SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 5
I Seminário da Disciplina Estado e Política Educacional
Equipe Responsável: Rosyane Dutra, Arlindyanne Santos, Elke Matos
TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL
GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. Trad. Dario Canali. 5.ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 1986. 94 p.
PARTE I - A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM MARX E ENGELS
Ao se fazer uma breve reedição da história do mundo, podemos perceber que o tópico principal de que se trata o Estado moderno ,
ou seja, o Estado unitário que tem um poder próprio, independente de quaisquer outros poderes, começou a surgir a partir da
última metade do século XV na França, Inglaterra e Espanha, depois se disseminando pela Europa.
O Estado moderno apresenta três características que o diferencia dos Estados do passado: a soberania absoluta do Estado; a
diferenciação entre Estado e sociedade civil; e a identificação entre o Estado e o monarca, que simboliza a soberania estatal , em
oposição ao Estado na Idade Média, quando este era patrimônio do monarca.
Os pensadores políticos desde N. Maquiavel até G.W.F.Hegel
* Nicolau Maquiavel (1469-1527)
Como diz o título da obra que está sendo apresentada, tudo realmente começou com Maquiavel. Foi ele o precursor da ciência
política. Foi ele que elaborou a primeira teoria de surgimento do Estado moderno, mostrando que a política também era uma
disciplina autônoma, e que o Estado possuía seus próprios caracteres, fazendo política e seguindo sua técnica e suas próprias leis.
Consoante o nobre autor italiano, a política deveria se preocupar com a vida concreta, de como as coisas estão e não como as
coisas deveriam estar, sendo esta, ocupação da moral. Conforme o que futuramente irão dizer autores como Hegel, de Sanctis e
Antonio Gramsci, Nicolau Maquiavel forma uma nova moral, que é a do cidadão que edifica o Estado e que vive no relacionamento
entre os homens. Ele ainda diz que o poder do Estado moderno deve ter como sustentáculo o terror, porque os homens são maus
e só obedecem por medo de alguma sanção, castigo.
* Jean Bodin (1530-1596)
Enquanto o italiano Maquiavel divagava teorias sobre a criação do Estado, Bodin já era mais realista e discutia sobre um Estado
unitário que já existia, o francês. Só que essa discussão se calcava também em teorias, no caso relativas a autonomia e soberania
do Estado moderno, pois Bodin atestava que o monarca interpreta as leis divinas e obedece a elas de maneira autônoma e que o
Estado é estabelecido essencialmente pelo poder. O que Bodin dizia, podemos ver pela seguinte passagem: “É a soberania o
verdadeiro alicerce, a pedra angular de toda a estrutura do Estado, da qual dependem os magistrados, as leis, as ordenações; essa
soberania é a única ligação que transforma num único corpo perfeito (o Estado) as famílias, os indivíduos, os grupos separados. O
Estado, para Bodin, é poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade” GRUPPI (1986:12).
* Thomas Hobbes (1588-1679)
O autor de “Leviatã” assegura que os seres humanos são maus por natureza, vivendo constantemente em guerra e destruição
mútua, sendo famosa aquela sua frase de que “o homem é o lobo do próprio homem”. O que é que deveria acontecer para evitar
isto? Surgir algo forte para mediar estas relações. Assim, têm-se as bases para que se institua um Contrato Social, criador de um
Estado absoluto que acaba por apaziguar ânimos e impulsos, impedindo desta maneira, a deflagração de qualquer espécie de
guerra entre os homens. Este Estado deveria ser super-rígido no que concerne ao seu poder, pois com isso acabaria permitindo a
conser-vação da humanidade e da plena condição de uma vida mais confortável.
* John Locke (1632-1704)
O fundador da teoria filosófica empírica e também teórico da revolução liberal inglesa, apresenta uma concepção tipicamente
burguesa. Ele garante que no “estado de natureza”, o homem, livre, tem necessidade de limitar esta sua liberdade para preservar
a sua propriedade. Dessa maneira, fica estabelecido um contrato que cria a sociedade e o Estado, garantindo destarte, a
segurança da propriedade. Uma diferença entre o que Hobbes dizia e o que Locke passa a dizer, é que o Contrato Social
hobbesiano funda um Estado absoluto, enquanto para Locke, o Estado que não acatar o contrato, será desmanchado como
qualquer contrato. O Estado, deste modo, deve garantir certas liberdades como a da assembleia, a da palavra, etc. Entretanto, em
primeiro lugar, vem a liberdade da iniciativa econômica.
==> Para os pensadores do individualismo burguês, o indivíduo preexistiu ao Estado, que nasceu de um contrato entre os
homens. O que é fantasioso, pois o homem só se torna homem vivendo em sociedade.
==> Para Locke, a autoridade do Estado vem somente do contrato, o Estado não recebe sua soberania de nenhuma outra
autoridade. O Estado ainda possui uma concepção burguesa, ao ter a finalidade de conservar a propriedade, o que pressupõe e
requere que o povo tenha uma propriedade para entrar na sociedade.
Por fim, Locke também já apresentava uma distinção entre sociedade política e sociedade civil, isto é, entre o público e o privado.
Na Idade Média, a sociedade e o Estado formam um conjunto só. Na sociedade burguesa moderna, são separados, obedecendo a
normas e leis diferentes. Os direitos de propriedade são exercidos na sociedade civil, e o Estado deve garantir esses direito s.
* Emmanuel Kant (1724-1804)
Fundamentado na Revolução Francesa e nas teorizações de Rousseau, Kant assevera que a soberania pertence ao povo. Um
adendo que faz, é em relação a existência, em sua visão, de cidadãos independentes e não independentes. Estes são os
proprietários, que possuem direitos políticos. Aqueles, que não têm propriedade, não têm direito de votar nem de serem eleitos.
Este critério é o que acaba norteando toda a concepção liberal. Fica algo cristalino por isto que, na relação existente entre
propriedade e liberdade, só é livre quem é proprietário. Essa relação acaba por ser a essência do liberalismo. Kant ainda exi be a
típica visão liberal do Estado de Direito: a soberania do povo deve ser delimitada por algumas normas gerais e abstratas que estão
acima dela e são invioláveis (os direitos naturais, que são expressão típica dos interesses burgueses), como o direito de
propriedade, a liberdade de expressão, de palavra, de reunião e de associação. Na prática quem acaba tirando proveito das
liberdades garantidas, é quem possui recursos.
* Jean-Jacques Rousseau (1712-1778)
Este pensador e filósofo francês, foi capaz de exibir uma percepção democrático-burguesa, oposta ao pensamento hobbesiano.
Para Rousseau, os seres humanos acabam vivendo em “fortuna” pelo fato de serem bons, virtuosos. Mas o caso mesmo deste
pensamento, é o exposto em relação a sua mentalidade altamente comercial e o seu também alto, grau de individualismo,
tipicamente burguês. Rousseau ainda diz que os homens constituem a sociedade (e não o Estado) através de um Contrato Social
também, que deve servir à plena expansão da personalidade do indivíduo. O povo não pode perder sua soberania e por causa
disso não deve gerar um Estado deslocado de si próprio. O órgão singular soberano é a assembleia, onde esta soberania se
manifesta. Os governantes são exclusivamente espécies de “comissários do povo”.
Este autor, em sua obra, menciona também a igualdade jurídica e chega a perceber que existe um problema de igualdade
socioeconômica. Para Rousseau, o homem só poderia ser livre se fosse igual. Se surgisse uma desigualdade entre os homens, se
findaria a liberdade.
Também Rousseau, em virtude da sua crença no individualismo, tinha certeza que a propriedade seria resultado de uma relação
entre indivíduos, da iniciativa de um indivíduo. Seu ponto falho foi o de não ter sentido que o que produziu a gênese da
propriedade foi todo um processo econômico de desenvolvimento das forças produtivas. Por fim, Rousseau acaba recusando a
dessemelhança entre os poderes com o objetivo de certificar, acima de tudo, o poder da assembleia. Mesmo assim, Rousseau nota
os impedimentos do seu modelo: o povo não pode ficar continuamente congregado em assembleia, e o estado ilusório de o
homem nunca ceder sua soberania.
* Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830)
Este homem acaba levando a um grau máximo a separação entre Estado e sociedade civil. Isto acaba acontecendo por ser a
liberdade do homem moderno, grande na esfera privada e limitada na pública, ao contrário dos antigos que acabavam por possuir
