GCM de Guarujá ensina guardas do Rio técnicas de salvamento
1. Blitz fecha
estabelecimentos
com irregularidades
Página 4
ferro velho
Túnel da Vila Zilda
é interditado
para manutenção
Página 6
alteração no trânsito
Guarujá ensina
técnicas para
guarda-vidas do Rio
Página 5
curso de salvamento
A Guarda Civil Municipal ganha seis veículos nes-
ta terça-feira, 11. As novidades são a Base Móvel
Comunitária, pela qual será possível prestar um
atendimento ainda melhor à população, que poderá
procurar a unidade para fazer solicitações de emer-
gências, e a caminhonete, que integrará a frota de
veículos do patrulhamento operacional, dando mais
agilidade aos atendimentos. Página 3
Prefeitura renova
frota da Guarda
Civil Municipal
RaimundoNogueira
Diário OficialGUARUJÁTerça-feira, 11 de junho de 2013 • Ano 11 • Edição: 2777 • Distribuição gratuita
2. Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000
Secretaria de Educação
3308-7770
Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000
Secretaria de Administração
3308-7870
Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500
Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340
Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780
Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500
Secretaria da Saúde
3308-7790
Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970
Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206 / 0800-777-6655
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio
UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº
UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Jardim Boa Esperança
Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança
Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional
Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n
Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800
Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190
Samu Corpo de Bombeiros
192 193
Defesa Civil
199
Centros Comunitários
• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041
Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666
Casa dos Conselhos
3383-2181
Conselho da Condição Feminina
3386-8273
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia
terça-feira
11 de junho de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro
3. novas viaturas
Frota da Guarda Civil Municipal
é renovada com 6 veículos
A solenidade de
apresentação dos
automóveis ocorre,
nesta terça–feira,
às 10 horas, no
estacionamento do
Paço Raphael Vitiello
A
Prefeitura de Guarujá
entrega seis viaturas
para a Guarda Civil
Municipal (GCM),
nesta terça-feira, 11, às 10 horas.
A cerimônia de apresentação
dos veículos ocorre no estaciona-
mento do Paço Raphael Vitiello,
Avenida Santos Dumont, 800.
Os veículos, que estão subs-
tituindo a frota antiga, foram
equipadoscomtodososacessórios
necessários para atender a de-
manda de trabalho da corporação
municipal. Os carros foram carac-
terizados com adesivos e recebe-
ram dispositivo de iluminação, luz
(flashlight) e rádio comunicador
HT. A parte interna foi modifi-
cada, os bancos foram revestidos
com material mais resistente, para
ter maior durabilidade.
Integrarão à frota uma Base
Móvel, uma picape e quatro
carros modelo sedan. O estacio-
namento da base comunitária,
que tem como principal objetivo
prestar um serviço comunitário
de interação junto à comunidade,
será em áreas de maior visibilida-
de e de intenso movimento como
áreas turísticas e comerciais.
Os demais farão atividades
operacionais também em locais
de intensa circulação. O intuito
é apoiar na prevenção, fazendo
rondas nos bairros e escolas, no
cuidado aos próprios públicos,
além de colaborar com as ações
das Polícias Civil e Militar.
RaimundoNogueira
terça-feira
11 de junho de 2013
3GUARUJÁ
Diário Oficial
4. blitz
Prefeitura e Polícia Civil fecham
dois ferros velhos na Enseada
A operação que
contou com
participação da
Guarda Civil Municipal
e Fiscalização da
Prefeitura teve como
objetivo averiguar
a procedência
dos produtos
vendidos nesses
estabelecimentos
Durante a blitz
para coibir a
comercialização
de produtos
furtados,
como cabos
de energia
elétrica, dois
ferros velhos
foram fechados
por falta de
alvará e outras
documentações
N
a última semana, a
Guarda Civil Muni-
cipal (GCM) e o setor
de fiscalização de co-
mércio da Prefeitura juntamente
com a Polícia Civil realizaram
uma operação em cinco ferros
velhos na região da Enseada. O
objetivo da fiscalização foi averi-
guar a procedência dos produtos
comercializados nos estabeleci-
mentos. Dos cinco ferros velhos
visitados, dois foram fechados
por falta do alvará de funciona-
mento e de documentação. Nos
demais, os proprietários foram
orientados a procurar o setor
responsável na Prefeitura para
regularizar a documentação.
Segundo o secretário de De-
fesa e Convivência Social, a
intenção da operação foi coibir
a venda de ‘supostos’ produtos
irregulares, de origem duvidosa
como cabos de cobre. “Estamos
com um grande número de
ocorrência de furto dos cabos
de energia elétrica na Enseada.
Esse material, geralmente, é
levado para ser vendido em
ferros velhos. Por esse motivo,
foi necessária a blitz para iden-
tificar quem são os receptadores
desta ação criminosa”, explicou
o secretário, ressaltando que ou-
tras ações serão desencadeadas,
futuramente, em locais e datas
ainda não definidos.
FotosPMG
terça-feira
11 de junho de 2013
4 GUARUJÁ
Diário Oficial
5. guarda-vidas
Cerca de 20 guardas civis de
grupamento carioca estão na Cidade
Até o dia 25 deste
mês, 18 agentes do
Grupamento Especial
de Praia carioca
participam do curso
básico oferecido pela
GCM do Município
O
G r upa m e nto d e
Guarda-Vidas da
Guarda Civil Mu-
nicipal (GCM) de
Guarujá ministra curso básico
de salvamento para 18 guardas
civis do Grupamento Especial de
Praia (GEP), do Rio de Janeiro.
Os participantes foram selecio-
nados pelo supervisor da GCM
Guarujá, Gerson Moreira Ribei-
ro, que esteve na capital carioca
realizando seletiva entre os inte-
ressados, com provas natatórias
de apnéia, natação no mar e na
piscina e de flutuabilidade.
Esta é a primeira vez que
o curso é realizado na Cidade.
Segundo o supervisor, o objeti-
vo, além de mostrar e ensinar as
técnicas utilizadas pelos guarda-
vidas de Guarujá, é promover um
intercâmbio de conhecimento en-
tre as guardas. “O Grupamento
Especial de Praia (GEP) do Rio
de Janeiro possui excelência em
legislação municipal. Os agentes
vieram aqui através do curso
adquirir na prática técnicas de
salvamento e primeiros socor-
ros”, contou Ribeiro.
Segundo o sub-inspetor do
GEP, o comandante Wanderson
Sermud, o grupo veio a Guarujá
buscar qualificação no agente pú-
blico, pois possui experiência em
posturas. “Desenvolvemos diver-
sas frentes de orientação, visando
conscientizar a população quanto
às condutas a serem adotadas nas
praias reforçando ainda a segu-
rança de banhistas, coibindo atos
anti-sociais e fazendo cumprir o
Código de Posturas Municipais
do Rio de Janeiro, que proíbe,
entre outros, a presença de ani-
mais e ambulantes irregulares na
areia, estabelecendo horários e
locais apropriados para jogos de
futebol e frescobol, entre outras
normas. Porém, não possuímos
técnicas de salvamento”, explica
Sermud.
Para o guarda civil carioca
Marcelo de Lima Cardoso, de 37
anos, que há oito anos integra o
GEP, o curso é uma oportunida-
de única, pois equivale ao curso
para Bombeiros. “Fiz concurso
para entrar no Corpo de Bombei-
ros e não consegui. Salvar vidas
sempre foi um sonho e agora com
o curso vou adquirir as mesmas
técnicas”, disse.
Os 18 guardas civis cariocas
estão alojados no Ginásio do
Guaibê. Durante o dia, eles rea-
lizam exercícios de abordagem,
resgate, imobilização, reboque,
reanimação, entre outros, além
de aulas teóricas na sede da
GCM. O objetivo é difundir as
técnicas de resgates, preparando
o efetivo para eventuais necessi-
dades de emergência.
CamilaJerosch
terça-feira
11 de junho de 2013
5GUARUJÁ
Diário Oficial
6. vila zilda
Túnel é
parcialmente
interditado
nesta terçaMotoristas devem ficar
atentos à alteração no percurso
O
Túnel Juscelino Kubitschek, conhecido como Túnel da Vila Zilda, será parcialmente
interditado nesta terça-feira, 11, das 8 às 12 horas, para manutenção daa iluminação.
Segundo a Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran), o fechamento será na
pista sentido Enseada/Vila Zilda.
Caminho 1 – Avenida Dom
Pedro I: seguir pela Avenida
Emílio Carlos até a Avenida
Montenegro, continuar nesta
via até a Avenida Puglisi,
converter à direita e pros-
seguir até a Avenida Santos
Dumont. Seguir à direita na
entrada da Cidade e seguir
pela Via Cônego Domênico
Rangoni ou Tancredo Neves.
Confira as rotas alternativas
Caminho 2 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a
Avenida Montenegro e converter à direita na Rua Santo Amaro e, poste-
riormente, à esquerda na Rua Buenos Aires. Seguir até a Avenida Puglisi,
quando deve converter à direita e prosseguir por esta via até chegar a
Avenida Santos Dumont. Prosseguir à direita na entrada da Cidade e seguir
mais uma vez pela Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves.
