Doutrina motopatrulhamento giro

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

III FORÚM NACIONAL DOS GABINETES
DE GESTÃO INTEGRADA

GT VI – DOUTRINA NACIONAL DE
POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

BELÉM – PA / MAIO / 2010
1
Secretaria Nacional de Ministério da Justiça Departamento de Políticas,
Segurança Pública Programas e Projetos

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS

RELATÓRIO FINAL

DOUTRINA NACIONAL DE
POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

2

SUMÁRIO

 III Fórum Nacional dos GGIs 04

 Justificativa – Doutrina Nacional de Policiamento com Motocicletas 05

 Integrantes do Grupo de Trabalho 08

 Metodologia de Trabalho 09
- I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial 09

 Área Temática – Recursos Humanos 11
- Perfil 11
- Motivação e Escala 12
- Emprego Operacional 13

 Área Temática – Logística 14
- Contextualização 14
- Projeto de Lei nº 2.524/2009 – Percentual de Motocicletas na PMERJ 15
- Efetivo e frota de viaturas nas Polícias Militares 17
- Quantidade de motocicletas por unidade operacional 18
- Especificações de viaturas 19
- Especificações de equipamentos de segurança individual 20
- Especificações de uniforme básico 20
- Especificações de armamento para o policial motociclista 21
- Quantitativo de motocicletas por fração de efetivo 21
- Avaliação de motocicletas, equipamentos e acessórios 22

 Área Temática – Capacitação, treinamento e procedimento operacional 31
- Capacitação e Treinamento 31
- Procedimentos Operacionais 33
- Procedimentos com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas) motocicletas 34
- Procedimentos com emprego de 02 (dois) policiais e 02 (duas) motocicletas 49
-

 Encaminhamentos do Grupo de Trabalho 59

 Referências Bibliográficas 60

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III FÓRUM NACIONAL DOS GABINETES DE GESTÃO INTEGRADA

O III Fórum Nacional dos GGIs ocorreu na cidade de Belém – PA de 18 a 22 de maio
de 2010, tendo como foco o fomento a gestão integrada da segurança pública profissional e
inteligente nas diversas esferas federativas. Na oportunidade foi apresentando os principais
avanços e adversidades nesse modelo de gestão, a partir de práticas inovadoras, integradas e
participativas. O fórum vislumbrou ainda, garantir aos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI) a
manutenção das discussões sobre as Políticas Regionais de Segurança Pública visando à diminuição da
criminalidade e manutenção da paz social, seguindo os princípios e diretrizes do Sistema Único de
Segurança Pública (SUSP), por meio de consolidação de temas nacionais no campo da segurança pública.

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JUSTIFICATIVA
DOUTRINA NACIONAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS

O cometimento de crimes nos conglomerados urbanos do país, passa por constantes e
significativas mudanças, surgindo novas fronteiras relacionadas ao aperfeiçoamento dos órgãos
de segurança pública, no que tange a prevenção do delito e aplicação de técnicas, tecnologias e
planejamentos estratégicos adequados às novas realidades, sempre respaldados na defesa dos
direitos da pessoa humana, tratados, convenções, princípios e códigos internacionais de uso da
força.
Destacamos que atualmente no Brasil, não existem dados oficiais consolidados sobre as
estatísticas dos crimes cometidos por indivíduos conduzindo motocicletas, haja vista que a
maioria dos órgãos de segurança pública registram os dados conforme a natureza das
ocorrências, não havendo um vetor que atrele ao meio utilizado para cometimento do crimes,
mesmo assim, verifica-se que é uma realidade assustadora na maioria dos conglomerados
urbanos do país.
Para exemplificar, no Estado de São Paulo, num levantamento feito pelo Departamento
de Polícia Judiciária da Capital (Decap), constatou-se que 61,5% dos 15 mil casos de crimes
contra o patrimônio cometidos nas regiões oeste e central e em parte da zona sul da cidade,
tiveram a participação de motociclistas. O mapeamento considerou os meses de novembro e
dezembro de 2006 e janeiro de 2007. Em 9.225 dos casos de roubos e furtos, os criminosos
utilizaram motocicletas para cometimento do crime e respectiva fuga. No Estado do Rio de
Janeiro nos anos de 2008 e 2009, cerca de 34,4% dos roubos a pessoa, foram praticadas por
indivíduos utilizando motocicletas. Havendo localidades, como na região da 74a DP (Alcântara),
que 80% dos homicídios foram praticados por indivíduos usando motocicletas.
Em consonância com essas estatísticas, temos um agravante considerável, que é o
aumento da frota de veículos no país. A título de demonstração, no ano de 1995, a quantidade de
motocicletas e triciclos no Brasil era de aproximadamente 2,8 milhões e de automóveis 18,1
milhões de unidades, representando aproximadamente 10,7% e 70% da frota nacional
respectivamente. O mesmo levantamento realizado no ano de 2009, pelo Departamento Nacional
de Transito – DENATRAN, mostra que a frota de motocicletas, motonetas e ciclomotores no
Brasil era de mais de 12 milhões e de automóveis 34,5 milhões de unidades, representando 21%
e 60 % da frota nacional respectivamente;
Aliado ao número crescente de motocicletas e veículos automotores, estrangulamento do
trânsito e grande dificuldade de acesso, tráfego e mobilidade nas regiões metropolitanas, as
incidências criminais tem afetado sobremaneira as pessoas, em especial os crimes cometidos

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com emprego de motocicletas e auxilio de passageiro (garupa). Rotina em vários municípios
brasileiros, exigindo novas estratégias dos encarregados de aplicar a lei para prevenção desses
delitos;
Várias Corporações no Brasil, observando a crescente utilização de motocicletas no
cometimento de crimes e a grande dificuldade de tráfego de viaturas convencionais nas regiões
metropolitanas, criaram a partir da década de 80, vários grupos com finalidades de prevenção a
criminalidade com emprego de motocicletas, a exemplo da ROCAM – PMSP em 1982 e GIRO –
PMGO em 1998, dentre inúmeros outros que possuem as diretrizes doutrinárias similares.
Vale mencionar, que mesmo com atuação desses grupos, as ações não tem sido
suficientes para prevenção dos crimes cometidos nessas áreas de mobilidade critica em nosso
país. Dentre inúmeros outros fatores, isso se deve em parte, a quantidade e tipo de veículos
empregados pelas Corporações, pequeno efetivo especializado, procedimentos operacionais
focados muitas vezes apenas em infrações de trânsito, falta de capacitação e treinamento
adequado e falta de investimento, exigindo uma reflexão, adequação e intensificação também, do
policiamento ordinário e convencional com emprego de motocicletas, que permite uma
mobilidade condizente com as demandas atuais.
Nesse contexto, o Ministério da Justiça preocupado em reduzir os índices alarmantes de
criminalidade, traçou como diretriz do Programa Nacional de Segurança com Cidadania
(PRONASCI), a promoção da segurança e convivência pacifica, modernização das instituições e
valorização dos profissionais de segurança publica, e ainda, definiu como foco prioritário, as
ações nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos que apresentem altos índices de
homicídios e de crimes violentos.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública analisando a dinâmica criminal no pais,
também desenvolve ações de fomento ao desenvolvimento da Segurança Pública no interior do
país, no denominado “Brasil profundo”, a exemplo do projeto PEFRON, que visa incentivar os
Estados a constituírem unidades de Policiamento Especializados nas regiões fronteiriças, que
representa uma faixa de cerca de 16.000 km, entre fronteiras secas e hídricas . Ressalta-se, que
em diversas localidades, o uso de viaturas convencionais é inviável, sendo as embarcações e as
motocicletas, importantes ferramentas para atividade de segurança pública nesses rincões do
país.
Acreditamos que o emprego de motocicletas adequadas, treinamentos específicos,
procedimentos operacionais condizentes com a realidade atual, destinado aos encarregados de
aplicação da lei, disseminação de uma doutrina específica dessa modalidade de atuação, através
de induções da Secretaria Nacional de Segurança Pública aos entes federados, poderá ser mais

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uma importante iniciativa para prevenção da violência nos grandes centros urbanos e também no
interior do país.
Com esse foco, e ainda, concatenado com a idéia dos Gabinetes de Gestão Integrada,
vários especialistas escolhidos para compor o Grupo de Trabalho para criação de uma Doutrina
Nacional sobre Policiamento com Motos estiveram imbuídos em avaliar e sugerir a padronização
dos procedimentos, treinamento e capacitação, armamentos equipamentos de proteção individual
e motocicletas apropriadas para serem empregadas nessas atividades de policiamento com motos
em todo país.

