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Ministério da Fazenda




     Subsecretaria de Tributação e Contencioso
     Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários
     e de Previsão e Análise da Arrecadação




Análise da Arrecadação
 das Receitas Federais




         AGOSTO/2011
MINISTRO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Carlos Alberto Freitas Barreto
SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
Sandro de Vargas Serpa
COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO
Othoniel Lucas de Sousa Junior
COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho




Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Agosto de 2011




Equipe Técnica

Marcelo de Mello Gomide Loures
Itamar Alves Barbosa Júnior
Cristina Marcia Dias Hoffmann
Fábio Avila de Castro
Eduardo Nakama
André Rogério Vasconcelos
Rogerio Augusto de Oliveira Lima




 É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que
                                    citada a fonte.




Esplanada dos Ministérios, BL. P
Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602
Brasília – DF CEP - 70.048-900
Brasil
Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634
http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
SUMÁRIO
I.Considerações Gerais..............................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                                1

II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ...............................................
                                                                                                                       1

III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ...........................................................................
                                                                                                                                     10

IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14

V. Informações Adicionais.........................................................................................................................................................
                                                                                                                                                                             14

. Tabela I (Arrecadação – Julho e Agosto/11 e Agosto/10 – A preços correntes) .......................................................
                                                                                                                                20

. Tabela I-A (Arrecadação – Julho e Agosto/11 e Agosto/10 – IPCA).............................................................................
                                                                                                                                         21

. Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Agosto – 2011/2010 – A preços correntes) .........................................................
                                                                                                                                  22

. Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Agosto – 2011/2010 – IPCA)...............................................................................
                                                                                                                                           23

. Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Agosto /11 – A preços correntes) ................................................................
                                                                                                                                       24

. Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Agosto /11 – IPCA) .......................................................................................
                                                                                                                                                25

. Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Agosto /11 – IPCA)........................................................................................
                                                                                                                                               26

. Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Agosto /11 – IPCA) ................................
                                                                                                                          27
ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                  AGOSTO DE 2011

I. CONSIDERAÇÕES GERAIS

       A arrecadação das receitas federais administradas pela
  Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas
  recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros
  órgãos, atingiu o valor de R$ 74.608 milhões no mês de agosto
  de 2011 e de R$ 630.464 milhões no período de janeiro a agosto
  de 2011.
       O quadro a seguir apresenta os valores mensais e
  acumulados da arrecadação do período de janeiro a agosto
  de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais.
                                    ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                             (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
                                    PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                          ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES)                               VARIAÇÃO (%)
          RECEITAS                        2011                        2010             AGO/11     AGO/11    JAN-AGO/11
                                  AGO     JUL      JAN-AGO   AGO         JAN-AGO       JUL/11     AGO/10    JAN-AGO/10

 ADMINISTRADAS       NOMINAL     72.978   85.159   609.058   62.863          503.090   (14,30)     16,09        21,06
  PELA RFB [A]        IPCA       72.978   85.474   617.375   67.404          543.255   (14,62)      8,27        13,64

ADMINISTRADAS POR    NOMINAL      1.629   5.088     21.406    1.499           19.426   (67,98)      8,66        10,19
OUTROS ÓRGÃOS [B]     IPCA        1.629   5.107     21.704    1.608           20.998   (68,10)      1,34         3,37
                     NOMINAL     74.608   90.247   630.464   64.362          522.516   (17,33)     15,92        20,66
   TOTAL [A]+[B]
                      IPCA       74.608   90.581   639.080   69.012          564.253   (17,63)      8,11        13,26



II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO
    DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A AGOSTO
    DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010
    (Tabelas II e II-A)
       O    desempenho      da    arrecadação     das   receitas
  administradas pela RFB no período de janeiro a agosto de 2011,
  em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme
  demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com
  uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de
  +13,64%.




                                                        1
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                                       PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                      UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                ARRECADAÇÃO
                                                                                                         VARIAÇÃO (%)
                                                            (A PREÇOS CORRENTES)
                                             MÊS
                                                            2011              2010            NOMINAL        REAL (IPCA) [A]/[B]
                                                             [A]               [B]             [A]/[B]       MÊS            ACUM.
                                             JAN            87.186            70.511            23,65         16,66          16,66
                                             FEV            62.810            53.594            17,19         10,55          14,03
                                             MAR            69.357            59.371            16,82          9,90          12,70
                                             ABR            80.507            68.414            17,68         10,48          12,10
                                             MAI            69.992            60.770            15,17          8,09          11,33
                                             JUN            81.070            61.715            31,36         23,10          13,26
                                             JUL            85.159            65.853            29,32         21,00          14,40
                                             AGO            72.978            62.863            16,09          8,27          13,64
                                            TOTAL           609.058           503.090           21,06           -            13,64




                                    18,00


                                    16,00
   VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA)




                                    14,00


                                    12,00


                                    10,00

                                              16,66
                                     8,00
                                                        14,03                                                                        14,40
                                                                                                                    13,26                    13,64
                                                                      12,70          12,10
                                     6,00                                                          11,33

                                     4,00


                                     2,00


                                      -
                                               JAN       FEV          MAR               ABR         MAI               JUN            JUL     AGO




II.1 Análise global
      Esse resultado    decorreu,                                                              fundamentalmente,                             da
 conjugação dos seguintes fatores:
                                    • comportamento     dos      principais    indicadores
                                      macroeconômicos, conforme tabela a seguir:



                                                                               2
INDICADORES MACROECONÔMICOS
                                           VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR
                                                                                FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO
                                               INDICADOR                            JUL/11         DEZ/10-JUL/11
                                                                                    JUL/10         DEZ/09-JUL/10
                    PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE)                                  -0,27%            1,53%
                    VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE)                               10,51%            12,77%
                    MASSA SALARIAL                                                  2,54%             15,96%
                    VARIAÇÃO DO VALOR EM DÓLAR DAS IMPORTAÇÕES                      29,82%            28,39%


                     • consolidação/antecipação de parcelas no período de
                       junho a agosto de débitos parcelados em conformidade
                       com a Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho a
                       agosto/11: R$ 10.871 milhões; valor recolhido em junho a
                       agosto/10: R$ 1.868 milhões;
                     • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL,
                       no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de
                       questionamento na esfera judicial;
                     • encerramento das desonerações relativas                                                       ao       IPI
                       incidente sobre automóveis a partir de abril/10.
             Os quadros a seguir destacam os principais tributos e
        setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado
        global.
                                     ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
                                           PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                              (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                             DIFERENÇAS                   PART. % NA
                                                           2011       2010
                         RECEITAS                                                                                         VARIAÇÃO
                                                            [A]        [B]
                                                                                      [A]-[B]          [A]/[B]%             TOTAL

IRPJ /CSLL                                                 117.009     97.008           20.001             20,62               26,98
RECEITA PREVIDENCIÁRIA                                     169.192    155.035           14.157                9,13             19,10
COFINS / PIS-PASEP                                         132.700    120.598           12.102             10,03               16,33
IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL                                 19.816     15.226            4.589             30,14                6,19
IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO                                46.138     41.653            4.485             10,77                6,05
I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO                               25.349     21.869            3.480             15,91                4,70
IPI (Exceto Vinculado)                                      22.026     18.978            3.048             16,06                4,11
IOF                                                         20.839     17.944            2.896             16,14                3,91
IRPF                                                        15.539     12.654            2.885             22,80                3,89
IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                   8.811      7.339            1.472             20,05                1,99
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                            6.192      5.415                778           14,37                1,05
IRRF-OUTROS RENDIMENTOS                                      4.928      4.531                397              8,77              0,54
DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS                               28.835     25.004            3.830             15,32                5,17

             RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB                 617.375    543.255           74.120             13,64              100,00




                                                                  3
ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA
                           (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS)
                             PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO              DIFERENÇAS
                                                                                                    PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO               JAN-AGO/11    JAN-AGO/10                        VARIAÇÃO
                                                                               [A]-[B]   [A]/[B]%     TOTAL
                                                        [A]           [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                 78.767       62.444     16.322     26,14        27,51
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                        11.837        3.544      8.293    234,00        13,98
. COMÉRCIO ATACADISTA                                   31.001       27.544      3.458     12,55        5,83
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                    23.606       20.376      3.231     15,86        5,45
. COMÉRCIO VAREJISTA                                    15.386       12.418      2.968     23,90        5,00
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.        8.258        6.250      2.008     32,13        3,38
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                    12.452       10.594      1.858     17,54        3,13
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO              8.702        6.936      1.765     25,45        2,98
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                7.565        6.145      1.420     23,11        2,39
. TELECOMUNICAÇÕES                                       8.784        7.511      1.273     16,95        2,15

                        SUBTOTAL [A]                    206.359     163.762     42.597     26,01        71,80

                          DEMAIS [B]                    227.878     211.145     16.733      7,92        28,20

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                434.237     374.907     59.330     15,83       100,00


          II.2 Análise por tributo
       A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos. As informações que
 aparecem logo após a denominação do tributo, entre
 parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de
 janeiro a julho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao
 mesmo período do ano anterior.
 •      I. Importação (R$ 16.885 milhões/+18,12%) e IPI -Vinculado
        (R$    8.464   milhões/+11,74%):   resultado   decorrente,
        principalmente, da conjugação dos seguintes fatores:
        elevação de 28,39% no valor em dólar das importações, de
        9,42% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 3,29%
        na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de
        9,48% na taxa média de câmbio;
 •      IPI-Automóveis (R$ 4.812 milhões/+36,82%): resultado
        explicado, principalmente, pelo término da redução
        temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31
        de março de 2010;
 •      IPI-Outros (R$ 12.904 milhões/+15,93%): maiores crescimentos
        observados em: fabricação de equipamentos de
        informática, eletrônicos e ópticos (+30,33%), comércio e
        reparação de veículos automotores e motocicletas
                                                    4
(+30,08%), comércio atacadista (+27,26%), fabricação de
    máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+25,84%),
    fabricação de veículos – exceto automóveis (+25,54%) e
    fabricação de celulose, papel e produtos de papel
    (+21,71%). Cabe destacar que o desempenho decorreu,
    também, do término das desonerações tributárias em 2010,
    relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da
    reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões
    (janeiro/2011), R$ 111 milhões (abril/2011) e R$ 436 milhões
    (julho/2011);
•   IRPF (R$ 15.539 milhões/+22,80%): crescimento significativo
    na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido
    na alienação de bens e direitos;
                                      ARRECADAÇÃO DO IRPF
                               PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                  (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                     ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO               JAN-AGO/11   JAN-AGO/10
                                                                           [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                     [A]          [B]

    GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD.        4.267        2.398      1.868          77,90
    QUOTAS-DECLARAÇÃO                                7.519        6.885        634           9,22
    OUTROS                                           3.753        3.371        382          11,33

                         TOTAL                      15.539       12.654       2.885         22,80


•   IRPJ (R$ 74.027 milhões/+16,43%) e CSLL (R$ 42.982 milhões/
    +28,58%): esse desempenho decorreu, basicamente, em
    função da maior lucratividade das empresas verificada no
    último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011 em
    relação a iguais períodos de 2009 e 2010. Adicionalmente,
    no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso,
    no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ, houve um
    acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor
    de R$ 3.116 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o
    desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e
    da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para
    o resultado;




                                                5
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                  PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
                 UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO                             DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO           JAN-AGO/11       JAN-AGO/10
                                                                                            [A]-[B]            [A]/[B]%
                                                        [A]              [B]

                 ESTIMATIVA MENSAL                     57.102             47.719              9.382               19,66
                 LUCRO PRESUMIDO                       24.633             21.215              3.418               16,11
                 BALANÇO TRIMESTRAL                     8.665              7.018              1.647               23,47
                 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS        4.450              3.316              1.134               34,21
                 DECLARAÇÃO DE AJUSTE                   7.541              6.538              1.003               15,34
                 OUTROS                                14.617             11.201              3.416               30,50

                                 TOTAL                117.009             97.008             20.001               20,62


                               ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                    PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                            DIFERENÇAS
                                                                                                                              PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                    JAN-AGO/11        JAN-AGO/10                                         VARIAÇÃO
                                                                                                  [A]-[B]          [A]/[B]%     TOTAL
                                                             [A]               [B]

. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                                 9.583              1.498              8.084         539,51       40,42
. COMÉRCIO ATACADISTA                                            7.506              6.364              1.142          17,95       5,71
. COMÉRCIO VAREJISTA                                             5.040              4.128               912           22,10       4,56
. ENTIDADES FINANCEIRAS                                         17.911             17.047               864           5,07        4,32
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                             3.811              3.090               721           23,35       3,61
. ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO                      2.926              2.389               537           22,48       2,68
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                        2.987              2.462               524           21,30       2,62
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.                2.172              1.656               516           31,16       2,58
. ELETRICIDADE                                                   5.547              5.063               484           9,56        2,42
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS                            1.737              1.270               467           36,75       2,33

                        SUBTOTAL [A]                            59.220             44.967             14.253          31,70       71,26

                          DEMAIS [B]                            57.789             52.041              5.748          11,05       28,74

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                        117.009            97.008             20.001          20,62      100,00


 •      IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 46.138 milhões/+10,77%):
        reflexo da variação nominal de +15,96% e real de +9,03%
        (IPCA) da massa salarial habitual, nos meses de
        dezembro/10 a julho/11, em relação a igual período do ano
        anterior;
 •      IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 19.816 milhões/+30,14%): o
        resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate
        de aplicações financeiras de renda fixa (Fundos e Títulos) nos
        meses de janeiro a agosto de 2011, cuja arrecadação
        apresentou crescimento de +42,54% em relação ao mesmo
        período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de
                                                         6
37,67% no imposto de renda incidente sobre juros
    remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço
    das Empresas encerrado em 2010;
•   IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 8.811
    milhões/ +20,05%): maiores altas nominais observadas nos
    itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior
    (+38,91%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior
    (+57,47%);
•   IOF (R$ 20.839 milhões/+16,14%): alterações nas alíquotas do
    IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio,
    e crescimento de 18,78% no volume de operações de
    crédito;
                                      ARRECADAÇÃO DO IOF
                              PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                    ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO               JAN-AGO/11   JAN-AGO/10
                                                                          [A]-[B]    [A]/[B]%
                                                    [A]          [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA            6.693        4.910       1.783         36,31
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA          6.422        5.872        550           9,36
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA            1.199        1.108         92           8,26
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA          3.417        3.399         18           0,53

                     SUBTOTAL [A]                  17.731       15.289       2.442         15,97

    OUTROS [B]                                      3.108        2.654        454          17,09

                     TOTAL [A]+[B]                 20.839       17.944       2.896         16,14


•   COFINS (R$ 104.822 milhões/+9,75%) e PIS/PASEP (R$ 27.878
    milhões/+11,12%): os fatores mais relevantes para esse
    resultado foram: crescimento de 12,77% do volume de
    vendas de dezembro/10 a julho/11 em relação a
    dezembro/09 a julho/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo
    da Cofins/PIS incidente sobre as importações, entidades
    financeiras e do comércio em geral, e recolhimentos
    extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais. O
    quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos
    desmembrada pelos principais setores econômicos;




                                               7
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                    (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
              UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                        ARRECADAÇÃO                    DIFERENÇAS
                             DISCRIMINAÇÃO          JAN-AGO/11      JAN-AGO/10
                                                                                    [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                        [A]             [B]

              IMPORTAÇÃO                               24.322          22.470          1.852            8,24
              DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO          4.028           2.700          1.328           49,19
              ACRÉSCIMOS LEGAIS                         2.036           1.413           623            44,11
              OUTROS                                  102.313          94.015          8.299            8,83

                                 TOTAL                132.700         120.598        12.102            10,03



                          ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                  PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                ARRECADAÇÃO                   DIFERENÇAS
                                                                                                                  PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                  JAN-AGO/11      JAN-AGO/10                                 VARIAÇÃO
                                                                                        [A]-[B]        [A]/[B]%     TOTAL
                                                           [A]             [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                    10.734           7.594         3.140           41,35       25,95
. COMÉRCIO VAREJISTA                                        6.936           5.485         1.451           26,46       11,99
. COMÉRCIO ATACADISTA                                      10.521           9.697             823         8,49        6,80
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.           2.507           1.964             542         27,62       4,48
. ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL                3.808           3.312             495         14,96       4,09
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                        7.675           7.208             467         6,48        3,86
. CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS                                   2.901           2.444             457         18,69       3,78
. TELECOMUNICAÇÕES                                          3.788           3.362             426         12,67       3,52
. TRANSPORTE TERRESTRE                                      3.164           2.775             389         14,00       3,21
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS            2.615           2.297             318         13,84       2,63

                        SUBTOTAL [A]                       54.648          46.139         8.509           18,44       70,31

                          DEMAIS [B]                       78.052          74.459         3.593           4,83        29,69

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                   132.700        120.598        12.102           10,03      100,00


 •      CIDE-Combustíveis (R$ 6.192 milhões/+14,37%): o resultado
        decorre do crescimento das vendas de gasolina (15,13%) e
        diesel (4,66%) entre os períodos de dezembro 2009 a julho
        2010 e dezembro 2010 a julho 2011 e, também, da base
        comparativa menor nos meses de março, abril e maio,
        devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de
        2010.
 •      Outras receitas administradas pela RFB (R$ 14.365 milhões/
        +27,19%): este desempenho é explicado, principalmente,
        pela consolidação de débitos, nos meses de junho e julho de
        2011, do parcelamento instituído pela Lei 11.941/09 e da
        antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos
                                                       8
benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º da lei (redução nos
    montantes de multas e juros). Cabe destacar a
    reclassificação de R$ 3.813 milhões, sendo R$ 3.116 milhões
    para o IRPJ e R$ 697 milhões para o IPI, e o término, em
    novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao
    parcelamento instituído pela MP 470/09;
•   Receita Previdenciária (R$ 166.949 milhões/+10,34%): a
    Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de
    8,82% e as Demais apresentaram crescimento de 24,07%.
    As receitas que mais contribuíram para o resultado do
    período de janeiro a agosto de 2011 foram de
    parcelamentos administrativos e judiciais (+17,42%); retenção
    de 11% (+11,59%); empresas optantes pelo Simples (+9,83%);
    e arrecadação de pessoa física (+6,13%).
                       ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA
                         PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                            (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
           UNIDADE: R$ MILHÕES
                                       ARRECADAÇÃO             DIFERENÇAS
             RECEITA PREVIDENCIÁRIA    2011        2010
                                                            [A]-[B]   [A]/[B]%
                                        [A]         [B]

            PRÓPRIA                   149.928     129.327   20.601       8,82
            DEMAIS                     17.021     14.308      2.713     24,07

                      TOTAL           166.949     143.635   23.314      10,34


    A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010
    a julho de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais
    regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento
    nominal de +15,96% em relação a igual período do ano
    anterior (IPCA +9,03%).
    O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
    (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a junho
    de 2011, um saldo positivo de 1.593.527 empregos. A
    contribuição dos principais setores para esse resultado foi a
    seguinte: serviços (+622,1 mil postos), indústria de
    transformação (+289,2 mil vagas), agropecuária (+255,0 mil
    vagas), construção civil (+218,5 mil empregos) e comércio
    (+157,9 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram
    gerados 2.214.130 postos de trabalho.




                                              9
III.   RECEITAS    ADMINISTRADAS    PELA     RFB      -
       DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE
       2011 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2010 (Tabelas I e I-
       A)

III.1 Análise global
      A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB
 apresentou, no mês de agosto de 2011, variação real (IPCA) de
 +8,27% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

III.2 Análise por tributo
      A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram
 para o desempenho dos diversos tributos.
 •     I. Importação (R$ 2.462 milhões/+15,83%) e IPI-Vinculado (R$ 1.199
       milhões/+5,52%): resultado decorrente, principalmente, da
       conjugação dos seguintes fatores: redução de 9,24% na taxa média
       de câmbio e de 2,39% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado,
       elevação de 29,82% no valor em dólar das importações e de 6,10% na
       alíquota média efetiva do I. Importação;
 •     IPI-Bebidas (R$ 236 milhões/+16,23%): alteração de alíquotas
       aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11;
 •     IPI-Automóveis   (R$ 613   milhões/+7,88%):    resultado
       influenciado por compensações tributárias efetuadas em
       agosto de 2010;
 •     IPI-Outros (R$ 1.441 milhões/-8,58%): o resultado é explicado,
       principalmente, pela classificação, por estimativa, em agosto de 2010,
       de R$ 109 Milhões.
 •     IRPF (R$ 1.719 milhões/+19,12%): crescimento significativo na
       arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na
       alienação de bens e direitos (+63,06%);
 •     IRPJ (R$ 6.081 milhões/-13,00%) e CSLL (R$ 3.335 milhões/-5,81%): Com
       relação ao IRPJ, houve, no mês de agosto de 2010, reclassificação por
       estimativa de 488 milhões, além de pagamentos extraordinários na
       estimativa mensal por entidades financeiras, tanto no IRPJ quanto na
       CSLL. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da
       arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos
       setores que mais contribuíram para o resultado;


                                      10
ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL
                                              PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010
                                            (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
                UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                         ARRECADAÇÃO                           DIFERENÇAS
                            DISCRIMINAÇÃO             AGO/11             AGO/10
                                                                                           [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                        [A]                [B]

                LUCRO PRESUMIDO                          1.366             1.217               149              12,24
                DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS           367               263                104              39,43
                DECLARAÇÃO DE AJUSTE                       17                 8                  9            114,64
                BALANÇO TRIMESTRAL                        331               332                 (1)             (0,45)
                ESTIMATIVA MENSAL                        5.903             6.874              (971)            (14,12)
                OUTROS                                   1.431             1.836              (404)            (22,03)

                                TOTAL                    9.416            10.530            (1.114)            (10,58)


                               ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                         PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010
                                       (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                 ARRECADAÇÃO                          DIFERENÇAS
                                                                                                                            PART. % NA
                    SETOR ECONÔMICO                         AGO/11           AGO/10                                         VARIAÇÃO
                                                                                                [A]-[B]         [A]/[B]%      TOTAL
                                                              [A]              [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                          1.511             2.906         (1.395)          (48,02)     125,22
. EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS                                   93               226              (134)        (59,10)      12,00
. METALURGIA                                                       46               112               (66)        (58,96)       5,95
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS                   66               109               (44)        (39,96)       3,92
. OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA                                         86               120               (33)        (27,93)       3,00
. SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR                              323               353               (30)         (8,37)       2,65
. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS                                 131               157               (26)        (16,68)       2,35
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                              307               332               (25)         (7,56)       2,25
. FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PROD. DE PAPEL                   31                55               (24)        (44,10)       2,18
. ALIMENTAÇÃO                                                      30                53               (23)        (43,38)       2,08

                       SUBTOTAL [A]                              2.623             4.424         (1.801)          (40,71)     161,60

                          DEMAIS [B]                             6.793             6.107              686          11,24       (61,60)

                      TOTAL [C]=[A]+[B]                          9.416            10.530         (1.114)          (10,58)     100,00


 •      IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.818 milhões/+26,80%): o
        resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate
        de aplicações financeiras de renda fixa no mês de agosto
        de 2011, o aumento da taxa de juros e do volume de
        aplicações financeiras;
 •      IOF (R$ 2.904 milhões/+18,21%): alterações nas alíquotas do
        IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e
        nas alíquotas das operações de câmbio, bem como,
        crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito;



                                                         11
ARRECADAÇÃO DO IOF
                                       PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                             ARRECADAÇÃO                         DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO                     AGO/11           AGO/10
                                                                                           [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                         [A]              [B]

    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA                     1.073             711               362               50,99
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA                      167              123               44                35,50
    OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA                    861              820               41                 4,95
    OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA                    439              456               (17)              (3,75)

                     SUBTOTAL [A]                            2.540            2.111              430               20,36

    OUTROS [B]                                                364              346               18                 5,13

                     TOTAL [A]+[B]                           2.904            2.457              447               18,21


•   COFINS (R$ 13.834 milhões/+12,11%) e PIS/PASEP (R$ 3.586
    milhões/+11,91%): os fatores mais relevantes para esse
    resultado foram: o crescimento de 10,51% do volume de
    vendas de julho/11 em relação a julho/10 (PMC – IBGE), os
    acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as
    entidades financeiras e os recolhimentos extraordinários de
    depósitos judiciais e acréscimos legais. O quadro a seguir
    apresenta a arrecadação dos principais itens e dos setores
    econômicos;
                                ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP
                                    PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010
                                  (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
        UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                    ARRECADAÇÃO                           DIFERENÇAS
                     DISCRIMINAÇÃO               AGO/11              AGO/10
                                                                                      [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                   [A]                 [B]

        DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO            1.080               369               711             192,87
        ACRÉSCIMOS LEGAIS                              439              184               255             138,58
        IMPORTAÇÃO                                  3.439              3.193              246               7,71
        OUTROS                                     12.462             11.799              664               5,62

