percurso
O
Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, será parcialmente
interditado nesta terça-feira, 11, das 8 às 12 horas, para manutenção daa iluminação.
Segundo a Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), o fechamento será na
pista sentido Enseada/Vila Zilda.
Caminho 1 – Avenida Dom
Pedro I: seguir pela Avenida
Emílio Carlos até a Avenida
Montenegro, continuar nesta
via até a Avenida Puglisi,
converter à direita e pros-
seguir até a Avenida Santos
Dumont. Seguir à direita na
entrada da Cidade e seguir
pela Via Cônego Domênico
Rangoni ou Tancredo Neves.
Confira as rotas alternativas
Caminho 2 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a
Avenida Montenegro e converter à direita na Rua Santo Amaro e, poste-
riormente, à esquerda na Rua Buenos Aires. Seguir até a Avenida Puglisi,
quando deve converter à direita e prosseguir por esta via até chegar a
Avenida Santos Dumont. Prosseguir à direita na entrada da Cidade e seguir
mais uma vez pela Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves.
Caminho 3 – Há opção de chegar à Rua Buenos Aires, converter à direita
na Rua Quintino Bocaiúva e seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir à
direita na entrada da Cidade e até chegar na Avenida Cônego Domênico
Rangoni ou Tancredo Neves.
MarcosMiguel
terça-feira
11 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
receitadasemana
pescado barato
Caminhão do Peixe passa
por Morrinhos e Santa Rosa
O
Caminhão Feira do
Peixe estará esta-
cionado na Praça
do Comércio, s/n,
em Morrinhos II, nesta terça-
feira, 11, a partir das 9 horas.
Amanhã, no mesmo horário, o
veículo estará no bairro Santa
Rosa, na esquina da Avenida
Manoel Albino com a Rua Car-
los Nehring.
Os moradores dos dois bairros
terão a oportunidade de comprar
pescados a preço popular. Nesta
semana, o veículo vai oferecer
o quilo de mistura a R$ 2,50,
cavalinha a R$ 3,50, gordinho
e espada a R$ 3,90, tainha a R$
7,90, camarão sete-barbas a R$
7,90, corvina a R$ 8,90, pescada
amarela média a RS 8,50 e gran-
de a R$ 9,50.
O programa “Peixe nos Bair-
ros” idealizado pela Prefeitura de
Guarujá vem fazendo sucesso,
porque oferece à população a
chance de comprar peixe fresco
por um preço bem menor do
aplicado no mercado.
Ingredientes
1 kg de camarão limpo (sete-barbas
ou outro de sua preferência)
4 colheres (sopa) de azeite
2 dentes de alho
1 cebola
5 tomates sem sementes
Sal e pimenta do reino a gosto
1 lata de creme de leite sem soro
300 g de requeijão cremoso
1 moranga
Cheiro verde a gosto
Modo de Preparo
Retire a tampa da moranga e as sementes. Lave e enrole em papel alumínio. Asse no leve ao
forno por 45 minutos e reserve.
Em uma panela, aqueça o azeite e refogue o alho e a cebola, junte o camarão e deixe cozinhar
por 5 minutos. Junte os tomates picados, a pimenta, o sal e três colheres de sopa de catchup
(opcional). Desligue o fogo.
Acrescente o creme de leite e o cheiro verde e misture bem. Por último, adicione o requeijão,
que pode ser espalhado dentro da moranga, e despeje o creme de camarão nela.
Camarão na Moranga
FotosArquivo/PMG
terça-feira
11 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
oportunidade
PAT tem
194 vagas
de emprego
nesta terça
S
e você está à procura
de emprego, sua chance
de voltar ao mercado de
trabalho pode estar em
uma das 194 vagas oferecidas pelo
PostodePostodeAtendimentoao
Trabalhador (PAT), nesta terça-
feira, 11. Há oportunidades para
soldador, técnico em caldeiraria,
cuidador de animais, cozinheiro,
vigilante, motorista de caminhão,
médico veterinário, fiscal de loja,
repositor de marcadorias, técnico
emsegurançadotrabalho,auxiliar
de limpeza, atendente de clínica
veterinária,operadordecaixaees-
tágiosemciênciasbiológicaseme-
dicina veterinária, entre outras.
Os candidatos devem cumprir
as exigências de cada área e apre-
sentar a Carteira de Trabalho,
documento de identidade (RG)
e currículo. Para aqueles que
ainda não se cadastraram junto
ao órgão, o atendimento é das
9 às 12 horas, ou no site www.
maisemprego.mte.gov.br.
Além dos documentos já ci-
tados, é necessário ter em mãos
o número do PIS e CPF. O PAT
fica na Rua Cunhambebe, 500, na
Vila Alice. A unidade funciona
das 9 às 16h30. Outras informa-
ções pelo telefone 3341-3431.
Soldador - 3 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo.
Montador Soldador - 3 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo
Recepcionista Atendente - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Encarregado de Soldagem - 2 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Médio completo
Mestre de Soldagem - 2 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Superior completo em Engenharia Mecânica.
Sinaleiro - 5 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo
Técnico em Caldeiraria - 2 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Médio completo
Encanador Industrial - 5 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo
Cuidador de Animais - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental completo
Pedreiro - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Serralheiro Montador - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Cozinheiro Geral - 5 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Motorista de Caminhão - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
É necessário possuir CNH categoria D ou E
Vigilante - 20 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo
É necessáiro possuir o curso e a reciclagem atualizados
Repositor de Mercadorias - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Fiscal de Loja - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Médico Veterinário - 5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Superior completo
Estagiário em Medicina Veterinária - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Superior completo ou cursando
Montador de Andaimes - 4 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio COMPLETO ou CURSANDO.
Caldeireiro em Estaleiro - 5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Soldador - 5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Eletricista - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Pintor de Estruturas Metálicas - 2 vagas
6 meses de experíência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Serralheiro - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Técnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Estagiário em Ciência Biológica - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Auxiliar de Limpeza - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Atendente de Clínica Veterinária - 15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Operador de caixa - 15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Tosador de Animais Domésticos - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Banhista de Animais Domésticos - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Confira as vagas
Reprodução
terça-feira
11 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
pat
Governo Municipal une empresas para
fortalecer atendimento ao trabalhador
Esta é a segunda
reunião técnica
realizada pela
Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico e Portuário
Quatro empresas
de grande porte já
integram o grupo
A
secretária-adjunta
de Desenvolvimento
Empresarial de Gua-
rujá e a supervisora
do Posto de Atendimento ao
Trabalhador (PAT) de Guaru-
já, Roseli Veiga de Morais, se
reuniram com representantes
das empresas de grande porte
da Cidade, no último dia 3, na
sede da Wilson Sons. Este é o
segundo encontro entre a Prefei-
tura e a iniciativa privada para
fortalecer a presença do PAT e
a captação de mão-de-obra via
o órgão estadual. O próximo
encontro está previsto para dia
4 de julho, às 15 horas, na Dow
Química.
De acordo com a secretária,
neste encontro foi anuncia-
do que as empresas já estão
produzindo um programa es-
pelho ao do PAT para fazer o
cadastramento, medida que foi
discutida na primeira reunião.
“É importante que o Município
esteja imbuído na empregabi-
lidade de seus munícipes. Não
podemos ter picos de contra-
tação e depois descender. Esse
programa vai propiciar que o
Município tenha os dados que
hoje ficam na mão apenas do
Estado. Com isso, teremos a
possibilidade de termos indi-
cadores e mensurarmos, além
da possibilidade de tornarmos
móvel”, disse.
Outro avanço em relação
às duas reuniões será a par-
ticipação da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
e Portuário e o PAT nas feiras
de carreiras de duas univer-
sidades: Unisanta e Unaerp.
Participaram do encontro,
representantes das empresas
Wilson Sons, Saipem, Guara-
seg e da Dow Química, que se
agregou ao grupo no último
encontro.
Rafael Figueira, da Dow
Química, explicou que a em-
presa petroquímica já tem uma
relação forte na captação de
mão-de-obra com o Município e
que essa relação será fortalecida
com o PAT. “Divulgamos as
vagas de estágio na Escola 1º de
Maio. Os estudantes são nossos
futuros funcionários, até porque
não muitos cursos técnicos de
Química”.
A coordenadora de susten-
tabilidade da Saipem, Thais
Simões, explica que a multi-
nacional já usa o Posto. “A
Saipem utiliza o PAT Guarujá
para a captação de mão-de-
obra. Firmamos um protocolo
de intenções com a Cidade e
estamos investindo também na
qualificação de mão-de-obra”,
explicou.
CamilaJerosch
terça-feira
11 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
evento literário
Feira de Troca de Livros
chega a Morrinhos
nesta quarta Nesta edição, o evento cultural
contará com a participação do artista
Punk Klô, que animará o evento com
performances circenses
C
om o intuito de dar aos
cidadãos a oportuni-
dade de renovar as bi-
bliotecas pessoais, sem
custo, a Prefeitura leva a Feira de
Troca de Livros a mais um ponto
do Município. Nesta quarta-feira,
12, o evento será realizado das
9 às 17 horas, na Praça Mário
Covas, no Morrinhos. A ação
gratuita é aberta ao público de
todas as idades.
Para participar, basta com-
parecer ao local portando os
livros que deseja trocar. As obras
devem estar em bom estado de
conservação e não ser didáticas.
As trocas podem ser feitas dire-
tamente entre os frequentadores
e também com a mesa, onde
funcionarão como pontos de
encontro e estarão a disposição
separadas por assuntos: literatura
geral, literatura infanto-juvenil e
gibis. Basta o leitor depositar a
obra que trouxe e levar para casa
o livro de seu interesse.
O artista Punk Klô participará
do evento com animações de cir-
co. Além disso, haverá contação
de histórias com os integrantes
do projeto Mania de Leitura.
As obras disponíveis para
as trocas são provenientes de
doações vindas do Proler/BS,
Fundação Educar DPaschoal
e a Livraria Viva Livros, além
dos que existem no acervo da
Secretaria Municipal de Cultura.
No evento, é permitida somente
a troca dos livros. Não há a pos-
sibilidade de comercialização
no local.
FotosRaimundoNogueira
terça-feira
11 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
gabinete
Atos oficiais
Portaria N.º 2525/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16748/81624/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a
servidora MARIA APARECIDA THEODORO DA PAZ – Pront. n.º
11.624.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2526/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16742/720184/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servi-
dora NATHALIE QUIRINO DA SILVA BATISTA – Pront. n.º 18.766,
retroagindo seus efeitos a 06.06.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2527/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16742/720184/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Cuidador Social ,
o servidor MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO – Pront. n.º
20.184.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2528/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16657/83182/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica
I, a servidora FABIANA PAULINO DA SILVA – Pront. n.º 13.182, re-
troagindo seus efeitos à 06.02.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 06.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2537/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
17126/88675/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servido-
ra IRANI FONSECA COELHO – Pront. n.º 18.675.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2541/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora INÊS MARIA DA SILVA – Pront. n.º 10.725,
para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria
de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titu-
lar (Pront. n.º 14.358), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2542/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora IRAIUDA MARIA DA SILVA DE SOUSA –
Pront. n.º 13.924, para responder como Supervisor III (FG-S6),
junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impe-
dimento do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de subs-
tituição.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
secretarias municipais
Atos oficiais
finanças
Edital 032/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados
os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de
Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)
dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de
seu interesse.
Razão Social Processo
J.A. Empreiteira 13863/12
Adriano Elias de Souza 18370/10
A.F. Cintra Engenharia Ltda 21445/11
Condomínio Edifício Novo Dia 10196/13
Pedro Luiz de Almeida Fava EPP 08371/13
Adriana Henriques 11202/10
Solange Marcolino Lopes 02776/11
Guarujá, 07 de junho de 2013.
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária
administração
Servidores de Guarujá devem entregar
Declaração de Bens até 05 de julho de 2013
Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julho
de 2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Ad-
ministrativa em que estão lotados. As declarações devem ser
entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo esta-
tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes
de cargos em comissão, Secretários Municipais e servidores
contratados temporariamente com com base na Constitui-
ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e
Lei Complementar nº 135.
A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu-
los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-
niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a
critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-
niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas
que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-
dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme
artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-
sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-
midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos
de qualquer natureza.
As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-
manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,
dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o
assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o número
do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoria
de Gestão de Pessoas.
Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que
se recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter-
minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, da
Lei Federal nº 8.429/92.
ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10
(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-
nhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
Adicelma Reis de A. Santos 14.027 Processo nº 05378/2011
Adriana Souza da Silva 19.303 Processo nº 10858/2013
Adriane Valerio 10.504 Requerimento
Aglair Queiroga Teixeira 7.133 Processo nº 15961/2013
Ailton Bezerra da Silva 6.678 Requerimento
Alessandra Rodrigues 16.756 Portaria nº 2456/2013
Amalia Cardoso Fava 9.520 Processo nº 13703/2013
Ana Paula Camargo Marques 14.354 Processo nº 16290/2013
Andreia da Silva Santos 14.957 Requerimento
terça-feira
11 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2448/2013
Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2447/2013
Antonia Vanderli Cunha 11.033 Processo nº 13122/2013
Antonio Alexandre Cicconi 14.006 Requerimento
Antonio Aparecido de A. Correia 13.763 Portaria nº 2450/2013
Antonio Carlos da Silva 2.282 Processo nº 06677/2013
Antonio Claudio dos Santos 13.919 Processo nº 15892/2013
Carlos Alberto Lopes 5.373 Requerimento
Cecilia Monteiro Nogueira 14.661 Requerimento
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2426/2013
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Requerimento
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Requerimento
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2427/2013
Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 02035/2013
Claudeth Paes Rodrigues 2.446 Processo nº 10252/2013
Claudia Regina Miller 12.669 Processo nº 28975/2012
Claudia Varanda Basaglia 12.106 Processo nº 12087/2013
Claudio Vieira do Nascimento 11.484 Requerimento
Cleusa de Jesus Ramos 17.557 Processo nº 14992/2013
Cristiane Moraes Lopes 12.307 Portaria nº 2355/2013
Dalma dos Santos 19.723 Processo nº 12189/2013
Daniel Simões de Carvalho 19.608 Portaria nº 2513/2013
Daniela do Amaral Mourão 12.923 Processo nº 06270/2013
Diogenes Dias Ramos 16.861 Processo nº 15631/2013
Edilene Mota de Mendonça 10.707 Requerimento
Edinaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 16395/2013
Edmilson Jose dos Passos 8.532 Processo nº 11923/2013
Edna Ferreira de Medeiros 19.417 Processo nº 14070/2013
Elaynee F. S. R. S. Carvalhaes 12.438 Portaria nº 2356/2013
Elenilda Mota da Silva 5.187 Portaria nº 2369/2013
Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 10737/2013
Elizabeth Fernandes Marques 11.604 Requerimento
Eloá Matilde Rubina 7.375 Requerimento
Elza Florido 13.356 Processo nº 10278/2013
Eronildo Ferreira 20.228 Portaria nº 2233/2013
Esperança Pereira da S. Correia 13.879 Portaria nº 2341/2013
Fabricio Henrique Maia de Souza 20.318 Portaria nº 2236/2013
Fatima Regina Duarte 4.489 Requerimento
Felipe Cruz Pio 18.383 Requerimento
Flavio F. de Melo 13.377 Processo nº 16318/2013
Francisco Bezerra da Silva 9.330 Processo nº 14628/2013
Gilberto A. do Nascimento 12.524 Requerimento
Givalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 11924/2013
Glaucia Regina Franco 12.493 Processo nº 15425/2013
Guilherme Ferraza de A. Vieira 562.812 Requerimento
Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2164/2013
Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2218/2013
Ida Righ 5.616 Processo nº 16276/2013
Ieda Ferreira da Silva 8.372 Portaria nº 2475/2013
Iracema da Silva Ferreira 14.709 Requerimento
Isabel Cristina dos Santos 13.898 Processo nº 16288/2013
Isis Maria R. Andre 13.283 Processo nº 16325/2013
Ismael Dias de Amorim 9.318 Processo nº 14857/2013
Ivete Roxo 12.908 Processo nº 14023/2013
Janaina Soares Nascimento 7.910 Requerimento
Janete de Lima D'avila 13.394 Portaria nº 2422/2013
Jorge Klei Silva de Souza 18.593 Portaria nº 1978/2013
Jose Claudio Diniz 11.030 Processo nº 12066/2013
Jose Fernando de Jesus 15.968 Processo nº 12548/2013
Jose Laudier A. dos Santos 10.025 Portaria nº 1132/2013
Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2477/2013
Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2340/2013
Julia Mariano de Faria 9.573 Processo nº 14929/2013
Julio Cesar dos Santos 19.074 Portaria nº 2353/2013
Julio Rosa Neto 11.612 Portaria nº 2476/2013
Jussiara de Oliveira Pereira 11.343 Requerimento
Kirlley França 15.893 Processo nº 05246/2013
Laercio Donato Pimentel 14.586 Requerimento
Lea Solange L. de Matos 11.845 Processo nº 16285/2013
Leila Aparecida 12.273 Requerimento
Luciangela do Nascimento Bernardo 11.560 Requerimento
Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 06670/2013
Marcela Urzedo Cavalcanti 15.813 Portaria nº 2385/2013
Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 14118/2013
Marcia Monteiro Salles 13.900 Requerimento
Marcio Leite 6.428 Requerimento
Marcos dos Santos 20.271 Portaria nº 2215/2013
Marcos Lacerda Martins dos Santos 14.320 Processo nº 09921/2013
Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Portaria nº 2007/2013
Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Requerimento
Maria Aparecida Vieira 10.740 Requerimento
Maria Cristina Baggi 9.028 Processo nº 13799/2013
Maria da Aparecida Pereira 14.321 Processo nº 16717/2013
Maria das Graças Rodrigues 11.355 Processo nº 16079/2013
Maria Marcia Perli 16.622 Requerimento
Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 15802/2013
Maria Vilani de Oliveira 13.905 Portaria nº 2457/2013
Marinalva Francisco da Silva 9.953 Portaria nº 2207/2013
Mario Luiz Campos Nomeação Portaria nº 2481/2013
Mariruci Ribeiro da S. Marchi 12.740 Processo nº 16275/2013
Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 16170/2013
Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 14907/2013
Marlene Alves de Abreu 11.486 Processo nº 16317/2013
Marlene Gomes de Almeida 18.798 Processo nº 19179/2010
Marta Maria Ferreira da Silva 7.394 Requerimento
Meilin Neves da Silva 18.586 Portaria nº 2383/2013
Monique Righi Torres 20.309 Portaria nº 2363/2013
Murillo Amorim da Silva 13.700 Processo nº 16462/2013
Murillo Amorim da Silva 13.700 Portaria nº 2361/2013
Nilson de Oliveira Fontes 3.490 Processo nº 14787/2013
Orlando de Oliveira Mazagão 13.790 Portaria nº 1980/2013
Pacoa Garcia Alonso 6.428 Processo nº 16867/2013
Patricia Iracema Nunes Menezes 14.849 Processo nº 35281/2012
Paulo francisco Leme Franco 16.902 Processo nº 16561/2013
Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 09798/2013
Pericles de Oliveira 9.326 Portaria nº 2444/2013
Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 2464/2013
Ramiro Ribeiro de Jesus 17.881 Requerimento
Raquel Rodrigues Arruda 5.275 Processo nº 33568/2012
Rebeca Pires dos S. de Oliveira 14.271 Portaria nº 2458/2013
Renata de Oliveira 15.029 Requerimento
Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2423/2013
Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2429/2013
Renato de Souza 12.920 Processo nº 16603/2013
Rita de Cassia Ribeiro Figueiredo 9.544 Requerimento
Roberto F. Toledo de Oliveira 12.623 Requerimento
Rogerio Vieira da Silva 12.895 Processo nº 02313/2013
Ronaldo Ramos Faustino 5.155 Processo nº 13609/2008
Rosana dos Santos Silva 14.361 Processo nº 15068/2013
Rosangela Souza de Jesus Nascimento 14.096 Processo nº 16176/2013
Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2320/2013
Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2452/2013
Rosineide Bispo da Silva 11.442 Processo nº 16316/2013
Rubens Paulo Ferreira Costa 17.990 Processo nº 16274/2013
Salete Molinare de Vasconcelos 13.756 Processo nº 16392/2013
Samira Ibrahim 14.564 Requerimento
Sandra Cristina de Barros 14.947 Processo nº 13851/2013
Sandra Feitosa de Andrade 15.633 Portaria nº 2455/2013
Sandra Maria Ribeiro de Souza 12.831 Requerimento
Sandra Regina dos Santos Prata 11.066 Portaria nº 2409/2013
Sandro Roberto de Almeida Castro 14.362 Portaria nº 2446/2013
Sergio Renan Gonçalves 4.512 Portaria nº 2357/2013
Silvana Santos de Carvalho 20.099 Processo nº 15314/2013
Silvio Marques 6.558 Portaria nº 2358/2013
Simone Santos de Carvalho Silva 19.621 Processo nº 07189/2013
Stela Rodrigues Mota 11.080 Requerimento
Suzi Alves Barreto de Campos 12.299 Portaria nº 2240/2013
Tatiane dos Santos Cury 17.351 Portaria nº 2040/2013
Tolhia Boscov 2.088 Portaria nº 2359/2013
Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011
Valdileia Nunes da Silva 10.796 Requerimento
Valdinei Santos 8.549 Processo nº 14495/2013
Valeria Cristina de Freitas 13.090 Processo nº 15397/2013
Virginia Maria Paes 11.294 Processo nº 15651/2013
Viviane Conceição das Neves 14.713 Processo nº 12343/2013
Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 22956/2012
Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 16555/2013
Wilson Valerio de Souza 14.719 Processo nº 03076/2013
Yone de Amorim Delgado 12.922 Processo nº 16172/2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 992/2013; Contrato: n.º 1682/2012; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): FÁBIO JORDÃO DE FA-
RIAS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de
serviços, a partir de 22/05/2013; Processo Administrativo:n.º
16154/942/2013; Data de assinatura: 29 de maio de 2013, Gua-
rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º932/2013;CompromissodeEstágio:n.º2265/2011;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
RODRIGO MONTEIRO DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a par-
tir de 16/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem
vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17
de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setem-
bro de 2008; Processo Administrativo: n.º 15392/3418/2013;
Data de assinatura: 24 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho
de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º944/2013;CompromissodeEstágio:n.º248/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
CARLOS ANTUNES NETO; Objeto: Rescisão, a partir de
25/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:
n.º 15815/3418/2013; Data de assinatura: 27 de maio de 2013,
Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-
ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º945/2013;CompromissodeEstágio:n.º2048/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
MARCOS VINICIUS SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de
22/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo
empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-
zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de
2008; Processo Administrativo: n.º 15990/3418/2013; Data de
assinatura: 28 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho de 2013;
Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-
soas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 928/2013; Termo de Adesão: n.º 413/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JUCIREMA
VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
20/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 15512/26/2013; Data de assinatura: 24 de
maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cas-
siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº
11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 929/2013; Termo de Adesão: n.º 1505/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MONIQUE
SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-
tivo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 930/2013; Termo de Adesão: n.º 1507/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PALOMA
APARECIDA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 931/2013; Termo de Adesão: n.º 2349/2012; CON-
terça-feira
11 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROSANE
DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 30/04/2013, do con-
trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem-
prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:
n.º 15515/125763/2013; Data de assinatura: 24 de maio de
2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-
les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 946/2013; Termo de Adesão: n.º 476/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTONIA
DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato
de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-
go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Gua-
rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 947/2013; Termo de Adesão: n.º 652/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CREUSA
MARIA RIBEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 948/2013; Termo de Adesão: n.º 1464/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DANIELLE
DIAS DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 949/2013; Termo de Adesão: n.º 1019/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DA-
VID CARLOS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28
de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 950/2013; Termo de Adesão: n.º 2105/2012; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DIVANILDA
DO CARMO BEZERRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 951/2013; Termo de Adesão: n.º 526/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IVANE
LAURINDA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 952/2013; Termo de Adesão: n.º 646/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARILDA
PIMENTA BARBOSA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 953/2013; Termo de Adesão: n.º 1875/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PAMELA
SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 954/2013; Termo de Adesão: n.º 2348/2012; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VANESSA
SILVA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 1002/2013; Termo de Adesão: n.º 2324/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELI-
ZABETE RIBEIRO DE FRANÇA; Objeto: Rescisão, a partir de
24/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 16212/942/2013; Data de assinatura: 03
de junho de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
educação
EDITAL N° 02/13
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
– EJA 2ºSemestre/2013 –
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas
em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes
do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II), do Ensino Fun-
damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas
escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
1 - MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS
1.1 Matrículas para alunos novos- Período de 20 de junho a 05
de julho de 2013- Das 19 às 21 horas.
1.2 Rematrículas- Dias 17, 18 e 19/06/2013
2 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para
os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior -
EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-
cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-
se a idade/termo.
3 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA
Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,
Deliberação CEE 82/09, Deliberação CME nº03/2011 e Delibera-
ção CME nº 01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e
Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso
da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte-
ressados com defasagem de idade, nos termos do artigo 7º da
Deliberação CME nº 03/2011, alterado pela Deliberação CME nº
01/2012. Nesta situação o candidato e seu responsável deve-
rão dirigir-se à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e
comprovante de escolaridade para obtenção do Termo de Com-
promisso.
4 - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor-
mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número
de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu-
la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
EM Vereador Ary Silva Souza - 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua JoséTerto dos Santos Filho, nº 136- Jardim Mar e Céu- Guarujá;
EM Profª Dirce Valério Gracia – 1º ao 4º termos-EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá;
EM Vereador Francisco Figueiredo - 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá;
EM Dr. Gladston Jafet – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá;
EM Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-
Guarujá;
EM Profª Lúcia Flora dos Santos – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jardim Progresso - Vicente
de Carvalho – Guarujá;
EM Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-
Guarujá;
EM Mário Cerqueira Leite Filho - 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê – Guarujá;
EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – 1º ao 4ºtermos – EJA I
E EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jardim Maravilha- Vicente de Car-
valho - Guarujá;
EM Dr. Oswaldo Cruz II – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. PresidenteVargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário-Vicente de
Carvalho – Guarujá;
EM Paulo Freire – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá;
EM Sérgio Pereira Rodrigues – 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516 - Cidade Atlântica – Guarujá.
Guarujá,13 de junho de 2013.
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora de Educação Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
desenvolvimento e
assistência social
REBUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº. 034/2013 - CMDCA
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES
A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-
reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – informa que,
de acordo com o Artigo 47 da Lei Municipal 3.983/2012, cada
candidato poderá nomear um fiscal para cada Seção Eleitoral,
comunicando os nomes, número das cédulas das identidades e
a respectiva Seção, até o final do prazo de propaganda prevista.
A Comissão Eleitoral encaminhará para cada Seção a relação de
fiscais aptos a permanecerem no local.
A Comissão Eleitoral esclarece que o candidato indicará um
fiscal por Seção Eleitoral, instaladas nas Escolas já divulgadas e
providenciará o credenciamento.
Guarujá, 7 de junho de 2013.
Joselito da Silva Borges
Presidente da Comissão Eleitoral
terça-feira
11 de junho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
EDITAL Nº. 035/2013 - CMDCA
Conselho Tutelar - Eleições
O CMDCA torna público as seguintes orientações para a eleição
dos Conselhos Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho:
Quando:
Dia 16 de Junho, das 8 às 17 horas.
Quem pode votar?	
Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de titulo de eleitor.
O que é preciso para votar?
Levar o titulo de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto);
Nome e número do candidato
Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;
Verificar seu local de votação conforme indicado;
O voto é popular e facultativo.
