Planejamento Habitacional Municipal

Programa de Extensão Universitária UFABC/ProExt-CNPq:
OFICINA DE CAPACITAÇÃO

Planos Locais de Habitação de Interesse Social na
Região Metropolitana de São Paulo
14 de março de 2012

PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP

Coordenação:
Prof. Dra. Rosana Denaldi – UFABC

Equipe:

Prof. Dra. Maria de Lourdes Pereira Fonseca -UFABC Alunos Graduação UFABC:
Dra. Karina Leitão - FAUUSP Ana Paula Jodas
Henrique Gonçalves da Silva
Alunos Pós-Graduação UFABC: Joyce Louise da Silva Costa
Ana Gabriela Akaishi Leonardo Santos Salles Varallo
Aylton Silva Affonso Mirian Pires Pereira
Camila Nastari Pollyanna Helena da Silva
Helga Canedo Tavares Rafael A. Caitano
Lucas Gomes de Sousa Rafael Vaidotas
Tatiana Peixoto Gonçalves

Parcerias:

Caixa Econômica Federal – CAIXA
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.


OBJETIVOS
• fortalecer os PLHIS como instrumento de planejamento e ação
governamental na área de habitação.
• contribuir para a melhoria da qualidade dos PLHIS
desenvolvidos para os municípios da RMSP.
• contribuir à produção e à difusão de metodologias de
identificação e caracterização da precariedade habitacional.
• contribuir à interação e troca de experiência.

ÊNFASE
• Identificação e caracterização da precariedade habitacional;
• Identificação e mapeamento de áreas urbanas aptas à ocupação
com habitações de interesse social.


ATIVIDADES PREVISTAS:

• Realização de oficinas de capacitação para técnicos e gestores
municipais, consultorias e organizações não-governamentais para
elaboração, aprimoramento e implementação do PLHIS.

• Levantamento de informações referente aos PLHIS da RMSP
com foco a identificação e a quantificação da precariedade
habitacional e o mapeamento de terras para atendimento ao déficit
habitacional local.

• Realização de um seminário para troca de experiências e
debate sobre a produção dos PLHIS na região;

• Produção de um livro (Registro do projeto e disseminação de boas
experiências)


MÊS ATIVIDADES

Março Oficinas

Abril - Maio Coleta de Informações

Maio Seminário Regional

Junho - Julho Coleta de informação II

Agosto – Novembro Produção do relatório final

Produção do livro


OFICINAS:

Oficina 14/03
Municípios que não iniciaram o PLHIS

Oficina 16/03
Municípios que estão elaborando o PLHIS

Oficina 30/03
Municípios que concluíram a elaboração do PLHIS


Andamento dos PLHIS


Divisão dos municípios por aluno


Produzir Produzir Cidades
Moradias =
Inclusão Social
 Tradicionalmente, prover moradia no Brasil restringiu-se à produção da
unidade residencial, deslocada da sua articulação com o ambiente urbano e
sua inserção na cidade (MARICATO, 2001).
 Habitat não é apenas unidade habitacional.
 Articulação:
-Inclusão/exclusão social / produção de habitação / produção da
cidade.
- Habitação, infra-estrutura, saneamento,mobilidade, transporte
coletivo, equipamentos, serviços urbanos e sociais.


Habitação

• Produção de nova moradia;
• Saneamento;
• Urbanização de favelas
• Regularização fundiária
• Espaço na cidade


1. Diagnóstico O que é um Plano?
• Quais são os problemas?
• Dimensionamento do problema;
• O que vai acontecer no futuro (evolução dos problemas);
• Condicionantes sociais, jurídicas e institucionais;
• O que já vem sendo feito?

2. Proposta
• Quais ações (programas) devem ser desenvolvidas?
• Quantificar necessidades (EX: produção habitacional , terra,
saneamento)
• Quanto custa?
• Prioridade e estratégia de ação;


Plano Habitacional

Financiamento
Volume de investimento? Da onde virão os recursos (fonte) ?

Terra
Disponibilidade de terra? Quantidade e localização.
Desenvolvidas?

Marcos regulatórios
Leis, normas e arranjos institucionais


• Conteúdos e procedimentos para elaboração dos PLHIS e dos
PEHIS estabelecidos na publicação Guia de Adesão ao Sistema
Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, produzida
pela SNH e do MCidades e Manual do EAD PLHIS.

• Pode ser financiado pelo município ou pelo Governo Federal
(CAIXA)

• Conteúdo: Proposta Metodológica (Parte I)
Diagnóstico do setor habitacional (Parte II)
Plano de ação. (Parte III)
Consolidado


Conteúdo PLHIS
Diagnóstico Plano de ação

Contexto
• Inserção regional e características do • Diretrizes e objetivos
município; • Provisão, adequação e urbanização:
• Atores sociais e suas capacidades; linhas programáticas, programas e
• Condições institucionais e ações
administrativas; • Linhas programáticas normativas e
• Marcos legais e regulatórios; institucionais
• Oferta Habitacional. • Prioridades de atendimento
• Metas, recursos e fontes de
Necessidades habitacionais financiamento
• Precariedade habitacional; • Monitoramento, avaliação e revisão
• Déficit quantitativo e qualitativo;
• Demanda demográfica futura;
• Produção habitacional: alternativas,
padrões e custos;
• Quadro geral das necessidades
habitacionais.


