Guia para estudantes brasileiros em Portugal

SEM FRONTEIRAS
Guia para Universitários
Brasileiros em Portugal
2012/2013
Consulado-Geral do Brasil no Porto
Setor de Cooperação Cientifica Superior
Avenida de França nº 20 - 1º andar
ast.porto@itamaraty.gov.br
Tel: +351 226084080
Fax: +351 226084088

Guia de Apoio e Orientação para o estudante brasileiro em Portugal
Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto Página 1
Índice
Página
Introdução..................................................................................................... 2
Considerações gerais...................... ……………………………………….. 3
Antes de sair do Brasil................................................................................... 4
Obtenção do visto……….............................................................................. 5
Seguro médico de viagem ............................................................................. 6
Procura de alojamento……………………………………….. ..................… 7
Estudar em Portugal – características específicas do ensino………… …. 10
A chegada em território português ………………………………………... 12
Abrir conta bancária....................................................................................... 13
Justificativa eleitoral....................................................................................... 14
Utilização de transportes públicos ………………………………………… 14
O custo de vida em Portugal - despesas mensais ........................................... 15
Alimentação ……………………………………………………………….. 16
Telefones …………………………………………………………………… 16
Associação de estudantes ………………………………………………….. 18
Correios ……………………………………………………………………. 18
Farmácias ………………………………………………………………….. 18
Consulados do Brasil em Portugal ………………………………………… 18
Conhecendo Portugal ……………………………………………………… 21
Dados geográficos …………………………………………………………. 21
O clima …………………………………………………………………….. 23
A população ……………………………………………………………….. 24
A imigração ………………………………………………………………… 24
A segurança da população …………………………………………………. 24
Divisões administrativas ...................………………………………………. 24
O sistema educativo ………………………………………………………… 25
Ciência e Tecnologia ……………………………………………………….. 27
Saúde ……………………………………………………………………….. 28
Gastronomia ………………………………………………………………… 28
Lisboa ………………………………………………………………………. 29
Porto………………………………………………………………………… 30
Coimbra …………………………………………………………………….. 30
Aveiro ………………………………………………………………………. 31
Braga ……………………………………………………………………….. 32
Viseu ……………………………………………………………………….. 32
Évora................................................................................................................ 33
Faro.................................................................................................................... 34
Funchal …………………………………………………………………….. 34
Ponta Delgada ………………………………………………………………. 35

Página 2 Setor de Cooperação Científica Superior – SCCS Consulado-Geral do Brasil no Porto
INTRODUÇÃO
Este guia é dirigido aos estudantes Brasileiros, bolsistas do CsF, que vem fazer seus
estudos (ou parte deles) em Portugal, que espera receber até 2015, milhares de bolsistas
do Programa Ciência sem Fronteiras. Para apoiar e orientar esses estudantes durante a
sua estadia em Portugal, o Consulado-Geral do Brasil no Porto, nomeou o Engº Paulo
Mandarino como Assistente Técnico do Setor de Cooperação Científica Superior –
SCCS, que está a disposição dos estudantes no e-mail ast.porto@itamaraty.gov.br, e
também no telefone 226084080.

CONSIDERAÇÕES GERAIS
O Programa Ciência sem Fronteiras representa uma iniciativa ímpar no sentido
de propiciar oportunidade, aos estudantes brasileiros, de capacitação e qualificação em
universidades e centros de investigação de excelência no exterior, na perspectiva da
consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da inovação e da
competitividade brasileira.
Neste contexto, Portugal ocupa um espaço importante de opção para o
intercâmbio, considerando que as universidades portuguesas apresentam alto nível de
qualidade no ensino e pesquisa, com elevada avaliação dos comitês internacionais,
tendo-se em conta, ainda, que Brasil e Portugal estão unidos nesse projeto por fatores
como língua comum, a sinergia entre os dois países e pelos laços históricos entre as
duas nações.
É neste cenário, que foi construído esse Guia de Apoio e Orientação para os
estudantes brasileiros em Portugal, que aborda os seguintes itens:
• O estudante antes de sair do Brasil
• O estudante em Portugal
• Outras informações úteis
• Dados sobre Portugal

Antes de sair do Brasil:
Antes de viajar, alguns aspectos importantes e imprescindíveis para o preparo da
sua viagem. devem ser considerados por alguém que se propõe estar um período de
estudos fora do Brasil, de modo a permitir que a sua estadia seja a mais tranquila e
proveitosa possível. Ao ser selecionado como bolsista do Programa Ciências sem
Fronteiras, o primeiro passo consiste na reunião dos documentos necessários para a
obtenção do visto.
Documentação necessária:
De acordo com as informações obtidas do Serviço de Estrangeiros e Fronteira
(SEF) e contidas no site da Embaixada de Portugal no Brasil, os documentos
necessários para a obtenção do visto são os seguintes:
 Requerimento em modelo próprio (formulário fornecido pela Secção Consular
no caso dos vistos nacionais);
 Documento de viagem válido, pelo menos, 3 meses além da validade do visto
pretendido;
 2 fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas
condições de identificação do requerente;
 Título de transporte que assegure o seu regresso (exceto para vistos de residência
que visem reagrupamento familiar e atividade de investigação, docente em
estabelecimento de ensino superior ou altamente qualificada);
 Atestado médico expedido por médico habilitado com CRM legível e assinatura
reconhecida em cartório, que comprove que o estudante não padece de nenhuma
enfermidade que possa ter repercussões na saúde pública portuguesa, em
conformidade com o estabelecido no Regulamento Sanitário Internacional;
 Seguro médico de viagem;
 Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF (para vistos
de estada temporária e de residência) - formulário fornecido pelo Posto Consular
quando da entrega da restante documentação);
 Carteira de identidade ou R.G., com validade mínima de 180 dias após a
finalização do visto;
 Certificado de registo criminal do país de origem ou onde o requerente reside há
mais de um ano (para vistos de residência e estada temporária);
 Comprovativo das condições de alojamento;
 Comprovativo da existência de meios de subsistência (comprovativo de bolsa ou
Declaração de rendimentos dos pais ou responsáveis);
 Comprovativo de matrícula ou Carta de aceitação definitiva da Universidade de
destino em Portugal, com endereço, telefone, fax e e-mail + Programa de
Estudos. A carta deve incluir o nome do estudante, denominação dos estudos a
cursar, com datas de início e fim, e, se houver, o número da Universidade no
Registro Ministerial correspondente;