Caminho 3 – Há opção de chegar à Rua Buenos Aires, converter à direita
na Rua Quintino Bocaiúva e seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir à
direita na entrada da Cidade e até chegar na Avenida Cônego Domênico
Rangoni ou Tancredo Neves.
MarcosMiguel
terça-feira
11 de junho de 2013
6 GUARUJÁ
Diário Oficial
7. receitadasemana
pescado barato
Caminhão do Peixe passa
por Morrinhos e Santa Rosa
O
Caminhão Feira do
Peixe estará esta-
cionado na Praça
do Comércio, s/n,
em Morrinhos II, nesta terça-
feira, 11, a partir das 9 horas.
Amanhã, no mesmo horário, o
veículo estará no bairro Santa
Rosa, na esquina da Avenida
Manoel Albino com a Rua Car-
los Nehring.
Os moradores dos dois bairros
terão a oportunidade de comprar
pescados a preço popular. Nesta
semana, o veículo vai oferecer
o quilo de mistura a R$ 2,50,
cavalinha a R$ 3,50, gordinho
e espada a R$ 3,90, tainha a R$
7,90, camarão sete-barbas a R$
7,90, corvina a R$ 8,90, pescada
amarela média a RS 8,50 e gran-
de a R$ 9,50.
O programa “Peixe nos Bair-
ros” idealizado pela Prefeitura de
Guarujá vem fazendo sucesso,
porque oferece à população a
chance de comprar peixe fresco
por um preço bem menor do
aplicado no mercado.
Ingredientes
1 kg de camarão limpo (sete-barbas
ou outro de sua preferência)
4 colheres (sopa) de azeite
2 dentes de alho
1 cebola
5 tomates sem sementes
Sal e pimenta do reino a gosto
1 lata de creme de leite sem soro
300 g de requeijão cremoso
1 moranga
Cheiro verde a gosto
Modo de Preparo
Retire a tampa da moranga e as sementes. Lave e enrole em papel alumínio. Asse no leve ao
forno por 45 minutos e reserve.
Em uma panela, aqueça o azeite e refogue o alho e a cebola, junte o camarão e deixe cozinhar
por 5 minutos. Junte os tomates picados, a pimenta, o sal e três colheres de sopa de catchup
(opcional). Desligue o fogo.
Acrescente o creme de leite e o cheiro verde e misture bem. Por último, adicione o requeijão,
que pode ser espalhado dentro da moranga, e despeje o creme de camarão nela.
Camarão na Moranga
FotosArquivo/PMG
terça-feira
11 de junho de 2013
7GUARUJÁ
Diário Oficial
8. oportunidade
PAT tem
194 vagas
de emprego
nesta terça
S
e você está à procura
de emprego, sua chance
de voltar ao mercado de
trabalho pode estar em
uma das 194 vagas oferecidas pelo
PostodePostodeAtendimentoao
Trabalhador (PAT), nesta terça-
feira, 11. Há oportunidades para
soldador, técnico em caldeiraria,
cuidador de animais, cozinheiro,
vigilante, motorista de caminhão,
médico veterinário, fiscal de loja,
repositor de marcadorias, técnico
emsegurançadotrabalho,auxiliar
de limpeza, atendente de clínica
veterinária,operadordecaixaees-
tágiosemciênciasbiológicaseme-
dicina veterinária, entre outras.
Os candidatos devem cumprir
as exigências de cada área e apre-
sentar a Carteira de Trabalho,
documento de identidade (RG)
e currículo. Para aqueles que
ainda não se cadastraram junto
ao órgão, o atendimento é das
9 às 12 horas, ou no site www.
maisemprego.mte.gov.br.
Além dos documentos já ci-
tados, é necessário ter em mãos
o número do PIS e CPF. O PAT
fica na Rua Cunhambebe, 500, na
Vila Alice. A unidade funciona
das 9 às 16h30. Outras informa-
ções pelo telefone 3341-3431.
Soldador - 3 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo.
Montador Soldador - 3 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo
Recepcionista Atendente - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Encarregado de Soldagem - 2 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Médio completo
Mestre de Soldagem - 2 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Superior completo em Engenharia Mecânica.
Sinaleiro - 5 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo
Técnico em Caldeiraria - 2 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Médio completo
Encanador Industrial - 5 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental completo
Cuidador de Animais - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental completo
Pedreiro - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Serralheiro Montador - 1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Cozinheiro Geral - 5 vagas
6 meses de experiência comprovados em carteira de
trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Motorista de Caminhão - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
É necessário possuir CNH categoria D ou E
Vigilante - 20 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo
É necessáiro possuir o curso e a reciclagem atualizados
Repositor de Mercadorias - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Fiscal de Loja - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Médico Veterinário - 5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Superior completo
Estagiário em Medicina Veterinária - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Superior completo ou cursando
Montador de Andaimes - 4 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio COMPLETO ou CURSANDO.
Caldeireiro em Estaleiro - 5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Soldador - 5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Eletricista - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Pintor de Estruturas Metálicas - 2 vagas
6 meses de experíência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Serralheiro - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Técnico em Segurança do Trabalho - 1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Estagiário em Ciência Biológica - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Auxiliar de Limpeza - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Fundamental incompleto
Atendente de Clínica Veterinária - 15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Operador de caixa - 15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Tosador de Animais Domésticos - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Banhista de Animais Domésticos - 10 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em carteira
de trabalho
Ensino Médio completo ou cursando
Confira as vagas
Reprodução
terça-feira
11 de junho de 2013
8 GUARUJÁ
Diário Oficial
9. pat
Governo Municipal une empresas para
fortalecer atendimento ao trabalhador
Esta é a segunda
reunião técnica
realizada pela
Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico e Portuário
Quatro empresas
de grande porte já
integram o grupo
A
secretária-adjunta
de Desenvolvimento
Empresarial de Gua-
rujá e a supervisora
do Posto de Atendimento ao
Trabalhador (PAT) de Guaru-
já, Roseli Veiga de Morais, se
reuniram com representantes
das empresas de grande porte
da Cidade, no último dia 3, na
sede da Wilson Sons. Este é o
segundo encontro entre a Prefei-
tura e a iniciativa privada para
fortalecer a presença do PAT e
a captação de mão-de-obra via
o órgão estadual. O próximo
encontro está previsto para dia
4 de julho, às 15 horas, na Dow
Química.
De acordo com a secretária,
neste encontro foi anuncia-
do que as empresas já estão
produzindo um programa es-
pelho ao do PAT para fazer o
cadastramento, medida que foi
discutida na primeira reunião.
“É importante que o Município
esteja imbuído na empregabi-
lidade de seus munícipes. Não
podemos ter picos de contra-
tação e depois descender. Esse
programa vai propiciar que o
Município tenha os dados que
hoje ficam na mão apenas do
Estado. Com isso, teremos a
possibilidade de termos indi-
cadores e mensurarmos, além
da possibilidade de tornarmos
móvel”, disse.
Outro avanço em relação
às duas reuniões será a par-
ticipação da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico
e Portuário e o PAT nas feiras
de carreiras de duas univer-
sidades: Unisanta e Unaerp.
Participaram do encontro,
representantes das empresas
Wilson Sons, Saipem, Guara-
seg e da Dow Química, que se
agregou ao grupo no último
encontro.
Rafael Figueira, da Dow
Química, explicou que a em-
presa petroquímica já tem uma
relação forte na captação de
mão-de-obra com o Município e
que essa relação será fortalecida
com o PAT. “Divulgamos as
vagas de estágio na Escola 1º de
Maio. Os estudantes são nossos
futuros funcionários, até porque
não muitos cursos técnicos de
Química”.
A coordenadora de susten-
tabilidade da Saipem, Thais
Simões, explica que a multi-
nacional já usa o Posto. “A
Saipem utiliza o PAT Guarujá
para a captação de mão-de-
obra. Firmamos um protocolo
de intenções com a Cidade e
estamos investindo também na
qualificação de mão-de-obra”,
explicou.
CamilaJerosch
terça-feira
11 de junho de 2013
9GUARUJÁ
Diário Oficial
10. evento literário
Feira de Troca de Livros
chega a Morrinhos
nesta quarta Nesta edição, o evento cultural
contará com a participação do artista
Punk Klô, que animará o evento com
performances circenses
C
om o intuito de dar aos
cidadãos a oportuni-
dade de renovar as bi-
bliotecas pessoais, sem
custo, a Prefeitura leva a Feira de
Troca de Livros a mais um ponto
do Município. Nesta quarta-feira,
12, o evento será realizado das
9 às 17 horas, na Praça Mário
Covas, no Morrinhos. A ação
gratuita é aberta ao público de
todas as idades.
Para participar, basta com-
parecer ao local portando os
livros que deseja trocar. As obras
devem estar em bom estado de
conservação e não ser didáticas.
As trocas podem ser feitas dire-
tamente entre os frequentadores
e também com a mesa, onde
funcionarão como pontos de
encontro e estarão a disposição
separadas por assuntos: literatura
geral, literatura infanto-juvenil e
gibis. Basta o leitor depositar a
obra que trouxe e levar para casa
o livro de seu interesse.
O artista Punk Klô participará
do evento com animações de cir-
co. Além disso, haverá contação
de histórias com os integrantes
do projeto Mania de Leitura.