Dificuldades

• Conteúdo ambicioso

• Capacidade institucional dos municípios brasileiros é limitada
e desigual;

• Falta de estrutura do Setor Habitacional – ação voltada para
execução de obras;

• Pouco valorizado por tomadores de decisão (gestores e
dirigentes do setor habitacional e do governo) - Cultura que
habitação é apenas construção de casas.


PLHIS: Estratégia
• PLHIS é um instrumento de planejamento e deve ser permanentemente
revisado e complementado;

• Tratar conteúdos prioritários para o município;

• Adotar um roteiro simplificado;

• Priorizar a elaboração do diagnóstico:
• Identificação dos assentamentos precários;
• Identificação das tipologias de intervenção:

• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação


DIAGNÓSTICO:

• Caracterização do município;
• Condições normativas;
• Déficit (IBGE/FJP);
• Assentamentos precários: identificação, mapeamento e
quantificação de domicílios.
• Caracterização dos assentamentos e tipos de intervenção
• Estimar quantidade de terra necessária;
• Identificar e mapear áreas adequadas para Habitação;
• Estimar volume de recursos necessários (produção de novas
moradias e urbanização)

PLHIS

PROPOSTA:

• Definir programas e ações;

• Indicar prioridades;

• Indicar fontes de financiamento;

• Indicar canais de participação;

• Indicar (quando couber) necessidade de rever ou complementar
os marcos regulatórios.

PLHIS: Conteúdo, Metodologia e Estratégia de
elaboração

PROEXT/CNPq – PLHIS na RMSP PLHIS:

DIAGNÓSTICO:

• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)


CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

• Principais informações (população, dados
socioeconômicos, localização na RMSP);
• Características do território (uso e ocupação);
• Estrutura administrativa (órgão responsável pela política
habitacional e urbana);
• Atores sociais e canais de participação;


CONDIÇÕES NORMATIVAS

Identificar legislação existente e legislação que precisaria
ser elaborada ou revista.
Exemplos:
• Plano Diretor:
• ZEIS (ocupada e vazia);
• Lei de perímetro urbano;
• Lei HIS
• Criação de Conselho e Fundo de Habitação;


Precariedade

 Favelas
 Loteamentos irregulares de moradores de
baixa renda
 Cortiços
 Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor
publico que se encontram em situação de
irregulariedade ou de degradação,
demandando ações de reabilitação ou
adequação.

São Paulo, Rio Branco (Acre), Cuiabá

Conceitos

Déficit e Inadequação

Déficit Habitacional
Quantitativo
Reposição e Substituição com
Demanda Moradias Novas
acumulada
Necessidades Inadequação Habitacional
Habitacionais Melhoria de Moradias
Existentes
Demanda futura

Conceitos

Déficit Habitacional
Déficit Habitacional (PNAD e Censos) – Resultados agregados por
Estados, Distrito Federal e Regiões Metropolitana de Belém,
Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São
Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Déficit Habitacional Básico (Censo 2000 / 2010) – Resultados
agregados por Estados, Distrito Federal, municípios com mais de 20
mil habitantes, municípios com menos de 20 mil habitantes agrupados
em micro-regiões geográficas do IBGE.

Fontes:
• IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional
• CEM-CEPRAP: Assentamentos Precários e Capacidades Administrativas
• Institutos de pesquisa (EX: FSEADE)
• Informações Locais

Fontes de Informação
Conceitos
IBGE / Fundação João Pinheiro: Déficit Habitacional

LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/secretaria-de-
habitacao/biblioteca/publicacoes-e-artigos/deficit-habitacional-no-
brasil-2004

Conceitos

Déficit Habitacional: Conceitos

Domicílios • Não apresentam paredes de alvenaria ou
madeira aparelhada, construídas com
rústicos: materiais inapropriados.

Domicílios • Instalados em locais construídos para fins
não residenciais que, no momento em que
improvisados: foi realizada a pesquisa, serviam de moradia.

Domicílios com • Soma das famílias conviventes secundárias
com as famílias que viviam em cômodos
coabitação cedidos ou alugados (domicílios com
familiar: coabitação disfarçada).

