Diário Oficial do Dia - 04/01/2014

1. Diário Oficial Sábado, 4 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2915 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Musas da música brasileira se apresentam em Guarujá Foto prod s Re ução As cantoras Ivete Sangalo e Anitta são as grandes atrações na noite deste sábado nos festivais de música que acontecem na Cidade. A musa baiana agita a arena do Verão Show, no estacionamento do Ginásio Guaibê. Já a cantora pop se apresenta no Verão Jequitimar, na Praia do Pernambuco. Página 5 notificação poupatempo Prefeitura cobra da Sabesp soluções para falta de água Município pede ao Estado posto para atender vítimas de incêndio Página 12 Página 3

2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,38

3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 3 vila da noite Prefeitura define ações para vítimas de incêndio despesas referentes à emissão dos documentos. Ficou definido que o Centro de Cidadania procederá à emissão da Carteira de Trabalho e Cartão SUS. Já o Projeto Biblioteca Cidadã está responsável pela emissão de certidões de nascimento e casamento. Até ontem, 101 pessoas já haviam se cadastrado para solicitar os documentos. “Assim que ocorreu a tragédia, acionei as equipes para apoiarem e buscarem mecanismos no auxílio aos moradores. Disponibilizamos acolhimento, atendimento em saúde, alimentação e alojamento para aqueles que não tinham para onde ir. Essas pessoas perderam tudo, por isso estamos empenhados em solucionar a questão social, como providenciar documentos, até para que possam entrar nos programas de locação social, dentre outros”, disse a governante. A Unidade de Saúde da Família (Usafa) David Capistrano, na Vila Zilda, está recebendo as pessoas com doenças crônicas encaminhadas pela Secretaria de Saúde. Além disso, uma equipe de enfermagem está na unidade escolar para atendimento primário. Locação Social Os cadastros das secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Habitação serão cruzados para atender as famílias atingidas. Os moradores da área estão inseridos no Projeto Habitacional do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 2) - Guarujá G. O foco do Complexo G é garantir moradia digna e regularizada. O projeto contempla a remoção das palafitas e a recuperação ambiental da área de mangue. Serão 1.462 novas moradias. Além de infra- Fotos Pedro Rezende N a última quinta-feira, 2, a chefe do Executivo convocou o Gabinete de Gestão de Crise para analisar as ações já realizadas e definir outras medidas emergenciais destinadas às vítimas do incêndio da Vila da Noite. Participaram representantes das Secretarias de Defesa e Convivência Social, Habitação, Desenvolvimento e Assistência Social, Planejamento, Advocacia Geral do Município, Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos, Governo, Saúde, Educação e Gabinete. Na madrugada do dia 1º de janeiro, ocasião do incêndio, os esforços foram concentrados para acolher cerca de 200 famílias na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, na Santa Clara. Ao todo, 60 pessoas estão abrigadas no local, as demais optaram por ficar alojadas na casa de familiares. A escola é ponto de referência também na recepção, separação e distribuição de doações às famílias. O Município disponibiliza ainda mais seis postos de doações (ver relação). Também na quinta-feira, 2, a chefe do Executivo fez gestões junto à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), com apoio do Legislativo, para a instalação de um posto do Poupatempo voltado às vítimas do incêndio. A solicitação foi aprovada de imediato pela Sert. O serviço deverá ser disponibilizado, na próxima semana, na Escola Municipal Francisco Figueiredo, ao lado da escola Paulo Freire. Considerando que, para a emissão da 2ª via de RG e CPF é necessário o pagamento de uma taxa, o Lions Clube Guarujá Sul se dispôs a apoiar e arcar com as Na próxima semana, um posto do Poupatempo será instalado ao lado da escola onde os moradores da Vila da Noite estão abrigados, para facilitar obtenção da segunda via de documentos Desabrigados foram cadastrados para inclusão em programas sociais estrutura necessária e construção de um equipamento comunitário ainda a ser definido. Guarujá está em tratativas com a Secretaria do Estado de Habitação com o objetivo de incluir os moradores no programa estadual de Locação Social, já que os mesmos são cadastrados e serão contemplados pelo Guarujá G. Além disso, a Defesa Civil de Guarujá entrou em contato com a Defesa Civil Estadual solicitando ajuda humanitária. A Prefeitura pede doações de roupas de cama e de banho, mantimentos, água, leite, material de higiene, fraldas, eletrodomésticos, utensílios, colchões e móveis, que podem ser entregues em um dos sete postos de doação. Já para a retirada de doações, as pessoas devem entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade, pelo telefone 3386-8820. Postos para doações Escola Municipal Paulo Freire – Avenida Tancredo Neves s/n – Santa Clara Fundo Social de Solidariedade – Rua Cavalheiro Nami Jafet, 579 – Centro Acqua Mundo – Avenida Miguel Estéfno, 2001 – Enseada Câmara de Guarujá - Avenida Leomil, 291 – Centro Grêmio dos Funcionários do Hospital Santo Amaro – Rua Quinto Bertoldi, 40 – Vila Maia Defesa Civil - Avenida Adhemar de Barros, 571 – Santo Antônio Biblioteca Geraldo Ferraz - Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho

4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 incubação de empreendimentos Pedro Rezende uarujá sediou o seminário de encerramento do curso Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários, que faz parte do projeto Formação de Formadores de Incubadoras Públicas de Empreendimentos Econômicos Solidários. O evento, que aconteceu em dezembro, na Fortaleza da Barra Grande, reuniu cerca de 40 alunos de 11 municípios do estado de São Paulo que possuem incubadoras de economia solidária. O encontro teve como objetivo o aprimoramento da formação dos gestores municipais de incubadoras públicas existentes ou em fase de implantação. Os participantes se reuniram para fazer um balanço da atividade e a devolutiva com a sistematização da produção do curso, com diálogo e validação dos gestores. Além de receberam certificados pela participação na ação, todos discutiram as perspectivas futuras. Promovido pela Unitrabalho, Rede de Gestores de Economia Solidária, Fundação Banco do Brasil e Unifesp, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, o curso foi realizado pela Internet e contou com quatro ciclos. Os participantes trabalharam com textos referentes ao tema e momentos de reflexão seguidos por perguntas e comentários de cada aluno. Com o curso, os participantes obtiveram parâmetros para a análise de projetos de economia solidária, levando em consideração não apenas a viabilidade econômica, mas também social, além da possibilidade de crédito para estes empreendimentos. A iniciativa abre novos horizontes para o desenvolvimento de projetos de economia solidária, com uma metodologia própria. O representante da Unitrabalho, Reynaldo Norton Sorbille, explica que a economia solidária é complexa. Por esse motivo, a instituição buscou indicadores e referências do ponto de vista de viabilidade econômica, além do parâmetro financeiro, para a realização do curso. “A economia solidária tem um olhar diferente e as pessoas precisam aprender a ver. Nela todos são donos do negócio, é bastante democrático”. Para o coordenador de Economia Solidária de Campinas, Ercindo Mariano Junior, o curso é fundamental para que os gestores possam desenvolver melhor os projetos futuros e corrigir os já existentes. “Vamos aprimorar o que já é feito e o que queremos criar. Agora, temos parâmetros para analisar os projetos”. Segundo o diretor de Desenvolvimento da Economia Solidária, Pesca e Aquicultura, Guarujá tem avançado em relação à economia solidária e a intenção é avançar mais. “O Município está caminhando para estruturar centros de referências e tem se articulado regionalmente e através da rede de gestores, com troca de experiências”. As ações realizadas pelo Município foram destacadas pela coordenação do curso, com a apresentação de algumas experiências concretas e efetivas de políticas públicas de economia solidária. Na Cidade, há a integração entre as Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Portuário, por meio da Diretoria de Economia Solidária Pesca e Aquicultura que, conjuntamente, mantém a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários (IPEPS). Desta integração, resultam projetos de sucesso, como o Caminhão Feira do Peixe, que leva pescado a preços reduzidos à população de baixa renda. Roberto Sander Jr. G Economia solidária é tema de seminário Guarujá sediou o evento que reuniu representantes de diversos municípios do Estado que contam com incubadoras de economia solidária Para o coordenador de Campinas, Ercindo Mariano Junior, o curso foi fundamental para que os gestores possam desenvolver melhor os projetos futuros e corrigir os já existentes pescado barato Caminhão do Peixe retorna na terça Após recesso por conta das festas de fim de ano, o projeto Caminhão Feira do Peixe retoma o atendimento à população de Guarujá na próxima terçafeira, 7. Atendendo periodicamente os bairros Enseada, Santo Antônio, Santa Rosa, Vila Áurea, Morrinhos e Maré Mansa, o serviço oferece aos munícipes pescado fresco, variado e de qualidade, com um preço abaixo do praticado nos mercados e peixarias. O objetivo maior do serviço, que é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério da Pes- ca e Agricultura, é dar à população a oportunidade de incluir em suas refeições um alimento saudável. Na próxima semana, o serviço atende os bairros Maré Mansa, Morrinhos e Santa Rosa, respectivamente, na terça (7), quarta (8) e quintafeira (9).

5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 5 Fotos Reprodução diversão Ivete Sangalo e Anitta agitam Guarujá neste sábado Shows de verão também contam com apresentações de Naldo Benny e Buchecha N este sábado, 4, Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha se apresentam no Verão Show. Os portões da arena montada no estacionamento do Ginásio Guaibê, que fica na Avenida Santos Dumont, 420, no Santo Antônio, serão abertos a partir das 19 horas, mas o início dos shows está previsto para as 22 horas. Os preços dos ingressos variam de R$ 60,00 a R$ 200,00. Também neste sábado, Guarujá recebe o Show das Poderosas de Anitta, na Arena do Verão Jequitimar, instalada na Avenida Marjorie da Silva Prado, 1.100, na Praia de Pernambuco. A apresentação contará com a presença do MC Sapão. Os ingressos custam de R$ 50 a R$ 140,00.

6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 Atos oficiais gabinete Portaria N.º 022/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora TELMA JACINTHO DA ROCHA – Pront. n.º 6.735, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 023/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora JOSEFA JARINALDA DOS SANTOS – Pront. n.º 7.294, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 024/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES – Pront. n.º 12.060, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Ivonete da Silva Câmara”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 025/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELOÁ MATILDE R. M. DOS SANTOS – Pront. n.º 7.375, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 026/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLEUSA SOUZA DOS SANTOS – Pront. n.º 13.148, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 027/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARLI APARECIDA HENRIQUE – Pront. n.º 8.207, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 028/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora GEOINA TAVARES GONÇALVES – Pront. n.º 7.764, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 029/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE DE CÁSSIA ZACARIOTTI – Pront. n.º 8.178, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 030/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MAGNA CRISTINA DOS S. A. GRACIA – Pront. n.º 13.270, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Angelina Daige”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 031/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Pront. n.º 12.047, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Paulo Freire”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 032/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor NELSON HARDER – Pront. n.º 6.708, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 033/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA CRUZ – Pront. n.º 8.300, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Giusfredo Santini”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 034/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO – Pront. n.º 13.200, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA

7. Diário Oficial GUARUJÁ Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 035/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIANA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront. n.º 14.556, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Monteiro Lobato”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 036/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO – Pront. n.º 8.335, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Antonieta do Espírito Santo”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 037/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no disposto no Anexo III, da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADILSON CABRAL DA SILVA – Pront. n.º 17.906, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 19.622), por motivo de férias, no período de 02 a 31.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA “SEDEP”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo nº 17542/71137/2013 Pregão Presencial nº 71/2013 Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório para o Teatro Procópio Ferreira da Secretaria Municipal de Cultura. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame e o relatório de aprovação da amostra pela Comissão da Secretaria de Cultura, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 291.270,00 (duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta reais) em nome da empresa PARATY COMERCIAL LTDA - EPP. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. 7 sábado 4 de janeiro de 2014 III - Publique-se. Guarujá, 09 de Dezembro de 2013 MARIÂNGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA em nome da empresa M.S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI - ME. ITEM DESPACHO Processo Administrativo nº 33705/3418/2013 Pregão Presencial nº 123/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com Instalação, para as Unidades Escolares e Administrativas da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, com valores de acordo com a tabela abixo, VALOR UNITÁRIO 01 02 R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais) R$ 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais) R$ 3.924,66 (tres mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) R$ 4.961,74 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) 03 04 II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III - Publique-se. Guarujá, 26 de Dezembro de 2013. JUAREZ MENDES DE AZEVEDO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Atos oficiais secretarias municipais educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 02/01/2014 À 03/01/2014 02/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 03/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 09/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 10/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 16/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 17/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 23/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 24/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 30/01/14 (5ª Feira) Bebida Láctea Barrinha Salada de Repolho Arroz à Jardineira Carne com molho Abobrinha sautêe Banana 31/04/14 (6ª Feira) Bebida Láctea Biscoito salgado com geléia Salada: Acelga Arroz / Feijão Frango com ervilha e milho Abacaxi DE 06/01/2014 À 10/01/2014 06/01/14(2ª Feira) FÉRIAS 07/01/14(3ª Feira) FÉRIAS 13/01/14 (2ª Feira) FÉRIAS 14/01/14 (3ª Feira) FÉRIAS 20/01/14 (2ª Feira) FÉRIAS 21/01/14 (3ª Feira) FÉRIAS 08/01/14 (4ª Feira) FÉRIAS DE 13/01/2014 À 17/01/2014 15/01/14 (4ª Feira) FERIADO MUNICIPAL DE 20/01/2014 À 24/01/2014 22/01/14 (4ª Feira) FÉRIAS DE 27/01/2014 À 31/01/2014 Café da manhã Almoço 27/01/14 (2ª Feira) Bebida Láctea Biscoito salgado Arroz / Feijão Lingüiça Acebolada Farofa Suco 28/01/14 (3ª Feira) Suco de uva orgânico Biscoito doce Arroz / Feijão Frango assado Batata doce corada Suco 29/01/14 (4ª Feira) Bebida Láctea Pão com margarina Salada: Escarola Arroz / Feijão Peixe com pimentão e cebola Pirão Manga * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. * Considerar Cardápio de 27/01/2014 à 31/01/2014 somente para as Escolas Estaduais. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Vivian Castello Branco Mendes (QT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Roberta Lopes Rodrigues (QT) CARDÁPIO CRECHE - JANEIRO 2014 Papa (A) 02/jan Quinta Leite com achocolatado Pão com margarina Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Carne com ervilha Farofa Salada de repolho Banana Creme de legumes com carne Lanche Tarde Curau Jantar Papa (J) Sopa de abóbora com frango Sopa de abóbora com frango Segunda Desjejum Colação Refeição Terça Quarta 03/jan Sexta Bebida láctea Pão com geléia Suco de limão Arroz/ Feijão Frango ensopado Seleta na manteiga Salada de cenoura Melancia Canja Leite com achocolatado Biscoito salgado Sopa de feijão com carne Sopa de feijão com carne