                        TOTAL                      17.420             15.544             1.876             12,07




                                                  12
ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA
                                       PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010
                                     (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            ARRECADAÇÃO            DIFERENÇAS
                                                                                                     PART. % NA
                      SETOR ECONÔMICO                     AGO/11    AGO/10                           VARIAÇÃO
                                                                                [A]-[B]   [A]/[B]%     TOTAL
                                                            [A]       [B]

. ENTIDADES FINANCEIRAS                                     2.027         900     1.127    125,19        60,08
. COMÉRCIO VAREJISTA                                         929          786      142      18,10        7,59
. FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES                        1.019         925       94      10,22        5,04
. COMÉRCIO ATACADISTA                                       1.409     1.322         87       6,58        4,64
. TELECOMUNICAÇÕES                                           373          295       77      26,22        4,13
. FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS             362          289       73      25,15        3,88
. COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL.            344          278       65      23,50        3,49
. TRANSPORTE TERRESTRE                                       426          367       58      15,88        3,11
. FABRICAÇÃO DE BEBIDAS                                      104          54        50      92,88        2,66
. SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV.           318          284       34      11,85        1,79

                        SUBTOTAL [A]                        7.310     5.502       1.808     32,87        96,40

                          DEMAIS [B]                       10.110    10.042         67       0,67        3,60

                       TOTAL [C]=[A]+[B]                   17.420    15.544       1.876     12,07       100,00


 •      CIDE-Combustíveis (R$ 848 milhões/+12,93%): aumento do
        consumo de gasolina (+16,2%) e diesel (+2,2%) no mês de
        julho de 2011em relação a julho de 2010.
 •      Outras Receitas Administradas (R$ 2.656 milhões/+288,41%): resultado
        explicado, principalmente, pela consolidação dos débitos da Lei
        11.941/11 e pelo aumento da arrecadação da receita de loterias.
        Ressalta-se que, em agosto de 2010, houve a reclassificação, por
        estimativa, de R$ 597 milhões para o IRPJ e o IPI.
 •      Receita Previdenciária (R$ 21.578 milhões/+10,34%): a Receita Própria
        apresentou variação real, pelo IPCA, de +7,65% e as Demais de +13,90%.
        As receitas que mais contribuíram para o resultado de agosto foram:
        empresas em geral (+7,70%), retenção de 11% (+7,46%), empresas
        optantes pelo SIMPLES (+6,58%) e órgãos do poder público (+5,57%).
        O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE)
        apresentou, para o mês de julho de 2011, um saldo positivo de 140.563
        empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi
        a seguinte: serviços (+46,0 mil postos), comércio (+28,5 mil empregos),
        construção civil (+25,6 mil empregos) e indústria de transformação
        (+23,6 mil vagas).
        A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa
        Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de julho de 2011 em relação
        ao mesmo mês de 2010, foi de +2,54% (IPCA +2,37%).

                                                     13
IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE 2011
   EM RELAÇÃO A JULHO DE 2011 (Tabelas I e I-A)
       A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no
 mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de -18,90% em relação ao mês
 anterior.
      Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação
 dos seguintes fatores:
 •   Recolhimento, no mês de julho de 2011, de débito em atraso
     relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de
     encerramento de questionamento na esfera judicial;
 •   pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da
     CSSL referente à apuração trimestral encerrada no mês de
     junho;
      Quanto à arrecadação das receitas administradas por
 outros órgãos, o decréscimo real em relação a julho de 2011
 refere-se ao pagamento trimestral de royalties, relativo à
 extração de petróleo no mês de julho/2011.

V.   INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
 a) Parcelamentos
 a.1) Refis
       O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do
 REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela
 RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a agosto de 2011.
                              ARRECADAÇÃO DO REFIS
                     PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011
                               (A PREÇOS CORRENTES)
                  UNIDADE: R$ MILHÕES

                             MÊS               ARRECADAÇÃO


                         JAN-DEZ 2010                    359

                             JAN                          30
                             FEV                          26
                             MAR                          26
                             ABR                          28
                             MAI                          26
                             JUN                          30
                             JUL                          28
                             AGO                          29
                        JAN-AGO 2011                     223




                                        14
a.2) Paes e Paex
         Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao
   parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º
   da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida
   Provisória 303/06.
                                                     ARRECADAÇÃO DO PAES
                                            PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011
                                                     (A PREÇOS CORRENTES)

                          PESSOAS FÍSICAS                              PESSOAS JURÍDICAS                                           TOTAL

    MÊS                             Nº CONTRIB.                                       Nº CONTRIB.                                      Nº CONTRIB.
                  VALOR                                            VALOR                                           VALOR
                                  COM DÉBITOS EM                                    COM DÉBITOS EM                                   COM DÉBITOS EM
               (R$ MILHÕES)                                     (R$ MILHÕES)                                    (R$ MILHÕES)
                                  PARCELAMENTO                                      PARCELAMENTO                                     PARCELAMENTO

JAN-DEZ 2010              40                          -                909                            -                 949                         -

    JAN                   2                   5.667                    80                    21.236                     82                 26.903
    FEV                   2                   5.667                    66                    21.236                     68                 26.903
    MAR                   2                   5.541                    68                    20.786                     70                 26.327
    ABR                   2                   5.510                    69                    20.493                     71                 26.003
    MAI                   2                   5.385                    69                    20.175                     71                 25.560
    JUN                   2                   5.324                    68                    19.995                     70                 25.319
    JUL                   2                   5.180                    68                    19.798                     70                 24.978
    AGO                   2                   5.128                    78                    19.629                     80                 24.757

JAN-AGO 2011              17                          -                566                            -                 583                         -


                                                ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX)
                                            PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011
                                                     (A PREÇOS CORRENTES)
                   UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                       2011
                           RECEITAS          2010
                                                          JAN    FEV   MAR     ABR     MAI      JUN       JUL     AGO    TOTAL

                   I. IMPORTAÇÃO                2          0      0      0      0       0        0         0       0          1

                   IPI                         13          1      1      1      1       1        1         1       1          8

                   I. RENDA                    51          4      4      4      4       5        5         1       5          31

                   IOF                          0          0      0      0      0       0        0         0       0          0

                   COFINS                     145         12      12    12     12       13       12        9       13         96

                   PIS/PASEP                   55          5      5      4      4       4        4         4       4          34

                   CSLL                        27          2      2      2      2       2        2         1       2          16

                   SIMPLES (*)                 52          4      4      4      4       4        4         4       4          32

                   OUTRAS                       6          0      0      0      0       0        0         0       0          2

                           RECEITA
                         ADMINISTRADA         351         28      29    29     28       30       29       20       30     221
                           PELA RFB

                   (*) Art. 8º MP 303/06.



   a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos)
      O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao
   parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09.

                                                                        15
ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09
                  PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011
                            (A PREÇOS CORRENTES)
               UNIDADE: R$ MILHÕES

                        MÊS                 ARRECADAÇÃO

                   JAN-DEZ 2010                       7.690
                        JAN                             603
                        FEV                             589
                        MAR                             648
                        ABR                             701
                        MAI                             775
                        JUN                           6.757
                        JUL                           2.264
                        AGO                           1.850
                   JAN-AGO 2011                      14.187



b) Simples-Nacional
      O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123,
de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno
porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma
unificada, tributos e contribuições de competência da União,
dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a
vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na
arrecadação de setembro de 2007.
     As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009
foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da
competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e
de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08
e 54/09).
      A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das
adesões     ao     Simples-Nacional   e   ao   Programa    do
Microempreendedor Individual (MEI), como também, o
resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional.
                       ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL
                           PERÍODO ACUMULADO

                       1-jul-07          1.337.103
                      31-dez-07          2.831.410
                      31-dez-08          3.118.658
                      31-dez-09          3.386.255
                       28-fev-10         3.606.383
                      31-mar-10          3.691.979
                       30-jun-10         3.926.928



                                    16
EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL
                        QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO

                  MÊS                 2007 (*)         2008               2009             2010
                  JAN                  20.296         21.107              24.949           28.794
                  FEV                  21.290         19.034              25.088           25.377
                  MAR                  29.826         24.139              32.464           38.163
                  ABR                  24.745         27.819              30.361
                  MAI                  30.358         29.625              37.285
                  JUN                  26.154         30.384              37.141
                  JUL                  15.779         35.690              40.568
                  AGO                  15.877         34.388              39.581
                  SET                  17.085         33.247              37.610
                  OUT                  25.403         34.332              35.509
                  NOV                  22.060         27.873              32.878
                  DEZ                  17.852         23.005              32.674
                TOTAL                266.725         340.643            406.108           92.334
          (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal

                                ADESÕES AO PROGRAMA DO
                           MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
                                  PERÍODO ACUMULADO
                            jul/09                            4.622
                           Ago/09                            21.233
                            set/09                           37.096
                           out/09                            34.300
                           Nov/09                            52.649
                           Dez/09                            61.457
                            jan/10                           88.697
                            fev/10                        133.195
                           Mar/10                         193.704
                            jun/10                        398.092

                                ARRECADAÇÃO DO SIMPLES
                           PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                  (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                             SIMPLES
    MÊS                    RFB                               ICMS/ISS                            TOTAL
                   2011              2010            2011               2010            2011             2010

    JAN            2.957              2.250           978                761             3.935            3.011
    FEV            2.183              1.698           707                563             2.890            2.261
    MAR            2.275              1.780           742                592             3.017            2.372
    ABR            2.413              2.046           787                683             3.200            2.729
    MAI            2.485              2.091           810                667             3.295            2.759
    JUN            2.734              2.311           899                776             3.632            3.087
    JUL            2.697              2.159           878                746             3.575            2.905
    AGO            2.767              2.296           895                756             3.662            3.052
JAN-AGO 2011      20.510             16.631          6.696              5.545           27.206           22.176




                                                     17
c) Decomposição da arrecadação do IRPJ
                                                            ARRECADAÇÃO DO IRPJ
                                                   PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011
                                                            (A PREÇOS CORRENTES)
      UNIDADE: R$ MILHÕES
                                            LUCRO                           LUCRO
                                                                                                              OUTROS                                TOTAL
               MÊS                           REAL                         PRESUMIDO
                                   VALOR                   %           VALOR                %         VALOR                 %             VALOR               %

           JAN-DEZ 2010             57.576               64,62          18.300            20,54        13.225              14,84           89.101           100,00

               JAN                      9.723            61,39           4.012            25,33            2.103           13,28           15.839           100,00
               FEV                      4.125            69,57            817             13,77             987            16,65            5.929           100,00
               MAR                      6.835            79,16            758               8,77           1.042           12,07            8.635           100,00
               ABR                      6.011            53,86           3.623            32,46            1.527           13,68           11.161           100,00
               MAI                      4.363            70,57            791             12,79            1.029           16,64            6.183           100,00
               JUN                      4.895            73,34            713             10,68            1.066           15,98            6.674           100,00
               JUL                      5.113            41,30           3.988            32,21            3.280           26,49           12.381           100,00
               AGO                      4.121            67,78            874             14,37            1.085           17,85            6.081           100,00
           JAN-AGO 2011             45.185               62,00          15.575            21,37        12.121              16,63           72.882           100,00



    d) Arrecadação dos rendimentos de capital
                                                ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL
                                                    PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                                           (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                                                   APLICAÇÃO DE
                  FUNDOS DE                      OPERAÇÕES            JUROS REMUN. CAP.
                                                                                                    RENDA FIXA                     OUTRAS                         TOTAL
   MÊS            RENDA FIXA                      DE SWAP                 PRÓPRIO
                                                                                                     (PF e PJ)

                2011            2010            2011           2010     2011            2010       2011            2010         2011            2010        2011            2010

    JAN           199            121             55             39      1.705           1.143      1.334            897          220             187        3.513           2.387
    FEV           241            194             26             36        31              56        882             649          203             178        1.384           1.113
   MAR            241            179             26             48        57              33        737             788          198             184        1.259           1.232
   ABR            368            177             37             25       386             311       1.064            816          224             195        2.078           1.524
    MAI           356            237             51             48       144              87        981             859          200             179        1.732           1.410
    JUN         4.368           2.724            50             42        38              83       1.267            728          203             173        5.926           3.749
    JUL           188            131             78             27       232             170       1.111            835          235             187        1.844           1.351
   AGO            280            190             35             33       150             110       1.127            818          226             187        1.818           1.337
  JAN-AGO       6.241           3.953            358            296     2.743           1.992      8.503           6.391        1.710           1.471   19.554          14.103

   VAR.%
    2011                57,90                          20,81                    37,67                      33,05                        16,25                       38,66
    2010



    e) Arrecadação previdenciária - repasses
         A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária,
    proveniente de repasses, para o período de janeiro a agosto dos
    anos de 2010 e 2011.