direitos abissais na esfera pública. Ainda para Constant, os direitos de liberdade são direitos de iniciativa econômica e acabam
sendo aproveitados especialmente na vida particular. Destarte, em oposição com o que dizia Rousseau, Benjamin Constant
justificava a liberdade como diferença e não, igualdade.
* Charles Tocqueville (1805-1859)
Apesar de acreditar na realização da democracia e da igualdade jurídica, ele ainda pergunta se esta igualdade não acabaria por
destruir a liberdade. Nesta época em que ele vive, na Europa se afirmam duas concepções progressistas de Estado: a liberal,
defendendo a ideia de existência ao mesmo tempo de propriedade e liberdade - liberdade exigindo desigualdade, e a democrática,
que diz que a liberdade baseia-se sobretudo na igualdade jurídica. Na história, vê-se que a concepção democrática, proveniente
principalmente da Revolução Francesa, não se separa tanto da liberal (fusão, portanto, do liberalismo e da democracia), porém
reafirmando o direito da propriedade.
* Benedetto Croce (1866-1952)
Seu ponto de vista é liberal. Apesar da fusão liberal-democrática, rejeita esta visão, e diz que as duas concepções são diferentes.
Ele diz que o liberalismo é como um antagonista da monarquia absoluta, do clericalismo e do ideal democrático. Segundo Croce,
democratas e liberais, portanto, acabam compreendendo de modo distinto o indivíduo, a igualdade, a soberania e o povo.
DEMOCRATAS LIBERAIS
Indivíduos como seres iguais Indivíduos como homens iguais (não como cidadãos)
Não era uma soma de forças iguais, e sim, um mecanismo
diferenciado, de governantes e governados, com classes
dirigentes necessárias para as tarefas do poder
Não era uma soma de forças iguais, mas a soberania era somente
dos governantes e não dos governados, com uma classe dirigente, a
elite da cultura, que na verdade, é a elite da base econômica.
Democracia quantitativa e igualitária Liberalismo qualitativo e espiritualista
* Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831)
Lembrando Benjamin Constant, a diferenciação também entre o Estado e a sociedade civil, é colocada da maneira que, o primeiro
acaba como fundamento do segundo e da família, não podendo acontecer o oposto. Com isto, é fácil para ele dizer que o povo não
existe se não existir o Estado, já que é o Estado que funda o povo. A considerada soberania é pertencente ao Estado e a sociedade
civil, absorvida por ele. Como isso que esse autor fala é exatamente o contrário de Rousseau, é completamente sensível para n ós
que Hegel faz uma crítica da concepção liberal-individualista. Ainda conforme Hegel, o Estado em sua existência é personificado
pelo monarca, com este representando a soberania estatal. Apresenta uma concepção absolutista atenuada por uma visão de
monarquia constitucional.
A crítica de Karl Heinrich Marx (1818-1883)
A partir da compreensão do trabalho deste homem, o surgimento de uma concepção marxista, nasce uma visão mais crítica do que
é o Estado, aquele com características burguesas, e também do liberalismo e da democracia.
Esta visão mais crítica se inicia com o comunismo utópico, que tenta provar que a liberdade e a igualdade defendidas pela
Revolução Francesa só eram viradas para a classe burguesa e não globais. Sua principal ideia é de que além da igualdade jurídica,
deve-se promover também, a igualdade socioeconômica.
Em duas obras de Marx, vemos a relação feita por ele entre Estado e sociedade civil. Em 1843, com A questão judia, este autor
assegura que o Estado é expressão da sociedade civil, das suas relações de produção. Já em 1859, com a Contribuição para a
crítica da Economia Política, Marx critica veementemente Hegel ao atestar a não fundação da sociedade civil por parte do Estado,
mas aquela, o conjunto das relações econômicas, que explica o surgimento do Estado. É como ele diz: “O conjunto dessas relações
de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, isto é, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e
política, à qual correspondem formas determinadas de consciência social” MARX Apud Gruppi (1986:27).
É importante por fim ressaltar, que Marx não realiza formalmente uma teoria do Estado. Contudo, ele forneceu a teoria capital , a
que diz que a estrutura econômica está no alicerce do Estado.
A origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820-1895)
Segundo este autor, em sua obra de 1894, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, a sociedade se formou
juntamente com a família, e a propriedade privada da caça, quando surgiu o hábito da criação de gado. Com o desenvolvimento d a
economia despontam as diferenças econômicas, de classes e com a consequente crise do ordenamento gentílico surge a
organização do Estado para institucionalizar a dominação econômica através da dominação política da classe proprietária. O Estado
impede que as camadas com interesses econômicos opostos aniquilem a si mesmos e a própria sociedade. “O Estado é então a
expressão da dominação de uma classe, é a necessidade de regulamentar juridicamente a luta de classes, de manter determinados
equilíbrios entre as classes em conformidade com a correlação de forças existente, a fim de que a luta de classes não se torne
dilacerante” GRUPPI (1986:31).
Apesar de tudo, esta obra de Engels, embora ainda chegue até a descobrir a natureza de classe do Estado, é muito geral e não
desempenha ainda uma teoria orgânica do Estado capitalista.
A igualdade jurídica - A extinção do Estado e a liberdade do homem - A ditadura do proletariado - Sobre a Comuna
de Paris
Todos são iguais perante a lei. Esta frase que é um dos princípios de nossa Constituição, não é de hoje que existe. Marx já dizia
que, em uma democracia burguesa, a igualdade jurídica serviria para discernir a posição do homem nas relações de produção da
sua figura jurídica de cidadão. Porém, como vemos o que acontece a nossa volta nos dias de hoje, essa igualdade jurídica não é
uma igualdade de fato, pois um operário nunca foi e nunca será igual ao patrão (claro salvando raras exceções), para usar o
exemplo dado na obra fichada. Ainda conforme Marx, seria mister uma espécie de revolução socioeconômica depois de uma
revolução política, com o objetivo de instituir uma igualdade naquele campo. O primeiro passo desta revolução por parte dos
operários seria a conquista da democracia e do poder pelo proletariado. Como o segmento dominante, o proletariado apropriar-se-
ia dos meios de produção, os socializaria (torná-los-ia coletivos) e dirigiria a chamada ditadura do proletariado, que levaria ao
comunismo. Durante esse processo, o Estado se extinguiria, logicamente, pois como o Estado é a dominação de uma classe sobre
outra, ele não teria mais o seu motivo de existir.
E para que o comunismo? Só ele é que, segundo Marx, possibilitaria principalmente a liberdade plena, além do desenvolvimento da
personalidade. Se for tão bom, como é que se vai dar este comunismo? Primeiramente por aquela fase de transição, a ditadura d o
proletariado. Depois, com o desaparecimento da subordinação na divisão do trabalho e com a ideia de que o trabalho não é tão
somente um meio de viver, e sim, a primeira necessidade da vida. Além disso, “o comunismo (…) pressupõe então também um
alto nível de bem-estar, pois então cada um poderá receber de acordo com suas necessidades. Só então poderá ser superado o
estreito jurídico burguês, que estabelece uma lei igual para todos” GRUPPI (1986:44).
Pelo que foi visto, podemos observar como conclusão, que na sociedade comunista acabam coincidindo: direção e autogoverno,
direção e espontaneidade, sociedade e indivíduo.
PARTE II - A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM LÊNIN E GRAMSCI
Karl Kautsky: “renegado” ou não?
Apresentando este sujeito, foi ele o principal teórico da Segunda Internacional, sendo criticado duramente por Lênin ao exibir uma
concepção do marxismo muito “contaminada” pelo positivismo. Com a Revolução Bolchevique em 1917, Kautsky vira de lado e
passa a pregar uma visão antirrevolucionária, ou seja, anticomunista.
As principais ideias de Kautsky eram a de caracterizar o Estado como um instrumento de dominação da classe mais forte
economicamente, e a de que todos os partidos políticos têm como finalidade a conquista do poder político.
O debate em torno de E. Bernstein
Edward Bernstein, discípulo de Engels, propôs em cerca de 1895, uma revisão da teoria marxista por achar que ela não estava
sendo condizente com a realidade, já que, por exemplo, os operários participavam de eleições e do Parlamento. Esta revisão ,
