Prefeitura capacita servidores sobre Lei de Acesso à Informação

Guarujá é
campeão invicto
do Open SP
Página 6
handebol de areia
PAT tem
26 vagas
nesta quarta
Página 2
emprego
Vencedores do
Mapa Cultural
recebem prêmio
Página 5
concurso
lei de acesso
Na próxima semana,
a Controladoria Geral
do Município promove
capacitação sobre o Sis-
tema Eletrônico do Ser-
viço de Informações ao
Cidadão (e-SIC), ferra-
menta que atende a Lei
de Acesso à Informação.
Página 3
Prefeitura orienta
servidores sobre serviço
de informações ao cidadão
O objetivo do
treinamento
é preparar
os servidores
para que o
atendimento
à população
seja o mais ágil
possível
PedroRezende
Diário OficialGUARUJÁQuarta-feira, 28 de agosto de 2013 • Ano 11 • Edição: 2831 • Distribuição gratuita

vagas
do
PAT
• Auxiliar de manutenção de elétrica e hidráulica
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CPTS
Ensino Médio completo
• Serviços gerais
2 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
• Auxiliar de pessoal
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
• Atendente de balcão
3 vagas
• Repositor de mercadorias
3 vagas
Ensino Médio Completo
• Açougueiro
3 vagas
• Padeiro
2 vagas
• Ajudante de padeiro
2 vagas
• Confeiteiro
2 vagas
• Operador de caixa
3 vagas
• Maçariqueiro
4 vagas
Ensino Fundamental Completo
Ingredientes
• 500 gramas de filé de peixe (a sua escolha)
• 1 lata de molho de tomate
• 1 pote de requeijão
• 1 colher de sopa de queijo ralado
Modo de Preparo
Tempere o peixe com alho e limão. Coloque num re-
fratário. Depois, coloque o requeijão. Sobre o requei-
jão, adicione o molho de tomate e salpique o queijo
ralado. Leve ao forno em temperatura média.
Receita da semana
feira do peixe
O veículo estará
estacionado em frente
ao Caec Dante Sinópoli,
nesta quarta-feira
C
omprar peixe por um
preço abaixo do mer-
cado é possível em
Guarujá. A Prefeitura
oferece o serviço do Caminhão
Feira do Peixe, um equipamento
disponibilizado pela parceria
entre o Município, o Governo
Federal e a Cooperativa Pérolas
do Guarujá (Coopeg), que circula
pelos bairros comercializando o
produto com preços de 30 a 40%
mais barato do que os aplicados
em supermercados e peixarias.
Nesta quarta-feira, 28, a partir
das 9 horas, o veículo estará em
frente ao Centro de Atividades
Educacionais Comunitárias Dan-
te Sinópoli, localizado na Alame-
da Dracena, s/n, na Vila Áurea.
Periodicamente, o caminhão
atende quatro bairros: Vila Áu-
rea, Santa Rosa, Enseada e
Morrinhos. O serviço é realizado
pelos integrantes da Cooperativa
Pérolas do Guarujá, que recebem
supervisão e orientação da Pre-
feitura, por meio das Secretarias
de Desenvolvimento Econômico
e Portuário e Desenvolvimento e
Assistência Social, e do Governo
Federal, por meio do Ministério
de Pesca e Aquicultura.
Mensalmente, cerca de 1.500
pessoas são atendidas pelo veícu-
lo. O caminhão prossegue com a
comercialização do pescado até o
fim do estoque. Além da oferta a
baixo custo à população, o equi-
pamento permite a geração de
emprego e renda para os coope-
rados, que também confeccionam
produtos artesanais, como bolsas,
brincos, carteiras e pulseiras, a
partir do couro e das escamas
do peixe.
A cada semana, o Caminhão
do Peixe dispõe de produtos
em promoção e da receita da
semana.
Mistura
R$ 2,50
Sardinha
R$ 2,50
Perna-de-moça
R$ 4
Gordinho
R$ 4,50
Bagre
R$ 5
Corvina
R$ 7
Camarão
Sete Barbas
R$ 10
Tainha
R$ 13
Caminhão atende
Vicente de Carvalho
Preços
LíviaDuarte
quarta-feira
28 de agosto de 2013
2 GUARUJÁ
Diário Oficial
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26
expediente
O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares
GUARUJÁDiário Oficial
Doe vida
doe sangue
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

capacitação
Servidores recebem treinamento
sobre a Lei de Acesso à Informação
A capacitação
sobre o Sistema
Eletrônico do Serviço
de Informações ao
Cidadão acontece na
Escola de Governo, no
próximo dia 4
N
o próximo dia 4, a
Controladoria Geral
do Município rea-
lizará capacitação
voltada aos servidores públicos
municipais sobre o Sistema Ele-
trônico do Serviço de Informa-
ções ao Cidadão (e-SIC), a nova
Lei de Acesso à Informação. A
orientação ocorre na Escola de
Governo, situada à Rua Wa-
shington, 227, Vila Maia, das 9
às 12 horas.
O objetivo da orientação é
tirar e esclarecer dúvidas sobre
a norma em vigor, que permite
ao cidadão ter acesso às infor-
mações consideradas públicas.
Pelo serviço, é possível solicitar
informações referentes às ações
das secretarias, como prazo de
conclusão das obras, licitação,
pregão, contratos, dívidas e pa-
gamentos.
O controlador geral do Mu-
nicípio explica que, como entrou
em vigor há pouco tempo, a
lei ainda gera muitas dúvidas
aos servidores designados pelas
secretarias para responder aos
pedidos de informação por parte
dos munícipes.
“Nossa intenção é facilitar
o trabalho do servidor que,
estando bem esclarecido, terá
mais agilidade no atendimento
prestado aos munícipes, quan-
do estes solicitarem alguma
informação. Não podemos
nos opor em responder a um
questionamento dos cidadãos.
É uma lei e como tal temos
que cumpri-la”, esclareceu o
No sistema implantado
pela Prefeitura, é possível
solicitar informações como
prazos de conclusão das
obras, licitação, pregão,
contratos, dívidas e
pagamentos
controlador.
Para utilizar o serviço, o in-
teressado deve entrar no site da
Prefeitura www.guaruja.sp.gov.br
e clicar no ícone Portal da Lei de
acesso à Informação, que fica do
lado esquerdo da tela, embaixo
do ícone informações úteis, ou no
atalho existente no campo Portal
da Transparência e a Bandeira
do Brasil.
Ao clicar em qualquer um
dos ícones, uma nova janela
é aberta com o título Lei de
Acesso à informação, que di-
reciona à outra tela com um
símbolo amarelo, semelhante a
um balão, com um ícone verde
ao meio, que é a marca do por-
tal. Daí é só clicar mais uma
vez e cadastrar e-mail e senha.
Com a conclusão desta etapa,
é possível iniciar o pedido de
informação.
PedroRezende
quarta-feira
3GUARUJÁ
Diário Oficial

sipat
usafas
Prefeitura participa
de evento para prevenção
de acidentes em hotel
A equipe de saúde
do CTAPT participa
da Sipat no Sofitel
Jequitimar, com
serviços gratuitos de
prevenção a doenças
Atividades
acontecem
nesta quarta
A
convite do Sofitel Je-
quitimar, nesta quarta-
feira, 28, a Prefeitura
participa da Semana
InternadePrevençãodeAcidentes
(Sipat), com atividades de pre-
venção. O evento acontece hotel
localizado na Avenida Marjory
da Silva Prado, 1.100, na Praia de
Pernambuco.
A Semana tem como objetivo
orientar os trabalhadores sobre a
importância do uso dos Equipa-
mentos de Proteção Individual
(EPIs) quando estiverem em
serviço. A equipe do Centro de
Testagem, Aconselhamento, Pre-
venção e Treinamento (CTAPT)
desenvolverá atividades, a partir
das 15 horas.
Segundo um dos coordenado-
res do CTAPT, Alexandre Rocha
dos Santos Brito, os serviços re-
alizados serão testagem de HIV,
sífilis e hepatite; distribuição de
preservativos (feminino e mas-
culino) e álcool em gel, além de
palestras de prevenção.
“As atividades desenvolvidas
têm o objetivo de auxiliar os
munícipes que muitas vezes não
encontram tempo para ir a uma
Unidade de Saúde. Concentra-
remos os serviços para atender
todos”, comentou Brito.
A Unidade de Saúde da Famí-
lia (Usafa) Jardim dos Pássaros,
localizada na Rua Rouxinol,
25, no Jardim dos Pássaros,
terá o atendimento alterado
nesta quarta-feira, 28. Hoje, o
expediente será das 8 às 15 horas
por causa da reunião mensal de
trabalho com as equipes de fun-
cionários da Estratégia de Saúde
da Família. Estes encontros têm o
objetivo de discutir as melhorias
no atendimento à população.
Outras informações pelo telefone
3358-1537.
Nesta quinta-feira, 29, a
Unidade de Saúde da Família
(Usafa) Sítio Conceiçãozinha,
localizada Rua Nova Esperan-
ça, nº 11, atenderá, excepcio-
nalmente, das 8 às 15 horas. O
expediente será alterado
devido à reunião mensal
de trabalho com as equipes
de funcionários da Estra-
tégia de Saúde da Família.
Outras informações pelo
telefone 3355-1188.
Jardim dos
Pássaros tem
expediente parcial
nesta quarta
Sítio
Conceiçãozinha
fecha mais
cedo amanhã
FotosPedroRezende
quarta-feira
4 GUARUJÁ
Diário Oficial