                                                                                   18
ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES
                          PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                                 (A PREÇOS CORRENTES)
         UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                              ARRECADAÇÃO               DIFERENÇAS
                             REPASSES                       2011          2010
                                                                                     [A]-[B]         [A]/[B]%
                                                             [A]           [B]

         SIMPLES /PAES/PAEX                                   12.959      10.598       2.361           14,87
         Parcelamentos / Lei 11.941/09                         2.346       1.400        946            56,66
         Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES           269         356          (87)          (29,21)
         Programa de Recuperação Fiscal - REFIS                  82          86           (4)          (10,49)
         Outros                                                     1         0           1           124,59

                        TOTAL REPASSES                        15.657      12.440       3.216           18,09




f) Receitas administradas por outros órgãos
             ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS
                        PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010
                           (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
    UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                              ARRECADAÇÃO                       DIFERENÇAS
                    DISCRIMINAÇÃO                       JAN-AGO/11      JAN-AGO/10
                                                                                        [A]-[B]           [A]/[B]%
                                                            [A]             [B]

    ROYALTIES                                              18.248          17.075         1.173                  6,87
    DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS                       810            649               162              24,95
    RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA                               938            900                39               4,29
    OUTROS                                                  1.707           2.374          (667)            (28,09)

                          TOTAL                            21.704          20.998              707               3,37




             Brasília, 21 de setembro de 2011.
    Coordenação-Geral de Estudos Econômico -Tributários
         e de Previsão e Análise da Arrecadação.




                                                         19
TABELA I

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                             PERÍODO: AGOSTO DE 2011 E JULHO E AGOSTO DE 2010

                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                   2011               2010          VARIAÇÃO (%)
                         RECEITAS                                                                 AGO/11   AGO/11
                                                            AGOSTO        JULHO      AGOSTO
                                                                                                  JUL/11   AGO/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                        2.462       2.189       1.982        12,48     24,20
I.P.I-TOTAL                                                     3.782       4.115       3.504        (8,10)     7,92
  I.P.I-FUMO                                                      298         286         268         4,00     10,96
  I.P.I-BEBIDAS                                                   232         236         177        (1,98)    31,04
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                                613         587         530         4,31     15,67
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                  1.199       1.098       1.060         9,16     13,14
  I.P.I-OUTROS                                                  1.441       1.907       1.470       (24,43)    (1,98)
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    16.160      23.311      15.244       (30,68)      6,01
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                          1.719       1.697       1.346         1,29      27,73
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                        6.081      12.381       6.519       (50,88)     (6,72)
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        1.008       1.127       1.681       (10,53)    (40,03)
   DEMAIS EMPRESAS                                              5.073      11.254       4.837       (54,93)      4,86
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        8.360       9.233       7.379        (9,46)     13,29
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              5.077       5.226       4.748        (2,85)      6,91
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               1.818       1.844       1.337        (1,42)     35,96
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                  885       1.451         761       (39,03)     16,21
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                     581         712         532       (18,51)      9,08

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                               2.904       2.834       2.291         2,49     26,75
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                        13          14             8       (9,80)    69,78

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                           32          11             9      188,27    268,56
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       13.834      13.399      11.509         3,25     20,21
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            742         917         597       (19,07)    24,29
 DEMAIS EMPRESAS                                               13.092      12.481      10.911         4,89     19,98

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   3.586       3.545       2.988         1,13     20,00
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            136         172          97       (21,28)    39,69
 DEMAIS EMPRESAS                                                3.450       3.373       2.891         2,28     19,34

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                         3.335      11.660       3.302       (71,40)      1,00
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                            514         590       1.007       (12,83)    (48,96)
 DEMAIS EMPRESAS                                                2.821      11.071       2.295       (74,52)     22,92

CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                848         775         700          9,43     21,09
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        56          44             40      26,12     41,04
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR               1.733       1.771       1.641        (2,17)     5,61

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                   2.656        (525)       638           -      316,47

                       SUBTOTAL [A]                            51.400      63.144      43.855       (18,60)    17,21

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     21.578      22.015      19.008        (1,98)    13,52
 PRÓPRIA                                                       19.519      20.012      17.278        (2,47)    12,97
 DEMAIS                                                         2.060       2.003       1.730         2,81     19,07

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 72.978      85.159      62.863       (14,30)    16,09

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    1.629       5.088       1.499       (67,98)     8,66

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      74.608      90.247      64.362       (17,33)    15,92




                                                       20
TABELA I-A

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                             PERÍODO: AGOSTO DE 2011 E JULHO E AGOSTO DE 2010

                                            (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                                     2011               2010          VARIAÇÃO (%)
                         RECEITAS                                                                   AGO/11   AGO/11
                                                               AGOSTO       JULHO      AGOSTO
                                                                                                    JUL/11   AGO/10
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                          2.462       2.197       2.126        12,07     15,83
I.P.I-TOTAL                                                       3.782       4.130       3.758        (8,44)     0,65
  I.P.I-FUMO                                                        298         287         288         3,61      3,48
  I.P.I-BEBIDAS                                                     232         237         189        (2,35)    22,21
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                                  613         589         568         3,93      7,88
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                    1.199       1.102       1.136         8,76      5,52
  I.P.I-OUTROS                                                    1.441       1.914       1.576       (24,71)    (8,58)
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                      16.160      23.398      16.345       (30,93)     (1,13)
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                            1.719       1.704       1.443         0,92      19,12
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                          6.081      12.427       6.990       (51,07)    (13,00)
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                          1.008       1.131       1.803       (10,86)    (44,07)
   DEMAIS EMPRESAS                                                5.073      11.295       5.187       (55,09)     (2,20)
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                          8.360       9.267       7.912        (9,79)      5,66
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                                5.077       5.245       5.091        (3,21)     (0,29)
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                                 1.818       1.851       1.434        (1,78)     26,80
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                    885       1.456         816       (39,25)      8,38
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                       581         715         571       (18,81)      1,73

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                                 2.904       2.844       2.457         2,11     18,21
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                          13          14             8      (10,14)    58,34

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                             32          11             9      187,21    243,73
COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                         13.834      13.448      12.340         2,87     12,11
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                              742         921         640       (19,37)    15,91
 DEMAIS EMPRESAS                                                 13.092      12.528      11.700         4,50     11,90

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                     3.586       3.559       3.204         0,76     11,91
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                              136         173         104       (21,57)    30,28
 DEMAIS EMPRESAS                                                  3.450       3.386       3.100         1,90     11,30

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                           3.335      11.703       3.541       (71,50)     (5,81)
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                              514         592       1.080       (13,15)    (52,40)
 DEMAIS EMPRESAS                                                  2.821      11.112       2.461       (74,61)     14,63

CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                  848         777         751          9,02     12,93
CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                          56          45             43      25,66     31,53
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR                 1.733       1.778       1.759        (2,53)     (1,50)

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                     2.656        (527)       684           -      288,41

                       SUBTOTAL [A]                              51.400      63.377      47.023       (18,90)     9,31

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                       21.578      22.097      20.381        (2,35)     5,87
 PRÓPRIA                                                         19.519      20.086      18.526        (2,82)     5,36
 DEMAIS                                                           2.060       2.011       1.855         2,44     11,05

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                   72.978      85.474      67.404       (14,62)     8,27

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                      1.629       5.107       1.608       (68,10)     1,34

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                        74.608      90.581      69.012       (17,63)     8,11




                                                          21
TABELA II

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                      PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010

                                             (A PREÇOS CORRENTES)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                            2011         2010       VAR. (%)     PARTICIPAÇÃO (%)
                         RECEITAS
                                                             [A]          [B]        [A]/[B]      2011      2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                      16.670       13.247        25,83       2,64      2,54
I.P.I-TOTAL                                                     30.082    24.606        22,26       4,77       4,71
  I.P.I-FUMO                                                     2.464     2.469        (0,18)      0,39       0,47
  I.P.I-BEBIDAS                                                  1.785     1.539        15,96       0,28       0,29
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                               4.748     3.264        45,46       0,75       0,62
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                   8.355     7.021        19,00       1,33       1,34
  I.P.I-OUTROS                                                  12.731    10.313        23,44       2,02       1,97
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                 166.826      134.207        24,30      26,46      25,68
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                       15.375       11.748        30,88       2,44       2,25
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                     72.882       58.811        23,93      11,56      11,26
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                     11.211        8.357        34,14       1,78       1,60
   DEMAIS EMPRESAS                                           61.671       50.453        22,23       9,78       9,66
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                     78.568       63.649        23,44      12,46      12,18
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                           45.469       38.551        17,95       7,21       7,38
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                            19.554       14.103        38,66       3,10       2,70
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR              8.685        6.800        27,72       1,38       1,30
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                 4.860        4.196        15,84       0,77       0,80

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                               20.580    16.625        23,79       3,26       3,18
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                         83         49        70,02       0,01       0,01

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                            90         68        32,77       0,01       0,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                    103.426       88.461        16,92      16,40      16,93
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                        6.292        4.548        38,34       1,00       0,87
 DEMAIS EMPRESAS                                             97.135       83.913        15,76      15,41      16,06

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   27.505    23.238        18,36       4,36       4,45
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           1.103       865        27,50       0,17       0,17
 DEMAIS EMPRESAS                                                26.402    22.373        18,01       4,19       4,28

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                         42.379    30.918        37,07       6,72       5,92
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           6.758     6.172         9,48       1,07       1,18
 DEMAIS EMPRESAS                                                35.622    24.745        43,95       5,65       4,74
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                6.113     5.013        21,94       0,97       0,96

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                        346        252        37,15       0,05       0,05
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR               13.758    12.331        11,57       2,18       2,36

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                   14.237    10.456        36,16       2,26       2,00

                       SUBTOTAL [A]                         442.095      359.470        22,99      70,12      68,80

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                  166.963      143.620        16,25      26,48      27,49
 PRÓPRIA                                                    149.942      129.312        15,95      23,78      24,75
 DEMAIS                                                      17.021       14.308        18,96       2,70       2,74

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]              609.058      503.090        21,06      96,60      96,28

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    21.406    19.426        10,19       3,40       3,72

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                   630.464      522.516        20,66     100,00     100,00




                                                       22
TABELA II-A

                                      ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS
                                      PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010

                                            (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA)
UNIDADE: R$ MILHÕES
                                                               2011        2010       VAR. (%)     PARTICIPAÇÃO (%)
                         RECEITAS
                                                                [A]         [B]        [A]/[B]      2011      2010
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO                                         16.885      14.295        18,12       2,64      2,53
I.P.I-TOTAL                                                     30.490       26.552       14,83       4,77       4,71
  I.P.I-FUMO                                                     2.500        2.667       (6,24)      0,39       0,47
  I.P.I-BEBIDAS                                                  1.810        1.664        8,77       0,28       0,29
  I.P.I-AUTOMÓVEIS                                               4.812        3.517       36,82       0,75       0,62
  I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO                                   8.464        7.574       11,74       1,32       1,34
  I.P.I-OUTROS                                                  12.904       11.131       15,93       2,02       1,97
IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL                                    169.260     144.983        16,74      26,48      25,69
 I.RENDA-PESSOA FÍSICA                                          15.539      12.654        22,80       2,43       2,24
 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA                                        74.027      63.579        16,43      11,58      11,27
   ENTIDADES FINANCEIRAS                                        11.394       9.034        26,12       1,78       1,60
   DEMAIS EMPRESAS                                              62.634      54.545        14,83       9,80       9,67
 I.RENDA-RETIDO NA FONTE                                        79.693      68.750        15,92      12,47      12,18
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO                              46.138      41.653        10,77       7,22       7,38
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL                               19.816      15.226        30,14       3,10       2,70
   I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR                 8.811       7.339        20,05       1,38       1,30
   I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS                                    4.928       4.531         8,77       0,77       0,80

IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS                               20.839       17.944       16,14       3,26       3,18
ITR - I. TERRITORIAL RURAL                                           84         53        59,31       0,01       0,01

CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA                              91         73        24,19       0,01       0,01

COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL                       104.822       95.509        9,75      16,40      16,93
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           6.373        4.916       29,65       1,00       0,87
 DEMAIS EMPRESAS                                                98.449       90.594        8,67      15,40      16,06