Candidatos de Guarujá
13 - Fernanda Treivisan Klafar Jordão
14 - Lenival Batista Farias
15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara
16 - Rodrigo de Abreu Merendi
22 - Daphine de Almeida Santos
24 - Gilmara João Silva
25 - Andressa Rocha da Costa
26 - Maria Aparecida da Silva Almeida
28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos
32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva
34 - Edvanio Domingos Soares
35 - Regina Estela Barbosa Botelho
37 - Adalberto Aparecido Pedrunti
38 - Railda Santos Pereira Andrade
39 - Antonio Nascimento da Silva
Locais de votação em Guarujá
GUARUJÁ / ZONA 212
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ALMEIDA
JUNIOR
AVENIDA MARIVALDO
FERNANDES
TEJEREBA
• RAQUEL DE CASTRO
• YEDA MARIA
• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI
• ALMEIDA JUNIOR
• PAULO FREIRE
• COLÉGIO ALFA
• MILTON BORGES YPIRANGA
• VICENTE DE CARVALHO
• DIRCE VALÉRIO GRACIA
• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA
• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* COLEGIO ADÉLIA
CAMARGO CORREIA
AV. MIGUEL MUSSA
GAZZE, 247
SANTA ROSA
• RENÊ RODRIGUES DE MORAES
• EMIDIO JOSÉ PINHEIRO
• DOMINGOS DE SOUZA
• JARDIM PRIMAVERA II
• GLADSTON JAFET
• HUGO SANTOS SILVA
• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
• LUCIMARA DE JESUS VICENTE
• HERMÍNIA NEVES VITIELO
• COLÉGIO OBJETIVO
• PRESIDENTE TANCREDO NEVES
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ADELAIDE
FERNANDES
RUA JOSE TERTO DOS
SANTOS FILHO, 138
JARDIM MAR E CEU
• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
• PAULO CLEMENTE SANTINI
• BENEDICTA BLAC
• UNAERP
• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
• ARY DA SILVA SOUZA
• GALDINO MOREIRA
• SÃO FRANCISCO DE ASSIS
• IGNÁCIO MIGUEL ESTEFANO
• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO
Candidatos de Vicente de Carvalho
10 - Valéria Gomes de Santana
11 - Ana Lima da Encarnação
12 - Janaina Aparecida Salles da Silva
17 - Jacqueline dos Reis Melo
19 - Anderson Luiz da Silva Souza
20 - Priscila Prestjord Nascimento
21 - Carlito de Jesus
23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes
27 - Adriana Bonfim Santos
29 - Priscila Reis do Nascimento
30 - Valtene Izidoro dos Santos
31 - Maria Valdenira da Silva
33 - Luciano Alberto de Souza Silva
36 - Andrea Clarice Macedo Santos
Locais de votação em Vicente de Carvalho
VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ANGELINA DAIGE
PRAÇA SOROCABA, S/N VILA
ÁUREA
• LÚCIA FLORA DOS SANTOS
• DINIZ MARTINS
• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI
• LAMIA DEL CISTIA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. AFONSO NUNES
RUA RUI BARBOSA , 365,
PARQUE ESTUARIO
• JOSE CAVARIANI
• WALTER SCHEPPIS
• AFONSO NUNES
• IDALINO PINEZ
• ÔMEGA II
• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO
• VEREADOR ERNESTO PEREIRA
• OSVALDO CRUZ II
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. DR FRANKLIN
DELANO ROOSEVELT
AV. ADRIANO DIAS DOS
SANTOS, 611
JARDIM BOA ESPERANÇA
• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO
• ARTUR DE CAMPOS
• AUGUSTO ANTUNES CORREA
• IVONETE DA SILVA CAMARA
• GIUSFREDO SANTINI I
• ROBERTO AMAURY GALLIERA
• JACIREMA DOS SANTOS FONTES
• GIUSFREDO II
• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO
• MYRIAM TEREZINHA
• 1º DE MAIO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M PROF BENEDITO
CLÁUDIO DA SILVA
RUA AGENOR DE ASSIS, 165,
CENTRO
• EDUARDO GOMES
• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA
• MARCÍLIO DIAS
• PHILONEMA CARDOSO DE OLIVEIRA
• SAMUEL FRANCO DE MENEZES
• WALDEMAR DE TELES RIGOTTO
Proibições:
Conforme o Regulamento das eleições não é permitido aos can-
didatos, sob pena de exclusão do procedimento eleitoral:
I - propaganda através de afixação de panfletos, cartazes, “ou-
tdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros, paredes, pos-
tes, viadutos, monumentos, vias públicas e prédios públicos;
II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos ou
em veículos;
III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação;
IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o local
de votação;
V - a propaganda de boca de urna;
É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa física
ou jurídica, que no interesse do candidato, assuma a responsa-
bilidade por quaisquer das situações descritas acima.
É permitido ao candidato:
I - A distribuição de panfletos;
II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mídia escrita,
participação em programas de rádio e outros meios de comuni-
cação, desde que não sejam matérias pagas;
III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no inte-
rior de propriedades particulares;
IV - A participação em debates, organizados pela Comissão Elei-
toral;
A partir 13 de junho próximo, três dias antes do pleito, não
será permitida a propaganda dos candidatos, conforme o
Regulamento eleitoral.
Local da Apuração
A apuração será realizada, ao final da eleição no Clube Vila
Souza situado na R. Artur da Costa Filho, 282 Guarujá.
Guarujá, 10 de junho de 2013.
Joselito da Silva Borges
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os
membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
bléia Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2013
às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos –
Centro, Guarujá.
Pauta:
- Leitura da ata anterior;
- Devolutiva da Reunião no CONDESB;
Assunto: Passe único no Estado de São Paulo
- Esclarecimento sobre a atuação da Defensoria Pública no Mu-
nicípio. Presidente da OAB Dr. Frederico Gracia da Fonseca;
- Assuntos gerais:
Guarujá, 10 de Junho de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 0019/2013
Ficam os Síndicos ou Administradores responsáveis pelos con-
domínios abaixo relacionados que foram cadastrados nesta
PMG; de acordo com o Decreto nº 6031 de 06/11/2011 que foi
revogado pelo Decreto nº 6140/2002, que deverão comparecer
na Ceacon“Cadastro Comercial”localizado na Av. Leomil nº 630
Centro no horário das 10 às 16 horas no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste edital munido da xerox simples
do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) afim de fazer atualização da ficha cadastral em que cons-
tam divergências.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO
:: RELATÓRIO DE CONDOMÍNIOS ::
INSCR.	 NOME	 CADASTRO
29977	 MARCO II CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0430	 007	 000	
29994	 ANGELINA II CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0123	 017	 000	
30001	 PRITHIVI CONDOMINIOEDIFICIO	 3	 0478	 008	 000	
30020	 TIA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0102	 016	 000	
30077	 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0005	 032	 000	
30107	 CRISTAL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0199	 016	 000	
30120	 MONTE AZUL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0022	 016	 000	
30134	 SAIRA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0144	 017	 000	
30162	 ITAPIRUBA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0284	 014	 000	
30169	 MONZA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0243	 006	 000	
30195	 PAJUCARA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0015	 022	 000	
30269	 CEU AZUL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0419	 006	 000	
30334	 PALAZZO SIENA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0134	 020	 000	
30751	 MARULHO CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0010	 003	 000	
30923	 ENSEADA DOS COQUEIROS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0224	 006	 000	
30956	 TENERIFE CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0031	 011	 000	
30957	 BEM TE VI CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0035	 042	 000	
30976	 JULIANA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0412	 015	 000	
30983	 SOLAR DE PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0458	 010	 000	
31023	 GIRONDE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0035	 009	 000	
31050	 ATLANTIS CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0036	 013	 000	
31235	 PACO REAL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0435	 015	 000	
31262	 MONT SERRAT CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0009	 001	 000	
31265	 MEDIFICIOITERRANEE II CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0050	 013	 000	
31267	 MALAGA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0067	 008	 000	
31342	 CONCORDIA VI CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0034	 003	 000	
31345	 TONKIN CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0030	 011	 000	
31349	 SAINT THOMAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0160	 001	 000	
31351	 MARBEILLE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0161	 013	 000	
31370	 CARIBEAN CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0143	 023	 000	
31394	 TOLEDIFICIOO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0033	 004	 000	
31408	 CRUMAU CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0009	 004	 000	
31437	 PORTO DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0428	 007	 000	
31452	 ALCATRAZES CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0013	 007	 000	
31498	 RENOIR CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0214	 014	 000	
31514	 TERRAZZA AL MARE CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0001	 003	 000	
31586	 VICKING’S CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0239	 005	 000	
31611	 GISELE I CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0445	 018	 000	
31618	 SAINT MARTIM CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0139	 010	 000	
31620	 ILHA DO CARIBE II CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0413	 026	 000	
31644	 ENSEADA DOS CORAIS EDIFICIO	 3	 0262	 003	 000	
31669	 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0102	 001	 000	
31681	 BRASILIA IV CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0016	 001	 000	
31689	 ILHA DE RHODES CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0175	 013	 000	
31726	 PORT PRINCE CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0066	 027	 000	
31727	 BOUGAINVILLE CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0007	 003	 000	
31737	 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0140	 020	 000
31818	 VILLAGE DEL SOLCONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0178	 004	 000
terça-feira
11 de junho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
31854	 AGUAS LINDAS CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0015	 001	 000	
31855	 IPORANGA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0015	 005	 000	
31857	 FLAVIA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0018	 011	 000	
31859	 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0019	 010	 000	
31860	 TOCANTINS CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0020	 008	 000	
31862	 DES DUC`S CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE	 0	 0024	 016	 000	
31864	 TERRAZA DI GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0028	 015	 000	
31866	 QUEEN ELIZABETH CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0032	 008	 000	
31867	 STELLA SOLARIS CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0032	 008	 000	
31868	 LIBERTEE CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0032	 008	 000	
31869	 LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0034	 002	 000	
31870	 PITANGUEIRAS RESIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0034	 005	 000	
31871	 CABO SAN MARTIN CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0035	 019	 000	
31872	 ACAPULCO CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0036	 003	 000	
31873	 L’ARC EN CIEL CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0038	 006	 000	
31874	 ATLANTIC CITY CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0039	 011	 000	
31875	 GUARUJA TOWER CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0039	 012	 000	
31876	 DOM DOMENICO CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0043	 018	 000	
31877	 IPUA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0049	 012	 000	
31878	 ILANA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0052	 008	 000	
31880	 ITAJUBA CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0060	 003	 000	
31881	 MAISON D’OR CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0064	 004	 000	
31883	 MONTEVERDE CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0069	 006	 000	
31884	 ERNESTO GONCALVES CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0088	 003	 000	
31885	 LAS PALMAS BL IV,V,VI,VIII,IX CONDOMINIO	 1	 0010	 001	 000	
31887	 CARAJAS CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0014	 003	 000	
31888	 ANA CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0017	 004	 000	
31890	 COSTA BRAVA III CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0023	 007	 000	
31891	 PORTO SEGURO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0025	 008	 000	
31894	 CLAUDIA E FLAVIA II CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0030	 029	 000	
31895	 BRISA DO MAR EDIFICIO	 1	 0031	 001	 000	
31897	 VILA MONFERRATO RESIDENCIAL CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0032	 001	 000	
31898	 MEIAZEROOITO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0034	 006	 000	
31901	 PLAZA DE CEVILHA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0036	 022	 000	
31902	 OURO PRETO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0120	 024	 000	
31903	 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0122	 001	 000	
31905	 CASA BLANCA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0123	 009	 000	
31908	 XAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0127	 003	 000	
31909	 TREVISO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0127	 017	 000	
31911	 CANDIDO PORTINARI CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0128	 009	 000	
31912	 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0128	 021	 000	
31913	 SAN MARCO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0130	 011	 000	
31914	 ASTURIAS STAR CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0130	 013	 000	
31915	 BALLANTINE S CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0132	 003	 000	
31916	 PAULA CRISTINA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0132	 020	 000	
31919	 TORRE DE LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0135	 011	 000	
31920	 GRENVILLEA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0137	 009	 000	
31921	 RACHEL CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0140	 005	 000	
31922	 GERANEO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0140	 022	 000
31923	 MEDIFICIOINA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0144	 007	 000	
31924	 SANTA BARBARA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0144	 013	 000	
31925	 ASTORGA GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0145	 001	 000	
31926	 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0148	 019	 000	
31927	 FREEWEY CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0150	 019	 000	
31928	 HINDU III CONDOMINIO EDIFICIO	 2	 0132	 024	 000	
31929	 ZENITHAL SHOPPING CENTER	 2	 0135	 003	 000	
31930	 SANTA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO	 2	 0251	 013	 000	
31931	 SYRACUSA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0012	 014	 000	
31932	 HARIS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0015	 021	 000	
31933	 ALBATROZ CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0016	 013	 000	
31935	 MAISON TOUR D ARGENT	 3	 0019	 002	 000	
31936	 BURITY CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0021	 026	 000	
31938	 CASA GRANDE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0026	 005	 000	
31939	 ICARO E DELTA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0026	 008	 000	
31940	 OMEGA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0027	 006	 000	
31941	 ALVORADA II CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0027	 010	 000	
31942	 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0027	 013	 000	
31944	 RIO NEGRO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0028	 006	 000	
31946	 JAGUANUN CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0028	 011	 000	
31947	 COSTA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0028	 016	 000	
31948	 GUARUJA I CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0037	 022	 000	
31949	 PRAIA DOS SAVEIROS E ITAPOA CONDOMINIO	 3	 0047	 008	 000	
31950	 ILHA DE ITAMARACA RESIDENCIAL	 3	 0052	 002	 000	
31952	 PORTO BELLO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0052	 110	 000	
31953	 KARLA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0052	 118	 000	
31955	 JD DAS ACACIAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0053	 009	 000	
31956	 MARCELO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0053	 011	 000	
31957	 CAMOGNOLI CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0054	 001	 000	
31959	 IANDE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0074	 014	 000	
31960	 MONTE BIANCO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0079	 008	 000	
31962	 SOBRADAO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0088	 010	 000	
31963	 SAN SIRO CONDOMINIO. EDIFICIO.	 3	 0091	 003	 000	
31964	 MAISON D PEDIFICIORO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0101	 001	 000	
31965	 TRESOR EDIFICIO	 3	 0101	 005	 000	
31966	 TROPICAL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0102	 019	 000	
31967	 PAOLA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0103	 004	 000	
31968	 AGATA E JADE CONDOMINIO EDIFICIOIC	 3	 0103	 009	 000	
31969	 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0104	 004	 000	
31970	 IBIZA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0113	 014	 000	
31971	 VERONA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0114	 005	 000	
31972	 CLERMONT CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0125	 009	 000	
31973	 PORTO CALLI CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0126	 008	 000	
31975	 GUARUTABA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0135	 015	 000	
31976	 MARILUCE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0136	 004	 000	
31978	 PRAIA DE NICE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0137	 023	 000	
31979	 CHERNE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0138	 021	 000	
31980	 GRECIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0139	 003	 000	
31982	 COLOMBIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0147	 003	 000	
31983	 PACIFICO SUL 03 BLOCOS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0147	 007	 000	
31988	 VINA DEL MAR CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0163	 006	 000	
31991	 MEDITERRANEE SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0173	 004	 000	
31992	 GUARUJA PIER EDIFICIOICIO	 3	 0174	 001	 000	
31994	 ABITARE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0199	 012	 000	
31995	 AOR CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0200	 001	 000	