As obras disponíveis para
as trocas são provenientes de
doações vindas do Proler/BS,
Fundação Educar DPaschoal
e a Livraria Viva Livros, além
dos que existem no acervo da
Secretaria Municipal de Cultura.
No evento, é permitida somente
a troca dos livros. Não há a pos-
sibilidade de comercialização
no local.
FotosRaimundoNogueira
terça-feira
11 de junho de 2013
10 GUARUJÁ
Diário Oficial
11. gabinete
Atos oficiais
Portaria N.º 2525/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16748/81624/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, a
servidora MARIA APARECIDA THEODORO DA PAZ – Pront. n.º
11.624.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2526/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16742/720184/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servi-
dora NATHALIE QUIRINO DA SILVA BATISTA – Pront. n.º 18.766,
retroagindo seus efeitos a 06.06.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2527/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16742/720184/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Auxiliar de Cuidador Social ,
o servidor MICHEL PESSOA DE OLIVEIRA DO CARMO – Pront. n.º
20.184.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2528/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
16657/83182/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Professor de Educação Básica
I, a servidora FABIANA PAULINO DA SILVA – Pront. n.º 13.182, re-
troagindo seus efeitos à 06.02.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 06.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2537/2013. -
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º
17126/88675/2013;
R E S O L V E :
EXONERAR, a pedido, do cargo de Inspetor de Alunos, a servido-
ra IRANI FONSECA COELHO – Pront. n.º 18.675.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 04 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 04.06.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 2541/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora INÊS MARIA DA SILVA – Pront. n.º 10.725,
para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria
de Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titu-
lar (Pront. n.º 14.358), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2542/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora IRAIUDA MARIA DA SILVA DE SOUSA –
Pront. n.º 13.924, para responder como Supervisor III (FG-S6),
junto à Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impe-
dimento do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de subs-
tituição.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de junho de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.06.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
secretarias municipais
Atos oficiais
finanças
Edital 032/2013 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados
os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de
Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida
Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta)
dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de
seu interesse.
Razão Social Processo
J.A. Empreiteira 13863/12
Adriano Elias de Souza 18370/10
A.F. Cintra Engenharia Ltda 21445/11
Condomínio Edifício Novo Dia 10196/13
Pedro Luiz de Almeida Fava EPP 08371/13
Adriana Henriques 11202/10
Solange Marcolino Lopes 02776/11
Guarujá, 07 de junho de 2013.
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças
Maristela Castilho
Diretora de Gestão Tributária
administração
Servidores de Guarujá devem entregar
Declaração de Bens até 05 de julho de 2013
Os servidores municipais de Guarujá têm até o dia 05 de julho
de 2013 para entregar a Declaração de Bens na Unidade Ad-
ministrativa em que estão lotados. As declarações devem ser
entregues por servidores ocupantes de cargo efetivo esta-
tutário, de empregos permanentes da CLT, pelos ocupantes
de cargos em comissão, Secretários Municipais e servidores
contratados temporariamente com com base na Constitui-
ção Federal, conforme as exigências da lei federal n° 8.429/92, e
Lei Complementar nº 135.
A declaração compreenderá imóveis, semoventes, dinheiro, títu-
los, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimo-
niais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, a
critério da Administração, abrangerá os bens e valores patrimo-
niais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas
que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluí-
dos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico, conforme
artigo 13 § 1º da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Fica facultada a entrega de cópia da Declaração de Bens apre-
sentada anualmente à Delegacia da Receita Federal, de confor-
midade com a legislação do imposto sobre a renda e proventos
de qualquer natureza.
As declarações devem ser entregues ao Gestor de Recursos Hu-
manos da Secretaria Municipal em que estiver lotado o servidor,
dentro de um envelope lacrado, contendo do lado de fora o
assunto, DECLARAÇÃO DE BENS 2013, o nome e o número
do prontuário do servidor, a fim de ser arquivada na Diretoria
de Gestão de Pessoas.
Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público,
sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que
se recusar a prestar Declaração de Bens, dentro do prazo deter-
minado, ou que a prestar falsa, nos termos do artigo 13 § 3º, da
Lei Federal nº 8.429/92.
ADM – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem
ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna
respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no
Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala
33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 às 16 horas; e às 4ª das 9 às 13 horas.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10
(dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encami-
nhado para arquivo.
NOME PRONT. DOCUMENTO
Adicelma Reis de A. Santos 14.027 Processo nº 05378/2011
Adriana Souza da Silva 19.303 Processo nº 10858/2013
Adriane Valerio 10.504 Requerimento
Aglair Queiroga Teixeira 7.133 Processo nº 15961/2013
Ailton Bezerra da Silva 6.678 Requerimento
Alessandra Rodrigues 16.756 Portaria nº 2456/2013
Amalia Cardoso Fava 9.520 Processo nº 13703/2013
Ana Paula Camargo Marques 14.354 Processo nº 16290/2013
Andreia da Silva Santos 14.957 Requerimento
terça-feira
11 de junho de 2013
11GUARUJÁ
Diário Oficial
12. Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2448/2013
Anna Lucia Martins de Paula 5.407 Portaria nº 2447/2013
Antonia Vanderli Cunha 11.033 Processo nº 13122/2013
Antonio Alexandre Cicconi 14.006 Requerimento
Antonio Aparecido de A. Correia 13.763 Portaria nº 2450/2013
Antonio Carlos da Silva 2.282 Processo nº 06677/2013
Antonio Claudio dos Santos 13.919 Processo nº 15892/2013
Carlos Alberto Lopes 5.373 Requerimento
Cecilia Monteiro Nogueira 14.661 Requerimento
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2426/2013
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Requerimento
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Requerimento
Cicero Luiz dos Santos 11.579 Portaria nº 2427/2013
Clarice Darci Ziolli 6.661 Processo nº 02035/2013
Claudeth Paes Rodrigues 2.446 Processo nº 10252/2013
Claudia Regina Miller 12.669 Processo nº 28975/2012
Claudia Varanda Basaglia 12.106 Processo nº 12087/2013
Claudio Vieira do Nascimento 11.484 Requerimento
Cleusa de Jesus Ramos 17.557 Processo nº 14992/2013
Cristiane Moraes Lopes 12.307 Portaria nº 2355/2013
Dalma dos Santos 19.723 Processo nº 12189/2013
Daniel Simões de Carvalho 19.608 Portaria nº 2513/2013
Daniela do Amaral Mourão 12.923 Processo nº 06270/2013
Diogenes Dias Ramos 16.861 Processo nº 15631/2013
Edilene Mota de Mendonça 10.707 Requerimento
Edinaldo Balbino de França 13.345 Processo nº 16395/2013
Edmilson Jose dos Passos 8.532 Processo nº 11923/2013
Edna Ferreira de Medeiros 19.417 Processo nº 14070/2013
Elaynee F. S. R. S. Carvalhaes 12.438 Portaria nº 2356/2013
Elenilda Mota da Silva 5.187 Portaria nº 2369/2013
Eliza Cristina de Souza Machado 13.080 Processo nº 10737/2013
Elizabeth Fernandes Marques 11.604 Requerimento
Eloá Matilde Rubina 7.375 Requerimento
Elza Florido 13.356 Processo nº 10278/2013
Eronildo Ferreira 20.228 Portaria nº 2233/2013
Esperança Pereira da S. Correia 13.879 Portaria nº 2341/2013
Fabricio Henrique Maia de Souza 20.318 Portaria nº 2236/2013
Fatima Regina Duarte 4.489 Requerimento
Felipe Cruz Pio 18.383 Requerimento
Flavio F. de Melo 13.377 Processo nº 16318/2013
Francisco Bezerra da Silva 9.330 Processo nº 14628/2013
Gilberto A. do Nascimento 12.524 Requerimento
Givalda Almeida dos Santos 18.531 Processo nº 11924/2013
Glaucia Regina Franco 12.493 Processo nº 15425/2013
Guilherme Ferraza de A. Vieira 562.812 Requerimento
Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2164/2013
Heronicio Cosmo da Silva 5.831 Portaria nº 2218/2013
Ida Righ 5.616 Processo nº 16276/2013
Ieda Ferreira da Silva 8.372 Portaria nº 2475/2013
Iracema da Silva Ferreira 14.709 Requerimento
Isabel Cristina dos Santos 13.898 Processo nº 16288/2013
Isis Maria R. Andre 13.283 Processo nº 16325/2013
Ismael Dias de Amorim 9.318 Processo nº 14857/2013
Ivete Roxo 12.908 Processo nº 14023/2013
Janaina Soares Nascimento 7.910 Requerimento
Janete de Lima D'avila 13.394 Portaria nº 2422/2013
Jorge Klei Silva de Souza 18.593 Portaria nº 1978/2013
Jose Claudio Diniz 11.030 Processo nº 12066/2013
Jose Fernando de Jesus 15.968 Processo nº 12548/2013
Jose Laudier A. dos Santos 10.025 Portaria nº 1132/2013
Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2477/2013
Jose Odair de Freitas 4.942 Portaria nº 2340/2013
Julia Mariano de Faria 9.573 Processo nº 14929/2013
Julio Cesar dos Santos 19.074 Portaria nº 2353/2013
Julio Rosa Neto 11.612 Portaria nº 2476/2013
Jussiara de Oliveira Pereira 11.343 Requerimento
Kirlley França 15.893 Processo nº 05246/2013
Laercio Donato Pimentel 14.586 Requerimento
Lea Solange L. de Matos 11.845 Processo nº 16285/2013
Leila Aparecida 12.273 Requerimento
Luciangela do Nascimento Bernardo 11.560 Requerimento
Lucio Alves da Cruz 5.779 Processo nº 06670/2013
Marcela Urzedo Cavalcanti 15.813 Portaria nº 2385/2013
Marcia Cristina de Oliveira 13.225 Processo nº 14118/2013
Marcia Monteiro Salles 13.900 Requerimento
Marcio Leite 6.428 Requerimento
Marcos dos Santos 20.271 Portaria nº 2215/2013
Marcos Lacerda Martins dos Santos 14.320 Processo nº 09921/2013
Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Portaria nº 2007/2013
Maria Angelica da Silva Lima 17.434 Requerimento
Maria Aparecida Vieira 10.740 Requerimento
Maria Cristina Baggi 9.028 Processo nº 13799/2013