 Diploma acadêmico ou atestado de matrícula no Brasil, devidamente legalizados
(via diplomática (Itamaraty);
 Para menores ou incapazes, autorização de quem exerça o poder paternal ou
tutela.
IMPORTANTE
1. Todos os pedidos de vistos devem ser instruídos pessoalmente, junto ao Serviço
Consular da Embaixada de Portugal ou em um consulado de Portugal mais próximo da
área de residência do interessado, ocasião em que será marcada uma entrevista com o
representante consular. Deve ser apresentada prova de residência, além dos documentos
retro mencionados.
2. O tempo de espera dos vistos é, normalmente, de 45 dias, desde o início à finalização
do processo.
3. Os pedidos de vistos acima mencionados, deverão ser apresentados pessoalmente no
Consulado da área de residência do requerente.
Obtenção do visto:
Todos os vistos para estudantes brasileiros devem ser solicitados nas repartições
consulares portuguesas no Brasil. Os endereços das repartições consulares portuguesas
no Brasil, são listados abaixo:
Embaixada de Portugal
SES Av. Nações, LT 2
70402-000 Brasília - DF
Tel:005561 3032-9600
Fax: 005561 3032-9642
e-mail: embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br
site: www.embaixadadeportugal.org.br
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro
Av. Marechal Câmara, 160 Edifício Orly sala 1809
20020-080 Rio de Janeiro - RJ
Tel: 0055213231-7250 Fax:005521 2544-3382
e-mail: mail@rio.dgaccp.pt
site: www.consuladoportugalrj.org.br
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Rua Canadá, 324 – Jardim América
01436-000 São Paulo – SP
Tel.: 00 55 11 3084-1800
e-mail: duvidas@spaulo.dgaccp.pt
site: www.consuladoportugalsp.org.br/
Consulado Geral de Portugal em Salvador
Av.Tancredo Neves, 1632 - Torre Norte, salas 109 a 113
Edf. Salvador Trade Center
41820-020 - Salvador - BA
Telefone 005571 3341-0636/ 3341-1499
Fax 005571 3341-2796
e-mail: mail@cgsba.dgaccp.pt

Consulado de Portugal em Belo Horizonte
Av Álvares Cabral 1366 9º andar
30170-001 Belo Horizonte - MG
Tel: 05531 3291-8192 Fax: 05531 3291-8064
site: www.consuladoportugalmg.org.br
Vice Consulado de Portugal em Belém
Av. Generalíssimo Deodoro, 1683 salas 401 e 403
66040-140 Belém - PA
Tel: 05591 241-9994 ou 05591 241-6666 fax: 05591 2411181
e-mail: geral@belem.org.br
site: www.consportbelem.org.br
Vice Consulado de Portugal em Curitiba
Rua Visconde do Rio Branco, 1358 - 20º andar
80420-210 Curitiba - PR
Tel: 05541 3233-4211 Fax: 05541 3222-1190
e-mail: mail@curitiba.dgaccp.pt
Vice Consulado de Portugal em Porto Alegre
Rua Prof. Annes Dias, 112 10º andar
90020-090 Porto Alegre - RS
Tel: 055 51 3061-5767 fax: 05551 3228-0087
e-mail: consport@zaz.com.br
Vice Consulado de Portugal no Recife
Av. Domingos Ferreira, 4060 6º andar
51021-040 Recife - PE
Tel: 05581 3327.2073/1514 Fax: 05581 3467-8487/1514
site: www.consuladoptrecife.com.br
Seguro médico de viagem:
Em qualquer viagem internacional há obrigatoriedade de um seguro médico de
viagem, cujo comprovante poderá ser exigido no momento da sua entrada no país.
Entretanto, no tocante ao seguro médico, cabe ressaltar que está contemplado
nos benefícios concedidos aos bolsistas. Neste sentido, é importante que o estudante
verifique junto à sua Universidade no Brasil e ao Programa Ciência sem Fronteiras,
sobre a natureza desse seguro, qual a cobertura, validade e renovação e, ainda, quais as
condições de utilização, de modo a saber como proceder quando chegar à Portugal.
Adicionalmente, o Acordo de Segurança Social / Seguridade Social entre Brasil
e Portugal proporciona, entre outros benefícios, proteção na área da saúde aos cidadãos
brasileiros em Portugal, e aos cidadãos portugueses no Brasil e, para ter acesso a este
acordo, e poder utilizar a assistência médico-hospitalar (regular ou em situação de
emergência), incluindo a aquisição de medicamentos, o estudante deve solicitar, antes
de viajar, o formulário Portugal-Brasil modelo 4 (PB-4) que é emitido pelo Ministério
da Saúde do Brasil, junto às secretarias, ou delegacias de saúde de sua cidade.

Por outro lado, quando já estiver em Portugal, também existem mecanismos que
oferecem suporte assistencial aos estudantes estrangeiros.
Neste sentido, os alunos da Universidade do Porto têm direito ao atendimento
médico gratuito, sendo necessário marcar antecipadamente e levar o cartão de estudante
ou equivalente para a consulta. Os serviços médicos disponíveis são: Clínica Geral,
Medicina Interna, Cardiologia, Gastrenterologia, Ginecologia/Obstetrícia,
Traumatologia (Ortopedia e Fisioterapia) e Serviços de Enfermagem.
A marcação deve ser efetuada através do Serviço de Cooperação com Países
Lusófonos e Latino-Americanos (SCPLLA), havendo necessidade da apresentação do
PB-4, bem como, inscrição no Centro de Saúde da área de residência do estudante.
Neste contexto, em todas as consultas e exames realizados paga-se uma taxa
moderadora, ressaltando que grávidas e doadores de sangue são isentos. Além disso, as
receitas emitidas pelos médicos do Sistema Nacional de Saúde dão direito de até 100%
de desconto, dependendo do medicamento. Em caso de emergência, dispõe-se de
atendimento através do número gratuito, 112.
Um aspecto importante a considerar é a exigência de atestado de vacinação
contra o tétano e a hepatite B, para matrícula nas instituições de ensino em Portugal,
sendo conveniente que o atestado seja, previamente, adquirido no Brasil.
Procura de alojamento:
Entre os vários benefícios conferidos pela maioria das bolsas do Programa
Ciências sem Fronteiras, inclui-se o auxílio instalação.
Dependendo do local onde vá estudar, o estudante pode pleitear alojamento nas
chamadas residências universitárias que, estão disponíveis para candidatura em algumas
universidades, nomeadamente, Universidades do Porto e de Coimbra.
Na Universidade do Porto, o órgão responsável pelas residências universitárias é
o Serviço de Ação Social - SASUP no Porto (www.sas.up.pt) e SASUC em
Coimbra (www.uc.pt/sasuc) tel. 239855950 .
É importante dizer que, para conseguir um lugar em uma das residências
universitárias o estudante (mestrado ou doutorado) deve solicitar ao seu orientador ou
coordenador do curso na faculdade à qual está vinculado que faça uma carta solicitando

uma vaga na residência, esclarecendo o curso (mestrado ou doutorado), faculdade, data
de chegada e período pretendido. Normalmente o pedido é válido por 1 ano, podendo
ser renovado com a confirmação de matrícula. Em geral existem filas de espera, por
isso é interessante solicitar alguns meses antes de vir para Portugal.
No caso de ser aluno de graduação, o estudante deve contactar a pessoa
responsável pela sua vinda para cá, que é quem deve fazer a solicitação. Normalmente,
por ocasião do preenchimento da ficha de inscrição no programa de mobilidade, é
perguntado se pretende conseguir alojamento, porém, como as vagas são limitadas e
abrangem estudantes portugueses e estrangeiros, pode ser difícil de conseguir.
O valor do aluguel nas Residências Universitárias é variável, porém, em média,
os preços correspondem aos valores mensais: Quarto para mestrado e doutorado
(solteiro, individual) fica por 155,00€ a 180,00€. Quarto para estudantes de graduação
ronda os 130,00€. Os valores têm despesas (luz, água, internet) incluídos. Alguns
dormitórios possuem banheiros privativos, em outros é compartilhado. Além disso, é
feita limpeza semanal, com troca de roupas de cama e, ainda, algumas residências
dispõem de sala de TV e cozinha.
Na Universidade de Coimbra, o preço do alojamento equivale a cerca de 75,00
Euros e inclui roupa de cama; água, luz, gás e Internet.
Além disso, existe, ainda, a Sociedade Promotora de Residências Universitárias
(SPRU) que promove em Portugal um conceito inovador de alojamento universitário
com prestação integrada de serviços que se distingue em muito da oferta congénere
existente no mercado, incluindo os quartos alugados em casas particulares, cujos preços
mensais variam entre 380€ (quarto individual com WC compartilhado), 490€ (quarto
individual com WC privativo) e 650€ (apartamento para 2 pessoas).
Na SPRU, o prazo para candidaturas foi no período de 15 de Maio a 31 de Julho
de 2012. Após este prazo, as candidaturas são ainda aceitas ficando em princípio em
lista de espera, exceto no caso de ainda existirem vagas. O processo de candidatura
consta dos seguintes passos:
a. Preenchimento e entrega do Formulário de Candidatura. O formulário
encontra-se disponível na residência ou pode ser descarregado através do site na
Internet.
b. Entrevista com a Direção da Residência. Até 10 dias úteis após a recepção do
formulário e caso o candidato cumpra os requisitos mínimos, é marcada uma

