Revista em quadrinhos abril verde

1. ISSN 2527-1091

2. EXPEDIENTE
Série MPT em Quadrinhos
ISSN 2527-1091
Coordenação: Ministério Público do
Trabalho no Estado do Espírito Santo
Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES)
Produção, Ilustrações, Cor, Balões
e Editoração: Jean Diaz Studio
Roteiro: Silvio Alencar
Sinopse: Wendell Luís Táboas
Revisão Ortográfica: Mauro Lúcio Nascimento
Revisão da Arte: Jean Diaz Studio, Wendell
Luís Táboas, Mauro Lúcio Nascimento,
Eduardy R. Cabral e Silvio Alencar
Agradecimento Especial: Dra. Ileana
Neiva Mousinho (MPT-PRT Natal/RN),
Dr. Leonardo Osório Mendonça (MPT-
PRT Recife/PE), Dra. Priscila Moreto de
Paula (MPT-PTM de Boa Vista/RR) e Dra.
Juliana Carreiro Corbal Oitaven (MPT-
PTM de Vitória da Conquista/BA)
Apoio: Coordenadoria Nacional de Defesa
do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT
Contato: quadrinhos@mpt.mp.br
Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br
Facebook:
www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos
Sobre: A série “MPT em Quadrinhos”
teve início em junho de 2012 dentro do
projeto “O MPT, a Sociedade e o Cidadão”,
vinculado à Coordenadoria Nacional de
Estágio do MPT, coordenada, à época, pelas
Dras. Guadalupe Louro Turos Couto (MPT-
PRT Rio de Janeiro/RJ) e Daniele Corrêa
Santa Catarina (MPT-PRT Vitória/ES).
Esta edição foi publicada na gestão
do Procurador-Geral do Trabalho
Dr. Ronaldo Curado Fleury.
Direitos Autorais: Esta obra poderá
ser reproduzida ou utilizada mediante
comunicação ao Ministério Público
do Trabalho e citação da fonte.
Vitória/ES - Abril/2018
POR QUE PRECISAMOS
DE UM MÊS ASSIM?
!
Dados de 2012 a 2017.
Smartlab de Saúde e Segurança no Trabalho
Acidente de trabalho não afeta só o trabalhador.
Atinge a empresa, a economia, a saúde
e a previdência. Prejudica você, porque afeta o país.
R$ 26 bilhões
gastos somente
com benefícios
acidentários
Mais de 305
milhões de dias
de trabalho
perdidos
mptpgt
/mpt.br
/mpt_pgt
www.mpt.mp.br
Dia Internacional em
Memória às Vítimas de
Acidentes do Trabalho
Dia Mundial
da Saúde
14.412 mortes
acidentárias
notificadas
3,8 milhões de
acidentes de
trabalho
registrados
Abril
Verde
MAIS PREVENÇÃO NO TRABALHO,
MAIS VIDA! POR UM BRASIL
SEM ACIDENTES E
DOENÇAS DO TRABALHO

3. OLÁ, SARA. AQUI É BIANCA,
LEMBRA DE MIM? FIZEMOS UMA
SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE
OS ÓRGÃOS DE DEFESA
DO TRABALHADOR*.
*Ver Edição Nº 18 em www.mptemquadrinhos.com.br
SIM,
LEMBRO SIM.
TUDO BEM?
TUDO. AGORA EU TÔ
NO ON-LINE E NO IMPRESSO.
VOCÊS TÊM ALGUMA PAUTA PARA
A GENTE? AQUELA OUTRA
REPORTAGEM FICOU
TÃO LEGAL*.
*MPT em Quadrinhos Nº 18.
SIM! NESTE MÊS HÁ
UMA SÉRIE DE AÇÕES LIGADAS
AO MOVIMENTO ABRIL VERDE. VOCÊ
PODERIA ABORDAR ESSE TEMA.
QUE LEGAL.
VOCÊ TEM ALGUMAS
FONTES PARA ME
PASSAR?
TENHO SIM,
MANDO POR
E-MAIL.
OBRIGADA!
VOU TENTAR EMPLA-
CAR NO ON-LINE E
NO JORNAL.
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4. TÁ LÁ
NA OUTRA
RECEPÇÃO.
A REPÓRTER JÁ
CHEGOU?
TUMULTUADOS.
QUE
AGUACEIRO.
NÃO SEI
O QUE É PIOR, A
CHUVA QUE CAI OU
A QUE É LANÇADA
PELOS CARROS.
MELHOR USAR O
GUARDA-CHUVA
COMO ESCUDO,
DOUTORA. A ÁGUA
DO CÉU COSTUMA
SER MAIS LIMPA.
VERDADE.
COMO ESTAMOS
HOJE, VILMA?
UMA PENA A VIÚVA DO
NICANOR TER DESISTIDO DA
ENTREVISTA, CARLOS. ELA ME
CONTOU QUE A CRIANÇA AINDA
ESTÁ TRAUMATIZADA COM
A MORTE DO PAI*
* Conheça a história de Nicanor lendo as edições 29, 30 e 9 do MPT em Quadrinhos, nessa ordem.
4