conhecida como revisionismo, foi também “contaminada” pelo positivismo. Nela Bernstein afirma entre outras coisas que: (1) Marx
seria adepto a teoria do empobrecimento absoluto, (2) a polarização crescente entre as classes e a proletarização das classes
médias, previstas por Marx, seriam falsas, (3) a validade da concepção da ditadura do proletariado é errada.
Críticos deste revisionismo foram Kaustsky e Rosa Luxemburgo. Todavia, este revisionismo acabou encontrando espaço na
socialdemocracia sob o molde de oportunismo.
O Estado e a revolução - Os Sovietes e a Comuna - Nem tudo deve ser “quebrado” - Democracia e ditadura do
proletariado - Contra o burocratismo
A teoria marxista estava em crise. E isso fica provado pela Segunda Internacional, que contaminada pelo positivismo, a criticou
duramente. Com a sua primeira obra de cunho completamente teórico, O Estado e a revolução, Lênin pretendia voltar a
exatamente o que Marx e Engels pensavam como concepção original de caráter revolucionário. E o que ele queria com isso? Fazer
com que o partido bolchevique possuísse este cunho ideológico. Além disso, Lênin mostraria também.
Lênin reafirma a ideia de Karl Marx, segundo a qual o Estado tem caráter de classe - ditadura de classe, conforme suas palavras.
Para Lênin, todos os tipos de Estado são ditaduras, mesmo a democracia burguesa, que, conforme ele, não é uma democracia
real, mas uma forma de suplício para a maior parte da população. Desta maneira, é necessária a ditadura do proletariado, que é a
democracia da maioria e para a maioria, onde todas as liberdades burguesas são transformadas em realidade.
Para admitir a mutação de uma ditadura para outra é mister provocar a ruptura do Estado burguês. A revolução proletária,
segundo Lênin, deve realizar-se através da violência. Destarte, com a ditadura do proletariado, o Estado burguês (burocrático e
centralizado) acaba caindo e vai se descentralizando, transportando para a sociedade, as funções do Estado tradicional e nesse
entendimento, efetuando a democracia plena.
Toda discussão de Lênin é guiada contra os socialdemocratas, pois estes desconheciam a necessidade de desmontar o Estado
burguês; e também contra os anarquistas, que queriam a abolição imediata do Estado.
Pode-se notar então que esta obra de Lênin, O Estado e a revolução, acaba influenciando não só os da sua época, mas gerações
de comunistas. Falando ainda sobre obras, outra que Lênin escreveu foi Conservarão os bolcheviques o poder estatal? Onde estão
claramente relacionados os elementos para que se possa exercer o poder estatal, como o exército, a polícia e a burocracia; e os
bancos, trustes, trabalhos de estatística e registro. Este último, o setor público da economia, não deve ser destruído, mas apenas
libertado das garras do capitalismo e administrado segundo os objetivos da sociedade comunista.
Lênin também diz que a democracia é coerção. Contudo, em certo estágio do seu desenvolvimento, a democracia unificaria o
proletariado contra o capitalismo, munindo este a possibilidade de destruir o Estado burguês. Lênin consegue ver nisto uma
relação entre democracia burguesa e a revolução proletária.
A essência da ditadura do proletariado, segundo ele é a organização e a disciplina do próprio proletariado. Lênin destaca as
diferenças entre as formas de ditaduras do proletariado, dizendo que estas diferenças culminam do aspecto de que cada país tem
sua realidade, suas características, suas estruturas econômicas e sua cultura.
Diante do que fala Lênin em toda a sua obra, não é demais questionar a possibilidade de existência de um sistema marxista do
Estado. Na produção leninista, ele aparece, sem, contudo, corresponder à realidade. Dizemos então, que o marxismo é
essencialmente um método de crítica, uma crítica continuada da realidade e das teorizações precedentes.
Desde Lênin até Gramsci - Os conselhos de fábrica - A necessidade de explorar o terreno nacional - Hegemonia e
bloco histórico - A noção de intelectual
Antonio Gramsci foi o primeiro leninista italiano, fazendo com que o movimento operário italiano entrasse em convívio com a
doutrina de Lênin. Durante a época que esteve preso, Gramsci escreveu a obra Cadernos do Cárcere, onde aprofundou ainda mais
o pensamento do líder bolchevique. Nela, há a definição de que a ditadura do proletariado se constituía uma ab issal revolução
cultural, além de ser uma revolução claramente político-econômica.
Além disso, Gramsci analisou também o Estado liberal italiano, no aspecto das limitações de sua democracia - dominação do
executivo sobre o legislativo e o judiciário.
O que Gramsci propunha, assim como Lênin, era a conquista do tipo de Estado vigente, através da revolução, para que houvesse o
crescimento de uma nova espécie de Estado. Em sua visão, o proletariado poderia se tornar uma classe dirigente através de um
sistema de alianças de classe, ponto decisivo para a conquista do poder e da hegemonia, esta que em sua forma estatal era a
ditadura do proletariado, segundo o autor trabalhado neste tópico. Com isso, ele faz a sua diferenciação entre sociedade civi l e
Estado. Para ele, na medida em que se conseguisse a hegemonia na sociedade civil, a ditadura do proletariado ganharia espaço no
Estado. Porém, ele próprio chama a atenção que na realidade os dois elementos estão fundidos, sendo essa pretensa dicotomia
mera “distinção” de método. Agora, vale ressaltar que essa ditadura do proletariado é chamada de hegemonia apenas para que se
sobressaia a função dirigente e para que a política que tivesse que ser feita, fosse através do convencimento, ocasionando um
consenso, a cooptação política de toda a sociedade. A hegemonia, além disso, seria a conquista de um novo nível
cultural. Gramsci, portanto defendia que, a violência não poderia ser a fonte primária da política. A mudança deveria ser cultural e
que a revolução ocorreria devido a razão, ao conhecimento.
Ainda sobre Gramsci, e agora sobre o que falava sobre o bloco histórico - a relação entre infraestrutura e supraestrutura, ou seja,
o mundo econômico e o poder político e o Direito (o Estado), ele falava que o bloco só se manteria integrado com uma influên cia
político-ideológica forte, onde se obteria consenso entre trabalhadores e proprietários dos meios de produção. Outra definição de
Gramsci é a do bloco de poder, que seria como uma fase de transição para um novo bloco, para uma nova sociedade, a sociedade
comunista.
As classes subordinadas para se autonomearem, necessitariam de um partido, no sentido de concepção cultural. Com essa
autonomia, precisam ficar hegemônicas (condição sine qua non há espaço para a conquista do poder). A hegemonia por sua vez,
acaba unindo o pensamento e a ação.
Gramsci define também um novo conceito de intelectual, o grande intelectual: este é o homem que em momentos de crise, dotado
de poder forte e carismático, se autonomeia e se transforma em uma opção. Tem noção sobre seu trabalho e desprende energia
ao executá-lo. São estes intelectuais que mantém unido o bloco histórico, elaboram a hegemonia da classe dominante.
Gramsci, ainda dentro do seu esquema de definições, dita mais uma, a de supremacia. Dizia ele que, uma classe tem supremacia
na medida em que tem a direção e o poder e que para apoderar-se deste poder deve-se primeiro conquistar a direção, ou seja, a
hegemonia.
Por fim, podemos afirmar que Gramsci em sua visão, compreendia a revolução como uma crise de hegemonia e d a capacidade
dirigente detentora do poder, pois eles ao não conseguir mais resolver a problemática que se abateria em uma nação, nem
sustentá-la unida ideologicamente, levam a uma crise brutal, crise da separação entre direção e poder, crise cultural e crise moral.
O Partido como moderno “Príncipe” - Que tipo de pluralismo?
O partido para Antonio Gramsci é o elemento decisivo da formação da hegemonia da classe operária. Chamado de “moderno
Príncipe” por ser a personificação da vontade coletiva, possui o ponto do elemento da consciência e da direção, destacado. Ainda,
Gramsci afirma a existência de três níveis obrigatórios dentro de qualquer partido existente: o dos dirigentes, o da base e u m
intermediário. “Gramsci alerta que, só com a base, nunca se cria um partido, pois os elementos dirigentes são
indispensáveis” GRUPPI (1986:87).
Gramsci afirmava que as alianças sociais só poderiam se dar dentro dos partidos políticos. Sobre a questão do pluralismo
sucintamente precisa ser dito que como só considerava o Partido Comunista, asseverando que só este produzia a Revolução, não
aceitava a ideia da pluralidade de partidos.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (18)