Ônus • Domicílios com famílias que recebem até três
excessivo com salários mínimos e tem 30% da sua renda
familiar comprometida com aluguel.
aluguel:

Conceitos

Inadequação dos domicílios: Conceitos
Domicílios com
adensamento • O domicílio apresenta um número médio
de moradores superior a três por
interno dormitório.
excessivo:

Domicílios com • Não possuem um ou mais dos seguintes
carência de serviços básicos: distribuição de água,
serviços de fornecimento de energia elétrica, coleta de
lixo e de esgoto.
infra-estrutura:

Domicílios com • Pelo menos um dos moradores do
inadequação domicílio tem a propriedade da moradia,
fundiária mas não possui total ou parcialmente, o
terreno ou a fração ideal de terreno.
urbana:

Conceitos
Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano
 Estudo encomendado pelo Ministério das Cidades ao Centro de Estudos da Metrópole
– CEM/CEBRAP/SP:
 O Estudo abrange todos os municípios de Regiões Metropolitanas e aqueles com mais
de 150 mil habitantes.

Total de domicílios particulares
permanentes • 44,8 milhões

Domicílios abrangidos pelo estudo • 54,3%

Domicílios em setores subnormais + • 3,1 milhões
assentamentos precários

Total de domicílios em todos os tipos de
setores • 24,3 milhões

Domicílios em Setores Subnormais +
Assentamentos Precários • 13,1%
Fonte: MCIDADES/CEM/Cebrap 2007 e IBGE.

Conceitos
CEM-CEBRAP: Assentamentos Precários Administrativas

LINK: http://www.cidades.gov.br/secretarias-
nacionais/secretaria-de-
habitacao/arquivos/Assentamentos%20Precario
s%20no%20Brasil%20Urbano.pdf/view?search
term=ASSENTAMENTOS+PREC

Conceitos
Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ

Conceitos
Estudo: Assentamentos Precários no Brasil Urbano

Conceitos
Institutos de Pesquisa: Fundação SEADE-SP

Conceitos
Informações Locais

Conceitos

Dois problemas:

O sub-dimensionamento do número de domicílios em

“Qualificar” o Déficit dentro dos assentamentos (Déficit
ou inadequação).

Conceitos

Limitações dos dados do IBGE

IBGE: depende de informações municipais. O município deixa de
fornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setores
subnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.

Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bem
integrados ao bairro e são classificados como “normal”

IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menos
de 50 domicílios

Alguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelas
mas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elas
contribuem menos que o bairro formal na composição do setor

Conceitos
Déficit segundo diferentes fontes

São
Assentamentos Santo São Itapecerica Taboão
Fontes Peruíbe Bernardo
Precários André Vicente da Serra da Serra
do Campo

IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751 4.346 37.097
Total de
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108 15.818 39.423
domicílios
Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110 20.861 90.437

Déficit IBGE/FJP ? ? ? ? ? ?
Qualitativo Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486 20.861 69.624

IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88 4.686 14.591

Déficit
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624 10.031 38.017
Quantitativo
Diferença %
190 % 655 %
(a - b)

Conceitos
Localização de domicílios
Dentro ou fora de assentamentos precários
Itapecerica da
Fonte Fontes Santo André São Vicente Peruíbe
Serra

Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969

Dentro das favelas 11.972 9.767 1.354 4.624
Prefeitura
Fora das favelas 12.344 9.338 514 1.345

% 49% 51% 72% 77%

Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771
Dentro das favelas 2.769 1.294 0 88
IBGE / FJP
Fora das favelas 14.175 9.338 1.517 2.683

% 16% 12% - 8%

Conceitos
PLHIS de São Vicente - SP
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários

Conceitos
PLHIS de São Vicente - SP
Mapa de aglomerados subnormais e assentamentos precários

IBGE: -
CEM/CEBRAP: 966
Prefeitura: 4024

Conceitos

Tarefas:

1. Identificar os assentamentos precários;

2. Estimar o numero de domicílios em
assentamentos precários;

3. Estimar o déficit quantitativo e qualitativo dentro
dos assentamentos precários;

Conceitos
Estratégia Municipal

1. Identificação dos Assentamentos: Alternativas

 CEM/CEBRAP
 Imagem de satélite
 Aerofotogrametria
 Levantamento cadastral (campo)
 Levantamento de campo (vistoria)
 Combinação de fontes/alternativas
 Outras (EX: SIAB)