8. 8 Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação Refeição Papa (A) 4 de janeiro de 2014 06/jan Segunda Leite com achocolatado Pão com margarina Suco de laranja Arroz/ Feijão Almôndegas bovinas Repolho refogado Salada de tomate Manga Purê de batata com carne Leite com cereal Risoto de frango com ervilha Creme de legumes com frango 13/jan Segunda Bebida láctea Pão com margarina Suco de laranja com mamão Arroz/ Feijão Omelete com legumes Salada de cenoura Abacaxi Creme de legumes com carne Lanche Tarde Vitamina de mamão Jantar Canja Papa (J) Canja Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Diário Oficial GUARUJÁ sábado 20/jan Segunda Leite com achocolatado Pão com doce de leite Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Carne de panela Purê de abóbora Salada de acelga Manga Purê de abóbora com carne 07/jan Terça Bebida láctea Pão com doce de leite Suco de abacaxi Arroz/ Feijão Frango em cubos com milho Salada de acelga Abacaxi Sopa de legumes com frango Leite com achocolatado Biscoito doce Sopa de couve com batata e carne Sopa de couve com batata e carne 14/jan Terça Leite caramelado Pão com geléia 08/jan Quarta Leite caramelado Pão com margarina Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Lagarto assado Abóbora refogada Salada de beterraba Tangerina Creme de abóbora com carne 09/jan Quinta Leite com achocolatado Pão com geléia Suco de maracujá Macarrão ao sugo com frango, ervilha e cenoura Salada de alface Mamão Sopa de cenoura, ervilha e frango 10/jan Sexta Vitamina de fruta Pão com requeijão Suco de melancia Arroz/ Feijão Carne com mandioca cozida Salada de pepino Goiaba Purê de mandioca com carne Arroz doce Vitamina de abacate Bolo de banana Creme de mandioquinha com frango Creme de mandioquinha com frango Sopa de chuchu com carne Sopa de chuchu com carne Torta de legumes com frango Creme de legumes com frango 15/jan Quarta Arroz/ Feijão Frango assado com chuchu Salada de escarola Banana Suco de melancia Arroz/ Feijão Isca de frango com vagem refogados Salada de pepino Banana Creme de legumes com frango Sopa de legumes com frango Bolo de milho Leite com cereal Risoto de cenoura com frango Risoto de cenoura com frango Sopa de feijão com carne Sopa de feijão com carne 22/jan Quarta Bebida láctea Pão com margarina Suco de maracujá 23/jan Quinta Leite com achocolatado Pão com geléia Suco de abacaxi Arroz/ Feijão Macarrão com cenoura Frango assado a bolonhesa com tomate e cebola Salada de beterraba Salada de repolho Abacaxi Tangerina Sopa de beterraba Canja com macarrão e carne Canjica Vitamina de abacate Bolo de laranja Leite com cereal Sopa de macarrão, legumes e frango Sopa de macarrão, legumes e frango Escondidinho de batata com carne moída Purê de batata com carne moída Creme de cenoura com frango Creme de cenoura com frango Sopa de legumes com carne Sopa de legumes com carne 27/jan Segunda Leite com achocolatado Pão com geléia Suco de limão Arroz/ Feijão Ovo mexido Cenoura sauté Salada de tomate Melancia Creme de cenoura com carne 28/jan Terça Leite com fruta Pão com margarina Suco de goiaba Arroz/ Feijão Frango assado Batata doce corada Salada de acelga Manga Purê de batata doce com frango Leite com achocolatado Biscoito doce Sopa de feijão com carne Sopa de feijão com carne Vitamina de banana Risoto de abóbora com frango Creme de abóbora com frango Macarrão com milho, frango e tomate Salada de alface Melancia Sopa de feijão com carne Bebida láctea Biscoito salgado Sopa de macarrão, carne e legumes Sopa de macarrão, carne e legumes Leite com cereal Suco de manga Arroz/ Feijão Carne em cubos Couve a mineira Salada de tomate FERIADO MUNICIPAL Mamão Purê misto com frango 21/jan Terça 17/jan Sexta Leite com achocolatado Pão com margarina Suco de limão Suco de goiaba 16/jan Quinta Vitamina de fruta Pão com requeijão 29/jan Quarta Bebida láctea Pão com requeijão Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Peixe ensopado Chuchu com salsa Salada de pepino Abacaxi Sopa de legumes com peixe 30/jan Quinta Leite com cereal Suco de laranja Arroz/ Feijão Carne refogada com abobrinha Salada de alface Banana Sopa de feijão com carne 24/jan Sexta Leite caramelado Pão com margarina Suco de laranja Arroz/ Feijão Carne em cubos com mandioquinha Salada de escarola Mamão Creme de mandioquinha com carne Bebida láctea Biscoito salgado Torta de seleta e frango Canja 31/jan Sexta Bebida láctea Pão com margarina Suco de manga Arroz/ Feijão Frango com milho Repolho refogado Salada de beterraba Mamão Creme de batata, beterraba e frango Pudim de chocolate Leite com achocolatado Bolo confeitado Biscoito salgado Torta de legumes com frango Creme de mandioquinha com frango Sopa de batata, couve e carne Sopa de batata, couve e carne Cachorro quente Canja * Cardápio sujeito à alterações devido a sazonalidade dos produtos. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Vivian Castello Branco Mendes (QT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Roberta Lopes Rodrigues (QT) Comunicado/SEDUC Em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto Municipal nº 9.617/2011 para instrução dos processos de pedido de Convênio para o exercício de 2014, conforme relação abaixo, solicitamos o comparecimento do responsável no dia 06/01/2014, impreterivelmente, à Secretaria Municipal de Educação (Diretoria de Gestão Administrativa e Logística), Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – 1º andar – sala 40, das 10h às 16h, para regularização de documentos pendentes, no prazo de 48 horas, a fim de firmar o referido Convênio. • APM Em 1º de Maio; • APM EM Adelaide Fernandes; • APM EM Angelina Daige; • APM EM Aparecida da Costa Sinopoli; • APM EM Augusto Antunes Correa; • APM EM Benedicta Blac Gonzalez; • APM EM Catarina de Oliveira Salgado; • APM EM Conego Domenico Rangoni; • APM EM Constantino Michaello Conde; • APM EM Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho; • APM EM Dr. Gladston Jafet; • APM EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano; • APM EM Dr. Oswaldo Cruz II; • APM EM Giusfredo Santini; • APM EM Herbert Henry Dow; • APM EM Herminia Neves Vitiello; • APM EM José de Souza; • APM EM Lucimara de Jesus Vicente; • APM EM Maria Eunice da Cruz; • APM EM Mário Cerqueira Leite Filho; • APM EM Pastor Samuel Franco de Menezes; • APM EM Paulo Freire; • APM EM Pres. Franklin Delano Roosevelt; • APM EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior; • APM EM Prof. Benedito Cláudio da Silva; • APM EM Prof. Guilherme Furlani Junior • APM EM Prof. João de Oliveira; • APM EM Profª Dirce Valério Gracia; • APM EM Profª Ivonete da Silva Câmara; • APM EM Profª Jacirema dos Santos Fontes; • APM EM Profª Lucia Flora dos Santos; • APM EM Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço; • APM EM Profª Maria Aparecida de Araújo; • APM EM Profª Maria Aparecida Ramos Camargo; • APM EM Profª Maria de Lourdes G. de Oliveira; • APM EM Profª Maria Regina dos Santos Claro; • APM EM Profª Myriam Terezinha W. Millbourn; • APM EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira; • APM EM Profª Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva; • APM EM Sergio Pereira Rodrigues • APM EM Ver. Afonso Nunes; • APM EM Ver. Ary da Silva Souza; • APM EM Ver. Ernesto Pereira; • APM EM Ver. Francisco Figueiredo; • APM EM Vicentina Lamas do Valle; • AACC NEIM Agripina Alves de Barros; • AACC NEIM Albert Sabin; • AACC NEIM Ambrozina Rosa da Conceição; • AACC NEIM Amelia Marangoni Chede; • AACC NEIM Antonieta do Espirito Santo Silva; • AACC NEIM Celso Raimundo Jeronimo; • AACC NEIM Groussier Magri; • AACC NEIM Joana Mussa Gaze; • AACC NEIM Jose Antonio Ferranti; • AACC NEIM Marina Daige; • AACC NEIM Mauro Aprigio de Brito; • AACC NEIM Monteiro Lobato; • AACC NEIM Sara Bozoglian; • AACC NEIM Sueli Maria da Silva Kyda; • AACC CAEC Capitão Dante Sinópoli; • AACC CAEC Cornelio da Conceição Pacheco; • AACC CAEC Isabel Ortega de Souza; • AACC CAEC João Paulo II; • AACC CAEC Profª Márcia Regina dos Santos; • AACC CAEC Ver. Andre Luiz Gonzalez; • Associação Amparo aos Praianos de Guarujá (Creche Anna Juliana Tybor Passaes); • Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária (NEIC Natanael de Oliveira); • Associação de Famílias de Rotarianos (NEIC Luiz Caros Romazzini); • Associação dos Rotarianos do Rotary Club de Guarujá (NEIC Benedito Lellis); • Associação Fábrica de Solidariedade (NEIC Gente Miúda); • Associação Filantrópica União (NEIC Jitaro Itano); • Casa do Caminho (NEIC A Caminho da Luz); • Centro Comunitário de Conceiçãozinha (Creche Com. Tia Nice); • Centro Espírita Amor em Gotas; • Círculo Operário Itapema; • Creche Comunitária Criança Esperança; • Igreja Batista Peniel (Creche Grace Anna Dow); • Lar Espírita Cristão Elizabeth (NEIC Creche Espírita Maria de Nazaré); • Ministério Evangélico Palavra de Vida (NEIC Miyoko Sato); • Ministério Evangélico Palavra de Vida (NEIC Palavra de Vida); • Ministério Evangélico Sheknah (NEIC Interação); • Primeira Igreja Batista em Itapema (NEIC Manoel Araujo Junior); • Recanto Stella Maris; Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Juarez Mendes de Azevedo Secretário Interino de Educação