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP                                   27.878       25.089       11,12       4,36       4,45
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           1.116          935       19,40       0,17       0,17
 DEMAIS EMPRESAS                                                26.762       24.154       10,80       4,19       4,28

CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO                         42.982       33.429       28,58       6,73       5,92
 ENTIDADES FINANCEIRAS                                           6.880        6.681        2,99       1,08       1,18
 DEMAIS EMPRESAS                                                36.101       26.748       34,97       5,65       4,74
CIDE-COMBUSTÍVEIS                                                  6.192      5.415       14,37       0,97       0,96

CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF                                          349        272        28,34       0,05       0,05
PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR               13.946       13.313        4,76       2,18       2,36

OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS                                   14.365       11.294       27,19       2,25       2,00

                       SUBTOTAL [A]                            448.183     388.220        15,45      70,13      68,80

RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B]                                     169.192     155.035         9,13      26,47      27,48
 PRÓPRIA                                                       151.911     139.568         8,84      23,77      24,74
 DEMAIS                                                         17.281      15.467        11,73       2,70       2,74

            ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B]                 617.375     543.255        13,64      96,60      96,28

         ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D]                    21.704       20.998        3,37       3,40       3,72

                  TOTAL GERAL [E]=[C]+[D]                      639.080     564.253        13,26     100,00     100,00




                                                          23
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  • 1. Ministério da Fazenda Subsecretaria de Tributação e Contencioso Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação Análise da Arrecadação das Receitas Federais AGOSTO/2011
  • 2. MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Carlos Alberto Freitas Barreto SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO Sandro de Vargas Serpa COORDENADOR-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-TRIBUTÁRIOS E DE PREVISÃO E ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO Othoniel Lucas de Sousa Junior COORDENADOR DE PREVISÃO E ANÁLISE Raimundo Eloi de Carvalho Análise da Arrecadação das Receitas Federais – Agosto de 2011 Equipe Técnica Marcelo de Mello Gomide Loures Itamar Alves Barbosa Júnior Cristina Marcia Dias Hoffmann Fábio Avila de Castro Eduardo Nakama André Rogério Vasconcelos Rogerio Augusto de Oliveira Lima É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo desta publicação desde que citada a fonte. Esplanada dos Ministérios, BL. P Edifício Sede do Ministério da Fazenda, 6º andar, sala 602 Brasília – DF CEP - 70.048-900 Brasil Tel.: (061) 3412.2633 / 3412-2634 http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2011/default.htm
  • 3. SUMÁRIO I.Considerações Gerais.............................................................................................................................................................. 1 II. Desempenho acumulado no ano em relação ao mesmo período do ano anterior ............................................... 1 III. Desempenho do mês em relação ao mesmo mês do ano anterior ........................................................................... 10 IV. Desempenho do mês em relação ao mês anterior ................................................................................................ 14 V. Informações Adicionais......................................................................................................................................................... 14 . Tabela I (Arrecadação – Julho e Agosto/11 e Agosto/10 – A preços correntes) ....................................................... 20 . Tabela I-A (Arrecadação – Julho e Agosto/11 e Agosto/10 – IPCA)............................................................................. 21 . Tabela II (Arrecadação – Janeiro a Agosto – 2011/2010 – A preços correntes) ......................................................... 22 . Tabela II-A (Arrecadação – Janeiro a Agosto – 2011/2010 – IPCA)............................................................................... 23 . Tabela III (Arrecadação – Janeiro/07 a Agosto /11 – A preços correntes) ................................................................ 24 . Tabela III-A (Arrecadação – Janeiro/07 a Agosto /11 – IPCA) ....................................................................................... 25 . Gráfico I-A (Arrecadação – Janeiro/08 a Agosto /11 – IPCA)........................................................................................ 26 . Gráfico II-A (Arrecadação I. Renda, IPI e Contribuições – Janeiro/08 a Agosto /11 – IPCA) ................................ 27
  • 4. ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS AGOSTO DE 2011 I. CONSIDERAÇÕES GERAIS A arrecadação das receitas federais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos, atingiu o valor de R$ 74.608 milhões no mês de agosto de 2011 e de R$ 630.464 milhões no período de janeiro a agosto de 2011. O quadro a seguir apresenta os valores mensais e acumulados da arrecadação do período de janeiro a agosto de 2011 e 2010 e as variações nominais e reais. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS (A PREÇOS CORRENTES E A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 ARRECADAÇÃO (R$ MILHÕES) VARIAÇÃO (%) RECEITAS 2011 2010 AGO/11 AGO/11 JAN-AGO/11 AGO JUL JAN-AGO AGO JAN-AGO JUL/11 AGO/10 JAN-AGO/10 ADMINISTRADAS NOMINAL 72.978 85.159 609.058 62.863 503.090 (14,30) 16,09 21,06 PELA RFB [A] IPCA 72.978 85.474 617.375 67.404 543.255 (14,62) 8,27 13,64 ADMINISTRADAS POR NOMINAL 1.629 5.088 21.406 1.499 19.426 (67,98) 8,66 10,19 OUTROS ÓRGÃOS [B] IPCA 1.629 5.107 21.704 1.608 20.998 (68,10) 1,34 3,37 NOMINAL 74.608 90.247 630.464 64.362 522.516 (17,33) 15,92 20,66 TOTAL [A]+[B] IPCA 74.608 90.581 639.080 69.012 564.253 (17,63) 8,11 13,26 II. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO ACUMULADA DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011 EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2010 (Tabelas II e II-A) O desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB no período de janeiro a agosto de 2011, em relação a igual período de 2010, ocorreu conforme demonstrado no quadro a seguir, encerrando o período com uma variação real acumulada, com atualização pelo IPCA, de +13,64%. 1
  • 5. DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO VARIAÇÃO (%) (A PREÇOS CORRENTES) MÊS 2011 2010 NOMINAL REAL (IPCA) [A]/[B] [A] [B] [A]/[B] MÊS ACUM. JAN 87.186 70.511 23,65 16,66 16,66 FEV 62.810 53.594 17,19 10,55 14,03 MAR 69.357 59.371 16,82 9,90 12,70 ABR 80.507 68.414 17,68 10,48 12,10 MAI 69.992 60.770 15,17 8,09 11,33 JUN 81.070 61.715 31,36 23,10 13,26 JUL 85.159 65.853 29,32 21,00 14,40 AGO 72.978 62.863 16,09 8,27 13,64 TOTAL 609.058 503.090 21,06 - 13,64 18,00 16,00 VAR. (%) REAL ACUMULADA (IPCA) 14,00 12,00 10,00 16,66 8,00 14,03 14,40 13,26 13,64 12,70 12,10 6,00 11,33 4,00 2,00 - JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO II.1 Análise global Esse resultado decorreu, fundamentalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, conforme tabela a seguir: 2
  • 6. INDICADORES MACROECONÔMICOS VARIAÇÃO % EM RELAÇÃO AO ANO ANTERIOR FATO GERADOR DA ARRECADAÇÃO INDICADOR JUL/11 DEZ/10-JUL/11 JUL/10 DEZ/09-JUL/10 PRODUÇÃO INDUSTRIAL (PIM/IBGE) -0,27% 1,53% VOLUME GERAL DE VENDAS (PMC/IBGE) 10,51% 12,77% MASSA SALARIAL 2,54% 15,96% VARIAÇÃO DO VALOR EM DÓLAR DAS IMPORTAÇÕES 29,82% 28,39% • consolidação/antecipação de parcelas no período de junho a agosto de débitos parcelados em conformidade com a Lei 11.941/2009. Valor recolhido em junho a agosto/11: R$ 10.871 milhões; valor recolhido em junho a agosto/10: R$ 1.868 milhões; • recolhimento de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • encerramento das desonerações relativas ao IPI incidente sobre automóveis a partir de abril/10. Os quadros a seguir destacam os principais tributos e setores que, individualmente, mais contribuíram para o resultado global. ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES DIFERENÇAS PART. % NA 2011 2010 RECEITAS VARIAÇÃO [A] [B] [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL IRPJ /CSLL 117.009 97.008 20.001 20,62 26,98 RECEITA PREVIDENCIÁRIA 169.192 155.035 14.157 9,13 19,10 COFINS / PIS-PASEP 132.700 120.598 12.102 10,03 16,33 IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL 19.816 15.226 4.589 30,14 6,19 IRRF-RENDIMENTOS DO TRABALHO 46.138 41.653 4.485 10,77 6,05 I. IMPORTAÇÃO / IPI-VINCULADO 25.349 21.869 3.480 15,91 4,70 IPI (Exceto Vinculado) 22.026 18.978 3.048 16,06 4,11 IOF 20.839 17.944 2.896 16,14 3,91 IRPF 15.539 12.654 2.885 22,80 3,89 IRRF-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 8.811 7.339 1.472 20,05 1,99 CIDE-COMBUSTÍVEIS 6.192 5.415 778 14,37 1,05 IRRF-OUTROS RENDIMENTOS 4.928 4.531 397 8,77 0,54 DEMAIS RECEITAS ADMINISTRADAS 28.835 25.004 3.830 15,32 5,17 RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB 617.375 543.255 74.120 13,64 100,00 3
  • 7. ARRECADAÇÃO DA RECEITA ADMINISTRADA PELA RFB POR DIVISÃO ECONÔMICA (EXCETO CPSS E RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS) PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 78.767 62.444 16.322 26,14 27,51 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 11.837 3.544 8.293 234,00 13,98 . COMÉRCIO ATACADISTA 31.001 27.544 3.458 12,55 5,83 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 23.606 20.376 3.231 15,86 5,45 . COMÉRCIO VAREJISTA 15.386 12.418 2.968 23,90 5,00 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 8.258 6.250 2.008 32,13 3,38 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 12.452 10.594 1.858 17,54 3,13 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 8.702 6.936 1.765 25,45 2,98 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 7.565 6.145 1.420 23,11 2,39 . TELECOMUNICAÇÕES 8.784 7.511 1.273 16,95 2,15 SUBTOTAL [A] 206.359 163.762 42.597 26,01 71,80 DEMAIS [B] 227.878 211.145 16.733 7,92 28,20 TOTAL [C]=[A]+[B] 434.237 374.907 59.330 15,83 100,00 II.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. As informações que aparecem logo após a denominação do tributo, entre parêntesis, representam o valor da arrecadação, no período de janeiro a julho de 2011, e a variação pelo IPCA, em relação ao mesmo período do ano anterior. • I. Importação (R$ 16.885 milhões/+18,12%) e IPI -Vinculado (R$ 8.464 milhões/+11,74%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: elevação de 28,39% no valor em dólar das importações, de 9,42% na alíquota média efetiva do I. Importação, de 3,29% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado e redução de 9,48% na taxa média de câmbio; • IPI-Automóveis (R$ 4.812 milhões/+36,82%): resultado explicado, principalmente, pelo término da redução temporária das alíquotas do IPI - Automóveis a partir de 31 de março de 2010; • IPI-Outros (R$ 12.904 milhões/+15,93%): maiores crescimentos observados em: fabricação de equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+30,33%), comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas 4