mapa cultural paulista
Município premia
classificados para
a fase regional
Vencedores da
fase municipal
recebem
prêmios no
Paço Municipal
Moacir dos
Santos Filho
Premiação
acontece
nesta quarta-
feira, 28
O
s artistas guarujaen-
ses que participaram
da fase municipal do
Mapa Cultural Pau-
lista e foram classificados para a
regional receberão
certificado e me-
dalha nesta quarta-
feira, 28, às 17h30.
A solenidade será
no gabinete do Paço
Moacir dos Santos
Filho, localizado na
Avenida Santos Du-
mont, 800, no Santo Antônio.
Nacategoriadeartesplásticas,
Aldo Paes Ribeiro, Carlos Rojo e
Márcia Maria Ribeiro receberão
o prêmio. Em desenho de humor,
os classificados são Eduardo de
Oliveira Fernandes e Osvaldo
Gonçalves de Oliveira Filho. Já
em cinema/vídeo será premiado
o curta Vida ao Revés, produzido
por Edrien Steves e Rafael Parrel.
Na dança, o Cor-
po de Baile Juvenil
Roda Dançante, da
ONG Círculo de
Integração Social
Roda Dançante é
o representante de
Guarujá na fase re-
gional do concurso
cultural.
Na modalidade de fotogra-
fia, Carolina Aparecida Ferreira
Silveira e Raimundo Rodrigues
recebem os prêmios. No gêne-
ro de música instrumental, a
premiação vai para o solista
instrumental Fred Lincoln Brito
Falcão e o conjunto instrumen-
tal Grupo de Choro. Em teatro,
o grupo Cia. Teatral “Quem
sabe faz a hora, com a peça
Romeu e Julieta! A Comédia
mais Arretada do Sertão?” é o
classificado.
Para os artistas que partici-
param da fase municipal, mas
não foram classificados para
a regional, serão entregues os
certificados de participação no
concurso. Cada artista será con-
vocado e o certificado será entre-
gue na Secretaria Municipal de
Cultura, localizada na Avenida
Presidente Vargas, 266, no Par-
que Estuário.
FotosArquivo/PMG
quarta-feira
5GUARUJÁ
Diário Oficial

time campeão
Guarujaenses
vencem o Open de
Handebol de Areia
O time da Cidade
venceu as cinco
partidas disputadas no
último sábado, no Sesc
Itaquera, na Capital
A
equipe principal de
handebol de areia de
Guarujá conquistou
o título do Open SP
realizado no último sábado, 24,
no Sesc Itaquera, na Capital.
Na final, Guarujá venceu São
Vicente por 2 a 0, com parciais
de 12/10 e 14/12. Os destaques
da partida foram os goleiros Neto
Rodrigues e Anderson Coxinha,
que já tiveram passagem pela
Seleção Brasileira.
Esse foi o primeiro torneio
do ano realizado pela Federação
Paulista de Handebol. A equipe
de Guarujá foi campeã invicta
da competição, após cinco jogos
disputados. Participaram cinco
equipes: São Vicente, C.P.H.
(Praia Grande), I.D.Hand, Salto
e Guarujá.
A equipe da Cidade é forma-
da pelos atletas Adriano Macedo,
Anderson Pereira, Danilo Andra-
de, Elton Favaro, Lucas Castro,
Matheus Lima, Oswaldo Neto,
Renan Rodrigues, Thiago Souza
e pelo técnico Fábio Marques.
Neste fim de semana, Guarujá
receberá o Desafio Rio-São Paulo
de Handebol de Areia e a 3ª Etapa
daLigaPaulistanadeHandebolde
Areia,respectivamente,naPraiada
Enseada.ODesafioRio-SãoPaulo
serádisputadoentreasseleçõesdos
atletas Nossa Liga de Handebol
(Rio de Janeiro) e a Liga Paulis-
tana de Handebol (São Paulo). A
3ª Etapa decidirá a liderança da
competição onde as equipes de
Guarujá e São Vicente dividem a
primeiracolocaçãocom18pontos.
A competição acontece no sábado,
31, e domingo, 1º de setembro.
Coordenada pelo técnico Fábio Marques, a equipe é formada por Adriano,
Anderson, Danilo, Elton, Lucas, Matheus, Oswaldo, Renan e Thiago
Divulgação
quarta-feira
6 GUARUJÁ
Diário Oficial

(Republicação por incorreção)
Portaria N.º 2501/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
R E S O L V E :
DESIGNAR o servidor CLÓVIS FERNANDES M. DE MEDEIROS –
Pront. n.º 4.819, para o cargo de provimento em comissão, sím-
bolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Financeira, durante o impe-
dimento do seu titular (Pront. n.º 15.934), por motivo de férias e
licença gala.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de maio de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 27.05.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2808/2013.-
MARIAANTONIETADEBRITO,PREFEITAMUNICIPALDEGUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA –
Pront. n.º 12.143, para responder pela função de Coordenador
de Administração Educacional (FG-E3) junto à E.M.“Prof. Benedi-
to Cláudio da Silva”, retroagindo seus efeitos à 01.08.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de agosto de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 15.08.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão destinada a organizar e programar os
festejos comemorativos à Semana da Pátria, instituída através
do Decreto n.º 10.478 de 05 de julho de 2013, convoca todos os
membros para uma reunião no dia 29/08/2013, às 10:00 horas,
na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura, situada à Av. San-
tos Dumont n.º 800, Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, a fim de
tratar da organização e das ações da Semana da Pátria.
Guarujá, 27 de agosto de 2013.
Eunice Cristina Cruz dos Santos
Presidente da Comissão
DESPACHO
Processo Administrativo nº 7528/185835/2013
Pregão Presencial nº 63/2013
Objeto: Contratação de Empresa para Implantação de Sof-
tware destinado a Automatização dos Processos de Conces-
são de Benefícios Previdenciários aos Segurados do Guarujá
Previdência.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, no valor total de R$ 49.992,00 (Quarenta e
nove mil novecentos e noventa e dois reais) em nome da em-
presa J. G. BAIÃO INFORMATICA-CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA EPP.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
Guarujá, 02 de Agosto de 2013
FLÁVIO POLI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Processo Administrativo nº 17176/71137/2013
Pregão Presencial nº 67/2013
Objeto: Aquisição de Impressos para atender o CREAS, Ser-
viço de Atendimento à População de Rua, Centro POP e Al-
bergue Municipal José Calherani, da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento e Assistência Social.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, no valor total de R$ 18.400,00 (dezoito mil
e quatrocentos reais) em nome da empresa MARQUINHOS
ARTES GRÁFICAS LTDA - EPP.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. Publique-se.
ELIZABETE MARIA GRACIA DA FONSECA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2013
Republicado sem Alterações
Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares através de
recursos da Agência Metropolitana da Baixada – AGEM.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui-
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont,
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 30
de agosto de 2013 até o dia 10de setembro de 2013. O paga-
mento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro
do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que neces-
sitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas
no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo
132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria
de Compras e Licitações no dia 17de setembro de 2013 até
às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
Objeto: Aquisição de Aparelhos de Eletrocardiograma para
Atendimento nas Unidades de Saúde da Família da Secreta-
ria Municipal de Saúde.
de agosto de 2013 até o dia 10 de setembro de 2013. O paga-
de Compras e Licitações no dia 16 de setembro de 2013 até
DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
Objeto: Aquisição de Leitora e Digitalizadora de Microfilme
para uso da Diretoria de Gestão da Arrecadação da Secreta-
ria Municipal de Finanças e para o Arquivo Geral da Secreta-
ria Municipal de Administração.
de agosto de 2013 até o dia 09de setembro de 2013. O paga-
de Compras e Licitações no dia16de setembro de 2013 até
ARMANDO LUIZ PALMIERI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção de OFICINAS TEMÁTICAS na área dos Direitos Humanos,
para os usuários e técnicos do CREAS (PAEFI, MSE) da Prote-
ção Social Especial.
de setembro de 2013 até o dia 11 de setembro de 2013. O
pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
de Compras e Licitações no dia 18 de setembro de 2013 até
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van para uso da Secreta-
ria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, para
modernização do Centro de Atendimento à Terceira Idade
(CATI)
gabinete
Atos oficiais
quarta-feira
7GUARUJÁ
Diário Oficial

referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Du-
mont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período
de 02de setembro de 2013 até o dia 11de setembro de 2013.
O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada
dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que
necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente ape-
nas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
de Compras e Licitações no dia18de setembro de 2013 até
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 06
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 01/ 2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/14450/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 210 (duzentos e
dez) dias retroagindo seus efeitos a 09/08/2013, conforme jus-
tificativas e parecer jurídico constantes no processo administra-
tivo nº 29259/111787/2011, nos termos do que dispõe o artigo
57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora pror-
rogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
todas as fases, pela Secretaria de Municipal de Infraestrutura e
Obras, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº
8666/93; Data da Assinatura: 13/08/2013.
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2012
CONTRATADA: RDZ CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Reforma e adequação do Hospital Dia Willian Rocha.
Resolvem as partes prorrogar o prazo contratual por mais 3
(três) meses, conforme justificativas e parecer jurídico constan-
tes no processo administrativo nº 22845/177859/2012 nos ter-
mos do que dispõe o artigo 57, § 1º, incisos I e II, da Lei Fede-
ral nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente
acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras, que zelará pelo fiel cum-
primento das obrigações assumidas pela Contratada nos ter-
mos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
08/08/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO com base no artigo 24, XX da Lei
Federal nº 8666/93
CONTRATADA: CONGREGAÇÃO SANTISTA DE SURDOS
OBJETO:PrestaçãodeserviçosdetradutoreinterpretedaLíngua
Brasileira de Sinais – Libras na rede municipal de ensino. Resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze), no valor
de R$ 426.094,56 (quatrocentos e vinte seis mil noventa e quatro
reais e cinquenta e seis centavos), conforme justificativas e pare-
cer jurídico constantes no processo nº 12534/100987/2013 nos
termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93,
correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº: 12
.01.00.12.361.1002.2.080.3.3.90.39.00(708); Os serviços ora con-
tratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em
todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará
pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Contra-
tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da
Assinatura: 06/08/2013.
PREGÃO N.º 10/2012
CONTRATADA: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença
de sistemas financeiros, administrativos e de gestão (Business
Intelligence), conforme termo de referencia no anexo I. Resol-
vem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses,
no valor de R$ 1.677.600,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e
sete mil e seiscentos reais), conforme justificativas e parecer jurí-
dico constantes no processo nº 5840/37961/2013 nos termos do
que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº 8666/93, correndo as
despesas por conta das dotações orçamentárias nºs:
02.01.00.04.122.4004.2.002.3.3.90.39.00 (31) - SEGOV
04.01.00.04.122.4004.2.005.3.3.90.39.00 (91) - AGM
06.01.00.04.122.4002.2.010.3.3.90.39.00 (211) - ADM
07.01.00.08.244.1004.2.018.3.3.90.39.00 (245) - SEDESC
09.01.00.13.392.1006.2.164.3.3.90.39.00 (417) - CULTURA
10.01.00.06.181.3003.2.178.3.3.90.39.00 (449) - SEDECON
11.01.00.04.122.2002.2.027.3.3.90.39.00 (490) - SEDEP
12.01.00.12.122.1002.2.032.3.3.90.39.00 (694) - SEDUC
13.01.00.27.812.1003.2.042.3.3.90.39.00 (790) – ESPORTE E LAZER
15.01.00.18.542.3001.2.047.3.3.90.39.00 (860) - SEMAM
16.01.00.10.122.1001.2.158.3.3.90.39.00 (971) - SESAU
18.01.00.23.695.2002.2.057.3.3.90.39.00 (1066) - TURISMO
21.01.00.04.122.4004.2.194.3.3.90.39.00 (1892) – UAE GBPRE
22.01.00.04.124.4004.2.195.3.3.90.39.00 (1911) - CGM
23.01.00.04.121.4004.2.196.3.3.90.39.00 (1927) - SEPLAN
24.01.00.04.123.4004.2.197.3.3.90.39.00 (1948) – SEFIN
25.01.00.15.451.2001.2.198.3.3.90.39.00 (1983) – SEINFRA
26.01.00.16.482.1005.2.203.3.3.90.39.00 (3133) - SEHAB
27.01.00.15.452.3001.2.199.3.3.90.39.00 (3159) – SEOPE; Os ser-
viços ora prorrogados serão diretamente acompanhados e fis-
calizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Finan-
ças, através da Diretoria de Contabilidade, que zelará pelo fiel
cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos
termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura:
08/08/2013.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 18470/125987/2012
Contratada: INTACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Infraestrutura das Ruas Silvio Daige, Marivaldo Fer-
nandes e Praça adjacente.
Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inci-
so V, da Lei Federal 8.666/93.
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de Infraestrutrura e Obras
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo nº. 18467/125987/2012
Contratada: INTACTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Infraestrutura da Rua Bento Pedro da Costa – Jardim
Conceiçãozinha
Ratifico a dispensa de licitação fundamentada no Artigo 24, inci-
so V, da Lei Federal 8.666/93.
ADEMAR POZZANI
Secretário Municipal de Infraestrutrura e Obras
secretarias municipais
Atos oficiais
advocacia geral
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 1745/174401/2013
Dr. Mauricio Hilário Sanches - OAB/SP n° 143.000
Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP n° 151.078
Drª Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP n° 161.525
Dr. João Miguel Gava Filho - OAB/SP n° 329.772
Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP n° 320.506
Drª Lia Mara Gonçalves - OAB/SP n° 250.068
Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP n° 25.330
Processado S. A. A. – prontuário 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 160/2013, ficam
os advogados acima indicados, bem como a processada inti-
mados, para audiência de instrução, que será realizada no dia
19/09/2013 às 14:00 horas, na Divisão de Inquérito e Processo
Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, n.º 691,
3º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processo Administrativo Disciplinar nº 28795/137739/2012
Dr. Mauricio Hilário Sanches - OAB/SP n° 143.000
Dr. Daniel Nereu Lacerda - OAB/SP n° 151.078
Drª Carla Simone Alves Sanches - OAB/SP n° 161.525
Dr. João Miguel Gava Filho - OAB/SP n° 329.772
Dr. Adilson Assis da Silva - OAB/SP n° 320.506
Drª Lia Mara Gonçalves - OAB/SP n° 250.068
Dr. Silvio Meira Campos Arruda - OAB/SP n° 25.330
Processado S. A. A. – prontuário 5.762
De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM n.º 566/2012, ficam
os advogados acima indicados, bem como a processada intima-
dos, para oitivas de testemunhas da administração, que será
realizada no dia 23/09/2013 a partir das 14:00 horas, na Divi-
são de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, situada à
Rua Azuil Loureiro, n.º 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá/SP.
Flávia Augusta Vieira Galvão
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 05/2013
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-
ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-
bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-
põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
trinta dias do mês de agosto de dois mil e treze, às catorze horas
em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à
av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa.
Elizabeth da Silva Barbosa
Presidente do CAE
A Direção da E.M. “1º de Maio” serve-se do presente edital para
convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcioná-
rios e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral
da Associação de Pais e Mestres da E. M. 1º de Maio a ser realiza-
da ao vigésimo nono dia do mês de agosto do ano de dois mil
e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar,
situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa
Esperança - Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia:
Prestação de Contas e Programação dos gastos dos Convênios:
FNDE – PDDE e PMG/APM.
Acesse
www.guaruja.sp.gov.br
quarta-feira
8 GUARUJÁ
Diário Oficial