Maria da Aparecida Pereira 14.321 Processo nº 16717/2013
Maria das Graças Rodrigues 11.355 Processo nº 16079/2013
Maria Marcia Perli 16.622 Requerimento
Maria Nesilda da Silva Bezerra 11.591 Processo nº 15802/2013
Maria Vilani de Oliveira 13.905 Portaria nº 2457/2013
Marinalva Francisco da Silva 9.953 Portaria nº 2207/2013
Mario Luiz Campos Nomeação Portaria nº 2481/2013
Mariruci Ribeiro da S. Marchi 12.740 Processo nº 16275/2013
Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 16170/2013
Marjorie Sampaio Bessa 12.601 Processo nº 14907/2013
Marlene Alves de Abreu 11.486 Processo nº 16317/2013
Marlene Gomes de Almeida 18.798 Processo nº 19179/2010
Marta Maria Ferreira da Silva 7.394 Requerimento
Meilin Neves da Silva 18.586 Portaria nº 2383/2013
Monique Righi Torres 20.309 Portaria nº 2363/2013
Murillo Amorim da Silva 13.700 Processo nº 16462/2013
Murillo Amorim da Silva 13.700 Portaria nº 2361/2013
Nilson de Oliveira Fontes 3.490 Processo nº 14787/2013
Orlando de Oliveira Mazagão 13.790 Portaria nº 1980/2013
Pacoa Garcia Alonso 6.428 Processo nº 16867/2013
Patricia Iracema Nunes Menezes 14.849 Processo nº 35281/2012
Paulo francisco Leme Franco 16.902 Processo nº 16561/2013
Paulo Roberto Pimentel 16.004 Processo nº 09798/2013
Pericles de Oliveira 9.326 Portaria nº 2444/2013
Rafael Rego Cicconi 18.478 Portaria nº 2464/2013
Ramiro Ribeiro de Jesus 17.881 Requerimento
Raquel Rodrigues Arruda 5.275 Processo nº 33568/2012
Rebeca Pires dos S. de Oliveira 14.271 Portaria nº 2458/2013
Renata de Oliveira 15.029 Requerimento
Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2423/2013
Renato de Souza 12.920 Portaria nº 2429/2013
Renato de Souza 12.920 Processo nº 16603/2013
Rita de Cassia Ribeiro Figueiredo 9.544 Requerimento
Roberto F. Toledo de Oliveira 12.623 Requerimento
Rogerio Vieira da Silva 12.895 Processo nº 02313/2013
Ronaldo Ramos Faustino 5.155 Processo nº 13609/2008
Rosana dos Santos Silva 14.361 Processo nº 15068/2013
Rosangela Souza de Jesus Nascimento 14.096 Processo nº 16176/2013
Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2320/2013
Roseli Aparecida Sanches 11.701 Portaria nº 2452/2013
Rosineide Bispo da Silva 11.442 Processo nº 16316/2013
Rubens Paulo Ferreira Costa 17.990 Processo nº 16274/2013
Salete Molinare de Vasconcelos 13.756 Processo nº 16392/2013
Samira Ibrahim 14.564 Requerimento
Sandra Cristina de Barros 14.947 Processo nº 13851/2013
Sandra Feitosa de Andrade 15.633 Portaria nº 2455/2013
Sandra Maria Ribeiro de Souza 12.831 Requerimento
Sandra Regina dos Santos Prata 11.066 Portaria nº 2409/2013
Sandro Roberto de Almeida Castro 14.362 Portaria nº 2446/2013
Sergio Renan Gonçalves 4.512 Portaria nº 2357/2013
Silvana Santos de Carvalho 20.099 Processo nº 15314/2013
Silvio Marques 6.558 Portaria nº 2358/2013
Simone Santos de Carvalho Silva 19.621 Processo nº 07189/2013
Stela Rodrigues Mota 11.080 Requerimento
Suzi Alves Barreto de Campos 12.299 Portaria nº 2240/2013
Tatiane dos Santos Cury 17.351 Portaria nº 2040/2013
Tolhia Boscov 2.088 Portaria nº 2359/2013
Valdilea Silva de Moraes 11.539 Processo nº 11098/2011
Valdileia Nunes da Silva 10.796 Requerimento
Valdinei Santos 8.549 Processo nº 14495/2013
Valeria Cristina de Freitas 13.090 Processo nº 15397/2013
Virginia Maria Paes 11.294 Processo nº 15651/2013
Viviane Conceição das Neves 14.713 Processo nº 12343/2013
Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 22956/2012
Walquiria Antunes 5.839 Processo nº 16555/2013
Wilson Valerio de Souza 14.719 Processo nº 03076/2013
Yone de Amorim Delgado 12.922 Processo nº 16172/2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 992/2013; Contrato: n.º 1682/2012; CONTRATAN-
TE: Município de Guarujá; Contratado(a): FÁBIO JORDÃO DE FA-
RIAS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de
serviços, a partir de 22/05/2013; Processo Administrativo:n.º
16154/942/2013; Data de assinatura: 29 de maio de 2013, Gua-
rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º932/2013;CompromissodeEstágio:n.º2265/2011;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
RODRIGO MONTEIRO DO NASCIMENTO; Objeto: Rescisão, a par-
tir de 16/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem
vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17
de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setem-
bro de 2008; Processo Administrativo: n.º 15392/3418/2013;
Data de assinatura: 24 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho
de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão
de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º944/2013;CompromissodeEstágio:n.º248/2013;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
CARLOS ANTUNES NETO; Objeto: Rescisão, a partir de
25/04/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-
lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de
dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro
de 2008, a pedido do(a) estagiário(a); Processo Administrativo:
n.º 15815/3418/2013; Data de assinatura: 27 de maio de 2013,
Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-
ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão:n.º945/2013;CompromissodeEstágio:n.º2048/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):
MARCOS VINICIUS SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de
22/05/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo
empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-
zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de
2008; Processo Administrativo: n.º 15990/3418/2013; Data de
assinatura: 28 de maio de 2013, Guarujá, 10 de junho de 2013;
Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-
soas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 928/2013; Termo de Adesão: n.º 413/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JUCIREMA
VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
20/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 15512/26/2013; Data de assinatura: 24 de
maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cas-
siano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº
11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 929/2013; Termo de Adesão: n.º 1505/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MONIQUE
SILVA DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-De-
semprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administra-
tivo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 930/2013; Termo de Adesão: n.º 1507/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PALOMA
APARECIDA SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 17/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15510/126056/2013; Data de assinatura: 24 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 931/2013; Termo de Adesão: n.º 2349/2012; CON-
terça-feira
11 de junho de 2013
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
13. TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ROSANE
DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 30/04/2013, do con-
trato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desem-
prego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo:
n.º 15515/125763/2013; Data de assinatura: 24 de maio de
2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Me-
les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 946/2013; Termo de Adesão: n.º 476/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANTONIA
DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do contrato
de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desempre-
go”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º
15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio de 2013; Gua-
rujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 947/2013; Termo de Adesão: n.º 652/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CREUSA
MARIA RIBEIRO; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 948/2013; Termo de Adesão: n.º 1464/2011; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DANIELLE
DIAS DE OLIVEIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 949/2013; Termo de Adesão: n.º 1019/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DA-
VID CARLOS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de
14/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28
de maio de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 950/2013; Termo de Adesão: n.º 2105/2012; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DIVANILDA
DO CARMO BEZERRA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 951/2013; Termo de Adesão: n.º 526/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): IVANE
LAURINDA DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 952/2013; Termo de Adesão: n.º 646/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): MARILDA
PIMENTA BARBOSA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013,
do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 953/2013; Termo de Adesão: n.º 1875/2013; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): PAMELA
SANTOS COSTA; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 954/2013; Termo de Adesão: n.º 2348/2012; CON-
TRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): VANESSA
SILVA DE JESUS; Objeto: Rescisão, a partir de 14/05/2013, do
contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-
Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Adminis-
trativo: n.º 15991/942/2013; Data de assinatura: 28 de maio
de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina Cassiano
Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 1002/2013; Termo de Adesão: n.º 2324/2012;
CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ELI-
ZABETE RIBEIRO DE FRANÇA; Objeto: Rescisão, a partir de
24/05/2013, do contrato de prestação de serviços do“Programa
de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo
Administrativo: n.º 16212/942/2013; Data de assinatura: 03
de junho de 2013; Guarujá, 10 de junho de 2013; Kátia Cristina
Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.
educação
EDITAL N° 02/13
MATRÍCULAS - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
– EJA 2ºSemestre/2013 –
A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Guarujá comunica aos interessados no preenchimento de vagas
em classes de Educação de Jovens e Adultos, correspondentes
do 1º ao 5º ano (EJA I) e do 6º ao 9º ano (EJA II), do Ensino Fun-
damental, que estarão abertas as matrículas e rematrículas nas
escolas da Rede Municipal, conforme as normas abaixo:
1 - MATRÍCULAS/REMATRÍCULAS
1.1 Matrículas para alunos novos- Período de 20 de junho a 05
de julho de 2013- Das 19 às 21 horas.
