Reforma do Judiciário brasileiro sociedade brasileira

Corregedoria Geral da Justiça do TÉCNICO JUDICIÁRIO I
Estado do Rio de Janeiro
Poder Judiciário CONHECIMENTOS TEÓRICOS

LÍNGUA PORTUGUESA 01 - “Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final
TEXTO – A VERDADE E A FANTASIA de ano: a Reforma do Judiciário.”; o “Guia de uso de
Miguel Pachá – Presidente do TJ/RJ Português”, de Maria Helena de Moura Neves, p. 269,
aponta alguns casos de emprego de dois pontos. O item
Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final de que indica o caso adequado ao fragmento destacado do
ano: a Reforma do Judiciário. Espectro porque a
realidade do Judiciário e a necessidade da sua reforma texto é:
foram, nos últimos meses, deformados pelo “manto
diáfano da fantasia”. (A) enumeração;
Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o (B) explicitação;
fogo cruzado da má-vontade e da desinformação. O
Judiciário não pode ser culpabilizado pelo que a mídia (C) explicação;
chama com exagero de impunidade. A polícia não prende, (D) exemplificação;
não investiga e nós, presos à aplicação da lei, pagamos o (E) fala de personagem.
pato. Além disso, há um cipoal de leis, medidas
provisórias e atos normativos que acabam por atravancar
nossos corredores.
Temos oferecido à sociedade idéias e propostas de 02 - “Um espectro ronda a Justiça brasileira neste final
melhoria da prestação de Justiça. Um exemplo: o de ano:...”. O dicionário de língua portuguesa de Aurélio
julgamento virtual, que acelera a tramitação, elimina papel Buarque de Hollanda registra uma série de significados
e dispensa deslocamentos de advogados. Quanto ao
apregoado controle do Judiciário, pensamos que deveria para a palavra espectro; em função do texto, o
antes vir de dentro que de fora, pelo ajuste de normas e significado dicionarizado mais adequado desse vocábulo
práticas processuais, bem como pela supervisão no contexto é:
sistemática. A autonomia financeira deu ao nosso
Tribunal a possibilidade de ser um dos melhores do país:
um dos mais ágeis e seguros, em condições objetivas de (A) “fantasma”;
enfrentar o descrédito geral da Justiça. (B) “figura imaterial, real ou imaginária, que povoa o
A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma pensamento”;
vez – é a única garantia que temos da estabilidade da
República e, em última instância, da continuidade do (C) “aparência vã de uma coisa”;
regime democrático – o pior de todos, com exceção dos (D) “aquilo que constitui ameaça”;
outros. Falar em cidadania é falar em Judiciário. Em (E) “pessoa esquelética, esquálida”.
muitas sociedades tradicionais a norma de estabilidade é
a do “poder trava poder”. Ao invés do controle externo,
sempre perigoso, talvez se pudesse confiar mais nesse 03 - O texto é claramente argumentativo e se estrutura
controle sistêmico. De resto, temos à disposição diversos
mecanismos endógenos, eficazes, de controle (os em torno de uma tese, que é explicitada em:
tribunais de conta, as corregedorias etc.).
A sociedade global, estimulada pelos formadores de (A) “...a realidade do Judiciário e a necessidade da sua
opinião, não tem sido capaz de captar a verdade do
Judiciário. Sob um cerco total de má-vontade e reforma foram, nos últimos meses, deformados pelo
desinformação, vemos exageradas as nossas deficiê ncias ‘ manto diáfano da fantasia’ ”;
e erros. “Sobre a nudez forte da verdade, o manto (B) “...reconheçamos nossos erros e dificuldades,
diáfano da fantasia” – parodiemos o slogan do velho Eça algumas conjunturais, de mais fácil correção, outras
de Queiroz. E qual é a nossa verdade? Antes de enunciá -
la, reconheçamos nossos erros e dificuldades, algumas estruturais, mais difíceis.”;
conjunturais, de mais fácil correção, outras estruturais, (C) “Em muitas sociedades tradicionais a norma de
mais difíceis. Recente pesquisa da OAB, mostrou que estabilidade é a do ‘poder trava poder’ ”;
55% da população mal conhece o Judiciário. E é ela a
segunda instituição menos confiável do país. (D) “Nosso programa para o ano que se inicia é, pois,
Nosso programa para o ano que se inicia é, pois, estabelecer a verdade da distribuição de Justiça em
estabelecer a verdade da distribuição de Justiça em nosso nosso Estado...”;
Estado e vê-la reconhecida, senão por todos, ao menos (E) “A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma
pela maioria de nossos concidadãos.
Informativo TJ/RJ e EMERJ, n.12 vez – é a única garantia que temos da estabilidade

