O absolutismo e a formação
do Estado moderno

A origem do Estado moderno
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Estados nacionais: delimitação de
fronteiras, unificação de leis, monopólio
da justiça, forças armadas, emissão de
moedas.
Idade Moderna: poder centralizado nas
mãos de monarcas – atualmente famílias
reais têm poder apenas simbólico.

A formação das monarquias
nacionais
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Baixa Idade Média: descentralização política – poder dos
monarcas era restrito aos seus domínios pessoais.
Cada senhor feudal detinha o poder sobre o seu feudo –
o título do monarca era essencialmente simbólico e
honorífico.
Portugal: unificação no século XIV.
Espanha: unificação no século XV.
França: após Guerra dos Cem Anos.
Inglaterra: dinastia Tudor – Guerra das Duas Rosas.
Alemanha e Itália: permaneceram como um amontoado
de principados, ducados e cidades independentes até o
século XIX.

O Estado centralizado
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Soberania: o poder se concentrou na pessoa do rei –
poder legitimado por Deus.
Secularização: o exercício do governo tornou-se
progressivamente independente da religião.
Centralização administrativa: criação de uma burocracia
estatal, de um exército permanente e de um sistema
unificado de leis.
Mecanismos que levaram à centralização estatal:
Transição da economia de troca para economia
monetária.
Enfraquecimento da nobreza feudal.
Formação de exércitos permanentes.

Teóricos do poder absoluto
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A guerra civil e a violência religiosa tornaram-se
um problema para os reinos europeus.
Surgiram obras que defendiam a necessidade
de fortalecer a monarquia e ampliar o alcance
do poder real.
Pacificar e unificar os territórios só seria
possível se houvesse um soberano que
detivesse em suas mãos toda a autoridade e o
monopólio da força.

Nicolau Maquiavel
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Obra: “O príncipe”
O soberano seria a fonte de todo o poder
e de toda autoridade em seu território.
Conservar o poder era um dever político
que não podia ser limitado por nenuma
outra consideração de ordem moral ou
religiosa.

Jean Bodin
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Obra: “Da república”
Defendia a subordinação da Igreja ao
poder soberano do monarca.
O soberano (rei), não a Igreja, seria o
representante legítimo de Deus para
governar os homens.

Jacques Bossuet
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Obra: “Teoria do direito divino dos reis”.
O poder real emana de Deus e exige
obediência incondicional.
“O trono real não é o trono de um homem,
ma o trono do próprio Deus. Os reia são
deuses e participam de alguma maneira
da independência divina. O rei vê de mais
longe e de mais alto, deve acreditar-se
que ele vê melhor, e deve obedecer-selhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma
disposição para a sedição”.

Thomas Hobbes
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Obra: “Leviatã”.
Não acreditava que o poder do monarca fosse
divino e nem que o soberano fosse o
representante de Deus na Terra.
O governo absoluto era justificado pela
necessidade de se restringir a violência e
manter a sociedade unida.
O papel do Estado seria o de garantir a paz, o
cumprimento das leis e a coesão do território,
evitando que os homens se destruíssem uns ao
outros – “o homem é o lobo do homem”.
Estado da natureza e contrato social.

A França de Luís XIV
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O “Rei Sol”: governava sem primeiro ministro,
decidindo diretamento sobre todos os assuntos
relativos ao Estado.
É o maior representante da figura de monarca
absoluto.
Mediador político: aproximou-se da nobreza de
espada e manteve a nobreza togada nos cargos
administrativos.
A França tornou-se padrão de gosto,
comportamento e sofisticação da vida cotidiana:
um modelo para as demais aristocracias
europeias.

O mercantilismo

Uma nova política econômica
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Origem do capitalismo no século XV:
contabilidade, sistema de crédito,
empréstimo a juros, trabalho assalariado.
Irradiação possível apenas com as
Grandes Navegações.

As condições europeias
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Aliança entre a burguesia e as monarquias
absolutistas: a expansão marítima dependia dos
investimentos da burguesia e o Estado
Absolutista protegia essa iniciativa para ampliar
seus domínios.
A acumulação de capital: riqueza gerada com o
comércio colonial, com a extração dos metais
preciosos na América e com a exploração do
trabalho assalariado.
A nova mentalidade surgida com a Reforma
Protestante: o enriquecimento pelo trabalho era
uma graça divina.

A intervenção do Estado na
economia
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O conjunto das medidas adotadas pelos
Estados nacionais europeus entre os
séculos XVI e XVIII para aumentar ao
máximo suas riquezas ficou conhecido
como Mercantilismo.
Fonte de financiamento para guerras,
expedições marítimas e explorações
comerciais.

As medidas mercantilistas
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Metalismo: quanto mais um país acumulasse metais
preciosos (ouro e prata), mais rico ele seria.
Balança comercial favorável: exportar mais do que
importar – as importações deviam se limitar apenas às
matérias-primas, enquanto as exportações se voltariam
para os bens manufaturados.
Protecionismo alfandegário: cobrança de pesados
impostos sobre produtos estrangeiros, o que os tornava
mais caros. Isso estimulava os consumidores a
comprarem os produtos do próprio país.
Exclusivo comercial: as colônias produziam e forneciam
matérias-primas baratas às metrópoles europeias,
ficando obrigadas a consumir seus produtos
manufaturados.