5. ISSO.
OI.
OI. DRA
ÉRICA?
É UM PRAZER
CONHECÊ-LA, SOU
BIANCA. MUITO
OBRIGADA POR NOS
RECEBER AQUI NO
HOSPITAL.
O PRAZER É MEU.
É PRA TELEVISÃO?
ACHEI QUE ERA JORNAL
IMPRESSO.
VAI SER
IMPRESSO E
ON-LINE. NÓS
JÁ GRAVAMOS
COM ALGUMAS
PESSOAS FORA
DAQUI.
VAMOS APROVEITAR
O AMBIENTE E GRAVAR
COM VOCÊ E COM PESSOAS
QUE SOFRERAM ACIDENTES
DO TRABALHO. SOUBE QUE
VOCÊ PARTICIPA ATIVAMENTE
DO MOVIMENTO
ABRIL VERDE.
SIM.
QUE LEGAL. ENTÃO,
VAMOS LÁ. MARCELO,
VOCÊ É O PRIMEIRO.
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6. APRESENTE-SE, POR
FAVOR, E FALE SOBRE O
SEU ACIDENTE.
OLÁ,
MEU NOME
É MARCELO.
EU SOFRI UM
ACIDENTE DE MOTO
ENQUANTO TRABALHAVA
COMO ENTREGADOR
DE PIZZA*.
*MPT em Quadrinhos Nº 3
OS PRAZOS DE
ENTREGA ERAM MUITO
APERTADOS E POR CONTA
DESSA PRESSA TODA, ACABEI
SOFRENDO O ACIDENTE. NÃO VI
O BURACO, ENTÃO CAÍ.
AS PESSOAS AINDA CONFUNDEM
AS COISAS. ACHAM QUE FOI SÓ UM ACI-
DENTE DE TRÂNSITO, MAS FOI DO TRABA-
LHO. EU ESTAVA TRABALHANDO.
EU PODERIA TER
MORRIDO E FARIA PARTE
DA ESTATÍSTICA DE QUASE 3
MIL MORTOS* POR ANO NO
BRASIL EM ACIDENTES
DO TRABALHO**.
*São 321 mil mortos por ano no mundo. **Saiba mais na edição Nº 24.
6