REALIZAÇÃO 3


da República e, em última instância, da continuidade (E) “Além disso, há um cipoal de leis, medidas
do regime democrático...”. provisórias e atos normativos que acabam por
atravancar nossos corredores.”
04 - No segmento “Reforma do Judiciário”, o termo “do
Judiciário” indica um paciente do termo anterior. O item
em que o termo sublinhado possui valor diferente é: 07 - A sigla OAB significa:

(A) “aplicação da lei”; (A) Organização Advocatícia do Brasil;
(B) “distribuição de Justiça”; (B) Ordem dos Advogados do Brasil;
(C) “formadores de opinião”; (C) Ordem de Assistência a Brasileiros;
(D) “verdade do Judiciário”; (D) Organização Assistencial Brasileira;
(E) “deslocamentos de advogados”. (E) Organização de Advogados Brasileiros.

05 - Etc. é uma expressão latina. O livro “Não perca o 08 - A deformação da realidade do Judiciário e da sua
seu latim”, de Paulo Rónai, indica vocábulos e expressões reforma, aludida no primeiro parágrafo do texto, só NÃO
latinas bastante comuns em textos jurídicos; o item cujo aparece referida ou inferida em:
latinismo tem seu significado INCORRETAMENTE
indicado é: (A) “Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o
fogo cruzado da má-vontade e da desinformação.”;
(A) alibi – ausência do acusado no lugar do crime, (B) “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à
provada pela sua presença noutro lugar; aplicação da lei, pagamos o pato.”;
(B) habeas corpus – garantia constitucional outorgada (C) “Além disso, há um cipoal de leis, medidas
em favor de quem sofre ou está na iminência de provisórias e atos normativos que acabam por
sofrer coação ou violência; atravancar os nossos corredores.”;
(C) quorum – número máximo de pessoas presentes (D) “Sob um cerco total de má-vontade e
necessário para que um órgão funcione; desinformação, vemos exageradas as nossas
(D) ad hoc – designado para executar determinada deficiências e erros.”;
tarefa; (E) “A autonomia dos poderes – lembremos ainda uma
(E) a priori - anteriormente à experiência. vez – é a única garantia que temos da estabilidade
da República e, em última instância, da continuidade
do regime democrático – o pior de todos, com
06 - O texto é elaborado por um membro do Judiciário e exceção dos outros.”
dirigido a profissionais do mesmo espaço profissional; o
item que NÃO o comprova é:
09 - Entre o segundo e o terceiro parágrafos do texto, em
(A) “Comemoramos o nosso dia (8 de dezembro) sob o função dos significados por eles veiculados, poderíamos
fogo cruzado da má-vontade e da desinformação.”; inserir o conectivo:
(B) “Sob um cerco total de má-vontade e
desinformação, vemos exageradas as nossas (A) apesar de;
deficiências e erros.”; (B) porque;
(C) “A sociedade global, estimulada pelos formadores (C) ainda que;
de opinião, não tem sido capaz de captar a verdade (D) contanto que;
do Judiciário.”; (E) nem.
(D) “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à
aplicação da lei, pagamos o pato.”;

REALIZAÇÃO 4


(D) o Poder Judiciário causa inúmeros problemas à
polícia;
(E) o respeito às leis prejudica a imagem do Poder
Judiciário.