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INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO

Coordenador:

Alex Jorge das Neves – 1º Ten PMGO / Dept. da Força Nacional de Segurança Pública

Participantes:

Almir Ribeiro – Tenente Coronel da Polícia Militar de São Paulo

José Rodrigues de Souza Neto – Major da Polícia Militar da Paraíba

Ronilton de Jesus Jacinto Cavalcante – Major da Polícia Militar do Amazonas

Cláudio César Felipe – Capitão da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul

Gilmar Santos Santana – Capitão da Polícia Militar de Sergipe

Giovane Rosa da Silva – Capitão da Polícia Militar de Goiás

Ivens Giuliano Campos dos Santos – Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul

Luciano Correa Silva – Capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro

Lucival Cardoso de Montalvão Guedes – Capitão da Polícia Militar do Pará

Marco Antônio Brito Júnior – Capitão da Polícia Militar de Santa Catarina

Newton Anet – Agente Especial do DPRF - SRRJ

Marcos Mendes de Souza – Instrutor de Pilotagem PMGO

Miguel Raimundo dos Reis Cruz – Agente do DPRF - SRPA

Rogério Tosta Bôa Morte – Inspetor do DPRF - SRBA

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METODOLOGIA DE TRABALHO

No início dos trabalhos, foi exposto a todos os integrantes a necessidade de implementar
diretrizes nacionais acerca da temática, considerando que às iniciativas atuais são localizadas e
restritas à algumas unidades operacionais nas respectivas corporações estaduais.
Visando propiciar a todos uma visão dinâmica de como é a conjuntura criminal, de
prevenção e de uso da motocicleta pelos agentes da lei nos Estados, cada integrante, demonstrou
as experiências exitosas em cada Corporação e as peculiaridades de cada ente federado, na
prevenção a criminalidade em locais de mobilidade crítica e no interior de seus Estados.
Ainda nesse contexto, foi socializada ao grupo, a primeira iniciativa nacional de
padronizar o uso da motocicleta como ferramenta crucial de prevenção a criminalidade, sendo o
I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial, realizado no ano de 2009 na cidade de
João Pessoa – PB. Essa iniciativa tão importante, definiu alguns parâmetros publicado numa ata,
descrita abaixo, sendo levado em consideração pelos integrantes do Grupo de Trabalho
constituído no III Fórum Nacional do GGI durante todas discussões.
Ata do I Simpósio Nacional de Motopatrulhamento Policial
“Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove reunidos
no Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, onde se
encontravam os servidores públicos abaixo assinado representando as
respectivas Instituições, realizou-se o I SIMPÓSIO NACIONAL DE
MOTOPATRULHAMENTO POLICIAL, no qual foram apresentadas 05
palestras, momento em que reuniram-se todos os participantes em
grupos de trabalhos onde deliberaram, discutiram e aprovaram por
maioria de votos e aclamação dos participantes de cada grupo de
trabalho, chegando-se a conclusão que como sugestões para o emprego
da motocicleta na atividade de segurança pública, apontou-se como
sugestão para o tipo de motocicleta com potencia entre 250cc e 300cc,
para o policiamento ostensivo ordinário, para o emprego tático
policial, escolta, moto resgate uma motocicleta de cilindrada entre
600cc e 1000cc e para o serviço de batedor motocicleta de 1000cc ou
superior. No referente a equipamento de proteção individual tem-se os
seguintes itens: capacete articulado de viseira anti-risco com uma tecla
frontal de liberação, colete anti-balístico masculino e feminino multi
ameaça, joelheira/caneleira articulada em polímero, cotoveleira
articulada em polímero, luvas táticas em kevlar, protetor de coluna
articulado, rádio comunicador com acionamento remoto, coturno de
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alta performance e bom conforto, para o policiamento ordinário e
batedor o armamento de porte calibre .40 e arma menos que letal,
pistola com principio de funcionamento de eletrochoque de alta
voltagem e baixa amperagem; para o `policiamento tático e escoltas
armamento de porte calibre .40 e armamento portátil calibre .40 e
5,56mm semiautomático ou automático com coronha rebatível ou
retrátil, quanto a malha curricular mínima com as seguintes
disciplinas: gerenciamento de crises, primeiros socorros, direitos
humanos, relações interpessoais, tiro policial com método e
escalonamento da forca, noções de mecânica, técnicas de abordagem,
legislação de trânsito, noções básicas de escoltas e batedor, educação
física, para o nível I, excetua-se a aplicação da disciplina tiro policial
aos servidores cuja atividade no serviço público não seja autorizado o
porte de arma de fogo, os das disciplinas de pilotagem de alto risco
(on/off road), técnicas avançadas de escolta e batedor, tiro tático e
doutrina de patrulhamento tático com motocicletas para o nível II.
Lido, conhecido e aceito em João Pessoa, Paraíba, às vinte horas. Júlio
Cesár Motta Fernandes – TC QOPM – PMGO, Robson Rodrigues da
Silva – TC QOPM – PMERJ, Andre Ângelo da Silva – Maj QOPM –
PMPE, José Rodrigues de Souza Neto – Maj QOC – PMPB, Luís
Gonzaga de Oliveira Júnior – Cap QOPM – PMSP, Adriano Meirelles
Gonçalves – Cap QOPM – PMDF, Marcos Swami Sousa Pereira – 1
Ten QOPM – PMRN, José Ricardo Mendes Barbosa – 3º Sgt BM –
PMPB, Felipe Araujo Costa de Oliveira –PRF, Wanderley Amorim da
Silva – STTrans.”
Após apresentação das atividades desenvolvidas em todas regiões do país e socialização
da primeira tentativa nacional de padronização dessa modalidade de policiamento nos entes
federados, foi proposto a todos os participantes, a divisão das discussões em áreas temáticas,
sendo elas: Recursos Humanos; Recursos Logísticos; Capacitação, Treinamento e Procedimentos
Operacionais. Ficando definido que as discussões iriam permear o emprego da motocicleta em
unidades de policiamento ostensivo (ordinárias), unidades de policiamento especializadas
(patrulhamento tático e de recobrimento) e policiamento rodoviário, objetivando abranger e
difundir o emprego adequado da motocicleta nas ações preventivas.

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ÁREA TEMÁTICA – RECURSOS HUMANOS

Conforme definido pelo Grupo de Trabalho, essa área temática seria responsável em
discutir e apresentar a todos os integrantes, as orientações acerca das necessidades relacionadas
às pessoas que estariam atuando no policiamento ostensivo com motocicletas nos Estados.

Perfil

Inicialmente foi sugerido que o agente da lei que estaria atuando nessa seara, deveria
possuir um perfil básico, acrescido de competências específicas, de acordo com as necessidades
peculiares de cada corporação.
Foi destacado que várias pessoas usam a motocicleta diariamente para passeio, ir ao
trabalho, viajar, encontro de motociclistas, dentre outras atividades inerentes a esse tipo de
veículo. Porém, é consenso que há um imenso hiato entre usar a motocicleta em conformidade
com o apresentado acima e usa-lá rotineiramente para trabalhar, em especial quando se trata do
trabalho policial, que requer atenção com a equipe, com trânsito, observação permanente ao seu
redor, aptidão para trabalho com motocicletas, dentre outros fatores, vislumbrando uma atuação
preventiva eficiente e eficaz. Nesse sentido, seria incompatível a falta de voluntariedade para
atuação nesse tipo de policiamento.
Nesse sentido, as corporações devem fomentar medidas incentivadoras para o
profissional de segurança pública atuar com motocicleta. Não devendo porém, empregar pessoas
que não sejam voluntárias, fator crucial para o sucesso nessas ações.
Além desses requisitos, o profissional de segurança pública, deve possuir um
comportamento condizente com a atividade. Nas policias militares, considera-se requisito
mínimo o “Bom” comportamento.
A habilitação na categoria “A” é regra legal, não há o que se discutir, nenhum policial
deverá atuar com motocicletas se não possuir habilitação em conformidade com a legislação de
trânsito. Porém, somente a Carteira Nacional de Habilitação, não habilita um profissional de
segurança a atuar na prevenção a criminalidade utilizando uma motocicleta, pois, exige-se
treinamento específico, predisposição a atuar com esse tipo de veiculo e grande afinidade com
motocicletas. Sugere-se que a CNH categoria “A”, também seja exigida como critério para
seleção nos processos de admissão em cada Corporação, assim como já ocorrem com outras
categorias descritas na legislação de trânsito.
Mesmo havendo uma área temática específica no Grupo de Trabalho referente à
Capacitação e Treinamento, é importante frisar que não há como conceber um profissional, com

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todos os perfis indicados acima, sem, contudo não possuir uma capacitação ou treinamento
específico para prevenção a criminalidade com emprego de motocicletas, além de avaliações
periódicas de desempenho.