Conceitos
Alternativa: Levantamento Cadastral

Conceitos
Alternativa: Aerofotogrametria

Conceitos
Ficha – Assentamentos Precários
PLHIS Monte Mór - SP

Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Mór

Conceitos
Alternativa: SIAB – Sistema de Informação de Atenção Básica
Programa Saúde da Família
ZONA RURAL IDENTIFICADA Tipo de casa Destino das Fezes Tratamento de Água Abastecimento de Água Destino do Lixo
Nº Nº Sis. Céu Com
PSF ACS Pessoas Moradia Tijolo Taipa Madeira Mat. Ap Outros Esgoto Fossa aberto Energia Filtração Fervura Cloração S/ Trat. Rede Pub. Poço Carro Pipa Col. Pub. Queimada Céu aberto
Dr. Osvaldo Nelimara 328 82 82 0 0 0 0 2 9 71 40 7 5 1 69 2 21 59 0 8 74
Assunção José Pereira 180 42 42 0 0 0 0 0 0 42 0 25 0 0 17 0 1 41 0 0 42
Marionice 177 51 51 0 0 0 0 0 11 40 1 24 0 14 13 20 8 23 0 25 26
Elismar 462 142 141 0 1 0 0 4 133 5 135 6 0 56 80 141 0 1 77 2 63
Sara 312 101 100 0 0 1 0 99 1 1 99 11 0 31 59 99 1 1 101 0 0
Michelli 239 56 56 0 0 0 0 1 54 1 48 30 1 8 17 0 55 1 0 56 0
Alan 175 48 48 0 0 0 0 0 42 6 45 24 1 0 23 1 47 0 0 47 1
Cleide 427 88 88 0 0 0 0 0 20 68 38 42 1 29 16 14 53 21 0 33 55
Claudenice 297 74 68 4 0 2 0 0 25 49 7 13 0 4 57 65 0 9 0 35 39
Josefa 305 88 88 0 0 0 0 13 21 54 79 6 0 1 81 1 75 12 2 21 65
Sandra 151 82 82 0 0 0 0 0 40 3 2 23 0 8 12 1 42 0 3 36 4
José Nilton 201 49 48 1 0 0 0 1 6 42 3 16 0 5 28 1 7 41 0 24 25
Janete 142 39 37 2 0 0 0 1 4 34 2 16 2 5 16 1 1 37 0 5 34
Nilvan 177 44 44 0 0 0 0 0 10 34 2 30 0 1 13 3 38 3 0 8 36
Edna 332 106 106 0 0 0 0 80 25 1 104 2 0 9 95 105 1 0 104 0 2
Elis 500 140 140 0 0 0 0 20 100 20 135 27 0 17 96 135 3 2 93 30 17
Josefa 321 82 81 1 0 0 0 1 9 72 42 18 0 2 62 2 16 64 5 13 64
Janildes 155 47 21 0 0 0 26 0 26 21 41 7 0 38 2 0 32 15 0 39 8
Vailson 366 93 92 1 0 0 0 1 7 85 22 36 4 0 53 1 51 41 2 52 39
Carmosa 258 77 69 0 0 0 8 0 58 19 47 28 0 2 47 68 3 6 0 40 37
Feliciano 313 77 76 1 0 0 0 0 11 66 49 41 0 7 29 18 10 49 1 2 74
Fonte: OSCIP Direito a Justiça
TOTAL OSVALDO ASSUNÇÃO 5.818 1.608 1.560 10 1 3 34 223 612 734 941 432 14 238 885 678 465 426 388 476 705

Conceitos
Programa Saúde da Família
Mapa falado elaborado pelos agentes
comunitários de saúde


Conceitos
Mapa final elaborado pela consultoria


Conceitos

2. Estimar número de domicílios: Alternativas

 CEM/CEBRAP ?
 Cadastramento
 Contagem de domicílios
 Densidade comparada
 Outras (Ex: SIAB)

Conceitos
Exemplo: São Vicente – Vila Feliz e Saquaré

Conceitos

3. Déficit dentro dos assentamentos: Alternativas

 Informações obtidas de projetos e estudos de
urbanização de assentamentos precários;

 Estimativa baseada na caracterização geral dos
assentamentos existentes na cidade (media da
cidade/região);

 Estimativa baseada na informação regional;


Conceitos
Mapa – Assentamentos Precários
PLHIS São Vicente-SP

Conceitos
PLHIS Peruíbe-SP

PLHIS:
Conceitos
PLHIS São Bernardo do Campo-SP
No.
Assentamentos % UHs %
núcleos
Favelas 155 60 55.012 63
Loteamentos
106 40 31.808 37
irregulares
Total 261 100 86.820 100

Favelas

Loteamentos Irregulares

Conceitos
PLHIS Nova Soure - BA


Conceitos
PLHIS Monte Mór-SP

Fonte: Prefeitura Municipal de Monte Mór

Conceitos
CARACTERIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS
PLHIS Tucano - BA
NOME: BAIRRO DA OLIVEIRA
ORIGEM: Loteamento Irregular
ÀREA: Total: 423.917,37 m²

Foto 1– Mora dor do Ba i rro da Ol i vei ra , Jul ho de 2010.

CARACTERISTICAS: CONDIÇÕES DO TERRENO:
Consolidados ( ) Consolidáveis ( x ) Ñ Consolidados ( ) Adqueado ( x ) Inadequado ( ) Terreno Impr.( )