10 - ETC. é uma forma abreviada de et coetera, que
significa “e outras coisas”; a afirmação correta a respeito
do uso dessa expressão, segundo o Formulário 14 - Com o emprego do vocábulo cipoal, no segundo
Ortográfico, é: parágrafo do texto, o autor mistura duas idéias:

(A) a forma é sempre seguida de ponto; (A) quantidade e dificuldade;
(B) nunca é precedida de vírgula; (B) complicação e autoridade;
(C) só é empregada em relação a pessoas; (C) irresponsabilidade e confusão;
(D) quando termina a frase, a abreviatura pode ser (D) clareza e precisão;
seguida de ponto final; (E) legalização e qualidade.
(E) só é empregada em relação a coisas.

15 - O item que apresenta uma afirmação coerente com
11 - “Temos oferecido...”; esse tempo verbal apresenta, os vocábulos presentes no título do texto é:
no início do terceiro parágrafo, o seguinte valor:
(A) a fantasia representa o ideal de Justiça que todos
(A) um fato posterior ao momento em que se fala; perseguem;
(B) um fato futuro em relação a um fato passado; (B) a verdade se refere aos exageros da imprensa;
(C) um fato passado, visto como concluído; (C) a fantasia representa os bons serviços prestados
(D) dá atualidade a fatos passados; pela Justiça;
(E) fatos passados, repetidos no presente. (D) a verdade se refere aos bons e maus aspectos do
Judiciário;
12 - Relação EQUIVOCADA entre adjetivo/substantivo (E) a fantasia representa as boas obras não difundidas.
é:
16 - Ao dizer que o regime democrático é “o pior de
(A) normativos / norma; todos, com exceção dos outros”, o autor do texto quer
(B) eficazes – eficácia; dizer que esse regime:
(C) conjunturais – conjectura;
(D) tradicionais – tradição; (A) é o pior de todos, em seus modelos atuais;
(E) sistêmico – sistema. (B) é o pior de todos, historicamente falando;
(C) é o pior de todos, comparado aos demais;
13 - “A polícia não prende, não investiga e nós, presos à (D) é o melhor de todos, comparado aos demais;
aplicação da lei, pagamos o pato.”; esse trecho de nosso (E) é tão bom quanto os demais.
texto mostra que:

(A) o Judiciário é o único poder que respeita a lei;
(B) o Poder Judiciário recebe a culpa de erros alheios;
(C) a polícia não está presa à lei;

REALIZAÇÃO 5


17 - “De resto, temos à disposição diversos mecanismos
endógenos, eficazes, de controle...”; a idéia aqui presente
19 - Em relação aos “mecanismos endógenos”, referidos
se repete aproximadamente em:
no 4º. parágrafo do texto, analise os itens a seguir:
(A) “Quanto ao apregoado controle do Judiciário,
I - “...antes vir de dentro que de fora, pelo ajuste de
pensamos que antes deveria vir de dentro que de
normas e práticas processuais,...”;
fora...”;
II - “Em muitas sociedades a norma de estabilidade é
(B) “A sociedade global, estimulada pelos formadores
a do ‘poder trava poder’.”;
de opinião, não tem sido capaz de captar a verdade
III - “Ao invés do controle externo, sempre perigoso,
do Judiciário.”;
talvez se pudesse confiar mais nesse controle
(C) “Sobre a nudez forte da verdade, o manto diáfano
sistêmico.”.
da fantasia”;
(D) “A autonomia dos poderes[....] é a única garantia
Os mecanismos referidos no enunciado correspondem a:
que temos da estabilidade da República...”;
(E) “Falar em cidadania é falar em Judiciário.”
(A) I – III;
(B) I – II – III;
(C) II – III;
18 - A expressão “lembremos ainda uma vez”, inserida
(D) I – II;
no quarto parágrafo do texto, indica que:
(E) III.
(A) essa mesma idéia já foi expressa anteriormente no
texto; 20 - O segmento do texto que mostra um equívoco do
(B) o autor se refere a uma outra publicação de sua editor do texto no emprego da vírgula é:
autoria;
(C) os leitores esquecem facilmente de coisas (A) “...a realidade do Judiciário e a necessidade de sua
importantes; reforma foram, nos últimos meses, deformados...”;
(D) é uma informação importante e de pouco (B) “...distribuição de Justiça em nosso Estado e vê-la
conhecimento dos cidadãos; reconhecida, senão por todos, ao menos pela
(E) é um conhecimento que é necessário repetir, dada maioria...”;
sua importância. (C) “Recente pesquisa da OAB, mostrou que 55% da
população mal conhece o Judiciário.”;
(D) “De resto, temos à disposição diversos mecanismos
endógenos, eficazes, de controle...”;
(E) “...o pior de todos, com exceção dos outros...”.

