1) A cidade de Ilha de Moçambique planeja processar fertilizantes orgânicos a partir de resíduos sólidos para uso na agricultura. Eles assinarão acordos para fornecer esses fertilizantes e usarão os lucros para pagar jovens e manter equipamentos. 2) Um estudo recomenda reclassificar espécies florestais em Moçambique de acordo com níveis de exploração e demanda para melhor gerenciar os recursos florestais. 3) A aplicação deficiente da lei florestal em Moç

1. Quarta-feira, 6 de Julho de 2016
Valdimiro Saquene
Ciência e Ambiente30
Curiosidades
zz Camada de Ozono é uma região localizada
na estratosfera e que concentra altas quanti-
dades de ozono (O3). Tem como função filtrar
os raios solares ultravioleta (UV), prejudiciais
à saúde, e que estão na origem de casos de
cancros de pele e outras doenças. A partir
da década de 1980 começou a se verificar a
sua destruição devido à libertação de gases
constituídos por cloro, como por exemplo os
cloroflurorcarbonetos (CFC) e bromo que, ao
ligar-se com oxigénio (O2), destroem as molé-
culas de O3. (ambiente.maiadigital.pt)
zz Tsunami ou maremoto o nome que se dá
a ondas gigantes provocadas por fenómenos
geológicos como terramotos, vulcões, ou até
mesmo o deslizamento de grandes placas de
gelo e rochas, ou ainda, eventos meteorológicos
extremos e meteoritos. O que diferencia uma
onda normal de um tsunami é a sua frequência
e nível de estragos que ela pode causar. En-
quanto uma onda normal dura apenas alguns
segundos, os tsunamis podem ter intervalos
que variam de horas a até dias. (http://www.
infoescola.com)
zz Chuvas ácidas é a designação a qualquer
forma de precipitação atmosférica contami-
nada por produtos químicos, sobretudo pelo
dióxido de enxofre que, por sua vez produz
ácido sulfúrico diluído. Elas formam-se atra-
vés de gases provenientes das emissões das
fábricas e dos automóveis, para a atmosfera.
A sua combinação com o oxigénio e o vapor de
água contido nas nuvens dá origem ao ácido
sulfúrico e ao ácido nítrico, que vai alterar o
valor de potencial hidrogeniônico (pH) da água
da chuva. A sua ocorrência é prejudicial ao meio
ambiente, pois condiciona o desenvolvimento
das espécies vegetais e animais, alterando o
equilíbrio dos ecossistemas. (www.quercus.pt)
zz Mudanças climáticas são alterações que
ocorrem no meio ambiente. Estas variações
são verificadas através de registos científicos
apurados durante o passar dos anos. Elas são
produzidas em diferentes escalas de tempo e
baseada em vários factores meteorológicos
como, por exemplo, temperaturas máximas
e mínimas, índices pluviométricos (chuvas),
temperatura dos oceanos, nebulosidade e
humidade relativa do ar. Este fenómeno co-
meçou a se manifestar a partir da Revolução
Industrial, no século XVIII, momento em que
aumentou significativamente a poluição do
ar, devido ao aumento de número de fábricas.
(www.suapesquisa.com)
O MUNICÍPIO da Ilha de Moçambique,
em Nampula, vai processar e co-
mercializar fertilizantes orgânicos a
partir de resíduos sólidos, que serão
usados na agricultura e entre outras
actividades.
Para viabilizar a iniciativa, está
prevista a assinatura de acordos de
fornecimento com algumas associa-
ções e produtores singulares daquela
parcela da província.
O facto foi revelado pelo edil da
Ilha de Moçambique, Saide Gimba,
para quem a iniciativa surgiu no se-
guimento da abertura, recentemente,
de uma nova lixeira municipal na zona
de Tocolo, que será usada para os
próximos 30 anos, segundo garantias
de uma equipa de ambientalistas da
União das Cidades de Língua Portu-
guesa (UCLLA) que comparticipou
nos custos da operação.
A urbe produz,em média,cerca
de 160 toneladas de lixo por dia,
quantidades que a lixeira, recen-
temente encerrada e localizada na
zona de Sanculo, não oferecia para
o depósito.