7. ALEXANDRE, SUA
VEZ. FALE SOBRE
SEU ACIDENTE.
OI, SOU O ALEXANDRE. HÁ UM ANO
SOFRI UM ACIDENTE FEIO. CAPOTAR COM
UM CAMINHÃO NÃO FOI NADA LEGAL,
AINDA MAIS CARREGANDO UMA PEDRA
GIGANTE DE GRANITO*.
*MPT em Quadrinhos Nº 3 e nº 27.
TINHA RODADO POR QUASE 20
HORAS DIRETO, CHEIO DE REBITE*,
E POR POUCO NÃO BATI DE FRENTE
COM OUTRO CARRO.
DEPOIS, FIQUEI
SABENDO QUE, DE 2012
PARA CÁ, MAIS DE UM MILHÃO
E MEIO DE PESSOAS SOFRE-
RAM CORTES, FRATURAS,
ESMAGAMENTO, AMPUTAÇÃO,
ETC. EM DECORRÊNCIA DE
ACIDENTES DO TRABALHO.
EU FUI UM DESSES.
*Anfetamina, muito usada por motoristas para evitar o sono
SOU MARINA.TRABALHEI POR UM
TEMPO NO TELEATENDIMENTO.
TIVE UMA DOENÇA OCUPACIO-
NAL. NA LEGISLAÇÃO, ESSE TIPO
DE DOENÇA É EQUIPARADO A UM
ACIDENTE DO TRABALHO, POIS A
PESSOA ADOECE POR CAUSA DAS
CONDIÇÕES DE TRABALHO.
TIVE TENDINITE, PROBLEMAS
DE COLUNA, FALTA DE VOZ. É
ALARMANTE SABER QUE DE 2012
A 2018 A PREVIDÊNCIA SOCIAL
GASTOU MAIS DE 27 BILHÕES* COM
BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS…
ESSA CONTA É PAGA POR
TODA A SOCIEDADE.
*https://observatoriosst.mpt.mp.br/
EU DENUNCIEI
MEUS ANTIGOS
PATRÕES E ELES
TIVERAM DE ASSINAR
UM TAC* E, DEPOIS
DISSO, MELHORARAM
BASTANTE O AMBIEN-
TE DE TRABALHO.
*Termo de Ajustamento de Conduta.
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8. DOUTORA,
PODE FALAR
SOBRE O ABRIL
VERDE?
NESTE MÊS
CELEBRAMOS
O ABRIL VERDE,
UM MOVIMEN-
TO PELA SAÚDE
E SEGURANÇA
NO TRABALHO.
O MÊS FOI ESCOLHIDO
POR CAUSA DE DUAS DATAS
INTERNACIONAIS IMPORTAN-
TES: 7 DE ABRIL, DIA MUNDIAL
DA SAÚDE, E 28 DE ABRIL, DIA
MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS
VÍTIMAS DE ACIDENTES E
DOENÇAS DO TRABALHO.
A ESCOLHA DO 28 DE ABRIL FOI
INICIATIVA DE SINDICALISTAS CANA-
DENSES. UMA HOMENAGEM À DATA
DE IMPLEMENTAÇÃO, NO CANADÁ, EM
1914, DE LEIS QUE PREVIAM INDENIZA-
ÇÕES PARA ACIDENTES DE TRABALHO,
DENTRO DO CHAMADO “WORK
COMPENSATION ACT”.
JÁ A COR VERDE, FOI
ESCOLHIDA POR REPRESENTAR A
SEGURANÇA DO TRABALHO
E POR ESTAR RELACIONADA A
DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE.
EM 2005, O 28 DE ABRIL VIROU
O DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS
VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS
DO TRABALHO AQUI NO BRASIL.
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9. O MOVIMENTO
ABRIL VERDE ENVOLVE
A SOCIEDADE, ÓRGÃOS
PÚBLICOS, EMPRESAS
PÚBLICAS E PRIVADAS,
ENTIDADES DE CLASSE,
ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS,
FEDERAÇÕES E SOCIEDADE
CIVIL ORGANIZADA.
O OBJETIVO,
DESDE O INÍCIO,
FOI TRAZER À
DISCUSSÃO A
SEGURANÇA E A
SAÚDE DO
TRABALHADOR
BRASILEIRO.
CHAMAR A ATENÇÃO
DE TODOS PARA OS ALTOS
NÚMEROS DE ACIDENTES
DO TRABALHO E DE DOEN-
ÇAS OCUPACIONAIS EM
NOSSO PAÍS.
DRA. ÉRICA, CITE
UM EXEMPLO DE AÇÃO
PARA A GENTE.
BEM, UMA DAS
AÇÕES PROMOVIDAS PELO
ABRIL VERDE É O INCENTIVO
AO PREENCHIMENTO DAS
FICHAS DO SINAN*
E DO SIM**.
*Sistema Nacional de Agravos de Notificação Compulsória. **Sistema de Informação de Mortalidade
SÃO SISTEMAS
INFORMATIZADOS
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
EM QUE SÃO REGISTRADOS
CASOS DE DOENÇAS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
E MORTES. INCLUSIVE AS
DO TRABALHO.
COM ESSAS INFORMAÇÕES
É POSSÍVEL FORMULAR E AVALIAR
PLANOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA A
MELHORIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE
DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
ELES
SUBSTITUEM
A CAT*?
*Comunicação de Acidente de Trabalho.
9