NÚMERO DE DOMICILIOS: (Fonte SIAB) CONDIÇÃO DO TRAÇADO INFRAESTRUTURA : (Fonte SIAB)
Domicilios Rústicos Aglomeração ( ) Abastecimento de àgua
Tipo Quantidade Traçado irregular ( x ) Tipo Quantidade
Tijolo/Adobe 314 Rede Pública 312
Taipa 0 Nº TOTAL DE Poço ou Nascente 1
Madeira 1 315 Outros 2
Mat. Aproveitado 0
Não residenciais 0 Nº TOTAL DE PESSOAS: DESTINO DE FESES E URINA: (Fonte SIAB)
Outros 0 1.147 Tipo Quantidade
Sist. Esgoto 0
PASSIVEIS DE ADEQUAÇÃO OU RECU- PAVIMENTAÇÃO: Fossa 310
PERAVEIS: (Fonte SIAB) SIM ( ) NÃO ( x ) Cèu Aberto 5
Tipo Quantidade
Sem Banheiros 5 ESTA EM APP? DESTINO DO LIXO: (Fonte SIAB)
Sem Energia Elétrica 12 SIM ( ) NÃO ( X ) Tipo Quantidade
Coleta Pública 303
TRATAMENTO DE ÁGUA: (Fonte SIAB) TIPOS DE INTERVENÇÃO: Queimado/enterrado 3
Tipo Quantidade Urb. Simples ( X ) Céu Aberto 5
Filtração 283 Urb. Complexa ( )
Fervura 19 Relocação ( ) REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:
Cloração 13 Realocação ( ) Propriedade Pública ( x )
Sem Tratamento 0 Privada Proprietário ( )
Pública e Privada ( )
INTERVENÇÕES REALIZADAS
Urbanizados ( )
Urbanizados Parcialmente ( )
Em Processo de Urbanização ( )
Em Proc. de reassentamento ( )
Com intervenções Pontuais ( X ) Fonte: OSCIP Direito a Justiça
Sem Intervenção ( )

Conceitos
PLHIS São Bernardo do Campo - SP

Ficha-síntese de cada assentamento

• Caracterização Físico-Urbanística e
Ambiental

• Caracterização Fundiária

• Caracterização Histórica Organizativa

• Características Sócio-econômicas da
população

• Enquadramento na tipologia de
intervenção

Conceitos

DIAGNÓSTICO:

• Estimar volume de recursos necessários (produção de
novas moradias e urbanização)

Conceitos

Decisões para calcular o Déficit qualitativo e quantitativo
dentro de assentamentos precários:
 Critério adotado para consolidar ou remover um
assentamento ou setor deste;
 Padrão urbanístico adotado para urbanizar (EX:
dimensionamento mínimo de vias e lotes).

Para tomar estas decisões é necessário conhecer:
 Características dos assentamentos (EX: grau de
adensamento, carências, situações de risco);
 Condicionantes institucionais e normativas do setor
habitacional e de planejamento urbano.

Conceitos

Intervenções nos assentamentos

Tipo de Assentamento Tipo de Intervenção

Consolidado

Urbanização (simples)

Urbanização (complexa)
Consolidável
Remanejamento (Relocação)

Reassentamento (parcial)

Não consolidável Reassentamento (total)

Conceitos

Exemplo: São Vicente
Déficit Quantitativo e Qualitativo dentro dos assentamentos precários
dos tipos favelas e loteamentos irregulares
Número de
Tipo de Intervenção
Domicílios

Simples 8.231
Urbanização
Complexa 9.117
Dentro dos
Assentamentos Déficit Qualitativo Total 17.348
Precários
Produção Remanejamento 1.865
Habitacional Reassentamento 7.902

Déficit Quantitativo Total 9.767

Déficit Total 27.115

Conceitos

Exemplo: PLHIS São Bernardo do Campo - SP
Tipologias de Problemas Urbano-Habitacionais nos Assentamentos Precários

Tipologia 1 Tipologia 4
Assentamentos Consolidados que Assentamentos Irregulares e
Precários Consolidáveis cuja
demandam Regularização
solução demanda obras complexas e
Fundiária 53 Áreas percentual significativo (40%) de
12.675 UHS remoções 69 Áreas
33.119 UHS
Tipologia 2
Tipologia 5
Assentamentos Irregulares,
parcialmente urbanizados cuja Assentamentos Irregulares
regularização não depende de Não Consolidáveis
obras 66 Áreas 25 Áreas
21.977 UHS 2.028 UHS

Tipologia 3 Tipologia 6
Assentamentos Irregulares, Conjuntos Habitacionais
parcialmente urbanizados, cuja Públicos
regularização demanda remoções 35 Áreas 11 Áreas
pontuais 9.834 UHS 3.429 UHS

Conceitos
Exemplo: PLHIS São Bernardo do Campo - SP
Solução urbano-habitacional demandada pelos domicílios
No. de Soluções que Soluções que
Tipologia de
Tipos de Soluções Necessárias não precisam de demandam uma
Problema
uma nova moradia nova moradia

Tipologia 1 100% Reg. Fundiária 12.675 Não há remoção

Tipologia 2 100% Reg. Fundiária + Urbanização Pontual 21.977 Não há remoção

95% Reg. Fund. + Urb. Pontual
9.243 591
5% Reasentamento fora de área de manancial
Tipologia 3
93% Reg. Fund. + Urb. Pontual
19.871 13.248
7% Reassentamento em manancial

60 % Urbanização Complexa
Tipologia 4 - 2.028
40% Reassentamento/Relocação

Tipologia 5 100% Reassentamento/Relocação 3.429 Não há remoção

Tipologia 6 100% Reg. Fundiária 2.429 4.758

Total 69.624 20.625

Fonte: Programa de Mapeamento de Assentamentos Precários e/ou irregulares – PMSBC, 2009-2010.