  • 8. (+30,08%), comércio atacadista (+27,26%), fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (+25,84%), fabricação de veículos – exceto automóveis (+25,54%) e fabricação de celulose, papel e produtos de papel (+21,71%). Cabe destacar que o desempenho decorreu, também, do término das desonerações tributárias em 2010, relativas a móveis e a eletrodomésticos, bem assim da reclassificação, por estimativa, de R$ 149 milhões (janeiro/2011), R$ 111 milhões (abril/2011) e R$ 436 milhões (julho/2011); • IRPF (R$ 15.539 milhões/+22,80%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos; ARRECADAÇÃO DO IRPF PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] GANHOS CAPITAL ALIEN. BENS DUR./DEP. JUD. 4.267 2.398 1.868 77,90 QUOTAS-DECLARAÇÃO 7.519 6.885 634 9,22 OUTROS 3.753 3.371 382 11,33 TOTAL 15.539 12.654 2.885 22,80 • IRPJ (R$ 74.027 milhões/+16,43%) e CSLL (R$ 42.982 milhões/ +28,58%): esse desempenho decorreu, basicamente, em função da maior lucratividade das empresas verificada no último trimestre de 2010 e primeiro semestre de 2011 em relação a iguais períodos de 2009 e 2010. Adicionalmente, no caso da CSLL, houve pagamento de débito em atraso, no valor de R$ 5,8 bilhões. Quanto ao IRPJ, houve um acréscimo, a título de reclassificação por estimativa, no valor de R$ 3.116 milhões. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 5
  • 9. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ESTIMATIVA MENSAL 57.102 47.719 9.382 19,66 LUCRO PRESUMIDO 24.633 21.215 3.418 16,11 BALANÇO TRIMESTRAL 8.665 7.018 1.647 23,47 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 4.450 3.316 1.134 34,21 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 7.541 6.538 1.003 15,34 OUTROS 14.617 11.201 3.416 30,50 TOTAL 117.009 97.008 20.001 20,62 ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 9.583 1.498 8.084 539,51 40,42 . COMÉRCIO ATACADISTA 7.506 6.364 1.142 17,95 5,71 . COMÉRCIO VAREJISTA 5.040 4.128 912 22,10 4,56 . ENTIDADES FINANCEIRAS 17.911 17.047 864 5,07 4,32 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.811 3.090 721 23,35 3,61 . ATIVIDADES AUXILIARES DO SETOR FINANCEIRO 2.926 2.389 537 22,48 2,68 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.987 2.462 524 21,30 2,62 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.172 1.656 516 31,16 2,58 . ELETRICIDADE 5.547 5.063 484 9,56 2,42 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 1.737 1.270 467 36,75 2,33 SUBTOTAL [A] 59.220 44.967 14.253 31,70 71,26 DEMAIS [B] 57.789 52.041 5.748 11,05 28,74 TOTAL [C]=[A]+[B] 117.009 97.008 20.001 20,62 100,00 • IRRF-Rendimentos do Trabalho (R$ 46.138 milhões/+10,77%): reflexo da variação nominal de +15,96% e real de +9,03% (IPCA) da massa salarial habitual, nos meses de dezembro/10 a julho/11, em relação a igual período do ano anterior; • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 19.816 milhões/+30,14%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa (Fundos e Títulos) nos meses de janeiro a agosto de 2011, cuja arrecadação apresentou crescimento de +42,54% em relação ao mesmo período de 2010. Outro fator importante foi o crescimento de 6
  • 10. 37,67% no imposto de renda incidente sobre juros remuneratórios sobre o capital próprio apurado no Balanço das Empresas encerrado em 2010; • IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior (R$ 8.811 milhões/ +20,05%): maiores altas nominais observadas nos itens rendimentos do trabalho-residentes no exterior (+38,91%) e juros sobre capital próprio-residentes no exterior (+57,47%); • IOF (R$ 20.839 milhões/+16,14%): alterações nas alíquotas do IOF nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio, e crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito; ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 6.693 4.910 1.783 36,31 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 6.422 5.872 550 9,36 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 1.199 1.108 92 8,26 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 3.417 3.399 18 0,53 SUBTOTAL [A] 17.731 15.289 2.442 15,97 OUTROS [B] 3.108 2.654 454 17,09 TOTAL [A]+[B] 20.839 17.944 2.896 16,14 • COFINS (R$ 104.822 milhões/+9,75%) e PIS/PASEP (R$ 27.878 milhões/+11,12%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: crescimento de 12,77% do volume de vendas de dezembro/10 a julho/11 em relação a dezembro/09 a julho/10 (PMC – IBGE), acréscimo significativo da Cofins/PIS incidente sobre as importações, entidades financeiras e do comércio em geral, e recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais. O quadro a seguir apresenta a arrecadação desses tributos desmembrada pelos principais setores econômicos; 7
  • 11. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] IMPORTAÇÃO 24.322 22.470 1.852 8,24 DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 4.028 2.700 1.328 49,19 ACRÉSCIMOS LEGAIS 2.036 1.413 623 44,11 OUTROS 102.313 94.015 8.299 8,83 TOTAL 132.700 120.598 12.102 10,03 ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 10.734 7.594 3.140 41,35 25,95 . COMÉRCIO VAREJISTA 6.936 5.485 1.451 26,46 11,99 . COMÉRCIO ATACADISTA 10.521 9.697 823 8,49 6,80 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 2.507 1.964 542 27,62 4,48 . ADMIN. PÚBLICA, DEFESA E SEGURIDADE SOCIAL 3.808 3.312 495 14,96 4,09 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 7.675 7.208 467 6,48 3,86 . CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS 2.901 2.444 457 18,69 3,78 . TELECOMUNICAÇÕES 3.788 3.362 426 12,67 3,52 . TRANSPORTE TERRESTRE 3.164 2.775 389 14,00 3,21 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 2.615 2.297 318 13,84 2,63 SUBTOTAL [A] 54.648 46.139 8.509 18,44 70,31 DEMAIS [B] 78.052 74.459 3.593 4,83 29,69 TOTAL [C]=[A]+[B] 132.700 120.598 12.102 10,03 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 6.192 milhões/+14,37%): o resultado decorre do crescimento das vendas de gasolina (15,13%) e diesel (4,66%) entre os períodos de dezembro 2009 a julho 2010 e dezembro 2010 a julho 2011 e, também, da base comparativa menor nos meses de março, abril e maio, devido à redução das alíquotas da CIDE gasolina no ano de 2010. • Outras receitas administradas pela RFB (R$ 14.365 milhões/ +27,19%): este desempenho é explicado, principalmente, pela consolidação de débitos, nos meses de junho e julho de 2011, do parcelamento instituído pela Lei 11.941/09 e da antecipação de recolhimentos de parcelas utilizando-se dos 8
  • 12. benefícios do inciso I do § 3º do art. 1º da lei (redução nos montantes de multas e juros). Cabe destacar a reclassificação de R$ 3.813 milhões, sendo R$ 3.116 milhões para o IRPJ e R$ 697 milhões para o IPI, e o término, em novembro de 2010, dos recolhimentos relacionados ao parcelamento instituído pela MP 470/09; • Receita Previdenciária (R$ 166.949 milhões/+10,34%): a Receita Própria apresentou crescimento real, pelo IPCA, de 8,82% e as Demais apresentaram crescimento de 24,07%. As receitas que mais contribuíram para o resultado do período de janeiro a agosto de 2011 foram de parcelamentos administrativos e judiciais (+17,42%); retenção de 11% (+11,59%); empresas optantes pelo Simples (+9,83%); e arrecadação de pessoa física (+6,13%). ARRECADAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS RECEITA PREVIDENCIÁRIA 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] PRÓPRIA 149.928 129.327 20.601 8,82 DEMAIS 17.021 14.308 2.713 24,07 TOTAL 166.949 143.635 23.314 10,34 A massa salarial habitual, do período de dezembro de 2010 a julho de 2011, apurada pela PME/IBGE nas seis principais regiões metropolitanas brasileiras, apresentou crescimento nominal de +15,96% em relação a igual período do ano anterior (IPCA +9,03%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o período de janeiro a junho de 2011, um saldo positivo de 1.593.527 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+622,1 mil postos), indústria de transformação (+289,2 mil vagas), agropecuária (+255,0 mil vagas), construção civil (+218,5 mil empregos) e comércio (+157,9 mil empregos). Nos últimos doze meses, foram gerados 2.214.130 postos de trabalho. 9
  • 13. III. RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB - DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE 2011 EM RELAÇÃO A AGOSTO DE 2010 (Tabelas I e I- A) III.1 Análise global A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de agosto de 2011, variação real (IPCA) de +8,27% em relação ao mesmo mês do ano anterior. III.2 Análise por tributo A seguir, estão discriminados os fatores que concorreram para o desempenho dos diversos tributos. • I. Importação (R$ 2.462 milhões/+15,83%) e IPI-Vinculado (R$ 1.199 milhões/+5,52%): resultado decorrente, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: redução de 9,24% na taxa média de câmbio e de 2,39% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado, elevação de 29,82% no valor em dólar das importações e de 6,10% na alíquota média efetiva do I. Importação; • IPI-Bebidas (R$ 236 milhões/+16,23%): alteração de alíquotas aplicadas a bebidas frias, conforme Decreto 7.455/11; • IPI-Automóveis (R$ 613 milhões/+7,88%): resultado influenciado por compensações tributárias efetuadas em agosto de 2010; • IPI-Outros (R$ 1.441 milhões/-8,58%): o resultado é explicado, principalmente, pela classificação, por estimativa, em agosto de 2010, de R$ 109 Milhões. • IRPF (R$ 1.719 milhões/+19,12%): crescimento significativo na arrecadação decorrente da tributação do lucro obtido na alienação de bens e direitos (+63,06%); • IRPJ (R$ 6.081 milhões/-13,00%) e CSLL (R$ 3.335 milhões/-5,81%): Com relação ao IRPJ, houve, no mês de agosto de 2010, reclassificação por estimativa de 488 milhões, além de pagamentos extraordinários na estimativa mensal por entidades financeiras, tanto no IRPJ quanto na CSLL. Os quadros, a seguir, apresentam o desempenho da arrecadação dos principais itens do IRPJ e da CSLL, bem assim, dos setores que mais contribuíram para o resultado; 10
  • 14. ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO AGO/11 AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] LUCRO PRESUMIDO 1.366 1.217 149 12,24 DEP. JUD./ADM. E ACRÉSC. LEGAIS 367 263 104 39,43 DECLARAÇÃO DE AJUSTE 17 8 9 114,64 BALANÇO TRIMESTRAL 331 332 (1) (0,45) ESTIMATIVA MENSAL 5.903 6.874 (971) (14,12) OUTROS 1.431 1.836 (404) (22,03) TOTAL 9.416 10.530 (1.114) (10,58) ARRECADAÇÃO DO IRPJ/CSLL POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO AGO/11 AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 1.511 2.906 (1.395) (48,02) 125,22 . EXTRAÇÃO DE MINERAIS METÁLICOS 93 226 (134) (59,10) 12,00 . METALURGIA 46 112 (66) (58,96) 5,95 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 66 109 (44) (39,96) 3,92 . OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA 86 120 (33) (27,93) 3,00 . SEGUROS E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 323 353 (30) (8,37) 2,65 . FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS 131 157 (26) (16,68) 2,35 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 307 332 (25) (7,56) 2,25 . FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PROD. DE PAPEL 31 55 (24) (44,10) 2,18 . ALIMENTAÇÃO 30 53 (23) (43,38) 2,08 SUBTOTAL [A] 2.623 4.424 (1.801) (40,71) 161,60 DEMAIS [B] 6.793 6.107 686 11,24 (61,60) TOTAL [C]=[A]+[B] 9.416 10.530 (1.114) (10,58) 100,00 • IRRF-Rendimentos de Capital (R$ 1.818 milhões/+26,80%): o resultado reflete, principalmente, o ganho obtido no resgate de aplicações financeiras de renda fixa no mês de agosto de 2011, o aumento da taxa de juros e do volume de aplicações financeiras; • IOF (R$ 2.904 milhões/+18,21%): alterações nas alíquotas do IOF referentes às operações de crédito de pessoa física e nas alíquotas das operações de câmbio, bem como, crescimento de 18,78% no volume de operações de crédito; 11