Diretor (a) da Unidade de Ensino.
Rosemeire de Cássia Zacariotti
Prontuário: 8.178
A Direção da E. M. “1º de Maio” serve-se do presente edital para
convocar os membros do Conselho de Escola para a Reunião Or-
dinária a ser realizada ao vigésimo nono dia do mês de agosto
do ano de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências, desta
Unidade Escolar, situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 611
- Jardim Boa Esperança - Guarujá - SP, para tratar da seguinte
ordem do dia: Prestação de Contas da APM, Programação de
gastos dos Convênios FNDE-PDDE e PMG/APM da APM e Nor-
mas da Escola.
Diretor (a) da Unidade de Ensino.
Rosemeire de Cássia Zacariotti
Prontuário: 8.178
Edital de Convocação
O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
Reunião Ordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2013
(quinta-feira), na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano
Dias dos Santos, nº 611, Jardim Boa Esperança, Guarujá, às quin-
ze horas em 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em
2ª chamada, com qualquer número de Conselheiros, com a se-
guinte Pauta:
Expediente
1. Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior.
Ordem do Dia
1. Assuntos de interesse do Conselho
José Edmur Boteon
Presidente
saúde
NOTIFICAÇÃO Nº04/DIVISA-2/2013
Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a com-
parecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – DIVISA-2,
à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO RECI-
BO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta publi-
cação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio e
devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber:
NOME DO CONTRIBUINTE RECIBO Nº AUTO Nº
A. DE MOURA FE DROGARIA - ME 52.132 278018
RAFAEL DA CONCEIÇÃO B. DOS SANTOS 51.455 278477
VALDEMIR BARROS DA SILVA 52.234 279647
Carlos Leda de Araújo
Assessor Técnico II da Vigilância Sanitária
CldA/nmp
desenvolvimento e
assistência social
O CMDCF - Conselho Municipal da Condição Feminina, vem por
meio desta convocar todas as Conselheiras de Direito, Titulares
e Suplentes e ao público em geral para participar da Reunião
Ordinária do dia 29 de agosto de 2013 às 9 horas, na Casa dos
Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455, Centro/ Guarujá.
Com a seguinte pauta:
- Leitura da Ata Anterior.
- Discussão : Outubro Rosa e Encontro Regionais dos Conselhos.
- Assuntos gerais.
Guarujá, 23 de Agosto de 2013.
Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais - Presidente
“ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições
legais convoca os representantes dos órgãos e entidades gover-
namentais e representantes das entidades não governamentais
para participarem da “Assembleia Extraordinária”, no dia 29 de
agosto de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua
Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Semana do Idoso;
• Assuntos gerais:
Mariângela Nascimento dos Santos - Presidente
O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social vem por
meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 28
de agosto de 2013 às 9 horas, na Sede do conselho sito a rua:
Montenegro, nº 455, Centro, Casa dos Conselhos, com a seguin-
te pauta:
• Assuntos gerais.
Regina Rodrigues Costa
Presidente
administração
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
da Secretaria Municipal de Administração – ADM convoca as
pessoas relacionadas abaixo, para comparecerem no prazo de
03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, junto a Direto-
ria de Gestão de Pessoas - ADM (terreo), desta Prefeitura Mu-
nicipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Santo Antônio, das
12:00hs até as 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feiras e
das 09:00 hs até às 13:00 hs as quarta feira, em razão de que os
servidores APOSENTADOS POR INVALIDEZ listados, até a pre-
sente data não se recadastraram, conforme consta no processo
n° 23.085/2013.
Prontuário Nome
12036 AGABI SILVA SANTOS BRICOUT
11413 ALTAMIRO RAMOS
11646 ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES
6926 AUREA BARBOSA DE AGUIAR
11938 BARBARA CONCEICAO S DE ABREU
8951 CARLOS ALBERTO MARIA TORRES
10932 CICERO CARLOS DA SILVA
10902 DENIZE MARIA P DA SILVA BRASIL
4431 DORIVAL DOS SANTOS
9320 EDILSON FLORO DE MIRANDA
10523 ELIANE ALVES DE SOUZA ANDRADE
8426 ELISA PEREIRA NUNES
11074 HEGLEA CORREA PEREIRA
5860 HELENA MARTA DE JESUS SILVA
13928 HELENA YONAMINE
14103 HELENICE SILVA DOS SANTOS
16708 HELENICE SILVA DOS SANTOS
9160 HELENO DIONISIO CAVALCANTE
9598 IVALDA DE LIMA SOBRAL NUNES
11411 IRENE SANTOS PRADO
11338 JACIRA DOS SANTOS RAMOS
12406 JANICE FERREIRA DOS SANTOS
14040 JORGE VIEIRA DE AGUIAR
5813 JOSE DA SILVA II I
12719 JOSE MANOEL MATA PEREIRA
5771 JOSEFA PEREIRA
14993 JULIANA SANTOS DE MORAES
11272 JURANDIR PIRES MORAES
11700 LINDAURA NEVES PEDREIRA
12085 MARCIA REGINA LOPES
11142 MARCO AURELIO AREDES BONILHA
14657 MARIA CRISTINA DA SILVA
11054 MARIA DAS DORES PEREIRA
12241 MARIA DE FATIMA CUNHA
4591 MARIA JOSE PEREIRA DE SOUZA
14847 MARIA RENATA ESPOSITO SELLERA
10562 NEIDE ALVES DE FREITAS
5554 ORLANDO SANTOS AZEVEDO
12127 PAULA RIBEIRO T FARIAS MAGNO
8352 REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS
10611 RENATA MOURA GONCALVES
12066 ROMILDA MARIA PACHECO
9739 ROSALI DE FATIMA S DA ROCHA
11876 SILVIO BETTIN
11013 TERESA CRISTINA VENTURA BRUNELLI
12318 TEREZA HELENA DE LIMA
10791 TEREZINHA VALERIA ALVAREZ
5328 TRISTAO GONCALVES NETO
11300 VALDEIR C DE ARAUJO
13520 VLADIMIR FERREIRA BARBOSA
15983 WAGNER RODRIGUES PEREIRA
12724 WILLIANS SOUZA SANTANA
5761 ZULEIKA APARECIDA DE OLIVEIRA

O não comparecimento dos interessados para se recadastrarem
nos prazos deste edital, acarretará na cessação do plano de saú-
de que o servidor usufrui.
Guarujá, 23 de agosto de 2013
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e se-
guintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,
e alterações, convoca a Sra. CLAUDIA SPERANDIO SELUQUE,
prontuário nº 17947, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos,
a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria
de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar –
sala 65, no horário das 12 às 16 horas, com Sr. João Edson, para
manifestação quanto ausências constantes no processo admi-
nistrativo nº 20290/2013, sob pena de caracterização da infra-
ção disciplinar de abandono de cargo.
Diego Bezerra Pereira
Diretoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CONSELHO FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fis-
cal do Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá
Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo
Antonio, no dia trinta de agosto de dois mil e treze, às nove ho-
ras em primeira chamada e às nove horas e trinta minutos em
segunda chamada, para participarem da Reunião Extraordiná-
ria, onde será discutida a seguinte pauta:
1 - Composição da Mesa Diretora - Serviços da Secretaria do
Conselho Fiscal.
Guarujá, 27 de agosto de 2013
Everton Sant´Ana
Presidente do Conselho Fiscal
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
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quarta-feira
9GUARUJÁ
Diário Oficial