1.2 Rematrículas- Dias 17, 18 e 19/06/2013
2 - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
• Histórico Escolar Original ou Atestado de Escolaridade – (para
os novos candidatos);
• Xerox do R.G.;
• Xerox da Certidão de Nascimento ou Casamento;
• Xerox do Título de Eleitor;
• Xerox do Certificado Militar (sexo masculino);
O candidato que não puder comprovar escolaridade anterior -
EJA I – será submetido a avaliação na própria escola para ser in-
cluído no termo que demonstrar conhecimentos ,respeitando-
se a idade/termo.
3 - IDADE MÍNIMA PARA MATRÍCULA
Artigos 37 e 38 da LDB, Resolução CNE/CEB nº 01 de 05/07/2000,
Deliberação CEE 82/09, Deliberação CME nº03/2011 e Delibera-
ção CME nº 01/2012, para os Ingressantes (alunos novos).
• 15 anos completos para o ingresso na Educação de Jovens e
Adultos- EJA I – 1º ao 4º Termos;
• EJA II - 16 anos completos para a matrícula no início do Curso
da Educação de Jovens e Adultos - 1º Termo.
• 16 anos e meio para matrícula no 2º Termo;
• 17 anos completos para matrícula no 3º Termo;
• 17 anos e meio para matrícula no 4º Termo.
• OBSERVAÇÃO: Excepcionalmente poderão matricular-se inte-
ressados com defasagem de idade, nos termos do artigo 7º da
Deliberação CME nº 03/2011, alterado pela Deliberação CME nº
01/2012. Nesta situação o candidato e seu responsável deve-
rão dirigir-se à SEDUC (Coordenação da EJA) munidos de R.G. e
comprovante de escolaridade para obtenção do Termo de Com-
promisso.
4 - PREENCHIMENTO DAS VAGAS
A Direção da Escola deverá analisar cada pedido de matrícula e
deferir as que preencham as condições estabelecidas nas nor-
mas legais. Se o número de candidatos for superior ao número
de vagas previstas, para cada termo, o atendimento da matrícu-
la será efetivado observando-se a ordem decrescente de idade.
UNIDADES DE ENSINO
EM Vereador Ary Silva Souza - 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua JoséTerto dos Santos Filho, nº 136- Jardim Mar e Céu- Guarujá;
EM Profª Dirce Valério Gracia – 1º ao 4º termos-EJA I e EJA II
Av. D. Pedro I, nº 340 – Jardim Tejereba – Guarujá;
EM Vereador Francisco Figueiredo - 1º ao 4º termos- EJA II
Av. Tancredo Neves, s/nº- Bairro: Santa Clara- Guarujá;
EM Dr. Gladston Jafet – 1º ao 4º termos- EJA I e EJA II
Rua João Luiz da Silva, nº 03- Vila Ligia – Guarujá;
EM Giusfredo Santini – 1º ao 4º termos- EJA I
Rua São João Batista, nº 370- Morrinhos II- Vicente de Carvalho-
Guarujá;
EM Profª Lúcia Flora dos Santos – 1º ao 4º termos – EJA II
Rua Josefa Hermínia Calda, nº 200 – Jardim Progresso - Vicente
de Carvalho – Guarujá;
EM Profª Maria Aparecida de Araújo- 1º ao 4º termos- EJA II
Rua São João Batista, nº 330- Morrinhos II – Vicente de Carvalho-
Guarujá;
EM Mário Cerqueira Leite Filho - 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Rua Javari, nº 95- Balneário Praia do Perequê – Guarujá;
EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano – 1º ao 4ºtermos – EJA I
E EJA II
Rua Oswaldo Aranha, nº 365- Jardim Maravilha- Vicente de Car-
valho - Guarujá;
EM Dr. Oswaldo Cruz II – 1º ao 4º termos – EJA II
Av. PresidenteVargas, nº 485- Bairro: Parque Estuário-Vicente de
Carvalho – Guarujá;
EM Paulo Freire – 1º ao 4º termos – EJA I
Av. Tancredo Neves, s°/n° Bairro: Santa Clara – Guarujá;
EM Sérgio Pereira Rodrigues – 1º ao 4º termos – EJA I e EJA II
Av. Atlântica, nº 1516 - Cidade Atlântica – Guarujá.
Guarujá,13 de junho de 2013.
José Edmur Boteon
Coordenador da EJA
Maria Sílvia dos Santos Leite
Diretora de Educação Fundamental
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação
desenvolvimento e
assistência social
REBUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº. 034/2013 - CMDCA
CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES
A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-
reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – informa que,
de acordo com o Artigo 47 da Lei Municipal 3.983/2012, cada
candidato poderá nomear um fiscal para cada Seção Eleitoral,
comunicando os nomes, número das cédulas das identidades e
a respectiva Seção, até o final do prazo de propaganda prevista.
A Comissão Eleitoral encaminhará para cada Seção a relação de
fiscais aptos a permanecerem no local.
A Comissão Eleitoral esclarece que o candidato indicará um
fiscal por Seção Eleitoral, instaladas nas Escolas já divulgadas e
providenciará o credenciamento.
Guarujá, 7 de junho de 2013.
Joselito da Silva Borges
Presidente da Comissão Eleitoral
terça-feira
11 de junho de 2013
13GUARUJÁ
Diário Oficial
14. EDITAL Nº. 035/2013 - CMDCA
Conselho Tutelar - Eleições
O CMDCA torna público as seguintes orientações para a eleição
dos Conselhos Tutelares de Guarujá e Vicente de Carvalho:
Quando:
Dia 16 de Junho, das 8 às 17 horas.
Quem pode votar?
Qualquer cidadão, maior de 16 anos, portador de titulo de eleitor.
O que é preciso para votar?
Levar o titulo de eleitor e RG (ou outro documento oficial com foto);
Nome e número do candidato
Ser eleitor da 212ª ou 310ª zona eleitoral;
Verificar seu local de votação conforme indicado;
O voto é popular e facultativo.