  • 15. ARRECADAÇÃO DO IOF PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO AGO/11 AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA FÍSICA 1.073 711 362 50,99 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - SAÍDA DE MOEDA 167 123 44 35,50 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PESSOA JURÍDICA 861 820 41 4,95 OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ENTRADA DE MOEDA 439 456 (17) (3,75) SUBTOTAL [A] 2.540 2.111 430 20,36 OUTROS [B] 364 346 18 5,13 TOTAL [A]+[B] 2.904 2.457 447 18,21 • COFINS (R$ 13.834 milhões/+12,11%) e PIS/PASEP (R$ 3.586 milhões/+11,91%): os fatores mais relevantes para esse resultado foram: o crescimento de 10,51% do volume de vendas de julho/11 em relação a julho/10 (PMC – IBGE), os acréscimos na arrecadação de Cofins/PIS incidente sobre as entidades financeiras e os recolhimentos extraordinários de depósitos judiciais e acréscimos legais. O quadro a seguir apresenta a arrecadação dos principais itens e dos setores econômicos; ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO AGO/11 AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] DEPÓSITO JUDICIAL/ADMINISTRATIVO 1.080 369 711 192,87 ACRÉSCIMOS LEGAIS 439 184 255 138,58 IMPORTAÇÃO 3.439 3.193 246 7,71 OUTROS 12.462 11.799 664 5,62 TOTAL 17.420 15.544 1.876 12,07 12
  • 16. ARRECADAÇÃO DA COFINS/PIS-PASEP POR DIVISÃO ECONÔMICA PERÍODO: AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS PART. % NA SETOR ECONÔMICO AGO/11 AGO/10 VARIAÇÃO [A]-[B] [A]/[B]% TOTAL [A] [B] . ENTIDADES FINANCEIRAS 2.027 900 1.127 125,19 60,08 . COMÉRCIO VAREJISTA 929 786 142 18,10 7,59 . FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.019 925 94 10,22 5,04 . COMÉRCIO ATACADISTA 1.409 1.322 87 6,58 4,64 . TELECOMUNICAÇÕES 373 295 77 26,22 4,13 . FABRIC. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS 362 289 73 25,15 3,88 . COMÉRCIO E REPAR. DE VEÍC. AUTOMOT. E MOTOCICL. 344 278 65 23,50 3,49 . TRANSPORTE TERRESTRE 426 367 58 15,88 3,11 . FABRICAÇÃO DE BEBIDAS 104 54 50 92,88 2,66 . SERV. DE ESCRIT., APOIO ADMINIST. E OUTROS SERV. 318 284 34 11,85 1,79 SUBTOTAL [A] 7.310 5.502 1.808 32,87 96,40 DEMAIS [B] 10.110 10.042 67 0,67 3,60 TOTAL [C]=[A]+[B] 17.420 15.544 1.876 12,07 100,00 • CIDE-Combustíveis (R$ 848 milhões/+12,93%): aumento do consumo de gasolina (+16,2%) e diesel (+2,2%) no mês de julho de 2011em relação a julho de 2010. • Outras Receitas Administradas (R$ 2.656 milhões/+288,41%): resultado explicado, principalmente, pela consolidação dos débitos da Lei 11.941/11 e pelo aumento da arrecadação da receita de loterias. Ressalta-se que, em agosto de 2010, houve a reclassificação, por estimativa, de R$ 597 milhões para o IRPJ e o IPI. • Receita Previdenciária (R$ 21.578 milhões/+10,34%): a Receita Própria apresentou variação real, pelo IPCA, de +7,65% e as Demais de +13,90%. As receitas que mais contribuíram para o resultado de agosto foram: empresas em geral (+7,70%), retenção de 11% (+7,46%), empresas optantes pelo SIMPLES (+6,58%) e órgãos do poder público (+5,57%). O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED/MTE) apresentou, para o mês de julho de 2011, um saldo positivo de 140.563 empregos. A contribuição dos principais setores para esse resultado foi a seguinte: serviços (+46,0 mil postos), comércio (+28,5 mil empregos), construção civil (+25,6 mil empregos) e indústria de transformação (+23,6 mil vagas). A variação nominal da massa salarial habitual, apurada pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), do mês de julho de 2011 em relação ao mesmo mês de 2010, foi de +2,54% (IPCA +2,37%). 13
  • 17. IV.DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE AGOSTO DE 2011 EM RELAÇÃO A JULHO DE 2011 (Tabelas I e I-A) A arrecadação das Receitas Administradas pela RFB apresentou, no mês de julho de 2011, variação real (IPCA) de -18,90% em relação ao mês anterior. Esse resultado decorreu, principalmente, da conjugação dos seguintes fatores: • Recolhimento, no mês de julho de 2011, de débito em atraso relativamente à CSLL, no valor de R$ 5,8 bilhões, em razão de encerramento de questionamento na esfera judicial; • pagamento, em julho, da 1ª cota ou cota única do IRPJ e da CSSL referente à apuração trimestral encerrada no mês de junho; Quanto à arrecadação das receitas administradas por outros órgãos, o decréscimo real em relação a julho de 2011 refere-se ao pagamento trimestral de royalties, relativo à extração de petróleo no mês de julho/2011. V. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: a) Parcelamentos a.1) Refis O quadro a seguir mostra a evolução da arrecadação do REFIS, referente aos impostos e contribuições administrados pela RFB, no ano de 2010 e nos meses de janeiro a agosto de 2011. ARRECADAÇÃO DO REFIS PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 359 JAN 30 FEV 26 MAR 26 ABR 28 MAI 26 JUN 30 JUL 28 AGO 29 JAN-AGO 2011 223 14
  • 18. a.2) Paes e Paex Os quadros, a seguir, mostram a arrecadação relativa ao parcelamento especial (Paes), em conformidade com o art. 1º da Lei 10.684/03, e ao Paex, em conformidade com a Medida Provisória 303/06. ARRECADAÇÃO DO PAES PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) PESSOAS FÍSICAS PESSOAS JURÍDICAS TOTAL MÊS Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. Nº CONTRIB. VALOR VALOR VALOR COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM COM DÉBITOS EM (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) (R$ MILHÕES) PARCELAMENTO PARCELAMENTO PARCELAMENTO JAN-DEZ 2010 40 - 909 - 949 - JAN 2 5.667 80 21.236 82 26.903 FEV 2 5.667 66 21.236 68 26.903 MAR 2 5.541 68 20.786 70 26.327 ABR 2 5.510 69 20.493 71 26.003 MAI 2 5.385 69 20.175 71 25.560 JUN 2 5.324 68 19.995 70 25.319 JUL 2 5.180 68 19.798 70 24.978 AGO 2 5.128 78 19.629 80 24.757 JAN-AGO 2011 17 - 566 - 583 - ARRECADAÇÃO MP Nº 303/06 (PAEX) PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 RECEITAS 2010 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO TOTAL I. IMPORTAÇÃO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 IPI 13 1 1 1 1 1 1 1 1 8 I. RENDA 51 4 4 4 4 5 5 1 5 31 IOF 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 COFINS 145 12 12 12 12 13 12 9 13 96 PIS/PASEP 55 5 5 4 4 4 4 4 4 34 CSLL 27 2 2 2 2 2 2 1 2 16 SIMPLES (*) 52 4 4 4 4 4 4 4 4 32 OUTRAS 6 0 0 0 0 0 0 0 0 2 RECEITA ADMINISTRADA 351 28 29 29 28 30 29 20 30 221 PELA RFB (*) Art. 8º MP 303/06. a.3) Parcelamento - Lei 11.941/09 (códigos específicos) O quadro a seguir mostra a arrecadação relativa ao parcelamento, em conformidade com a Lei 11.941/09. 15
  • 19. ARRECADAÇÃO DA LEI Nº 11.941/09 PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES MÊS ARRECADAÇÃO JAN-DEZ 2010 7.690 JAN 603 FEV 589 MAR 648 ABR 701 MAI 775 JUN 6.757 JUL 2.264 AGO 1.850 JAN-AGO 2011 14.187 b) Simples-Nacional O Simples-Nacional, instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, permitiu às empresas de pequeno porte e às microempresas, optantes, recolherem, de forma unificada, tributos e contribuições de competência da União, dos Estados e dos Municípios. Essa nova sistemática começou a vigorar em 1º de agosto de 2007, produzindo efeitos na arrecadação de setembro de 2007. As arrecadações dos meses de janeiro e fevereiro de 2009 foram influenciadas pela prorrogação dos pagamentos da competência de dezembro de 2008 para fevereiro de 2009, e de janeiro de 2009 para março de 2009 (Resoluções CGSN 49/08 e 54/09). A seguir, são apresentados os quadros com o balanço das adesões ao Simples-Nacional e ao Programa do Microempreendedor Individual (MEI), como também, o resultado da arrecadação das empresas do Simples-Nacional. ADESÕES AO SIMPLES NACIONAL PERÍODO ACUMULADO 1-jul-07 1.337.103 31-dez-07 2.831.410 31-dez-08 3.118.658 31-dez-09 3.386.255 28-fev-10 3.606.383 31-mar-10 3.691.979 30-jun-10 3.926.928 16
  • 20. EMPRESAS NOVAS NO SIMPLES NACIONAL QUANTIDADE MENSAL DE PEDIDOS DE OPÇÃO MÊS 2007 (*) 2008 2009 2010 JAN 20.296 21.107 24.949 28.794 FEV 21.290 19.034 25.088 25.377 MAR 29.826 24.139 32.464 38.163 ABR 24.745 27.819 30.361 MAI 30.358 29.625 37.285 JUN 26.154 30.384 37.141 JUL 15.779 35.690 40.568 AGO 15.877 34.388 39.581 SET 17.085 33.247 37.610 OUT 25.403 34.332 35.509 NOV 22.060 27.873 32.878 DEZ 17.852 23.005 32.674 TOTAL 266.725 340.643 406.108 92.334 (*) de Janeiro a Junho/2007 as inscrições ocorriam ainda no Simples Federal ADESÕES AO PROGRAMA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PERÍODO ACUMULADO jul/09 4.622 Ago/09 21.233 set/09 37.096 out/09 34.300 Nov/09 52.649 Dez/09 61.457 jan/10 88.697 fev/10 133.195 Mar/10 193.704 jun/10 398.092 ARRECADAÇÃO DO SIMPLES PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES SIMPLES MÊS RFB ICMS/ISS TOTAL 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 2.957 2.250 978 761 3.935 3.011 FEV 2.183 1.698 707 563 2.890 2.261 MAR 2.275 1.780 742 592 3.017 2.372 ABR 2.413 2.046 787 683 3.200 2.729 MAI 2.485 2.091 810 667 3.295 2.759 JUN 2.734 2.311 899 776 3.632 3.087 JUL 2.697 2.159 878 746 3.575 2.905 AGO 2.767 2.296 895 756 3.662 3.052 JAN-AGO 2011 20.510 16.631 6.696 5.545 27.206 22.176 17
  • 21. c) Decomposição da arrecadação do IRPJ ARRECADAÇÃO DO IRPJ PERÍODO: 2010 E JANEIRO A AGOSTO DE 2011 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES LUCRO LUCRO OUTROS TOTAL MÊS REAL PRESUMIDO VALOR % VALOR % VALOR % VALOR % JAN-DEZ 2010 57.576 64,62 18.300 20,54 13.225 14,84 89.101 100,00 JAN 9.723 61,39 4.012 25,33 2.103 13,28 15.839 100,00 FEV 4.125 69,57 817 13,77 987 16,65 5.929 100,00 MAR 6.835 79,16 758 8,77 1.042 12,07 8.635 100,00 ABR 6.011 53,86 3.623 32,46 1.527 13,68 11.161 100,00 MAI 4.363 70,57 791 12,79 1.029 16,64 6.183 100,00 JUN 4.895 73,34 713 10,68 1.066 15,98 6.674 100,00 JUL 5.113 41,30 3.988 32,21 3.280 26,49 12.381 100,00 AGO 4.121 67,78 874 14,37 1.085 17,85 6.081 100,00 JAN-AGO 2011 45.185 62,00 15.575 21,37 12.121 16,63 72.882 100,00 d) Arrecadação dos rendimentos de capital ARRECADAÇÃO DE IRRF-RENDIMENTOS DE CAPITAL PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES APLICAÇÃO DE FUNDOS DE OPERAÇÕES JUROS REMUN. CAP. RENDA FIXA OUTRAS TOTAL MÊS RENDA FIXA DE SWAP PRÓPRIO (PF e PJ) 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 JAN 199 121 55 39 1.705 1.143 1.334 897 220 187 3.513 2.387 FEV 241 194 26 36 31 56 882 649 203 178 1.384 1.113 MAR 241 179 26 48 57 33 737 788 198 184 1.259 1.232 ABR 368 177 37 25 386 311 1.064 816 224 195 2.078 1.524 MAI 356 237 51 48 144 87 981 859 200 179 1.732 1.410 JUN 4.368 2.724 50 42 38 83 1.267 728 203 173 5.926 3.749 JUL 188 131 78 27 232 170 1.111 835 235 187 1.844 1.351 AGO 280 190 35 33 150 110 1.127 818 226 187 1.818 1.337 JAN-AGO 6.241 3.953 358 296 2.743 1.992 8.503 6.391 1.710 1.471 19.554 14.103 VAR.% 2011 57,90 20,81 37,67 33,05 16,25 38,66 2010 e) Arrecadação previdenciária - repasses A tabela a seguir apresenta a receita previdenciária, proveniente de repasses, para o período de janeiro a agosto dos anos de 2010 e 2011. 18
  • 22. ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - REPASSES PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS REPASSES 2011 2010 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] SIMPLES /PAES/PAEX 12.959 10.598 2.361 14,87 Parcelamentos / Lei 11.941/09 2.346 1.400 946 56,66 Fundo de Incentivo ao Ensino Superior - FIES 269 356 (87) (29,21) Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 82 86 (4) (10,49) Outros 1 0 1 124,59 TOTAL REPASSES 15.657 12.440 3.216 18,09 f) Receitas administradas por outros órgãos ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES ARRECADAÇÃO DIFERENÇAS DISCRIMINAÇÃO JAN-AGO/11 JAN-AGO/10 [A]-[B] [A]/[B]% [A] [B] ROYALTIES 18.248 17.075 1.173 6,87 DEPÓSITOS JUDICIAIS NÃO TRIBUTÁRIOS 810 649 162 24,95 RESSARCIMENTO CASA DA MOEDA 938 900 39 4,29 OUTROS 1.707 2.374 (667) (28,09) TOTAL 21.704 20.998 707 3,37 Brasília, 21 de setembro de 2011. Coordenação-Geral de Estudos Econômico -Tributários e de Previsão e Análise da Arrecadação. 19