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-
ministração, torna público, para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores,
ou que iniciaram suas férias em AGOSTO/2013 e que não constaram da relação anterior, ou que
iniciam suas férias no mês de SETEMBRO/2013, conforme autorização do superior hierárquico
constante nos avisos de férias, bem como para ciência do servidor que deverá cumprir com o
programado. Qualquer divergência deverá ser comunicada imediatamente à Diretoria de Gestão
de Pessoas.
Pront. Funcionário Secretaria Admissão
P.
Aquisitivo
Fruição
13287 ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO SEPLAN 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19303 ADRIANA SOUZA DA SILVA SESAU 13/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19302 ADRIANO DE SOUZA SESAU 11/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
15724 ALESSANDRA TAVEIRA FERNANDES SESAU 23/01/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
12383 ALEXANDRE ALOISE MOURA SESAU 04/10/94 2011/2012 09/09/2013 a 28/09/2013
13712 ALEXANDRE COUTO ALONSO SEINFRA 08/01/01 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16971 ALTAIR CALIXTO DA SILVA SEDUC 26/05/08 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
16857 ANA MARIA DE ALMEIDA VIANA SEDUC 06/05/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
19262 ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA SESAU 16/05/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
18786 ANA PAULA SOARES MANSSINI AGM 07/11/11 2011/2012 16/09/2013 a 15/10/2013
18891 ANA RENATA DE ALMEIDA BATISTA BADAN SESAU 06/01/12 2012/2013 26/09/2013 a 25/10/2013
12173 ANA TERESINHA LOPES PLACA SESAU 29/06/94 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013
16924 ANDRE FERNANDES DOS SANTOS SESAU 05/05/08 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
18929 ANDRE LUIZ DEL ARCO SESAU 28/01/12 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
12224 ANDREIA LEOPOLDINA DA SILVA SEDUC 27/06/94 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
19224 ANDREIA ROSAS RODRIGUES SESAU 24/04/12 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013
13714 ANDREY RODRIGUES MARTINS SEFIN 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17107 ANDREZA DOS SANTOS SEDUC 21/07/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
11487 ANGELICA APARECIDA DOS SANTOS SEDUC 23/04/91 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
12218 ANITA MARIA PEREIRA DE MELO SESAU 28/06/94 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
18698 ANTONIA MARIA DE CAMPOS ROLIM SEDUC 21/07/11 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
19379 ANTONIA PINHEIRO FERREIRA ALBINO SEDUC 27/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
14669 ANTONIO BUENO GONCALVES JUNIOR SESAU 16/12/02 2011/2012 02/09/2013 a 01/10/2013
8948 ANTONIO DA SILVA PINTO FILHO SEDGU 20/10/87 2011/2012 20/09/2013 a 09/10/2013
14283 ANTONIO LOPES DA SILVA SEFIN 29/10/01 2011/2012 23/09/2013 a 22/10/2013
18880 ANTONIO MARIO BADAN NETO SESAU 09/01/12 2012/2013 24/09/2013 a 23/10/2013
10832 APARECIDA ABOU ARABI DE MENDONCA SESAU 01/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16079 ARIANE CRISTINA MONFARDINI SEDUC 20/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
18578 ARTUR RODRIGUES DE FREITAS SEMAM 01/02/11 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
11742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS SESAU 08/08/91 2012/2013 06/09/2013 a 05/10/2013
16744 BERENICE SANTOS DA COSTA SESAU 27/03/08 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
18401 BIANCA DOS SANTOS CLARO SEDUC 02/08/10 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
17868 CARLA PRISCILA MEIRELES MARTINS SALES SESAU 19/05/09 2012/2013 12/09/2013 a 11/10/2013
5444 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SEDGU 18/09/82 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
2706 CARLOS ALBERTO LEITE ADM 24/08/73 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
5373 CARLOS ALBERTO LOPES SEDGU 06/08/82 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
18552 CARLOS ALVES MARTINS SEDESC 01/02/11 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
19162 CARLOS ALVES VASQUES JUNIOR SESAU 03/04/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
13326 CARLOS EDUARDO VARGAS DA SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
4151 CARLOS HENRIQUE DA FONSECA UAE 24/03/80 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
14984 CARLOS HENRIQUE PIMENTEL CARRIL SESAU 16/06/04 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16575 CARMEN GOMES CANHOTO VASQUEZ SESAU 13/03/08 2012/2013 05/09/2013 a 04/10/2013
14569 CHARLES WELLINGTON ALVES SEDUC 25/07/02 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
19061 CHARRYE DOMINGUES SESAU 06/03/12 2012/2013 02/09/2013 a 17/09/2013
13719 CLAUDIA MUSCULLIS SEFIN 08/01/01 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16729 CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA QUADROS SEDUC 02/04/08 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
11490 CLAUDIA TEREZINHA LAMEIRA ROCHA SEDUC 23/04/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
19242 CLAUDIA VERA BELLEM SOUKUP SEMAM 19/04/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
16606 CLAUDIA VIVIANE DE CASTRO SESAU 05/03/08 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
6130 CLEONICE PEREIRA ABADE SEDESC 23/09/83 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
15009 CREUZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO SESAU 21/06/04 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
13639 CRISTIANO MARTINS FARIA SESAU 06/08/00 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
14706 CRISTIANO MORAES DA SILVA SESAU 17/12/02 2011/2012 30/09/2013 a 29/10/2013
13334 DANIEL RICARDO DE M ESCUDEIRO SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17015 DANIELA BUCIANO DO ROSARIO SESAU 27/06/08 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
17111 DANIELLA DOS SANTOS FLEYS SEDUC 21/07/08 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17019 DEBORA MARIS RIVERA AUGUSTO SESAU 27/06/08 2012/2013 08/09/2013 a 07/10/2013
11492 DEBORA REGINA FERREIRA DA CRUZ SESAU 22/04/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
14134 DEMIS NASCIMENTO DOS SANTOS SEDECON 19/04/01 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
19459 DENISE CORREA DE OLIVEIRA FREITAS SESAU 27/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
19494 DULCINEA VILAR DA NOBREGA LAFFRONT SESAU 29/06/12 2012/2013 12/09/2013 a 01/10/2013
18728 DULCINEIA FERREIRA SEDUC 18/07/11 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013
18013 EDMUNDO VAGNER DA SILVA SEDUC 28/07/09 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013
7444 EDNA DA SILVA COSTA SEDUC 17/09/85 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
13557 EDUARDO MOURA DE ABREU SESAU 07/07/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
16652 ELAINE DE MAGALHAES KALLEDER SESAU 11/03/08 2012/2013 20/09/2013 a 19/10/2013
12279 ELIANA CRISTINA GARDINI SESAU 27/06/94 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
14599 ELIANA TSCHAEN SESAU 14/08/02 2012/2013 14/08/2013 a 12/09/2013
15075 ELIANE MARTINS FERREIRA SESAU 02/07/04 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
10963 ELIBERTO TADEU MOTRONI SEINFRA 02/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
19497 ELISABETH ROCHA NUNES DE BARROS SEDUC 29/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
14102 ELISETE GOMES DA COSTA SESAU 26/03/01 2012/2013 24/09/2013 a 13/10/2013
10220 ELIZETE DOS SANTOS SEDUC 05/09/88 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
19292 ELMA MARQUES DA SILVA SESAU 11/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
16866 ELVIS DA SILVA MUNIZ SEDUC 06/05/08 2012/2013 30/09/2013 a 17/10/2013
18641 ERCILIA KUNIE KUDAMATSU SETUR 03/05/11 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19300 ERMELINDA SILVIA DE FREITAS LIMA SESAU 11/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
10210 ESTER DOS SANTOS CARVALHO SEDUC 01/09/88 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
8845 EVANDRO JOSE GUIMARAES SEDGU 20/08/87 2012/2013 21/08/2013 a 01/09/2013
16568 EVANDRO NEVES SPERA SESAU 05/03/08 2012/2013 26/08/2013 a 14/09/2013
13071 EVELYN PAULA RIBEIRO ALVES SEDUC 24/03/99 2009/2010 30/09/2013 a 19/10/2013
17112 FABIO ALVES DE SOUZA SEDECON 07/07/08 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16787 FABIO DE OLIVEIRA BELEM SESAU 17/04/08 2012/2013 20/09/2013 a 19/10/2013
14299 FABIO FREITAS CORREA SEFIN 29/10/01 2011/2012 09/09/2013 a 28/09/2013
13729 FABIO LINS ALVES SEFIN 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
18364 FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA SEDUC 04/08/10 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
4489 FATIMA REGINA DUARTE DE AMORIM SEDUC 29/01/81 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
18883 FELIPE SHIGUEO PASSOS TOZAKI SESAU 15/01/12 2012/2013 01/09/2013 a 21/09/2013
18934 FELLIPE MIRANDA LEAL SESAU 17/01/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
18448 FLAVIA TATIANA DA SILVA ARAUJO SEDUC 26/08/10 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
3751 FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA SEDECON 29/08/83 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16665 FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA SESAU 17/03/08 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013
15658 GEORGE DA SILVA ESPINDOLA SESAU 06/07/05 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
16111 GERALDO JOSE DA SILVA SEDUC 20/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
13382 GERALDO ROCHA DE MELO SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
17972 GILDETE ALVES DE OLIVEIRA TAVARES SEDUC 08/07/09 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
17122 GUILHERME FAGUNDES DA COSTA VALENTE SEDECON 07/07/08 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013
19163 GUSTAVO ANDRADE FRAGA SESAU 03/04/12 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
10074 HELENA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADM 19/07/88 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
7045 HILDA DE LIMA FERNANDES SEDUC 25/01/85 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
14437 IRACILDA VIEIRA DE SOUZA ROCHA SESAU 18/02/02 2012/2013 17/09/2013 a 06/10/2013
15941 IRANI MARIA DE ALMEIDA SILVA SEDUC 23/06/06 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013
11078 ISABELA BATISTA CICHELLO CONCEICAO SESAU 31/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
12654 IVANA BEATRIZ GUIMARAES LEAL SESAU 05/09/95 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
14966 JACKELINE SILVA DA CRUZ SESAU 15/06/04 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
6125 JAIR PEREIRA SEDEP 13/09/83 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
17834 JEANE DE JESUS DOS SANTOS NOBRE SEDUC 14/05/09 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
8903 JEOVA QUEIROZ BEZERRA SEDUC 16/09/87 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
11758 JOAO BATISTA GOMES SEDECON 26/08/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
17072 JOAO JOSE CORREIA FERREIRA SESAU 12/07/08 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013
11618 JOAO LUCIO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 14/05/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
18743 JOAQUIM RICARDO SILVA DE FREITAS SESAU 05/09/11 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013
16064 JOELMA DE MELO OLIVEIRA UAE 21/07/06 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013
13694 JORGE CABRAL SEDGU 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
6145 JORGE LIMA DA SILVA SEELA 27/06/85 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
13404 JOSE APARECIDO DA SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
13405 JOSE CARLOS DA SILVA FILHO SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
13662 JOSE DE SOUZA MOREIRA SESAU 08/09/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
11795 JOSE DOMINGOS DE JESUS SANTOS SEDECON 10/09/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
13597 JOSE EDUARDO GONCALVES GUILHERME SESAU 06/07/00 2012/2013 26/09/2013 a 25/10/2013
18485 JOSE FIGUEIREDO DA SILVA SEDESC 28/09/10 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
12189 JOSE LUIZ ARANHA SESAU 27/06/94 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
14159 JOSE OLIMPIO TEIXEIRA OLIVEIRA SEDECON 19/04/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
3121 JOSE PEREIRA DE BRITO ADM 01/08/75 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
13413 JOSENILTON DE SOUSA E SILVA SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17801 JULIANA MOREIRA DIAS SEDUC 14/05/09 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
13417 JULIO VENANCIO SALGADO JR SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
4395 JUNILDE VIEIRA DOS ANJOS SEDUC 07/01/81 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
13418 JURANDIR VIEIRA CANFILD SEDECON 19/06/00 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
9735 LAURECY DOS SANTOS SILVA SESAU 09/05/88 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
19279 LEIDIANA DE ARAUJO DOS SANTOS SESAU 04/06/12 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
19541 LILIAN ELESBAO PENHA UAE 06/07/12 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
11655 LOURDES FONTES DE C DA CRUZ SEDUC 20/05/91 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
7616 LUCIA MARIA PALHANO FERNANDES COSTA UAE 21/02/86 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
13426 LUCIANE DOS SANTOS SEDECON 19/06/00 2012/2013 28/08/2013 a 16/09/2013
11789 LUCIANO RODRIGUES DE LIMA SEDECON 10/09/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
17857 LUCIVANIA SILVA BELCHIOR SEDUC 15/05/09 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
17667 LUIZ ANTONIO BUCIANO SEDECON 19/03/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
11729 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SEDECON 05/08/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
10367 LUIZ DE FRANCA C RAMALHO PINTO SESAU 10/05/89 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013
13601 LUIZ ENRIQUE FERNANDES MAHTUK SESAU 08/07/00 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
4016 LUIZ SERGIO DE ALMEIDA ADM 21/08/79 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
13432 MANOEL ALEXANDRE FILHO SEDECON 19/06/00 2012/2013 03/09/2013 a 02/10/2013
13433 MANOEL MAXIMIANO D OLIVEIRA NETO SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19017 MANOEL RIBEIRO PEREIRA SEDUC 23/02/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
3764 MANOEL SOARES DA COSTA SEDGU 15/08/78 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
11791 MARCELINO BATISTA DA SILVA SEDECON 10/09/91 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
19239 MARCELO CAMILO ROSA SESAU 03/05/12 2012/2013 20/09/2013 a 09/10/2013
14166 MARCELO DA CRUZ ESTEVES SEDECON 19/04/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
11923 MARCELO JOSE G MELO CULTURA 25/05/92 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
13440 MARCELO NEVES MARQUES SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
9825 MARCIA GAKIYA KANASHIRO SEDESC 27/05/88 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17970 MARCIA MARIA ABUD GARCIA SEDUC 08/07/09 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
16661 MARCIA REGINA DOS SANTOS ALMEIDA SESAU 11/03/08 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
14319 MARCIA SILVA DE ALMEIDA SESAU 25/10/01 2011/2012 09/09/2013 a 08/10/2013
4906 MARCILIO FERREIRA FRAGOSO SEDUC 11/11/81 2011/2012 09/09/2013 a 28/09/2013
13648 MARCO LIVIO OLIVEIRA BITTENCOURT SESAU 18/08/00 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
14552 MARGARETE APARECIDA FELICIANO FERNANDES SEDUC 05/08/02 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013
12244 MARGARETH FERREIRA ORGAN SEDUC 27/06/94 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
18530 MARIA APARECIDA BELARMINO DE SOUZA SESAU 16/04/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
18707 MARIA APARECIDA MOTTA SEDUC 22/07/11 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
16100 MARIA AUGUSTA MANGABEIRA NASCIMENTO SEDUC 21/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
11598 MARIA AUXILIADORA F DE SOUSA SEDUC 14/05/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
12630 MARIA DA GLORIA DANTAS DA HORA SESAU 27/07/95 2012/2013 24/09/2013 a 23/10/2013
quarta-feira
10 GUARUJÁ
Diário Oficial