A questão do estado luciano gruppi (italia)
A questão do estado   luciano gruppi (italia)A questão do estado   luciano gruppi (italia)
A questão do estado luciano gruppi (italia)
 
Do contrato social Vol. 1
Do contrato social Vol. 1 Do contrato social Vol. 1
Do contrato social Vol. 1
 
Rousseau, Do Contrato Social
Rousseau, Do Contrato SocialRousseau, Do Contrato Social
Rousseau, Do Contrato Social
 
Jean jacques rousseau
Jean jacques rousseauJean jacques rousseau
Jean jacques rousseau
 
Rousseau
RousseauRousseau
Rousseau
 
Jean-Jacques Rousseau - Do Contrato Social
Jean-Jacques Rousseau - Do Contrato SocialJean-Jacques Rousseau - Do Contrato Social
Jean-Jacques Rousseau - Do Contrato Social
 
Estado, mercado e sociedade
Estado, mercado e sociedadeEstado, mercado e sociedade
Estado, mercado e sociedade
 
Os contratualistas
Os contratualistasOs contratualistas
Os contratualistas
 
Rousseau
RousseauRousseau
Rousseau
 
O CONCEITO DE ESTADO - Prof. Noe Assunção
O CONCEITO DE ESTADO - Prof. Noe AssunçãoO CONCEITO DE ESTADO - Prof. Noe Assunção
O CONCEITO DE ESTADO - Prof. Noe Assunção
 
Slide livro Sociologia ensino médio capitulo 10 do Tomazi
Slide livro Sociologia ensino médio capitulo 10 do TomaziSlide livro Sociologia ensino médio capitulo 10 do Tomazi
Slide livro Sociologia ensino médio capitulo 10 do Tomazi
 
Ciência política [1o gq] Locke, Montesquieu & Rousseau
Ciência política [1o gq] Locke, Montesquieu & RousseauCiência política [1o gq] Locke, Montesquieu & Rousseau
Ciência política [1o gq] Locke, Montesquieu & Rousseau
 
A Natureza Humana Para Hobbes E Rousseau
A Natureza Humana Para Hobbes E RousseauA Natureza Humana Para Hobbes E Rousseau
A Natureza Humana Para Hobbes E Rousseau
 
Os contratualistas: Hobbes e Locke
Os contratualistas: Hobbes e LockeOs contratualistas: Hobbes e Locke
Os contratualistas: Hobbes e Locke
 
O Iluminismo
O IluminismoO Iluminismo
O Iluminismo
 
07 contrato social - rousseau
07  contrato social - rousseau07  contrato social - rousseau
07 contrato social - rousseau
 
Vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv
VvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvVvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv
Vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv
 
Disciplina iii unb (texto 5)
Disciplina  iii unb (texto 5)Disciplina  iii unb (texto 5)
Disciplina iii unb (texto 5)
 

Destaque

Portfólio italo santana do nascimento
Portfólio   italo santana do nascimentoPortfólio   italo santana do nascimento
Portfólio italo santana do nascimentoitaloflanatico
 
Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02
Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02
Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02MEP en imágenes
 
Como Hacer Una Encuesta
Como Hacer Una EncuestaComo Hacer Una Encuesta
Como Hacer Una EncuestaFabio Valencia
 
Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...
Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...
Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...Academia de Ingeniería de México
 
INFORME DE AUDITORIA GUBERNAMENTAL
INFORME DE  AUDITORIA GUBERNAMENTALINFORME DE  AUDITORIA GUBERNAMENTAL
INFORME DE AUDITORIA GUBERNAMENTALmalbertorh
 
Energía Alternativa
Energía Alternativa Energía Alternativa
Energía Alternativa Camila Flores
 
Escuelas de la Administración
Escuelas de la AdministraciónEscuelas de la Administración
Escuelas de la Administraciónnedh
 
Metodología de la investigacióm
Metodología de la investigaciómMetodología de la investigacióm
Metodología de la investigaciómPaul Itusaca Canaza
 
Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)
Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)
Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)Advocatenkantoor LEGALZ
 
Marco del buen desempeño docente
Marco del buen desempeño docenteMarco del buen desempeño docente
Marco del buen desempeño docente0013
 
Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)
Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)
Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)Zacatecas TresPuntoCero
 

Destaque (20)

Portfólio italo santana do nascimento
Portfólio   italo santana do nascimentoPortfólio   italo santana do nascimento
Portfólio italo santana do nascimento
 
Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02
Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02
Presentacioncableadoestructurado 130620221834-phpapp02
 
Como Hacer Una Encuesta
Como Hacer Una EncuestaComo Hacer Una Encuesta
Como Hacer Una Encuesta
 
Speciale 2. udgave
Speciale 2. udgaveSpeciale 2. udgave
Speciale 2. udgave
 
Woman3
Woman3Woman3
Woman3
 
Estudio economico De Un Proyecto
Estudio economico De Un ProyectoEstudio economico De Un Proyecto
Estudio economico De Un Proyecto
 
Alas en la oscuridad --caryangel y rous
Alas en la oscuridad --caryangel y rousAlas en la oscuridad --caryangel y rous
Alas en la oscuridad --caryangel y rous
 
Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...
Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...
Modelo para la conformación de una agenda digital en las instituciones de edu...
 
Libro el pequeño vampiro
Libro   el pequeño vampiroLibro   el pequeño vampiro
Libro el pequeño vampiro
 
Proyecto Formativo
Proyecto FormativoProyecto Formativo
Proyecto Formativo
 
INFORME DE AUDITORIA GUBERNAMENTAL
INFORME DE  AUDITORIA GUBERNAMENTALINFORME DE  AUDITORIA GUBERNAMENTAL
INFORME DE AUDITORIA GUBERNAMENTAL
 
Energía Alternativa
Energía Alternativa Energía Alternativa
Energía Alternativa
 
Pasivo A Corto Y Largo Plazo
Pasivo A Corto Y Largo PlazoPasivo A Corto Y Largo Plazo
Pasivo A Corto Y Largo Plazo
 
Escuelas de la Administración
Escuelas de la AdministraciónEscuelas de la Administración
Escuelas de la Administración
 
Metodología de la investigacióm
Metodología de la investigaciómMetodología de la investigacióm
Metodología de la investigacióm
 
Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)
Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)
Actualiteiten ICT Contracten en Partnerships (2012)
 
Marco del buen desempeño docente
Marco del buen desempeño docenteMarco del buen desempeño docente
Marco del buen desempeño docente
 
Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)
Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)
Primer Paquete Económico 2017 Zacatecas (2/9)
 