9. Diário Oficial GUARUJÁ COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD “Fazer Artístico na Educação Infantil” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “Fazer Artístico na Educação Infantil” realizado no período de 01 de outubro de 2013 a 07 de dezembro de 2013 com carga horária de 60 horas conforme Comunicado/SEDUC publicado no diário oficial 26/09/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Alex Sandro de Lima Gama Aline Jabbur Sarro Ana Lúcia Bacci Rodrigues Ana Paula Borges de Oliveira Ana Rosa Ruivo Andréa da Silva Aparecida Geani Roldão da Silva Caroline Aparecida Cezilla Ramalho Claudilene Glória de Araújo Cristiane Savarezze Mendes Cristina de Oliveira Fernandes Edna Andrade Santos Ester Bocchi Moreira de Sene Fabiana Milena do Prado Faviola de Melo Corrêa Flávia Pereira da Silva Flavia Regina Samia Avelino Josiene dos Santos Juliana da Costa Nobre Juliana da Silva Moreira Karina Cristina de Sousa Leidce Alves dos Santos Pinho Lidia Ventura Regis Maria Gorete do Nascimento Bezerra Patricia Rodrigues Silva Pedro Alexandre da Silva Rosa Maria Largacha Rosely Alves da Cruz Macedo Silvana de Fátima Tognetti Taís Helena dos Santos Costa Tâmara Mendes D. Pereira Thauana Firmino Lama Vitorina de Fátima Codo Ana Lucia Othoni Faria Andreia Santana de Carvalho Carine Schnitzler Lisete Costa Reg. Livro 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 1639 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1648 1649 1650 1651 1652 1653 1654 1655 1656 1657 1658 1659 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?” realizado no período de 29 de outubro de 2013 a 13 de dezembro de 2013 com carga horária de 60 horas conforme Comunicado/ SEDUC publicado no diário oficial 26/10/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Alberto Valnei Marambaia Dos Santos Junior Alice Mizue Hashimoto Yamashita Ana Paula Silva Santos Andrea Vieira Costa Da Silva Camila Pavaneti Batista Camila Rodrigues Silva Caroline Aparecida Cezilla Ramalho Cleusa Souza Dos Santos Dulcelena Farias Guerra Elisangela Andrade Guedes De Amorim Fabiana Milena Do Prado Fabiane Lima Da Silva Passerani Fernanda Sargo Brandao Flávia Leite De Oliveira Irani Barcelos Do Bonfim De Souza IvoneMancio Jose Ferreira Lima Juliana Da Costa Nobre Laura Francelino De Abreu Leila Aparecida Da Silva Ligia Francisco Costa 9 sábado 4 de janeiro de 2014 Reg. Livro 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Maria Claudia Batista De Jesus Santos MarileideAraujo De Alencar Clemente Mariza Souza Da Fonseca Neila Suely Sales De Assis Nilzely Werneck De Oliveira Patricia Rodrigues Silva Pedro Alexandre Da Silva Rosane Aparecida FerrorDoimo Roseli Cristina Bortoletto Rosely Alves Da Cruz Macedo Sabrina Santos Pinto Simone Cristina Carvalho Simone Sales Ferreira Tâmara Mendes Demétrio Pereira Thiago Átila Vilela Evangelista Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano Andréia Santana de Carvalho Ana Lúcia Othoni Faria Carine Schnitzler Lisete Costa 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais controladoria geral Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2014 Ementa: Determina o cumprimento dos prazos do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Base Normativa: Comunicado SDG nº 48/2013 do TCE Autoria: Controladoria Geral do Município A Controladoria Geral do Município visando o cumprimento de suas prerrogativas no auxílio das determinações do Tribunal de Contas, torna público o Calendário 2014 do Sistema Audesp, para o cumprimento integral dos respectivos prazos. Data de envio para o Sistema Audesp Até 06/01 Até 07/01 Até 13/01 Até 15/01 Até 24/01 Até 27/01 Até 30/01 Tipo de Informação a ser enviada para o Sistema Audesp Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis do mês de nov/13 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmara, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de nov/13 ( balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdências, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês nov/13 (balancetes isolados). Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de dez/13 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência , Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis do mês de dez/13 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de dez/13 Prefeituras: atas de audiência públicas para elaboração das propostas orçamentárias (orçamento exercício 2014). Prefeituras: enviar peças de planejamento iniciais (PPA (2014 A 2017),LDO,LOA – orçamento exercício 2014 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis de encerramento parcial de 2013 (balancetes isolados – mês 13/13). Até 31/01 Prefeituras, Câmara, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Dependentes: entrega do arquivo eletrônico do SisCAA. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdências, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 3/02 enviar movimento contábil isolado de encerramento parcial de 2013 (balancetes isolados – mês 13/13) Prefeituras: enviar peças de planejamento atualizadas relativas ao 3° quadr/13(PPA, LDO E LOA). Até 04/02 Prefeituras: envio da planilha do 2° semestre de 2013 do cadastro de obras em execução. Data de envio para a Unidade Contabilidade responsável pela unidade/ pela informação secretaria responsável SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 03/01/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 06/01/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade Guaruja Previdencia Até 10/01/2014 Guarujá Previdência ADM -R.H. Até 14/01/2014 ADM -R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 23/01/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 24/01/2014 Guarujá Previdência SEPLAN SEFINContabilidade /SEPLAN SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 29/01/2014 SEPLAN Até 30/01/2014 Guarujá Previdência GuarujaPrevidencia e ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SefinContabilidade /Seplan Seinfra ADM-RH Até 31/01/2014 Guarujá Previdência Até 03/02/2014 Guarujá Previdência Seinfra Prefeituras: enviar dados das publicações das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE), pareceres dos conselhos do FUNDEB relativos ao 4° trim/13. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 07/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis de encerramento final de 2013 (balancetes isolados – mês 14/13) Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF do 6° bim/2° sem/3° Quadr/13 (Rel. Resumido. Da Exec. Orçamentária, seus demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal). Câmara: enviar dados de publicação da LRF 6° bim/2° sem/3° Quadr/2013 Até 10/02 (Relatório de Gestão Fiscal). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência,Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado de encerramento final de 2013 (balancetes isolados – mês 14/13). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 12/02 pessoas - dados de jan/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Até 17/02 Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês dez/13 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 21/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de jan/2014 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 24/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de jan 2014 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 10/03 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês jan/14 (balancetes isolados). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 14/03 pessoas – dados de fev/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 21/03 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de fev/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Até 24/03 Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de fev/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Autarquias, Fundações: informar eletronicamente, por meio do SISRTS, os repasses de recursos realizados para entidades do 3° setor. O acesso ao SISRTS pode ser feito por meio do link disponível em http://www4. tce.sp.gov.br/sisrts Até 31/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS Prefeituras: enviar dados relativos ao relatório de atividades; fixação e remuneração de agentes políticos, incluindo reajustes; mapa de precatórios; dados de encerramento de balanços isolados e conjuntos (apurados pela Até 31/03 entidade com base em sua contabilidade); contratos de concessão e permissão de serviços públicos, questionário de serviços de saneamento básico ,questionário de contratos de programa, questionário governança de TI (item novo), atualização do banco de dados deste Tribunal, denominado Sistema de informações da Administração Publica – SIAP. Fundos e Unidades Gestoras de Previdência: enviar dados relativos ao relatório de atividades; fixação e remuneração de agentes políticos, incluindo reajustes; dados de encerramento de balanços isolados (apurados Até 31/03 com base em sua contabilidade) Observações: 1 – Os leiautes,e orientações para o envio dos dados relativos as contas anuais encontram -se definidos no manual técnico – operacional do sistema Audesp,disponível na pagina deste Tribunal, no link http://www4.tce.sp.gov.br/ documentacao_audesp 2 – Os Consórcios Públicos e Empresas Estatais Independentes manterão a forma tradicional de prestação de contas anuais, ou seja; envio dos papeis exigidos nas Instruções Consolidadas 02/08. Prefeituras: enviar cópia das audiências Até 03/04 públicas da saúde e parecer do Conselho de Saúde relativo ao 3° quadr/13 (LC 141/2012). SEDUC SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 06/02/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia ADM-R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Camara SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 07/02/2014 Guarujá Previdência Até 11/02/2014 ADM-R.H. Até 14/02/2014 Guarujá Previdência Até 20/02/2014 Guarujá Previdência Até 21/02/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 07/03/2014 Guarujá Previdência ADM-R.H. Até 13/03/2014 SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 20/03/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 21/03/2014 Guarujá Previdência SAUDE, CGMUTS e demais secretarias que possuem convênio TODAS AS SECRETARIAS SEFINContabilidade Guarujá Previdencia SAUDE Até 17/03/2014 Guarujá Previdência Até 17/03/2014 Todas as Secretarias Até 17/03/2014 Guarujá Previdência Até 02/04/2014 SAUDE