14496 MARIA DE FATIMA DA SILVA SESAU 16/05/02 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
6088 MARIA DE FATIMA MEDINA SESAU 25/09/83 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
7135 MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO SEDUC 18/03/85 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
12360 MARIA FERNANDA DE MELLO APA SESAU 18/07/94 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
18566 MARIA GORETE SILVA DOS SANTOS DE JESUS SESAU 15/02/11 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
19296 MARIA HELENA XAVIER SANTOS SESAU 11/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
3371 MARIA JACINTA FORDELONE DE SA SEDUC 17/03/77 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
10742 MARIA JUDITE DE LIMA MENDONCA SEDUC 14/05/90 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
18056 MARIA LUCIA BORGES SANTOS SEDUC 30/09/09 2011/2012 19/08/2013 a 07/09/2013
16088 MARIA LUIZA FELIX MONTEIRO SEDUC 21/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
7988 MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA SESAU 25/06/86 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
17886 MARIA MADALENA DE FREITAS NEVES SEDUC 04/06/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
11410 MARIA NUBIA CORREA SALES FERREIRA SESAU 25/02/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
19334 MARIA REBECCA DELLAPE VASCONCELOS SESAU 12/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
11710 MARIA ROSANA DE SOUZA SESAU 11/06/91 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19104 MARIA SONIA DE JESUS GOMES SEDUC 10/02/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
19305 MARIA TEREZA JORGE SESAU 11/06/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
13454 MARIA VANUZA SANTOS BITENCOURT SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
10880 MARINA TEIXEIRA P DO NASCIMENTO SESAU 31/07/90 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
14757 MARINALVA DE JESUS SIMOES DA PAZ SESAU 14/07/03 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17161 MARINILDO GOMES SEDECON 07/07/08 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
8807 MARISA RODRIGUES DA S MOTRONI SESAU 14/08/87 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
16789 MAURO CESAR SANTOS OLIVEIRA SESAU 17/04/08 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
16983 MEIRIDALVA TEIXEIRA DE CASTRO SEDUC 30/05/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
13467 MICHELE DE MORAIS SANTOS SEDECON 19/06/00 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
18082 MIRIAM MARIA DA SILVA SESAU 16/04/08 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
10757 MIRIE TEIXEIRA NUNES SEDUC 21/05/90 2012/2013 05/08/2013 a 03/09/2013
18425 MONICA REGINA SANTANA SEDUC 09/09/10 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
19160 NADIA ROSSI GONCALVES DE OLIVEIRA SESAU 03/04/12 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19540 NANCI GUEDES NASTARI SAIA CULTURA 05/07/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
19258 NATALI RIBEIRO DA COSTA SEGOV 19/04/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
8585 NELSON MEDEIROS ADM 18/05/87 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
12738 NIEDSON GUEDES COUTINHO AGM 05/03/96 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
18142 PATRICIA DE JESUS BALDAIA SESAU 25/01/10 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
17965 PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA SEDUC 13/07/09 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17035 PATRICIA MARTINS PINTASSILGO SESAU 26/06/08 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
10855 PAULA DOS SANTOS F ESCUDERO SESAU 13/08/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
10019 PAULA REGINA PINTO SEFIN 18/07/88 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
14926 PAULO ROBERTO PEREZIN SEDECON 13/04/04 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
17108 PAULO SHIGUERO TAKAHASHI SESAU 04/07/08 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
11567 PAULO SILVEIRA JUNIOR SEELA 22/04/91 2012/2013 12/08/2013 a 31/08/2013
19222 PRISCILA DE CARVALHO NUNES SESAU 27/04/12 2012/2013 15/09/2013 a 04/10/2013
18863 RACHEL CRISTINA RIBEIRO GIACOIA SESAU 06/01/12 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
18185 REBECA GOMES DE ALMEIDA UAE 04/02/10 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
13753 REGINA BARBOSA DOS SANTOS SEFIN 08/01/01 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
5702 REGINA LAURA DE MORAES SANTOS SEDGU 14/04/83 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013
18785 REGINA SALES DE PAULA E SILVA AGM 07/11/11 2011/2012 02/09/2013 a 01/10/2013
19145 REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU 11/03/12 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013
17855 RENATA BRUNO MENDES SEDUC 18/05/09 2012/2013 23/09/2013 a 22/10/2013
14179 RENATO FERREIRA DE ALMEIDA SEDECON 19/04/01 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013
14180 RICARDO ANDRADE SILVA SEDECON 19/04/01 2012/2013 29/08/2013 a 17/09/2013
13492 RICARDO SANTOS LISBOA SEDECON 19/06/00 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
17808 RITA DE CASSIA TANESE DOS SANTOS RIBEIRO SEDUC 18/05/09 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
14104 RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS SESAU 26/03/01 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
17872 RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS SESAU 25/05/09 2012/2013 03/09/2013 a 22/09/2013
17816 RODRIGO RABELO DE SOUZA SEDUC 15/05/09 2012/2013 30/09/2013 a 29/10/2013
3511 ROGERIO HENRIQUE MARTINS SEINFRA 05/09/77 2012/2013 16/09/2013 a 15/10/2013
3986 ROGERIO MARTINS DANIEL SEFIN 22/06/79 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
8239 ROMULO SILVA LIRA FILHO SESAU 12/04/87 2012/2013 22/09/2013 a 11/10/2013
14183 RONALDO NASCIMENTO SANTOS SEDECON 19/04/01 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
18439 ROSA MARIA LOPES DE OLIVEIRA SEDUC 25/08/10 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
15657 ROSALINA DOS SANTOS SESAU 20/06/05 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
10764 ROSANGELA MARIA DA SILVA SEINFRA 21/05/90 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
12325 ROSARIA MARIA ALVARES ROCHA SESAU 18/07/94 2012/2013 30/09/2013 a 19/10/2013
10845 ROSEANE FARIA TEIXEIRA SESAU 30/07/90 2012/2013 29/09/2013 a 28/10/2013
11531 ROSEMEIRE LIMA DOS S MORAES SEDUC 23/04/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
16055 ROSIGLEIDE BATISTA DOS SANTOS SEDUC 21/07/06 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
18031 ROZILENE PEREIRA DA SILVA SEDUC 01/09/09 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
3712 RUY GEMIGNANI PETRECHEM SEDGU 22/06/78 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
14975 SANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES SESAU 17/06/04 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
4599 SERGIO LOPES LEITE SEINFRA 30/04/81 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
18778 SERGIO YOSHIO IMAMURA AGM 07/11/11 2011/2012 09/09/2013 a 08/10/2013
11754 SIDNEY JORGE G BEZERRA SEDGU 19/08/91 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
17817 SILVANA DA CONCEICAO LIMA CHAVES SEDUC 15/05/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
17583 SILVIA APARECIDA DE DEUS DA S E SILVA SESAU 11/03/09 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
14686 SIMONE DO REGO VASCONCELOS SESAU 18/12/02 2011/2012 23/09/2013 a 22/10/2013
18895 SOLANGE CECILIA DOS SANTOS F NASCIMENTO SESAU 09/01/12 2012/2013 11/09/2013 a 30/09/2013
13552 SONIA MARIA AZEVEDO MARQUES SESAU 04/07/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
3058 SONIA MARIA OSTI SEDECON 21/03/83 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
19216 STEFANIA RIBEIRO DA SILVA SESAU 25/04/12 2012/2013 26/08/2013 a 24/09/2013
18501 SUELI APARECIDA CAJAZEIRA SESAU 01/10/10 2011/2012 01/09/2013 a 30/09/2013
19559 TANIA MARIA DA SILVA BAMONDES SESAU 04/09/12 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
11813 TELMA APARECIDA BRAVO CGM 22/10/91 2011/2012 23/09/2013 a 22/10/2013
3735 TEODORIO DE LIMA BASTOS ADM 10/07/78 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
15950 TEODORO DEZIDERIO SEDECON 04/07/06 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
18392 THAIS APARECIDA ROMAO SEDUC 24/08/10 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
18043 THAIS ELISA TEIXEIRA MENDES NEVES SESAU 26/08/09 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
13515 TONY DE PAULA CORREA SEDECON 19/06/00 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
6871 URIEMA CORREA SESAU 07/08/84 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
10877 VALDETE SOUZA DE BRITO SESAU 31/07/90 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
19471 VALDILANDES FERREIRA DA SILVA SESAU 28/06/12 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
19265 VALQUIRIA CATARINO DE SOUZA SESAU 19/05/12 2012/2013 01/09/2013 a 30/09/2013
6592 VALQUIRIA FREDERICO R DE MATOS SEDUC 10/04/84 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
2351 VALTER DE MORAIS ADM 25/04/81 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013
16998 VANESSA ALVES REIS ALMEIDA SEDUC 16/06/08 2012/2013 02/09/2013 a 21/09/2013
14838 VANESSA DOS SANTOS GOMES SEFIN 10/03/04 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
16085 VANILDA GIANGIULIO DE BRITTO SEDUC 04/07/06 2012/2013 09/09/2013 a 08/10/2013
14194 WAGNER MARAN SEDECON 19/04/01 2012/2013 01/09/2013 a 20/09/2013
13525 WALQUES JOSE BATISTA SANTANA SEDECON 19/06/00 2012/2013 16/09/2013 a 05/10/2013
7360 WALTER NASCIMENTO DOS S CARREIRA SEFIN 11/07/85 2012/2013 23/09/2013 a 07/10/2013
14931 WASHINGTON AP BARBOSA SILVA SEDECON 13/04/04 2012/2013 23/09/2013 a 12/10/2013
7607 WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG AGM 17/02/86 2012/2013 09/09/2013 a 28/09/2013
16934 WELBA PINHEIRO DOS SANTOS SILVA SESAU 06/05/08 2012/2013 10/09/2013 a 29/09/2013
17401 WILLIAM THOMAS SANDALL JUNIOR SEMAM 01/01/09 2012/2013 02/09/2013 a 01/10/2013