Motivação e Escala de Serviço

O desgaste provocado pelas intempéries climáticas, calor desprendido do motor das
motocicletas, peso do fardamento, equipamento e armamento, tensão provocada pela pilotagem
policial, sobrecarga fisiológica na coluna, nos membros superiores e inferiores, e o tráfego
realizado nas vias durante o policiamento ostensivo, são fatores que exige uma postura
diferenciada da Corporação para que esses profissionais estejam sempre satisfeitos e motivados
para o trabalho diário.
Nesse sentido, verifica-se a necessidade de ser regulamentado pelas Corporações,
mecanismos de recompensa aos integrantes que atuam nessa área, seja ela pecuniária ou da
forma que melhor entender cada Instituição, sendo importante que ela exista. Pois, não havendo
uma motivação adequada, em regra geral, os profissionais estarão a procura de outras frentes de
serviço.
Verifica-se ainda, que em algumas unidades de policiamento com motos, há a incidência de
algumas patologias típicas, sendo necessário que haja preocupação das Corporações no sentido
de desenvolver mecanismos de prevenção através de atividades físicas constantes e específicas,
além do estudo dessas patologias em conjunto com intuições especializadas públicas e/ou
privadas.
A escala de serviço deve levar em consideração as limitações físicas do profissional de
segurança pública, a realidade de cada instituição, efetivo e peculiaridades regionais. Não
devendo passar de 08 (oito) horas ininterruptos de patrulhamento, com descanso capaz de
restabelecer a capacidade operacional de cada profissional. Os integrantes do Grupo sugeriram
escalas onde haja no máximo 08 (oito) horas no patrulhamento (com paradas intercaladas), com
períodos de 8 x 40, 12 x 60, 6 x 18 (com folgas nos finais de semana), ou outros períodos
estipulados por cada instituição, de forma a considerar os desgastes provocados pela modalidade
de policiamento com motocicletas.
Durante o trabalho recomenda-se para cada hora de patrulhamento, pelo menos 15 (quinze) a
20 (vinte) minutos em ponto de estacionamento, dando continuidade a prevenção em locais
estratégicos e ao mesmo tempo, evitando sobrecarga na coluna.

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Emprego Operacional

O policiamento com motocicleta é a vedete do futuro, encaixa perfeitamente no contexto de
Segurança Pública nos municípios brasileiros. Porém, ressalta-se que o seu emprego deve ser
bem avaliado nos períodos noturnos, chuvosos, com neblina e frio intenso. Devendo cada
instituição elencar as circunstâncias peculiares locais e prioridades de emprego operacional,
sempre focado na qualidade da prestação de serviço a sociedade e segurança dos profissionais
envolvidos

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AREA TEMÁTICA – RECURSOS LOGÍSTICOS

Contextualização

Atualmente, percebe-se que algumas corporações não seguem padrões mínimos para
aquisição de motocicletas, sistemas luminosos, sirene, equipamentos de proteção individual e
inúmeros outros acessórios necessários para atuação rápida, ostensiva e dinâmica dos
profissionais de segurança com utilização desse tipo de veículo.
Há que se comentar, que a motocicleta é utilizada por criminosos em todas as partes do
país, seja nos conglomerados urbanos, seja no “Brasil profundo”, no interior do país, nesse
sentido, é imperativo afirmar que em vários Estados, verificou-se algumas particularidades, a
seguir:
A – Os criminosos que cometem roubos, furtos, latrocínios e homicídios utilizando a motocicleta
como meio de fuga, beneficiam-se da facilidade de esconder os dígitos da placa de identificação
do veículo, do anonimato permitido pelo uso do capacete e agilidade da motocicleta, que permite
“passar por becos estreitos, subir escadarias, passar por pontes de madeira em palafitas
flutuantes, passar pelos meios de jardins, passeios públicos e canteiros de vias ou mesmo
atravessar passarelas em avenidas” (Menezes, 2007). Não possibilitando eficácia e eficiência da
policia em prevenir essa modalidade criminosa somente com emprego de viaturas convencionais
(mais empregadas em nosso país);
B – A maioria desses criminosos utilizam um comparsa (garupa), que está com as mãos livres,
para fazer empunhadura e visada com uma arma de fogo, inclusive “preparado” para reagir
contra a polícia, a exemplo das “saidinhas” de banco, homicídios encomendados típicos de
grupos de extermínio, latrocínios, roubos, furtos, etc;
C – Em regra geral, nas corporações estaduais, há pequenas unidades específicas de atuação com
motocicletas, sendo na maioria, grupos táticos que dá uma resposta condizente na prevenção a
criminalidade, porém, limitado, pois, não conseguem abranger toda malha de prevenção
realizada pelas unidades operacionais ordinárias. Essas, muitas vezes utilizam motos e acessórios
inadequados e ainda, com foco voltado para fiscalização de trânsito (há que se deixar claro, que
a fiscalização de trânsito é importantíssima no contexto da segurança pública), esquecendo às
vezes de focar também, na prevenção aos crimes que geram graves conseqüências a sociedade
como os mencionados acima.
D – Em vários municípios localizados no interior dos Estados, nos rincões desse país, no
denominado “Brasil profundo”, é importante o emprego da motocicleta na prevenção a
criminalidade, se complementando com outras políticas sistêmicas de policiamento hidroviário e
aeropolicial;

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E - Verifica-se uma acentuada falta de procedimento operacional arrojada que possibilite ao
policial, segurança, surpresa, agilidade, flexibilidade e superioridade de meios;
F – A quantidade de motocicletas empregadas no policiamento ostensivo ainda é muito restrita.
Analisando as iniciativas regionalizadas acerca da frota de motocicletas empregadas no
policiamento ostensivo, destacamos o projeto de Lei nº 2.524/2009 do Deputado Nilton Salomão
do Rio de Janeiro, fruto de constatações óbvias do Parlamentar em conjunto com a sociedade
civil organizada, inclusive com a participação da Federação de Moto Clubes naquele Estado, que
participa ativamente das questões relacionadas à Segurança Pública.
Vislumbrando que o trabalho em questão é pertinente, segue abaixo “ipsis litteris” o
projeto de lei e justificativa daquele parlamentar sobre o projeto que visa traçar uma orientação
de Estado, para com o emprego da motocicleta na prevenção ao delito no Estado do Rio de
Janeiro, e, que também pode ser utilizado como parâmetro em outras unidades da federação,
como critério de aumento da frota.

“PROJETO DE LEI Nº 2524/2009

ESTABELECE PERCENTUAL MÍNIMO PARA
QUANTIDADE DE MOTOCICLETAS DE POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM
RELAÇÃO AO NÚMERO DE MOTOCICLETAS
CIRCULANTES NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO .

Autor(es): Deputado NILTON SALOMAO

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO

RESOLVE:
Art. 1º O número de motocicletas utilizado por cada Batalhão de Polícia Militar,
no Estado do Rio de Janeiro, obedecerá aos percentuais mínimos definidos na
presente lei.

Art. 2º O número mínimo de motocicletas para cada município será de:

I --Um por cento do número total de motos circulantes, em municípios cujo o
número total destes veículos for superior a cem mil;

II --Dois por cento, em municípios onde o número total de motociclistas for
superior a cinquenta mil e inferior a cem mil;

III --Três por cento, em municípios onde o número total de motocicletas for
inferior a cinquenta mil motocicletas.

Art. 3º O número de motocicletas definidos no artigo anterior deverá ser
implementando no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo certo que a
metade do número de motocicletas definido no artigo anterior deverá ser
implementada no prazo máximo de 12 (doze) meses.

Art. 4º Para o cálculo do número total de motocicletas circulantes, o Estado

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utilizará como parâmetro o cadastro destes veículos do Departamento Estadual de
Trânsito (DETRAN).

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 30 dias.

Art. 6º Entra em vigor a presente lei na data de sua publicação, revogando-se
todos os dispositivos contrários.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho 08 de setembro de 2009.

DEPUTADO NILTON SALOMÃO

JUSTIFICATIVA

Segundo estatísticas do DETRAN, circulam no Estado do Rio de Janeiro 624.483
motos. Este número é superior à quantidade de motocicletas de 2008. No mesmo
período, houve um aumento de 28% nos furtos de motocicletas em relação ao ano
passado.