entrevista com a Direção da Residência e que servirá para complementar a
informação do candidato sobre a residência e o seu modo de funcionamento.
c. Comunicação da decisão. Até 5 dias úteis após a realização da entrevista, a
Diretora da Residência comunica ao candidato, por qualquer meio, a decisão
sobre a sua admissão, ou seja: se foi aceito, incluído na lista de espera ou não
aceito.
Contatos da SPRU:
Rua dos Sapateiros nº 12, 1100-579 Lisboa
Tel. (351) 213 216 400 Fax. (351) 213 216 401
E-mail: sapateiros@spru.pt
Interface de Campanhã
Rua do Monte da Estação - Porta B
4300-342 Porto
Telefone: (351) 225 198 700; Fax: (351) 225 104 504
E-mail: porto@spru.pt
Em Lisboa existem algumas opções, entre elas, a Residência Universitária e
Centro Cultural Montes Claros, cujo site é www.montesclaros.pt/ e a candidatura é
feita on-line através do e-mail mc@montesclaros.pt , ou ainda nos telefones Tel. + 351 21
722 1000 Fax. +351 21 722 1007.
Outra opção é a Fundação Cidade de Lisboa que pode ser contactada através do
site www.fundacaocidadedelisboa.pt/.
Para aqueles que não conseguem vaga nas Residências Universitárias, resta
procurar um apartamento ou alojamento de estudantes (são mobiliados).
O valor do aluguel de um apartamento depende muito da tipologia (T0, T1, etc),
da localização, do estado de conservação e da qualidade da mobília e eletrodomésticos.
O preço médio de um T0 (cozinha + sala conjugados) ronda os 300,00€. Um T1
(apartamento de 1 dormitório) fica entre os 350,00€ a 400,00€. Um T2, de 400,00€ a
600,00€, e um T3, entre os 600,00€ a 800,00€. Os valores aqui citados dizem respeito
somente ao aluguel. Ainda há de se pensar nas contas de água, gás, luz e internet.
O gasto mensal de água equivalente a uma pessoa gira em torno dos 10€. A luz fica em
torno de 20,00€, mas pode ser mais elevada no inverno, dependendo do uso do
aquecedor. A botija de gás custa cerca de 13,50€, e a internet 20,00€.

Uma outra opção interessante é alugar um quarto dentro de um apartamento ou
de uma casa. Pode ser um quarto individual ou não, com ou sem banheiro privativo. O
mais comum é você encontrar outros estudantes, portugueses ou de outras
nacionalidades, morando nos outros dormitórios da casa. Também é comum encontrar
quartos em casas de pessoas idosas.
Cabe dizer, ainda, que existem inúmeros anúncios nas dependências e nas
proximidades das Universidades sobre aluguel de alojamentos para estudantes. Além
disso, estão listados abaixo, alguns endereços de imobiliárias.
www.remax.pt
Lisboa:
BELOURA OFFICE PARK
Edíficio 3, Piso 1 - Escritório 5
Quinta Beloura
2710 - 693 Sintra
Telefone: 00351 210 041 141
Fax: 00351 210 041 149
E-mail:info@remax.pt
Porto:
Edifício Tower Plaza
5º C e D, Via Engº Edgar Cardoso 23
4400-676 Vila Nova de Gaia - Porto
Telefone: 00351 223 743 604
Fax: 00351 223 740 436
E-mail: info@remax.pt
www.bigcasa.pt
BIGCASA
Rua Dr. Acúrcio Lopes, 2
3250-117 Alvaiázere +351914397849
http://casa.sapo.pt/
www.era.pt
www.arrenda.com
Estudar em Portugal – “características especificas do ensino”:
É importante explicitar para o estudante brasileiro a existência de especificidades
do ensino português, dentre as quais ressaltam-se:
• As notas das disciplinas são de 0 – 20 valores, sendo que o mínimo para obter
aprovação corresponde a 10 valores.
• O ano letivo inicia depois do verão europeu, no mês de setembro e termina em
julho do ano seguinte. O primeiro semestre vai de setembro a fevereiro e o
segundo, de março a julho.

• Existem três períodos de férias: duas semanas entre o Natal (24/12) e o dia de
Santo Reis (06/01), durante a Semana Santa e as férias de verão, geralmente de
15 de julho a 31 de agosto.
• Os exames finais geralmente são feitos no último ou penúltimo mês de aula do
semestre, no qual o mês seguinte é disponibilizado para os chamados “recursos”,
possibilidade de melhoria de nota.
As médias obtidas no final da graduação, que no Brasil são de 0 a 10 pts, serão
convertidas para o modelo português (0 a 20 valores), a fim de calcular o ingresso.
É importante realçar para os estudantes de pós-graduação em Portugal, que todos
os documentos acadêmicos (histórico escolar, certificados, diplomas, etc) devem ser
autenticados em um consulado português no Brasil.
Portugal está em plena fase de adaptação e consolidação no Espaço Europeu de
Educação Superior, conhecido como “Processo de Bolonha”, cujo objetivo é a
convergência de títulos e dos conteúdos de matérias dos cursos universitários.
Abaixo encontram-se listados os links das universidades portuguesas.
Universidades portuguesas
Universidade Aberta http://www.univ-ab.pt
Universidade Autónoma de Lisboa http://www.universidade-autonoma.pt
Universidade Católica Portuguesa http://www.ucp.pt
Universidade da Beira Interior http://www.ubi.pt
Universidade da Madeira http://www.uma.pt
Universidade de Aveiro http://www.ua.pt
Universidade de Coimbra http://www.uc.pt
Universidade de Évora http://www.uevora.pt
Universidade de Lisboa http://www.ul.pt
Universidade do Algarve http://www.ualg.pt
Universidade do Minho http://www.uminho.pt
Universidade do Porto http://www.up.pt
Universidade dos Açores http://www.uac.pt
Universidade Fernando Pessoa http://www.ufp.pt
Universidade Internacional Lisboa http://www.uinternacional.pt
Universidade Lusíada http://www.ulusiada.pt
Universidade Lusofona http://www.ulosofona.pt
Universidade Moderna http://umoderna.pt
Universidade Nova de Lisboa http://www.unl.pt
Universidade Portucalense http://www.uportu.pt
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD http://www.utad.pt
Universidade Técnica de Lisboa http://www.utl.pt