REALIZAÇÃO 6


23 - Segmento do texto que mostra uma expressão de
nível de linguagem bem diferente da formalidade do texto
é:

(A) “...o pior de todos, com exceção dos outros...”;
(B) “E é ela a segunda instituição menos confiável do
país.”;
(C) “...presos à aplicação da lei, pagamos o pato.”;
(D) “E qual é a nossa verdade?”;
(E) “Sob um cerco total de má-vontade e
desinformação...”

21 - “...55% da população brasileira mal conhece o
Judiciário.”; uma gramática de língua portuguesa afirma
que “quando o sujeito for expresso por número percentual
ou fracionário, o verbo concordará com o numeral, mas
que é comum, entretanto, encontrarem-se exemplos de 24 - A respeito do controle do Poder Judiciário, podemos
frases com o verbo concordando com a expressão que dizer que a posição do autor do texto é:
acompanha o numeral”. Nesse caso, podemos dizer que,
segundo a orientação gramatical: (A) favorável, desde que esse controle seja interno;
(B) favorável, desde que esse controle não seja feito por
(A) o autor do texto errou na concordância verbal; tribunais de conta, etc;
(B) o termo “população brasileira” deveria ser colocado (C) favorável, se não for contaminado por má-vontade e
no plural; desinformação;
(C) a única forma possível do verbo seria “conhecem”; (D) desfavorável, pois se perderia a estabilidade da
(D) havia outra possibilidade de concordância verbal; República;
(E) a concordância empregada na frase pertence à (E) desfavorável, porque todo controle é perigoso.
linguagem popular.

25 - “Recente pesquisa da OAB, mostrou que 55% da
22 - O item cujo conector sublinhado tem valor semântico população mal conhece o Judiciário. E é ela a segunda
de causa é: instituição menos confiável do país.”; sobre esse
segmento pode-se dizer que:
(A) “...deformados pelo manto diáfano da fantasia.”;
(B) “O Judiciário não pode ser culpabilizado pelo que a (A) o termo “mal” equivale semanticamente a
mídia chama com exagero de impunidade.” “imperfeitamente”;
(C) “...deveria vir antes de dentro que de fora, pelo (B) o pronome “ela” substitui o Poder Judiciário, citado
ajuste de normas e práticas processuais,...” anteriormente;
(D) “A sociedade global, estimulada pelos formadores (C) “menos confiável” corresponde a uma forma de
de opinião,...”; superlativo;
(E) “...vê-la reconhecida, senão por todos, ao menos (D) o segundo período do segmento mostra algo que a
pela maioria dos nossos concidadãos.” pesquisa não mostrou;
(E) decorre a informação de que há muitas outras
instituições não confiáveis.

REALIZAÇÃO 7


(A) Em princípio, nenhuma foto pode estar anexo à
mensagem;
(B) A princípio, nenhuma foto pode estar em anexo à
mensagem;
(C) Em princípio, nenhuma foto pode estar anexa à
mensagem;
(D) A princípio, nenhuma foto pode estar anexa a
mensagem;
(E) Em princípio nenhuma foto pode estar em anexo a
mensagem.