O edil da Ilha de Moçambique ex-
plicou que a equipe da UCLLA colocou
à disposição da edilidade equipa-
mentos para reciclagem de resíduos
sólidos e aproveitamento de uma
parte para a produção de fertilizantes
orgânicos, que podem ser usados
para a agricultura, jardinagem entre
outras necessidades.
O processo de produção de ferti-
lizantes orgânicos é conduzido por
jovens voluntários formados pelos
técnicos da UCLLA no manuseio de
equipamentos.
Saide Gimba disse que nos próxi-
mos dias serão rubricados acordos de
fornecimento de fertilizantes orgâni-
cos aos interessados, nomeadamente
associações e produtores individuais,
sendo que as receitas serão aplicadas
para pagamento de subsídios aos
jovens e para custear a manutenção
dos equipamentos de processamento
de resíduos sólidos.
“Até Outubro próximo a edilidade,
através dos serviços de salubridade,
vai recolher e processar resíduos
sólidos com o propósito de obter
fertilizantes orgânicos. Simultanea-
mente, vai desenvolver um estudo de
avaliação do mercado para colocação
dos fertilizantes orgânicos, e se os
resultados forem positivos, como
esperamos, vamos expandir o comér-
cio dos fertilizantes tendo em conta
a necessidade de aliviar a pobreza
no seio da comunidade e criar auto-
-emprego”, concluiu Saíde Gimba.
Atendendo à exploração e procura
País deve reclassificar
espécies florestais
A NECESSIDADE
de reclassificação
das espécies
florestais, em
função dos níveis
de exploração
e demanda
no mercado
internacional, é
uma das principais
recomendações de
uma avaliação feita
aos operadores do
sector, de modo a
garantir-se uma
melhor gestão
deste recurso no
país.
O
estudo, divulgado pelo
Fundo Mundial da Na-
tureza (WWF), foi rea-
lizado entre Novembro
de 2015 e Janeiro deste
ano, abrangendo 950 madeirei-
ros, entre os quais 784 em regime
de Licenças Simples (LS) e 157 de
Concessões Florestais (CF).
A avaliação obedeceu, entre
outros critérios, à tramitação
processual, ao cumprimento das
normas de exploração, a consul-
tas comunitárias, à canalização
dos 20 por cento estabelecidos
por lei e ao reflorestamento.
No relatório, as províncias
de Tete, Zambézia e Manica são
apontadas como as que apre-
sentam um maior número de
operadores em regime de licen-
ças simples, totalizando 65 por
cento. Estes fazem parte também
dos que menos cumprem com a
lei e que mais contribuem para o
desmatamento.
Por sua vez, as províncias da
Zambézia, Cabo Delgado e Sofala
constituem o grupo de madei-
reiros em regime de concessão
florestal, concentrando 75 por
cento destes ao nível do país.
O relatório defende que Tete,
Zambézia, Manica, Cabo Delgado
e Sofala devem merecer uma
atenção especial do Ministério
da Terra, Ambiente e Desenvol-
vimento Rural (MITADER) e da
Direcção Nacional de Florestas
(DINAF), pelo número de ope-
radores que albergam e o seu
impacto na conservação e uso
sustentável das florestas. É
também recomendada a redução
dos operadores, nos dois regi-
mes, através do cumprimento
rigoroso da lei de licenciamento
florestal, reorganização e moni-
toria do trabalho dos Serviços
Provinciais de Florestas e Fauna
Bravia (SPFFB).
O estudo aconselha também a
modernização da administração
do sector, promovendo o uso
frequente das Tecnologias de
Informação Comunicação (TICs)
no controlo do volume de árvores
abatidas.
O trabalho, que envolveu orga-
nizações da sociedade civil, comu-
nicação social, pesquisadores da
Universidade Eduardo Mondlane
(UEM) e técnicos dos Serviços
Provinciais de Florestas e Fauna
Bravia (SPFFB), enquadra-se na
reforma que o Governo está a
levar a cabo para reduzir os im-
pactos ambientais, sociais e eco-
nómicos que a exploração ilegal
de madeira está a causar no país.
Pressão sobre
pau-ferro no Gilé
Faz parte das estratégias do
Governo transformar as flores-
tas numa fonte de renda para a
economia e para as comunida-
des, contribuindo, deste modo,
para o cumprimento dos com-
promissos globais em matérias
de ambiente.
