O documento discute a saúde mental e exclusão social no Brasil. Aborda a história do tratamento de doenças mentais, desde a Idade Média até reformas contemporâneas, incluindo a Lei 10.216 de 2001. Também examina o Hospital Psiquiátrico de Barbacena e perspectivas atuais como residências terapêuticas e desafios das novas políticas de saúde mental.

1. Saúde Mental& Exclusão Social Renato Moura

2. Sumário Aspectos culturais e sociais da doença mental História do tratamento de doenças mentais Hospital Psiquiátrico de Barbacena : um caso-recorte Perspectivas contemporâneas de tratamento Políticas acerca da saúde mental Desafios da nova política Renato Moura

3. 1- Aspectos culturais e sociais “Excluir o doente mental é impedir seu acesso à sociedade, privá-lo da possibilidade de ser um cidadão, afastando-o do convívio social” O papel do doente mental na sociedade A figura do doente mental: um estigma que é causa da exclusão social A visão do “louco” pela família A renegação, com profundas conseqüências na personalidade e caráter do paciente. Distinção entre pacientes graves e casos mais brandos A ausência de políticas de conscientização popular quanto às noções acerca dos “loucos” O papel excludente da mídia Renato Moura

4. 2 - Estatísticas Gerais[ DataSUS, 2006 ] 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental, seja ele contínuo ou eventual; 3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes; Mais de 6% da população apresenta transtornos psiquiátricos graves decorrentes do uso de álcool e outras drogas; 2,3% do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental. Renato Moura

5. 3- História do tratamento de doenças mentais Idade Média - os loucos são confinados em grandes asilos e hospitais destinados a toda sorte de indesejáveis – inválidos, portadores de doenças venéreas, mendigos e libertinos. Nessas instituições, os mais violentos eram acorrentados; a alguns era permitido sair para mendigar. Renato Moura

6. 3- História do tratamento de doenças mentais Século XVIII - Phillippe Pinel, considerado o pai da psiquiatria, propõe uma nova forma de tratamento aos loucos, libertando-os das correntes e transferindo-os aos manicômios, destinados somente aos doentes mentais. A partir da segunda metade do século XX, impulsionada principalmente por Franco Basaglia, psiquiatra italiano, inicia-se uma radical crítica e transformação do saber, do tratamento e das instituições psiquiátricas. Renato Moura

7. 3- História do tratamento de doenças mentais Declaração de Caracas(1990) - Os dois grandes objetivos que seus signatários se comprometeram a promover - a superação do modelo do hospital psiquiátrico e a luta contra todos os abusos e a exclusão de que são vítimas as pessoas com problemas de saúde mental Lei Federal 10.216/2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Renato Moura

8. 4 – Hospital Psiquiátrico de Barbacena: um caso-recorte Renato Moura

9. Renato Moura

10. Renato Moura

11. NESTE SLIDE DEVE HAVER O HIPERLINK PARA O VÍDEO MUSEU DA LOUCURA.MPEG Renato Moura

12. 5 – Perspectivas contemporâneasde tratamento Reformas intramuros dos manicômios: readequação e humanização do parque hospitalar Diminuição sistemática do número de manicômios Modelo substitutivo e territorial, baseado na comunidade Incentivo à inserção do paciente na sociedade e família Desenvolvimento de atividades culturais e artísticas com os pacientes Renato Moura

13. 6 – Lei 10.216/2001 “Art. 4º A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. § 1° O tratamento visará, como finalidade permanente, a reinserção social do paciente em seu meio. § 2° O tratamento em regime de internação será estruturado de forma a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais, incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos, ocupacionais, de lazer, e outros. § 3° É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares. [...] Art. 6° A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.” Renato Moura

14. 7 – A Reforma Psiquiátrica Reformulação do atendimento público em Saúde Mental, garantindo o acesso da população aos serviços e o respeito a seus direitos e liberdade; Lei 10.216/2001, conquista de uma luta social que durou 12 anos; Mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio na família e na comunidade; Método da substituição de leitos O atendimento é feito em CAPS, Residências Terapêuticas, Ambulatórios, Hospitais Gerais, Centros de Convivência; As internações, quando necessárias, são feitas em hospitais gerais ou nos Caps/24 horas. Renato Moura

16. Moradia para pessoas internadas há anos, sem documentos, abandonadas

17. Moradores de rua com transtornos mentais e necessidade de acompanhamento profissional

18. Apoio aos que não contam com suporte familiar adequado.Renato Moura

19. 8 – Serviço Residencial Terapêutico (SRT) "Uma casa... é o habitar da cidade. É você poder habitar a cidade, tendo um lugar para voltar... para voltar no fim do dia. Eu habito esta cidade!“ Moradora de uma residência terapêutica 256 SRTs no Brasil 14 estados 45 municípios 1400 pessoas 2 residências terapêuticas em Niterói [ DataSUS, 2007] Renato Moura

20. 8 – Serviço Residencial Terapêutico (SRT) O que é se mudar para uma Residência Terapêutica? NESTE SLIDE DEVE HAVER O HIPERLINK PARA O VÍDEO RESID. TERAPEUTICA.WMV Renato Moura

21. 10 - Desafios da Nova Política de Saúde Mental NESTE SLIDE DEVE HAVER O HIPERLINK PARA O VÍDEO HOSP. SÃO PEDRO.MPEG Renato Moura

23. Consolidar e ampliar uma rede de atenção de base comunitária e territorial, promotora da reintegração social e da cidadania;

24. Aumentar recursos do orçamento anual do SUS para a Saúde Mental.Renato Moura

25. O que sobram de lembranças da família após décadas em uma instituição psiquiátrica tradicional? Quais são as noções de mundo do paciente no pós-manicômio? É preciso lidar com as dificuldades de readaptação à vida cotidiana Qual a sua posição como cidadão diante das diferenças? E como médico? Humanizar é preciso! Renato Moura