A utilização de motocicletas na prática de delitos tem aumentado de forma
considerável nos últimos anos. A agilidade de uma motocicleta na abordagem das
vítimas, e na fuga dos locais dos crimes são os grandes atrativos para que este
veículo seja largamente usado pelos criminosos. Uma moto pode entrar em locais
que um automóvel não entra, bem como mudar de sentido nas ruas, ou transpor
canteiros, fatos impensáveis para um carro.

Eficaz na abordagem, ágil na fuga, as motocicletas precisam ser combatidas com
instrumentos compatíveis com suas características. Somente a utilização de outras
motocicletas, poderá minimizar esse tipo de atuação. Com iguais características
de deslocamento, as motos podem perseguir de forma eficaz os criminosos, e obter
resultados que os carros tradicionais não conseguem.

O presente projeto de lei não busca alterar o efetivo da Polícia Militar -
competência sabidamente exclusiva do Executivo - mas sim compelir a
administração a fornecer um número de motocicletas por batalhão proporcional
ao número de motocicletas circulantes em cada município.

A proporção de motocicletas da Polícia Militar em relação ao total de
motocicletas circulantes foi discutida pelo Deputado Nilton Salomão e
representantes da Federação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, e
reflete, no entender destes, um número razoável para combate contundente à
criminalidade.

Desta forma, defendemos que a forma mais eficaz de combater a utilização de
motocicletas para prática de delitos é utilizar outras motocicletas.”

Além dessas iniciativas, foi observado os resultados desoladores das pesquisas realizadas
em 2009 pela Fundação Dom Cabral sobre a Mobilidade Urbana no Brasil, sendo constatado que
em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre o trânsito poderá
parar em alguns anos, se não for tomado medidas estruturais e sistêmicas. A referida fundação,
ainda calculou os prejuízos anuais com o trânsito lento nas grandes cidades brasileiras, com
projeções na ordem de 30 bilhões de reais por ano somente no Estado de São Paulo e 33 bilhões
de reais no Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Sendo inegáveis os reflexos dessas
problemáticas também no contexto da segurança pública.

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Visando dar resposta a esse problema estrutural, que pode inclusive prejudicar o
espetáculo da Copa do Mundo 2014 no Brasil, o Ministério das Cidades anunciou um projeto
específico sobre mobilidade urbana nas grandes cidades, com investimentos na ordem de 11
bilhões de reais em infra-estrutura, visando inicialmente os Jogos de 2014, com expectativa de
deixar um legado que será complementado com outros projetos nessa seara. Sendo imperioso
que exista uma resposta também no âmbito da segurança pública, que será envolvida em torno
dessa problemática a todo instante.
Verificando as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública
à SENASP/MJ, percebe-se um contingente muito pequeno de viaturas empregadas
especificamente na prevenção a criminalidade nos municípios brasileiros, totalizando
aproximadamente 6.505 (seis mil quinhentos e cinco) motocicletas e cerca de 21.444 (vinte e um
mil quatrocentos e quarenta e quatro) automóveis. Ressalta-se que os Estados de Pernambuco,
Minas Gerais e Maranhão não responderam aos questionários sobre esses tópicos à SENASP/MJ.
Após análise dos dados descritos na tabela abaixo, foram constatadas algumas relações
interessantes:
1 - A relação aproximada entre número de policiais militares x automóveis (viaturas)
caracterizadas no Brasil é de 19,5 x 1;
2 - A relação entre policiais x motocicletas (viaturas) é de 64,40 motocicletas para cada policial;
3 - A relação entre motocicletas (viaturas) x automóveis (viaturas) é de 0,30 x 1.
4 – A relação ideal seria pelo menos 02 (duas) motocicletas para cada 01 (um) automóvel: 2 x 1;
Utilizando o parâmetro descrito no item (4), para aumento da frota de motocicletas,
teríamos atualmente, um déficit aproximado de 36.382 motocicletas nas Policias Militares do
Brasil. Ressalta-se, que esse quantitativo é o ideal, porém, existem vários outros parâmetros que
podem ser utilizados para familiarizar o uso da motocicleta nas ações de prevenção a
criminalidade no país, a exemplo do quantitativo por unidade operacional mencionada após a
tabela abaixo.

EFETIVO E FROTA DE VIATURAS NAS POLÍCIAS MILITARES
Relação Quantidade Ideal
Número de Motocicletas Automóveis
Motocicletas de motocicletas Déficit
UF Efetivo Unidades em uso em uso
x em uso atual
Operacionais caracterizada caracterizada
Automóveis operacional
AC 1922 34 73 126 0,6 252 179
AL 5632 299 97 503 0,2 1006 909
AM 5905 104 476 451 1,1 902 426
AP 2951 12 94 105 0,9 210 116
BA 30771 646 552 1541 0,4 3082 2530
CE 14050 236 1065 983 1,1 1966 901
DF 14585 NR 499 552 0,9 1104 605

17

ES 7247 164 297 937 0,3 1874 1577
GO 12042 288 596 1503 0,4 3006 2410
MA 10164 NR NR 436 xxx 872 xxx
MG 48763 ... ... ... xxx xxx xxx
MS 5383 183 45 166 0,3 332 287
MT 6176 211 305 426 0,7 852 547
PA 13139 69 629 666 0,9 1332 703
PB 8721 467 160 391 0,4 782 622
PE 19216 ... ... ... xxx xxx xxx
PI 9807 34 420 244 1,7 488 68
PR 19534 625 1027 2750 0,4 5500 4473
RJ 36187 304 608 3451 0,2 6902 6294
RN 8701 219 320 339 0,9 678 358
RO 5119 NR 160 328 0,5 656 496
RR 1586 84 108 124 0,9 248 140
RS 22379 250 579 1986 0,3 3972 3393
SC 11276 92 763 1779 0,4 3558 2795
SE 5625 126 123 137 0,9 274 151
SP 87822 2067 2286 10112 0,2 20224 17938
TO 4300 205 112 194 0,6 388 276
TOTAL 419003 2824 6506 21444 0,3 42888 36382
Fonte: DEPAID/SENASP/MJ 2009
NR: Não respondeu a questão
...: Não respondeu a pesquisa
XXX: Sem resposta

Visando propiciar outros parâmetros para familiarização do emprego da motocicleta nas
ações preventivas no país, o Grupo de Trabalho, apresentou outra sugestão para definição da
quantidade de motocicletas ideais no policiamento ostensivo. Construindo uma relação entre o
número de habitantes por municípios e o de unidades operacionais nos Estados.

Quantidade de motocicletas por unidade operacional

 Capitais e municípios acima de 100.000 habitantes: 20 (vinte) motocicletas por
unidade operacional;
 Municípios entre 50.000 e 100.000 habitantes; 14 (quatorze) motocicletas por
 Municípios entre 20.000 e 50.000 habitantes: 08 (oito) motocicletas por unidade
operacional;
 Municípios abaixo de 20.000 habitantes: mínimo de 04 (quatro) motocicletas por
 Para cada 10 (dez) motocicletas, pelo menos uma viatura operacional de apoio;

18

Validando essa relação, teríamos cerca de 2824 unidades operacionais e a média de 11,5
motocicletas por unidade, totalizando o quantitativo ideal de pelo menos 32.476 motocicletas a
serem empregadas nas Policias Militares no Brasil, déficit de pelo menos 25.979 motocicletas.
Além de fazer menção à necessidade de incrementar a quantidade de motocicletas
empregadas na prevenção a criminalidade em nosso país, foi unânime a necessidade de definição
de alguns critérios técnicos sobre os equipamentos, veículos e acessórios a serem sugeridas às
corporações no Brasil, evitando a falta de padronização e inadequação a atividade.
Os integrantes do Grupo de Trabalho dividiram os assuntos de logística em 04 (quatro)
itens: viaturas, equipamento de segurança individual; uniforme básico; armamento e quantidade
de motocicletas por fração de efetivo.

1. VIATURAS
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
OSTENSIVO POLICIAMENTO
EQUIPAMENTO PREVENTIVO
RECOBRIMENTO RODOVIÁRIO
ORDINÁRIO
(TÁTICO)
Motocicleta com potência Motocicleta com potência Motocicleta com potência
mínima entre 250cc e 400cc, entre 600cc a 1000cc on/off acima 600 cc, exceto modelo
on/off road, com pneu de uso road, com pneu de uso misto. super bike com injeção
misto, injeção eletrônica e injeção eletrônica e partida eletrônica e partida elétrica /
partida elétrica/eletrônica. elétrica/eletrônica. Autonomia eletrônica. Autonomia mínima
Autonomia mínima de 150 a mínima de 200 km. Distância entre 250 a 300 km.
200 km. Distância do solo, do solo, adequada para ações Justificativa: Poder para
Motocicleta adequada para ações preventivas em áreas urbanas e recuperação e visão
preventivas em áreas urbanas e rurais. impactante.
rurais.
Justificativa: Rapidez no
Justificativa: Rapidez no deslocamento, robustez,
deslocamento, versatilidade, versatilidade e necessário
custo e consumo. poder de impacto.