10. 10

11. MIGUEL LIMA
PROCURADOR DO MPT
MIGUEL LIMA
PROCURADOR DO MPT
O OBSERVATÓRIO
DIGITAL* FOI CRIADO PELA
EQUIPE DO SMARTLAB DE
TRABALHO DECENTE, UMA
COOPERAÇÃO ENTRE O
MPT E A OIT,...
https://observatoriosst.mpt.mp.br/
*Universidade de São Paulo **Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo *** Ministério Público do Trabalho
...DE ACORDO COM
OS PARÂMETROS CIENTÍFICOS
DA PESQUISA “ACIDENTE DO
TRABALHO: DA ANÁLISE SÓCIO
TÉCNICA À CONSTRUÇÃO SO-
CIAL DE MUDANÇAS”, CONDUZI-
DA PELA FACULDADE DE SAÚDE
PÚBLICA DA USP*, COM O
APOIO DA FAPESP**,
EM COOPERAÇÃO
COM O MPT***.
OS DADOS MOSTRAM OS
ALTOS IMPACTOS FINANCEIROS
CAUSADOS PELOS ACIDENTES
DO TRABALHO.
SÃO NÚMEROS ALARMANTES.
UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 47
SEGUNDOS. UMA MORTE A CADA
3H31MIN. DESDE 2012, FORAM 15 MIL
MORTES ACIDENTÁRIAS NOTIFICADAS
E 310 MILHÕES DE DIAS DE
TRABALHO PERDIDOS.
MAS O MAIS PREOCUPANTE
É O IMPACTO DIRETO NA VIDA DAS
PESSOAS, NÃO APENAS DAS ACI-
DENTADAS, MAS TAMBÉM DAQUE-
LAS QUE COMPÕEM O CÍRCULO
SOCIAL DAS VÍTIMAS.
VAMOS PRO
PRÓXIMO.
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12. E O DIREITO
DE RECUSA?
RENATA SOUZA
JUÍZA DO TRABAKHO
RENATA SOUZA
JUÍZA DO TRABALHO
NÃO EXISTE DINHEIRO
QUE REPARE A PERDA
DE UM ENTE QUERIDO
OU UM PREJUÍZO GRA-
VE À SAÚDE.
AS EMPRESAS PRECISAM
APRENDER QUE NÃO HÁ LUCRO
EM ECONOMIZAR NA COMPRA DE
EPCS* OU DE EPIS**, OU EM PROR-
ROGAR A JORNADA DE TRABALHO
DE UMA EQUIPE CANSADA. NESSE
SENTIDO, AS ALTAS INDENIZAÇÕES
TRABALHISTAS TÊM UM EFEITO PE-
DAGÓGICO IMPORTANTÍSSIMO!
*Equipamentos de Proteção Coletiva **Equipamentos de Proteção Individual
***Saiba mais sobre EPI e EPC na edição Nº29 do MPT em Quadrinhos.
É ISSO AÍ.
POR ISSO O
ABRIL VERDE
É TÃO
IMPORTANTE.
O MOVIMENTO ALERTA
PARA OS ADOECIMENTOS
CAUSADOS POR JORNADAS DE
TRABALHO EXCESSIVAS E SEM
PAUSAS. A MELHOR ATITUDE,
PARA TER BOA PRODUTIVIDADE,
É MANTER OS SEUS EMPREGA-
DOS SAUDÁVEIS, ESTIMULADOS
E TREINADOS.
AS AÇÕES PELO
PAÍS BUSCAM SEN-
SIBILIZAR E PROMO-
VER A PREVENÇÃO
DE ACIDENTES.
HÁ MUITO MITO SOBRE
O TEMA SAÚDE E SEGURANÇA
NO TRABALHO, O QUE IMPEDE A
DIMINUIÇÃO EFETIVA DO NÚMERO
DE ACIDENTES DO TRABALHO E
DOENÇAS OCUPACIONAIS.
TEM SEMPRE ALGUÉM QUE DIZ:
“CULPA DO TRABALHADOR, NÃO USOU EPI”, OU
“ESSA DOENÇA NÃO TEM RELAÇÃO COM O TRABALHO”.
COMO SE SEGURANÇA NO TRABALHO FOSSE SÓ COLO-
CAR EPI NO EMPREGADO, OU COMO SE NÃO HOUVESSE
COMPROVAÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER CAUSADO
PELAS CONDIÇÕES DE TRABALHO.
ONDE ESTÃO OS EPCS?
E AS MEDIDAS DE ORGA-
NIZAÇÃO DO TRABALHO
PARA EVITAR ACIDENTES E
ADOECIMENTOS?***
O TRABALHADOR
PODE SE RECUSAR A
TRABALHAR EM LOCAL PERI-
GOSO OU ONDE NÃO FORAM
ADOTADAS AS NORMAS DE
SEGURANÇA?
SIM, PODEM, MAS NEM TODOS
SABEM DISSO E AS EMPRESAS
NÃO QUEREM “ATRASAR O
CRONOGRAMA”.
1212