31996	 MIRAGE II CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0200	 015	 000	
31998	 ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0203	 015	 000	
31999	 ENSEADA DAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0212	 005	 000	
32000	 ILHAS DO CARIBE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0221	 005	 000	
32001	 TOA-TOA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0221	 008	 000	
32002	 SAO BENTO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0222	 005	 000	
32003	 VENEZUELA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0239	 010	 000	
32004	 CATALBIANO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0240	 012	 000	
32005	 ETNA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0240	 016	 000	
32006	 TABATINGA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0241	 006	 000	
32007	 DANIELA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0241	 010	 000	
32008	 TORINO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0249	 012	 000	
32009	 SAMAMBAIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0250	 016	 000	
32010	 SIERRA MORENA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0251	 005	 000	
32011	 RIO TINTO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0251	 018	 000	
32012	 CANCUN CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0261	 014	 000	
32013	 PORTO ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0263	 009	 000	
32014	 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0271	 011	 000	
32015	 MOLEIRINHO & FILHAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0272	 006	 000	
32016	 NATALIE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0272	 010	 000	
32017	 ROYAL GARDEM CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0273	 015	 000	
32018	 PRAIA VERANEIO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0274	 011	 000	
32019	 AQUAMARINE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0275	 010	 000	
32020	 DU LOIRE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0286	 016	 000	
32021	 COSTA ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0286	 023	 000	
32023	 MONTE CARLO I CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0301	 006	 000	
32025	 BARAO DE JACEGUAI CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0407	 026	 000	
32026	 MARCELLA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0412	 008	 000	
32027	 BELVEDER TRINIDAD CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0412	 016	 000	
32028	 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0413	 007	 000	
32029	 LADY JAMILE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0413	 021	 000	
32030	 MONTECATINI I CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0414	 007	 000	
32031	 BORT E GALENA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0414	 019	 000	
32033	 KEY WEST II CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0418	 009	 000	
32034	 KEY WEST CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0418	 010	 000	
32035	 PRAIA DE IBIZA CONDOMINIOEDIFICIO	 3	 0419	 001	 000	
32036	 ONIX CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0419	 016	 000	
32038	 JARDIM DA ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0425	 001	 000	
32039	 AMERIPORT CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0425	 007	 000	
32040	 PRAIA DO CANEU E PRAIA DO UNA CODOMINIO	 3	 0428	 001	 000	
32041	 PONTA NEGRA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0430	 025	 000	
32042	 MIRAGE III EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0431	 016	 000	
32043	 CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0435	 005	 000	
32045	 SAN FRANCISCO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0435	 013	 000	
32047	 DAS PALMEIRAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0441	 013	 000	
32048	 MAISON DU SOLEIL	 3	 0441	 018	 000	
32049	 PORTO AMIGO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0442	 001	 000	
32050	 VILLA CORINDON RESIDENCIAL	 3	 0442	 003	 000	
32055	 ACAPULCO BEACH CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0451	 001	 000	
32056	 MONTE VERDE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0451	 002	 000	
32057	 GAIVOTA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0452	 003	 000	
32059	 PORTO PERNAMBUCO I CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0460	 004	 000	
32060	 PORTO PERNAMBUCO II CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0460	 005	 000	
32061	 MENORCA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0465	 012	 000	
32062	 PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0469	 011	 000	
32063	 MALLORCA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0475	 022	 000	
32065	 TORTUGA’S CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0479	 205	 000	
32068	 PEDIFICIORA DO SINO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0973	 001	 000	
32069	 YARA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0973	 007	 000	
32070	 JARDIM DAS HORTENCIAS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0973	 013	 000	
32071	 RIO BRANCO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0974	 008	 000	
32076	 AVARE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0034	 010	 000	
32078	 DONA VITORIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0019	 023	 000	
32079	 DUNA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0250	 013	 000	
32083	 PRAIA RIO CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0199	 007	 000	
32084	 VILLAS VERDES CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0241	 018	 000	
32085	 FLAMBOYANT CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0235	 015	 000	
32086	 INDIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0112	 019	 000	
32088	 BELIZA CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0035	 023	 000	
32089	 LEONOR CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0144	 002	 000	
32090	 ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL	 3	 0011	 016	 000	
32091	 ROSAMAR CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0042	 007	 000	
32092	 VILLAGE SANTO ANTONIO CONDOMINIO EDIFICIO	 2	 0039	 005	 000	
32094	 ONDESOL CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0128	 019	 000	
32095	 ARIOSTO CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0019	 001	 000	
32096	 MERCEDIFICIOES CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0120	 009	 000	
32097	 EDIFICIO VENEZA	 3	 0298	 001	 000	
32098	 EVIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0435	 016	 000	
32187	 PONTA DO SOL V CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0115	 014	 000	
32206	 BELLEVUE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0239	 013	 000	
32208	 ITAPEMA I CONDOMINIO EDIFICIO	 9	 9999	 999	 999	
35844	 PORTO BELO I CONDOMINIO EDIFICIO	 1	 0144	 005	 000	
35863	 COSTA AZZURRA CONDOMINIO EDIFICIO	 9	 9999	 999	 999	
35942	 ITACARE EDIFICIO	 3	 0101	 017	 000	
42019	 ACQUA MARINHA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0176	 001	 001	
42020	 AGATA CONDOMINIO EDIFICIO	 6	 0188	 022	 025	
42021	 AMANDA EDIFICIO COMERCIAL	 0	 0062	 004	 000	
42022	 CAMELIA CONDOMINIO EDIFICIO	 2	 0223	 002	 019	
42024	 DALIA CONDOMINIO EDIFICIO	 2	 0223	 002	 037	
42025	 DIAMANTE CONDOMINIO EDIFICIO	 6	 0188	 022	 097	
42026	 FERRARA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0251	 004	 001	
42027	 GUARUJA TRADE CENTER CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0138	 001	 001	
42029	 JADE CONDOMINIO EDIFICIO	 6	 0188	 022	 073	
42030	 JURUA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0423	 009	 001	
42031	 MAR SOL CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0431	 013	 001	
42033	 MUSSA GAZE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0027	 001	 054	
42035	 NEPTUNO CONDOMINIO EDIFICIO	 0	 0013	 004	 004	
42036	 OASIS SPA & HOME RESORT	 3	 1404	 001	 001	
42037	 PALLAZO LUNGOMARE CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0178	 001	 041	
42038	 PINHAO CONDOMINIO RESIDENCIAL	 1	 0035	 032	 001	
42039	 PLAJAM XX CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0138	 023	 001	
42040	 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0005	 032	 018	
42041	 SAO LUIZ CENTER CONDOMINIO EDIFICIO	 2	 0146	 008	 003	
42042	 SUN FLOWERS CONDOMINIO EDIFICIO	 3	 0476	 001	 001	
42043	 TOPAZIO CONDOMINIO EDIFICIO	 6	 0188	 022	 049	
42044	 TREZE TILES CONJUNTO RESIDENCIAL	 3	 0262	 019	 001	
Guarujá, 07 de junho de 2013.
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
João Carlos Gomes da Silva
Coordenador de Sedep Comércio 1
câmara
Atos oficiais
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal
10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o
Pregão Presencial nº 014/2013, que visa a contratação de em-
presa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
para ligações locais, com fornecimento de equipamentos,
em regime do comodato, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite
de 60 (sessenta). A íntegra do Edital poderá ser retirada, pes-
soalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av.
Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no ende-
reço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o
prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e
“B – Documentação”, no dia 24 de Junho de 2013 às 09:30 Ho-
ras, quando se dará início a fase de credenciamento dos propo-
nentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no ende-
reço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, 10 de Junho de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA
16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013.
INÍCIO: 15:34 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.
SECRETARIA: Gilberto Benzi.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Ofício nº 397/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
parcialmente, o Projeto de Lei nº 035/2013, do Vereador Luciano
Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 398/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
totalmente, o Projeto de Lei nº 055/2013, do Vereador Gilberto
Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 399/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
parcialmente, o Projeto de Lei nº 044/2013, do Vereador Nelson
Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 400/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
parcialmente, o Projeto de Lei nº 023/2013, doVereador Gilberto
Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 415/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en-
caminhando o Projeto de Lei nº 076/2013, do Executivo Munici-
pal, que “Cria o Programa Guarujá Solidário, de fomento à eco-
nomia popular e solidária no Município de Guarujá, e dá outras
providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício nº 408/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, in-
formando acerca da proposta de reajuste aos Servidores Mu-
nicipais. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES
terça-feira
11 de junho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
VEREADORES.
Telegrama nº 000130/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 20.000,00. À SEC-
RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Telegrama nº 000327/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 63.144,38. À SEC-
RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM115643/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142787/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142791/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142790/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142789/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142788/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balan-
cetes e o movimento da Despesa, relativos ao mese de março de
2013. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Súmula do Expediente recebido no período de 21 de maio a 04
de junho de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 0078/2013 - Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos
vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no municí-
pio de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS-
TIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SEGURANÇA
PÚBLICA.
Nº 0079/2013 - Cria o Dia Municipal de Combate ao Crack, a ser
celebrado anualmente no dia 26 de junho, com o propósito de
intensificarem as ações preventivas nesta data. ÀS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE
E HIGIENE.
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0077/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estaciona-
mentos de shopping centers, centros comerciais, supermerca-
dos e bancos, para gestantes e pessoas com crianças de colo, no
âmbito do município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 0030/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e
dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 1899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a colocação de placa de
identificadora com o nome Av. Vereador Luis Carlos Romazzini
na antiga Avenida A, no Jardim Conceiçãozinha, conforme de-
termina a Lei 3.942/2012. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a desobstrução de bueiros e
reconstrução do asfalto, em toda extensão, na Rua São Lucas, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1901/2013 - Solicita à Secretaria competente, providências
visando oficiar a Prefeita Municipal, Maria Antonieta de Brito,
para que tome ciência do conteúdo do Processo Administrati-
vo 2013 0012021/0122892 e determine providências em rela-
ção ao atendimento do pedido. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, poda de árvore e retirada de lixo e en-
tulho em toda extensão da Rua Santo Antônio, na Vila Edna. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, reconstru-
ção do asfalto, retirada de lixo e entulho, substituição de tubu-
lação de esgoto e operação tapa buracos em toda extensão da
Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, pin-
tura de guias, retirada de lixo e entulho, substituição de tubula-
ção de esgoto em toda extensão da Rua Bahia, na Vila Edna. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1905/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, capi-
nação e pintura de guias, substituição de tubulação de esgoto
em toda extensão da Rua Sergipe, na Vila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1906/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, capi-
nação e pintura de guias, retirada de lixo e entulho e substituição
de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Rio de Janeiro,
na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, reconstru-
ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto e retirada de lixo
e entulho em toda extensão da Rua Paraíba, na Vila Edna. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando reconstrução do asfalto, re-
tirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto
em toda extensão da Rua Amazonas, naVila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando reconstrução do asfalto, reti-
rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Pernambuco, na Vila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando implantação de asfalto,
nivelamento de rua, retirada de lixo e entulho e substituição de
tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Alagoas, na Vila
Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1911/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando reconstrução do asfalto, reti-
rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Piauí, naVila Edna. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1912/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, de-
sobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho e substituição
de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua São Luiz, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,
retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto
em toda extensão da Rua JK, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,
reconstrução do asfalto e retirada de lixo e entulho em toda
extensão da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1915/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, reconstru-
ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto, retirada de lixo e
entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda exten-
são da Rua Goiás, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e retirada de
lixo e entulho em toda extensão da Rua Maranhão, na Vila Edna.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, restituição de tampa de esgoto e reti-
rada de lixo e entulho em toda extensão na Rua Belo Horizonte,
na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1918/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto, restituição
de tampa de esgoto e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Oito, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, desobstru-
ção de bueiros e reconstrução do asfalto na Avenida Dois, 264,
na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e operação
tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Aguiar, na Vila
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,
retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos em toda ex-
tensão na Rua Bernadete Pereira de Mello, naVila Zilda. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Elias José de Lima
Nº 1858/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a instalação de infraestrutura
que vise acessibilidade e trânsito seguro para ciclistas, Av. Caiça-
ras (acesso ao CING-Astúrias). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
taria competente, providências visando serviços de zeladoria:
reforma e ativação da passarela da travessia Guarujá-Santos
em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando os serviços de tapa buracos
em todo o bairro Sítio Conceiçãozinha, Vic. de Carvalho. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a operação tapa buracos na
Rua Professor Idalino Pinez, em toda sua extensão, Jardim Boa
Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a manutenção de poste
de iluminação na Av. das Acácias com a Travessa 9, em toda sua
extensão, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando para que seja realizado os
serviços de entrega de correspondências no bairro Jardim Pri-
mavera nas travessas que interligam a Av. das Acácias e a Rua
Miosótis, em toda sua extensão, Jardim Primavera. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
terça-feira
11 de junho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial
GCM de Guarujá ensina guardas do Rio técnicas de salvamento
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GCM de Guarujá ensina guardas do Rio técnicas de salvamento