Conceitos

PLHIS

• Estimar quantidade de terras necessária
(déficit);
• Verificar areas delimitadas no Plano Diretor
(ZEIS – Vazia) ou legislação específica;
• Localizar áreas aptas;

Conceitos

Conceitos

FONTE: Plano Diretor Participativo de Vinhedo, 2006. Kazuo Nakano

Conceitos

FONTE: Plano Diretor
Participativo de Vinhedo, 2006.

Conceitos
Mapa das Áreas para HIS

FONTE: Plano Diretor Participativo
de Vinhedo, 2006.

Conceitos

Exemplo São Bernardo do Campo
CUSTO
N. de
PROGRAMA DE INTERVENÇAO UNITÁRIO CUSTO TOTAL
Famílias POR PROGRAMA

1 – Urbanização Integrada R$ 30 mil

LPA 1 – INTEGRAÇÃO 2 – Regularização Fundiária R$ 820
URBANA DE
ASSENTAMENTOS 3 – Programa Municipal de 73.105 Depende do R$ 1,2 bilhões
PRECÁRIOS E Redução de Risco Sub-Programa
INFORMAIS 4 – Programa de
Fiscalização, Controle e R$ 500 mil ao
Prevenção de de Ocupações ano
Irregulares

LPA 2 – PRODUÇÃO DA R$ 86 mil
5 – Produção Habitacional 38.017 R$ 3 bilhões
HABITAÇÃO (com terreno)

TOTAL R$ 4,2 bilhões

Conceitos

Diagnóstico
Santo André: custos de atendimento ao déficit e inadequação habitacional em
Defesa
Construção Melhorias
Componentes Urbanização Regularização Civil/Obras
de Unidades Habitacionais
Emergenciais

Domicílios 10.739 11.972 20.307 3.220

Custos - R$ 4.061.400 49.000.000 19.320.000

Custos Obra - R$ 118.129.000 341.202.000

Custos da Terra - R$ 97.032.242

Custo Global (terra +
438.234.242
obra) - R$

Custo Total 118.129.000 438.234.242 4.061.400 49.000.000 19.320.000

Total: R$ 628.744.642,00

Conceitos

São Vicente: Quadro geral das necessidades habitacionais
Número de Custo Total
Programas
Domicílios (R$)
Simples 8.231 45.270.300
Complexa 9.117 100.287.000
Urbanização
Remanejamento
1.856 55.780.285
(realocação)
Dentro dos Produção habitacional 7.902 236.340.918
assentamentos Reassentamento
Terra 7.902 24.339.740
Regularização 17.413 5.223.900
Melhoria habitacional 5.224 26.120.000
Sub-Total 1 - 469.622.603

Fora dos Produção habitacional 9.338 279.206.200
Produção de
assentamentos (do novas moradias Terra 9.338 28.762.902
tipo favela e
loteamento irregular) Sub-Total 2 - 307.969.107
Terra 13.664 42.087.852
Produção de
Demanda Futura novas moradias Produção habitacional 13.664 408.676.576

Sub-Total 3 - 450.764.428
TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138

Conceitos

PROPOSTA:

• Definir programas e ações;
• Indicar prioridades;
• Indicar fontes de financiamento;
• Indicar canais de participação;
• Indicar (quando couber) necessidade de
rever ou complementar os marcos regulatórios.

Conceitos

Como responder ao déficit, precariedade e demanda
futura? O que é necessário?

Informações levantadas:
Quais os tipos de
problemas?
 Inadequação
 Déficit: O que precisamos para
- dentro dos equacionar estes
problemas?
assentamentos;
- fora dos assentamentos
 Demanda futura

Conceitos

Novas
Terra
unidades Urbanização
Urbanizada
habitacionais

Eliminação e
Melhorias
Regularização gerenciamento
Habitacionais
de risco

Outras
necessidades

Conceitos

Linhas Programáticas

LPA 1 - Linha Programática e de Atendimento para Integração Urbana de
Assentamentos Precários e Informais
LPA 1 – Linha P 1A – Programa para SP 1A I – Subprograma para
Programática Regularização Regularização
e de Atendimento Fundiária de Urbanística de Assentamentos
para Assentamentos Precários Urbanos
Integração Urbana de Precários Urbanos SP 1A II – Subprograma para
Assentamentos Regularização Jurídica
Precários e de Assentamentos Precários
Informais Urbanos
P 1B – Programa para Regularização Fundiária de
Assentamentos Informais

Linhas Programáticas
Conceitos
LPA 2 - Linha Programática e de Atendimento para Produção e Aquisição da Habitação