Da questão 26 à questão 40, você terá cinco formas da
mesma frase; você deve indicar a de forma mais
29 -
adequada e correta, segundo a norma culta. (A) Com exceção da referência às leis, Vossa
Excelência, o deputado, falou bem;
26 - (B) Com excessão da referência às leis, Sua
(A) Os advogados, inquietos, esperavam o resultado do Excelência, o deputado, falou bem;
processo; (C) Com excessão da referência as leis, Sua
(B) Inquietos, os advogados esperavam, o resultado do Excelência, o deputado, falou bem;
processo; (D) Com exceção da referência as leis, Vossa
(C) Os advogados, esperavam inquietos o resultado do Excelência, o deputado, falou bem;
processo; (E) Com exceção da referência às leis, Sua Excelência,
(D) Os advogados, esperavam, inquietos, o resultado do o deputado, falou bem.
processo;
(E) Os advogados inquietos o resultado do processo
30 -
esperavam. (A) Se alguém vir o processo, retire-o do pacote em que
está;
27 - (B) Se alguém ver o processo, retira-o do pacote em
(A) O Tribunal funciona, aos sábados, das 7 as 12 que está;
horas; (C) Se alguém ver o processo, retire ele do pacote em
(B) O Tribunal funciona aos sábados de 7 à 12 horas; que está;
(C) O Tribunal funciona, aos sábados, de 7 às 12 horas; (D) Se alguém vir o processo, retira-o do pacote em que
(D) O Tribunal funciona, aos sábados, das 7 às 12 está;
horas; (E) Se alguém ver o processo, retire-o do pacote em
(E) O Tribunal, aos sábados, funciona, de 7 à 12 horas. que está.

28 - 31 -

REALIZAÇÃO 8


(A) A ascensão ao novo cargo, encheu o juiz de (D) A palestra estava meia chata mas havia bastantes
orgulho; razões para ficar lá;
(B) A ascenção ao novo cargo encheu de orgulho o juiz; (E) A palestra estava meia chata, mas haviam bastante
(C) A ascensão ao novo cargo encheu o juiz de orgulho; razões para ficar lá.
(D) A ascenção ao novo cargo, encheu, de orgulho, o
juiz;
(E) A ascenção ao novo cargo encheu de orgulho, o 35 -
(A) As decisões dos juízes nada tem a ver com os réus;
juiz.
(B) As decisões dos juízes nada tem haver com os réus;
(C) As decisões dos juízes nada têm a ver com os réus;
(D) As decisões dos juízes nada têem a haver com os
réis;
(E) As decisões dos juízes nada têem a ver com os réis.

32 -
(A) O promotor esqueceu vários papeizinhos na gaveta;
(B) O promotor se esqueceu de vários papeiszinhos na 36 -
gaveta; (A) Os juízes interviram quando v iram os réus frente a
(C) O promotor esqueceu-se de vários papeiszinhos na frente;
gaveta; (B) Os juízes intervieram quando viram os réus frente à
(D) O promotor esqueceu vários papeiszinhos na frente;
gaveta; (C) Os juízes intervieram, quando viram os réus frente a
(E) O promotor se esqueceu vários papeizinhos na frente;
gaveta. (D) Os juízes interviram, quando viram os réus frente à
frente;
33 - (E) Os juízes intervieram quando viram os réus frente a
(A) Parecem ter havido bastantes erros no processo; frente.
(B) Parece ter havido bastante erros no processo;
(C) Parecem ter havido bastante erros no processo; 37 -
(D) Parece ter havido bastantes erros no processo; (A) Espero que lhes tenha prevenido de que quero
(E) Parece terem havido bastante erros no processo. apartes durante a sessão;
(B) Espero que os tenha prevenido que quero apartes
34 - durante a seção;
(A) A palestra estava meia chata, mas haviam bastantes (C) Espero que os tenha prevenido de que quero apartes
razões para ficar lá; durante a sessão;
(B) A palestra estava meio chata, mas havia bastantes (D) Espero que lhes tenha prevenido que quero apartes
razões para ficar lá; durante a seção;
(C) A palestra estava meio chata mas havia bastantes (E) Espero que os tenha prevenido de que quero apartes
razões para ficar lá; durante a seção.

REALIZAÇÃO 9


38 -
(A) A vítima estava obcecada pelo som dos alto-
falantes;
(B) A vítima estava obsecada pelo som dos alto-
falantes;
(C) A vítima estava obcecada pelo som dos altos-
falantes;
(D) A vítima estava obsecada pelo som dos altos-
falantes;
(E) A vítima estava obcecada pelo som dos altos-
falante.