A chegada em território português:
Portugal dispõe de dois aeroportos para os vôos Brasil-Portugal-Brasil são os
aeroportos de Lisboa e do Porto.
Ambos são servidos por ônibus, táxis e metrô, sem maiores dificuldades para a
circulação até a área de residência.
Quando da entrada em Portugal, torna-se necessária a apresentação às
autoridades fronteiriças portuguesas de passaporte com visto válido.
Os estudantes com visto de 90 dias têm que, obrigatoriamente, ir ao SEF para
trocar o visto por autorização de residência. Assim, se for necessário renovar o período
de permanência, o estudante deverá fazer um agendamento prévio, que poderá ser on
line www.sef.pt , antes de dirigir-se ao SEF. É importante ter a devida atenção com a
renovação do visto que deve ser tratada com, pelo menos, um mês antes do seu término.
Se não fizer isto, ficará em situação ilegal, e estará sujeito ao pagamento de multa
(coima).
Para requerer a concessão de Autorização de Residência, o estudante deve
apresentar, entr outros, os seguintes documentos:
 comprovativo de alojamento;
 documento comprovativo da inscrição em instituição de ensino superior em
Portugal
 documento comprovativo da existência da bolsa de estudos.
Os estudantes brasileiros que optarem por entrar em Portugal através de uma
fronteira não controlada (de carro, por exemplo), têm que, obrigatoriamente, no prazo
de três dias, se dirigir as autoridades para declarar a sua entrada no país, cuja
declaração, acompanhada dos documentos acima mencionados, deve ser entregue ao
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nos termos estipulados pela lei, ressaltando-
se que, caso não cumpra estas determinações, fica sujeito ao pagamento de multa.
Para além disso, ao chegar em Portugal, e mais precisamente em suas cidades e
Universidades, os estudantes devem, o mais cedo possível, dirigir-se aos serviços
administrativos e logísticos da sua Universidade, para tomar conhecimento de alguns
procedimentos importantes, tais como:
• Como registrar a sua residência junto ao Serviço de Estrangeiros e
Fronteiras.
• Como ter acesso ao alojamento, às cantinas universitárias e outros serviços
disponibilizados pelas Universidades.

• Como se orientar nos vários campi universitários, e encontrar o seu
coordenador acadêmico.
• Como fazer o registro nos serviços de informação existentes.
Outro ponto importante é que o estudante deve obter, junto à Universidade em
Portugal, a carta de aceitação,e a declaração do período de estudos, que deverá enviar à
sua Universidade no Brasil, o mais rápido possível.
Uma vez em território português, o estudante vai, inevitavelmente, necessitar de
alguns procedimentos, que impõem a necessidade de aquisição do N.I.F (Número de
Identificação Fiscal ou Número de Contribuinte) que corresponde ao CPF no Brasil.
O N.I.F. é adquirido em qualquer Repartição de Finanças, independentemente da
área de residência. O pedido é gratuito, sendo que, para essa solicitação, faz-se
necessário estar munido de uma identificação (Bilhete de Identidade português ou
passaporte brasileiro).
Abrir conta bancária:
Após a aquisição do N.I.F. outro procedimento importante é a abertura de conta
bancária e para abrir uma conta bancária em Portugal, é importante buscar informações
sobre quais agências bancárias estão localizadas perto do campus ou da residência. Uma
opção, que pode ser considerada é a abertura da conta no Banco do Brasil.
www.bb.com.br/portugal.
O estudante antes de abrir conta, deve consultar a Universidade para ser
orientado sobre as melhores condiçoes.
A moeda portuguesa, que é o Euro, circula em quase todos os países da União
Europeia.
Para abrir uma conta bancária, o estudante precisa:
• N.I.F.
• Documento de identidade (passaporte);
• Comprovante de residência;
• Atestado escolar;
• Comprovante de renda durante a sua estadia (bolsa)

Com a abertura da conta, você terá direito a um cartão de débito que permitirá a
movimentação da conta em agências (em Portugal denomina-se balcão) ou caixas
eletrónicas e, ainda, efetuar pagamentos e compras.
Outra informação útil diz respeito à loja do cidadão existente em Portugal, que
trata-se de uma repartição pública portuguesa que concentra o máximo de serviços
públicos e privados possível (inclusive o SEF), de modo a agilizar os processos
burocráticos e os tempos perdidos no acesso a esses serviços.
Justificativa eleitoral
Brasileiros com domicílio eleitoral no exterior
Esses brasileiros, cadastrados na 1ª zona eleitoral do exterior têm a obrigação do
voto ou da justificativa limitada a eleições presidenciais. Nesse sentido, não votam, nem
devem justificar a ausência ao pleito deste ano.
Brasileiros com domicílio eleitoral no Brasil
Esses eleitores estão obrigados a votar em eleições municipais ou, diante da
impossibilidade de comparecer as urnas, a justificar a sua ausência. Para tanto, o
cidadão deverá preencher e assinar o “Requerimento de Justificativa Eleitoral”
(disponível no sítio eletrônico http://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/serviços-
eleitorais-no-exterior) e entregá-lo ou enviá-lo pelo correio, diretamente ao cartório da
zona Eleitoral em que estiver inscrito no Brasil, cujo endereço pode ser obtido no link
(http://www.tse.jus.br/institucional/tribunais-regionais). A justificativa pode ser feita até
60 (sessenta) dias a contar da realização de cada turno do pleito, ou ainda de até 30
(trinta) dias, do retorno do eleitor ao Brasil.
Utilização de transportes públicos:
A oferta de transporte público nas várias cidades portuguesas traduz-se pela
disponibilidade de ônibus, metrô e trem, de modo similar à maioria das capitais
europeias.
O estudante sediado no Porto dispõe do ANDANTE – um bilhete que, quando
pago mensalmente, permite andar em todos os ônibus, metrô, bondes elétricos e
funicular dentro da zona paga.

Os universitários menores de 23 anos (inclusive) podem fazer o Andante Sub-
23. O estudante deve obter um formulário no site www.imtt.pt que deverá ser
preenchido em sua Universidade, o qual junto com o passaporte deve ser apresentado
em uma loja Andante, (existem várias lojas, uma das maiores fica na estação Casa da
Música). Com a apresentação deste documento, é possível a obtenção de um desconto
de até 60% do valor do Andante.
Portugal possui uma excelente malha ferroviária, e você pode viajar de trem
(aqui chama-se comboio), por quase todo o país, que funciona com excepcional
pontualidade. Os horários, as linhas, e os preços podem ser consultados em www.cp.pt
Os ônibus em Portugal são denominados de autocarros, se forem urbanos e de
empresa pública, e camionetas se forem interurbanos ou de empresas particulares. Tal
como os trens (comboios) também têm a virtude de serem muito pontuais.
As principais cidades portuguesas estão muito bem servidas com as linhas de
metrô, que como os trens e os ônibus têm uma denominação diferente, se bem que é
apenas a deslocação da sílaba tônica e diz-se metro, e não metrô. Atenção que também
cumprem os horários à risca.
Listamos abaixo alguns links relativos aos transportes em Portugal:
Trens:
http://www.cp.pt
CARRIS Lisboa)
Telefone: 21 361 30 00
Fax: 21 361 30 69
E-mail: provedor.cliente@carris.pt
STCP (Porto)
Telefone 225 071 000
E-mail geral@stcp.pt
http://www.stcp.pt
O custo de vida em Portugal – despesas mensais:
As despesas mensais para um estudante em Portugal, podem variar entre 600 € e
1000€, consoante o estilo de vida.