LPA 2 – Linha P 2A – Programa para SP 2A I – Subprograma para Promoção Pública
Programática e Promoção de de Unidades Habitacionais Urbanas
de Atendimento Novas Unidades SP 2A II – Subprograma para Promoção Pública
para Produção Habitacionais de Unidades Habitacionais Urbanas para
e Aquisição da Urbanas Arrendamento
Habitação
SP 2A III– Subprograma para Promoção Pública
de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas
Centrais
SP 2A IV – Subprograma para Promoção por
Autogestão de Unidades Habitacionais Urbanas
SP 2A V – Subprograma para Promoção
Privada de Unidades Habitacionais Urbanas
P 2B – Programa para Promoção Pública de Locação Social de Unidades
Habitacionais em Centros Históricos e Áreas Urbanas Consolidadas
P 2C – Programa para Promoção Pública de Loteamentos Urbanos com
Oferta de Materiais de Construção e Assistência Técnica
P 2D – Programa para Aquisição de Unidades Habitacionais Existentes

P 2E – Programa para Promoção Pública ou por Autogestão de Unidades
Habitacionais Rurais

Conceitos

LPA 3 - Linha Programática e de Atendimento para Melhoria Habitacional
LPA 3 – Linha Programática e P 3 – Programa para Autopromoção
de Atendimento para Melhoria Habitacional Assistida
Habitacional

LPA 4 - Linha Programática e de Atendimento para Assistência Técnica
LPA 4 – Linha Programática e P 4 – Programa para Assistência Técnica em
de Atendimento para Arquitetura, Engenharia, Direito, Serviço Social e
Assistência Técnica Contabilidade (combinado com P1A, P1B, SP2A IV,
P2B, P2C, P2E, P3)

LPA 5 Linha Programática e de Atendimento para o Desenvolvimento Institucional
LPA 5 – Linha Programática e P 5 – Programa para o Desenvolvimento
de Atendimento para Institucional
Desenvolvimento Institucional

Conceitos

PRIORIDADE:

• Ação/ programa

• Atendimento por programa

Conceitos
Santo André: Plano de Habitação (2006)

Critérios para priorização de atendimento pelo Programa de
Urbanização Integral:

• Situações de insalubridade e de risco.
• Ocupação em áreas de proteção ambiental (EX: APMs, APA).
• Recuperação ambiental e urbana do setor urbano ou micro-bacia.
• Tempo de existência do assentamento.
• Aprovação da urbanização do assentamento no Orçamento
Participativo.

• Relação custo-benefício, considerando-se o custo da intervenção em
relação ao número de famílias diretamente e indiretamente
beneficiadas (assentamento, entorno e cidade).
• Nível de organização comunitária.
• Existência de fatores facilitadores da regularização fundiária.
• Imposições jurídicas (existência de ações populares e/ou ações de
reintegração de posse, existência de TACs – Termo de Ajustamento
de Conduta com o Ministério Público).

Conceitos
ESTRATÉGIAS E CENÁRIOS
Receitas Previstas 2005 - 2024 por Cenários (em R$)

Cenário 1 Cenário 2
Fontes de Recursos
Conservador Otimista
PSA/SEMASA 217.029.000,00 411.760.000,00
Receita outorga onerosa 16.782.000,00 33.564.000,00
FMH (receita própria) 83.500.000,00 119.287.000,00

Sub-total esfera municipal 317.311.000,00 564.611.000,00
Governo Federal (OGU, FNHIS) 75.512.000,00 174.084.000,00
FGTS - 163.096.000,00
Sub-total esfera federal 75.512.000,00 337.180.000,00
Governo do Estado/CDHU 154.180.000,00 289.632.000,00
Total 547.003.000,00 1.191.423.000,00

Conceitos
Recursos e fontes de financiamento (2009-2025)

Período
Fonte de Recursos 2009-2012 2013-2020 2021-2025 2009-2025
FNHIS, OGU, 75.545.000 151.090.000 75.545.000 302.180.000
outros
Governo Federal FGTS 70.000.000 35.000.000 105.000.000

PMCMV 118.400.000 0 0 118.400.000

Governo 30.505.407 61.010.814 30.505.407 122.021.628
Estadual
Governo 31.969.630,37 63.939.260.74 31.969.630,37 127.878.512.50
Municipal
TOTAL 256.420.037,40 346.040.074,70 173.020.037,40 775.480.140,50

Déficit Acumulado = RS 776.991.710
Demanda Demográfica = RS 450.764.428
Necessidade = RS 1.227.756.138

Conceitos

PLHIS: EXEMPLOS

 Revisão ou elaboração dos marcos regulatórios: elaboração
ou revisão de legislação do tipo: Plano Diretor, Lei de ZEIS
(Zonas de Especial Interesse Social), planos setoriais (área
ambiental, mobilidade urbana).