Conjunto do farol que permita Conjunto do farol que permita Sinalizador luminoso dianteiro
iluminação adequada de iluminação adequada de e traseiro de tamanho
acordo com a mobilidade acordo com a mobilidade proporcional ao tamanho da
necessária à atividade de necessária à atividade de motocicleta, percepção
policiamento ostensivo. policiamento ostensivo. panorâmica aos demais
Sinalizador luminoso dianteiro Sinalizador luminoso dianteiro condutores e dotado de
e traseiro de tamanho e traseiro de tamanho lâmpadas do tipo led com
reduzido, percepção reduzido, percepção lentes em material resistente
panorâmica aos demais panorâmica aos demais na cor vermelha ou cristal.
Sistema de condutores e dotado de condutores e dotado de instalados em local que não
iluminação lâmpadas do tipo led com lâmpadas do tipo led com dificulte ao policial montar e
lentes em material resistente e lentes em material resistente e desmontar da motocicleta.
vedado na cor vermelha ou vedado na cor vermelha ou Justificativa: Versatilidade da
cristal, instalados em local que cristal, instalados em local que atividade policial e segurança
não dificulte ao policial não dificulte ao policial
montar e desmontar da montar e desmontar da
motocicleta. motocicleta.
Justificativa: Versatilidade da Justificativa: Versatilidade da
atividade policial, agilidade e atividade policial, agilidade e
segurança. segurança.
Sirene eletrônica com no Sirene eletrônica com no Sirene eletrônica com no
Sirene (alarme mínimo 30 W de potencia, mínimo 30 W de potencia, mínimo 30 W de potência,
sonoro) para moto resistente a intempéries resistente a intempéries resistente a intempéries
climáticas, calor gerado pelo climáticas, calor gerado pelo climáticas, calor gerado pelo

19

motor e água. motor e água. motor e água.
Estrutura para Bauleto ou bolsa (ressalta-se
armazenamento de que o bauleto, poderá dificultar
Bolsa (tamanho reduzido) Bauleto e/ou alforge
materiais a agilidade do policial em
algumas ocasiões críticas)
1. Protetor de motor; 1. Protetor de motor; 1. Protetor de motor;
2. Protetor de cárter; 2. Protetor de Carter; 2. Protetor de Carter;
3. Porta tonfa ou bastão 3. Porta tonfa ou bastão 3. Porta tonfa ou bastão
Equipamentos
policial; policial; policial;
adicionais
4. Protetor de manete; 4. Protetor de manete; 4. Protetor de manete;
5. Dispositivo corta linha 5. Dispositivo corta linha 5. Dispositivo corta linha
“pipa”; “pipa”; “pipa”;
SIM SIM SIM
VTR 04 rodas
Justificativa: apoio Justificativa: apoio Justificativa: apoio

2. EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL

POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
EQUIPAMENTO PREVENTIVO
ORDINÁRIO
(TÁTICO)
Colete balístico, no mínimo Colete balístico nível III-A. Colete balístico, no mínimo
Colete Balístico
nível II. nível II.
Colete tático dotado de coldre Colete tático dotado de coldre Colete tático dotado de coldre
posicionado em angulo de 60º posicionado em angulo de 60º posicionado em angulo de 60º
da linha vertical central. da linha vertical central. da linha vertical central.
Colete tático
Justicativa: facilidade de saque Justicativa: facilidade de saque Justicativa: facilidade de saque
e menor risco de perda da e menor risco de perda da e menor risco de perda da
arma durante o deslocamento. arma durante o deslocamento. arma durante o deslocamento.
Jaqueta de couro ou cordura Jaqueta de couro ou cordura Jaqueta de couro ou cordura
Jaqueta com proteção para os com proteção para os com proteção para os
cotovelos ombros e coluna. cotovelos ombros e coluna. cotovelos ombros e coluna.
Bota especial para motociclista Bota especial para motociclista Bota especial para motociclista
com no mínimo 30 cm de cano com no mínimo 30 cm de cano com no mínimo 30 cm de cano
Bota
com proteção de canela e com proteção de canela e com proteção de canela e
tornozelo. tornozelo. tornozelo.
Capacete articulado para Capacete articulado para Capacete articulado para
motociclista com viseira motociclista com viseira motociclista com viseira
interna e externa transparente, interna e externa transparente, interna e externa transparente,
Capacete
tratamento anti-risco, anti – tratamento anti-risco, anti – tratamento anti-risco, anti –
embaçante e com proteção embaçante e com proteção embaçante e com proteção
ultravioleta. ultravioleta. ultravioleta.
Rádio transceptor portátil com Rádio transceptor portátil com Rádio transceptor portátil com
microfone de lapela ou outro microfone de lapela ou outro microfone de lapela ou outro
Radio transceptor sistema sem fio que possibilite sistema sem fio que possibilite sistema sem fio que possibilite
Portátil comunicação eficiente com comunicação eficiente com comunicação eficiente com
comandos que não interfiram comandos que não interfiram comandos que não interfiram
na atenção do piloto. na atenção do piloto. na atenção do piloto.
Luva Luva para motociclista Luva para motociclista Luva para motociclista
Capa de chuva para Capa de chuva para Capa de chuva para
Capa de chuva motociclista com detalhe motociclista com detalhe motociclista com detalhe
refletivo refletivo refletivo
Colete refletivo utilizado no
Colete refletivo Não utiliza Colete refletivo
policiamento de trânsito
Equipamentos Joelheira, cotoveleira e Joelheira, cotoveleira e Joelheira, cotoveleira e
adicionais protetor cervical. protetor cervical protetor cervical

20

3. UNIFORME BÁSICO

POLICIAMENTO
POLICIAMENTO
PEÇA PREVENTIVO
ORDINÁRIO
(TÁTICO)
Calça Calça rip stop com reforço na Macacão especifico para Macacão especifico para
região pélvica e joelho. motociclista com reforço na motociclista com reforço na
Camisa Gandola manga longa rip stop região pélvica, cotovelo e região pélvica, cotovelo e joelho.
com reforço na região do joelho.
cotovelo
Cobertura Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição
Cinto Especifica da instituição Especifica da instituição Especifica da instituição
Cinto de guarnição Dispensável com a utilização Dispensável com a utilização Dispensável com a utilização do
do colete tático do colete tático colete tático
Possibilita fixação do Possibilita fixação do Possibilita fixação do
Cordão “fiel”, fixo armamento, de forma a evitar armamento, de forma a evitar armamento, de forma a evitar sua
ou retrátil sua perca durante o trabalho sua perca durante o trabalho perca durante o trabalho
operacional. operacional. operacional.
Observação: Há necessidade de realizar um estudo e, por conseguinte desenvolver um macacão ou vestimenta
adequada e específica para o policiamento de motocicletas.

4. ARMAMENTO BÁSICO PARA O POLICIAL MOTOCICLISTA

POLICIAMENTO PREVENTIVO POLICIAMENTO OSTENSIVO
POLICIAMENTO RODOVIÁRIO
ORDINÁRIO RECOBRIMENTO (TÁTICO)
 Pistola calibre .40 com 03  Pistola calibre .40 com 03  Pistola calibre .40 com 03
carregadores sobressalentes; carregadores sobressalentes; carregadores sobressalentes;
 Arma de condutividade elétrica  Arma de apoio para a equipe com  Arma de condutividade elétrica
 Bastão policial ou tonfa. tamanho reduzido (carabina, sub-  Bastão policial ou tonfa.
metralhadora,etc)
 Espargidor de solução ou espuma  Espargidor de solução ou espuma
lacrimogênea de uso individual.  Arma de condutividade elétrica lacrimogênea de uso individual
 Bastão policial ou tonfa.
 Espargidor de solução ou espuma
lacrimogênea de uso individual

5. QUANTITATIVO DE MOTOCICLETAS POR FRAÇÃO DE EFETIVO

POLICIAMENTO
POLICIAMENTO POLICIAMENTO OSTENSIVO
EQUIPE PREVENTIVO
RODOVIÁRIO RECOBRIMENTO (TÁTICO)
ORDINÁRIO
Mínimo: 02
Mínimo: 02 motocicletas Mínimo: 03 motocicletas (com um policial
Guarnição motocicletas
ideal: 03 montado)
ideal: 03
20 motocicletas 20 motocicletas 30 motocicletas
Pelotão 03 automóveis (apoio)
02 automóveis (apoio) 02 automóveis (apoio)

40 motocicletas 40 motocicletas 60 motocicletas
Companhia 04 automóveis (apoio) 04 automóveis (apoio) 06 automóveis (apoio)

21

AVALIAÇÃO DE MOTOCICLETAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS

Visando complementar as informações descritas nas tabelas acima, segue abaixo algumas
imagens e comentários, de forma a ilustrar as orientações emanadas do Grupo de Trabalho.
Ressalta-se que as motocicletas abaixo, são meramente ilustrativas e não representam nenhuma
preferência mercadológica, sendo apenas de cunho didático, inclusive foi retirada qualquer
identificação de propriedade ou marca.
Itens observados:
A – Policiais equipados para emprego operacional com motocicletas;
B – Montar e desmontar de motocicletas equipadas com bauleto;
C – Montar e desmontar de motocicletas equipadas sem bauleto;
D – Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial;
E – Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural;
F - Avaliação de desempenho de 03 (três) motocicletas: moto A - característica street de
125cc; motoB - característica on/off road de 250cc e moto C - característica on/off
acima de 600 cc.