  • 1. Blitz fecha estabelecimentos com irregularidades Página 4 ferro velho Túnel da Vila Zilda é interditado para manutenção Página 6 alteração no trânsito Guarujá ensina técnicas para guarda-vidas do Rio Página 5 curso de salvamento A Guarda Civil Municipal ganha seis veículos nes- ta terça-feira, 11. As novidades são a Base Móvel Comunitária, pela qual será possível prestar um atendimento ainda melhor à população, que poderá procurar a unidade para fazer solicitações de emer- gências, e a caminhonete, que integrará a frota de veículos do patrulhamento operacional, dando mais agilidade aos atendimentos. Página 3 Prefeitura renova frota da Guarda Civil Municipal RaimundoNogueira Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 11 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2777 • Distribuição gratuita
  • 2. Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Secretaria de Administração 3308-7870 Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria da Saúde 3308-7790 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 / 0800-777-6655 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Jardim Boa Esperança Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 Samu Corpo de Bombeiros 192 193 Defesa Civil 199 Centros Comunitários • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Casa dos Conselhos 3383-2181 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia terça-feira 11 de junho de 2013 2 GUARUJÁ Diário Oficial Unidade Fiscal do Município R$ 2,26 expediente O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares GUARUJÁDiário Oficial Doe vida doe sangue Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro
  • 3. novas viaturas Frota da Guarda Civil Municipal é renovada com 6 veículos A solenidade de apresentação dos automóveis ocorre, nesta terça–feira, às 10 horas, no estacionamento do Paço Raphael Vitiello A Prefeitura de Guarujá entrega seis viaturas para a Guarda Civil Municipal (GCM), nesta terça-feira, 11, às 10 horas. A cerimônia de apresentação dos veículos ocorre no estaciona- mento do Paço Raphael Vitiello, Avenida Santos Dumont, 800. Os veículos, que estão subs- tituindo a frota antiga, foram equipadoscomtodososacessórios necessários para atender a de- manda de trabalho da corporação municipal. Os carros foram carac- terizados com adesivos e recebe- ram dispositivo de iluminação, luz (flashlight) e rádio comunicador HT. A parte interna foi modifi- cada, os bancos foram revestidos com material mais resistente, para ter maior durabilidade. Integrarão à frota uma Base Móvel, uma picape e quatro carros modelo sedan. O estacio- namento da base comunitária, que tem como principal objetivo prestar um serviço comunitário de interação junto à comunidade, será em áreas de maior visibilida- de e de intenso movimento como áreas turísticas e comerciais. Os demais farão atividades operacionais também em locais de intensa circulação. O intuito é apoiar na prevenção, fazendo rondas nos bairros e escolas, no cuidado aos próprios públicos, além de colaborar com as ações das Polícias Civil e Militar. RaimundoNogueira terça-feira 11 de junho de 2013 3GUARUJÁ Diário Oficial
  • 4. blitz Prefeitura e Polícia Civil fecham dois ferros velhos na Enseada A operação que contou com participação da Guarda Civil Municipal e Fiscalização da Prefeitura teve como objetivo averiguar a procedência dos produtos vendidos nesses estabelecimentos Durante a blitz para coibir a comercialização de produtos furtados, como cabos de energia elétrica, dois ferros velhos foram fechados por falta de alvará e outras documentações N a última semana, a Guarda Civil Muni- cipal (GCM) e o setor de fiscalização de co- mércio da Prefeitura juntamente com a Polícia Civil realizaram uma operação em cinco ferros velhos na região da Enseada. O objetivo da fiscalização foi averi- guar a procedência dos produtos comercializados nos estabeleci- mentos. Dos cinco ferros velhos visitados, dois foram fechados por falta do alvará de funciona- mento e de documentação. Nos demais, os proprietários foram orientados a procurar o setor responsável na Prefeitura para regularizar a documentação. Segundo o secretário de De- fesa e Convivência Social, a intenção da operação foi coibir a venda de ‘supostos’ produtos irregulares, de origem duvidosa como cabos de cobre. “Estamos com um grande número de ocorrência de furto dos cabos de energia elétrica na Enseada. Esse material, geralmente, é levado para ser vendido em ferros velhos. Por esse motivo, foi necessária a blitz para iden- tificar quem são os receptadores desta ação criminosa”, explicou o secretário, ressaltando que ou- tras ações serão desencadeadas, futuramente, em locais e datas ainda não definidos. FotosPMG terça-feira 11 de junho de 2013 4 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 5. guarda-vidas Cerca de 20 guardas civis de grupamento carioca estão na Cidade Até o dia 25 deste mês, 18 agentes do Grupamento Especial de Praia carioca participam do curso básico oferecido pela GCM do Município O G r upa m e nto d e Guarda-Vidas da Guarda Civil Mu- nicipal (GCM) de Guarujá ministra curso básico de salvamento para 18 guardas civis do Grupamento Especial de Praia (GEP), do Rio de Janeiro. Os participantes foram selecio- nados pelo supervisor da GCM Guarujá, Gerson Moreira Ribei- ro, que esteve na capital carioca realizando seletiva entre os inte- ressados, com provas natatórias de apnéia, natação no mar e na piscina e de flutuabilidade. Esta é a primeira vez que o curso é realizado na Cidade. Segundo o supervisor, o objeti- vo, além de mostrar e ensinar as técnicas utilizadas pelos guarda- vidas de Guarujá, é promover um intercâmbio de conhecimento en- tre as guardas. “O Grupamento Especial de Praia (GEP) do Rio de Janeiro possui excelência em legislação municipal. Os agentes vieram aqui através do curso adquirir na prática técnicas de salvamento e primeiros socor- ros”, contou Ribeiro. Segundo o sub-inspetor do GEP, o comandante Wanderson Sermud, o grupo veio a Guarujá buscar qualificação no agente pú- blico, pois possui experiência em posturas. “Desenvolvemos diver- sas frentes de orientação, visando conscientizar a população quanto às condutas a serem adotadas nas praias reforçando ainda a segu- rança de banhistas, coibindo atos anti-sociais e fazendo cumprir o Código de Posturas Municipais do Rio de Janeiro, que proíbe, entre outros, a presença de ani- mais e ambulantes irregulares na areia, estabelecendo horários e locais apropriados para jogos de futebol e frescobol, entre outras normas. Porém, não possuímos técnicas de salvamento”, explica Sermud. Para o guarda civil carioca Marcelo de Lima Cardoso, de 37 anos, que há oito anos integra o GEP, o curso é uma oportunida- de única, pois equivale ao curso para Bombeiros. “Fiz concurso para entrar no Corpo de Bombei- ros e não consegui. Salvar vidas sempre foi um sonho e agora com o curso vou adquirir as mesmas técnicas”, disse. Os 18 guardas civis cariocas estão alojados no Ginásio do Guaibê. Durante o dia, eles rea- lizam exercícios de abordagem, resgate, imobilização, reboque, reanimação, entre outros, além de aulas teóricas na sede da GCM. O objetivo é difundir as técnicas de resgates, preparando o efetivo para eventuais necessi- dades de emergência. CamilaJerosch terça-feira 11 de junho de 2013 5GUARUJÁ Diário Oficial
  • 6. vila zilda Túnel é parcialmente interditado nesta terçaMotoristas devem ficar atentos à alteração no percurso O Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, será parcialmente interditado nesta terça-feira, 11, das 8 às 12 horas, para manutenção daa iluminação. Segundo a Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), o fechamento será na pista sentido Enseada/Vila Zilda. Caminho 1 – Avenida Dom Pedro I: seguir pela Avenida Emílio Carlos até a Avenida Montenegro, continuar nesta via até a Avenida Puglisi, converter à direita e pros- seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir à direita na entrada da Cidade e seguir pela Via Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves. Confira as rotas alternativas Caminho 2 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a Avenida Montenegro e converter à direita na Rua Santo Amaro e, poste- riormente, à esquerda na Rua Buenos Aires. Seguir até a Avenida Puglisi, quando deve converter à direita e prosseguir por esta via até chegar a Avenida Santos Dumont. Prosseguir à direita na entrada da Cidade e seguir mais uma vez pela Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves. Caminho 3 – Há opção de chegar à Rua Buenos Aires, converter à direita na Rua Quintino Bocaiúva e seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir à direita na entrada da Cidade e até chegar na Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves. MarcosMiguel terça-feira 11 de junho de 2013 6 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 7. receitadasemana pescado barato Caminhão do Peixe passa por Morrinhos e Santa Rosa O Caminhão Feira do Peixe estará esta- cionado na Praça do Comércio, s/n, em Morrinhos II, nesta terça- feira, 11, a partir das 9 horas. Amanhã, no mesmo horário, o veículo estará no bairro Santa Rosa, na esquina da Avenida Manoel Albino com a Rua Car- los Nehring. Os moradores dos dois bairros terão a oportunidade de comprar pescados a preço popular. Nesta semana, o veículo vai oferecer o quilo de mistura a R$ 2,50, cavalinha a R$ 3,50, gordinho e espada a R$ 3,90, tainha a R$ 7,90, camarão sete-barbas a R$ 7,90, corvina a R$ 8,90, pescada amarela média a RS 8,50 e gran- de a R$ 9,50. O programa “Peixe nos Bair- ros” idealizado pela Prefeitura de Guarujá vem fazendo sucesso, porque oferece à população a chance de comprar peixe fresco por um preço bem menor do aplicado no mercado. Ingredientes 1 kg de camarão limpo (sete-barbas ou outro de sua preferência) 4 colheres (sopa) de azeite 2 dentes de alho 1 cebola 5 tomates sem sementes Sal e pimenta do reino a gosto 1 lata de creme de leite sem soro 300 g de requeijão cremoso 1 moranga Cheiro verde a gosto Modo de Preparo Retire a tampa da moranga e as sementes. Lave e enrole em papel alumínio. Asse no leve ao forno por 45 minutos e reserve. Em uma panela, aqueça o azeite e refogue o alho e a cebola, junte o camarão e deixe cozinhar por 5 minutos. Junte os tomates picados, a pimenta, o sal e três colheres de sopa de catchup (opcional). Desligue o fogo. Acrescente o creme de leite e o cheiro verde e misture bem. Por último, adicione o requeijão, que pode ser espalhado dentro da moranga, e despeje o creme de camarão nela. Camarão na Moranga FotosArquivo/PMG terça-feira 11 de junho de 2013 7GUARUJÁ Diário Oficial
  • 8. oportunidade PAT tem 194 vagas de emprego nesta terça S e você está à procura de emprego, sua chance de voltar ao mercado de trabalho pode estar em uma das 194 vagas oferecidas pelo PostodePostodeAtendimentoao Trabalhador (PAT), nesta terça- feira, 11. Há oportunidades para soldador, técnico em caldeiraria, cuidador de animais, cozinheiro, vigilante, motorista de caminhão, médico veterinário, fiscal de loja, repositor de marcadorias, técnico emsegurançadotrabalho,auxiliar de limpeza, atendente de clínica veterinária,operadordecaixaees- tágiosemciênciasbiológicaseme- dicina veterinária, entre outras. Os candidatos devem cumprir as exigências de cada área e apre- sentar a Carteira de Trabalho, documento de identidade (RG) e currículo. Para aqueles que ainda não se cadastraram junto ao órgão, o atendimento é das 9 às 12 horas, ou no site www. maisemprego.mte.gov.br. Além dos documentos já ci- tados, é necessário ter em mãos o número do PIS e CPF. O PAT fica na Rua Cunhambebe, 500, na Vila Alice. A unidade funciona das 9 às 16h30. Outras informa- ções pelo telefone 3341-3431. Soldador - 3 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo. Montador Soldador - 3 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Recepcionista Atendente - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Encarregado de Soldagem - 2 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Médio completo Mestre de Soldagem - 2 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Superior completo em Engenharia Mecânica. Sinaleiro - 5 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Técnico em Caldeiraria - 2 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Médio completo Encanador Industrial - 5 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Cuidador de Animais - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental completo Pedreiro - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Serralheiro Montador - 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Cozinheiro Geral - 5 vagas 6 meses de experiência comprovados em carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Motorista de Caminhão - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto É necessário possuir CNH categoria D ou E Vigilante - 20 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo É necessáiro possuir o curso e a reciclagem atualizados Repositor de Mercadorias - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Fiscal de Loja - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Médico Veterinário - 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Superior completo Estagiário em Medicina Veterinária - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Superior completo ou cursando Montador de Andaimes - 4 vagas 6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio COMPLETO ou CURSANDO. Caldeireiro em Estaleiro - 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Soldador - 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Eletricista - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Pintor de Estruturas Metálicas - 2 vagas 6 meses de experíência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Serralheiro - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Técnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Estagiário em Ciência Biológica - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Auxiliar de Limpeza - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Fundamental incompleto Atendente de Clínica Veterinária - 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Operador de caixa - 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Tosador de Animais Domésticos - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Banhista de Animais Domésticos - 10 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em carteira de trabalho Ensino Médio completo ou cursando Confira as vagas Reprodução terça-feira 11 de junho de 2013 8 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 9. pat Governo Municipal une empresas para fortalecer atendimento ao trabalhador Esta é a segunda reunião técnica realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário Quatro empresas de grande porte já integram o grupo A secretária-adjunta de Desenvolvimento Empresarial de Gua- rujá e a supervisora do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Guaru- já, Roseli Veiga de Morais, se reuniram com representantes das empresas de grande porte da Cidade, no último dia 3, na sede da Wilson Sons. Este é o segundo encontro entre a Prefei- tura e a iniciativa privada para fortalecer a presença do PAT e a captação de mão-de-obra via o órgão estadual. O próximo encontro está previsto para dia 4 de julho, às 15 horas, na Dow Química. De acordo com a secretária, neste encontro foi anuncia- do que as empresas já estão produzindo um programa es- pelho ao do PAT para fazer o cadastramento, medida que foi discutida na primeira reunião. “É importante que o Município esteja imbuído na empregabi- lidade de seus munícipes. Não podemos ter picos de contra- tação e depois descender. Esse programa vai propiciar que o Município tenha os dados que hoje ficam na mão apenas do Estado. Com isso, teremos a possibilidade de termos indi- cadores e mensurarmos, além da possibilidade de tornarmos móvel”, disse. Outro avanço em relação às duas reuniões será a par- ticipação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário e o PAT nas feiras de carreiras de duas univer- sidades: Unisanta e Unaerp. Participaram do encontro, representantes das empresas Wilson Sons, Saipem, Guara- seg e da Dow Química, que se agregou ao grupo no último encontro. Rafael Figueira, da Dow Química, explicou que a em- presa petroquímica já tem uma relação forte na captação de mão-de-obra com o Município e que essa relação será fortalecida com o PAT. “Divulgamos as vagas de estágio na Escola 1º de Maio. Os estudantes são nossos futuros funcionários, até porque não muitos cursos técnicos de Química”. A coordenadora de susten- tabilidade da Saipem, Thais Simões, explica que a multi- nacional já usa o Posto. “A Saipem utiliza o PAT Guarujá para a captação de mão-de- obra. Firmamos um protocolo de intenções com a Cidade e estamos investindo também na qualificação de mão-de-obra”, explicou. CamilaJerosch terça-feira 11 de junho de 2013 9GUARUJÁ Diário Oficial