Candidatos de Guarujá
13 - Fernanda Treivisan Klafar Jordão
14 - Lenival Batista Farias
15 - Marcela Pereira dos Santos Bárbara
16 - Rodrigo de Abreu Merendi
22 - Daphine de Almeida Santos
24 - Gilmara João Silva
25 - Andressa Rocha da Costa
26 - Maria Aparecida da Silva Almeida
28 - Marcelo Rodrigues Jardim Ramos
32 - Katia Anselmo Ribeiro da Silva
34 - Edvanio Domingos Soares
35 - Regina Estela Barbosa Botelho
37 - Adalberto Aparecido Pedrunti
38 - Railda Santos Pereira Andrade
39 - Antonio Nascimento da Silva
Locais de votação em Guarujá
GUARUJÁ / ZONA 212
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ALMEIDA
JUNIOR
AVENIDA MARIVALDO
FERNANDES
TEJEREBA
• RAQUEL DE CASTRO
• YEDA MARIA
• JACINTO DO AMARAL NARDUCCI
• ALMEIDA JUNIOR
• PAULO FREIRE
• COLÉGIO ALFA
• MILTON BORGES YPIRANGA
• VICENTE DE CARVALHO
• DIRCE VALÉRIO GRACIA
• CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA
• THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* COLEGIO ADÉLIA
CAMARGO CORREIA
AV. MIGUEL MUSSA
GAZZE, 247
SANTA ROSA
• RENÊ RODRIGUES DE MORAES
• EMIDIO JOSÉ PINHEIRO
• DOMINGOS DE SOUZA
• JARDIM PRIMAVERA II
• GLADSTON JAFET
• HUGO SANTOS SILVA
• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
• NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
• LUCIMARA DE JESUS VICENTE
• HERMÍNIA NEVES VITIELO
• COLÉGIO OBJETIVO
• PRESIDENTE TANCREDO NEVES
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ADELAIDE
FERNANDES
RUA JOSE TERTO DOS
SANTOS FILHO, 138
JARDIM MAR E CEU
• LUCAS NOGUEIRA GARCEZ
• PAULO CLEMENTE SANTINI
• BENEDICTA BLAC
• UNAERP
• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
• ARY DA SILVA SOUZA
• GALDINO MOREIRA
• SÃO FRANCISCO DE ASSIS
• IGNÁCIO MIGUEL ESTEFANO
• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO
Candidatos de Vicente de Carvalho
10 - Valéria Gomes de Santana
11 - Ana Lima da Encarnação
12 - Janaina Aparecida Salles da Silva
17 - Jacqueline dos Reis Melo
19 - Anderson Luiz da Silva Souza
20 - Priscila Prestjord Nascimento
21 - Carlito de Jesus
23 - Luciana de Jesus Claudino Lopes
27 - Adriana Bonfim Santos
29 - Priscila Reis do Nascimento
30 - Valtene Izidoro dos Santos
31 - Maria Valdenira da Silva
33 - Luciano Alberto de Souza Silva
36 - Andrea Clarice Macedo Santos
Locais de votação em Vicente de Carvalho
VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310
LOCAL DE VOTAÇÃO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. ANGELINA DAIGE
PRAÇA SOROCABA, S/N VILA
ÁUREA
• LÚCIA FLORA DOS SANTOS
• DINIZ MARTINS
• APARECIDA DA COSTA SINÓPOLI
• LAMIA DEL CISTIA
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. AFONSO NUNES
RUA RUI BARBOSA , 365,
PARQUE ESTUARIO
• JOSE CAVARIANI
• WALTER SCHEPPIS
• AFONSO NUNES
• IDALINO PINEZ
• ÔMEGA II
• DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO
• VEREADOR ERNESTO PEREIRA
• OSVALDO CRUZ II
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M. DR FRANKLIN
DELANO ROOSEVELT
AV. ADRIANO DIAS DOS
SANTOS, 611
JARDIM BOA ESPERANÇA
• PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO
• ARTUR DE CAMPOS
• AUGUSTO ANTUNES CORREA
• IVONETE DA SILVA CAMARA
• GIUSFREDO SANTINI I
• ROBERTO AMAURY GALLIERA
• JACIREMA DOS SANTOS FONTES
• GIUSFREDO II
• NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO
• MYRIAM TEREZINHA
• 1º DE MAIO
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
NO LOCAL INDICADO AO LADO *
* E.M PROF BENEDITO
CLÁUDIO DA SILVA
RUA AGENOR DE ASSIS, 165,
CENTRO
• EDUARDO GOMES
• BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA
• MARCÍLIO DIAS
• PHILONEMA CARDOSO DE OLIVEIRA
• SAMUEL FRANCO DE MENEZES
• WALDEMAR DE TELES RIGOTTO
Proibições:
Conforme o Regulamento das eleições não é permitido aos can-
didatos, sob pena de exclusão do procedimento eleitoral:
I - propaganda através de afixação de panfletos, cartazes, “ou-
tdoors”, pintura ou pichações de letreiros, muros, paredes, pos-
tes, viadutos, monumentos, vias públicas e prédios públicos;
II - a propaganda com alto falantes ou assemelhados, fixos ou
em veículos;
III - a propaganda paga em qualquer meio de divulgação;
IV - a arregimentação de eleitor e o seu transporte para o local
de votação;
V - a propaganda de boca de urna;
É igualmente proibida qualquer articulação com pessoa física
ou jurídica, que no interesse do candidato, assuma a responsa-
bilidade por quaisquer das situações descritas acima.
É permitido ao candidato:
I - A distribuição de panfletos;
II - A entrevistas em jornais e outras publicações da mídia escrita,
participação em programas de rádio e outros meios de comuni-
cação, desde que não sejam matérias pagas;
III - A propaganda mediante faixas, desde que afixadas no inte-
rior de propriedades particulares;
IV - A participação em debates, organizados pela Comissão Elei-
toral;
A partir 13 de junho próximo, três dias antes do pleito, não
será permitida a propaganda dos candidatos, conforme o
Regulamento eleitoral.
Local da Apuração
A apuração será realizada, ao final da eleição no Clube Vila
Souza situado na R. Artur da Costa Filho, 282 Guarujá.
Guarujá, 10 de junho de 2013.
Joselito da Silva Borges
Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os
membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
bléia Ordinária que será realizada no dia 13 de junho de 2013
às 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos –
Centro, Guarujá.
Pauta:
- Leitura da ata anterior;
- Devolutiva da Reunião no CONDESB;
Assunto: Passe único no Estado de São Paulo
- Esclarecimento sobre a atuação da Defensoria Pública no Mu-
nicípio. Presidente da OAB Dr. Frederico Gracia da Fonseca;
- Assuntos gerais:
Guarujá, 10 de Junho de 2013.
Maria Angélica de Araújo Cruz
Presidente
desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 0019/2013
Ficam os Síndicos ou Administradores responsáveis pelos con-
domínios abaixo relacionados que foram cadastrados nesta
PMG; de acordo com o Decreto nº 6031 de 06/11/2011 que foi
revogado pelo Decreto nº 6140/2002, que deverão comparecer
na Ceacon“Cadastro Comercial”localizado na Av. Leomil nº 630
Centro no horário das 10 às 16 horas no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da publicação deste edital munido da xerox simples
do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ) afim de fazer atualização da ficha cadastral em que cons-
tam divergências.
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL, COMÉRCIO E SERVIÇO
:: RELATÓRIO DE CONDOMÍNIOS ::
INSCR. NOME CADASTRO
29977 MARCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 007 000
29994 ANGELINA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 017 000
30001 PRITHIVI CONDOMINIOEDIFICIO 3 0478 008 000
30020 TIA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 016 000
30077 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 000
30107 CRISTAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 016 000
30120 MONTE AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0022 016 000
30134 SAIRA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 017 000
30162 ITAPIRUBA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0284 014 000
30169 MONZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0243 006 000
30195 PAJUCARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 022 000
30269 CEU AZUL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0419 006 000
30334 PALAZZO SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0134 020 000
30751 MARULHO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0010 003 000
30923 ENSEADA DOS COQUEIROS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0224 006 000
30956 TENERIFE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0031 011 000
30957 BEM TE VI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 042 000
30976 JULIANA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0412 015 000
30983 SOLAR DE PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0458 010 000
31023 GIRONDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0035 009 000
31050 ATLANTIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 013 000
31235 PACO REAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 015 000
31262 MONT SERRAT CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 001 000
31265 MEDIFICIOITERRANEE II CONDOMINIO EDIFICIO 0 0050 013 000
31267 MALAGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0067 008 000
31342 CONCORDIA VI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 003 000
31345 TONKIN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 011 000
31349 SAINT THOMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0160 001 000
31351 MARBEILLE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0161 013 000
31370 CARIBEAN CONDOMINIO EDIFICIO 1 0143 023 000
31394 TOLEDIFICIOO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0033 004 000
31408 CRUMAU CONDOMINIO EDIFICIO 0 0009 004 000
31437 PORTO DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0428 007 000
31452 ALCATRAZES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 007 000
31498 RENOIR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0214 014 000
31514 TERRAZZA AL MARE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0001 003 000
31586 VICKING’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 005 000
31611 GISELE I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0445 018 000
31618 SAINT MARTIM CONDOMINIO EDIFICIO 1 0139 010 000
31620 ILHA DO CARIBE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 026 000
31644 ENSEADA DOS CORAIS EDIFICIO 3 0262 003 000
31669 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 001 000
31681 BRASILIA IV CONDOMINIO EDIFICIO 1 0016 001 000
31689 ILHA DE RHODES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0175 013 000
31726 PORT PRINCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0066 027 000
31727 BOUGAINVILLE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0007 003 000
31737 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 020 000
31818 VILLAGE DEL SOLCONDOMINIO EDIFICIO 1 0178 004 000
terça-feira
11 de junho de 2013
14 GUARUJÁ
Diário Oficial
15. 31854 AGUAS LINDAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 001 000
31855 IPORANGA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0015 005 000
31857 FLAVIA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0018 011 000
31859 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0019 010 000
31860 TOCANTINS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0020 008 000
31862 DES DUC`S CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCE 0 0024 016 000
31864 TERRAZA DI GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0028 015 000
31866 QUEEN ELIZABETH CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000
31867 STELLA SOLARIS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000
31868 LIBERTEE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0032 008 000
31869 LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 002 000
31870 PITANGUEIRAS RESIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0034 005 000
31871 CABO SAN MARTIN CONDOMINIO EDIFICIO 0 0035 019 000
31872 ACAPULCO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0036 003 000
31873 L’ARC EN CIEL CONDOMINIO EDIFICIO 0 0038 006 000
31874 ATLANTIC CITY CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 011 000
31875 GUARUJA TOWER CONDOMINIO EDIFICIO 0 0039 012 000
31876 DOM DOMENICO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0043 018 000
31877 IPUA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0049 012 000
31878 ILANA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0052 008 000
31880 ITAJUBA CONDOMINIO EDIFICIO 0 0060 003 000
31881 MAISON D’OR CONDOMINIO EDIFICIO 0 0064 004 000
31883 MONTEVERDE CONDOMINIO EDIFICIO 0 0069 006 000
31884 ERNESTO GONCALVES CONDOMINIO EDIFICIO 0 0088 003 000
31885 LAS PALMAS BL IV,V,VI,VIII,IX CONDOMINIO 1 0010 001 000
31887 CARAJAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0014 003 000
31888 ANA CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0017 004 000
31890 COSTA BRAVA III CONDOMINIO EDIFICIO 1 0023 007 000
31891 PORTO SEGURO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0025 008 000
31894 CLAUDIA E FLAVIA II CONDOMINIO EDIFICIO 1 0030 029 000
31895 BRISA DO MAR EDIFICIO 1 0031 001 000
31897 VILA MONFERRATO RESIDENCIAL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0032 001 000
31898 MEIAZEROOITO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0034 006 000
31901 PLAZA DE CEVILHA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0036 022 000
