Dialogus 2006 v.1_n.1

1. CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ” Departamento de História e Geografia Dialogus Revista das Graduações em Licenciatura em História e Geografia ISSN 1808-4656 Dialogus Ribeirão Preto v.1, n.2 p.1-404 2006

2. CENTRO UNIVERSITÁRIO “BARÃO DE MAUÁ” Reitor Prof. João Alberto de Andrade Velloso Vice-reitor Profa. Elizabeth Maria Cristina Pincerno Fávaro Pró-Reitora de Acompanhamento e Registro Acadêmico Profa. Ms. Maria Célia Pressinatto Pró - Reitoria de Pós - Graduação, Extensão e Práticas Investigativas Profa. Dra Joyce Maria W. Gabrielli Pró Reitor Acadêmico Prof. Esp. Dacio Leandro Campos Pró-Reitor de Ensino Prof. Esp. Silvio José Cecchi Diretores de Ensino Prof. Ms Marcelo Zini e Walter de Paula Pró - Reitoria Administrativa Sr. Paulo Sérgio C. Zucoloto Coordenadora das Graduações em Geografia e História Profa. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Comissão Pedagógica Profa. Dulce Aparecida Trindade do Val, Profa. Dra. Dulce Maria Pamplona Guimarães, Profa. Sara Maria Campos Soriani Comissão Editorial Prof. Ms. Humberto Perinelli Neto, Prof. Ms. Marcos Antonio Gomes Silvestre Profª. Ms. Lílian Rodrigues de Oliveira Rosa Conselho Editorial Antônio Carlos Lopes Petean (CEUBM) Antonio Aparecido de Souza (CEUBM) Beatriz Ribeiro Soares (IG/UFU) Cenira Maria Lupinacci Cunha (PUC/MG) Charlei Aparecido da Silva (CEUBM) Dulce Maria P. Guimarães (Unesp/Franca) Edvaldo Cesar Moretti (UFMS) Fábio Augusto Pacano (CEUBM) Francisco Sergio B. Ladeira (IG/UNICAMP) Hector Benoit (IFCH/Unicamp) Ivan Aparecido Manoel (Unesp/Franca) Publicação Anual/Publication Solicita-se permuta/Exchange desired Dialogus Rua Laguna, n.241, Jardim Macedo/Paulista CEP: 14.090-060 – Ribeirão Preto / SP Dialogus (Departamento de História e Geografia – Centro Universitário “Barão de Mauá”) Ribeirão Preto, SP – Brasil, 2006. 2006, 2 – 2 ISSN 1808-4656 Capa: – Torre da antiga fábrica da Companhia Cervejaria Antarctica, Ribeirão Preto (SP), 2006. Arquivo Pessoal de Jaime Rodrigo Marques da Silva. Jorge Luis Silva Brito (IG/UFU) José Luís V. Almeida (Unesp/S.J.Rio Preto) Leila Morato de Azevedo (CEUBM) Lélio Luiz de Oliveira (Unesp/Franca) Maria Lúcia Lamounier (Unesp/Araraquara) Nei Oliveira de Mendonça (CEUBM) Renato L. Marcondes (FEA/USP/Ribeira Preto) Ronildo Alves dos Santos (CEUBM) Silvio Reinod Costa (CEUBM) Vera Lucia Abrão (CEUBM)

3. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 3 Apresentação Muitas são as expressões que indicam persistência, continuidade e enfrentamento: “trocar o passo”, “seguir em frente” e “levar adiante”, por exemplo. Pois bem, movidos por estas e por tantas outras expressões próprias em sinalizar a ação humana frente à vida - a despeito das dificuldades e obstáculos que ela contém - é que nos dedicamos a tornar realidade mais um número da revista Dialogus. Seguimos assim os diálogos. A publicação deste número vem dotada de desafios. Tratou-se de repetir as virtudes presentes no primeiro número. Ao mesmo, nos foi imposto a interminável intenção de corrigir equívocos e aprimorar parte daquilo que havia sido realizado. Nesta combinação fluída e desigual de acertos e erros é que a temperança humana normalmente é testada. Amparados num exame critico constante é que nos esforçamos para praticar do melhor modo possível este tour de force. Por fim, salientamos que a ocasião é especial, pois este segundo número celebra o sesquicentenário da cidade de Ribeirão Preto. Todavia, celebrar envolveu a seleção e divulgação de diferentes reflexões, igualmente responsáveis por destacar temas pertinentes em torno dos homens e mulheres que viveram e vivem neste lugar. Celebrar foi neste periódico, portanto, um verbo cuja conjugação esteve empregada com o ato de lembrar e de destacar. Os esforços foram feitos, resta desejar ao leitor que aproveite estes novos diálogos. Comissão Editorial

4. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 5 Apresentação do segundo volume A revista Dialogus no seu segundo número traz o dossiê “Ribeirão Preto”, a propósito da comemoração do seu sesquicentenário. A opção temática e o número de artigos revelam a forte tendência de inserção nas questões locais que as pesquisas e estudos realizados nos cursos do Centro Universitário possuem. A revista consolida-se e aperfeiçoa-se em inúmeros aspectos da técnica de montagem, tanto no que diz respeito à elaboração da capa, a diagramação como no que se refere a sua divulgação na Internet por um link no site do Centro Universitário. Não se pode deixar de observar que o número de artigos escritos por alunos, em co-autoria ou individualmente, registrou uma ampliação significante. O trabalho inicial da revista é de autoria da Profa. Dra. Vera L. S. Pessôa que honrou essa Instituição com sua conferência na abertura da X Semana de História e Geografia. Os artigos que versam sobre Ribeirão Preto voltam-se a questões atuais polêmicas, como a do patrimônio, no meio ambiente da habitação e do transporte coletivo. Tratam de assuntos históricos clássicos, como da escravidão e do café, e mais recentes, como da cana-de-açúcar e da participação política feminina. Os demais artigos discutem pontos instigantes da Educação, Epistemologia, Meio Ambiente, Turismo e da área da História. Encerrando a publicação é apresentada uma resenha referente à obra do professor Paul Singer que discorre sobre o capitalismo. Destaque deve ser dado para o afinco do trabalho da coordenação do curso de História e Geografia, e dos responsáveis pela elaboração da revista Dialogus. Reitoria do Centro Universitário “Barão de Mauá”

5. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 7 SUMÁRIO/CONTENTS Conferência/Conference Pesquisa e conhecimento: construindo os “saberes”... Research and knowledge: constructing “to know them”… Vera Lúcia Salazar PESSÔA p.15 Dossiê "Ribeirão Preto"/Special "Ribeirão Preto" Patrimônio cultural: reflexões para o sesquicentenário de Ribeirão Preto Cultural patrimony: reflections for the one hundred fifty years of Ribeirão Preto Lilian Rodrigues de Oliveira ROSA Nainora Maria Barbosa de FREITAS p.31 Políticas públicas de habitação popular: os papéis da companhia habitacional regional de Ribeirão Preto – cohab rp no desenvolvimento urbano Public politics of popular habitation: the papers of regional company habitacional of Ribeirão Preto – COHAB RP in the urban development Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES p.43 A bacia hidrográfica como unidade territorial para o planejamento e gestão ambiental: estudo da bacia hidrográfica do ribeirão Preto no município de Ribeirão Preto - SP The water basin as territorial unit for the planning and ambient management: study of the hidrográphic basin of the ribeirão Preto in the city of Ribeirão Preto - SP Gabriel Vendruscolo de FREITAS p.65

6. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 8 Análise sobre o funcionamento do sistema de transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto-SP Analysis on the functioning of the system of urban collective transport of Ribeirão Preto-SP André BARIONI p.85 O cultivo canavieiro na região de Ribeirão Preto: história, modernização e tecnologia – 1940/1970 The sugar cane culture in the region of Ribeirão Preto: history, modernization and technology - 1940/1970 Rodrigo de Andrade CALSANI p.101 A participação política feminina - apontamentos sobre Ribeirão Preto The participation feminine politics - notes on Ribeirão Preto Paulo GARDE p.115 A saga de Ribeirão Preto na Belle Époque caipira: modernidade e urbanização na Primeira República The saga of Ribeirão Preto in the Belle Époque caipira: modernity and urbanization in the First Republic José Evaldo de Mello DOIN Rodrigo Ribeiro PAZIANI Josué Peroni CUELLO p.135 População escrava de Ribeirão Preto de 1870 a 1888 Enslaved population of Ribeirão Preto of 1870 the 1888 Osmar DAVID JUNIIOR p.161

7. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 9 Artigos/Articles Educação/Education Políticas Públicas, Movimentos Sociais Rurais e Processo Educacional: a ação política e pedagógica da escola em movimento Public Politicals, Social Rural Movements and Educational Process: the political and pedagogic action in the school in movement Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula LOPES p.179 Epistemologia/Epistemology As expressões da barbárie no naturalismo político The expressions of the barbarity in the naturalism politician Luiz Rufino dos SANTOS JUNIOR p.199 Incursões pela Bélle Époque Caipira: proposta de uma prática de História da Cidade e do Urbanismo Incursions for Bélle Époque Caipira: proposal practical of history of the city and the urbanism Humberto PERINELLI NETO José Evaldo de Mello DOIN Fábio Augusto PACANO p.213 “Todos os caminhos me encaminham pra você”: possibilidades interpretativas de objetos de importância a posteriori “All the ways direct me to you”: possibilities of interpretation especifcs objects in history Rafael Cardoso de MELLO Rodrigo de Andrade CALSANI Tiago Silva GIORGIANNI p.239

8. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 10 A construção do pensamento geográfico e os novos caminhos da geografia humana no mundo globalizado The construction of the geographic thought and the new ways of geography human being in the global world Marcos Antônio Silvestre GOMES p.261 Geografia/Geography A proposta de um desenvolvimento rural sustentável como oportunidade para o Brasil The proposal of a sustainable agricultural development as chance for Brazil Tatiana de Souza Leite GARCIA David George FRANCIS p.273 A complexidade da questão ambiental e a necessidade de conservação do patrimônio ambiental global e local The complexity of the ambient question and the necessity of conservation of the global and local ambient patrimony Marcos Antônio Silvestre GOMES Viviane Caetano Ferreira GOMES p.301 Entendimento sobre a atividade turística nos Planos Plurianuais dos quadriênios compreendidos entre 1996 e 2007 Agreement on the tourist activity in the Plurianuais Plans of the quadriênios understood between 1996 and 2007 Antonio Aparecido de SOUZA p.315

9. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.1-404, 2006. 11 História/History Xangô e Dante na terra de Macunaíma: a questão negra após a Escravidão Xangô and Dante in Macunaima‟s Land: the afro-american question in the São Paulo State Lucas Augusto ROSA p.337 Os nossos heróis: onde estão? Our heroes: where they are? Bruno Lourencini PUGA p.351 Sexualidade Feminina na América Portuguesa Feminine sexuality in Portuguese America Jorge Luiz de FRANÇA p.365 Resenha/Review SINGER, Paul. O capitalismo: sua evolução, sua lógica e sua dinâmica. São Paulo: Moderna, 2005. Paulo Eduardo Vasconcelos de Paula LOPES André BARIONI p.385 Índice de assuntos ...................................................... p.393 Subjetc Index ............................................................... p.395 Índice de autores/Authors index .................................. p.397 Normas para apresentação de original ...................... p.399