39 -
(A) Há cerca de dez metros ficava a sede da OAB; LEGISLAÇÃO
(B) A cerca de dez metros ficava a sede da OAB;
41 - Em decorrência da atividade correicional
(C) Acerca de dez metros fic ava a séde da OAB;
permanente, cabe:
(D) Acerca de dez metros ficava a sede da OAB;
(E) A cerca de dez metros ficava a séde da OAB.
(A) ao Titular da serventia aplicar penas disciplinares de
advertência e repreensão;
40 - (B) ao Magistrado apurar faltas, e aplicar as penas
(A) Nunca mais existiu problemas entre mim e o disciplinares de advertência, repreensão e
promotor; suspensão até noventa dias;
(B) Nunca mais existiram problemas entre mim e o (C) ao Titular da serventia presidir sindicâncias para
promotor; apurar faltas de servidores, a serem sobrestadas
(C) Nunca mais existiu problemas entre eu e o pelo Corregedor Geral da Justiça;
promotor; (D) ao Corregedor Geral da Justiça aplicar as penas
(D) Entre eu e o promotor, nunca mais existiram disciplinares até o grau da destituição de função,
problemas; inclusive;
(E) Entre mim e o promotor, nunca mais existiu (E) ao Conselho da Magistratura proceder às
problemas. sindicâncias contra servidores subordinados à
Corregedoria Geral da Justiça.

42 - No exercício da administração da Justiça no primeiro
grau, podem ser expedidos:

REALIZAÇÃO 10


(A) circular, pelo Juiz de Direito, para aplicar 44 - Sobre o processo administrativo disciplinar, é correto
disposições legais a casos concretos; afirmar que:
(B) ordem de serviço, exclusivamente pelo Corregedor
Geral da Justiça, para divulgação de normas ou (A) será instaurado mediante portaria, sempre precedida
instruções por via epistolar; de realização de sindicância;
(C) provimento, exclusivamente pelo Corregedor Geral (B) prescindirá de sindicância se tiver ocorrido prisão
da Justiça, para regulamentar, esclarecer ou administrativa ou temporária;
viabilizar a aplicação de disposições legais; (C) tramitará perante a Comissão Permanente de
(D) resolução, exclusivamente pelo Juiz de Direito, para Processo Disciplinar integrada por dois servidores
consolidar normas referentes a matéria de sua indicados pelo Órgão Especial e presidida por um
competência; Juiz auxiliar da Presidência;
(E) aviso, pelo Juiz Substituto, para estabelecer (D) nele não será produzida prova que já tenha sido
providência de aplicação restrita ao funcionamento colhida em sindicância com a participação de
do órgão. advogado ou defensor público;
(E) será encerrado em primeiro grau em no máximo
sessenta dias.

43 - É correto afirmar, sobre a Magistratura, que:

(A) o ingresso na carreira será procedido através de 45 - No exercício de suas atividades, NÃO caberá ao
concurso público de títulos, com a participação da
Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas Juiz:
fases, observada a total transparência do certame;
(B) na promoção por merecimento poderá ser escolhido (A) apurar faltas de servidores subordinados ao seu
Juiz de qualquer antigüidade, exceto se se tratar de Juízo e aplicar as penas disciplinares de advertência,
Juiz substituto; repreensão e suspensão até trinta dias;
(C) as decisões administrativas dos Tribunais serão (B) decidir sobre reclamações contra ato de servidor
fundamentadas, salvo as de natureza disciplinar, que subordinado ao seu Juízo;
serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus (C) encaminhar em todas as hipóteses as reclamações
membros;
(D) a promoção do magistrado de entrância para para conhecimento do Conselho da Magistratura;
entrância dar-se-á alternadamente por antigüidade e (D) decidir sobre reclamações contra ato de empregado
por merecimento; subordinado ao seu Juízo;
(E) um quinto dos lugares dos Tribunais será composto (E) designar as audiências e zelar para que sejam
de membros da Defensoria Pública ou do Ministério realizadas no local, dia e hora marcados.
Público, mediante concurso de provas de
conhecimentos jurídicos, exclusivamente a eles
destinado. 46 - Sobre a concessão de férias e licenças aos
servidores, é correto afirmar que:

REALIZAÇÃO 11


(A) se houver necessidade de serviço, o servidor 48 - É INCORRETO afirmar que a perda do cargo de
trabalhará durante as férias, pelo tempo servidor público estável poderá ocorrer:
estritamente necessário a assegurar que o seu
substituto bem desempenhe suas funções; (A) por força de sentença judicial transitada em julgado;
(B) em caso de pedido de licença para trato de interesse (B) se o servidor tiver mau desempenho no serviço
particular, o servidor deverá exercer normalmente apurado em procedimento de avaliação periódica na
suas funções enquanto aguarda o deferimento da forma de lei complementar, em que seja assegurada
licença; ampla defesa;
(C) é necessária a concordância do chefe imediato do (C) se o seu cargo for declarado desnecessário pelo
servidor para a concessão da licença prêmio; se o Poder Público, em ação judicial coletiva
chefe estiver ausente, o Juiz deverá ser ouvido; especialmente proposta para esse fim pelo
(D) o servidor homem que adotar criança com menos de Ministério Público;
dez anos de idade terá direito a cinco dias de (D) mediante processo administrativo em que lhe seja
licença; assegurada ampla defesa;
(E) a licença paternidade terá a duração de cinco dias, e (E) mediante aplicação de pena disciplinar de demissão,
será automaticamente implantada mediante a devidamente fundamentada e precedida de
comunicação verbal do nascimento da criança. sindicância ou processo administrativo próprio.

49 - Quanto aos deveres específicos do servidor da
Justiça, neles NÃO se inclui:

(A) tratar com urbanidade as partes, seus procuradores
e o público em geral;
(B) exercer suas funções exclusiva e pessoalmente;
(C) trajar-se adequadamente, mantendo o decoro
inerente à dignidade da Justiça;
(D) fornecer recibo de qualquer importância recebida
em razão da função;
(E) fiscalizar a contagem e o recolhimento de tributos e
47 - Atos de improbidade administrativa têm como custas.
conseqüência: 50 - Pode-se afirmar, sobre os juizados especiais, que:
(A) suspensão dos direitos políticos e propositura de (A) poderão ser providos exclusivamente por juízes
ação penal cabível; leigos, desde que estes auxiliem os conciliadores na
(B) indisponibilidade de bens e proibição de candidatar- tarefa fundamental de promover o acordo prévio;
se a cargo público por dez anos; (B) privilegiarão o procedimento escrito, permitida uma
(C) perda da função pública e ressarcimento aos audiência com oitiva de testemunhas;
parentes dos lesados; (C) admitirão transação, desde que após a produção de
provas;
(D) propositura de ação penal cabível e prestação de (D) por sua importância, terão seus recursos apreciados
serviços à comunidade; por turmas de juízes de segundo grau;
(E) ressarcimento ao erário público e proibição de (E) destinar-se-ão na área penal ao julgamento de
manter conta-corrente em instituição financeira infrações de menor potencial ofensivo.
oficial.
51 - A pena de suspensão será aplicada em casos de:

REALIZAÇÃO 12


(A) reincidência específica em falta já punida com (A) trinta dias;
advertência; (B) quarenta dias;
(B) desrespeito a proibições que, pela sua natureza, não (C) sessenta dias;
ensejarem pena de demissão; (D) noventa dias;
(C) desobediência ou falta de cumprimento dos deveres (E) cento e vinte dias.
relativos ao serviço público;
(D) embriaguez habitual ou em serviço, ou em casos de
negligência em serviço; 55 - A licença por motivo de doença em pessoa da
(E) falta de exação no cumprimento do dever que é
família será concedida quando:
atribuído ao funcionário.
(A) a doença for na pessoa de colateral consangüíneo
ou afim até o 4º grau;
(B) a doença for na pessoa de colateral consangüíneo
52 - Constitui atribuição do Técnico Judiciário I: ou afim até o 3º grau;
(C) for comprovada a indispensabilidade da assistência
(A) realizar tarefas que lhe forem designadas, em apoio pessoal do servidor e esta não possa ser prestada
ao processamento de feitos e a procedimentos simultaneamente com o exercício do cargo;
administrativos; (D) a doença for na pessoa de cônjuge do qual se
(B) praticar os atos necessários ao impulsionamento encontre legalmente separado há menos de um ano;
oficial dos processos judiciais e administrativos em (E) a doença for na pessoa que viva às expensas do
curso na serventia; servidor, dispensada a anotação prévia em seu
(C) auxiliar os órgãos julgadores a que servir no registro.
desempenho de sua função;
(D) substituir o Técnico Judiciário III em faltas ou
impedimentos eventuais; 56 - São órgãos julgadores do Tribunal de Justiça:
(E) submeter à autoridade judiciária a que for
subordinado toda informação de natureza (A) Emerj, Conselho da Magistratura, Órgão Especial;
administrativa ou processual, no que concerne ao (B) Câmaras Isoladas, Seções, Corregedoria;
exercício de sua função. (C) Grupos de Câmaras, Seções, Presidência;
(D) Câmaras Isoladas, Órgão Especial, Seções;
(E) Presidência, Corregedoria, Conselho da
Magistratura.
53 - São comarcas integrantes da região judiciária
especial: 57 - São cargos singulares, componentes do Quadro
Único, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:
(A) Araruama, Barra Mansa, Volta Redonda;
(B) Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Niterói; (A) Contador, Assistente Social, Arquiteto;
(C) Rio de Janeiro, Teresópolis, Duque de Caxias; (B) Psicólogo, Comissário de Justiça da Infância e
(D) Cabo Frio, Rio de Janeiro, Volta Redonda; Juventude Efetivo, Escrivão;
(E) Petrópolis, São João de Meriti, Nova Iguaçu. (C) Analista de Sistemas, Inspetor de Segurança,
Técnico Judiciário III;
54 - A licença gestante será concedida, com vencimento (D) Taquígrafo, Escrivão, Oficial de Justiça Avaliador;
e vantagens, pelo prazo de quatro meses, prorrogável, no (E) Técnico Judiciário I, Técnico Judiciário II, Médico.
caso de aleitamento materno, por no mínimo trinta dias e,
no máximo, até:
58 - O funcionário deixará de receber:

REALIZAÇÃO 13


(C) por período de dois anos, sendo desnecessária tal
I – dois terços do vencimento e vantagens, durante o demonstração em havendo filho comum;
afastamento por motivo de suspensão preventiva ou (D) por período de dois anos, conjugada com a
recolhimento à prisão por ordem judicial não existência de filho comum;
decorrente de condenação definitiva; (E) por período de três anos.
II – dois terços do vencimento e vantagens, durante o
cumprimento, sem perda do cargo, de pena privativa
de liberdade; 60 - Quanto ao instituto do aproveitamento, é correto
III – o vencimento e vantagens do dia em que não afirmar que:
comparecer ao serviço, salvo por motivo de força
maior devidamente comprovado; (A) o funcionário em disponibilidade poderá ser
IV – vencimentos e vantagens, inclusive gratificação aproveitado em cargo de natureza e vencimento que
adicional por tempo de serviço, quando se afastar do não seja compatível com o anteriormente ocupado;
exercício do cargo para prestar serviço à União, a (B) no caso de aproveitamento, havendo mais de um
outro Estado, a Município, a Sociedade de Economia concorrente à mesma vaga, terá preferência o
Mista, a Empresa Pública, a Fundação ou à funcionário mais idoso;
Organização Internacional, sem qualquer exceção. (C) restabelecido o cargo, e será destinado a novo
ste
funcionário concursado;
As afirmativas verdadeiras são somente: (D) comprovada a incapacidade definitiva do servidor
em inspeção médica, será decretado o
(A) I e II; aproveitamento;
(B) I e IV; (E) aproveitamento é o retorno ao serviço público
(C) I, III e IV; estadual do funcionário colocado em disponibilidade.
(D) II e III;
(E) II e IV.

59 - O servidor, sem prejuízo do vencimento, direitos e
vantagens, poderá faltar ao serviço até oito dias
consecutivos, por motivo de falecimento do cônjuge,
companheiro ou companheira, pais, filhos ou irmãos.
Exclusivamente para esse efeito, a qualidade de
companheiro ou companheira será demonstrada pela
coabitação:

(A) por período de cinco anos, conjugada com a
existência de filho comum;
(B) por período de cinco anos;

REALIZAÇÃO 14

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