13. DIVERSAS INSTITUIÇÕES JÁ INCLUÍRAM EM SEU CALENDÁRIOS EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO,
COM PALESTRAS, SEMINÁRIOS E INTERVENÇÕES PAISAGÍSTICAS, ILUMINANDO DE VERDE
PONTOS TURÍSTICOS OU USANDO LAÇOS DA MESMA COR.
FEITO.
CARLOS, VAMOS
CONTINUAR.
DAÍ A IMPORTÂNCIA DA
CONSCIENTIZAÇÃO FEITA PELO ABRIL
VERDE. INFORMANDO ÀS EMPRESAS E
AOS EMPREGADOS DOS SEUS DIREITOS
E DEVERES RELATIVOS À SAÚDE E SEGU-
RANÇA DO TRABALHO, COMO O
DIREITO DE RECUSA.
E DESDE A CRIAÇÃO
DO ABRIL VERDE, JÁ
HOUVE PROGRESSOS,
DOUTORA?
ASSIM COMO ALGUNS MUNICÍPIOS E
ESTADOS BRASILEIROS JÁ CRIARAM LEIS
PARA INTEGRAREM O ABRIL VERDE EM SUA
PROGRAMAÇÃO ANUAL, COMO O ESPÍRITO
SANTO1
, A PARAÍBA2
, PERNAMBUCO3
, SAN-
TOS4
, JOÃO PESSOA5
, CASCÁVEL6
, SÃO
JOSÉ DOS PINHAIS7
E NATAL8
.
¹ Lei nº 10.728
² Lei nº 1864/2017
³ Lei nº 15.806/2016
4
Lei nº 3.144/2015
5
Lei nº 12.814/2014
6
Lei nº 6.737/2017
7
Lei nº 2.827/2017
8
Lei nº 6.720/2017
ISSO SEM FALAR DE AÇÕES DE PESSOAS QUE VOLUNTA-
RIAMENTE PARTICIPAM DO ABRIL VERDE.
QUE LEGAL.
MAS VOCÊ VAI TER DE
REPETIR ISSO TUDO
PARA A CÂMERA.
SÓ SE ME
PAGAR UM CAFÉ
DEPOIS.
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14. “TENHO UMA IDEIA.
PENSEI EM ALGO QUE
RESUMISSE TUDO.”
MAIS PREVENÇÃO
NO TRABALHO, MAIS VIDA!
POR UM BRASIL SEM ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO
SABE, EU ACHAVA QUE A ESCOLHA
DO 28 DE ABRIL, FEITA POR SINDICATOS
CANADENSES, PARA SER O “DIA MUNDIAL EM
MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOEN-
ÇAS DO TRABALHO” HAVIA SIDO POR CAUSA DE
UM ACIDENTE DE TRABALHO NA MESMA DATA
QUE MATOU 78 TRABALHADORES EM UMA
MINA NOS EUA, EM 1969.
MUITA GENTE ACREDITA
NISSO. MAS PELO QUE SE SABE,
ESSE ACIDENTE OCORREU
NO DIA 20/11/68*.
SOU A
“CHATA DOS
FATOS”, MAS
ESSE ME
ESCAPOU.
JÁ SABE
COMO FECHAR A
MATÉRIA?
* Segundo o livro “World Disasters: Tragedies in the Modern Age”, de Keith Eastlake (p. 182, 2013)
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15. Saiba mais sobre o tema em:
https://bit.ly/2IamHMl

16. www.quadrinhos.mpt.mp.br
Realização