Aula suscinta sobre a PNAB, primórdios, conceito e caracterização

1. Política nacional da atenção básica - PNAB
Renata Campos Cadidé
2016

2. Primórdios
ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1978- Marco mundial que lançou a atenção primária
como estratégia de manutenção da saúde foi a
Conferência de Alma-ata.
1982- Marco nacional foi a implantação da proposta
do Programa de ações integradas de saúde (PAIS)
estratégia de organização baseada na atenção
primária

3. Primórdios
ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO PRIMÁRIA
1991- Foi oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde
o Programa dos Agentes comunitários de saúde (PACS),
como iniciativa de algumas áreas do Nordeste em buscar
alternativas para melhorar as condições de saúde de suas
comunidades através do acompanhamento familiar e
cadastramento dos pacientes. O objetivo era aumentar a
acessibilidade ao sistema e incrementar as ações de
promoção e prevenção
1994- Para que a atenção básica fosse implantada
no Brasil foi instituído o Programa saúde da família
(PSF). Surge como uma proposta ousada para a
reestruturação do sistema de saúde, organizando a
atenção primária e substituindo os modelos
tradicionais (médico-hegemônico).

4. Política Nacional da Atenção Básica
PNAB - Caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e
coletivo, que abrangem a manutenção da saúde ( promoção e a proteção da saúde,
a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a
manutenção da saúde).
Portaria MS 648/2006
Conceito:

5. Conceito
CONJUNTO DE AÇÕES
Individual Coletivo
MANUTENÇÃO DA SAÚDE
VIA NÍVEIS DE ATENÇÃO
Atendar ao indivíduo
de maneira Integral
Perceber o indivíduo
inserido numa
sociedade em um
território
Não constatada pela
ausência de doenças
Mas na qualidade de vida do paciente, em
criar autonomia para que ele tenha
controle sobre a própria saúde
Primário
PROMOÇÃO
PREVENÇÃO
Secundário e Terciário
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO
MINIMIZAR OS DANOS E REABILITAÇÃO

6. Política Nacional da Atenção Básica
Portaria MS 2488/2011
• O PSF deixou de ser temporário e foi adotado como uma estratégia prioritária pela PNAB
passando a ser nomeado Estratégia saúde da família (ESF);
• Foi acrescentado o acolhimento com classificação de risco, a atenção domiciliar, e o
desenvolvimento de protocolos de boas praticas e processos de qualificação e gestão.

7. Política Nacional da Atenção Básica
OBJETIVO: Ordenar os níveis de atenção por níveis de complexidade
APS
Média complexidade
Alta
complexidade
Porta de entrada
preferencial
• Acolhimento
• Cadastramento
• Atendimento

8. Política Nacional da Atenção Básica
Esse serviço seria desenvolvido por meio do exercício de práticas:
DE CUIDADO E GESTÃO DEMOCRÁTICAS PARTICIPATIVAS
Sob forma de trabalho em equipe
dirigido a populações delimitadas,
com territórios bem definidos.
Regido pelos princípios do SUS
descritos na lei 8080/90.
Deve ser feita de forma colaborativa,
entrando em contato com a população,
capacitando para o autocuidado gerando
corresponsabilidade na manutenção da
saúde.
Geridas pela Equipe do ESF
• Médico generalista;
• Enfermeiro;
• Auxiliar de Enfermagem (Técnico);
• Agente comunitário de saúde
SE HOUVER PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
•Cirurgião dentista;
•Auxiliar de saúde bucal (Técnico)

9. Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
Objetivo era ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, sendo que os profissionais
deveriam atuar em parceria com a ESF, não sendo essas unidade portas de entrada como a UBS, por exemplo.

10. Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
De acordo com a Portaria 3124/12
NASF 1 NASF 2 NASF 3
• Soma das cargas horárias
semanais dos membros deve ser
no mínimo de 200 horas;
• Nenhum profissional pode ter
carga menor 20 horas;
• Máximo de 80 horas semanais;
• Vinculado 5-9 ESF.
• Soma das cargas horárias
semanais dos membros deve ser
no mínimo de 120 horas;
• Nenhum profissional pode ter
carga menor 20 horas;
• Máximo de 40 horas semanais;
• Vinculado 3-4 ESF;
• Soma das cargas horárias
semanais dos membros deve ser
no mínimo de 80 horas;
• Nenhum profissional pode ter
carga menor 20 horas;
• Máximo de 40 horas semanais;
• Vinculado 1-2 ESF;

11. Política Nacional da Atenção Básica
Núcleo de apoio ao saúde da família (NASF)
• NASF 1: Mínimo de 5 profissionais de nível superior NASF 2: Mínimo de 3
Médico especialista (Acupuntura, homeopatia, pediatra, ginecologista);
Educador Físico;
Nutricionista;
Fonoaudióloga;
Assistente social;
Terapeuta ocupacional;
Fisioterapeuta;
Farmacêutico;
Psicólogo.

12. Política Nacional da Atenção Básica
Fundamentos e diretrizes
• Adstrição de território (definir um limite geográfico para atuar) – Cada ESF é responsável por até 4000
pessoas – 3000 pessoas é o ideal – para estipular o número de pessoas por equipe leva-se em conta a
vulnerabilidade
• A UBS é a porta de entrada preferencial
• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança
• Cadastrar os usuários e criar vínculo – Equipe vincula-se a população criando relações de afetividade e confiança
• Coordenar o cuidado – Atender o indivíduo de forma integral
• Estimular a participação dos usuários
• Cuidado longitudinal – Acompanhar o paciente ao longo do tempo – Infância / adolescência / idade adulta / idoso