PEHIS: EXEMPLOS

 Revisão ou elaboração de marcos regulatórios: Normas
relacionadas com o licenciamento urbanístico e ambiental (se
for o caso), normas para acesso a financiamento e subsidio;
normas para viabilizar a descentralização ou repasse de
recursos; normas para obter recursos, produção ou serviços (EX;
questão fundiária);


Como elaborar o PLHIS ?


I) Quem faz? Contratação de assessoria ou
elaboração pela equipe municipal?

II) Como fazer?
a) Participação da sociedade;
b) Articulação interna (Município);
c) Estratégia (envolvimento dos dirigentes, de
comunicação e mobilização, priorização de
conteúdos).


Produção, organização e coordenação dos trabalhos

- Definir se será contratada uma Consultoria.
- Definir o papel da Consultoria (quando for contratada), ou seja,
divisão de responsabilidades.
- Constituir uma equipe de coordenação e, quando for o caso, de
equipes de elaboração e/ou apoio.
- Definir a composição das equipes de trabalhos e níveis de
dedicação dos integrantes;
- Definir as instancias e espaços de discussão e planejamento
interinstitucional
- Planejar os momentos de pactuação dos conteúdos e de
divulgação e apresentação de resultados.
- Definir os prazos e custos de elaboração do PLHIS. Os prazos e
custos estão relacionados com o contexto local (Características do
município, conteúdo do Plano, disponibilidade de informações e
possibilidade de envolvimento da equipe governamental)


Atribuições das equipes de trabalho

No caso de a Prefeitura optar por contratar uma consultoria,
será necessário definir suas atribuições e responsabilidades,
considerando, entre outros aspectos: porte da cidade,
volume de informações que devem ser levantadas ou
produzidas e analisadas, nível de organização institucional,
volume de trabalho e horas técnicas necessárias ao
processo de debate com a sociedade.

Importante deixar claro o papel da consultoria antes do
início dos trabalhos.

Os conteúdos devem ser apropriados pelos técnicos e
dirigentes governamentais. O trabalho precisa ser
dominado por quem é responsável pela sua execução.


As atribuições da Consultoria e da Prefeitura devem
estar claramente definidas em termos de:

- Levantamento de dados e informações;
- Responsabilidade pela formulação de documentos;
- Mobilização da população;
- Condução do debate com a população (atores sociais);
- Formulação de documentos;

Cabe aos dirigentes municipais a tomada de decisão quanto
a elementos do plano, como: parâmetros de intervenção e
custos, priorização da intervenção, cenários de investimento
municipal e linhas programáticas. A proposta a ser discutida e
aprovada pelos atores sociais deve ser anteriormente
pactuada com esses dirigentes.


Estratégia de comunicação, mobilização e
participação da população, com a identificação
dos diferentes atores:
- Definir como se dará o processo de participação e as instâncias
de discussão com a sociedade durante a elaboração do PLHIS.

- Identificar os atores sociais e definir estratégia de mobilização;

- Planejar a melhor estratégia possível de participação nas
condições existentes e mapeadas.

- Participação: atores sociais envolvidos na questão habitacional
– conselhos de políticas públicas (ConCidades, Habitação, Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano. etc) e instituições dos
segmentos do ConCidades. Concidades: movimento popular,
empresários, trabalhadores, ONGs, entidades profissionais e
acadêmicas)


Participação: pode ser Direta ou Representativa

Participação Direta: conferencias, audiências
publicas, encontros e debates temáticos abertos.

Participação Indireta: Conselhos, comissões
especiais, fóruns de debates e entidades.


Participação da sociedade:

Etapa I - Objetiva envolver a população na elaboração do Plano
e nivelar informações sobre o PLHIS, o PNH e a SNH.
Pactuar: mecanismos de participação e de acesso à informação.

Etapa II – Diagnóstico: objetiva despertar a percepção da
população para problemas urbanos e habitacionais e divulgar as
informações produzidas nesta etapa. O nivelamento de
informações, bem como a construção de uma leitura comum de
problemas prioritários, são estratégias fundamentais para viabilizar
o processo de tomada de decisões na etapa seguinte.

Etapa III - Estratégia de Ação: pactuar de propostas e prioridades
de intervenção.


MATERIAL DE REFERÊNCIA PARA PLHIS:

• Plano Nacional de Habitação – PlanHab
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/Publiicacao_PlanHab_Capa.pdf

• Apostila do Curso à distância de PLHIS
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Livro_EAD-PLHIS_publicacao.pdf

• Estudo do CEM/CEBRAP – Assentamentos Precários no Brasil Urbano
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=409:assentamento-precarios-no-
brasil-urbano&catid=61&Itemid=124

• Banco referencial de PLHIS
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=410:banco-referencial-de-plhis&catid=61&Itemid=124

• Biblioteca de publicações MCidades
http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=406:publicacoes&catid=61&Itemid=124

• Compartimentos para Ação Habitacional de Interesse Social nas RMs - Emplasa
http://200.144.28.146/cdhu/framesetup.asp

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