guarujá previdência
ATO NORMATIVO No. 004 , de 16 de agosto de 2013
Estabelece normas a serem observadas pela Administração Pública Municipal e pelos servidores
públicos municipais estatutários, vinculados ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, e que se encontram na
condição de cedidos, permutados ou licenciados:
A Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Guarujá – GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 789, inciso VI,
da Lei Complementar nº 135 de 2012:
Considerando a necessidade de padronização dos procedimentos relativos aos recolhimentos das
contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais estatutários, e que se encontram
na condição de cedidos, permutados, licenciado para o exercício de mandato eletivo.
Considerando ainda as determinações contidas na Orientação Normativa MPS/SPS nº. 02, de 31
de março de 2009.
RESOLVE:
Editar o seguinte ATO NORMATIVO:
Art. 1º. Nas hipóteses de cessão, permuta ou licenciamento para o exercício de mandato eletivo de
servidor, o cálculo da contribuição devida ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, será elaborado com base na
remuneração do cargo efetivo de que o servidor for titular e nas parcelas de natureza permanente
ou já incorporadas.
Art. 2º. Na cessão de servidores ou no licenciamento para exercício de mandato eletivo em que
o pagamento da remuneração ou subsídio seja ônus do cessionário ou do órgão de exercício do
mandato, será de responsabilidade desse órgão ou entidade:
I - o desconto da contribuição devida pelo segurado;
II - o custeio da contribuição devida pelo órgão ou entidade de origem; e
III - o repasse das contribuições, parte patronal e do servidor ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA;
§ 1º Caso o cessionário ou o órgão de exercício do mandato, não efetue o repasse das contribui-
ções ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA no prazo legal, caberá à Prefeitura do Guarujá efetuá-lo, buscando
o reembolso de tais valores.
§ 2º O termo, ato, ou outro documento de cessão ou licenciamento do servidor com ônus para
o cessionário ou o órgão de exercício do mandato, deverá prever a responsabilidade deste pelo
desconto, recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA,
conforme valores informados mensalmente pela Prefeitura do Guarujá.
§ 3º O disposto neste artigo se aplica a todos os casos de licenciamento do cargo para exercício
de mandato eletivo com ônus para o órgão de exercício do mandato, inclusive no caso de licen-
ciamento para o exercício do mandato de prefeito ou de vereador em que haja opção pelo recebi-
mento do subsídio do cargo eletivo.
Art. 3º. Na cessão ou licenciamento para exercício de mandato eletivo de servidores sem ônus
para o cessionário ou para o órgão de exercício do mandato, continuará sob a responsabilidade da
Prefeitura do Guarujá, o recolhimento e o repasse, ao GUARUJÁ PRTEVIDÊNCIA, das contribuições
correspondentes à parcela devida pelo servidor e pelo ente.
Parágrafo único. O disposto neste artigo se aplica aos casos de licenciamento do cargo para exer-
cício de mandato eletivo de prefeito ou de vereador em que haja opção pelo recebimento da
remuneração do cargo efetivo de que o servidor seja titular.
Art. 4º. Não incidirão contribuições sobre as parcelas remuneratórias não componentes da remu-
neração do cargo efetivo, pagas pelo ente cessionário ou de exercício do mandato, ao servidor
cedido ou licenciado para exercício de mandato eletivo em outro ente federativo.
Art. 5º. O servidor licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem recebimento de
remuneração ou de subsídio pela Administração Pública Municipal, somente contará o respectivo
tempo de afastamento ou licenciamento para fins de aposentadoria, mediante o recolhimento
mensal das contribuições.
§ 1º A contribuição efetuada pelo servidor na situação de que trata o caput não será computada
para cumprimento dos requisitos de tempo de carreira, tempo de efetivo exercício no serviço pú-
blico e tempo no cargo efetivo para concessão de aposentadoria.
§ 2º O recolhimento da contribuição da parcela relativa a contribuição patronal, durante o período
de licenciamento sem vencimentos, será de responsabilidade do servidor público municipal.
Art. 9o. Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação.
quarta-feira
11GUARUJÁ
Diário Oficial