  • 10. evento literário Feira de Troca de Livros chega a Morrinhos nesta quarta Nesta edição, o evento cultural contará com a participação do artista Punk Klô, que animará o evento com performances circenses C om o intuito de dar aos cidadãos a oportuni- dade de renovar as bi- bliotecas pessoais, sem custo, a Prefeitura leva a Feira de Troca de Livros a mais um ponto do Município. Nesta quarta-feira, 12, o evento será realizado das 9 às 17 horas, na Praça Mário Covas, no Morrinhos. A ação gratuita é aberta ao público de todas as idades. Para participar, basta com- parecer ao local portando os livros que deseja trocar. As obras devem estar em bom estado de conservação e não ser didáticas. As trocas podem ser feitas dire- tamente entre os frequentadores e também com a mesa, onde funcionarão como pontos de encontro e estarão a disposição separadas por assuntos: literatura geral, literatura infanto-juvenil e gibis. Basta o leitor depositar a obra que trouxe e levar para casa o livro de seu interesse. O artista Punk Klô participará do evento com animações de cir- co. Além disso, haverá contação de histórias com os integrantes do projeto Mania de Leitura. As obras disponíveis para as trocas são provenientes de doações vindas do Proler/BS, Fundação Educar DPaschoal e a Livraria Viva Livros, além dos que existem no acervo da Secretaria Municipal de Cultura. No evento, é permitida somente a troca dos livros. Não há a pos- sibilidade de comercialização no local. FotosRaimundoNogueira terça-feira 11 de junho de 2013 10 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 11. gabinete Atos oficiais Portaria N.º 2525/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 16748/81624/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a servidora MARIA APARECIDA THEODORO DA PAZ – Pront. n.º 11.624. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2526/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 16742/720184/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servi- dora NATHALIE QUIRINO DA SILVA BATISTA – Pront. n.º 18.766, retroagindo seus efeitos a 06.06.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2527/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 16742/720184/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Cuidador Social , o servidor MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO – Pront. n.º 20.184. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2528/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 16657/83182/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica I, a servidora FABIANA PAULINO DA SILVA – Pront. n.º 13.182, re- troagindo seus efeitos à 06.02.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2537/2013. - MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 17126/88675/2013; R E S O L V E : EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servido- ra IRANI FONSECA COELHO – Pront. n.º 18.675. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 04.06.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 2541/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora INÊS MARIA DA SILVA – Pront. n.º 10.725, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titu- lar (Pront. n.º 14.358), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 2542/2013.- MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora IRAIUDA MARIA DA SILVA DE SOUSA – Pront. n.º 13.924, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impe- dimento do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de subs- tituição. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social “SEDEAS”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.06.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino secretarias municipais Atos oficiais finanças Edital 032/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Processo J.A. Empreiteira 13863/12 Adriano Elias de Souza 18370/10 A.F. Cintra Engenharia Ltda 21445/11 Condomínio Edifício Novo Dia 10196/13 Pedro Luiz de Almeida Fava EPP 08371/13 Adriana Henriques 11202/10 Solange Marcolino Lopes 02776/11 Guarujá, 07 de junho de 2013. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças Maristela Castilho Diretora de Gestão Tributária administração Servidores de Guarujá devem entregar Declaração de Bens até 05 de julho de 2013 Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julho de 2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Ad- ministrativa em que estão lotados. As declarações devem ser entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo esta- tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes de cargos em comissão, Secretários Municipais e servidores contratados temporariamente com com base na Constitui- ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e Lei Complementar nº 135. A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu- los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo- niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo- niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí- dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre- sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor- midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu- manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor, dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o número do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoria de Gestão de Pessoas. Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter- minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, da Lei Federal nº 8.429/92. ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami- nhado para arquivo. NOME PRONT. DOCUMENTO Adicelma Reis de A. Santos 14.027 Processo nº 05378/2011 Adriana Souza da Silva 19.303 Processo nº 10858/2013 Adriane Valerio 10.504 Requerimento Aglair Queiroga Teixeira 7.133 Processo nº 15961/2013 Ailton Bezerra da Silva 6.678 Requerimento Alessandra Rodrigues 16.756 Portaria nº 2456/2013 Amalia Cardoso Fava 9.520 Processo nº 13703/2013 Ana Paula Camargo Marques 14.354 Processo nº 16290/2013 Andreia da Silva Santos 14.957 Requerimento terça-feira 11 de junho de 2013 11GUARUJÁ Diário Oficial
  • 12. Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2448/2013 Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2447/2013 Antonia Vanderli Cunha 11.033 Processo nº 13122/2013 Antonio Alexandre Cicconi 14.006 Requerimento Antonio Aparecido de A. Correia 13.763 Portaria nº 2450/2013 Antonio Carlos da Silva 2.282 Processo nº 06677/2013 Antonio Claudio dos Santos 13.919 Processo nº 15892/2013 Carlos Alberto Lopes 5.373 Requerimento Cecilia Monteiro Nogueira 14.661 Requerimento Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2426/2013 Cicero Luiz dos Santos 11.579 Requerimento Cicero Luiz dos Santos 11.579 Requerimento Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2427/2013 Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 02035/2013 Claudeth Paes Rodrigues 2.446 Processo nº 10252/2013 Claudia Regina Miller 12.669 Processo nº 28975/2012 Claudia Varanda Basaglia 12.106 Processo nº 12087/2013 Claudio Vieira do Nascimento 11.484 Requerimento Cleusa de Jesus Ramos 17.557 Processo nº 14992/2013 Cristiane Moraes Lopes 12.307 Portaria nº 2355/2013 Dalma dos Santos 19.723 Processo nº 12189/2013 Daniel Simões de Carvalho 19.608 Portaria nº 2513/2013 Daniela do Amaral Mourão 12.923 Processo nº 06270/2013 Diogenes Dias Ramos 16.861 Processo nº 15631/2013 Edilene Mota de Mendonça 10.707 Requerimento Edinaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 16395/2013 Edmilson Jose dos Passos 8.532 Processo nº 11923/2013 Edna Ferreira de Medeiros 19.417 Processo nº 14070/2013 Elaynee F. S. R. S. Carvalhaes 12.438 Portaria nº 2356/2013 Elenilda Mota da Silva 5.187 Portaria nº 2369/2013 Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 10737/2013 Elizabeth Fernandes Marques 11.604 Requerimento Eloá Matilde Rubina 7.375 Requerimento Elza Florido 13.356 Processo nº 10278/2013 Eronildo Ferreira 20.228 Portaria nº 2233/2013 Esperança Pereira da S. Correia 13.879 Portaria nº 2341/2013 Fabricio Henrique Maia de Souza 20.318 Portaria nº 2236/2013 Fatima Regina Duarte 4.489 Requerimento Felipe Cruz Pio 18.383 Requerimento Flavio F. de Melo 13.377 Processo nº 16318/2013 Francisco Bezerra da Silva 9.330 Processo nº 14628/2013 Gilberto A. do Nascimento 12.524 Requerimento Givalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 11924/2013 Glaucia Regina Franco 12.493 Processo nº 15425/2013 Guilherme Ferraza de A. Vieira 562.812 Requerimento Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2164/2013 Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2218/2013 Ida Righ 5.616 Processo nº 16276/2013 Ieda Ferreira da Silva 8.372 Portaria nº 2475/2013 Iracema da Silva Ferreira 14.709 Requerimento Isabel Cristina dos Santos 13.898 Processo nº 16288/2013 Isis Maria R. Andre 13.283 Processo nº 16325/2013 Ismael Dias de Amorim 9.318 Processo nº 14857/2013 Ivete Roxo 12.908 Processo nº 14023/2013 Janaina Soares Nascimento 7.910 Requerimento Janete de Lima D'avila 13.394 Portaria nº 2422/2013 Jorge Klei Silva de Souza 18.593 Portaria nº 1978/2013 Jose Claudio Diniz 11.030 Processo nº 12066/2013 Jose Fernando de Jesus 15.968 Processo nº 12548/2013 Jose Laudier A. dos Santos 10.025 Portaria nº 1132/2013 Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2477/2013 Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2340/2013 Julia Mariano de Faria 9.573 Processo nº 14929/2013 Julio Cesar dos Santos 19.074 Portaria nº 2353/2013 Julio Rosa Neto 11.612 Portaria nº 2476/2013 Jussiara de Oliveira Pereira 11.343 Requerimento Kirlley França 15.893 Processo nº 05246/2013 Laercio Donato Pimentel 14.586 Requerimento Lea Solange L. de Matos 11.845 Processo nº 16285/2013 Leila Aparecida 12.273 Requerimento Luciangela do Nascimento Bernardo 11.560 Requerimento Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 06670/2013 Marcela Urzedo Cavalcanti 15.813 Portaria nº 2385/2013 Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 14118/2013 Marcia Monteiro Salles 13.900 Requerimento Marcio Leite 6.428 Requerimento Marcos dos Santos 20.271 Portaria nº 2215/2013 Marcos Lacerda Martins dos Santos 14.320 Processo nº 09921/2013 Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Portaria nº 2007/2013 Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Requerimento Maria Aparecida Vieira 10.740 Requerimento Maria Cristina Baggi 9.028 Processo nº 13799/2013 Maria da Aparecida Pereira 14.321 Processo nº 16717/2013 Maria das Graças Rodrigues 11.355 Processo nº 16079/2013 Maria Marcia Perli 16.622 Requerimento Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 15802/2013 Maria Vilani de Oliveira 13.905 Portaria nº 2457/2013 Marinalva Francisco da Silva 9.953 Portaria nº 2207/2013 Mario Luiz Campos Nomeação Portaria nº 2481/2013 Mariruci Ribeiro da S. Marchi 12.740 Processo nº 16275/2013 Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 16170/2013 Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 14907/2013 Marlene Alves de Abreu 11.486 Processo nº 16317/2013 Marlene Gomes de Almeida 18.798 Processo nº 19179/2010 Marta Maria Ferreira da Silva 7.394 Requerimento Meilin Neves da Silva 18.586 Portaria nº 2383/2013 Monique Righi Torres 20.309 Portaria nº 2363/2013 Murillo Amorim da Silva 13.700 Processo nº 16462/2013 Murillo Amorim da Silva 13.700 Portaria nº 2361/2013 Nilson de Oliveira Fontes 3.490 Processo nº 14787/2013 Orlando de Oliveira Mazagão 13.790 Portaria nº 1980/2013 Pacoa Garcia Alonso 6.428 Processo nº 16867/2013 Patricia Iracema Nunes Menezes 14.849 Processo nº 35281/2012 Paulo francisco Leme Franco 16.902 Processo nº 16561/2013 Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 09798/2013 Pericles de Oliveira 9.326 Portaria nº 2444/2013 Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 2464/2013 Ramiro Ribeiro de Jesus 17.881 Requerimento Raquel Rodrigues Arruda 5.275 Processo nº 33568/2012 Rebeca Pires dos S. de Oliveira 14.271 Portaria nº 2458/2013 Renata de Oliveira 15.029 Requerimento Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2423/2013 Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2429/2013 Renato de Souza 12.920 Processo nº 16603/2013 Rita de Cassia Ribeiro Figueiredo 9.544 Requerimento Roberto F. Toledo de Oliveira 12.623 Requerimento Rogerio Vieira da Silva 12.895 Processo nº 02313/2013 Ronaldo Ramos Faustino 5.155 Processo nº 13609/2008 Rosana dos Santos Silva 14.361 Processo nº 15068/2013 Rosangela Souza de Jesus Nascimento 14.096 Processo nº 16176/2013 Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2320/2013 Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2452/2013 Rosineide Bispo da Silva 11.442 Processo nº 16316/2013 Rubens Paulo Ferreira Costa 17.990 Processo nº 16274/2013 Salete Molinare de Vasconcelos 13.756 Processo nº 16392/2013 Samira Ibrahim 14.564 Requerimento Sandra Cristina de Barros 14.947 Processo nº 13851/2013 Sandra Feitosa de Andrade 15.633 Portaria nº 2455/2013 Sandra Maria Ribeiro de Souza 12.831 Requerimento Sandra Regina dos Santos Prata 11.066 Portaria nº 2409/2013 Sandro Roberto de Almeida Castro 14.362 Portaria nº 2446/2013 Sergio Renan Gonçalves 4.512 Portaria nº 2357/2013 Silvana Santos de Carvalho 20.099 Processo nº 15314/2013 Silvio Marques 6.558 Portaria nº 2358/2013 Simone Santos de Carvalho Silva 19.621 Processo nº 07189/2013 Stela Rodrigues Mota 11.080 Requerimento Suzi Alves Barreto de Campos 12.299 Portaria nº 2240/2013 Tatiane dos Santos Cury 17.351 Portaria nº 2040/2013 Tolhia Boscov 2.088 Portaria nº 2359/2013 Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011 Valdileia Nunes da Silva 10.796 Requerimento Valdinei Santos 8.549 Processo nº 14495/2013 Valeria Cristina de Freitas 13.090 Processo nº 15397/2013 Virginia Maria Paes 11.294 Processo nº 15651/2013 Viviane Conceição das Neves 14.713 Processo nº 12343/2013 Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 22956/2012 Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 16555/2013 Wilson Valerio de Souza 14.719 Processo nº 03076/2013 Yone de Amorim Delgado 12.922 Processo nº 16172/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 992/2013; Contrato: n.º 1682/2012; CONTRATAN- TE: Município de Guarujá; Contratado(a): FÁBIO JORDÃO DE FA- RIAS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 22/05/2013; Processo Administrativo:n.º 16154/942/2013; Data de assinatura: 29 de maio de 2013, Gua- rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde- nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º932/2013;CompromissodeEstágio:n.º2265/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): RODRIGO MONTEIRO DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a par- tir de 16/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setem- bro de 2008; Processo Administrativo: n.º 15392/3418/2013; Data de assinatura: 24 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º944/2013;CompromissodeEstágio:n.º248/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): CARLOS ANTUNES NETO; Objeto: Rescisão, a partir de 25/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo: n.º 15815/3418/2013; Data de assinatura: 27 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co- ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão:n.º945/2013;CompromissodeEstágio:n.º2048/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): MARCOS VINICIUS SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 22/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de- zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 15990/3418/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- soas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 928/2013; Termo de Adesão: n.º 413/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JUCIREMA VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 20/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 15512/26/2013; Data de assinatura: 24 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cas- siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 929/2013; Termo de Adesão: n.º 1505/2011; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MONIQUE SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De- semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra- tivo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 930/2013; Termo de Adesão: n.º 1507/2011; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PALOMA APARECIDA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 931/2013; Termo de Adesão: n.º 2349/2012; CON- terça-feira 11 de junho de 2013 12 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 13. TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROSANE DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 30/04/2013, do con- trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem- prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 15515/125763/2013; Data de assinatura: 24 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me- les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 946/2013; Termo de Adesão: n.º 476/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTONIA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre- go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Gua- rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde- nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 947/2013; Termo de Adesão: n.º 652/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CREUSA MARIA RIBEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 948/2013; Termo de Adesão: n.º 1464/2011; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DANIELLE DIAS DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 949/2013; Termo de Adesão: n.º 1019/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DA- VID CARLOS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 950/2013; Termo de Adesão: n.º 2105/2012; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DIVANILDA DO CARMO BEZERRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 951/2013; Termo de Adesão: n.º 526/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IVANE LAURINDA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 952/2013; Termo de Adesão: n.º 646/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARILDA PIMENTA BARBOSA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 953/2013; Termo de Adesão: n.º 1875/2013; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PAMELA SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 954/2013; Termo de Adesão: n.º 2348/2012; CON- TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VANESSA SILVA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio- Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis- trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1002/2013; Termo de Adesão: n.º 2324/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELI- ZABETE RIBEIRO DE FRANÇA; Objeto: Rescisão, a partir de 24/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 16212/942/2013; Data de assinatura: 03 de junho de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. educação EDITAL N° 02/13 MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 2ºSemestre/2013 – A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II), do Ensino Fun- damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo: 1 - MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS 1.1 Matrículas para alunos novos- Período de 20 de junho a 05 de julho de 2013- Das 19 às 21 horas. 1.2 Rematrículas- Dias 17, 18 e 19/06/2013 2 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA • Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para os novos candidatos); • Xerox do R.G.; • Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento; • Xerox do Título de Eleitor; • Xerox do Certificado Militar (sexo masculino); O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior - EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in- cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando- se a idade/termo. 3 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000, Deliberação CEE 82/09, Deliberação CME nº03/2011 e Delibera- ção CME nº 01/2012, para os Ingressantes (alunos novos). • 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos; • EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo. • 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo; • 17 anos completos para matrícula no 3º Termo; • 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo. • OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte- ressados com defasagem de idade, nos termos do artigo 7º da Deliberação CME nº 03/2011, alterado pela Deliberação CME nº 01/2012. Nesta situação o candidato e seu responsável deve- rão dirigir-se à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e comprovante de escolaridade para obtenção do Termo de Com- promisso. 4 - PREENCHIMENTO DAS VAGAS A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor- mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu- la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade. UNIDADES DE ENSINO EM Vereador Ary Silva Souza - 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua JoséTerto dos Santos Filho, nº 136- Jardim Mar e Céu- Guarujá; EM Profª Dirce Valério Gracia – 1º ao 4º termos-EJA I e EJA II Av. D. Pedro I, nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá; EM Vereador Francisco Figueiredo - 1º ao 4º termos- EJA II Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá; EM Dr. Gladston Jafet – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá; EM Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho- Guarujá; EM Profª Lúcia Flora dos Santos – 1º ao 4º termos – EJA II Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jardim Progresso - Vicente de Carvalho – Guarujá; EM Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho- Guarujá; EM Mário Cerqueira Leite Filho - 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê – Guarujá; EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – 1º ao 4ºtermos – EJA I E EJA II Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jardim Maravilha- Vicente de Car- valho - Guarujá; EM Dr. Oswaldo Cruz II – 1º ao 4º termos – EJA II Av. PresidenteVargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário-Vicente de Carvalho – Guarujá; EM Paulo Freire – 1º ao 4º termos – EJA I Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá; EM Sérgio Pereira Rodrigues – 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II Av. Atlântica, nº 1516 - Cidade Atlântica – Guarujá. Guarujá,13 de junho de 2013. José Edmur Boteon Coordenador da EJA Maria Sílvia dos Santos Leite Diretora de Educação Fundamental Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação desenvolvimento e assistência social REBUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EDITAL Nº. 034/2013 - CMDCA CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di- reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – informa que, de acordo com o Artigo 47 da Lei Municipal 3.983/2012, cada candidato poderá nomear um fiscal para cada Seção Eleitoral, comunicando os nomes, número das cédulas das identidades e a respectiva Seção, até o final do prazo de propaganda prevista. A Comissão Eleitoral encaminhará para cada Seção a relação de fiscais aptos a permanecerem no local. A Comissão Eleitoral esclarece que o candidato indicará um fiscal por Seção Eleitoral, instaladas nas Escolas já divulgadas e providenciará o credenciamento. Guarujá, 7 de junho de 2013. Joselito da Silva Borges Presidente da Comissão Eleitoral terça-feira 11 de junho de 2013 13GUARUJÁ Diário Oficial