Dibujo y Pintura
Dibujo y PinturaDibujo y Pintura
Dibujo y Pintura
 
Relatietips
RelatietipsRelatietips
Relatietips
 

Semelhante a I seminário da disciplina estado e política educacional

Os contratualistas
Os contratualistasOs contratualistas
Os contratualistasConrado_p_m
 
Filosofia para-o-enem-8ª-semana
Filosofia para-o-enem-8ª-semanaFilosofia para-o-enem-8ª-semana
Filosofia para-o-enem-8ª-semanabrunojmrezende
 
Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...
Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...
Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...A. Rui Teixeira Santos
 
Liberalismo político e Estado
Liberalismo político e EstadoLiberalismo político e Estado
Liberalismo político e EstadoCarlo Romani
 
Fundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptx
Fundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptxFundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptx
Fundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptxLucasdeOliveira819111
 
Sociologia - Pensamentos sobre o estado
Sociologia - Pensamentos sobre o estadoSociologia - Pensamentos sobre o estado
Sociologia - Pensamentos sobre o estadoFilllipe
 
Formação do estado moderno terceiro ano
Formação do estado moderno terceiro anoFormação do estado moderno terceiro ano
Formação do estado moderno terceiro anoAdriano Capilupe
 
Sociologia e filosofia
Sociologia e filosofiaSociologia e filosofia
Sociologia e filosofiaSilvana
 
Constitucionalismo
ConstitucionalismoConstitucionalismo
ConstitucionalismoDebora Rocha
 
TGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.ppt
TGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.pptTGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.ppt
TGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.pptdramagnoliaaleixoadv
 
Contrato social – wikipédia, a enciclopédia livre
Contrato social – wikipédia, a enciclopédia livreContrato social – wikipédia, a enciclopédia livre
Contrato social – wikipédia, a enciclopédia livreAdilsonivp
 
trab filosofia
trab filosofiatrab filosofia
trab filosofiakpinha
 
TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.
TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.
TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.Nábila Quennet
 

Semelhante a I seminário da disciplina estado e política educacional (20)

Nicolau Maquiavel
Nicolau MaquiavelNicolau Maquiavel
Nicolau Maquiavel
 
Os contratualistas
Os contratualistasOs contratualistas
Os contratualistas
 
Filosofia para-o-enem-8ª-semana
Filosofia para-o-enem-8ª-semanaFilosofia para-o-enem-8ª-semana
Filosofia para-o-enem-8ª-semana
 
Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...
Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...
Interesse Nacional e Sistema de Partidos - Legitimidade Eleitoral, Legitimida...
 
Liberalismo político e Estado
Liberalismo político e EstadoLiberalismo político e Estado
Liberalismo político e Estado
 
Fundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptx
Fundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptxFundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptx
Fundamentos do pensamento liberal e introução do liberalismo nas RI.pptx
 
Sociologia - Pensamentos sobre o estado
Sociologia - Pensamentos sobre o estadoSociologia - Pensamentos sobre o estado
Sociologia - Pensamentos sobre o estado
 
Pp bea
Pp beaPp bea
Pp bea
 
John locke
John lockeJohn locke
John locke
 
Formação do estado moderno terceiro ano
Formação do estado moderno terceiro anoFormação do estado moderno terceiro ano
Formação do estado moderno terceiro ano
 
Estado
EstadoEstado
Estado
 
Sociologia e filosofia
Sociologia e filosofiaSociologia e filosofia
Sociologia e filosofia
 
Constitucionalismo
ConstitucionalismoConstitucionalismo
Constitucionalismo
 
Estado 02
Estado 02Estado 02
Estado 02
 
TGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.ppt
TGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.pptTGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.ppt
TGE- teoria geral do estadoperguntas20e20respostas.ppt
 
Exercícios sobre as ideologias do século XIX
Exercícios sobre as ideologias do século XIXExercícios sobre as ideologias do século XIX
Exercícios sobre as ideologias do século XIX
 
Contrato social – wikipédia, a enciclopédia livre
Contrato social – wikipédia, a enciclopédia livreContrato social – wikipédia, a enciclopédia livre
Contrato social – wikipédia, a enciclopédia livre
 
Estado 02
Estado 02Estado 02
Estado 02
 
trab filosofia
trab filosofiatrab filosofia
trab filosofia
 
TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.
TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.
TEORIA CONTRATUALISTA SEGUNDO Rosseau,Hobbes, Locke.
 

Mais de Rosyane Dutra

Plano de Aula e elementos para um bom plano
Plano de Aula e elementos para um bom planoPlano de Aula e elementos para um bom plano
Plano de Aula e elementos para um bom planoRosyane Dutra
 
complementar - a relação pedagógica.pdf
complementar - a relação pedagógica.pdfcomplementar - a relação pedagógica.pdf
complementar - a relação pedagógica.pdfRosyane Dutra
 
complementar - taxionomia de bloom.pdf
complementar - taxionomia de bloom.pdfcomplementar - taxionomia de bloom.pdf
complementar - taxionomia de bloom.pdfRosyane Dutra
 
complementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdf
complementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdfcomplementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdf
complementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdfRosyane Dutra
 
Proposta roteirodeaula
Proposta roteirodeaulaProposta roteirodeaula
Proposta roteirodeaulaRosyane Dutra
 
Manual de selecao 2012
Manual de selecao 2012Manual de selecao 2012
Manual de selecao 2012Rosyane Dutra
 
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraesRosyane Dutra
 
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraesRosyane Dutra
 
Discurso sobre o espirito positivo
Discurso sobre o espirito positivoDiscurso sobre o espirito positivo
Discurso sobre o espirito positivoRosyane Dutra
 
Avaliação para conselho
Avaliação para conselhoAvaliação para conselho
Avaliação para conselhoRosyane Dutra
 
Mapa conceitual durkheim
Mapa conceitual durkheimMapa conceitual durkheim
Mapa conceitual durkheimRosyane Dutra
 
Formação de professores na escola capitalista
Formação de professores na escola capitalistaFormação de professores na escola capitalista
Formação de professores na escola capitalistaRosyane Dutra
 

Mais de Rosyane Dutra (19)

Plano de Aula e elementos para um bom plano
Plano de Aula e elementos para um bom planoPlano de Aula e elementos para um bom plano
Plano de Aula e elementos para um bom plano
 
complementar - a relação pedagógica.pdf
complementar - a relação pedagógica.pdfcomplementar - a relação pedagógica.pdf
complementar - a relação pedagógica.pdf
 
complementar - taxionomia de bloom.pdf
complementar - taxionomia de bloom.pdfcomplementar - taxionomia de bloom.pdf
complementar - taxionomia de bloom.pdf
 
complementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdf
complementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdfcomplementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdf
complementar - quadro_das_concepcoess_pedagogicas.pdf
 
Proposta roteirodeaula
Proposta roteirodeaulaProposta roteirodeaula
Proposta roteirodeaula
 
Manual de selecao 2012
Manual de selecao 2012Manual de selecao 2012
Manual de selecao 2012
 
Artigoparajornal
ArtigoparajornalArtigoparajornal
Artigoparajornal
 
Identidade
IdentidadeIdentidade
Identidade
 
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
 
Carnaval
CarnavalCarnaval
Carnaval
 
Palavras magicas
Palavras magicasPalavras magicas
Palavras magicas
 
Contos
ContosContos
Contos
 
Situações
SituaçõesSituações
Situações
 
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
2.1 curriculo educacao_infantil_zilma_moraes
 
Slides gt
Slides gtSlides gt
Slides gt
 
Discurso sobre o espirito positivo
Discurso sobre o espirito positivoDiscurso sobre o espirito positivo
Discurso sobre o espirito positivo
 
Avaliação para conselho
Avaliação para conselhoAvaliação para conselho
Avaliação para conselho
 
Mapa conceitual durkheim
Mapa conceitual durkheimMapa conceitual durkheim
Mapa conceitual durkheim
 
Formação de professores na escola capitalista
Formação de professores na escola capitalistaFormação de professores na escola capitalista
Formação de professores na escola capitalista
 

Último

William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdfWilliam J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdfAdrianaCunha84
 
Regência Nominal e Verbal português .pdf
Regência Nominal e Verbal português .pdfRegência Nominal e Verbal português .pdf
Regência Nominal e Verbal português .pdfmirandadudu08
 
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e TaniModelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e TaniCassio Meira Jr.
 