A – Policiais equipados para atividade de policiamento com motos (capacetes, colete
balístico, luvas, botas, caneleira e cotoveleira)

Nas atividades de policiamento com motos, equipamentos de proteção individual são
indispensáveis para salvaguarda da integridade física dos profissionais de segurança pública,
devendo cada policial, possuir o mínimo de EPIs para o desenvolvimento de suas atividades de
policiamento ostensivo, a exemplo dos equipamentos demonstrados na imagem acima,
ressaltando que é interessante que o capacete seja de altíssima qualidade, com viseira interna e
externa, e possibilidade de ser aberta a proteção frontal, para ocasiões onde haja necessidade de
verbalização, visualização no patrulhamento ostensivo, dentre outras necessidades. Devendo
cada corporação definir as especificações básicas e adotá-los de forma obrigatória em toda
atividade operacional, bem como procurar desenvolver fardamentos específicos para essas
atividades operacionais, considerando que corriqueiramente é utilizado fardamento inapropriado.

22

B – Montar e desmontar de motocicleta equipada com bauleto

Com pé apoiado no solo Com pé apoiado na pedaleira

Risco de queda ao montar Dificuldade ao montar

C – Montar e desmontar da motocicleta equipada sem bauleto

Maior agilidade ao montar e desmontar Menor risco de queda

23

As imagens acima sugerem algumas observações interessantes e que deve ser bem
avaliada por cada corporação ao dar prosseguimento a difusão do emprego da motocicleta no
policiamento preventivo.
Inicialmente é unanime a constatação que na esmagadora maioria dos roubos, homicídios
e latrocínios ocorridos com emprego de motocicletas, os perpetradores possuem relativa
destreza com esses veículos, estão em dupla e o garupa apto a utilizar a arma de fogo, devendo
os profissionais de segurança pública estarem em superioridade para com essa realidade fatídica.
Porém, quando empregamos motocicletas no policiamento ostensivo, necessitamos de
portar alguns documentos, munições extras e outros materiais específicos de cada corporação.
Em regra geral, é fixado nas motocicletas bauletos com capacidade média de 27 litros, tamanho
suficiente para portar todo esse material e com sobra de espaço. Verifica-se, porém, que esse
acessório, pode dificultar a agilidade do policial em momentos críticos, a exemplo de uma
abordagem a dois indivíduos em atitude suspeita em deslocamento numa motocicleta, fato
corriqueiro em qualquer local.
Nas fotos acima, não restam dúvidas sobre essa assertiva, porém, temos consciência que é
necessário haver um recipiente para guarda de alguns materiais indispensáveis aos policiais
durante a realização de policiamento com motos. Nesse contexto, sugerem-se como alternativa,
outros recipientes, como bolsas impermeáveis, confeccionadas com poliamida 6.6 de tranças “rip
stop”, com medidas reduzidas e que possa ser fixada e retirada facilmente do bagageiro da
motocicleta, adaptadas para cada realidade e que não dificulte a ação policial nas ocasiões
narradas acima.
Devendo cada corporação avaliar suas reais necessidades e definir o tamanho, modelo e
características desses recipientes, vislumbrando dar maior segurança na ação policial,
capacidade de resposta, surpresa, agilidade e versatilidade possibilitada pelo uso da motocicleta
na prevenção à criminalidade.

D – Imagens de motocicletas equipadas para atividade policial

24

E – Aplicação das motocicletas em áreas urbanas e rural

Ostensividade e altura das motocicletas “street”

Ostensividade e altura das motocicletas “on/off road”

25

Saída de obstáculos com motocicletas “street”

Saida de obstáculos com motocicletas “on / off road”

26

Uso de motocicletas “Street” em áreas rurais – altura em relação ao solo e pneus

27

Uso de motocicletas “on / off road” em áreas rurais – altura em relação ao solo e pneus

As imagens acima, são alto explicativas, porém, cabe ressaltar algumas
observações. Em relação aos sistemas luminosos, cabe salientar que os mesmos são
imprescindíveis para emprego da motocicleta nas ações de policiamento ostensivo,
visando cumprir as regulamentações legais e principalmente propiciar segurança aos
profissionais de segurança pública e aos condutores em geral, em especial nas ocasiões
de deslocamento de emergência e abordagens policiais. Após observação de alguns
modelos existentes, verifica-se a necessidade de utilizar sinalizadores potentes, com
tamanhos reduzidos e que possibilite visualização bem ampla, não sendo suficiente
somente a sinalização frontal ou traseira.

28

Em relação à aplicação das motocicletas em policiamento preventivo em áreas
urbanas e rurais, cabe algumas observações:
As motocicletas tipo “street” por ter um estilo próprio e distância livre do solo
reduzida, trás algumas dificuldades ao policiamento ostensivo. Essas motocicletas não
possuem altura suficiente para permitir uma visualização privilegiada no trânsito,
importantíssimo no policiamento ostensivo; não possibilitam manobras ágeis entre
veículos (não raro, necessário na atividade de segurança pública onde pessoas correm
risco de vida e é imperiosa a atuação rápida e segura da polícia), podendo haver colisões
com retrovisores de veículos; grande dificuldades nas saídas de obstáculos nas áreas
urbanas e rurais, como nas situações exemplificadas acima, dentre inúmeras outras
restrições.
F - Avaliação de desempenho de motocicletas
Visando fornecer subsídios sobre o desempenho de algumas motocicletas, foram
feitas algumas avaliações no sentido de mensurar o tempo de resposta e desempenho de
algumas motocicletas existentes no mercado nacional.
Os testes foram realizados com 03 (três) motocicletas:
Moto A – 125cc “street”;
Moto B – 250cc “on/off road”;
Moto C – 660 cc “on/off road”;
As avaliações consistiram em verificar o tempo gasto, com e sem passageiro
(segurança), para alcançar de 0 a 100 km/h nas motocicletas com cilindrada igual e
superior a 250cc. Na motocicleta de 125cc, foi utilizado como parâmetro o tempo gasto
para atingir 0 a 75 km/h, devido ao tamanho reduzido da pista utilizada. O peso
individual de cada piloto envolvido nos testes é de 83 kg.
Moto A – 125cc: as avaliações realizadas com essa motocicleta, foi verificado que
a mesma possui um tempo de resposta de 0 a 100 km/h lento, tendo um desempenho
melhor de 0 a 75 km/h, com um grande esforço para alcançar 100 km/h. Devido as
dificuldades em alcançar a velocidade proposta de 100 km/h nos locais de avaliaçao, foi
estipulado a velocidade de 0 a 75 km/h.
Inicialmente o piloto utilizou a motocicleta sem passageiro (segurança),
demorando cerca de 14 (quatorze) segundos para alcançar a velocidade de 75 km/h e 24
(vinte e quatro) segundos para alcançar a velocidade de 90 km/h.
No segundo teste com a motocicleta, foi utilizado um passageiro (segurança), que
pode ser utilizado por algumas corporações para realização de abordagens rotineiras a
indivíduos em atitude suspeita, dando uma condição de maior segurança ao policial.