  • 23. TABELA I ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO DE 2011 E JULHO E AGOSTO DE 2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS AGO/11 AGO/11 AGOSTO JULHO AGOSTO JUL/11 AGO/10 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.462 2.189 1.982 12,48 24,20 I.P.I-TOTAL 3.782 4.115 3.504 (8,10) 7,92 I.P.I-FUMO 298 286 268 4,00 10,96 I.P.I-BEBIDAS 232 236 177 (1,98) 31,04 I.P.I-AUTOMÓVEIS 613 587 530 4,31 15,67 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.199 1.098 1.060 9,16 13,14 I.P.I-OUTROS 1.441 1.907 1.470 (24,43) (1,98) IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 16.160 23.311 15.244 (30,68) 6,01 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.719 1.697 1.346 1,29 27,73 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.081 12.381 6.519 (50,88) (6,72) ENTIDADES FINANCEIRAS 1.008 1.127 1.681 (10,53) (40,03) DEMAIS EMPRESAS 5.073 11.254 4.837 (54,93) 4,86 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.360 9.233 7.379 (9,46) 13,29 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.077 5.226 4.748 (2,85) 6,91 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.818 1.844 1.337 (1,42) 35,96 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 885 1.451 761 (39,03) 16,21 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 581 712 532 (18,51) 9,08 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.904 2.834 2.291 2,49 26,75 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 13 14 8 (9,80) 69,78 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 32 11 9 188,27 268,56 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.834 13.399 11.509 3,25 20,21 ENTIDADES FINANCEIRAS 742 917 597 (19,07) 24,29 DEMAIS EMPRESAS 13.092 12.481 10.911 4,89 19,98 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.586 3.545 2.988 1,13 20,00 ENTIDADES FINANCEIRAS 136 172 97 (21,28) 39,69 DEMAIS EMPRESAS 3.450 3.373 2.891 2,28 19,34 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.335 11.660 3.302 (71,40) 1,00 ENTIDADES FINANCEIRAS 514 590 1.007 (12,83) (48,96) DEMAIS EMPRESAS 2.821 11.071 2.295 (74,52) 22,92 CIDE-COMBUSTÍVEIS 848 775 700 9,43 21,09 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 56 44 40 26,12 41,04 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.733 1.771 1.641 (2,17) 5,61 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.656 (525) 638 - 316,47 SUBTOTAL [A] 51.400 63.144 43.855 (18,60) 17,21 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.578 22.015 19.008 (1,98) 13,52 PRÓPRIA 19.519 20.012 17.278 (2,47) 12,97 DEMAIS 2.060 2.003 1.730 2,81 19,07 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 72.978 85.159 62.863 (14,30) 16,09 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.629 5.088 1.499 (67,98) 8,66 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 74.608 90.247 64.362 (17,33) 15,92 20
  • 24. TABELA I-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: AGOSTO DE 2011 E JULHO E AGOSTO DE 2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VARIAÇÃO (%) RECEITAS AGO/11 AGO/11 AGOSTO JULHO AGOSTO JUL/11 AGO/10 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 2.462 2.197 2.126 12,07 15,83 I.P.I-TOTAL 3.782 4.130 3.758 (8,44) 0,65 I.P.I-FUMO 298 287 288 3,61 3,48 I.P.I-BEBIDAS 232 237 189 (2,35) 22,21 I.P.I-AUTOMÓVEIS 613 589 568 3,93 7,88 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 1.199 1.102 1.136 8,76 5,52 I.P.I-OUTROS 1.441 1.914 1.576 (24,71) (8,58) IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 16.160 23.398 16.345 (30,93) (1,13) I.RENDA-PESSOA FÍSICA 1.719 1.704 1.443 0,92 19,12 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 6.081 12.427 6.990 (51,07) (13,00) ENTIDADES FINANCEIRAS 1.008 1.131 1.803 (10,86) (44,07) DEMAIS EMPRESAS 5.073 11.295 5.187 (55,09) (2,20) I.RENDA-RETIDO NA FONTE 8.360 9.267 7.912 (9,79) 5,66 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 5.077 5.245 5.091 (3,21) (0,29) I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 1.818 1.851 1.434 (1,78) 26,80 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 885 1.456 816 (39,25) 8,38 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 581 715 571 (18,81) 1,73 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 2.904 2.844 2.457 2,11 18,21 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 13 14 8 (10,14) 58,34 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 32 11 9 187,21 243,73 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 13.834 13.448 12.340 2,87 12,11 ENTIDADES FINANCEIRAS 742 921 640 (19,37) 15,91 DEMAIS EMPRESAS 13.092 12.528 11.700 4,50 11,90 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 3.586 3.559 3.204 0,76 11,91 ENTIDADES FINANCEIRAS 136 173 104 (21,57) 30,28 DEMAIS EMPRESAS 3.450 3.386 3.100 1,90 11,30 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 3.335 11.703 3.541 (71,50) (5,81) ENTIDADES FINANCEIRAS 514 592 1.080 (13,15) (52,40) DEMAIS EMPRESAS 2.821 11.112 2.461 (74,61) 14,63 CIDE-COMBUSTÍVEIS 848 777 751 9,02 12,93 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 56 45 43 25,66 31,53 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 1.733 1.778 1.759 (2,53) (1,50) OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 2.656 (527) 684 - 288,41 SUBTOTAL [A] 51.400 63.377 47.023 (18,90) 9,31 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 21.578 22.097 20.381 (2,35) 5,87 PRÓPRIA 19.519 20.086 18.526 (2,82) 5,36 DEMAIS 2.060 2.011 1.855 2,44 11,05 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 72.978 85.474 67.404 (14,62) 8,27 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 1.629 5.107 1.608 (68,10) 1,34 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 74.608 90.581 69.012 (17,63) 8,11 21
  • 25. TABELA II ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS CORRENTES) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 16.670 13.247 25,83 2,64 2,54 I.P.I-TOTAL 30.082 24.606 22,26 4,77 4,71 I.P.I-FUMO 2.464 2.469 (0,18) 0,39 0,47 I.P.I-BEBIDAS 1.785 1.539 15,96 0,28 0,29 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.748 3.264 45,46 0,75 0,62 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 8.355 7.021 19,00 1,33 1,34 I.P.I-OUTROS 12.731 10.313 23,44 2,02 1,97 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 166.826 134.207 24,30 26,46 25,68 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 15.375 11.748 30,88 2,44 2,25 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 72.882 58.811 23,93 11,56 11,26 ENTIDADES FINANCEIRAS 11.211 8.357 34,14 1,78 1,60 DEMAIS EMPRESAS 61.671 50.453 22,23 9,78 9,66 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 78.568 63.649 23,44 12,46 12,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 45.469 38.551 17,95 7,21 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 19.554 14.103 38,66 3,10 2,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 8.685 6.800 27,72 1,38 1,30 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.860 4.196 15,84 0,77 0,80 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 20.580 16.625 23,79 3,26 3,18 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 83 49 70,02 0,01 0,01 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 90 68 32,77 0,01 0,01 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 103.426 88.461 16,92 16,40 16,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.292 4.548 38,34 1,00 0,87 DEMAIS EMPRESAS 97.135 83.913 15,76 15,41 16,06 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 27.505 23.238 18,36 4,36 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.103 865 27,50 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 26.402 22.373 18,01 4,19 4,28 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 42.379 30.918 37,07 6,72 5,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.758 6.172 9,48 1,07 1,18 DEMAIS EMPRESAS 35.622 24.745 43,95 5,65 4,74 CIDE-COMBUSTÍVEIS 6.113 5.013 21,94 0,97 0,96 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 346 252 37,15 0,05 0,05 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 13.758 12.331 11,57 2,18 2,36 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 14.237 10.456 36,16 2,26 2,00 SUBTOTAL [A] 442.095 359.470 22,99 70,12 68,80 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 166.963 143.620 16,25 26,48 27,49 PRÓPRIA 149.942 129.312 15,95 23,78 24,75 DEMAIS 17.021 14.308 18,96 2,70 2,74 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 609.058 503.090 21,06 96,60 96,28 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 21.406 19.426 10,19 3,40 3,72 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 630.464 522.516 20,66 100,00 100,00 22
  • 26. TABELA II-A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS FEDERAIS PERÍODO: JANEIRO A AGOSTO - 2011/2010 (A PREÇOS DE AGOSTO/11 - IPCA) UNIDADE: R$ MILHÕES 2011 2010 VAR. (%) PARTICIPAÇÃO (%) RECEITAS [A] [B] [A]/[B] 2011 2010 IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO 16.885 14.295 18,12 2,64 2,53 I.P.I-TOTAL 30.490 26.552 14,83 4,77 4,71 I.P.I-FUMO 2.500 2.667 (6,24) 0,39 0,47 I.P.I-BEBIDAS 1.810 1.664 8,77 0,28 0,29 I.P.I-AUTOMÓVEIS 4.812 3.517 36,82 0,75 0,62 I.P.I-VINCULADO À IMPORTAÇÃO 8.464 7.574 11,74 1,32 1,34 I.P.I-OUTROS 12.904 11.131 15,93 2,02 1,97 IMPOSTO SOBRE A RENDA-TOTAL 169.260 144.983 16,74 26,48 25,69 I.RENDA-PESSOA FÍSICA 15.539 12.654 22,80 2,43 2,24 I.RENDA-PESSOA JURÍDICA 74.027 63.579 16,43 11,58 11,27 ENTIDADES FINANCEIRAS 11.394 9.034 26,12 1,78 1,60 DEMAIS EMPRESAS 62.634 54.545 14,83 9,80 9,67 I.RENDA-RETIDO NA FONTE 79.693 68.750 15,92 12,47 12,18 I.R.R.F-RENDIMENTOS DO TRABALHO 46.138 41.653 10,77 7,22 7,38 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE CAPITAL 19.816 15.226 30,14 3,10 2,70 I.R.R.F-RENDIMENTOS DE RESIDENTES NO EXTERIOR 8.811 7.339 20,05 1,38 1,30 I.R.R.F-OUTROS RENDIMENTOS 4.928 4.531 8,77 0,77 0,80 IOF - I. S/ OPERAÇÕES FINANCEIRAS 20.839 17.944 16,14 3,26 3,18 ITR - I. TERRITORIAL RURAL 84 53 59,31 0,01 0,01 CPMF - CONTRIB. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 91 73 24,19 0,01 0,01 COFINS - CONTRIB. P/ A SEGURIDADE SOCIAL 104.822 95.509 9,75 16,40 16,93 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.373 4.916 29,65 1,00 0,87 DEMAIS EMPRESAS 98.449 90.594 8,67 15,40 16,06 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP 27.878 25.089 11,12 4,36 4,45 ENTIDADES FINANCEIRAS 1.116 935 19,40 0,17 0,17 DEMAIS EMPRESAS 26.762 24.154 10,80 4,19 4,28 CSLL - CONTRIB. SOCIAL S/ LUCRO LÍQUIDO 42.982 33.429 28,58 6,73 5,92 ENTIDADES FINANCEIRAS 6.880 6.681 2,99 1,08 1,18 DEMAIS EMPRESAS 36.101 26.748 34,97 5,65 4,74 CIDE-COMBUSTÍVEIS 6.192 5.415 14,37 0,97 0,96 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDAF 349 272 28,34 0,05 0,05 PSS - CONTRIB. DO PLANO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR 13.946 13.313 4,76 2,18 2,36 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADAS 14.365 11.294 27,19 2,25 2,00 SUBTOTAL [A] 448.183 388.220 15,45 70,13 68,80 RECEITA PREVIDENCIÁRIA [B] 169.192 155.035 9,13 26,47 27,48 PRÓPRIA 151.911 139.568 8,84 23,77 24,74 DEMAIS 17.281 15.467 11,73 2,70 2,74 ADMINISTRADAS PELA RFB [C]=[A]+[B] 617.375 543.255 13,64 96,60 96,28 ADMINISTRADAS POR OUTROS ÓRGÃOS [D] 21.704 20.998 3,37 3,40 3,72 TOTAL GERAL [E]=[C]+[D] 639.080 564.253 13,26 100,00 100,00 23