10. CONFERÊNCIA/CONFERENCE

11. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 15 PESQUISA E CONHECIMENTO: CONSTRUINDO OS “SABERES”...* Vera Lúcia Salazar PESSÔA** RESUMO: A produção do conhecimento resulta de uma reflexão crítica, a partir de um problema. A busca de resposta para este questionamento, o domínio do referencial teórico e dos procedimentos metodológicos, expressos nos resultados obtidos, são condições essenciais para o pesquisador. O objetivo do presente trabalho é mostrar a importância da pesquisa para a construção e divulgação do conhecimento científico. PALAVRAS-CHAVE: pesquisa; conhecimento científico; interdisciplinaridade. Introdução A busca pelo conhecimento é uma constante no ser humano. É por meio dele que aprendemos a desvendar a realidade do mundo. Esse conhecimento pode ser adquirido por leituras em livros, mapas, meios de comunicação, conversas com amigos e parentes, observação do cotidiano, pesquisa. Cada forma escolhida nos proporciona um * O conteúdo deste texto foi objeto de palestra proferida pela referida professora, por conta do lançamento deste segundo número da revista Dialogus e em decorrência das atividades da X Semana de História e Geografia do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP). Registram-se os agradecimentos da autora ao Prof. Dr. Gláucio José Marafon pela leitura e sugestões que contribuíram para a construção deste texto. ** Professora do Programa de Pós-Graduação em Geografia/Mestrado/Doutorado do Instituto de Geografia/UFU. E-mail: vs.pessoa@terra.com.br

12. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 16 aprendizado novo. Entretanto, o caminho percorrido para obter este aprendizado será de acordo com o objetivo estabelecido. No caso específico de obter conhecimento por meio da pesquisa científica, para que se possa divulgá-lo, há um caminho a percorrer. O ponto de partida é a formulação de um problema “quando pode ser resolvido com conhecimentos já produzidos ou com aqueles factíveis de serem produzidos” (GUIMARÃES, 2002, p. 20). Uma vez cumpridas as etapas, ao apresentar os resultados finais, a pesquisa estará contribuindo para que o conhecimento seja divulgado. Assim, o objetivo desse trabalho é mostrar a importância da pesquisa para a construção e divulgação do conhecimento. Para cumprir o objetivo proposto, o trabalho está organizado em quatro seções, além da Introdução e Considerações Finais. A primeira, faz uma breve reflexão sobre senso comum e senso crítico, considerando o senso crítico como fundamento para o desenvolvimento da pesquisa. Na segunda seção, mostramos que ciência e pesquisa são uma tarefa de reflexão. Na terceira seção, discutiremos o papel da interdisciplinaridade na pesquisa. Na quarta seção, faremos uma abordagem sobre a universidade e a importância da pesquisa para a construção do conhecimento. A questão do saber: diferenciando senso comum e senso crítico As características que distinguem o homem dos demais seres são o querer descobrir algo novo, a curiosidade, a capacidade de conhecer o mundo em que vive e ter consciência de suas sensações e seus desejos. Nesse sentido, o homem procura conhecer, de diversas formas, o mundo que o rodeia. Essas formas de conhecimento podem ser adquiridas por meio da observação, das crenças, dos romances, dos filósofos e até mesmo da autoridade (GIL, 1999). Utlizando-se das idéias do referido autor, perguntamos: como adquirir estes conhecimentos?

13. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 17 Com relação à observação, usando os sentidos, o homem recebe e interpreta as informações do mundo exterior. Assim, quando olha para o céu e vê nuvens escuras, sabe que vai chover. É um conhecimento simples, mas tem seu significado. As crenças também constituem fonte de conhecimento. Dentre elas, podemos destacar as crenças religiosas e populares. As benzeduras, as rezas, muito comuns entre pessoas mais velhas, as pajelanças para curar doenças, ilustram as crenças religiosas. Saber escolher a lua para plantar, para cortar madeira é um exemplo de sabedoria popular. Outra fonte de conhecimento são os romances. Qualquer que seja sua natureza (ficção, histórico...), podem proporcionar informações importantes sobre os sentimentos, as motivações, as pessoas, a história dos lugares. Como exemplos, podemos citar: “Os Sertões” (Euclides da Cunha) que nos possibilita conhecer as características físicas de parte do sertão nordestino na história de Canudos. Na leitura de “A Viagem de Téo” (Catherine Clément), o leitor adquire conhecimento sobre as religiões, acompanhando Téo em sua viagem pelo mundo. Em “O Mundo de Sofia” (Jostein Gaarder), temos uma aula de filosofia, acompanhando as inquietações da personagem. Por meio das leituras, portanto, há sempre algo para aprender. Há também uma fonte conhecimento derivada da autoridade (GIL, 1999) que é repassada pelos pais, professores, governantes, líderes partidários, jornalistas, escritores. A visão de mundo, as normas e procedimentos dessas “autoridades” acabam sendo verdadeiras à medida que a sociedade as reconhecem como sua prática. Por último, os filósofos também proporcionam importantes elementos para compreender o mundo. Os ensinamentos dos filósofos têm grande validade para proporcionar um adequado conhecimento do mundo porque se fundamentam em procedimentos racional e especulativo (GIL, 1999). Entretanto, essas formas de conhecimento, por estarem baseadas na observação casual dos fatos, podem incorrer em equívocos

14. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 18 porque a observação é subjetiva, não satisfazendo, portanto, aos espíritos mais críticos. Esses conhecimentos estão no nível do Senso Comum ou Bom Senso, ou seja, o “conhecimento do mundo real e imaginário por meio de um conjunto de opiniões, hábitos e formas de pensamento assistematicamente estruturado, utilizado diariamente pelos indivíduos como forma de orientação para suas vidas” (SEABRA, 2001, p.15). Assim, quando o conhecimento dos fatos exige algumas interpretações, surgem os questionamentos para fundamentar o Senso Crítico. Nessa linha de pensamento, retomando as idéias de Seabra (2001, p.16) dizemos que “para compreender a realidade, o Senso Crítico busca sua essência, seu verdadeiro significado. E sua explicação pode ser encontrada pelo emprego da ciência”. Portanto, a partir da necessidade de obter conhecimentos mais científicos do que aqueles oriundos do Senso Comum, desenvolveu-se a ciência. E perguntamos: por que surge a ciência? A ciência e a pesquisa: uma tarefa de reflexão A ciência surge para proporcionar respostas mais seguras aos problemas levantados, demonstrar a verdade dos fatos e possibilitar sua aplicação prática. Entre os pesquisadores, mesmo procurando entender a ciência por ângulos diferentes, há um consenso de que a pesquisa científica caminha para um objetivo que é demonstrar a verdade dos fatos, conforme já destacado. Portanto, “fazer pesquisa é desenvolver um conjunto de atividades orientadas para a aquisição de determinado conhecimento” (SEABRA, 2001, p.19). Nesse sentido, as descobertas, dependendo do nível de profundidade, causam impactos e, muitas vezes, a aceitação dos resultados pela sociedade não é fácil. Exemplos, hoje (2006), são os transgênicos, a clonagem de seres humanos. Outros, apenas de “riscos”,

15. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 19 surgem como “esperança”. Exemplos são as pesquisas com células- tronco, alguns tipos de transplantes de órgãos. Para que a pesquisa seja considerada científica, a sistematização dos dados, o uso de métodos e das técnicas apropriadas é importante. Ao fazer uma pesquisa, o pesquisador pode levantar algumas questões: 1. Sobre o que quero pesquisar? (O tema/o problema). 2. Por que quero pesquisar este assunto? (A Justificativa/ A Relevância). 3. Para que pesquisar? (Os Objetivos: geral e específicos). 4. O que a comunidade científica já sabe sobre este assunto? (Revisão de Literatura/Referencial Teórico/Fundamentação Teórica). 5. Como vou conseguir as informações, os dados? (A Metodologia da Pesquisa/ Os Procedimentos Metodológicos). 6. Como vou analisar as informações, os dados obtidos? (A Análise dos Dados/ A Estatística). 7. Quanto tempo vou demorar para concluir a pesquisa? (Cronograma). Ao elaborar estas questões, estamos pensando no projeto de pesquisa, isto é, um conjunto de passos sistematizados que nos levará a buscar respostas para as inquietações propostas. Portanto, para se elaborar um projeto é necessário [...] considerar criticamente os limites e as possibilidades do contexto de trabalho, definindo os princípios norteadores da ação, determinando o que queremos conseguir, estabelecendo caminhos e etapas para o trabalho e avaliando continuamente o processo e os resultados (RIOS, 2002, p.75). Esta elaboração vai exigir do pesquisador muita leitura e reflexão para encontrar a(s) resposta(s) porque fazer pesquisa é espionar, observar paciente e atentamente durante dias e horas a fio, como se aguarda de tocaia o momento do ataque. A investigação exige olhos atentos e mãos sempre prontas para fazer anotações. A cada fato

16. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 20 novo uma espiada, e mais uma anotação. Falar somente o suficiente. Ouvir e observar o máximo. É a regra (SEABRA, 2001, p.11). Ao nos inserir no mundo da pesquisa é importante refletir sobre as perguntas de Garcia (2003, p.21) em seu artigo “Para quem investigamos - para quem escrevemos: reflexões sobre a responsabilidade social do pesquisador”. No referido trabalho, a autora pergunta: - Pesquisamos para a academia e para as agências de fomento ou para as escolas onde a complexidade da realidade desafia a cada dia a competência docente? - Pesquisamos para ganhar pontos nos relatórios internos e externos, para publicar e vender livros, para adquirir/consolidar prestígio, ou nossa pesquisa é parte de nosso compromisso político com a luta pela transformação da sociedade? - Escrevemos para nossos pares ou para as professoras que estão na sala de aula? - Quem, afinal, se beneficia com as nossas pesquisas e os nossos escritos? - Com que projeto de sociedade nossas pesquisas estão comprometidas e a que projeto de sociedade nossas pesquisas se opõem ou simplesmente, nos pretendemos neutros? - Afinal, de onde falamos, para quem falamos e o que pretendemos com nossas falas? - Existe em nós uma preocupação em ampliar o nosso auditório ou nos interessa apenas uma platéia seleta de iniciados? (grifos do autor). Os questionamentos levantados pela autora nos faz refletir sobre a responsabilidade do pesquisador quando se propõe a desenvolver um trabalho. Ao apresentar os resultados à sociedade, a pesquisa torna-se um importante instrumento de disseminação do conhecimento e lhe permitirá:

17. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 21 - compreender a realidade na qual está inserido e se posicionar criticamente frente a ela; - propor a transformação da sociedade porque é parte de seu compromisso político; - propor discussões e até mesmo soluções para o problema que originou sua pesquisa; - fazer com que suas idéias e conclusões sejam ouvidas por um número significativo de pessoas. Para que estas metas sejam alcançadas, o pesquisador deverá dominar bem aquilo que faz, ou seja, o conteúdo e as técnicas (RIOS, 2002). No domínio do conteúdo, o método de interpretação da realidade é importante porque está relacionado à concepção de mundo do pesquisador, sua visão da realidade, da ciência, do movimento[...] Refere-se a posturas filosóficas, ao posicionamento quanto às questões da lógica[...], à ideologia e à posição política do cientista. O método é [...] o arcabouço estrutural sobre o qual repousa qualquer conhecimento científico (MORAES; COSTA, 1984, p.27). O método de pesquisa é importante e representa o conjunto de técnicas utilizadas em qualquer estudo que se faça necessário. O método de pesquisa, portanto, relaciona-se mais aos problemas operacionais da pesquisa que a seus fundamentos filosóficos [...] A utilização de um método de pesquisa não implica diretamente posicionamentos políticos ou concepções existenciais do pesquisador, resultando muito mais das demandas do objeto tratado e dos recursos técnicos de que dispõe (MORAES; COSTA, 1984, p.27). Assim, o pesquisador, ao mostrar o domínio do conteúdo, das técnicas de pesquisa e método de interpretação (visão de mundo), divulga os resultados obtidos que podem contribuir para a compreensão dos fatos e, através da sua disseminação, possibilitar a transformação da realidade.

18. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 22 A interdisciplinaridade: uma prática importante na construção do conhecimento A discussão sobre pesquisa e conhecimento pressupõe não só o trabalho na mesma área de atuação do pesquisador como também a noção de interdisciplinaridade, ou seja, a integração de diferentes disciplinas com tal disposição de saberes em que diferentes disciplinas se fundiriam num único saber mais abrangente (VEIGA-NETO, 2002). Nesse sentido, a interdisciplinaridade de conhecimentos é importante para o desenvolvimento das pesquisas. Somada à interdisciplinaridade, está a multidisciplinaridade. Tanto o sujeito coletivo (grupo) quanto o sujeito uno (pesquisador individual) podem pesquisar utilizando a perspectiva interdisciplinar, multidisciplinar, como interinstitucional. Assim, a interdisciplinaridade [...] seria um caminho para superar a compartimentalização do saber e a dicotomização do conhecimento e a acentuada especialização, caracterizadores da Ciência Moderna, sendo que essa superação apenas é possível e fecunda a partir de um trabalho em equipe, onde se forma uma espécie de sujeito coletivo (GUIMARÃES, 2002, p.15). Essa afirmativa reforçar a importância de envolver docentes e discentes de áreas afins que estejam em consonância com a temática da pesquisa, mesmo tendo a convicção de que a praxis interdisciplinar não é tarefa fácil porque cada área do conhecimento, de acordo com sua especificidade, utilizará estratégias diversificadas no trabalho de cooperação (NÓBREGA, 2002). Ainda nessa mesma linha de raciocínio, Domingos Sobrinho (2002, p.56) diz que “não se rompe com a fragmentação herdada do cartesianismo, nem se assume a complexidade da produção dos fenômenos que nos rodeiam”. Entretanto, para que os resultados possam atingir seus objetivos, os pesquisadores

19. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 23 precisam superar essas diferenças para realizar a tarefa de formar futuros profissionais. A universidade e a pesquisa: uma parceria necessária Produzir ciência, produzir pesquisa (científica), ou seja, produzir conhecimento é uma tarefa das Universidades. Isto porque a Universidade é uma agência formadora da ciência e da tecnologia, assim como configura um lugar de produção do imaginário coletivo, capaz de articular, prática e simbolicamente, a sociedade política e a sociedade civil. Encontramos na Universidade o lugar necessário e adequado para desenvolver a atividade científica, da pesquisa científica entendida como o processo criativo que visa a produção do conhecimento (TAVARES DOS SANTOS, [199 -), p.178). A partir desse raciocínio, a Universidade se estrutura no tripé: ensino, pesquisa e extensão. No que tange à pesquisa, os professores, na sua maioria, têm que dedicar parte de sua carga horária a esta atividade, muitas vezes, aprovadas em financiamentos internos e externos. Entretanto, a Universidade, principalmente a pública, tem enfrentado uma crise (aqui considerada financeira). Esta crise, conforme afirma Santos (2004, p.19), “por via da descapitalização é um fenômeno global, ainda que sejam significativamente diferentes as suas conseqüências no centro, na periferia e na semiperiferia do sistema mundial”. Nas Universidades, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, de Iniciação Científica, os trabalhos de conclusão de curso (TCC), as pesquisas de caráter individual e interdisciplinar dos professores, financiadas pelos órgãos de fomento (CNPq, Fundações Estaduais), têm contribuído para esse crescimento. Nesse sentido, retomando as idéias de Tavares do Santos ([199-], p.186), acerca do papel que a Universidade desempenha no contexto científico, vemos que a Universidade não pode deixar de ser o lugar da inovação, de busca da

20. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 24 produção de um saber original e da descoberta científica, lugar da revolução do conhecimento científico, da inovação cultural e da rebelião cultural. Ao formar cidadãos para o tempo futuro, também a Universidade propicia imaginar como resolver as práticas do relacionamento com o outro e como resolver os sistemas do pensamento. Com base nessas reflexões, o papel que a Universidade exerce como lócus do conhecimento, do saber mostra que a produção desse conhecimento dever ser feita com ética e competência pelo pesquisador. Isto o torna comprometido com uma sociedade mais justa e democrática, em que “saber e poder tenham equivalência enquanto elementos de interferência no real e organização de relações de solidariedade, e não de dominação, entre os homens” (RIOS, 2002, p.65). No mundo atual, vivemos uma crise de ética e de competência. Superar isto é um grande desafio para todos nós, mais do que pesquisadores, cidadãos comprometidos com o social. Considerações Finais A partir das considerações feitas, podemos afirmar que o processo de produção do conhecimento científico é produto de uma reflexão crítica e é também uma atividade transformadora, quer da realidade, quer da sociedade, produto desse conhecimento. Por meio do conhecimento, o homem saberá exercer seu papel de cidadão, com ética e competência, na sociedade em que está inserido. O saber crítico- metodológico será seu suporte. Esse conhecimento (científico), conforme já destacado, é adquirido por meio do rigor da pesquisa porque, ao propor o problema, somos levados a buscar no referencial teórico e nos procedimentos metodológicos as respostas procuradas. Ao elaborar o trabalho, estamos construindo esse conhecimento que deverá ser usado em benefício da sociedade.

21. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 25 PESSÔA, Vera Lúcia Salazar. Research and knowledge: constructing “to know them”… Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.15-27. ABSTRACT: The goal of this work is to show how important research is to building and spreading scientific knowledge, which is produced from a critical thought on a given problem. In the process of production, both looking for answers and mastering theoretical background and methodological procedures are conditions, expressed in the results, essential to the researcher. KEYWORDS: research; scientific knowledge; interdisciplinarity. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CLÉMENT, C. A viagem de Théo: romance das religiões. Tradução Eduardo Brandão. 4.reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. COSTA, S. F. Método científico: os caminhos da investigação. São Paulo: HARBRA, 2001. CUNHA, E. Os sertões: campanha de Canudos. São Paulo: Abril Cultural, 1982. DOMINGOS SOBRINHO, M. Campo científico e interdisciplinaridade. In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. do C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002. p.49-58. D‟ONOFRIO, S. Metodologia do trabalho intelectual. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000. GARCIA, R. L. Para quem investigamos – para quem escrevemos: reflexões sobre a responsabilidade social do pesquisador. In: ___.

22. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 26 MOREIRA, A. F. et al. (Org.). Para quem pesquisamos, para quem escrevemos: o impasse dos intelectuais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. p.11-36. (Coleção Questões de Nossa Época). GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999. GUIMARÃES, F. R. Um novo olhar sobre o objeto de pesquisa em face da abordagem interdisciplinar. In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. do C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002. p.13-25. GAARDER, J. O mundo de Sofia: romance da história da filosofia.Tradução João Azenha Jr. 14.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. MORAES, A. C. R; COSTA, W. M. O ponto de partida: o método. In: ______. Geografia crítica: a valorização do espaço. São Paulo: HUCITEC, 1984.p.26-34. NÓBREGA, G. M. Interdisciplinaridade: uma visão dos tempos atuais. In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002. p.111-118. PESSÔA, V. L. S. Grupos de pesquisa e formação dos profissionais em geografia agrária: um olhar sobre sua construção. In: ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA: Agricultura, desenvolvimento regional e transformações socioespaciais, I., 2005. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2005. 1 CD-Rom. RIOS, T. A. Competência e utopia: prática profissional e projeto. In: ______. Ética e competência. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2002. p.60-85. (Coleção Questões de Nossa Época). SANTOS, B. S. A descapitalização da universidade pública. In: ______. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e

23. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.15-27, 2006. 27 emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004. p.19-26. (Coleção Questões de Nossa Época, v.120). SEABRA, G. F. Pesquisa científica: o método em questão. Brasília: EDUnB, 2001. SOARES, M. Para quem pesquisamos? Para quem escrevemos? In: MOREIRA, A. F. et al. (Org.). Para quem pesquisamos, para quem escrevemos: os impasses dos intelectuais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003, p.65-90. (Coleção Questões de Nossa Época, v. 88). TAVARES DOS SANTOS, J V. A nova organização do trabalho científico. In: MOROSINI, M. C. (Org.). Universidade no MERCOSUL. São Paulo: Cortez; Porto Alegre: FAPERGS/CNPq, [199-], p.178-187. VEIGA-NETO, A. Interdisciplinaridade na pós- graduação: isso é possível? In: FERNANDES, A.; GUIMARÃES, F. R.; BRASILEIRO, M. do C. E. (Org.). O fio que une as pedras: a pesquisa interdisciplinar na pós-graduação. São Paulo: Biruta, 2002, p.26-35.

24. Dossiê "Ribeirão Preto"/ Special "Ribeirão Preto"

25. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 31 PATRIMÔNIO CULTURAL: REFLEXÕES PARA O SESQUICENTENÁRIO DE RIBEIRÃO PRETO Lilian Rodrigues de Oliveira ROSA* Nainora Maria Barbosa de FREITAS** RESUMO: A preservação do patrimônio é elemento de segurança contra toda forma de uniformização dos povos em um único modelo cultural. O momento de comemoração do sesquicentenário de Ribeirão Preto revela-se importante para a reflexão sobre o processo de construção destrutiva vivida pelo município, justificado pela falta de comprometimento da população com as práticas preservacionistas e agravado pela falta de uma política patrimonial pública amplamente consolidada. PALAVRAS-CHAVE: patrimônio cultural; cidadania; Ribeirão Preto. Os estudos e discussões sobre patrimônio cultural tornam-se cada vez mais freqüentes no meio acadêmico. Tomado como um tema que carece de uma abordagem multidisciplinar, geógrafos, historiadores, antropólogos, sociólogos, turismólogos, arquitetos, pedagogos, entre outros, debruçam-se sobre a teia de variáveis apresentadas pela complexa questão do patrimônio cultural, envolvendo as relações entre o homem e o meio, o conceito de paisagem, a discussão sobre história e * Licenciada em Geografia e em História. Mestre em História pela FHDSS/UNESP. Coordenadora dos cursos de Geografia e História do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP). ** Historiadora. Mestre em História pela FHDSS/UNESP e Doutoranda em História pela mesma instituição. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).

26. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 32 memória, sobre identidade cultural, relações socioeconômicas, qualidade de vida e educação. A própria amálgama entre os vocábulos e as variações de definição sofridas pelos dois conceitos amplia ainda mais a dificuldade de sua compreensão. O vocábulo cultura, de origem inglesa, é resultante da síntese dos termos Kultur (vocábulo germânico do século XVIII que definia os aspectos espirituais de uma comunidade) e Civilization (vocábulo francês referente às realizações materiais de um povo). A própria definição da UNESCO para o conceito de cultura, revela indícios da origem do vocábulo: [...] conjunto de características distintas, espirituais e materiais, intelectuais e afetivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social [...] engloba, além das artes e letras, os modos de viver, os direitos fundamentais dos seres humanos, os sistemas de valor, as tradições e as crenças. (GAMARRA apud BELTRÃO, 2002) A palavra patrimônio tem sua origem relacionada à herança familiar, geralmente ligada aos bens materiais de uma sociedade estável. Será na França do século XVIII que o termo patrimônio assumiu a definição de conjunto de bens culturais de uma nação protegidos por lei, dentro do contexto de discussão dos elementos necessários para a consolidação do Estado-nação. Nessa fase, surgiram iniciativas relativas a sua permanência e conservação, quando D. João V, de Portugal, mandou inventariar o patrimônio edificado do reino para evitar sua descaracterização, enquanto na Inglaterra realizavam-se os primeiros estudos sobre técnicas de restauração. (BASTOS, 2004). Quanto à institucionalização1 da preservação do patrimônio a primeira iniciativa ocorreu a partir de 1837, quando foi criada a Comissão dos Monumentos 1 Entendemos por institucionalização da preservação do patrimônio cultural a criação dentro do organograma do Estado-nação de órgãos governamentais cuja função específica é cuida dessa temática nos limites territoriais do país.

27. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 33 Históricos, responsável pelos estudos dos remanescentes da antiguidade na França. Dentre outras ações de preservação destaca-se a da Igreja Católica que, detentora de um rico patrimônio, já adotava algumas medidas preventivas para a guarda deste acervo desde o Renascimento: As sucessivas lições de Roma em favor da preservação de monumentos e documentos sob a guarda da igreja mostram a importância do papel eclesiástico na conservação dos bens de valor artístico e histórico. O papa Paulo II, em 1460, proibiu a alienação dos bens preciosos da igreja, sem licença da Santa Sé. Os Papas Eugênio IV, Pio II e Sisto IV proibiram a exportação de estatuas antigas. Paulo III nomeou um superintendente das antiguidades romanas. Leão XIII providenciou a guarda dos arquivos paroquiais e bibliotecas. Pio X chamou atenção para a importância e significado dos monumentos e documentos históricos e artísticos, enquanto Pio XI criou, em 1923, uma comissão permanente para a conservação do acervo dos bens eclesiásticos. Também os arcebispos brasileiros, em 1915, no Concílio Plenário da América latina, fizeram advertências severas, no sentido de impedir prejuízos e descaracterização do patrimônio da Igreja. (PIRES, 1994, p.17). Motivados pela destruição provocada pela 1a. Grande Guerra Mundial, ocorre em Atenas, Grécia, em 1931, a I Conferência Internacional para conservação de monumentos históricos, gerando a conhecida Carta de Atenas, marco para a construção de diretrizes internacionais para a restauração do patrimônio edificado. Após a 2a. Guerra Mundial, a ONU reconheceu o patrimônio cultural como frágil e precioso. A partir de então, acadêmicos passaram a discutir a necessidade de preservação do patrimônio como forma de propiciar às nações a possibilidade de construir sua própria identidade, manifestando-a não apenas nos bens imóveis, representados pelos grandes monumentos tão caros à memória oficial e protegidos por leis e instituições governamentais, mas também pelo patrimônio edificado sem tanta expressão arquitetônica, mas de grande importância histórica,

28. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 34 como testemunho do modus vivendi do camponês, do operário e de outros tantos trabalhadores (BURKE, 1992). Nas décadas de 1980 e 1990, ampliou-se essa discussão alargando as fronteiras do patrimônio, redefinindo seus conteúdos e abrindo amplo espaço para o início da valorização dos elementos imateriais, provocando um outro olhar sobre o patrimônio como um fator de memória das sociedades. No Brasil, em meio às remodelações urbanas do início do século XX, quando o estilo arquitetônico era o ecletismo, caracterizado pela mistura de estilos, com grande valorização do neoclassicismo, ocorrem as primeiras manifestações de preocupação com a preservação do patrimônio edificado, influenciadas pelo pensamento europeu. Nessa fase surgem propostas de valorização da cultura nacional e dos bens culturais, antecedendo a Semana de Arte Moderna. A partir desse momento o patrimônio passa a ser encarado como a representação material da nação, carregado do ideário nacionalista, portanto repleto de simbolismo, valorizando-se o estilo neocolonial, em oposição ao ecletismo, repudiando-se a simples importação de estilos. (BASTOS, 1992). No governo Vargas o início da institucionalização da preservação das referências culturais ocorreu com a criação da Inspetoria de Monumentos Nacionais (1934) do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN (1937), substituído mais tarde pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN . Mesmo com a criação dos conselhos estaduais e municipais de preservação, a partir dos anos 60, fato que demonstra o aumento da participação da sociedade civil, a institucionalização ainda ficou evidente, já que foi destinada ao Estado a responsabilidade quase absoluta de preservação dos bens culturais do país. Com problemas de verba, com uma equipe pequena e falta de um amplo inventário dos bens de valor histórico e cultural, o Estado acaba por se preocupar prioritariamente com os grandes conjuntos arquitetônicos, ou as manifestações culturais de maior evidência nacional e não atua de maneira fiscalizadora no espaço dos municípios.

29. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 35 Essa mentalidade, que permanece até os dias de hoje no Brasil, reflete o distanciamento da população em relação à necessidade de salvaguarda do patrimônio histórico. Boa parte dos bens culturais do país está espalhada por pequenos municípios que não passaram pelo processo de inventário e tombamento do IPHAN e, sem fiscalização do poder executivo municipal, perdem paulatinamente suas referências culturais, num irreversível processo de descaracterização da identidade cultural brasileira. Dessa forma, a preservação do patrimônio é elemento essencial de segurança contra toda forma de uniformização dos povos em um único modelo cultural. Processo agravado pela mundialização do capitalismo (Del Plata, 1997), que restringe a transmissão de geração para geração da herança cultural. Tal fato também impede a constante recriação e reconstrução da identidade das comunidades e grupos em função do seu próprio ambiente, de suas relações com o meio e com sua história, dificultando a sedimentação de um sentimento de continuidade, que garanta a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade por meio da convivência com o outro nas várias paisagens construídas pelo gênio humano. Dentro desse contexto de complexas relações entre a necessidade de preservação do patrimônio cultural como elemento essencial de qualidade de vida e a falta de políticas públicas municipais consolidadas para implantar ações de preservação de acordo com as diretrizes internacionalmente aceitas, se faz necessária uma reflexão sobre essa temática em Ribeirão Preto. Em 19 de junho de 2006, Ribeirão comemora os 150 anos da conclusão do processo de doação de terras para o patrimônio de São Sebastião, ação que originou o que viria a ser o atual núcleo urbano. Do pequeno povoado em torno de uma capela, rodeado por fazendas de gado e de policultura para subsistência em meados do século XIX, (LAGES, 1996) a economia ribeiropretana cresceu e se transformou na mais representativa região produtora de café das primeiras décadas do século XX, quando recebeu a alcunha de “capital do café”.

30. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 36 Nessa fase, a cidade tinha efetiva participação, tanto economicamente, quanto politicamente, na estrutura de poder permeada pela chamada política do “Café com leite”, quando foi palco da atuação de alguns dos mais poderosos cafeicultores paulistas, os coronéis, numa economia forjada pelo trabalho do escravo, substituído posteriormente pelo imigrante (WALKER, 2000). Com a crise da cafeicultura veio também a crise de identidade. A cidade passou por várias tentativas de recuperação do seu prestígio nacional, intitulando-se a “capital do chope”, a “capital da cultura” e, mais recentemente, a “capital do agronegócio”. Essa necessidade de capitanear, se reverte em situações potencialmente desastrosas do ponto de vista da história como a forma científica da memória coletiva: a cristalização do período áureo do café como o único foro de interesse para a preservação do patrimônio, imbuído da intenção de resgate do poder perdido por uma parcela da população, ou de outro lado, o absoluto esquecimento das raízes históricas, como no Fausto, de Goethe, (GOETHE, 1982) em que parece imprescindível destruir o velho para construir a sociedade contemporânea. Pensar patrimônio cultural quando Ribeirão Preto celebra o seu sesquicentenário suscita uma série de reflexões acerca de questões cruciais para o desenvolvimento urbano, a qualidade de vida, a identidade e a participação política. Contudo, discutir a importância da preservação da memória, tanto na dimensão material quanto imaterial, dos vários grupos formadores de uma comunidade, envolve primordialmente o orgulho que esses grupos têm da sua própria identidade, o nível de conhecimento e conscientização sobre a importância da valorização do patrimônio cultural para a sua própria existência como cidadão, por meio da atuação sobre a memória, trabalhando e mobilizando a mediação da afetividade, de forma que invoque o passado fazendo-o vibrar como se fosse presente [...] defendendo o ser humano do traumatismo da existência, como um dispositivo de segurança (CHOAY, 1992, p.11-60).

31. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 37 Contudo, a destruição construtiva, embutida de forma virulenta no corpo social ocidental a partir da Revolução Industrial e consolidada quase como uma tradição com a mundialização do capitalismo, faz com que as ações em prol da preservação do patrimônio cultural pareçam elementos desconexos de grupos saudosistas compostos por uma elite acadêmica que defende a idéia de preservação como necessária à consolidação da identidade cultural e como um remédio, por vezes amargo, em particular para os interesses econômicos, para a doença social que provoca a perda progressiva das raízes históricas, responsável pela modernização fáustica e pelo conseqüente esquecimento coletivo, cujo resultado é o cidadão que não mais reconhece sua imagem na paisagem, quebrando os vínculos afetivos, tão necessários à prática da cidadania. Nesse contexto, em particular quando se trata de patrimônio edificado e arqueológico, se de um lado estão os acadêmicos, do outro estão os proprietários, que reivindicam o direito a dispor livremente dos seus bens, contra o que determina a constituição brasileira que privilegia o interesse público em relação ao privado, no que se refere ao patrimônio cultural. O peso dessas reivindicações não raro vem temperado por uma combinação poderosa: interesses econômicos e políticos eleitoreiros. Mesmo existindo um consenso em favor da preservação, por vezes com ares de pesar pelo patrimônio perdido, este sentimento é rapidamente suplantado pelo interesse imediatista do viver o hoje sem restrições, mesmo que isso tenha como conseqüência a perda da face de humanidade no meio da multidão. Esse consenso esbarra e, em alguns casos, compactua, consciente ou inconscientemente com: [...] uma política cultural que idolatra a memória sob uma única memória oficial irremediavelmente comprometida com as formas presentes de dominação, herdadas de um passado ignorado. Fadada à repetição e impedida de renovação (CHAUÍ, 1992, p.37).

32. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 38 Ao assumir tal postura a gestão pública do patrimônio torna-se cúmplice do status quo, impedindo a aplicação do que prevê o artigo 216 da Constituição de 1988: Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]. A valorização do patrimônio sintetiza a necessidade de conservação e restauração, mas esbarra nos valores do sistema capitalista. O destino das políticas públicas e a valorização do patrimônio não caminham dissociados. A comunidade é o destino, o patrimônio é de todos os cidadãos. Apreender a amplitude de que cuidar do patrimônio é tarefa da população significa entender o papel do cidadão na comunidade à qual pertence. Ocupar para preservar não significa transformar em museus ou em centros culturais todos os edifícios tombados. A valorização do patrimônio cultural e a elaboração de projetos educativos envolvendo a comunidade escolar permite em longo prazo olhar o patrimônio como um instrumento de desenvolvimento local, enriquecendo a dinamicidade na re-criação da guarda da memória. A educação patrimonial consiste num movimento permanente de mudança e transformação para com a comunidade que é iniciada numa alfabetização cultural, capaz de capacitar o cidadão para compreender sua identidade cultural e apropriar-se do seu patrimônio individual e coletivo, estabelecendo um procedimento de preservação e identificação cultural. A interação com este mundo social é que permite avançar com a percepção do universo por outro prisma, buscando a essência da identidade do cidadão. Um dos caminhos para essa busca é realização de ações educativas voltadas para a população freqüentadora de instituições de memória como museus, arquivos históricos e centros de documentação.

33. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 39 Nos museus, a educação patrimonial permite o enriquecimento da troca de experiências entre o público e a equipe educacional. Os museus, de maneira geral, estão direcionando os projetos de educação patrimonial para o público escolar. Com a aplicação de políticas públicas adequadas cresce a inserção da comunidade na construção da memória cultural. A inserção de projetos educativos patrimoniais pelos cursos de ensino superior tem contribuído para integrar o jovem numa proposta de alfabetização cultural. A rejeição de alguns jovens em interagir e por outro lado a adesão de outros revela que o caminho é longo e cheio de obstáculos. Os programas curriculares das áreas da História e Geografia no ensino médio e fundamental buscam priorizar a interação do jovem com o estudo de novos temas com pesquisas que incluem a cultura, as idéias, os valores cotidianos, ritos, festas, hábitos alimentares, o espaço, as diferentes formas que os vários grupos sociais tem criado para se comunicar. A espacialização dos problemas culturais que buscam integrar o jovem com a educação cultural tem priorizado estágios em museus, arquivos, centros culturais atraindo um número ainda pequeno de jovens universitários como mediadores e educadores culturais. A democratização desse processo depende em parte da recepção dos projetos educativos que inserem o estudante universitário no cenário da comunicação patrimonial. A experiência revela que jovens ao participarem de projetos educativos acabam inseridos na educação cultural, desenvolvendo habilidades capazes de identificar na vida cotidiana o valor da própria cultura. Nos museus o objetivo da educação é criar possibilidades para a comunicação, informação, aprendizado e conseqüentemente a construção da cidadania (STUDART, 2004). Dentro desse aspecto, em Ribeirão Preto são desenvolvidos projetos de estágio pelo poder público em parceria com universidades, que trabalham com o acervo de museus identificando e catalogando peças de acervo, em bibliotecas,

34. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 40 identificando e catalogando livros raros, em arquivos com fotografias, monitorias, entre outras atividades que jovens estagiários voluntários ou remunerados estão desenvolvendo junto aos museus, arquivos e casas de cultura do município. Contudo, essas ações, muitas vezes descontínuas estão longe de representar uma sólida e eficaz política patrimonial. Independentemente das escolhas políticas institucionais que vem sendo feitas ao longo desses 150 anos (e antes deles), a construção da identidade cultural do ribeiropretano vêm sendo sedimentada paulatinamente. Não a identidade forjada artificialmente pela ação dos sujeitos políticos que detêm o poder econômico e do Estado e, muitas vezes, almejam uma cultura monolítica, mas a identidade que respeita a diversidade cultural tocada pelo som da viola, contada nos causos do caipira, vivida pela herança africana, lembrada pelos sobrenomes imigrantes e alinhavada pelos vários ciclos socioeconômicos vivenciados pela cidade, gerando bens culturais materiais e imateriais diversos. Esse processo deveria estar sendo acompanhado pelo amadurecimento da reflexão e dos projetos de educação patrimonial e conseqüente compreensão, por parte do ribeiropretano, da importância das suas raízes como parte integrante da sua experiência cultural, imprescindível na formação do cidadão comprometido com a sua história e, portanto, coma comunidade a qual pertence. ROSA, Lílian Rodrigues de Oliveira; FREITAS, Nainôra Maria Barbosa. Cultural patrimony: reflections for the sesquicentenário of Ribeirão Preto. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p. 31-42. ABSTRACT: The preservation of the patrimony is element of security against all form of uniformization of the peoples in an only cultural model. The moment of commemoration of the 150 years of Ribeirão Preto shows important for the reflection on the process of destructive construction

35. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 41 lived by the city, justified for the lack of comprometimento of the population with the preservation practical and aggravated by the lack of one widely consolidated public patrimonial politics. KEYWORDS: cultural patrimony; citizenship; Ribeirão Preto. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARARIPE, F. M. A. Do patrimônio cultural e seus significados. Transinformação, Campinas, maio/ago., 2004. BASTOS, S. Patrimônio cultural – uma metodologia de pesquisa. Revista de Turismo e patrimônio cultural. PASOS. Vol 2, n. 2, p. 257 – 265, 2004. BELTRÃO, A. R. Patrimônio cultural: novas fronteiras. Prima@Facie [on line]. Ano1, n.1, jul./dez.2002. BORGES, M. E. B. A pintura na “capital do café”. São Paulo: UNESP, 1999. BURKE, P. (org.). A Escrita da História. Ed.1. São Paulo: Editora UNESP, 1992. CHAUÍ, M. Política cultural, cultura política e patrimônio Histórico. In O Direito à Memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura – DPH, 1992, p.37 – 46. Carta de Mar Del Plata sobre patrimônio intangível. Junho de 1997. Publicação eletrônica do IPHAN, 2004. CHOAY, F. A alegoria do Patrimônio. Trad. Luciano Vieira Machado.São Paulo: UNESP, 2001. GOETHE, J. W. V. Fausto. Trad. Jenny Klabin Segall. São Paulo: Editorora 34, 2004.

36. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.31-42, 2006. 42 LAGES, J. A. Ribeirão Preto: da Figueira à Barra do Retiro. Ribeirão Preto: VGA, 1996. LEONEL, M. E. M. Conhecer para preservar, preservar para conhecer: um projeto de educação patrimonial. Brasília: IPHAN, 1995. PIRES, M. J. Lazer e Turismo Cultural. São Paulo: Manole, 2002. Recomendações de Paris, 17 de outubro de 2003. Publicação eletrônica do IPHAN, 2004. STUDART, D. C. Educação em museus: produto ou processo? Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Museus e Museologia, v.1, n.1, 2004. VALADÃO, V. Memória Arquitetônica de Ribeirão Preto. Dissertação de mestrado apresentada à seção de pós-graduação da UNESP – Campus de Franca, 1997. WALKER, T. W. e BARBOSA, A. S. Dos coronéis à metrópole. Ribeirão Preto: Palavra Mágica, 2000.

37. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 43 POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO POPULAR: OS PAPÉIS DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO – COHAB RP NO DESENVOLVIMENTO URBANO* Silvia Aparecida de Sousa FERNANDES** RESUMO: Buscamos neste artigo analisar a relação existente entre as políticas públicas de habitação popular formuladas pelo Governo Federal no período 1964-2004 e a política desenvolvida nos municípios através da atuação da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – Cohab RP. Essa empresa, vinculada ao governo municipal, tem cumprido o papel de articuladora entre os níveis de governo, no que se refere aos trâmites para a obtenção de recursos voltados às políticas de habitação, mesmo após a crise do sistema SFH/BNH. PALAVRAS-CHAVE: Ribeirão Preto; desenvolvimento urbano; habitação popular; companhia habitacional. Introdução A Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto – Cohab RP foi criada em 20 de novembro de 1969, pela Lei nº 2301, e tem o município de Ribeirão Preto como acionista majoritário, com 52,79% das * Este texto está baseado numa parte da Tese de Doutorado defendida pela autora na FCL/UNESP/Araraquara e intitulada “Política habitacional no interior do estado de São Paulo: a territorialização das Companhias Habitacionais”. ** Geógrafa. Mestre em Geografia pela FCT/UNESP/Presidente Prudente e Doutora em Sociologia pela FCL/UNESP/Araraquara. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).

38. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 44 ações. Possui, ao todo, 21 municípios e 17 pessoas físicas compondo o quadro de acionistas da empresa. Além de Ribeirão Preto, destacam-se Sertãozinho e Orlândia, com 6,81% e 5,10% das ações, respectivamente2. Essa empresa foi criada para cumprir o papel de agente promotor junto ao Banco Nacional da Habitação, atendendo às determinações do Sistema Financeiro da Habitação. No período 1969- 2004 implementou 249 projetos e entregou 73.488 unidades, número bastante expressivo.3 O município de Ribeirão Preto concentra um terço da produção: 28.291 unidades, distribuídas em 60 conjuntos habitacionais, o que permite pensarmos a relação entre a atuação dessa companhia e o desenvolvimento urbano. Para entender a relação entre a criação da empresa, seu perfil de atuação e a articulação de interesses entre os níveis de poder político faremos um breve histórico das políticas públicas de habitação popular no Brasil no período analisado, para na seção seguinte analisarmos a produção dessa companhia e sua relação com o poder local. Políticas habitacionais no Brasil: breve contextualização As políticas habitacionais no Brasil podem ser agrupadas por período, segundo suas características, agentes promotores, instância decisória e origem dos recursos. Neste artigo apresentaremos as políticas engendradas pelo governo federal no período 1964-2004, já que 2 Além dos municípios de Ribeirão Preto, Sertãozinho e Orlândia, fazem parte do grupo de municípios acionistas: Altinópolis, Batatais, Brodowski, Cajuru, Cravinhos, Dumont, Guará; Igaparava, Ituverava; Jardinópolis, Miguelópolis, Pontal, Sales de Oliveira, São Joaquim da Barra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, Serrana e Taquaritinga. Destes, destacamos Altinópolis, São Joaquim da Barra e Pontal, com mais de 3% das ações. Os demais têm participação percentual próximo a 1% 3 Quando comparada às demais companhias que atuam no interior do estado de São Paulo (Cohab Bandeirante, Campinas, Bauru, Companhia Regional de Habitação de Interesse Social – Crhis, com sede em Araçatuba) é a empresa que com maior número de projetos realizados e unidades entregues.

39. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 45 em 1964 a criação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e Banco Nacional da Habitação (BNH) representou um marco nas políticas federais de habitação popular. Nesse período, a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano no país passaram por várias modificações, quanto aos órgãos decisores e promotores das políticas, intensidade de produção e grupos de destinação de recursos. Enquanto no período 1964-1986, predominam as políticas formuladas pelo BNH, momento em que as Companhias Habitacionais foram criadas para cumprirem o papel de agentes promotores do SFH, o período seguinte 1986-2004 caracteriza-se pela reformulação das políticas habitacionais no país, com a redução dos financiamentos federais, reestruturação do SFH e estímulo à criação de agências estaduais que cumpram o papel de agentes promotores, desempenhado no período anterior pelas Cohabs, ocupando quase que totalmente o lugar dessas empresas na produção de habitação social. Quando se trata da atuação da esfera federal de governo na formulação, regulamentação e implementação de tais políticas, temos assistido desde a segunda metade dos anos 1980, a um processo de descentralização, repassa-se aos estados e municípios papéis antes cumpridos no âmbito federal. Muitos autores avaliaram a atuação do BNH no período 1964- 1986 (MARICATO, 1987, 2001; RODRIGUES, 1989; VALLADARES, 1980, 1983) e apontaram a incapacidade desse órgão em solucionar o problema da moradia para as famílias de baixa renda. Outros demonstraram que, desde os primórdios da habitação popular como política social, a preocupação central não é resolver o problema da moradia das classes populares, mas controlar as insatisfações dos moradores das cidades, além de garantir a implantação de um modelo de desenvolvimento capitalista altamente excludente (BONDUKI, 1998; OLIVEIRA, 1982; SACHS, 1999). Ribeiro e Azevedo (1996, p.15-16) apontam cinco grandes eixos temáticos desenvolvidos pelas pesquisas sobre o tema habitação no

40. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 46 Brasil. O primeiro grupo, a partir da segunda metade da década de 1970 abordava os aspectos macroeconômicos. O segundo eixo preocupava-se com os aspectos técnicos da construção, buscando desvendar as relações de trabalho e as dimensões técnicas e econômicas da indústria da construção. O terceiro grupo discutia a construção popular e o padrão periférico de crescimento urbano. O quarto grupo discutia a política habitacional, no qual podemos inserir as recentes discussões acerca do processo de descentralização das políticas habitacionais, e o quinto eixo temático abordava a produção capitalista da moradia. Trazemos essa classificação com um objetivo didático, pois é bastante comum a presença de questões pontuadas por vários desses eixos temáticos nas análises sobre o tema habitação popular no Brasil. Acrescentaríamos, ainda, a essa classificação, um sexto eixo temático: a discussão sobre a participação dos movimentos populares na definição das políticas públicas de habitação, os que abordam a participação social e o envolvimento dos movimentos populares na conquista pela moradia, o que remete aos temas processo construtivo e autogestão, alicerçados numa concepção de processo participativo e constituição de cidadania. Para Valladares (1983), é possível distinguir-se quatro períodos da produção habitacional do BNH, de acordo com a organização do banco e das funções que cumpriu. Na primeira fase, de 1964 a 1967, ocorreram a implantação e a estruturação do BNH como órgão central do SFH. Na segunda fase, de 1967 a 1971, ocorreu a ampliação das funções do banco para desenvolvimento urbano e a criação de programas específicos para saneamento, como o Plano Nacional de Saneamento (Planasa). Na terceira fase, 1971 a 1979 (mais longa que os períodos anteriores), a transformação do BNH em banco de segunda linha e a estruturação de uma rede de agentes públicos e privados que intermediavam a relação entre o mutuário e o banco, permitiu a ampliação da oferta de unidades habitacionais e consolidação das políticas de desenvolvimento urbano. Nesse momento tiveram grande importância na definição do perfil de atuação do banco os programas Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada (CURA) e o Planhap.

41. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 47 A partir de 1979, tem-se a quarta fase de atuação do BNH, com o lançamento de programas voltados à população de baixa renda, como o Programa de Erradicação de Habitação Subintegrada (Promorar), destinado à urbanização de favelas e autoconstrução assistida e o Programa Nacional de Autoconstrução Assistida, o João-de-Barro. Podemos concluir que o BNH, embora apresentasse entre seus objetivos atender aos segmentos de menores rendimentos no mercado habitacional, esteve longe de alcançá-lo, devido a problemas de ordem estrutural e conjuntural. Ao assumir, logo no início de sua atuação, a função de desenvolvimento urbano, redirecionar constantemente os recursos a serem aplicados para o mercado médio e desvincular o sistema de amortização do sistema de reajuste do saldo devedor do financiamento (problemas estruturais), aliado aos cenários de inflação, arrochos salariais e grupos de interesses, acabou distanciando-se da política a que se propôs. A contribuição significativa da política formulada no período pós 1964 é, contudo, a consolidação da concepção de casa própria e unifamiliar como modelo de moradia no país. Após o BNH, o acesso à moradia para a população de baixa renda ficou ainda mais difícil. Para Ribeiro e Azevedo (1996, p. 23), nos anos 1990 o “sonho da casa própria” termina, inclusive para a maioria da classe média. Isso porque, num contexto de reforma institucional do Estado desenvolvimentista e de crescimento econômico nos anos 1980 e 1990, bastante inferiores ao apresentado na década de 1970, foi impossível retomar as atividades imobiliárias de maneira similar ao período de expansão do SFH. As companhias habitacionais, concebidas como agentes promotores do Banco Nacional de Habitação têm uma atuação compatível com as políticas emanadas desse órgão e, posteriormente, com as definidas por outras instâncias do Governo Federal, como o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Ministério das Cidades. Assim, vivenciam uma crise iniciada na década de 1980, embora a extinção do banco não levou ao encerramento das atividades dessas companhias, e sim promoveu a reestruturação das

42. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 48 mesmas. Um dos objetivos deste trabalho é apontar as estratégias utilizadas pela Cohab Ribeirão Preto para se manter financeira e politicamente viável na década de 1990, com parcos recursos a serem investidos. Podemos dizer que, no período que vai de 1985 a 1994, assistimos no Brasil a um processo de desarticulação da política de habitação popular, com tentativas frustradas de formulação de um novo modelo de política, devido à crise de arrecadação do FGTS, que resultaram na formação de um grande saldo negativo na arrecadação líquida (chamada de rombo do FGTS). No Governo Itamar Franco (1992- 1994), a opção foi por priorizar a conclusão das obras em execução e projetos já aprovados no governo anterior pelo Plano de Ação Imediata para Habitação (PAIH). Houve a criação de dois novos programas: o Habitar Brasil e o Morar Município4, com recursos oriundos do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), buscando implementar outra fonte de captação de recursos. Apenas em 1995 é que são retomados os financiamentos de habitação popular com recursos oriundos do FGTS, com os programas Pró-moradia, Carta de Crédito do FGTS e saneamento. Estes programas trazem uma inovação na comercialização das unidades habitacionais: a Caixa Econômica Federal financia até 85% do valor do imóvel e quem efetiva o projeto é o mutuário, seja através da aquisição do imóvel pronto (novo ou usado) ou sua construção, quando é proprietário de um lote. Para realizar a transação imobiliária, é concedida carta de intenção de crédito. Além dessas mudanças de cunho organizacional e da aplicação dos recursos, novas instâncias do poder decisório foram instituídas, com a existência de um colegiado (o Conselho Curador do FGTS) que têm por objetivo definir as diretrizes da política e alocar recursos. Os caminhos seguidos pela política habitacional no Brasil, nas últimas décadas, não foram capazes de assegurar, através das ações implementadas ou das tentativas de elaboração de um novo modelo 4 Programas existentes até 2005, mas que em 2003 receberam nova roupagem e designação.

43. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 49 estatal de produção de moradias, a construção ideológica que estava sendo formulada desde a década de 1940. Ao contrário, busca-se substituir o “sonho da casa própria”, que representava a estabilidade e a segurança do abrigo, pelo “sonho de consumo dos serviços educacionais”, que possam garantir a (ilusão da) ascensão social, entendida como o acesso a bens de consumo (duráveis ou não). Nesse contexto, parte da provisão de habitações no mercado, entendidas como atribuições do Estado durante o período desenvolvimentista, será oferecida por empresas privadas de construção civil, que implementam conjuntos habitacionais não institucionais, localizados também na periferia das cidades, constituídos por unidades habitacionais unifamiliares ou edifícios com até quatro pavimentos, destinados ao mercado de renda média. A atuação da Cohab-RP Desde a entrega do primeiro conjunto habitacional pela Cohab- RP em Ribeirão Preto em 1973, o Castelo Branco I com 181 unidades, a produção de habitação popular por essa empresa tem sido significativa. Mesmo nos momentos de crise do BNH ou na década de 1990, quando houve significativa redução da produção das Cohabs, manteve a entrega de unidades, exceto nos anos de 1975 e 1999, o que denota a grande dinamicidade da empresa. Uma das características que auxiliou no desenho desse perfil de atuação, foi a produção em parcerias, significativa na década de 1990. O município de Ribeirão Preto concentra um terço da produção: 28.291 unidades, distribuídas em 60 conjuntos habitacionais, o que representa 38,50% do total de unidades entregues (Apêndice 1). O município de Sertãozinho vem em seguida, com 5,38% e 3.953 casas. Além desses, apenas Mococa conta com percentual superior a 3% (3,25%) e os demais municípios atendidos apresentam percentual inferior.

44. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 50 Temos como característica da produção da Cohab Ribeirão Preto, a realização de projetos com pequeno número de unidades, distribuída por um conjunto de municípios com pequena população urbana. Essa pulverização da produção com mais de um projeto implementado no mesmo município corresponde à articulação desta empresa com o poder local, atendendo aos interesses da administração municipal e cumprindo o papel de suporte à reprodução da força de trabalho, numa região caracterizada pela agroindústria sucroalcooleira a partir dos anos 1970. Cumpre, portanto, os objetivos da política habitacional desenvolvida pelo BNH desde 1964, auxiliando na acumulação capitalista. A construção de unidades habitacionais, em pequenas cidades, auxilia no processo de reprodução da força de trabalho e na permanência da população nesses núcleos locais, que desempenham poucas funções urbanas e se caracterizam economicamente pela exploração da atividade agrícola, abrigando um contingente de trabalhadores rurais, expulsos do campo, e que hoje se fixam em pequenas cidades. (BERNADELLI, 2004, p. 336). Com uma atuação dirigida principalmente às regiões Norte e Nordeste do estado, a territorialização da Cohab Ribeirão Preto evidencia o atendimento a municípios com pequena população e com a implementação de poucas unidades, principalmente ao se afastar do município sede. A produção de maior número de projetos e unidades entregues em municípios com pequena população urbana, que não apresentam o perfil das cidades médias, como Jaboticabal, Mococa, Batatais, Olímpia, São Joaquim da Barra, Igarapava e Fernandópolis, pode ser entendida a partir da articulação com as administrações municipais e o papel desempenhado por esses municípios na economia regional como já destacado. A produção no município de Sertãozinho, por outro lado, pode ser explicada pela concentração industrial do município, além da proximidade físico-territorial e a participação como acionista da Cohab Ribeirão Preto. É possível apontar que o governo local de Ribeirão Preto,

45. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 51 ao distribuir o capital da empresa por vários municípios acionistas, sem, contudo, perder as atribuições e o poder político como acionista majoritário, fez uso de uma estratégia política que possibilitou a criação de fortes vínculos desses municípios à Cohab Ribeirão Preto. Assegura, dessa maneira, uma área de atuação à empresa e oferece, em contrapartida, ao município com pequena população urbana, o aparato técnico para o atendimento à demanda por habitação social. Nos primeiros anos de atuação dessa companhia, os projetos implementados delineiam esse perfil, ou seja, privilegiaram o atendimento aos municípios acionistas. Dos 33 projetos entregues entre 1972 e 1979, apenas 5 não se dirigiram aos municípios acionistas. Dos conjuntos habitacionais entregues nesse período, apenas os que foram implementados em Ribeirão Preto apresentam grande número de unidades, considerados em seu conjunto. É o caso do Jardim Castelo Branco, realizado em 3 fases que, somadas, totalizam 992 unidades. É característica dos anos 1980 a produção de conjuntos com número superior a 1000 unidades habitacionais, em geral casas térreas e implementadas apenas no município sede5. Para os demais municípios permanece a realização de projetos menores, considerados mais fáceis de serem implantados, do ponto de vista técnico, pois exigem menores áreas, reduzindo os investimentos da prefeitura municipal na doação do terreno e instalação de infra-estrutura. Atendem também a uma população mais reduzida, adequando-se às demandas das pequenas cidades6. Assim como as demais companhias do interior do estado de São Paulo, o início da década de 1980 é o período mais dinâmico da Cohab Ribeirão Preto, em números de projetos realizados e unidades habitacionais entregues. Em apenas 3 anos, entre 1980 e 1982, foram 5 Temos como exemplo os conjuntos habitacionais Quintino Facci II, Antonio Marincek, Adelino Simioni I e II e o Avelino Alves Palma. 6 Conforme entrevista realizada na Cohab Ribeirão Preto, os projetos menores têm menores custos de implantação e são mais viáveis tecnicamente, pois facilitam os processos de implantação, fiscalização e comercialização das unidades.

46. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 52 implementados 100 conjuntos habitacionais, atendendo a 75 municípios. Destaca-se também, o ano de 1994, com 21 projetos totalizando 8.028 unidades entregues, o que representa 10,92% do total da população da empresa. Destacamos os anos de 1981-1986 e 1987/1994, com 40% e 36% do total de unidades entregues, respectivamente. Há uma significativa queda no período seguinte, 1995-2004, com 7% do total. (Gráfico 1). Lembramos que, no mesmo período, outras Cohabs não tiveram qualquer nova incorporação, em decorrência da impossibilidade de obtenção de recursos junto ao FGTS (FERNANDES, 2005). GRÁFICO 1 Cohab Ribeirão Preto Produção por período de atuação, segundo o número de unidades 1970-2004 Fonte: Pesquisa de campo Apesar da crise do Sistema Financeiro da Habitação e a redução nos financiamentos federais, na segunda metade da década de 1990, a produção da Cohab-RP foi assegurada pela vinculação dessa companhia à administração municipal de Ribeirão Preto, na realização de projetos de regularização fundiária e intervenção em favelas (Tabela 1), além das parcerias com a CDHU e iniciativa privada, que contaram 1% 16% 40% 36% 7% 1970 – 1974 1975 – 1980 1981 – 1986 1987 – 1994 1995 – 2004

47. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 53 com financiamento pela Caixa Econômica Federal, através do programa Carta de Crédito Associativo. TABELA 1 Cohab Ribeirão Preto – Lotes urbanizados – 2004 Nº MUNICÍPIO NOME DO LOTEAMENTO Nº DE UNIDADES ANO DE ENTREGA 01 Ribeirão Preto Jd. Florestan Fernandes 1541 1995/1996 02 Ribeirão Preto Jd. Diva Tarlá de Carvalho 1853 1995 03 Ribeirão Preto Jd. Parque dos Flamboyans 1391 1997 04 Ribeirão Preto Jd. Parque dos Servidores 1883 1997 05 Sertãozinho Jd. Luiz Carlos Zequim 394 1997 06 Ribeirão Preto Jd. Ipiranga 227 1997 07 Franca Jd. Panorama 71 1996 08 Ribeirão Preto Jd. Oreste Lopes de Camargo 904 1994 09 Ribeirão Preto Jd. Heitor Rigon 1756 1994 10 Ribeirão Preto Jd. Léo Gomes de Moraes 30 2004 TOTAL 10050 Fonte: Pesquisa de campo, Cohab-RP Mesmo com as dificuldades impostas pelo Governo Federal às Cohabs, na obtenção de recursos para o financiamento habitacional, a partir de 1993, as parcerias com o capital privado e administração municipal têm possibilitado à Cohab Ribeirão Preto manter sua produção.

48. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 54 Essa empresa também realizou projetos em parceria com a CDHU, para construção de unidades habitacionais em mutirão. É o caso do Jardim Paiva, implementado na cidade de Ribeirão Preto a partir de 1992, em 4 etapas. O comércio de lotes urbanizados, em projetos de iniciativa de empresas construtoras privadas em que a Cohab participa apenas com a sua “carteira de clientes”7 na fase de comercialização dos imóveis, também tem sido uma estratégia utilizada pela Cohab Ribeirão Preto nos anos recentes. A Tabela 1 evidencia que, a partir de 1995, a venda de lotes urbanizados em que a total responsabilidade pelo empreendimento é do incorporador imobiliário, neste caso a empresa construtora, assegura uma produção significativa. Nesses projetos, a Cohab exerce o papel de corretor imobiliário, realizando um cadastro dos interessados na aquisição dos lotes urbanizados, com renda familiar mensal a partir de 2 salários mínimos, e posterior comercialização. Recebe, por isso, uma taxa de administração cujo percentual é negociado em cada empreendimento. Para cumprir tal atribuição foi necessário que a empresa passasse por uma reestruturação interna, criando um setor responsável por parcerias, que junto com o setor de projetos técnicos viabiliza, essas realizações. Cabe ressaltar que, apesar dessas tentativas, esses projetos não garantem grande volume de recursos à Cohab, a ponto de impedirem a vulnerabilidade financeira da empresa. Nesses projetos, fica bastante evidente o comprometimento das Companhias Habitacionais junto às administrações municipais, garantindo visibilidade aos projetos do poder público municipal, após a extinção do BNH. 7 Conforme entrevista realizada na Cohab Ribeirão Preto, em 15 de setembro de 2004. (RESTINO, 2004).

49. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 55 Considerações Finais Embora as Cohabs sejam criadas com estatuto semelhante e visando ao mesmo objetivo, isto é, atender aos municípios no provimento de unidades habitacionais, é possível afirmar que, em sua territorialização, lançam mão de diversas estratégias políticas que resultaram em uma re-regionalização do estado de São Paulo, não seguindo a região administrativa, que parece ter orientado a criação das companhias no estado, mas a sua própria articulação de interesses. A maneira como as Companhias Habitacionais foram constituídas atrela-as a dois níveis de poder decisório: o Governo Federal, que define as diretrizes e os recursos para habitação popular, e o executivo municipal, em particular dos municípios acionistas das empresas, pois nomeiam o presidente. Dessa forma, a Cohab liga-se diretamente à administração pública local, apesar de não ter o estatuto de autarquia municipal e sim de empresa de economia mista. Com isso, o privilegiamento dos interesses do município sede no encaminhamento dos projetos e na realização dos empreendimentos. Assim, consideramos em nossa análise a variável “municípios acionistas” como indicativa da articulação de interesses entre as diretrizes da empresa e a prefeitura municipal, na definição dos projetos realizados. É na primeira metade da década de 1980 que se concentra o maior número de projetos e unidades implementadas pela Cohab RP. Isso decorre, a nosso ver, de dois fatores: i) a entrega de conjuntos iniciados na década de 1970; ii) a existência de programas alternativos veiculados pelo BNH, que visavam à ampliação da oferta de unidades de habitação social mediante a redução do custo final do projeto e tiveram, por conseqüência, a redução da área construída e da qualidade do imóvel, além da ênfase aos projetos de construção por mutirão ou autoconstrução. Isso se constitui num paradoxo da política federal de habitação, no momento em que se evidenciam os sinais de crise do sistema de financiamento do Banco Nacional de Habitação e inúmeras

50. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 56 críticas lhe são dirigidas por privilegiar investimentos em obras de desenvolvimento e saneamento urbano. Consideramos importante ressaltar que, apesar de uma produção mais significativa nos anos destacados, o que marca a atuação da Cohab Ribeirão Preto é o caráter contínuo das atividades, com a entrega de pelo menos um conjunto habitacional por ano, mesmo nos períodos de crise do Sistema Financeiro da Habitação. O perfil de atuação da Cohab Ribeirão Preto é revelador e nos auxilia a construir a seguinte tese: se por um lado, as Companhias Habitacionais são dependentes de políticas e recursos definidos pela instância federal de poder, por outro, estabelecem estratégias de atuação permeadas pela articulação de interesses entre o poder local e os representantes do setor privado. Assim, apesar do delineamento da política federal de descentralização das políticas habitacionais e exclusão das Companhias Habitacionais do processo de implementação de projetos com recursos federais, em vigor desde a década de 1990, com o objetivo de inviabilizar política e financeiramente a atuação dessas companhias, assiste-se, a partir da segunda metade dessa década, a um novo arranjo político, com a incorporação de novos passos ao minueto da política habitacional brasileira, em que as Cohabs buscam novos parceiros na realização de seus projetos e reafirmam seu papel nas políticas de desenvolvimento local. Dentre as estratégias utilizadas pela Cohab Ribeirão Preto, que corroboram essa afirmação, destacamos: i) o fortalecimento da articulação com as administrações municipais na definição de políticas locais de habitação popular em que a companhia participe como agente promotor, definindo parcerias com empresas construtoras privadas. Nesse caso, as Cohabs participam com os conhecimentos técnicos adquiridos na definição da demanda, comercialização das unidades e administração do contrato. ii) parcerias estabelecidas diretamente com o poder público municipal, em projetos emergenciais como a regularização fundiária e a intervenção em favelas, ou através de programas federais,

51. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 57 como o Programa de Arrendamento Residencial. Este programa, que inova a política habitacional no período analisado neste artigo, com a oferta de imóveis para arrendamento, oferecendo a opção de compra do imóvel após o final do contrato tem possibilitado novos empreendimentos para as Cohabs Bauru, Campinas e Ribeirão Preto, em parceria com as administrações municipais, uma vez que os recursos do programa são dirigidos aos municípios e não às Cohabs. iii) reestruturação administrativa, com a redução do número de funcionários das empresas e tentativa de redução da inadimplência, visando à redução do déficit fiscal. Esta estratégia objetiva, por um lado, a viabilidade financeira da empresa, e, por outro lado, garantir a permanência dos seus papéis político-institucionais. A partir desses apontamentos, é possível dizer que mesmo com as diretrizes de descentralização da política habitacional, estabelecidas pelo Governo Federal, desde a segunda metade da década de 1980, que incluem a proposta de encerramento das atividades das Cohabs enquanto agentes promotores há a manutenção dos papéis dessas empresas, quando vinculadas diretamente ao poder local, apesar da redução dos empreendimentos realizados. Na concepção dos órgãos centrais, essas companhias foram criadas para atuar como agentes financeiros e promotores do BNH e suas funções deveriam ser encerradas junto com o banco. As medidas tomadas durante o Governo de Fernando Henrique Cardoso tanto com a aprovação da Lei 10.150, de 22 de dezembro de 2000, que contribuiu com essa política na medida em que permitiu a quitação dos financiamentos dos contratos cobertos pelo FCVS, assinados até 31 de dezembro de 1987, e a incapacitação das Cohabs na obtenção de recursos do FGTS, em 1993, apontam nessa direção. Essa perspectiva nos leva a concluir: se, por um lado, as Companhias Habitacionais são dependentes de políticas e recursos definidos pela instância federal de poder, o que as tornam vulneráveis às políticas engendradas nessa esfera do poder decisório, por outro, estabelecem estratégias de atuação permeadas pela articulação de

52. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 58 interesses com o poder local, visando à perpetuação de seu papel institucional e de sua existência como empresas. Destarte, com a política federal de descentralização das políticas sociais e exclusão das Companhias Habitacionais como agentes promotores e financeiros, em vigor desde a década de 1990, assiste-se à configuração de um novo arranjo político, em que a Cohab Ribeirão Preto busca novos parceiros na realização de seus projetos e reafirma seu papel nas políticas de desenvolvimento local. FERNANDES, Silvia Aparecida de Sousa. Public politics of popular habitation: the papers of regional company habitacional of Ribeirão Preto – COHAB RP in the urban development. Dialogus. Ribeirão Preto, v.1, n.2, 2006, p.43-63. ABSTRACT: We search in this article to analyze the existing relation enters the public politics of popular habitation formulated by the Federal Government in the period the 1964-2004 and politics developed in the cities through the performance of Regional the Habitacional Company of Ribeirão Preto - Cohab RP. This company, tied with the municipal government, has fulfilled the articuladora paper enters the government levels, as for the proceedings for the attainment of resources directed to the habitation politics, exactly after the crisis of system SFH/BNH. KEYWORDS: Ribeirão Preto; urban development; popular habitation; habitacional company. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. G. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

53. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 59 BERNARDELLI, M. L. F. H. Pequenas cidades na região de Catanduva-SP: papéis urbanos, reprodução social e produção de moradias. 2004. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2004. BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil. análise social: Revista do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. XXIX, n. 127, p. 711-732, 1994b. BRASIL. Ministério das Cidades. Relatório de Gestão – exercício 2003. Brasília, 2004a. Disponível em: http://www.mte.gov.br/Menu/Publicacoes/relaGestao/2002.asp Acesso em: 05 fev. 2005. CARDOSO, A. L. Política habitacional: a descentralização perversa. In: Planejamento e território. Ensaios sobre a desigualdade. Cadernos IPPUR/UFRJ. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, ano XV, n.2, ago-dez/2001/ano XVI, n.1, p. 105-121, jan- jul/2002. FERNANDES, S. A. S. Política habitacional no interior do estado de São Paulo: a territorialização das Companhias Habitacionais. 2005. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2005. GAP – Grupo de Arquitetura e Planejamento. Habitação popular: inventário da ação governamental. Rio de Janeiro: FINEP, 1985. MARICATO, E. Política Habitacional no Regime Militar: do milagre brasileiro à crise econômica. Petrópolis: Vozes, 1987. MARICATO, E. Brasil, cidades. alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. MELO, M. A. B. A década perdida: globalização, crise do Estado e metrópoles no Brasil. In: GONÇALVES, M. F. O novo Brasil urbano:

54. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 60 impasses, dilemas, perspectivas. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1995, p. 249-60. RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. L. A produção da moradia nas grandes cidades: dinâmica e impasses. In: RIBEIRO, L. C. Q.; AZEVEDO, S. L. (org.) A crise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação à reforma urbana. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1996, p.13-32. RODRIGUES, A. M. Na procura do lugar o encontro da identidade: um estudo do processo de ocupação de terras-Osasco. 1988. Tese (Doutorado em Geografia) - Faculdade Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988. SACHS, C. São Paulo: políticas públicas e habitação popular. São Paulo: Editoda da Universidade de São Paulo, 1999. SANTOS, M. Por uma economia política da cidade. São Paulo: Hucitec/Educ, 1994. VALLADARES, L. P. (org.) Habitação em questão. Rio de Janeiro: Zahar, 1980. ___. (Org.) Repensando a habitação no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. APÊNDICES: Apêndice 1: Cohab Ribeirão Preto – Produção por município – 2004 Nº MUNICÍPIO Nº DE CONJUNTOS % TOTAL UNIDADES % 01 Altair 02 0,80 108 0,15 02 Altinópolis 03 1,20 338 0,46 03 Americana 02 0,80 944 1,29 04 Araraquara 01 0,40 500 0,69

55. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 61 05 Bady Bassitt 01 0,40 64 0,09 06 Bálsamo 01 0,40 110 0,15 07 Barretos 01 0,40 378 0,52 08 Barrinha 02 0,80 572 0,78 09 Batatais 06 2,39 1666 2,27 10 Bebedouro 03 1,20 1031 1,41 11 Brodowski 04 1,60 965 1,32 12 Cajuru 02 1,20 362 0,50 13 Candido Rodrigues 01 0,40 70 0,10 14 Cardoso 01 0,40 110 0,15 15 Catanduva 03 1,20 894 1,22 16 Colina 01 0,40 268 0,37 17 Cravinhos 06 2,39 1.293 1,76 18 Cristais Paulista 02 0,80 181 0,25 19 Dumont 01 0,40 139 0,19 20 Estrela D‟Oeste 01 0,40 53 0,08 21 Fernandópolis 02 0,80 1.054 1,44 22 Franca 04 1,60 1.781 2,43 23 Guará 04 1,60 465 0,66 24 Guaraci 02 0,80 220 0,30 25 Guariba 01 0,40 482 0,66 26 Ibaté 01 0,40 306 0,42 27 Igarapava 07 2,80 1.361 1,86 28 Itápolis 02 0,80 232 0,32 29 Itirapuã 01 0,40 118 0,17 30 Ituverava 04 1,60 574 0,79 31 Jaborandi 01 0,40 66 0,09 32 Jaboticabal 04 1,60 1.545 2,11 33 Jales 02 0,80 682 0,93 34 Jardinópolis 04 1,60 725 0,99 35 Luis Antonio 03 1,20 443 0,61 36 Macedônia 01 0,40 114 0,16

56. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 62 37 Miguelópolis 01 0,40 129 0,18 38 Mira Estrela 01 0,40 94 0,13 39 Mococa 05 2,00 2.391 3,26 40 Monte Alto 03 1,20 1.221 1,67 41 Morro Agudo 02 0,80 330 0,44 42 Neves Paulista 01 0,40 361 0,49 43 Nova Aliança 01 0,40 128 0,17 44 Nova Granada 02 0,80 197 0,26 45 Nuporanga 01 0,40 60 0,08 46 Olímpia 04 1,60 1.566 2,13 47 Orlândia 05 2,00 695 0,94 48 Palestina 03 1,20 346 0,47 49 Paraíso 01 0,40 232 0,31 50 Paranapuã 01 0,40 60 0,08 51 Patrocínio Paulista 02 0,80 243 0,33 52 Paulo de Faria 01 0,40 40 0,05 53 Pindorama 03 1,20 462 0,62 54 Pirangi 02 0,80 172 0,23 55 Pirassununga 02 0,80 884 1,20 56 Pitangueiras 04 1,60 815 1,10 57 Porto Ferreira 01 0,40 304 0,41 58 Potirendaba 01 0,40 113 0,15 59 Pradópolis 01 0,40 200 0,27 60 Ribeirão Preto 60 24,02 28291 38,49 61 Rincão 01 0,40 93 0,12 62 Riolândia 02 0,80 243 0,33 63 Sales de Oliveira 01 0,40 85 0,11 64 Santa Fé do Sul 01 0,40 558 0,75 65 Santa Rosa de Viterbo 05 2,00 711 0,96 66 Santo Antonio 01 0,40 120 0,16

57. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.43-63, 2006. 63 da Alegria 67 São Carlos 03 1,20 1590 2,16 68 São Joaquim da Barra 03 1,20 1463 1,99 69 São Simão 04 1,60 697 0,94 70 Serrana 02 0,80 398 0,54 71 Sertãozinho 09 3,60 3953 5,37 72 Severínia 02 0,80 380 0,51 73 Santa Cruz das Palmeiras 05 2,00 908 1,23 74 Tabatinga 01 0,40 123 0,16 75 Tambaú 03 1,20 649 0,88 76 Tarumã 01 0,40 337 0,45 77 Terra Roxa 01 0,40 84 0,11 78 Turmalina 02 0,80 144 0,19 79 Urânia 01 0,40 93 0,12 80 Vargem Grande do Sul 01 0,40 183 0,24 81 Viradouro 04 1,60 605 0,82 82 Votuporanga 01 0,40 523 0,71 TOTAL 249 100,00 73488 100,00 Fonte: Pesquisa de campo

58. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 65 A BACIA HIDROGRÁFICA COMO UNIDADE TERRITORIAL PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL: ESTUDO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PRETO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP Gabriel Vendruscolo de FREITAS* RESUMO: Pretende-se com este artigo apresentar uma metodologia de trabalho que estabelece a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão ambiental, as vantagens e desvantagens desta abordagem e algumas técnicas para realização do diagnóstico físico de bacias utilizando como exemplo a área de drenagem do ribeirão Preto e das sub-bacias dos córregos Laureano, Retiro Saudoso, Tanquinho e dos Campos, no município de Ribeirão Preto – SP. PALAVRAS-CHAVE: Planejamento, Gestão Ambiental, Bacia Hidrográfica Introdução O desenvolvimento urbano desse final de século XX tem produzido impactos significativos sobre a qualidade de vida nas cidades de médio porte e neste contexto insere-se o município de Ribeirão Preto, pertencendo à uma das regiões de maior desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil. A cidade cresce rapidamente e horizontalmente, * Arquiteto e Urbanista. Especialista em geoprocessamento pela UFSCAR. Docente do Centro Universitário “Barão de Mauá”, Ribeirão Preto (SP).

59. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 66 vendo a cada dia, o seu perímetro urbano expandir-se, com o surgimento de novos condomínios e loteamentos em áreas periféricas. Em contrapartida a este desenvolvimento identificamos, a cada ano, o crescimento dos problemas socioeconômicos e ambientais causados pelas enchentes em vários pontos da cidade. Segundo Tucci; Porto; Barros, (1995, p.14) “o crescimento urbano produz o aumento na freqüência e nos níveis de inundação”. Os autores mencionam que no Brasil ocorre um crescimento sem planejamento, de forma irresponsável e sem as devidas precauções com a drenagem urbana. Para Viessman; Harbaugh; Knapp (1972, apud Villela, 1975), a bacia hidrográfica é uma região definida topograficamente, drenada por um curso d‟água ou um sistema conectado de cursos d‟água tal que toda vazão efluente seja descarregada através de uma simples saída. A bacia hidrográfica pode ser entendida também como uma unidade ecossistêmica e morfológica que permite a melhor análise e entendimento dos problemas ambientais, portanto pode ser utilizada para o ordenamento do território e da gestão ambiental. Segundo Lanna (1995), a gestão ambiental é um processo de articulação que abrange diversos setores da sociedade, buscando objetivos comuns em um espaço determinado. A gestão de bacias hidrográficas, portanto, fundamenta-se no conceito da gestão ambiental, tornando como objeto de estudo as regiões determinadas topograficamente pelas bacias hidrográficas. Lorandi e Cançado (2002, p.37), concebem que o planejamento e o gerenciamento de bacias hidrográficas têm de “incorporar todos os recursos ambientais da área de drenagem e não só o hídrico; adotar uma abordagem de integração dos aspectos sociais, econômicos e políticos, com ênfase nos primeiros e incluir os objetivos de qualidade ambiental para a utilização dos recursos, procurando aumentar a produtividade dos mesmos, ao mesmo tempo, diminuir os impactos e riscos ambientais na bacia de drenagem”. Os autores enfatizam a integração de todos os aspectos que abrangem a sociedade, com o meio físico onde vivem.

60. DIALOGUS, Ribeirão Preto, v.1, n.2, p.65-84, 2006. 67 A adoção das bacias como unidade de planejamento representa vantagens e desafios a serem superados (Lanna 1995, p.51). Vantagens: 1 Objeto que proporciona uma gestão integrada do ecossistema e um instrumento de aplicação dinâmico, que pode variar de acordo com os imprevistos do projeto. 2 Rede de drenagem como termômetro das relações causa e efeito. 3 Fácil detecção dos resultados e de algum desequilíbrio do sistema, utilizando a rede de drenagem e a qualidade da água como reguladores dos recursos naturais. Desvantagens: 1 Limites administrativos dos municípios não batem com os limites das bacias, tornando algumas ações integradas dificultadas por interesses políticos. 2 Espaço de trabalho é diverso e o planejamento ambiental deve flexibilizar seus limites, de forma a considerar as inter-relações nos seus diversos níveis (SANTOS, 2004). Podemos estabelecer quatro etapas para o planejamento da gestão de bacias hidrográficas: 1. A ação: desenvolver, ordenar, urbanizar, aproveitar os recursos; 2. O objeto: a bacia hidrográfica, os recursos naturais nela existentes, as áreas urbanas e rurais que abrangem os limites topográficos da bacia. 3. O objetivo específico: qualidade da água e dos fundos de vale, conservar e proteger os recursos naturais, ordenamento do uso do solo, controle das enchentes.

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