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasCenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasRosalina Simão Nunes
 
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdfcartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdfIedaGoethe
 
ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024
ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024
ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024Jeanoliveira597523
 
Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptx
Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptxSlides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptx
Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveAula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveaulasgege
 
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptxAula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptxpamelacastro71
 
HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024Sandra Pratas
 
Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.keislayyovera123
 
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxQUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxIsabellaGomes58
 
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdfJorge Andrade
 
CRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASB
CRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASBCRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASB
CRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASBAline Santana
 
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029Centro Jacques Delors
 
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Atividade com a letra da música Meu Abrigo
Atividade com a letra da música Meu AbrigoAtividade com a letra da música Meu Abrigo
Atividade com a letra da música Meu AbrigoMary Alvarenga
 
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxAula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxBiancaNogueira42
 

Último (20)

William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdfWilliam J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
William J. Bennett - O livro das virtudes para Crianças.pdf
 
Regência Nominal e Verbal português .pdf
Regência Nominal e Verbal português .pdfRegência Nominal e Verbal português .pdf
Regência Nominal e Verbal português .pdf
 
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e TaniModelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
Modelos de Desenvolvimento Motor - Gallahue, Newell e Tani
 
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicasCenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
Cenários de Aprendizagem - Estratégia para implementação de práticas pedagógicas
 
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdfcartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
cartilha-pdi-plano-de-desenvolvimento-individual-do-estudante.pdf
 
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
Orientação Técnico-Pedagógica EMBcae Nº 001, de 16 de abril de 2024
 
ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024
ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024
ABRIL VERDE.pptx Slide sobre abril ver 2024
 
Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptx
Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptxSlides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptx
Slides Lição 03, Central Gospel, O Arrebatamento, 1Tr24.pptx
 
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chaveAula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
Aula - 2º Ano - Cultura e Sociedade - Conceitos-chave
 
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptxAula 1, 2  Bacterias Características e Morfologia.pptx
Aula 1, 2 Bacterias Características e Morfologia.pptx
 
HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
HORA DO CONTO5_BECRE D. CARLOS I_2023_2024
 
Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.Época Realista y la obra de Madame Bovary.
Época Realista y la obra de Madame Bovary.
 
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptxQUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
QUARTA - 1EM SOCIOLOGIA - Aprender a pesquisar.pptx
 
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
02. Informática - Windows 10 apostila completa.pdf
 
CRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASB
CRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASBCRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASB
CRÔNICAS DE UMA TURMA - TURMA DE 9ºANO - EASB
 
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
Apresentação | Eleições Europeias 2024-2029
 
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, Betel, Ordenança quanto à contribuição financeira, 2Tr24.pptx
 
Atividade com a letra da música Meu Abrigo
Atividade com a letra da música Meu AbrigoAtividade com a letra da música Meu Abrigo
Atividade com a letra da música Meu Abrigo
 
Em tempo de Quaresma .
Em tempo de Quaresma                            .Em tempo de Quaresma                            .
Em tempo de Quaresma .
 
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxAula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
 