costumes e tradições
decoração e gastronomia
Festa das Nações,
um show de sons,
cores e sabores
A terceira edição do
evento apresentou a
cultura de dez países;
o ponto alto da festa
foi a apresentação das
coreografias típicas
O vencedor na
categoria dança foi
o Caec Isabel Ortega,
que representou a
cultura indiana
A
III Festa das Nações
do Guarujá, realizada
no Ginásio Tejereba,
na última sexta-feira,
23, contou a participação de
escolas municipais e estaduais,
além de Centros de Atividades
EducacionaiseComunitárias(Ca-
ecs), que apresentaram costumes
e tradições de diversos países. Ao
todo, 36 instituições participaram
da terceira edição do evento, que
expôs costumes e tradições de dez
países por meio de dança, gastro-
nomia e decoração.
O ponto alto foi da festa foi a
apresentação das danças típicas,
que empolgaram a plateia. A
grande vencedora nesta categoria
foi Índia, representada pelo Caec
Isabel Ortega, com uma apresen-
tação impecável. Já a categoria de
A China foi a vencedora do
festival de decoração e gastro-
nomia da 3ª edição da Festa
das Nações. Para agradar os
jurados, a barraca da China,
organizada pelos Caec Cornélio
da Conceição Pacheco, Márcia
Regina, Ortega e João Paulo
II, serviu pratos tradicionais da
culinária oriental, como frango
xadrez, yakimeshi, chop suey,
banana caramelada, chá verde e
Instituições esbanjam fidelidade aos temas
barracas típicas e gastronomia foi
vencida pela China, apresentada
pelos Caec’s Cornélio Pacheco,
Márcia Regina, Isabel Ortega e
João Paulo II.
Para a escolha do vencedor,
as categorias foram divididas em
dança, comidas típicas e decora-
ção,queforamavaliadasporcinco
jurados. Na dança, os quesitos fo-
ramcoreografia,harmonia,ritmo,
expressão corporal e fidelidade ao
tema. Nas categorias gastronomia
e decoração, foram julgados que-
sitos como a fidelidade ao tema,
criatividade, originalidade, sabor
e apresentação dos pratos.
O evento, que também teve
a apresentação da Banda Mu-
nicipal e do Balé Municipal, foi
organizado pelas Secretarias de
Educação e Cultura.
Os demais vencedores da ca-
tegoria dança foram: Egito – EE
Paulo Clemente Santinni (2º lugar)
e Porta Rico - Caec João Paulo II
(3º lugar). Também participaram
as EM Almeida júnior, Francisco
Figueiredo e Paulo Freire, repre-
sentando o Brasil, a EM Lucimara
de Jesus Vicente, representando
biscoito da sorte. Eles obtiveram
as melhores notas nos quesitos
fidelidade ao tema, criatividade,
originalidade, sabor e apresen-
tação dos pratos.
A barraca que representava
o Líbano também agradou e
ficou com o segundo lugar. As
responsáveis foram as Escolas
Municipais Lúcia Flora, Ange-
lina Daige, Benedito Cláudio,
Oswaldo Cruz, Afonso Nunes,
que prepararam arroz marro-
quino, quibe de bandeja, homus,
tabule e doce de semolina.
Já a barraca do Brasil, que
faturou a terceira colocação, foi
representada pelos Caec An-
dré Luiz e Escolas Municipais
Giusfredo Santini, Jacirema dos
Santos, Maria Aparecida Araú-
jo, Maria Aparecida Ramos e
Valéria Cristina, que mostraram
os pratos mais tradicionais da
culinária nacional: arroz com
vatapá, cachaça e cocada.
Para Daniela Laurindo de
Souza Afonso, diretora da
Escola Gladston Jafet, que
representou a Itália na decora-
ção da barraca, ter participado
da festa foi divertido. “O mais
gostoso foi o envolvimento das
escolas. Isso fortalece a relação
entre as diretoras e a troca de
ideias”, disse.
a África, o Caec Márcia Regina,
representando a Argentina, o Cati-
Ação Social , representando a Es-
panha e o CAEC Dante Sinópoli,
representando o Líbano.
quarta-feira
12 GUARUJÁ
Diário Oficial
FotosPedroRezende

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