Este documento descreve algumas das principais oportunidades de financiamento para PME portuguesas no âmbito do programa Horizonte 2020 da União Europeia, incluindo o Instrumento PME, o Fast Track to Innovation, projetos em consórcio, e acesso a financiamento de risco. O objetivo nacional é captar 170 milhões de euros para PME até 2020.

1. PORTUGUESE ENTREPRENEURS
2 de março de 2016
Criado por: Rui Garcia
Horizonte 2020
Que oportunidades existem para as PME?

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Horizonte2020|02/03/2016
Horizonte 2020
Que oportunidades existem para as PME?
Horizonte 2020 – Programa Quadrode Investigaçãoe Inovação(H2020) é o principalinstrumentoparafinanciar
a investigaçãoe a inovaçãona Europa e estará em vigor entre 2014 a 2020, com um orçamentoglobaldecerca
de 79 mil milhões de euros. O H2020 apoia a investigação em áreas prioritárias e o seu principal objetivo é
consolidar a liderança mundial da União Europeia nesses sectores.
Um dos objetivos nacionais do Horizonte 2020 é conseguir captar 170 milhões de euros para PME portuguesas
até ao final da década. Conheça algumas das principais oportunidades para empresas no âmbito do Horizonte
2020.
1. Instrumento PME
Orçamento: 3 mil milhões de euros
Financiamento exclusivo para pequenas e médias empresas (individualmente ou em consórcio), sobretudo
aquelasque apresentem fortepotencialdeinternacionalizaçãoecapacidadedeinovação, a partir da construção
de um planode negócioserespetiva implementação.Este instrumentoestá em vigor desde1 de marçode2014
e estará continuamente aberto.
O Instrumento PME prevê acompanhamento por parte de um ‘coach’ para a gestão de inovação e
internacionalizaçãodaempresae é divididoem três fases: avaliação,estudo de viabilidadee plano de negócios
(seis meses, financiamento de 50 mil euros); implementação e validação técnica da ideia (12 a 24 meses,
financiamento entre 500 mil e 2,5 milhões de euros); e comercialização.
2. Fast Track to Innovation
Orçamento: 250 milhões de euros
O Fast Track to Innovation (FTI) é um programa piloto focadonas empresas que participem no Horizonte 2020
pelaprimeiravez. Visa aceleraroprocessodecomercializaçãodeideiaseconceitosinovadores.O FTIpromove
atividades de inovaçãopróximasdomercadoeas candidaturassãoabertasa qualquertipode participantes,em
consórcio (mínimo de três e máximo de cinco participantes). Pagos a 70% (até um limite de três milhões por
projeto), os projetos devem ser orientados para o mercadoe demonstrar o seu real potencial de implementação
(até três anos). Além disso, pelomenos60%do orçamentodoprojetotem de ser alocadoaparceirosindustriais.
Em vigor desde6 de Janeirode2015,este instrumentoestarácontinuamenteaberto,comtrêsfases deavaliação
porano(abril,setembroedezembro).O tempomáximoparaassinaturadoscontratosdaspropostasselecionadas
é de seis meses.

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Horizonte2020|02/03/2016
3. Projetos em Colaboração (consórcio)
Orçamento: 6 mil milhões de euros
Um dos maiores apoios às empresas será dado através dos projetos em colaboração (ações de investigaçãoe
inovação e ações de inovação), com 13% do orçamento das áreas temáticas do Horizonte 2020 destinados às
PME.
Os concursos para este apoio são publicados anualmente em Programas de Trabalho, aos quais os projetos
devem dar resposta (ou seja, “cadernosdeencargos”quetraçam objetivos amplos).Comocondiçãomínima,os
consórcios devem incluir três entidades jurídicas de três países diferentes, independentes entre si. No que diz
respeito ao esquema de financiamento, os projetos em colaboração podem ver os seus custos diretos cobertos
até 70 ou 100%.
4. Acesso a Financiamento de Risco
Orçamento: 2,7 mil milhões
Estãotambém disponíveisoportunidadesparaasPMEnotemaAcessoaFinanciamentodeRisco,nomeadamente
no Risk Sharing Instrument (empréstimos de baixo custo para PME inovadoras). Aqui o foco está colocado nos
projetosinovadores,com financiamentosdemaisde7,5milhões,concedidosdiretamentepeloBancoEuropeude
Investimento (BEI). O financiamento para PME (25 mil a 7,5 milhões de euros) é concedido através de bancos
intermediários nacionais (InnoVFin SME Guarantee).