I seminário da disciplina estado e política educacional

  • 1. I Seminário da Disciplina Estado e Política Educacional Equipe Responsável: Rosyane Dutra, Arlindyanne Santos, Elke Matos TUDO COMEÇOU COM MAQUIAVEL GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. Trad. Dario Canali. 5.ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 1986. 94 p. PARTE I - A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM MARX E ENGELS Ao se fazer uma breve reedição da história do mundo, podemos perceber que o tópico principal de que se trata o Estado moderno , ou seja, o Estado unitário que tem um poder próprio, independente de quaisquer outros poderes, começou a surgir a partir da última metade do século XV na França, Inglaterra e Espanha, depois se disseminando pela Europa. O Estado moderno apresenta três características que o diferencia dos Estados do passado: a soberania absoluta do Estado; a diferenciação entre Estado e sociedade civil; e a identificação entre o Estado e o monarca, que simboliza a soberania estatal , em oposição ao Estado na Idade Média, quando este era patrimônio do monarca. Os pensadores políticos desde N. Maquiavel até G.W.F.Hegel * Nicolau Maquiavel (1469-1527) Como diz o título da obra que está sendo apresentada, tudo realmente começou com Maquiavel. Foi ele o precursor da ciência política. Foi ele que elaborou a primeira teoria de surgimento do Estado moderno, mostrando que a política também era uma disciplina autônoma, e que o Estado possuía seus próprios caracteres, fazendo política e seguindo sua técnica e suas próprias leis. Consoante o nobre autor italiano, a política deveria se preocupar com a vida concreta, de como as coisas estão e não como as coisas deveriam estar, sendo esta, ocupação da moral. Conforme o que futuramente irão dizer autores como Hegel, de Sanctis e Antonio Gramsci, Nicolau Maquiavel forma uma nova moral, que é a do cidadão que edifica o Estado e que vive no relacionamento entre os homens. Ele ainda diz que o poder do Estado moderno deve ter como sustentáculo o terror, porque os homens são maus e só obedecem por medo de alguma sanção, castigo. * Jean Bodin (1530-1596) Enquanto o italiano Maquiavel divagava teorias sobre a criação do Estado, Bodin já era mais realista e discutia sobre um Estado unitário que já existia, o francês. Só que essa discussão se calcava também em teorias, no caso relativas a autonomia e soberania do Estado moderno, pois Bodin atestava que o monarca interpreta as leis divinas e obedece a elas de maneira autônoma e que o Estado é estabelecido essencialmente pelo poder. O que Bodin dizia, podemos ver pela seguinte passagem: “É a soberania o verdadeiro alicerce, a pedra angular de toda a estrutura do Estado, da qual dependem os magistrados, as leis, as ordenações; essa soberania é a única ligação que transforma num único corpo perfeito (o Estado) as famílias, os indivíduos, os grupos separados. O Estado, para Bodin, é poder absoluto, é a coesão de todos os elementos da sociedade” GRUPPI (1986:12). * Thomas Hobbes (1588-1679) O autor de “Leviatã” assegura que os seres humanos são maus por natureza, vivendo constantemente em guerra e destruição mútua, sendo famosa aquela sua frase de que “o homem é o lobo do próprio homem”. O que é que deveria acontecer para evitar isto? Surgir algo forte para mediar estas relações. Assim, têm-se as bases para que se institua um Contrato Social, criador de um Estado absoluto que acaba por apaziguar ânimos e impulsos, impedindo desta maneira, a deflagração de qualquer espécie de guerra entre os homens. Este Estado deveria ser super-rígido no que concerne ao seu poder, pois com isso acabaria permitindo a conser-vação da humanidade e da plena condição de uma vida mais confortável. * John Locke (1632-1704) O fundador da teoria filosófica empírica e também teórico da revolução liberal inglesa, apresenta uma concepção tipicamente burguesa. Ele garante que no “estado de natureza”, o homem, livre, tem necessidade de limitar esta sua liberdade para preservar a sua propriedade. Dessa maneira, fica estabelecido um contrato que cria a sociedade e o Estado, garantindo destarte, a segurança da propriedade. Uma diferença entre o que Hobbes dizia e o que Locke passa a dizer, é que o Contrato Social hobbesiano funda um Estado absoluto, enquanto para Locke, o Estado que não acatar o contrato, será desmanchado como qualquer contrato. O Estado, deste modo, deve garantir certas liberdades como a da assembleia, a da palavra, etc. Entretanto, em primeiro lugar, vem a liberdade da iniciativa econômica. ==> Para os pensadores do individualismo burguês, o indivíduo preexistiu ao Estado, que nasceu de um contrato entre os homens. O que é fantasioso, pois o homem só se torna homem vivendo em sociedade. ==> Para Locke, a autoridade do Estado vem somente do contrato, o Estado não recebe sua soberania de nenhuma outra autoridade. O Estado ainda possui uma concepção burguesa, ao ter a finalidade de conservar a propriedade, o que pressupõe e requere que o povo tenha uma propriedade para entrar na sociedade. Por fim, Locke também já apresentava uma distinção entre sociedade política e sociedade civil, isto é, entre o público e o privado. Na Idade Média, a sociedade e o Estado formam um conjunto só. Na sociedade burguesa moderna, são separados, obedecendo a normas e leis diferentes. Os direitos de propriedade são exercidos na sociedade civil, e o Estado deve garantir esses direito s. * Emmanuel Kant (1724-1804) Fundamentado na Revolução Francesa e nas teorizações de Rousseau, Kant assevera que a soberania pertence ao povo. Um adendo que faz, é em relação a existência, em sua visão, de cidadãos independentes e não independentes. Estes são os proprietários, que possuem direitos políticos. Aqueles, que não têm propriedade, não têm direito de votar nem de serem eleitos.
  • 2. Este critério é o que acaba norteando toda a concepção liberal. Fica algo cristalino por isto que, na relação existente entre propriedade e liberdade, só é livre quem é proprietário. Essa relação acaba por ser a essência do liberalismo. Kant ainda exi be a típica visão liberal do Estado de Direito: a soberania do povo deve ser delimitada por algumas normas gerais e abstratas que estão acima dela e são invioláveis (os direitos naturais, que são expressão típica dos interesses burgueses), como o direito de propriedade, a liberdade de expressão, de palavra, de reunião e de associação. Na prática quem acaba tirando proveito das liberdades garantidas, é quem possui recursos. * Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Este pensador e filósofo francês, foi capaz de exibir uma percepção democrático-burguesa, oposta ao pensamento hobbesiano. Para Rousseau, os seres humanos acabam vivendo em “fortuna” pelo fato de serem bons, virtuosos. Mas o caso mesmo deste pensamento, é o exposto em relação a sua mentalidade altamente comercial e o seu também alto, grau de individualismo, tipicamente burguês. Rousseau ainda diz que os homens constituem a sociedade (e não o Estado) através de um Contrato Social também, que deve servir à plena expansão da personalidade do indivíduo. O povo não pode perder sua soberania e por causa disso não deve gerar um Estado deslocado de si próprio. O órgão singular soberano é a assembleia, onde esta soberania se manifesta. Os governantes são exclusivamente espécies de “comissários do povo”. Este autor, em sua obra, menciona também a igualdade jurídica e chega a perceber que existe um problema de igualdade socioeconômica. Para Rousseau, o homem só poderia ser livre se fosse igual. Se surgisse uma desigualdade entre os homens, se findaria a liberdade. Também Rousseau, em virtude da sua crença no individualismo, tinha certeza que a propriedade seria resultado de uma relação entre indivíduos, da iniciativa de um indivíduo. Seu ponto falho foi o de não ter sentido que o que produziu a gênese da propriedade foi todo um processo econômico de desenvolvimento das forças produtivas. Por fim, Rousseau acaba recusando a dessemelhança entre os poderes com o objetivo de certificar, acima de tudo, o poder da assembleia. Mesmo assim, Rousseau nota os impedimentos do seu modelo: o povo não pode ficar continuamente congregado em assembleia, e o estado ilusório de o homem nunca ceder sua soberania. * Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830) Este homem acaba levando a um grau máximo a separação entre Estado e sociedade civil. Isto acaba acontecendo por ser a liberdade do homem moderno, grande na esfera privada e limitada na pública, ao contrário dos antigos que acabavam por possuir direitos abissais na esfera pública. Ainda para Constant, os direitos de liberdade são direitos de iniciativa econômica e acabam sendo aproveitados especialmente na vida particular. Destarte, em oposição com o que dizia Rousseau, Benjamin Constant justificava a liberdade como diferença e não, igualdade. * Charles Tocqueville (1805-1859) Apesar de acreditar na realização da democracia e da igualdade jurídica, ele ainda pergunta se esta igualdade não acabaria por destruir a liberdade. Nesta época em que ele vive, na Europa se afirmam duas concepções progressistas de Estado: a liberal, defendendo a ideia de existência ao mesmo tempo de propriedade e liberdade - liberdade exigindo desigualdade, e a democrática, que diz que a liberdade baseia-se sobretudo na igualdade jurídica. Na história, vê-se que a concepção democrática, proveniente principalmente da Revolução Francesa, não se separa tanto da liberal (fusão, portanto, do liberalismo e da democracia), porém reafirmando o direito da propriedade. * Benedetto Croce (1866-1952) Seu ponto de vista é liberal. Apesar da fusão liberal-democrática, rejeita esta visão, e diz que as duas concepções são diferentes. Ele diz que o liberalismo é como um antagonista da monarquia absoluta, do clericalismo e do ideal democrático. Segundo Croce, democratas e liberais, portanto, acabam compreendendo de modo distinto o indivíduo, a igualdade, a soberania e o povo. DEMOCRATAS LIBERAIS Indivíduos como seres iguais Indivíduos como homens iguais (não como cidadãos) Não era uma soma de forças iguais, e sim, um mecanismo diferenciado, de governantes e governados, com classes dirigentes necessárias para as tarefas do poder Não era uma soma de forças iguais, mas a soberania era somente dos governantes e não dos governados, com uma classe dirigente, a elite da cultura, que na verdade, é a elite da base econômica. Democracia quantitativa e igualitária Liberalismo qualitativo e espiritualista * Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) Lembrando Benjamin Constant, a diferenciação também entre o Estado e a sociedade civil, é colocada da maneira que, o primeiro acaba como fundamento do segundo e da família, não podendo acontecer o oposto. Com isto, é fácil para ele dizer que o povo não existe se não existir o Estado, já que é o Estado que funda o povo. A considerada soberania é pertencente ao Estado e a sociedade civil, absorvida por ele. Como isso que esse autor fala é exatamente o contrário de Rousseau, é completamente sensível para n ós que Hegel faz uma crítica da concepção liberal-individualista. Ainda conforme Hegel, o Estado em sua existência é personificado pelo monarca, com este representando a soberania estatal. Apresenta uma concepção absolutista atenuada por uma visão de monarquia constitucional. A crítica de Karl Heinrich Marx (1818-1883) A partir da compreensão do trabalho deste homem, o surgimento de uma concepção marxista, nasce uma visão mais crítica do que é o Estado, aquele com características burguesas, e também do liberalismo e da democracia.