  • 14. EDITAL Nº. 035/2013 - CMDCA Conselho Tutelar - Eleições O CMDCA torna público as seguintes orientações para a eleição dos Conselhos Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho: Quando: Dia 16 de Junho, das 8 às 17 horas. Quem pode votar? Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de titulo de eleitor. O que é preciso para votar? Levar o titulo de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto); Nome e número do candidato Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral; Verificar seu local de votação conforme indicado; O voto é popular e facultativo. Candidatos de Guarujá 13 - Fernanda Treivisan Klafar Jordão 14 - Lenival Batista Farias 15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara 16 - Rodrigo de Abreu Merendi 22 - Daphine de Almeida Santos 24 - Gilmara João Silva 25 - Andressa Rocha da Costa 26 - Maria Aparecida da Silva Almeida 28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos 32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva 34 - Edvanio Domingos Soares 35 - Regina Estela Barbosa Botelho 37 - Adalberto Aparecido Pedrunti 38 - Railda Santos Pereira Andrade 39 - Antonio Nascimento da Silva Locais de votação em Guarujá GUARUJÁ / ZONA 212 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ALMEIDA JUNIOR AVENIDA MARIVALDO FERNANDES TEJEREBA • RAQUEL DE CASTRO • YEDA MARIA • JACINTO DO AMARAL NARDUCCI • ALMEIDA JUNIOR • PAULO FREIRE • COLÉGIO ALFA • MILTON BORGES YPIRANGA • VICENTE DE CARVALHO • DIRCE VALÉRIO GRACIA • CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * COLEGIO ADÉLIA CAMARGO CORREIA AV. MIGUEL MUSSA GAZZE, 247 SANTA ROSA • RENÊ RODRIGUES DE MORAES • EMIDIO JOSÉ PINHEIRO • DOMINGOS DE SOUZA • JARDIM PRIMAVERA II • GLADSTON JAFET • HUGO SANTOS SILVA • CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES • NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES • LUCIMARA DE JESUS VICENTE • HERMÍNIA NEVES VITIELO • COLÉGIO OBJETIVO • PRESIDENTE TANCREDO NEVES OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ADELAIDE FERNANDES RUA JOSE TERTO DOS SANTOS FILHO, 138 JARDIM MAR E CEU • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • PAULO CLEMENTE SANTINI • BENEDICTA BLAC • UNAERP • GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO • ARY DA SILVA SOUZA • GALDINO MOREIRA • SÃO FRANCISCO DE ASSIS • IGNÁCIO MIGUEL ESTEFANO • MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO Candidatos de Vicente de Carvalho 10 - Valéria Gomes de Santana 11 - Ana Lima da Encarnação 12 - Janaina Aparecida Salles da Silva 17 - Jacqueline dos Reis Melo 19 - Anderson Luiz da Silva Souza 20 - Priscila Prestjord Nascimento 21 - Carlito de Jesus 23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes 27 - Adriana Bonfim Santos 29 - Priscila Reis do Nascimento 30 - Valtene Izidoro dos Santos 31 - Maria Valdenira da Silva 33 - Luciano Alberto de Souza Silva 36 - Andrea Clarice Macedo Santos Locais de votação em Vicente de Carvalho VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 LOCAL DE VOTAÇÃO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. ANGELINA DAIGE PRAÇA SOROCABA, S/N VILA ÁUREA • LÚCIA FLORA DOS SANTOS • DINIZ MARTINS • APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI • LAMIA DEL CISTIA OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. AFONSO NUNES RUA RUI BARBOSA , 365, PARQUE ESTUARIO • JOSE CAVARIANI • WALTER SCHEPPIS • AFONSO NUNES • IDALINO PINEZ • ÔMEGA II • DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO • VEREADOR ERNESTO PEREIRA • OSVALDO CRUZ II OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M. DR FRANKLIN DELANO ROOSEVELT AV. ADRIANO DIAS DOS SANTOS, 611 JARDIM BOA ESPERANÇA • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO • ARTUR DE CAMPOS • AUGUSTO ANTUNES CORREA • IVONETE DA SILVA CAMARA • GIUSFREDO SANTINI I • ROBERTO AMAURY GALLIERA • JACIREMA DOS SANTOS FONTES • GIUSFREDO II • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO • MYRIAM TEREZINHA • 1º DE MAIO OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * * E.M PROF BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA RUA AGENOR DE ASSIS, 165, CENTRO • EDUARDO GOMES • BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA • MARCÍLIO DIAS • PHILONEMA CARDOSO DE OLIVEIRA • SAMUEL FRANCO DE MENEZES • WALDEMAR DE TELES RIGOTTO Proibições: Conforme o Regulamento das eleições não é permitido aos can- didatos, sob pena de exclusão do procedimento eleitoral: I - propaganda através de afixação de panfletos, cartazes, “ou- tdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros, paredes, pos- tes, viadutos, monumentos, vias públicas e prédios públicos; II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos ou em veículos; III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação; IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o local de votação; V - a propaganda de boca de urna; É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa física ou jurídica, que no interesse do candidato, assuma a responsa- bilidade por quaisquer das situações descritas acima. É permitido ao candidato: I - A distribuição de panfletos; II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mídia escrita, participação em programas de rádio e outros meios de comuni- cação, desde que não sejam matérias pagas; III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no inte- rior de propriedades particulares; IV - A participação em debates, organizados pela Comissão Elei- toral; A partir 13 de junho próximo, três dias antes do pleito, não será permitida a propaganda dos candidatos, conforme o Regulamento eleitoral. Local da Apuração A apuração será realizada, ao final da eleição no Clube Vila Souza situado na R. Artur da Costa Filho, 282 Guarujá. Guarujá, 10 de junho de 2013. Joselito da Silva Borges Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem- bléia Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2013 às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Centro, Guarujá. Pauta: - Leitura da ata anterior; - Devolutiva da Reunião no CONDESB; Assunto: Passe único no Estado de São Paulo - Esclarecimento sobre a atuação da Defensoria Pública no Mu- nicípio. Presidente da OAB Dr. Frederico Gracia da Fonseca; - Assuntos gerais: Guarujá, 10 de Junho de 2013. Maria Angélica de Araújo Cruz Presidente desenvolvimento econômico e portuário Edital 0019/2013 Ficam os Síndicos ou Administradores responsáveis pelos con- domínios abaixo relacionados que foram cadastrados nesta PMG; de acordo com o Decreto nº 6031 de 06/11/2011 que foi revogado pelo Decreto nº 6140/2002, que deverão comparecer na Ceacon“Cadastro Comercial”localizado na Av. Leomil nº 630 Centro no horário das 10 às 16 horas no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital munido da xerox simples do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) afim de fazer atualização da ficha cadastral em que cons- tam divergências. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO :: RELATÓRIO DE CONDOMÍNIOS :: INSCR. NOME CADASTRO 29977 MARCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 007 000 29994 ANGELINA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 017 000 30001 PRITHIVI CONDOMINIOEDIFICIO 3 0478 008 000 30020 TIA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 016 000 30077 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 000 30107 CRISTAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 016 000 30120 MONTE AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0022 016 000 30134 SAIRA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 017 000 30162 ITAPIRUBA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0284 014 000 30169 MONZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0243 006 000 30195 PAJUCARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 022 000 30269 CEU AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0419 006 000 30334 PALAZZO SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0134 020 000 30751 MARULHO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0010 003 000 30923 ENSEADA DOS COQUEIROS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0224 006 000 30956 TENERIFE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0031 011 000 30957 BEM TE VI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 042 000 30976 JULIANA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0412 015 000 30983 SOLAR DE PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0458 010 000 31023 GIRONDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0035 009 000 31050 ATLANTIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 013 000 31235 PACO REAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 015 000 31262 MONT SERRAT CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 001 000 31265 MEDIFICIOITERRANEE II CONDOMINIO EDIFICIO 0 0050 013 000 31267 MALAGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0067 008 000 31342 CONCORDIA VI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 003 000 31345 TONKIN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 011 000 31349 SAINT THOMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0160 001 000 31351 MARBEILLE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0161 013 000 31370 CARIBEAN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0143 023 000 31394 TOLEDIFICIOO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0033 004 000 31408 CRUMAU CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 004 000 31437 PORTO DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0428 007 000 31452 ALCATRAZES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 007 000 31498 RENOIR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0214 014 000 31514 TERRAZZA AL MARE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0001 003 000 31586 VICKING’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 005 000 31611 GISELE I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0445 018 000 31618 SAINT MARTIM CONDOMINIO EDIFICIO 1 0139 010 000 31620 ILHA DO CARIBE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 026 000 31644 ENSEADA DOS CORAIS EDIFICIO 3 0262 003 000 31669 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 001 000 31681 BRASILIA IV CONDOMINIO EDIFICIO 1 0016 001 000 31689 ILHA DE RHODES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0175 013 000 31726 PORT PRINCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0066 027 000 31727 BOUGAINVILLE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0007 003 000 31737 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 020 000 31818 VILLAGE DEL SOLCONDOMINIO EDIFICIO 1 0178 004 000 terça-feira 11 de junho de 2013 14 GUARUJÁ Diário Oficial
  • 15. 31854 AGUAS LINDAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 001 000 31855 IPORANGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 005 000 31857 FLAVIA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0018 011 000 31859 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0019 010 000 31860 TOCANTINS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0020 008 000 31862 DES DUC`S CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE 0 0024 016 000 31864 TERRAZA DI GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0028 015 000 31866 QUEEN ELIZABETH CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31867 STELLA SOLARIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31868 LIBERTEE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000 31869 LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 002 000 31870 PITANGUEIRAS RESIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 005 000 31871 CABO SAN MARTIN CONDOMINIO EDIFICIO 0 0035 019 000 31872 ACAPULCO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 003 000 31873 L’ARC EN CIEL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0038 006 000 31874 ATLANTIC CITY CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 011 000 31875 GUARUJA TOWER CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 012 000 31876 DOM DOMENICO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0043 018 000 31877 IPUA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0049 012 000 31878 ILANA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0052 008 000 31880 ITAJUBA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0060 003 000 31881 MAISON D’OR CONDOMINIO EDIFICIO 0 0064 004 000 31883 MONTEVERDE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0069 006 000 31884 ERNESTO GONCALVES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0088 003 000 31885 LAS PALMAS BL IV,V,VI,VIII,IX CONDOMINIO 1 0010 001 000 31887 CARAJAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0014 003 000 31888 ANA CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0017 004 000 31890 COSTA BRAVA III CONDOMINIO EDIFICIO 1 0023 007 000 31891 PORTO SEGURO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0025 008 000 31894 CLAUDIA E FLAVIA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 029 000 31895 BRISA DO MAR EDIFICIO 1 0031 001 000 31897 VILA MONFERRATO RESIDENCIAL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0032 001 000 31898 MEIAZEROOITO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0034 006 000 31901 PLAZA DE CEVILHA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0036 022 000 31902 OURO PRETO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 024 000 31903 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0122 001 000 31905 CASA BLANCA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 009 000 31908 XAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 003 000 31909 TREVISO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 017 000 31911 CANDIDO PORTINARI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 009 000 31912 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 021 000 31913 SAN MARCO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 011 000 31914 ASTURIAS STAR CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 013 000 31915 BALLANTINE S CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 003 000 31916 PAULA CRISTINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 020 000 31919 TORRE DE LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0135 011 000 31920 GRENVILLEA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0137 009 000 31921 RACHEL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 005 000 31922 GERANEO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 022 000 31923 MEDIFICIOINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 007 000 31924 SANTA BARBARA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 013 000 31925 ASTORGA GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0145 001 000 31926 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0148 019 000 31927 FREEWEY CONDOMINIO EDIFICIO 1 0150 019 000 31928 HINDU III CONDOMINIO EDIFICIO 2 0132 024 000 31929 ZENITHAL SHOPPING CENTER 2 0135 003 000 31930 SANTA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0251 013 000 31931 SYRACUSA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0012 014 000 31932 HARIS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 021 000 31933 ALBATROZ CONDOMINIO EDIFICIO 3 0016 013 000 31935 MAISON TOUR D ARGENT 3 0019 002 000 31936 BURITY CONDOMINIO EDIFICIO 3 0021 026 000 31938 CASA GRANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 005 000 31939 ICARO E DELTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 008 000 31940 OMEGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 006 000 31941 ALVORADA II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 010 000 31942 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 013 000 31944 RIO NEGRO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 006 000 31946 JAGUANUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 011 000 31947 COSTA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 016 000 31948 GUARUJA I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0037 022 000 31949 PRAIA DOS SAVEIROS E ITAPOA CONDOMINIO 3 0047 008 000 31950 ILHA DE ITAMARACA RESIDENCIAL 3 0052 002 000 31952 PORTO BELLO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 110 000 31953 KARLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 118 000 31955 JD DAS ACACIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 009 000 31956 MARCELO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 011 000 31957 CAMOGNOLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0054 001 000 31959 IANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0074 014 000 31960 MONTE BIANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0079 008 000 31962 SOBRADAO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0088 010 000 31963 SAN SIRO CONDOMINIO. EDIFICIO. 