No sentido de facilitar o planejamento do estudante, apresentamos alguns
exemplos:
- o aluguel de um quarto está na faixa de 250€ a 350€;
- as refeições nos restaurantes universitários custam entre 150€ e 250€ mensais:
- os passes de transportes públicos para estudantes custam cerca de 30€ mensais.
Alimentação:
Numa pesquisa sobre alimentação, obtivemos os seguintes resultados:
• O mais barato é sempre comer nas cantinas das faculdades. Na
Universidade do Porto, o preço para estudante é 2,50€ (pão + sopa + prato
do dia + suco + sobremesa) e os pratos do dia se apresentam em quatro
opções: carne, vegetariano, dieta e peixe.
• Os preços para “comer fora” em geral variam conforme a tabela de valores
abaixo:
Lanches: entre 2,00€ e 4,00€
Prato do dia: entre 3,5€ e 5,00€
Pratos mais requintados: entre 8,00€ e 15,00€ (é claro que pode-se
encontrar restaurantes com preços mais altos!)
Lanches em McDonald’s: 3,00€ a 4,50€
Café em um bar: entre 0,50€ e 1,00 €
Pão na padaria: entre 0,10€ e 0,15€
Telefones:
Para telefonar de Portugal para o Brasil, é preciso discar 00 (código
internacional) + 55 (código do Brasil) + código da cidade + número de telefone.
As chamadas podem ser efetuadas através de cartão telefônico (compra-se em
bancas de jornais, ou ainda, após compra de um telefone celular, adquirir uma tarifa
especial para as ligações telefônicas para o Brasil.
Existem três operadoras de telefonia móvel em Portugal, cada um com as suas
vantagens e desvantagens – Vodafone, TMN e Optimus. O aparelho chama-se
telemóvel, e pode ser adquirido nos sistemas pré, ou pós-pago. É importante estudar
bem as tabelas de preço, para ver o que é mais vantajoso.

A Embratel oferece o serviço Brasil Direto para fazer ligações desde o exterior
para o Brasil. Esse serviço possui um número diferente para cada país do qual a ligação
é feita. Em Portugal pode-se discar o número 800 800 550. As chamadas a cobrar para
o Brasil, com atendimento em português, podem ser feitas de qualquer telefone:
público, fixo ou celular (desde que esteja devidamente habilitado para uso fora do país).
Abaixo listamos os números telefônicos de utilidade, em Portugal:
Número Nacional de Emergência: 112
PSP- Policia de Segurança Pública: www.psp.pt
GNR- Guarda Nacional Republicana: www.gnr.pt
PSP de Coimbra/ Comando: 239 851 300
GNR Coimbra: 239 794 300
GNR / BT - Brigada de Trânsito: 239 794 400
PSP Faro: 289 822 022
PSP Lagos: 282 762 930
GNR Albufeira: 289 590 790
GNR Faro: 289 887 605 / 289 887 603
GNR Vilamoura: 289 388 989 / 289 381 780
GNR / Trânsito: 289 598 730
PSP / Comando: 291208 400
GNR Funchal: 291 214 460
P.S.P / Comando Metropolitano de Lisboa: 21 765 42 42
GNR de Sintra: 21 924 49 25
GNR / Comando Geral: 21 321 70 00
PSP / Comando Metropolitano do Porto: Tel: 22 209 20 00
PSP / Comando Aveiro: 234 302 510
PSP / Comando Beja: 284 313 150
PSP / Comando Braga: 253 200 420
PSP / Comando Bragança: 273 303 400
PSP / Comando Castelo Branco: 272 340 622
PSP / Comando Faro: 289 899 899
PSP / Comando Guarda: 271 222 022
PSP / Comando Leiria: 244 859 859
PSP / Comando Portalegre: 245 300 620
PSP / Comando Santarém: 243 322 022
PSP / Comando Setúbal: 265 522 022
PSP / Comando Vila Real: 259 330 240
Cartões de Crédito
American Express: 707 50 40 50 / 21 427 82 05 02
Mastercard: 800 811 272
Visa: 800 811 107
PT – Portugal Telecom: 118 (Serviço Informativo Nacional)
Optimus: 16103
TMN: 1696
Vodafone: 16912
Informações sobre Transportes: www.transpor.pt
ACP-Automóvel Clube de Portugal:707 509 510 / Web: www.acp.pt
Brisa-Auto-Estradas de Portugal:808 508 508 / Web: www.brisa.pt
CP-Comboios de Portugal:808 208 208 / Web: www.cp.pt

Sata: 707 227 282 / Web: www.sata.pt
Tap-Portugal: 707 205 700 / Web: www.tap.pt
Rede-Expressos: 707 223 344 / Web: www.rede-expressos.pt
Táxis em Faro: 289 895 790 (RádioTáxis)
Cruz Vermelha Portuguesa: 21 391 39 33
21 940 49 90 (Urgência)
21 771 40 00 (Hospital)
CTT-Correios: 707 26 26 26
Centro de Busca e Salvamento Marítimo: 214.401.919
SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteira: 808 202 653 (rede fixa)
808.962.690 (rede móvel)
www.sef.pt
Associação de estudantes:
As associações de estudantes, existentes nas várias universidades, são de grande
valia para os novos estudantes, pois orientam, informam e ajudam os recém chegados
naquilo que eles necessitam.
Como exemplo, temos a APEB (Associação de Estudantes Brasileiros em
Coimbra), a BRASUP (Associação de Estudantes Brasileiros da Universidade do Porto)
e em Lisboa temos a Federação Académica da Universidade Nova de Lisboa.
Correios:
Para saber a localização mais próxima de uma estação de correios, busque ajuda
na internet. Vá à www.ctt.pt/, pesquisa de estações, distrito (corresponde ao Estado no
Brasil), Concelho (Cidade), Freguesia (bairro), e faz-se pesquisar, e se obtém a lista
completa das estações de correios, com o endereço completo, existentes no seu bairro.
Farmácias:
Se precisar adquirir algum medicamento, ou algum outro produto vendido em
farmácia, para saber o endereço vá a www.farmácia.sapo.pt, e localize as farmácias nas
proximidades, ou ainda, nos fins-de-semana ou feriados, as farmácias de plantão.
Consulados do Brasil em Portugal:
Os Consulados-Gerais do Brasil em Portugal são repartições públicas do
Governo brasileiro, vinculadas ao Ministério das Relações Exteriores, cuja finalidade
consiste em prestar informações, orientação e auxílio aos cidadãos brasileiros, nos
limites estabelecidos pela legislação brasileira, pela legislação portuguesa e pelos
tratados internacionais assinados pelo Brasil.
Entre as competências dos Consulados-Gerais do Brasil, estão:

• Proteger os interesses dos cidadãos brasileiros, desde que estejam de
acordo com a legislação brasileira e com as leis locais;
• Prestar auxílio e aconselhamento jurídico para cidadãos desvalidos, sem
no entanto poder agir como parte legalmente constituída perante Órgãos
locais;
• Exercer as funções de Notário Público e de oficial de Registro Civil, e,
como tal, emitir certidões de nascimento, casamento, óbito, procurações,
declarações, etc.;
• Expedir documentos de viagem (passaportes, etc.);
• Atuar como órgão alistador militar.
• Proceder ao alistamento eleitoral em época de eleições presidenciais e
conduzir os processos eleitorais em sua jurisdição;
• Prestar informações relativas ao imposto de renda;
• Prestar informações relativas à legislação aduaneira e afins;
• Emitir cédula de identificação consular;
• Autenticar documentos para que produzam efeitos no Brasil;
• Expedir certificados e atestados previstos na legislação brasileira;
• Conceder, de acordo com a legislação brasileira, vistos de entrada para
que cidadãos estrangeiros possam ingressar em território nacional.
Recomendações importantes.
A autoridade consular trabalha com o propósito básico de não permitir que os
cidadãos brasileiros em trânsito, residentes ou domiciliados sofram qualquer tipo de
discriminação.
Todo problema relativo à detenção, prisão ou falecimento de cidadão brasileiro
deverá ser imediatamente levado ao conhecimento da autoridade consular brasileira.
Os Consulados, entretanto, não podem responsabilizar-se por dívidas e despesas
incorridas por brasileiros, nem por sua repatriação (a não ser em casos excepcionais,
devidamente autorizados pelo Ministério das Relações Exteriores), e tampouco pela
contratação de advogados para eventual defesa de cidadão brasileiro junto a órgãos

judiciários, a menos que sejam comprovadamente desvalidos, e a critério exclusivo da
autoridade consular.
Documentos emitidos pelos Consulados
A assistência consular prestada pelos Consulados é inteiramente gratuita. A
legalização e a emissão de documentos, no entanto, envolvem um custo operacional e
administrativo. O valor de cada legalização ou documento varia, estando a tabela dos
emolumentos consulares disponível nas páginas webs dos Consulados-Gerais abaixo:
EMBAIXADA DO BRASIL
Quinta de Mil Flores, Estrada das Laranjeiras, nº 144 – 1649-021 Lisboa.
Telefone: 21 7248510
Fax: 21 7267623
E-mail: cultural@embaixadadobrasil.pt
ou porfirio.lopes@embaixadadobrasil.pt
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
Praça Luís de Camões, nº 22- 1º andar,
Código Postal: 1200-243 Lisboa.
Fax: 21-347-3926
E-mail: consbras.lisboa@netcabo.pt
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
Avenida de França, nº 20 – 1º andar, 4050-275 Porto.
Telefone: 22 6084070
Fax: 22 6084089
E-mail: cgporto@mail.telepac.pt
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM FARO
Largo Dom Marcelino Franco, nº2
8000-169-Faro-Algarve
Fax 289829710
Cg.faro@itamaraty.gov.br

Dados geográficos:
Portugal, oficialmente República
Portuguesa, é um país soberano unitário,
localizado no Sudoeste da Europa, cujo
território se situa na zona ocidental da
Península Ibérica e em arquipélagos no
Atlântico Norte. O território português tem
uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e
oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões
autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a
ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade,
Porto, cujo nome latino era Portus Cale.

Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira
apenas com um outro país, Espanha. O território é dividido no continente pelo rio
principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com
planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul,
até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas.
Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo
nascem em Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território Português
temos o Vouga, o Sado e o maior, o Mondego (que nasce na Serra da Estrela, a
montanha mais alta de Portugal Continental — 1 993 m de altitude máxima, e a 2.ª mais
alta de Portugal — apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores).
Montanha do Pico, Açores, o ponto mais alto do país.
As ilhas dos Açores estão localizadas no rifte médio do oceano Atlântico;
algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e
Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental
da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um
grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas
Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da
superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e
formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de
água durante vários anos. Uma nova ilha poderá
surgir num futuro não muito distante. O ponto mais
alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do
Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de altitude.
As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do rifte
médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação
deve-se à atividade de um ponto quente não relacionado com a circulação tectónica.
Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este
seja o território do país menos sujeito a sismos. A última erupção vulcânica de que há
evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se
atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos
profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis
rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal. O ponto mais
alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude, que é também o terceiro mais
alto do país.
A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km
nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas
Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre
falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao

contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um
ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na
costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro,
com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves
marinhas. Existem quatro canais, entre estas várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios
encontram o oceano. Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista
como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa.
Portugal possui uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa,
cobrindo cerca de 1 683 000 km².
O clima:
Portugal tem um clima mediterrânico, sendo um dos países europeus mais
amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13 °C no interior
norte montanhoso até 18 °C no sul, na bacia do Guadiana.
Os verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do
extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e
frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem
temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul
de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-
se pelos 5 °C na maioria dos casos.
Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas
são altas durante os meses secos de Julho e Agosto, podendo ocasionalmente passar dos
40 °C em boa parte do país, em dias extremos, e com maior frequência no interior do
Alentejo. No Verão as temperaturas podem mesmo subir até aos 50 °C como está
documentado num estudo climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque
Arqueológico do Vale do Côa, no vale do Douro. Em algumas regiões, como nas bacias
do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar a atingir os 20 °C.
O maior valor da temperatura máxima do ar (50,5 °C) foi registrado em
Riodades, São João da Pesqueira. A precipitação total anual média varia de pouco mais
de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo.
O país tem à volta de 2500 – 3200 horas de sol por ano, e uma média de 4 – 6 horas no
Inverno e 10–12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no
noroeste.
A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda,
Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direção ao sul, até se tornar
inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e
nevões ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da
Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de Outubro a Maio
nestes locais.

A população:
A população portuguesa é composta por 16,4 % com idade compreendida entre
os 0 e os 14 anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos. A
esperança média de vida é de 78,04 anos. O crescimento populacional situa-se nos
0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil habitantes e falecendo 10,62 por cada mil
habitantes, o que faz com que a população não esteja a ser renovada, contribuindo para
este fato a taxa de fertilidade que se situa nos 1,32 em 2010. Portugal é um dos países
com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no
mundo.
Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso
a água canalizada e eletricidade, embora em número bastante reduzido. O saneamento
básico ainda não abrange todo o território, sendo a região do Alentejo e de Lisboa e
Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Atualmente,
ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não
terem qualquer saneamento. O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o
acesso aos medicamentos garantido a 95 – 100 % da população.
A imigração:
Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que
representa aproximadamente 5 % da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do
Brasil (115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como
Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e
Príncipe e Rússia.
A segurança da população:
A segurança da população está a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR)
e da Polícia de Segurança Pública (PSP). Para além destas, Portugal possui a Polícia
Judiciária (PJ), que é o principal órgão policial de investigação criminal do país,
vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime
organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica
e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, atuando sob
orientação do Ministério Público.
Divisões Administrativas:
As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no
continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em
308 concelhos e 4 260 freguesias. Os distritos permanecem como a mais relevante
subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como
por exemplo, os círculos eleitorais.

Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na
estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa
diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, que se
traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos
autónomos nos Açores e um na Madeira:
• Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de
Ponta Delgada.
• Madeira — o Distrito do Funchal.
Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região
Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-
administrativo e órgãos de governo próprios. Atualmente, a divisão administrativa
traduz-se na tabela seguinte.
Distritos
Distrito Área População Distrito Área População
1 Lisboa 2761 km² 2 124 426 10 Guarda 5518 km² 173 831
2 Leiria 3517 km² 477 967 11 Coimbra 3947 km² 436 056
3 Santarém 6747 km² 445 599 12 Aveiro 2808 km² 752 867
4 Setúbal 5064 km² 815 858 13 Viseu 5007 km² 394 844
5 Beja 10 225 km² 154 325 14 Bragança 6608 km² 148 808
6 Faro 4960 km² 421 528 15 Vila Real 4328 km² 218 935
7 Évora 7393 km² 170 535 16 Porto 2395 km² 1 867 986
8 Portalegre6065 km² 119 543 17 Braga 2673 km² 879 918
9
Castelo
Branco
6675 km² 208 069 18
Viana do
Castelo
2255 km² 252 011
Regiões Autónomas
Região Autónoma Área População Gentílico
Açores 2 333 km² 243 101 Açoriano
Madeira 801 km² 244 098 Madeirense
O Sistema Educativo:
O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministro da
Educação, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Os sistemas de

educação pública são os mais usados e mais bem implementados, existindo também
escolas privadas em todos os níveis de educação.
Em Portugal a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6
anos de idade. A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o
Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano); 2.º ciclo (5.º ao 6.º
ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).
No final de cada ciclo, os alunos realizam provas de aferição (1.º e 2.º ciclos) e
exames nacionais (3.º ciclo), às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As
provas avaliam os alunos sobre a matéria lecionada durante o ciclo correspondente.
O nível seguinte é designado por Ensino Secundário, abrangendo o 10.º, 11.º e
12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos restantes ciclos. A
mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela mudança de escola, sendo,
por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo menores que as restantes, tendo em
média cerca de 200 alunos, média cerca de 200 alunos, enquanto as do 2.º e 3.º ciclos e
as secundárias podem facilmente atingir os 2 000 alunos.
Existe ainda a possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de
Formação e de Educação, que dão equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que
dão equivalência ao 12.º, ao abrigo da Iniciativa Novas Oportunidades. Para além das
habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação profissional. Assim, todos
os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em regime diurno ou noturno. Estes
cursos estão disponíveis em escolas profissionais ou mesmo em escolas comuns.
As universidades portuguesas existem desde 1290, sendo a primeira a
Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa antes de
se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente organizadas em
faculdades. Institutos e escolas também são comuns às denominações das subdivisões
das instituições autónomas do ensino superior, e são sempre utilizadas no sistema
politécnico. O seu ingresso é feito através da média final que o aluno obteve no Ensino
Secundário, e após a realização dos exames necessários. A Declaração de Bolonha foi
adotada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses.
Atualmente a Universidade do Porto é a maior do país, com cerca de 31 000
estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa. Está também em
construção, nesta Universidade, aquele que será o maior polo de Ciências da Vida da
Península Ibérica, que reunirá o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar com a
Faculdade de Farmácia.

Para obter a lista de instituições de ensino superior (universidades, institutos
politécnicos, pode ser utilizado o seguinte endereço eletrônico:
repositorio.ul.pt/bitstream/.../4/19055_ulfl0681152_tm_tabela_1.pdf
Em termos estatísticos, as matrículas para a escola primária estão próximas dos
100 %. Apenas 20 % da população portuguesa em idade de frequentar um curso de
ensino superior, frequenta as instituições de ensino superior do país. Para além de ser
um dos principais destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre
os principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes do
ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram cerca de 380
mil alunos em 2005.
Ciência e Tecnologia:
As atividades de investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo
conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades
públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INEGI
— Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, INESC — Instituto de
Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI — Instituto Nacional de Engenharia,
Tecnologia e Inovação.
O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a
autoridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As maiores
unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações,
que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de
biociências como o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, o Instituto de
Medicina Molecular, o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular.
Dentre as universidades privadas, centros de investigação notáveis incluem o
Laboratório de Expressão Facial da Emoção da Universidade Fernando Pessoa. Dos
centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional
Ibérico de Nanotecnologia, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e
Espanha. Entre as maiores instituições não estatais está o Instituto Gulbenkian de
Ciência e a Fundação Champalimaud, que atribui anualmente um dos mais elevados
prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas
nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projetos de
investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a
Academia das Ciências de Lisboa.
Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à
plena adesão. Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu
de Física de Partículas (CERN), o ITER, e o Observatório Europeu do Sul (ESO).
Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o MIT (EUA) e outras instituições
norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de
investigação em Portugal.

Saúde:
O sistema de saúde português é caracterizado por três sistemas coexistentes: o
Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para
determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado
privados. O SNS oferece uma cobertura universal. Além disso, cerca de 25 % da
população é coberto por subsistemas de saúde, 10 % em seguros privados e outros 7 %
em fundos mútuos.
O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde,
bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis
pela execução dos objetivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de
orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde.
Os esforços para a descentralização têm se destinado a transferir a
responsabilidade financeira e de gestão a nível regional. Na prática, porém, a autonomia
das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi
limitada aos cuidados primários.
O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As
contribuições dos empregadores (incluindo o Estado) e dos empregados representam as
principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os
pagamentos diretos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde
representam uma grande percentagem de financiamento.
Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população
morre com doenças não-transmissíveis A mortalidade devido a doenças
cardiovasculares (DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais
componentes, a doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em
relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de
morte em Portugal (17 %).
Doze por cento da população morre de cancro com menos frequência do que na
Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O
cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens,
com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmão (lentamente aumentando
entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afetem tanto, o
cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa
de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da
década de 1980.
Gastronomia:

A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros
em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados
alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves, pelos variados
enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco e marisco (grande variedade de pratos
de bacalhau). Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeitão e de São
Jorge, entre muitos outros.
Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do
Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira.
Em doçaria, e por entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito
famosos os chamados Pastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na
região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confecção bem guardado),
assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentúgal, a sericaia ou o pão-de-ló de
Ovar, a par de muitos outros
Dentre os pratos típicos, são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à
Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos
Açores (São Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do
Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados (em todo
o país), as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho
(do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras
gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.
Principais cidades:
Lisboa
Lisboa é a capital com cerca de dois milhões e meio de
habitantes, incluindo as áreas periféricas da cidade. A formação de Lisboa conta com
mais de vinte séculos de história. A par da modernidade e do cosmopolitismo, a cidade
oferece ainda a vida típica dos antigos bairros lisboetas integrada na característica
arquitetura medieval com ruas estreitas, onde as velhas casas coabitam ao lado de
antigos palácios e grandiosas igrejas.