29

Nesse caso, o teste foi ainda mais pífio, para alcançar 75 km/h o tempo gasto foi de 22
(vinte e dois) segundos, não deixando dúvidas que cilindradas muito baixas, não são
indicadas para atividade de policiamento ostensivo, muito menos, as que possuem estilo
“street”, como era o caso da motocicleta A.
Moto B – 250cc: Foi verificado que essa motocicleta possui um tempo de resposta
bastante significativo, carregando um passageiro (segurança) ou não. Para alcançar 100
km/h, a motocicleta sem passageiro demorou 12 (doze) segundos para alcançar o
objetivo. Nos testes com a motocicleta utilizando um piloto e um segurança (garupa), foi
possível alcançar o tempo de 17 (dezessete) segundos. Nesses testes ficou evidente a
superioridade de motocicletas com no mínimo 250cc em comparação com as
motocicletas 125cc, porém, há que se destacar que as motocicletas de no mínimo 250cc
podem ser empregadas no policiamento ostensivo, com emprego de garupa (segurança)
ou não. Porém, não são indicadas para unidades de recobrimento tático, pois, requer uma
potência e tempo de resposta maior do que as alcançadas por motocicletas de 250cc.
Moto C – 660cc: O desempenho de motocicletas “on/off road” com cilindrada
superior a 600cc são incontestes para atuação no que tange ao policiamento ostensivo
ordinário ou tático de recobrimento. Nos testes realizados sem garupa (segurança) a
motocicleta alcançou 100 km/h em 06’45s (seis segundos e quarenta e cinco centésimos).
Com utilização de garupa (segurança) 09 (nove) segundos. Tempo de resposta
incomparável com qualquer outra motocicleta de cilindradas menores “on/off road” com
as características ideais para policiamento ostensivo. Porém, há que se ressaltar que para
o policiamento ordinário, a mesma apresenta um custo superior às motocicletas de 250cc
a 400cc, devendo ser empregadas a priori nas unidades de recobrimento tático e de
escoltas, a critério das condições financeiras de cada corporação e peculiaridades
regionais.
Após todos os testes realizados, verifica-se mais uma vez que na atividade
policial, é imperativo que os profissionais estejam com viaturas, equipamentos e
acessórios que possibilitem atuação mais eficiente, eficaz, com segurança, rapidez,
agilidade e efeito surpresa, recomendando-se assim, a utilização de motocicletas estilo
“on/off road” com no mínimo 250cc e máximo de 400cc no policiamento ostensivo
ordinário e no policiamento ostensivo de recobrimento (tático), motocicletas estilo
“on/off” road com no mínimo 600cc e no máximo 1000cc, e demais características
descritas nas tabelas acima.

30

ÁREA TEMÁTICA – CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PROCEDIMENTO OPERACIONAL

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO

Essa área temática é crucial para o sucesso da Doutrina Nacional de Policiamento com
Motos, sem a mesma, não seria possível almejar sucesso longevo ao projeto. Haja vista que uma
das grandes deficiências encontradas atualmente, é justamente as questões relacionadas ao
treinamento e capacitação, bem como procedimento operacional padrão arrojado, que venha a
realmente propiciar a sociedade uma prevenção ao delito eficiente e eficaz.
Inicialmente, os participantes que aprofundaram o conhecimento nessa seara,
vislumbraram a necessidade de providenciar uma padronização de Cursos específicos para o
policiamento ordinário, tático e rodoviário, pois, cada um possui uma característica própria e
relativamente distinta. Porém, como início dos trabalhos, foi focada a área que poderia alcançar a
maior quantidade de efetivo possível das Corporações, ou seja, policiamento preventivo
ordinário, realizado em todas unidades operacionais das Policias Militares.
Devido ao tempo exíguo para abrangência maior ao trabalho, ficou estabelecido uma
grade curricular mínima, nos padrões exigidos pelo Departamento de Produção do
Conhecimento, Analise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal (DEPAID) / Secretaria
Nacional de Segurança Pública, no que se refere a um Curso e um Estágio para ser ministrado
aos policiais que estarão atuando no policiamento preventivo com emprego de motos.
Foi construído a institucionalização de um curso com cerca de 180 (cento e oitenta)
horas, com duração estimada em 03 (três) semanas, baseado no vasto conhecimento na área de
treinamento e capacitação de todos os integrantes do Grupo de Trabalho, e, visa propiciar aos
profissionais de segurança pública, competências necessárias para atuar nessa modalidade de
policiamento com segurança. Sendo as disciplinas e carga horária descrita a seguir:

Disciplinas / Docentes / Carga Horária:
Disciplinas Docentes CH
Direitos Humanos Aplicados a Função Policial 01 04
Legislação Aplicada a Atividade Policial 01 02
Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 08
Noções de Mecânica 01 05
Pilotagem Rápida Defensiva 02 70
Procedimento Operacional Padrão Motociclístico 02 50
Gerenciamento de Crises 01 06
Suporte Básico a Vida 01 04

31

Tiro na Preservação da Vida Aplicados ao Motopatrulhamento 02 15
Treinamento Físico Policial 01 16
TOTAL 13 180

Nessa mesma vertente, e seguindo a grade do Curso, foi institucionalizado um Estágio a
ser destinado aos policiais que necessitam estar atualizando o conhecimento adquirido nos
Cursos específicos ou àqueles profissionais que não tiveram oportunidade de estar freqüentando
um Curso, mas que necessita de um treinamento especializado, até a realização do Curso padrão,
instituído por cada Corporação. O referido estágio possui uma carga horária de 60 (sessenta)
horas / aulas, distribuídas conforme a tabela a seguir:

Disciplinas / Docentes / Carga Horária:
Disciplinas Docentes CH
Direitos Humanos Aplicados a Função Policial 01 02
Legislação Aplicada a Atividade Policial 01 02
Noções de Mecânica 01 02
Técnicas e Tecnologia de Menor Potencial Ofensivo 01 06
Pilotagem Rápida Defensiva 02 25
Procedimento Operacional Padrão Motociclístico 02 18
Gerenciamento de Crises 01 02
Suporte Básico a Vida 01 02
TOTAL 10 60

Vislumbrando a necessidade de estipular uma padronização nacional, é salutar que a
Secretaria Nacional de Segurança Pública através de seus Departamentos competentes, estejam
imbuídos no planejamento de mecanismos eficientes de difusão dos conhecimentos pertinentes e
necessários aos profissionais dos órgãos de segurança pública, para dar prosseguimento às
sugestões emanadas dos especialistas do Grupo de Trabalho constituído no III Fórum Nacional
dos Gabinetes de Gestão Integrada.

32

PROCEDIMENTO OPERACIONAL

Como mencionado anteriormente, a prevenção ao delito com emprego de motocicletas,
deve necessariamente passar por vários contextos já mencionados anteriormente em outros
tópicos. Sendo o treinamento, capacitação e procedimento operacional, importantíssimos para
eficiência e eficácia dos órgãos de segurança pública quando for empregar motocicletas para
atividade de prevenção a criminalidade.
Mencionamos anteriormente, sobre o “modus operandis” de criminosos que utilizam
motocicletas para cometimento de crimes nos municípios brasileiros, verificando-se uma
expertise no emprego desses veículos e de técnicas de utilização de passageiro (garupa) para
concretização do ato delituoso, sendo realidade em vários municípios brasileiros. Vislumbrando
essa realidade atual, o grupo de trabalho propôs alguns procedimentos operacionais para servir
como orientação aos órgãos de segurança pública.
Nessa ótica, foram concebidos procedimentos operacionais para abordagem policial com
emprego de garupa (segurança) com no mínimo 03 policiais e 02 motocicletas, que fornece uma
maior segurança ao policial no momento das abordagens a indivíduos em atitude suspeita,
corriqueira em qualquer localidade do país, porém, demanda um efetivo maior. O Grupo
entendeu como necessário criar procedimentos operacionais para emprego de 02 (duas)
motocicletas e 02 (dois) policiais, sem a utilização de garupa (segurança), que utiliza uma
quantidade menor de efetivo, porém, com segurança reduzida, devendo ser definido por cada
Corporação, os procedimentos a serem adotados, de acordo com as realidades e peculiaridades
de cada Corporação em suas regionalidades.
No que tange aos procedimentos operacionais a serem sugeridos às unidades de
policiamento preventivo de recobrimento (tático) e de policiamento rodoviário, ficou evidente a
necessidade de dar continuidade às iniciativas da SENASP/MJ, de forma a constituir esses
parâmetros em conjunto com os órgãos de segurança pública no Brasil.