10. 10 Até 07/04 Até 08/04 Até 10/04 Até 17/04 Até 22/04 Até 05/05 Até 09/05 Até 14/05 Até 19/05 Até 21/05 4 de janeiro de 2014 Prefeituras: enviar dados de publicação LRF 1 ° bim/14 ( Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e seus demostrativos). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês fev/14 (balancetes isolados) Prefeituras: enviar cópia da Ata de audiência publica exigida pelo art. 9° da LRF (cumprimento de metas fiscais ) - 3°quadr/13. Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de mar/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de março/14 (balancetes isolados ). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolados do mês de março/14 (balancetes isolados) Prefeituras: enviar dados da publicação das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE), pareceres dos Conselhos do FUNDEB relativos ao 1° trim/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês março/14 (balancetes isolados). Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de abr/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de abril/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de abril/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar peças de planejamento Até 03/06 atualizadas relativas ao 1°quadr/14 (PPA,LDO E LOA). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 09/06 envio da conciliação bancaria mês abr/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF do 2° bim/1° quadr/14 ( Rel.Resumido.da Exec. Até 09/06 Orçamentária,seus demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 11/06 pessoas – dados de mai/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do Até 18/06 mês de maio/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 23/06 enviar movimento contábil isolado do mês de maio/14 (balancetes isolados). Até 01/07 Até 07/07 Até 07/07 Até 10/07 Até 18/07 Até 21/07 Até 30/07 Até 04/08 Diário Oficial GUARUJÁ sábado Prefeituras Municipais: enviar copia das audiências públicas da saúde e parecer do Conselho de Saúde relativo 1° quadr/14 (LC141/2012). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês mai/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar copia da ata de audiência publica exigida pelo art.9° da LRF (cumprimento de metas fiscais) – 1°quadr/14 Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de jun/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de junho/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de junho/14 (balancetes isolados) Prefeitura: envio da planilha do 1° semestre de 2014 do Cadastro de Obras em execução. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês jun/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar dados da publicação e divulgação da LRF – 1°semestre/3°bim/14 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária e seus demostrativos). Câmaras: enviar dados de publicação da LRF 3° bim/1° sem/14 (Relatório de Gestão Fiscal). SEFINContabilidade SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SefinContabilidade Até 04/04/2014 Até 07/04/2014 GuarujaPrevidencia ADM -R.H. Até 09/04/2014 ADM -R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 16/04/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 17/04/2014 GuarujaPrevidencia SEDUC Até 02/05/2014 SEDUC Sefincontabilidade Guaruja Previdencia Até 08/05/2014 GuarujaPrevidencia ADM-R.H Até 13/05/2014 ADM-R.H SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 16/05/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 20/05/2014 GuarujaPrevidencia SefinContabilidade/ Seplan Até 02/06/2014 Seplan SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 06/06/2014 GuarujaPrevidencia Sefin -Contabilidade ADM-RH Até 10/06/2014 ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 17/06/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 18/06/2014 GuarujaPrevidencia SAUDE Até 30/06/2014 SAUDE SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 04/07/2014 GuarujaPrevidencia Sefincontabilidade Até 04/07/2014 ADM-RH Até 09/07/2014 ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 17/07/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 18/07/2014 GuarujaPrevidencia SEINFRA Até 29/07/2014 SEINFRA SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade Até 01/08/2014 GuarujaPrevidencia Prefeitura :enviar dados das publicações das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE ), pareceres dos Conselhos do FUNDEB relativos ao 2° trim/14 Atualização do cadastro geral de entidades e Até 11/08 pessoas – dados de jul/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 18/08 enviar alterações de cadastros contábeis do mês de jul/14 (balancetes isolados ). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 20/08 enviar movimento contábil isolado do mês de jul/14 (balancetes isolados) Até 05/08 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 08/09 envio da conciliação bancaria mês jul/14 (balancetes isolados). Até 10/09 Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de ago/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 19/09 enviar alterações de cadastros contábeis do mês de ago/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 22/09 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de ago/14 (balancetes isolados). Prefeitura: enviar peças de planejamento Até 30/09 atualizadas relativas ao 2° quadr/14 (PPA,LDO E LOA). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês ago/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar dados das publicações da Até 06/10 LRF – 4° bim/2°quadr/14 (Relatório Resumido da Execução Orçamentaria,seus demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal) Atualização do cadastro geral de entidade e Até 10/10 pessoas – dados de set/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 17/10 enviar alterações de cadastro contábeis do mês de set/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 20/10 enviar movimento contábil isolado do mês de set/14 (balancetes isolados) Até 30/10 Prefeituras: enviar copia das audiências públicas da saúde e parecer do conselho de saúde relativo ao 2°quadr/14 (LC 141/2012) Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês set/14 (balancetes isolados). Até 04/11 Prefeituras: enviar copia da ata de audiência publica exigida pelo artigo 9° da LRF (cumprimento de metas fiscais) – 2° quadr/14. Prefeituras: enviar dados das publicações das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE Até 05/11 ),pareceres dos conselhos do FUNDEB relativos ao 3° trim/14. Atualização do cadastro geral de entidades e Até 12/11 pessoas – dados de out/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 19/11 enviar alterações de cadastros contábeis do mês de out/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 24/11 enviar movimento contábil isolado do mês de out/14 ( balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês out/14 (balancetes isolados). Até 08/12 Prefeituras: enviar dados da publicação da LRF – 5°bim/14 (Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e seus demonstrativos). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 10/12 pessoas – dados de nov/14 SEDUC Até 04/08/2014 SEDUC ADM-RH Até 08/08/2014 ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia ADM-R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade Seplan SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 15/08/2014 GuarujaPrevidencia Até 19/08/2014 GuarujaPrevidencia Até 05/09/2014 GuarujaPrevidencia Até 09/09/2014 ADM-R.H. Até 18/09/2014 GuarujaPrevidencia Até 19/09/2014 GuarujaPrevidencia Até 29/09/2014 Seplan Até 03/10/2014 GuarujaPrevidencia SefinContabilidade ADM-R.H SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SAUDE SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 09/10/2014 ADM-R.H Até 16/10/2014 GuarujaPrevidencia Até 17/10/2014 GuarujaPrevidencia Até 29/10/2014 SAUDE Até 03/11/2014 GuarujaPrevidencia SefinContabilidade SEDUC Até 04/11/2014 SEDUC ADM-R.H. Até 11/11/2014 ADM-RH. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 18/11/2014 GuarujaPrevidencia Até 21/11/2014 GuarujaPrevidencia Até 05/12/2014 GuarujaPrevidencia Sefincontabilidade ADM-RH. Até 09/12/2014 ADM-RH. O não envio das informações na data determinada poderá acarretar sanções administrativas. Guarujá, 03 de janeiro de 2014 Zaqueu Elias da Silva Ferreira Controlador Geral do Município finanças Edital 001/2014 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Alex Sandro Lopes Pereira Escola de Recreação Infantil Snoopy Jerson de Albuquerque Melo SABESP Companhia Saneamento Basico Forma Exata Arquitetura Ltda Grupo Educacional Aliança Ltda Processo 19650/13 22171/10 36211/13 30895/13 34892/13 42770/13 Guarujá, 02 de janeiro de 2014. Maristela Abreu Castilho Diretora de Fiscalização Econômica Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças desenvolvimento econômico e portuário (Republicação por incorreção) Edital 032 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessárias, quanto ao cancelamento do registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Angelica de Jesus Sousa 37672075837 Carlos Alberto de Carvalho Cardoso 07108106876 Carlos Alberto Pena 34749737895 Cecilia Juliare Morando 02533372828 Cilea Silva Gomes 27092902860 Claudiana Pereira de Souza 26478789861 Cristiane de Barros Silva 16234966837 Daniel Leao da Silva 72726270859 Debora Quirina Scarparo 30533083800 Douglas Santos da Costa 36073627858 Gerson Dias de Oliveira 24876380953 CNPJ 17.198.948/0001-11 12.144.763/0001-95 13.760.804/0001-30 13.782.349/0001-74 13.326.446/0001-52 16.815.890/0001-20 14.510.673/0001-04 13.285.959/0001-62 16.786.513/0001-00 12.277.788/0001-67 12.185.398/0001-67 Gilmara do Rosario 16232344847 11.924.491/0001-83 Izabel Cristina de Oliveira 01843957809 Itanilde Aparecida Soares Moreira Souza 25394883823 Joao Carlos Teixeira 02346011835 Jolianne Keth Martins 37356904837 Lucia Oliveira Vieira de Carvalho 33818002568 Marcelo Drayne Ribeiro Pereira 10859235840 Marcio de Oliveira Teixeira 32389177816 Maria Aparecida Pereira da Silva 13383066851 Maria Conceicao dos Santos 16614454897 Maria Isabel de Santana 32608904831 Mezcal Huascar Merino Molina 25749280837 Otavio Cassiano Mendes 07680020876 13.500.110/0001-64 Otavio Xavier 88585069872 12.667.764/0001-14 Paloma Borges Pereira de Moraes 37393935805 Reginaldo Alves de Oliveira 27854266816 Renata Conceicao Ribeiro Aquino de Oliveira 22228103888 Renata Garcia Miranda 28320704855 Ricardo Alcantara Costa Lan House 26861684805 Ricardo Gomes dos Santos 25637081840 Roberto de Lima Ferreira 05821604800 Rodrigo Albano dos Santos Abreu 22563191807 Ronaldo da Conceicao Mota 39353491819 Sandro de Moraes Duarte 25680022800 16.779.414/0001-09 11.618.411/0001-61 14.870.304/0001-14 17.330.637/0001-49 17.288.660/0001-12 17.249.782/0001-08 13.795.675/0001-16 13.627.409/001-84 13.636.853/0001-66 12.319.925/0001-89 12.837.724/0001-73 16.623.230/0001-47 11.658.437/0001-33 12.249.820/0001-14 12.863.856/0001-70 11.168.656/0001-14 12.341.531/0001-27 11.974.785/0001-10 14.005.198/0001-00 13.781.065/0001-63 13.572.080/0001-00 Sandro Honorio de Oliveira 10838434860 17.275.733/0001-31 Stefany dos Anjos Rocha 40087690802 14.900.056/0001-07 PROCESSO 3774/2013 18689/2010 17101/2011 17365/2011 7649/2011 27269/2012 30926/2011 5821/2011 39364/2012 21939/2010 27249/2010 34173/2011 22596/2010 11749/2011 7806/2013 1907/2012 39394/2012 37739/2012 36656/2012 17710/2011 21823/2011 14820/2011 22853/2013 31578/2010 22568/2012 12472/2010 22369/2013 21566/2013 1357/2013 6303/2010 17953/2013 35656/2012 32514/2010 5473/2010 20920/2010 15258/2010 21137/2011 18631/2011 12905/2011 11693/2013 37152/2012 2219/2012