Lisboa tem sido palco de vários eventos internacionais, desde espetáculos
culturais a organizações desportivas. Em 1998 acolheu a última Exposição Mundial do
Século XX, a EXPO’98, subordinada ao tema “Os Oceanos: Uma Herança para o
Futuro”.
Porto
A segunda cidade do país é o Porto, importante burgo
desde a Idade Média e que deu juntamente com o nome a Portugal – Portucalle. Situado
na foz do rio Douro, com o seu centro histórico classificado como Património da
Humanidade pela UNESCO, a cidade deve, em muito, a sua fama ao vinho que leva o
seu nome. Com características típicas muito acentuadas, o Porto é conhecido pelo
dinamismo da sua vida empresarial e cultural.O Porto é uma cidade portuguesa situada
no noroeste da Península Ibérica, sede do município homónimo com 41,66 km² de
área, tendo uma população de 237.584 habitantes (2011). A cidade é considerada
uma cidade global gama[2]
, sendo a capital do Distrito de Porto, da Área Metropolitana
do Porto e da região estatística do Norte,sub-região do Grande Porto. A cidade
metrópole, constituída pelos municípios adjacentes que formam entre si um único
aglomerado urbano, conta com cerca de 1.286.276 habitantes[1]
, o que a torna a maior
do noroeste peninsular e a segunda maior de Portugal, após a Grande Lisboa.
A cidade do Porto é conhecida como a Cidade Invicta. É a cidade que deu o
nome a Portugal – desde muito cedo (c. 200 a.C.), quando se designava de Portus Cale,
vindo mais tarde a tornar-se a capital do Condado Portucalense.
Coimbra
Coimbra é uma das mais antigas cidades
universitárias da Europa. Tem mantido as tradições seculares académicas, como as

capas negras dos estudantes, o som envolvente do fado característico de Coimbra e a
célebre cerimónia da “Queima das Fitas”.
A universidade está localizada na parte mais alta da cidade, com a sua torre
famosa e uma biblioteca sumptuosa do estilo barroco que contem uma preciosa coleção
de livros e manuscritos antigos contando também com um importante Centro
Tecnológico.
Aveiro
Aveiro, conhecida como a "Veneza de Portugal" e
durante algum tempo chamada de "Nova Bragança" é uma cidade portuguesa, capital
do Distrito de Aveiro, na Região Centro e pertencente à sub-região do Baixo Vouga,
com cerca de 55 291 habitantes.
Fica situada a cerca de 55 km a noroeste de Coimbra e a cerca de 70 km a sul
do Porto, sendo a principal cidade da sub-região do Baixo Vouga com 390 840
habitantes (2011), a sub-região mais populosa da região Centro e a segunda cidade mais
populosa no Centro de Portugal, depois de Coimbra. É um importante centro
urbano, portuário, ferroviário, universitário e turístico.

Braga
Braga foi fundada pelos Celtas por volta de 300 AC e tornou-
se um importante centro administrativo no período da invasão romana e posteriormente
um baluarte do Cristianismo durante a ocupação moura do século IX.
A cidade é um importante pólo industrial, particularmente na área têxtil (uma
das principais fontes de exportação nacional).
Braga é um dos mais relevantes centros religiosos do país e onde se encontra a
mais antiga catedral portuguesa.
Viseu
Viseu - As origens de Viseu remontam à época castreja e,
com a Romanização, ganhou grande importância devido ao entroncamento de estradas
romanas.
Viseu está associada à figura de Viriato, já que se pensa que este herói lusitano
tenha talvez nascido nesta região. Depois da ocupação romana na península, seguiu-se a
elevação da cidade a sede de diocese, já em domínio visigótico, no século VI. No século
VIII, foi ocupada pelos muçulmanos, como a maioria das povoações ibéricas e, durante
a Reconquista da península, foi alvo de ataques e contra-ataques alternados entre
cristãos e muçulmanos.

No século XV, Viseu é doada ao Infante D. Henrique, na sequência da
concessão do título de Duque de Viseu. No século XVI, em 1513, D. Manuel I renova o
foral de Viseu, e assiste-se à sua expansão em pouco tempo. É neste século que vive
Vasco Fernandes, um importante pintor português cuja obra se encontra espalhada por
várias igrejas da região e no Museu Grão Vasco, perto da Sé.
Évora
Évora - A cidade teve o nome de Ebora Cerealis
durante o império romano, tomando o nome de Liberalitas Julia no tempo do imperador
Júlio César, sendo então já uma cidade importante, como o demonstram as ruínas de um
templo clássico e os vestígios de muralhas romanas.
Conquistada aos Mouros em 1165 por Geraldo Sem Pavor, data em que se
restaurou a sua diocese. Foi residência régia durante largos períodos, essencialmente
nos reinados de João II, Manuel I e João III.
O seu prestígio foi particularmente notável no século XVI, quando foi elevada a
metrópole eclesiástica e foi fundada a Universidade de Évora (afeta à Companhia de
Jesus), pelo Cardeal Infante Henrique, primeiro Arcebispo da cidade. Esta foi extinta
em 1759 (e só seria restaurada cerca de dois séculos depois), na sequência da expulsão
dos Jesuítas do país, por ordem do Marquês de Pombal.
Évora é testemunho de diversos estilos e estéticas, sendo ao longo do tempo
dotada de obras de arte a ponto de ser classificada pela UNESCO, em 1986, como
Património Comum da Humanidade.

Faro
Faro é a capital da região mais a sul do país, o
Algarve, famosa pelas suas praias.
A cidade tem uma muralha medieval, vários monumentos e museus, e é a porta
para um cenário rico em casas caiadas de branco e chaminés coloridas e trabalhadas.
Funchal
Funchal - O povoamento iniciou-se em 1424, quando
a ilha da Madeira foi dividida em duas capitanias. A capitania do Funchal coube a João
Gonçalves Zarco que aqui se fixa com os seus familiares.
Com a sua posição geográfica, a existência de um bom porto marítimo e a
produtividade dos seus solos, constituiu-se cedo um importante núcleo de
desenvolvimento da ilha. A designação de Funchal deve-se à existência da planta
aromática designado por funcho que abundava no burgo primitivo e se alargava até à
beira-mar.
Recebeu o primeiro foral entre 1452 e 1454, que o elevou a vila e a sede de
concelho, em 1508 é elevada a cidade.
A nível de património arquitetónico, destacam-se alguns edifícios: Igreja e
Mosteiro de Santa Clara, construídos entre 1489 e 1496, em estilo hispano-árabe, o
Fortaleza-Palácio São Lourenço da primeira metade do século XVI, a Sé Catedral,
projetada por Pêro Anes a mando do rei D. Manuel I e que tem um dos mais belos tetos
de Portugal feitos com a madeira da Ilha, contém uma mistura de estilos arquitetónicos:

o flamengo, com linhas góticas e características do estilo Manuelino foi terminado em
1514 ano em que é também elevada a bispado.
Edifícios também importantes são: o paço episcopal, o palácio do governo
regional, a Câmara Municipal do Funchal, o teatro Baltasar Dias, os museus das Cruzes,
Municipal e de Arte Sacra. O Forte do Ilhéu e a Fortaleza do Pico são monumentos
históricos que marcaram a necessidade de um bom sistema defensivo contra os
frequentes ataques de piratas e corsários.
Ponta Delgada
Ponta Delgada - Capital administrativa do Arquipélago
dos Açores foi elevada a cidade por carta régia de 2 de Abril de 1546, no reinado de D.
João III, sendo a segunda cidade a ser criada em todo o arquipélago dos Açores.
Localizada na ilha de São Miguel. Ponta Delgada foi crescendo, tornou-se vila e
posteriormente cidade.
Com mais de 5 séculos de existência, Ponta Delgada é hoje uma referência
singular no panorama regional, tendo uma população de aproximadamente 65.356
habitantes.
Sendo o maior concelho que reúne a maior diversidade de equipamentos, a sua
linha de costa será novamente ampliada com a construção do projeto “Portas do Mar”,
composto por inúmeros parques subterrâneos, casinos, novos centros comerciais,
anfiteatros, cinemas e variados locais para diversão noturna.

O Setor de Cooperação Científica Superior do Consulado-Geral do Brasil no Porto
aguarda você.
Seja bemvindo!!!!

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