33

Procedimentos Operacionais com emprego de 03 (três) policiais e 02 (duas)
motocicletas

NOME DO PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS
MATERIAL NECESSÁRIO
1. Armamentos, instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de uso individual
(conforme Doutrina Nacional);
2. Capacete modular (Figura 1).
ETAPAS PROCEDIMENTOS
Conhecimento da ocorrência Conforme POP específico
Deslocamento para o local da ocorrência Conforme POP específico
Chegada ao local da ocorrência Conforme POP específico
Adoção de medidas específicas Abordagem a veículo sob fundada suspeita
Condução da (s) parte (s) Conforme POP específico
Apresentação da ocorrência na repartição pública
Conforme POP específico
competente
Encerramento da ocorrência Conforme POP específico

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

DESCRIÇÃO LEGISLAÇÃO
Artigo 144, caput da Constituição Federal- CF
Necessidade de ação preventiva
Poder de polícia Art 78 do Código Tributário Nacional – CTN
Busca pessoal Art 244 do Código de Processo Penal – CPP
Busca pessoal em mulheres Art 249 do Código de Processo Penal – CPP
Uso de algemas Súmula Vinculante nº 11 Supremo Tribunal Federal – STF
Art. 5º, inciso LXI da Constituição Federal
Condução das partes
Art 178 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Desobediência (art. 330), desacato (art. 331) e resistência
Não cooperação por parte da
(art. 329) do Código Penal;
pessoa a ser abordada
Art. 68 das Contravenções Penais (Dec. Lei 3688/41).

Figura 1

Capacete modular

34

PROCESSO: POLICIAMENTO OSTENSIVO COM MOTOS
Abordagem a automóvel com 03 policiais militares e duas
PROCEDIMENTO
motocicletas
ESTABELECIDO EM:
REVISADO EM: Nº DA REVISÃO:
REPONSÁVEL: Comandante da guarnição
ATIVIDADES CRÍTICAS
1. Impacto da chegada na abordagem;
2. Desembarque dos ocupantes do veículo abordado.
SEQUÊNCIA DAS AÇÕES
1. Compor a guarnição (Esclarecimento item 1 e figura 1);
2. Visualizar o veículo em atitude suspeita (Ação corretiva nº 1);
3. Aproximar a motocicleta do P1 (comandante) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna
direita do veículo abordado;
4. Aproximar a motocicleta do P2 (piloto do garupa) a 45º (quarenta e cinco graus) da lanterna
esquerda do veículo abordado;
5. Sinalizar, o P2, com um toque na sirene, luz intermitente vermelha e uma troca de luz alta e
baixa;
6. Posicionar a guarnição aproximadamente a 5m (cinco metros) da retaguarda do veículo a
ser abordado;
7. Desligar as motocicletas engrenadas, através do botão de interrupção do funcionamento do
motor;
8. Desmontar com o armamento na posição sul, P1 (comandante) e P3 homem (garupa), após
a imobilização do veículo, em seguida o P2, o qual se preocupará com a segurança da
retaguarda (Figura 2 e ação corretiva nº 2);
9. Verbalizar, o P1: “Polícia! Desligue o veículo!” “Desça(m) com as mãos para cima!”;
10. Determinar ainda aos abordados: “Venha(m) para trás do veículo! Coloque(m) as mãos
sobre a parte traseira do veículo!” “Afaste(m) as pernas uma da outra! Olhe(m) para
frente!” (Ações corretivas nº 3 e 4);
11. Proceder o fatiamento, o P1, de forma a visualizar se existe ou não algum indivíduo no
interior do veículo, perguntando antes: “Existe mais alguém dentro do veículo!?” (Ações
corretivas nº 5 e 6);
12. Coldrear o armamento e realizar a busca pessoal, o P3, tendo como segurança o P1
(Figuras 4 e 5);
13. Coldrear o armamento, toda a guarnição, após a busca pessoal (Figura 6);
14. Posicionar os abordados no lado direito de seu veículo (calçada); (Ação corretiva )
15. Posicionar os abordados a esquerda do P1 e a direita do P3;
16. Retirar o capacete, P2 homem, acomodar no retrovisor direito de sua motocicleta e colocar
sua cobertura;
17. Recolher, o P3, o capacete do comandante e retirar o seu, acomodando-os em suas
respectivas motocicletas;

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18. Colocar, imediatamente, o comandante e o garupa, suas coberturas;
19. Solicitar, o P1, a documentação pessoal e do veículo abordado;
20. Recolher a documentação, o P1, realizando os questionamentos e verificações iniciais;
21. Permanecer, o P3, a direita do comandante na função de segurança;
22. Entregar, o P1, a documentação ao P3 e determinar que este proceda à busca e identificação
veicular e consulta(s) junto ao Centro de Operações;
23. Entregar, o P3, após os trabalhos, toda documentação ao P1, repassando-lhe toda alteração
verificada (caso haja);
24. Realizar, o P1, a devolução dos documentos ao(s) seu(s) respectivo(s) proprietário(s);
25. Liberar, o P1, o(s) abordado(s) com cordialidade, aguardando a saída do(s) mesmo(s) do
local, em segurança.
RESULTADOS ESPERADOS
1. Que as pessoas em atitudes suspeitas sejam identificadas;
2. Que o local utilizado para a abordagem seja seguro para a guarnição, transeuntes e
abordados;
3. Que a guarnição esteja preparada para uma possível reação externa ou dos abordados;
4. Que cada policial se exponha o mínimo possível;
5. Que os policiais sejam respeitosos durante todo o procedimento.
AÇÕES CORRETIVAS
1. Caso haja superioridade numérica no veículo a ser abordado, solicitar apoio (Sequência das
ações nº 1);
2. Caso haja fluxo intenso de veículos na faixa da esquerda P3 deve se posicionar entre as
motocicletas, à esquerda do P2 (Figura 3 e sequência das ações nº 8);
3. Caso o veículo seja de 02 (duas) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida, o P1
deve determinar a um dos ocupantes: “Levante o encosto do banco! Deixe a porta
aberta! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10 e POP 103.01);
4. Caso o veículo seja de 04 (quatro) portas e tenha sua visibilidade interna comprometida:
“Motorista feche sua porta!” e a um dos ocupantes: “Deixe sua porta aberta! Abra a
porta traseira! Vá para a traseira do veículo!” (Sequência das ações nº 10);
5. Caso perceba a falta de segurança para a execução do fatiamento, o PM deverá redobrar a
cautela e recorrer às técnicas de progressão, tomada de barricada ou redução de silhueta e
olhada rápida (Sequência das ações nº 11);
6. Caso seja constatada a presença de outra(s) pessoa(s) no interior do veículo, quando do
fatiamento ou averiguação, o comandante deverá determinar: “Desça(m) com as mãos
para cima!”, “Se posicione(m) ao lado dos demais!” (Sequência das ações nº 11);
7. Caso no transcorrer da abordagem, o abordado comporte-se de maneira não cooperativa
(resistência passiva ou ativa), adotar o uso seletivo da força;
8. Caso o veículo abordado venha a evadir, iniciar acompanhamento e solicitar apoio para
cerco.
9. Caso o veículo a ser abordado pare do lado esquerdo da via, os abordados serão
posicionados na calçada do lado esquerdo de seu veículo ficando a direita do P1 e a
esquerda do P3; (Sequência de Ação 14)

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POSSIBILIDADES DE ERRO
1. Designar um policial militar canhoto para função de garupa;
2. Não sinalizar corretamente para determinar a parada do veículo a ser abordado;
3. Posicionar incorretamente a(s) motocicleta(s) no momento da abordagem;
4. Agir isoladamente;
5. Posicionar incorretamente o(s) abordado(s);
6. Deixar de utilizar a verbalização descrita pelo procedimento;
7. Conversar, o P3, com os abordados;
8. Agir desordenadamente.

ESCLARECIMENTOS:
Item 1(Sequência das ações nº 1):
Compor a guarnição:
P1: comandante da guarnição (responsável pela escrituração);
P2: piloto do garupa (escriturário da guarnição);
P3: garupa (a arma ficará fora do coldre, em contato com a parte lateral da coxa, obedecendo às
regras do dedo fora do gatilho e controle de cano).
Figura 1:

P2 P1

P3

Figura 2 (Sequência das ações nº 8): Desembarque da guarnição

5 metros

P3 P1

P2

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Figura 3 (Ação corretiva nº 2): Desembarque da guarnição com fluxo intenso de veículos na faixa da
esquerda

P1

P3
P2

Figura 4 (Sequências das ações nº 12 e 13): Busca pessoal e movimentação da guarnição

M P
P1
º P3
5 metros º

P2
º

M: motorista;
P: Passageiro.

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Figura 5 (Sequências das ações nº 11 e 12):
Busca pessoal e movimentação da guarnição

M P
P1
P3
5 metros

P2

Figura 6 (Sequências das ações nº 15 e 16):
Posicionar os abordados do lado direito de seu veículo

P1

M

P

5 metros
P3

P2

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