Com efeito, o país decidiu
adoptar medidas para mudar
a forma como os operadores
lidam com os recursos madei-
reiros.
Trata-se, entre outras, da
suspensão de exploração de
pau-ferro, da emissão de novas
licenças e da proibição da ex-
portação de madeira em toros,
promovendo produtos semi-
-acabados e acabados.
Entretanto, em vários pontos
do país, com destaque para a
Reserva Nacional do Gilé (RNG),
na província da Zambézia,
enfrentam-se dificuldades para
se travar a exploração ilegal
da madeira, em particular do
pau-ferro, que é exportada
para Ásia.
Segundo Daniel Maula, di-
rector executivo da Rede de
Organizações para o Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável
da Zambézia (RADEZA), o nú-
mero de licenças emitidas nos
anos passados nos distritos de
Gilé e Pebane acelerou a explo-
ração ilegal da madeira.
Acrescentou que a RNG está
sob ameaça permanente e são
vistos, quase que diariamente,
camiões transportando gran-
des quantidades de umbila e
pau-ferro, espécies protegidas
por lei.
Fala-se igualmente da co-
nivência de fiscais dos SPFFB,
Polícia de Protecção de Re-
cursos Naturais (PPRN) e das
autoridades comunitárias.
A Reserva Nacional do Gilé,
localizada entre os distritos
de Gilé e Pebane, ocupando
4.396Km², foi definida em 1960
como reserva de caça do rino-
ceronte preto e elefante.
Em 2011 foi declarada re-
serva nacional, com o objectivo
de proteger e conservar os re-
cursos florestais e faunísticos.
Aplicação deficitária da lei
Embora a lei (que estabelece os
princípios e as normas a seguir na
protecção, conservação e uso sus-
tentável dos recursos florestais e
faunísticos) seja clara e ajustada
à realidade moçambicana, as
organizações da sociedade civil
consideram que a sua aplicação
torna-se deficitária devido a
conflitos de interesses entre os
legisladores e operadores.
Este facto tem contribuído
para elevar o número de madei-
reiros que não cumprem a lei,
comprometendo, assim, a con-
servação e o uso sustentável dos
recursos florestais e as reformas
que se pretendem no sector.
A opinião é do director execu-
tivo do Fórum de Organizações
Não-governamentais (FONG),
na província de Gaza, Anastácio
Matavel, segundo o qual, isso
tem dificultado a implementação
do que está plasmado na lei do
acesso à informação.
Aquele dirigente considera que
o conhecimento do quadro legal
e das boas práticas florestais é
crucial para uma participação
construtiva e efectiva dos dife-
rentes actores na gestão e gover-
nação participativa dos recursos
florestais.
Para sanar a situação, a so-
ciedade civil lançou um plano de
acção a ser implementado nos
próximos meses que visa, entre
outros objectivos, criar uma cul-
tura de inclusão, prestação de
contas e transparência na explo-
ração da madeira.
Inventariação em tempos difíceis
O Governo lançou recente-
mente o IV Inventário Flores-
tal Nacional, que vai aferir
a qualidade, quantidade e a
importância do recurso para
a população.
Para o director de progra-
mas de florestas do Fundo da
WWF, Rito Mabunda, advinha-
-se uma missão difícil consi-
derando que há zonas críticas
devido à tensão político-
-militar que se vive no país.
Em alguns pontos da re-
gião centro, há relatos de
que os confrontos armados
têm impedido os operadores
florestais de fazerem o corte,
processamento e escoamento
da madeira.
Segundo informação divul-
gada na apresentação desta
iniciativa, o inventário vai
abranger oito províncias e
está orçado em 940 mil dó-
lares norte-americanos, ga-
rantidos pelo Banco Mundial.
As províncias de Gaza e Cabo
Delgado não serão cobertas
por este financiamento por
terem já iniciado o processo
com o apoio do Japão, através
da sua Agência de Coopera-
ção Internacional (JICA).
Numa primeira fase, a
acção irá contemplar as pro-
víncias de Maputo, Gaza,
Inhambane, Nampula, Cabo
delgado e Niassa e na se-
gunda e última as províncias
de Sofala, Manica, Tete e
Zambézia.
Moçambique pode estar a perder 219 mil hectares de floresta por ano
Ilha de Moçambique
processa adubo orgânico