31902 OURO PRETO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 024 000
31903 SIENA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0122 001 000
31905 CASA BLANCA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0123 009 000
31908 XAVANTE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 003 000
31909 TREVISO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0127 017 000
31911 CANDIDO PORTINARI CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 009 000
31912 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 021 000
31913 SAN MARCO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 011 000
31914 ASTURIAS STAR CONDOMINIO EDIFICIO 1 0130 013 000
31915 BALLANTINE S CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 003 000
31916 PAULA CRISTINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0132 020 000
31919 TORRE DE LAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0135 011 000
31920 GRENVILLEA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0137 009 000
31921 RACHEL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 005 000
31922 GERANEO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0140 022 000
31923 MEDIFICIOINA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 007 000
31924 SANTA BARBARA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 013 000
31925 ASTORGA GUARUJA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0145 001 000
31926 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 1 0148 019 000
31927 FREEWEY CONDOMINIO EDIFICIO 1 0150 019 000
31928 HINDU III CONDOMINIO EDIFICIO 2 0132 024 000
31929 ZENITHAL SHOPPING CENTER 2 0135 003 000
31930 SANTA MARIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0251 013 000
31931 SYRACUSA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0012 014 000
31932 HARIS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0015 021 000
31933 ALBATROZ CONDOMINIO EDIFICIO 3 0016 013 000
31935 MAISON TOUR D ARGENT 3 0019 002 000
31936 BURITY CONDOMINIO EDIFICIO 3 0021 026 000
31938 CASA GRANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 005 000
31939 ICARO E DELTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0026 008 000
31940 OMEGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 006 000
31941 ALVORADA II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 010 000
31942 MORADA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 013 000
31944 RIO NEGRO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 006 000
31946 JAGUANUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 011 000
31947 COSTA DO SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0028 016 000
31948 GUARUJA I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0037 022 000
31949 PRAIA DOS SAVEIROS E ITAPOA CONDOMINIO 3 0047 008 000
31950 ILHA DE ITAMARACA RESIDENCIAL 3 0052 002 000
31952 PORTO BELLO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 110 000
31953 KARLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0052 118 000
31955 JD DAS ACACIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 009 000
31956 MARCELO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0053 011 000
31957 CAMOGNOLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0054 001 000
31959 IANDE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0074 014 000
31960 MONTE BIANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0079 008 000
31962 SOBRADAO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0088 010 000
31963 SAN SIRO CONDOMINIO. EDIFICIO. 3 0091 003 000
31964 MAISON D PEDIFICIORO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0101 001 000
31965 TRESOR EDIFICIO 3 0101 005 000
31966 TROPICAL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0102 019 000
31967 PAOLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0103 004 000
31968 AGATA E JADE CONDOMINIO EDIFICIOIC 3 0103 009 000
31969 GAIVOTAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0104 004 000
31970 IBIZA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0113 014 000
31971 VERONA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0114 005 000
31972 CLERMONT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0125 009 000
31973 PORTO CALLI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0126 008 000
31975 GUARUTABA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0135 015 000
31976 MARILUCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0136 004 000
31978 PRAIA DE NICE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0137 023 000
31979 CHERNE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 021 000
31980 GRECIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0139 003 000
31982 COLOMBIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 003 000
31983 PACIFICO SUL 03 BLOCOS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0147 007 000
31988 VINA DEL MAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0163 006 000
31991 MEDITERRANEE SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0173 004 000
31992 GUARUJA PIER EDIFICIOICIO 3 0174 001 000
31994 ABITARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 012 000
31995 AOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 001 000
31996 MIRAGE II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0200 015 000
31998 ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0203 015 000
31999 ENSEADA DAS PALMAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0212 005 000
32000 ILHAS DO CARIBE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 005 000
32001 TOA-TOA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0221 008 000
32002 SAO BENTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0222 005 000
32003 VENEZUELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 010 000
32004 CATALBIANO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 012 000
32005 ETNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0240 016 000
32006 TABATINGA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 006 000
32007 DANIELA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 010 000
32008 TORINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0249 012 000
32009 SAMAMBAIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 016 000
32010 SIERRA MORENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 005 000
32011 RIO TINTO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 018 000
32012 CANCUN CONDOMINIO EDIFICIO 3 0261 014 000
32013 PORTO ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0263 009 000
32014 ALGARVE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0271 011 000
32015 MOLEIRINHO & FILHAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 006 000
32016 NATALIE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0272 010 000
32017 ROYAL GARDEM CONDOMINIO EDIFICIO 3 0273 015 000
32018 PRAIA VERANEIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0274 011 000
32019 AQUAMARINE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0275 010 000
32020 DU LOIRE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 016 000
32021 COSTA ESMERALDA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0286 023 000
32023 MONTE CARLO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0301 006 000
32025 BARAO DE JACEGUAI CONDOMINIO EDIFICIO 3 0407 026 000
32026 MARCELLA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 008 000
32027 BELVEDER TRINIDAD CONDOMINIO EDIFICIO 3 0412 016 000
32028 MAR E SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 007 000
32029 LADY JAMILE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0413 021 000
32030 MONTECATINI I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 007 000
32031 BORT E GALENA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0414 019 000
32033 KEY WEST II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 009 000
32034 KEY WEST CONDOMINIO EDIFICIO 3 0418 010 000
32035 PRAIA DE IBIZA CONDOMINIOEDIFICIO 3 0419 001 000
32036 ONIX CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0419 016 000
32038 JARDIM DA ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 001 000
32039 AMERIPORT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0425 007 000
32040 PRAIA DO CANEU E PRAIA DO UNA CODOMINIO 3 0428 001 000
32041 PONTA NEGRA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0430 025 000
32042 MIRAGE III EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0431 016 000
32043 CAPRI CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0435 005 000
32045 SAN FRANCISCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 013 000
32047 DAS PALMEIRAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0441 013 000
32048 MAISON DU SOLEIL 3 0441 018 000
32049 PORTO AMIGO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0442 001 000
32050 VILLA CORINDON RESIDENCIAL 3 0442 003 000
32055 ACAPULCO BEACH CONDOMINIO EDIFICIO 3 0451 001 000
32056 MONTE VERDE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0451 002 000
32057 GAIVOTA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0452 003 000
32059 PORTO PERNAMBUCO I CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 004 000
32060 PORTO PERNAMBUCO II CONDOMINIO EDIFICIO 3 0460 005 000
32061 MENORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0465 012 000
32062 PERNAMBUCO CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0469 011 000
32063 MALLORCA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0475 022 000
32065 TORTUGA’S CONDOMINIO EDIFICIO 3 0479 205 000
32068 PEDIFICIORA DO SINO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 001 000
32069 YARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 007 000
32070 JARDIM DAS HORTENCIAS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0973 013 000
32071 RIO BRANCO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0974 008 000
32076 AVARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0034 010 000
32078 DONA VITORIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0019 023 000
32079 DUNA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0250 013 000
32083 PRAIA RIO CONDOMINIO EDIFICIO 3 0199 007 000
32084 VILLAS VERDES CONDOMINIO EDIFICIO 3 0241 018 000
32085 FLAMBOYANT CONDOMINIO EDIFICIO 3 0235 015 000
32086 INDIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0112 019 000
32088 BELIZA CONDOMINIO EDIFICIO 1 0035 023 000
32089 LEONOR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0144 002 000
32090 ENSEADA CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL 3 0011 016 000
32091 ROSAMAR CONDOMINIO EDIFICIO 3 0042 007 000
32092 VILLAGE SANTO ANTONIO CONDOMINIO EDIFICIO 2 0039 005 000
32094 ONDESOL CONDOMINIO EDIFICIO 1 0128 019 000
32095 ARIOSTO CONDOMINIO EDIFICIO 1 0019 001 000
32096 MERCEDIFICIOES CONDOMINIO EDIFICIO 1 0120 009 000
32097 EDIFICIO VENEZA 3 0298 001 000
32098 EVIDENCE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0435 016 000
32187 PONTA DO SOL V CONDOMINIO EDIFICIO 3 0115 014 000
32206 BELLEVUE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0239 013 000
32208 ITAPEMA I CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999
35844 PORTO BELO I CONDOMINIO EDIFICIO 1 0144 005 000
35863 COSTA AZZURRA CONDOMINIO EDIFICIO 9 9999 999 999
35942 ITACARE EDIFICIO 3 0101 017 000
42019 ACQUA MARINHA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0176 001 001
42020 AGATA CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 025
42021 AMANDA EDIFICIO COMERCIAL 0 0062 004 000
42022 CAMELIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 019
42024 DALIA CONDOMINIO EDIFICIO 2 0223 002 037
42025 DIAMANTE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 097
42026 FERRARA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0251 004 001
42027 GUARUJA TRADE CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 001 001
42029 JADE CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 073
42030 JURUA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0423 009 001
42031 MAR SOL CONDOMINIO EDIFICIO 3 0431 013 001
42033 MUSSA GAZE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0027 001 054
42035 NEPTUNO CONDOMINIO EDIFICIO 0 0013 004 004
42036 OASIS SPA & HOME RESORT 3 1404 001 001
42037 PALLAZO LUNGOMARE CONDOMINIO EDIFICIO 3 0178 001 041
42038 PINHAO CONDOMINIO RESIDENCIAL 1 0035 032 001
42039 PLAJAM XX CONDOMINIO EDIFICIO 3 0138 023 001
42040 PONTA D’AREIA CONDOMINIO EDIFICIO 3 0005 032 018
42041 SAO LUIZ CENTER CONDOMINIO EDIFICIO 2 0146 008 003
42042 SUN FLOWERS CONDOMINIO EDIFICIO 3 0476 001 001
42043 TOPAZIO CONDOMINIO EDIFICIO 6 0188 022 049
42044 TREZE TILES CONJUNTO RESIDENCIAL 3 0262 019 001
Guarujá, 07 de junho de 2013.