11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria Republicação por incorreção - Edital 033 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a retirar o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI, devendo comparecer, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do Empreendedor. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Adelia Gomes de Oliveira Brito 73026344834 Alan de Matos Oliveira 27183059839 Assis Barbosa de Lima 13383707822 Barbara Regina Pereira de Araujo 37471496851 Camila de Santana Kramp 34205698828 Camila Patricio dos Santos da Camara 36839147851 Carlos Lopes de Oliveira 04885274818 Cibele dos Santos Santana da Silva 36000921896 Francisco Alves Soares Junior 26963333866 Francisco Nicezo Rosa Martins 27462098881 Francisco Xavier Moura Filho 92775691820 Genival Xavier de Sousa 19932473863 Gesiel Cristian Bezerra 28237805801 Gisele Silva Cavalcante 29970789899 Gislaine Nascimento de Souza Backes 39477342807 Irani Aparecida Ribeiro Gomes de Oliveira 27301104880 Ivan Carlos dos Santos 15917234850 Ivan Napoleao da Silva 26698379808 Jailson Santos de Oliveira 18973803808 CNPJ 17.239.748/0001-44 17.977.680/0001-09 12.344.080/0001-81 17.637.933/0001-97 17.620.026/0001-35 17.566.054/0001-11 17.447.027/0001-20 17.919.516/0001-37 17.728.095/0001-67 17.816.970/0001-62 14.420.998/0001-98 16.924.141/0001-30 17.788.960/0001-60 17.880.786/0001-81 17.889.856/0001-62 PROCESSO 37849/2012 13367/2013 28217/2010 6602/2013 5986/2013 5390/2013 4576/2013 11484/2013 20119/2013 9686/2013 12263/2012 29942/2012 9608/2013 10830/2013 11038/2013 14.545.250/0001-11 32569/2012 17.650.404/0001-23 17.482.330/0001-63 13.308.733/0001-30 6445/2013 20973/2013 7625/2011 33441/2010 2652/2011 33880/2010 11114/2013 11014/2013 8665/2013 14211/2013 39121/2012 12642/2013 4952/2011 4631/2011 19385/2012 12425/2013 31596/2011 25834/2011 33147/2010 25109/2012 11826/2013 15661/2013 8223/2013 11159/2013 6831/2013 12354/2013 11977/2013 37872/2012 7849/2013 28310/2010 5549/2013 37344/2011 12931/2013 10601/2012 8485/2013 4624/2011 536/2011 Jhonatas Vasconcelos Feitoza 22261594879 12.648.866/0001-92 Joao Costa dos Santos 97185060800 Joao Edson de Oliveira 16959565839 Joildo Conceicao de Jesus 75404320559 Jose Batista de Oliveira 12147190829 Jose Cicero da Silva 97163325800 Julio Cesar Guissoni 08292408703 Leandro do Prado 03555654985 Leonardo Marinari Neto 07720241894 Marcelo Lemes da Silva 09772315858 Marcelo Morini Dovalo 22247684866 Marcio Henrique de Moraes 13406729878 Marcio Santos de Franca 22684525811 Marcos Alexandre de Jesus Honorio 31346096813 Maria Conceicao de Azevedo 09384817899 Nilson Pinheiro 10830515801 Nivaldo Ferreira de Souza 03344048600 Pedro Henrique Nascimento dos Anjos 36422307845 Rafael Santana dos Santo 33043466861 Rafael Timoteo 06466616630 Raquel Moura de Souza 42102276848 Renata Giacometti Rodriguez 08516771857 Rodrigo Batista Ferreira 05563325989 Sebastiao Gomes Soares 07086723886 Sergio Teixeira Calvao 57228221834 Thomas Wallace Santos da Silva 42757176862 Valdir Ferreira de Franca ME Vergilio Evaristo Faria 02300205858 Wagner Silva da Cruz 28536792841 Walter de Castro Vieira Junior 16238363878 Willian Batista de Jesus 31698669828 Wilson do Amaral 09793068841 Wilson Tadeu de Oliveira 04897395801 12.666.687/0001-88 17.874.137/0001-78 17.881.604/0001-97 17.723.397/0001-42 17.950.737/0001-78 17.233.489/0001-44 17.481.291/0001-80 13.155.517/0001-00 13.095.341/0001-30 15.767.564/0001-21 17.979.008/0001-44 14.533.617/0001-87 14.278.307/0001-63 12.738.561/0001-71 16.695.323/0001-87 13.508.273/0001-93 17.919.819/0001-50 17.750.195/0001-90 17.891.609/0001-09 17.669.082/0001-64 17.978.269/0001-40 17.943.569/0001-93 17.227.346/0001-20 17.711.267/0001-90 12.424.459/0001-00 13.523.226/0001-19 14.127.812/0001-07 18.006.451/0001-00 15.256.250/0001-64 17.738.694/0001-61 13.089.427/0001-50 12.864.942/0001-05 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria (Republicação por incorreção) Edital 034 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência do indeferimento do processo, referente ao registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Ademir Oliveira da Cruz 22072146801 Albertina da Rocha Germano 36086317801 Aurora Maria Madrid Marchena 22787612857 Edmundo dos Santos 26178572808 Ernesto Kyoiti Mitsuishi 20331134853 Jailson Ribeiro da Silva 16693013899 Karine Sousa da Silva 41883877857 Kelly Cristina Augusta de Andrade 26513508851 CNPJ 14.901.641/0001-21 12.763.610/0001-26 13.424.434/0001-60 12.529.072/0001-00 13.874.442/0001-09 15.868.143/0001-97 13.769.363/0001-38 12.350.389/0001-84 PROCESSO 7267/2012 34954/2010 11747/2011 29805/2010 19633/2011 26185/2012 28057/2011 28228/2010 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria (Republicação por incorreção) Edital 035 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para fins de ciência, esclarecimentos e receberem orientações necessárias. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Alessandra Olimpio da Silva 42329602871 Cleonildo Ribeiro da Cunha 50976249472 Creusa Maria Damaceno de Jesus 52263690506 Cristina Vitor dos Santos 34922284885 Edivania Januario Barbosa 13424064866 Elijane Maria da Conceicao 04815713456 Elizabete Maria Ferreira da Costa 19278030805 Felipe Antonio Lemos de Ramos 42549708890 Gabriela Dalla Dea Serra 34397282854 Gabriela do Espirito Santo Lemos 34950827863 Guilherme dos Santos Mazagao 38915487885 Heleno Souza da Silva 21498777830 Joanice Oliveira Santos 29951338852 Joao Bosco Lima 21381321453 Jose Carlos de Moraes Filho 02295265860 Jose Filho Rosa 25824660425 Larissa Cristina de Moura 41971064831 Marlene Diniz Pereira 08460492877 Nivaldo Misquita 38518716500 Ricardo Jose Ferreira de Oliveira 03844778870 Rizonete Carneiro do Nascimento 13354456841 Roberto Camargo Rocha 29545591870 Sandra Regina dos Santos 13401109898 Wellington Mecena Santos 22965805800 Willian Tristao da Cruz 29395617888 11 CNPJ 17.221.829/0001-17 12.738.534/0001-07 13.290.089/0001-10 14.199.321/0001-71 12.582.691/0001-68 11.538.013/0001-35 12.632.811/0001-94 14.965.163/0001-13 13.018.275/0001-02 17.289.250/0001-96 12.348.219/0001-65 12.864.878/0001-54 17.275.775/0001-72 14.388.772/0001-57 15.595.107/0001-05 17.181.543/0001-55 16.778.973/0001-96 18.280.759/0001-30 13.142.681/0001-74 11.953.854/0001-09 17.264.532/0001-48 12.359.631/0001-80 11.531.714/0001-42 12.895.524/0001-77 18.585.492/0001-90 PROCESSO 37838/2012 34425/2010 7611/2011 24554/2011 34253/2010 12004/2010 32323/2010 4167/2012 1050/2011 38923/2012 28227/2010 535/2011 38732/2012 30162/2011 23495/2012 4214/2013 13888/2013 17912/2013 4943/2011 13382/2010 38763/2012 28255/2010 6364/2010 559/2011 22773/2013 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria

12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 extrajudicial Prefeitura notifica Sabesp por falta de água no Município A temporada de verão começou e com ela o antigo problema de falta de água. Desde o dia 31 de dezembro, diversos bairros da Cidade, inclusive a região da Enseada, vêm sofrendo com falhas no abastecimento. Para definir uma solução sobre essa questão tão recorrente na Cidade, na manhã da sextafeira, 3, a Prefeitura de Guarujá notificou extrajudicialmente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pela falta de água que ocorre no Município. O documento foi protocolado pela chefe do Executivo e pelo Advogado Geral do Município. A notificação foi encaminhada à presidente da Sabesp, Dilma Pena, e ao superintendente regional da estatal, João César Queiroz Prado. “A população de Guarujá e os turistas que estão na Cidade passam por grandes transtornos devido à interrupção do fornecimento de água. Por isso, estamos notificando e a Sabesp tem 24 horas para normalizar o abastecimento de água ou apresentar medidas alternativas à população, para disponibilizar fornecimento de água gratuitamente e em diversos pontos divulgando através dos meios de comunicação”, explicou o advogado Geral do Município. No documento, a Prefeitura Pedro Rezende O documento protocolado pela chefe do Executivo foi encaminhado à presidente da Sabesp, Dilma Pena, e também ao superintendente regional da estatal lembra que a Sabesp possui o dever de cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestando um serviço de forma contínua e eficaz e se responsabilizando ainda pela reparação de danos causados aos consumidores. Além disso, o documento extrajudicial atesta que no último dia 27, a Sabesp inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba e, na oportunidade, afirmou que resolveria qualquer problema referente ao abastecimento de água no Município. O advogado do Município explica também que, neste fim de semana, o Procon Guarujá verificará se a água voltou às torneiras, tanto em residências como em estabelecimentos comerciais. plantão A Prefeitura informa que durante a inspeção na Cidade, a sede do Procon Guar ujá também estará de plantão para atender a população. Dessa forma, as reclamações sobre a falta de água podem ser oficializadas junto ao órgão, que fica na Rua Washington, 719, no Centro, ou ainda pelos telefones 3355-1232 e 3355-6648. Desde o dia 31 de dezembro, vários bairros da Cidade enfrentam falhas no abastecimento de água

Diário Oficial do Dia - 04/01/2014

Estás leyendo una previsualización.

Eche un vistazo a continuación

Diário Oficial do Dia - 04/01/2014

Más Contenido Relacionado

Presentaciones para usted (20)

Similares a Diário Oficial do Dia - 04/01/2014 (20)

Más de prefeituraguaruja (19)