3 0091 003 000 31964 MAISON D PEDIFICIORO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0101 001 000 31965 TRESOR EDIFICIO 3 0101 005 000 31966 TROPICAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 019 000 31967 PAOLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0103 004 000 31968 AGATA E JADE CONDOMINIO EDIFICIOIC 3 0103 009 000 31969 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0104 004 000 31970 IBIZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0113 014 000 31971 VERONA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0114 005 000 31972 CLERMONT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0125 009 000 31973 PORTO CALLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0126 008 000 31975 GUARUTABA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0135 015 000 31976 MARILUCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0136 004 000 31978 PRAIA DE NICE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0137 023 000 31979 CHERNE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 021 000 31980 GRECIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0139 003 000 31982 COLOMBIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 003 000 31983 PACIFICO SUL 03 BLOCOS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 007 000 31988 VINA DEL MAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0163 006 000 31991 MEDITERRANEE SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0173 004 000 31992 GUARUJA PIER EDIFICIOICIO 3 0174 001 000 31994 ABITARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 012 000 31995 AOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 001 000 31996 MIRAGE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 015 000 31998 ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0203 015 000 31999 ENSEADA DAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0212 005 000 32000 ILHAS DO CARIBE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 005 000 32001 TOA-TOA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 008 000 32002 SAO BENTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0222 005 000 32003 VENEZUELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 010 000 32004 CATALBIANO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 012 000 32005 ETNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 016 000 32006 TABATINGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 006 000 32007 DANIELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 010 000 32008 TORINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0249 012 000 32009 SAMAMBAIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 016 000 32010 SIERRA MORENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 005 000 32011 RIO TINTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 018 000 32012 CANCUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0261 014 000 32013 PORTO ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0263 009 000 32014 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0271 011 000 32015 MOLEIRINHO & FILHAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 006 000 32016 NATALIE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 010 000 32017 ROYAL GARDEM CONDOMINIO EDIFICIO 3 0273 015 000 32018 PRAIA VERANEIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0274 011 000 32019 AQUAMARINE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0275 010 000 32020 DU LOIRE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 016 000 32021 COSTA ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 023 000 32023 MONTE CARLO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0301 006 000 32025 BARAO DE JACEGUAI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0407 026 000 32026 MARCELLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 008 000 32027 BELVEDER TRINIDAD CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 016 000 32028 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 007 000 32029 LADY JAMILE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 021 000 32030 MONTECATINI I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 007 000 32031 BORT E GALENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 019 000 32033 KEY WEST II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 009 000 32034 KEY WEST CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 010 000 32035 PRAIA DE IBIZA CONDOMINIOEDIFICIO 3 0419 001 000 32036 ONIX CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0419 016 000 32038 JARDIM DA ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 001 000 32039 AMERIPORT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 007 000 32040 PRAIA DO CANEU E PRAIA DO UNA CODOMINIO 3 0428 001 000 32041 PONTA NEGRA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 025 000 32042 MIRAGE III EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0431 016 000 32043 CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0435 005 000 32045 SAN FRANCISCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 013 000 32047 DAS PALMEIRAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0441 013 000 32048 MAISON DU SOLEIL 3 0441 018 000 32049 PORTO AMIGO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0442 001 000 32050 VILLA CORINDON RESIDENCIAL 3 0442 003 000 32055 ACAPULCO BEACH CONDOMINIO EDIFICIO 3 0451 001 000 32056 MONTE VERDE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0451 002 000 32057 GAIVOTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0452 003 000 32059 PORTO PERNAMBUCO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 004 000 32060 PORTO PERNAMBUCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 005 000 32061 MENORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0465 012 000 32062 PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0469 011 000 32063 MALLORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0475 022 000 32065 TORTUGA’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0479 205 000 32068 PEDIFICIORA DO SINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 001 000 32069 YARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 007 000 32070 JARDIM DAS HORTENCIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 013 000 32071 RIO BRANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0974 008 000 32076 AVARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 010 000 32078 DONA VITORIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0019 023 000 32079 DUNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 013 000 32083 PRAIA RIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 007 000 32084 VILLAS VERDES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 018 000 32085 FLAMBOYANT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0235 015 000 32086 INDIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0112 019 000 32088 BELIZA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 023 000 32089 LEONOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0144 002 000 32090 ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0011 016 000 32091 ROSAMAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0042 007 000 32092 VILLAGE SANTO ANTONIO CONDOMINIO EDIFICIO 2 0039 005 000 32094 ONDESOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 019 000 32095 ARIOSTO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0019 001 000 32096 MERCEDIFICIOES CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 009 000 32097 EDIFICIO VENEZA 3 0298 001 000 32098 EVIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 016 000 32187 PONTA DO SOL V CONDOMINIO EDIFICIO 3 0115 014 000 32206 BELLEVUE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 013 000 32208 ITAPEMA I CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999 35844 PORTO BELO I CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 005 000 35863 COSTA AZZURRA CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999 35942 ITACARE EDIFICIO 3 0101 017 000 42019 ACQUA MARINHA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0176 001 001 42020 AGATA CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 025 42021 AMANDA EDIFICIO COMERCIAL 0 0062 004 000 42022 CAMELIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 019 42024 DALIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 037 42025 DIAMANTE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 097 42026 FERRARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 004 001 42027 GUARUJA TRADE CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 001 001 42029 JADE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 073 42030 JURUA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0423 009 001 42031 MAR SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0431 013 001 42033 MUSSA GAZE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 001 054 42035 NEPTUNO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 004 004 42036 OASIS SPA & HOME RESORT 3 1404 001 001 42037 PALLAZO LUNGOMARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0178 001 041 42038 PINHAO CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 0035 032 001 42039 PLAJAM XX CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 023 001 42040 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 018 42041 SAO LUIZ CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 2 0146 008 003 42042 SUN FLOWERS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0476 001 001 42043 TOPAZIO CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 049 42044 TREZE TILES CONJUNTO RESIDENCIAL 3 0262 019 001 Guarujá, 07 de junho de 2013. Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria João Carlos Gomes da Silva Coordenador de Sedep Comércio 1 câmara Atos oficiais EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal 10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o Pregão Presencial nº 014/2013, que visa a contratação de em- presa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de equipamentos, em regime do comodato, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta). A íntegra do Edital poderá ser retirada, pes- soalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av. Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no ende- reço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e “B – Documentação”, no dia 24 de Junho de 2013 às 09:30 Ho- ras, quando se dará início a fase de credenciamento dos propo- nentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no ende- reço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial. Guarujá, 10 de Junho de 2013. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO Pregoeiro 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013. INÍCIO: 15:34 horas. PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni. SECRETARIA: Gilberto Benzi. 1ª Parte – Expediente da Mesa: Ofício nº 397/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente, o Projeto de Lei nº 035/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ofício nº 398/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando totalmente, o Projeto de Lei nº 055/2013, do Vereador Gilberto Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ofício nº 399/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente, o Projeto de Lei nº 044/2013, do Vereador Nelson Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ofício nº 400/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando parcialmente, o Projeto de Lei nº 023/2013, doVereador Gilberto Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Ofício nº 415/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en- caminhando o Projeto de Lei nº 076/2013, do Executivo Munici- pal, que “Cria o Programa Guarujá Solidário, de fomento à eco- nomia popular e solidária no Município de Guarujá, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DESEN- VOLVIMENTO ECONÔMICO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Ofício nº 408/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, in- formando acerca da proposta de reajuste aos Servidores Mu- nicipais. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES terça-feira 11 de junho de 2013 15GUARUJÁ Diário Oficial
  • 16. VEREADORES. Telegrama nº 000130/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 20.000,00. À SEC- RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Telegrama nº 000327/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor- mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 63.144,38. À SEC- RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM115643/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM142787/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM142791/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM142790/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM142789/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Comunicado nº CM142788/2013, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen- volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balan- cetes e o movimento da Despesa, relativos ao mese de março de 2013. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Súmula do Expediente recebido no período de 21 de maio a 04 de junho de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES. 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores: PROJETOS DE LEI Do Vereador Mário Lúcio da Conceição Nº 0078/2013 - Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no municí- pio de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS- TIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SEGURANÇA PÚBLICA. Nº 0079/2013 - Cria o Dia Municipal de Combate ao Crack, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho, com o propósito de intensificarem as ações preventivas nesta data. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE E HIGIENE. Do Vereador Valdemir Batista Santana Nº 0077/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estaciona- mentos de shopping centers, centros comerciais, supermerca- dos e bancos, para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. PROJETOS DE RESOLUÇÃO Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0030/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. INDICAÇÕES Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 1899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a colocação de placa de identificadora com o nome Av. Vereador Luis Carlos Romazzini na antiga Avenida A, no Jardim Conceiçãozinha, conforme de- termina a Lei 3.942/2012. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- VIDÊNCIAS. Nº 1900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução de bueiros e reconstrução do asfalto, em toda extensão, na Rua São Lucas, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1901/2013 - Solicita à Secretaria competente, providências visando oficiar a Prefeita Municipal, Maria Antonieta de Brito, para que tome ciência do conteúdo do Processo Administrati- vo 2013 0012021/0122892 e determine providências em rela- ção ao atendimento do pedido. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, poda de árvore e retirada de lixo e en- tulho em toda extensão da Rua Santo Antônio, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura de guias, reconstru- ção do asfalto, retirada de lixo e entulho, substituição de tubu- lação de esgoto e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de asfalto, pin- tura de guias, retirada de lixo e entulho, substituição de tubula- ção de esgoto em toda extensão da Rua Bahia, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1905/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de asfalto, capi- nação e pintura de guias, substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Sergipe, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1906/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de asfalto, capi- nação e pintura de guias, retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Rio de Janeiro, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura de guias, reconstru- ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Paraíba, na Vila Edna. À SE- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reconstrução do asfalto, re- tirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Amazonas, naVila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reconstrução do asfalto, reti- rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Pernambuco, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando implantação de asfalto, nivelamento de rua, retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Alagoas, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1911/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reconstrução do asfalto, reti- rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Piauí, naVila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1912/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando implantação de asfalto, de- sobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua São Luiz, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando desobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua JK, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1915/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura de guias, reconstru- ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto, retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda exten- são da Rua Goiás, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Maranhão, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, restituição de tampa de esgoto e reti- rada de lixo e entulho em toda extensão na Rua Belo Horizonte, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1918/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto, restituição de tampa de esgoto e substituição de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Oito, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando pintura de guias, desobstru- ção de bueiros e reconstrução do asfalto na Avenida Dois, 264, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando capinação e pintura de guias, desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Aguiar, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando desobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos em toda ex- tensão na Rua Bernadete Pereira de Mello, naVila Zilda. À SECRE- TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Elias José de Lima Nº 1858/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de infraestrutura que vise acessibilidade e trânsito seguro para ciclistas, Av. Caiça- ras (acesso ao CING-Astúrias). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- taria competente, providências visando serviços de zeladoria: reforma e ativação da passarela da travessia Guarujá-Santos em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos em todo o bairro Sítio Conceiçãozinha, Vic. de Carvalho. À SE- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos na Rua Professor Idalino Pinez, em toda sua extensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- ria competente, providências visando a manutenção de poste de iluminação na Av. das Acácias com a Travessa 9, em toda sua extensão, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 1863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando para que seja realizado os serviços de entrega de correspondências no bairro Jardim Pri- mavera nas travessas que interligam a Av. das Acácias e a Rua Miosótis, em toda sua extensão, Jardim Primavera. À SECRETA- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. terça-feira 11 de junho de 2013 16 GUARUJÁ Diário Oficial