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
João Carlos Gomes da Silva
Coordenador de Sedep Comércio 1
câmara
Atos oficiais
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013
Em cumprimento à Lei Federal nº 8.666/93, à Lei Federal
10.520/02 e alterações posteriores, informo que está aberto o
Pregão Presencial nº 014/2013, que visa a contratação de em-
presa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal
para ligações locais, com fornecimento de equipamentos,
em regime do comodato, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite
de 60 (sessenta). A íntegra do Edital poderá ser retirada, pes-
soalmente, na sede da Câmara Municipal de Guarujá, sito à Av.
Leomil, 291 – Pitangueiras – Guarujá, ou na internet, no ende-
reço eletrônico www.camaraguaruja.sp.gov.br. Encerrando-se o
prazo para a entrega dos envelopes “A” – Proposta Comercial” e
“B – Documentação”, no dia 24 de Junho de 2013 às 09:30 Ho-
ras, quando se dará início a fase de credenciamento dos propo-
nentes.Os demais atos que necessitarem de publicidade serão
publicados no Diário Oficial do Município de Guarujá e no ende-
reço eletrônico acima.Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (13) 4009-2184, no horário comercial.
Guarujá, 10 de Junho de 2013.
CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
Pregoeiro
15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA
16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2013.
INÍCIO: 15:34 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.
SECRETARIA: Gilberto Benzi.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Ofício nº 397/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
parcialmente, o Projeto de Lei nº 035/2013, do Vereador Luciano
Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 398/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
totalmente, o Projeto de Lei nº 055/2013, do Vereador Gilberto
Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 399/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
parcialmente, o Projeto de Lei nº 044/2013, do Vereador Nelson
Alves Filho. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 400/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando
parcialmente, o Projeto de Lei nº 023/2013, doVereador Gilberto
Benzi. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 415/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, en-
caminhando o Projeto de Lei nº 076/2013, do Executivo Munici-
pal, que “Cria o Programa Guarujá Solidário, de fomento à eco-
nomia popular e solidária no Município de Guarujá, e dá outras
providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DESEN-
VOLVIMENTO ECONÔMICO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício nº 408/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, in-
formando acerca da proposta de reajuste aos Servidores Mu-
nicipais. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES
terça-feira
11 de junho de 2013
15GUARUJÁ
Diário Oficial
16. VEREADORES.
Telegrama nº 000130/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 20.000,00. À SEC-
RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Telegrama nº 000327/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, infor-
mando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional
de Saúde em favor de Guarujá no valor de R$ 63.144,38. À SEC-
RETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM115643/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142787/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142791/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142790/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142789/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Comunicado nº CM142788/2013, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO
DOS SENHORES VEREADORES.
Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balan-
cetes e o movimento da Despesa, relativos ao mese de março de
2013. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Súmula do Expediente recebido no período de 21 de maio a 04
de junho de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS
SENHORES VEREADORES.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 0078/2013 - Proíbe a colocação de películas (insulfilm) nos
vidros dos veículos destinados ao transporte escolar no municí-
pio de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUS-
TIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SEGURANÇA
PÚBLICA.
Nº 0079/2013 - Cria o Dia Municipal de Combate ao Crack, a ser
celebrado anualmente no dia 26 de junho, com o propósito de
intensificarem as ações preventivas nesta data. ÀS COMISSÕES
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de SAÚDE
E HIGIENE.
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0077/2013 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estaciona-
mentos de shopping centers, centros comerciais, supermerca-
dos e bancos, para gestantes e pessoas com crianças de colo, no
âmbito do município de Guarujá, e dá outras providências. ÀS
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
e de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 0030/2013 - Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e
dá outras providências. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
INDICAÇÕES
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 1899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a colocação de placa de
identificadora com o nome Av. Vereador Luis Carlos Romazzini
na antiga Avenida A, no Jardim Conceiçãozinha, conforme de-
termina a Lei 3.942/2012. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
VIDÊNCIAS.
Nº 1900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a desobstrução de bueiros e
reconstrução do asfalto, em toda extensão, na Rua São Lucas, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1901/2013 - Solicita à Secretaria competente, providências
visando oficiar a Prefeita Municipal, Maria Antonieta de Brito,
para que tome ciência do conteúdo do Processo Administrati-
vo 2013 0012021/0122892 e determine providências em rela-
ção ao atendimento do pedido. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
DAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, poda de árvore e retirada de lixo e en-
tulho em toda extensão da Rua Santo Antônio, na Vila Edna. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, reconstru-
ção do asfalto, retirada de lixo e entulho, substituição de tubu-
lação de esgoto e operação tapa buracos em toda extensão da
Rua Nossa Senhora Aparecida, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, pin-
tura de guias, retirada de lixo e entulho, substituição de tubula-
ção de esgoto em toda extensão da Rua Bahia, na Vila Edna. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1905/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, capi-
nação e pintura de guias, substituição de tubulação de esgoto
em toda extensão da Rua Sergipe, na Vila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1906/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, capi-
nação e pintura de guias, retirada de lixo e entulho e substituição
de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Rio de Janeiro,
na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, reconstru-
ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto e retirada de lixo
e entulho em toda extensão da Rua Paraíba, na Vila Edna. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando reconstrução do asfalto, re-
tirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto
em toda extensão da Rua Amazonas, naVila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando reconstrução do asfalto, reti-
rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Pernambuco, na Vila Edna. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando implantação de asfalto,
nivelamento de rua, retirada de lixo e entulho e substituição de
tubulação de esgoto em toda extensão da Rua Alagoas, na Vila
Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1911/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando reconstrução do asfalto, reti-
rada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Piauí, naVila Edna. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1912/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando implantação de asfalto, de-
sobstrução de bueiros, retirada de lixo e entulho e substituição
de tubulação de esgoto em toda extensão da Rua São Luiz, na
Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,
retirada de lixo e entulho e substituição de tubulação de esgoto
em toda extensão da Rua JK, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,
reconstrução do asfalto e retirada de lixo e entulho em toda
extensão da Rua Brasília, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1915/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, reconstru-
ção do asfalto, restituição de tampa de esgoto, retirada de lixo e
entulho e substituição de tubulação de esgoto em toda exten-
são da Rua Goiás, na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e retirada de
lixo e entulho em toda extensão da Rua Maranhão, na Vila Edna.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, restituição de tampa de esgoto e reti-
rada de lixo e entulho em toda extensão na Rua Belo Horizonte,
na Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1918/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto, restituição
de tampa de esgoto e substituição de tubulação de esgoto em
toda extensão da Rua Oito, na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando pintura de guias, desobstru-
ção de bueiros e reconstrução do asfalto na Avenida Dois, 264,
na Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando capinação e pintura de guias,
desobstrução de bueiros, reconstrução do asfalto e operação
tapa buracos em toda extensão da Rua Manoel Aguiar, na Vila
Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando desobstrução de bueiros,
retirada de lixo e entulho e operação tapa buracos em toda ex-
tensão na Rua Bernadete Pereira de Mello, naVila Zilda. À SECRE-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Elias José de Lima
Nº 1858/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a instalação de infraestrutura
que vise acessibilidade e trânsito seguro para ciclistas, Av. Caiça-
ras (acesso ao CING-Astúrias). À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
taria competente, providências visando serviços de zeladoria:
reforma e ativação da passarela da travessia Guarujá-Santos
em Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando os serviços de tapa buracos
em todo o bairro Sítio Conceiçãozinha, Vic. de Carvalho. À SE-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a operação tapa buracos na
Rua Professor Idalino Pinez, em toda sua extensão, Jardim Boa
Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a manutenção de poste
de iluminação na Av. das Acácias com a Travessa 9, em toda sua
extensão, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 1863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando para que seja realizado os
serviços de entrega de correspondências no bairro Jardim Pri-
mavera nas travessas que interligam a Av. das Acácias e a Rua
Miosótis, em toda sua extensão, Jardim Primavera. À SECRETA-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
terça-feira
11 de junho de 2013
16 GUARUJÁ
Diário Oficial