  • 3. Esta visão mais crítica se inicia com o comunismo utópico, que tenta provar que a liberdade e a igualdade defendidas pela Revolução Francesa só eram viradas para a classe burguesa e não globais. Sua principal ideia é de que além da igualdade jurídica, deve-se promover também, a igualdade socioeconômica. Em duas obras de Marx, vemos a relação feita por ele entre Estado e sociedade civil. Em 1843, com A questão judia, este autor assegura que o Estado é expressão da sociedade civil, das suas relações de produção. Já em 1859, com a Contribuição para a crítica da Economia Política, Marx critica veementemente Hegel ao atestar a não fundação da sociedade civil por parte do Estado, mas aquela, o conjunto das relações econômicas, que explica o surgimento do Estado. É como ele diz: “O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, isto é, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, à qual correspondem formas determinadas de consciência social” MARX Apud Gruppi (1986:27). É importante por fim ressaltar, que Marx não realiza formalmente uma teoria do Estado. Contudo, ele forneceu a teoria capital , a que diz que a estrutura econômica está no alicerce do Estado. A origem do Estado segundo Friedrich Engels (1820-1895) Segundo este autor, em sua obra de 1894, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, a sociedade se formou juntamente com a família, e a propriedade privada da caça, quando surgiu o hábito da criação de gado. Com o desenvolvimento d a economia despontam as diferenças econômicas, de classes e com a consequente crise do ordenamento gentílico surge a organização do Estado para institucionalizar a dominação econômica através da dominação política da classe proprietária. O Estado impede que as camadas com interesses econômicos opostos aniquilem a si mesmos e a própria sociedade. “O Estado é então a expressão da dominação de uma classe, é a necessidade de regulamentar juridicamente a luta de classes, de manter determinados equilíbrios entre as classes em conformidade com a correlação de forças existente, a fim de que a luta de classes não se torne dilacerante” GRUPPI (1986:31). Apesar de tudo, esta obra de Engels, embora ainda chegue até a descobrir a natureza de classe do Estado, é muito geral e não desempenha ainda uma teoria orgânica do Estado capitalista. A igualdade jurídica - A extinção do Estado e a liberdade do homem - A ditadura do proletariado - Sobre a Comuna de Paris Todos são iguais perante a lei. Esta frase que é um dos princípios de nossa Constituição, não é de hoje que existe. Marx já dizia que, em uma democracia burguesa, a igualdade jurídica serviria para discernir a posição do homem nas relações de produção da sua figura jurídica de cidadão. Porém, como vemos o que acontece a nossa volta nos dias de hoje, essa igualdade jurídica não é uma igualdade de fato, pois um operário nunca foi e nunca será igual ao patrão (claro salvando raras exceções), para usar o exemplo dado na obra fichada. Ainda conforme Marx, seria mister uma espécie de revolução socioeconômica depois de uma revolução política, com o objetivo de instituir uma igualdade naquele campo. O primeiro passo desta revolução por parte dos operários seria a conquista da democracia e do poder pelo proletariado. Como o segmento dominante, o proletariado apropriar-se- ia dos meios de produção, os socializaria (torná-los-ia coletivos) e dirigiria a chamada ditadura do proletariado, que levaria ao comunismo. Durante esse processo, o Estado se extinguiria, logicamente, pois como o Estado é a dominação de uma classe sobre outra, ele não teria mais o seu motivo de existir. E para que o comunismo? Só ele é que, segundo Marx, possibilitaria principalmente a liberdade plena, além do desenvolvimento da personalidade. Se for tão bom, como é que se vai dar este comunismo? Primeiramente por aquela fase de transição, a ditadura d o proletariado. Depois, com o desaparecimento da subordinação na divisão do trabalho e com a ideia de que o trabalho não é tão somente um meio de viver, e sim, a primeira necessidade da vida. Além disso, “o comunismo (…) pressupõe então também um alto nível de bem-estar, pois então cada um poderá receber de acordo com suas necessidades. Só então poderá ser superado o estreito jurídico burguês, que estabelece uma lei igual para todos” GRUPPI (1986:44). Pelo que foi visto, podemos observar como conclusão, que na sociedade comunista acabam coincidindo: direção e autogoverno, direção e espontaneidade, sociedade e indivíduo. PARTE II - A CONCEPÇÃO DO ESTADO EM LÊNIN E GRAMSCI Karl Kautsky: “renegado” ou não? Apresentando este sujeito, foi ele o principal teórico da Segunda Internacional, sendo criticado duramente por Lênin ao exibir uma concepção do marxismo muito “contaminada” pelo positivismo. Com a Revolução Bolchevique em 1917, Kautsky vira de lado e passa a pregar uma visão antirrevolucionária, ou seja, anticomunista. As principais ideias de Kautsky eram a de caracterizar o Estado como um instrumento de dominação da classe mais forte economicamente, e a de que todos os partidos políticos têm como finalidade a conquista do poder político. O debate em torno de E. Bernstein Edward Bernstein, discípulo de Engels, propôs em cerca de 1895, uma revisão da teoria marxista por achar que ela não estava sendo condizente com a realidade, já que, por exemplo, os operários participavam de eleições e do Parlamento. Esta revisão , conhecida como revisionismo, foi também “contaminada” pelo positivismo. Nela Bernstein afirma entre outras coisas que: (1) Marx seria adepto a teoria do empobrecimento absoluto, (2) a polarização crescente entre as classes e a proletarização das classes médias, previstas por Marx, seriam falsas, (3) a validade da concepção da ditadura do proletariado é errada. Críticos deste revisionismo foram Kaustsky e Rosa Luxemburgo. Todavia, este revisionismo acabou encontrando espaço na socialdemocracia sob o molde de oportunismo.
  • 4. O Estado e a revolução - Os Sovietes e a Comuna - Nem tudo deve ser “quebrado” - Democracia e ditadura do proletariado - Contra o burocratismo A teoria marxista estava em crise. E isso fica provado pela Segunda Internacional, que contaminada pelo positivismo, a criticou duramente. Com a sua primeira obra de cunho completamente teórico, O Estado e a revolução, Lênin pretendia voltar a exatamente o que Marx e Engels pensavam como concepção original de caráter revolucionário. E o que ele queria com isso? Fazer com que o partido bolchevique possuísse este cunho ideológico. Além disso, Lênin mostraria também. Lênin reafirma a ideia de Karl Marx, segundo a qual o Estado tem caráter de classe - ditadura de classe, conforme suas palavras. Para Lênin, todos os tipos de Estado são ditaduras, mesmo a democracia burguesa, que, conforme ele, não é uma democracia real, mas uma forma de suplício para a maior parte da população. Desta maneira, é necessária a ditadura do proletariado, que é a democracia da maioria e para a maioria, onde todas as liberdades burguesas são transformadas em realidade. Para admitir a mutação de uma ditadura para outra é mister provocar a ruptura do Estado burguês. A revolução proletária, segundo Lênin, deve realizar-se através da violência. Destarte, com a ditadura do proletariado, o Estado burguês (burocrático e centralizado) acaba caindo e vai se descentralizando, transportando para a sociedade, as funções do Estado tradicional e nesse entendimento, efetuando a democracia plena. Toda discussão de Lênin é guiada contra os socialdemocratas, pois estes desconheciam a necessidade de desmontar o Estado burguês; e também contra os anarquistas, que queriam a abolição imediata do Estado. Pode-se notar então que esta obra de Lênin, O Estado e a revolução, acaba influenciando não só os da sua época, mas gerações de comunistas. Falando ainda sobre obras, outra que Lênin escreveu foi Conservarão os bolcheviques o poder estatal? Onde estão claramente relacionados os elementos para que se possa exercer o poder estatal, como o exército, a polícia e a burocracia; e os bancos, trustes, trabalhos de estatística e registro. Este último, o setor público da economia, não deve ser destruído, mas apenas libertado das garras do capitalismo e administrado segundo os objetivos da sociedade comunista. Lênin também diz que a democracia é coerção. Contudo, em certo estágio do seu desenvolvimento, a democracia unificaria o proletariado contra o capitalismo, munindo este a possibilidade de destruir o Estado burguês. Lênin consegue ver nisto uma relação entre democracia burguesa e a revolução proletária. A essência da ditadura do proletariado, segundo ele é a organização e a disciplina do próprio proletariado. Lênin destaca as diferenças entre as formas de ditaduras do proletariado, dizendo que estas diferenças culminam do aspecto de que cada país tem sua realidade, suas características, suas estruturas econômicas e sua cultura. Diante do que fala Lênin em toda a sua obra, não é demais questionar a possibilidade de existência de um sistema marxista do Estado. Na produção leninista, ele aparece, sem, contudo, corresponder à realidade. Dizemos então, que o marxismo é essencialmente um método de crítica, uma crítica continuada da realidade e das teorizações precedentes. Desde Lênin até Gramsci - Os conselhos de fábrica - A necessidade de explorar o terreno nacional - Hegemonia e bloco histórico - A noção de intelectual Antonio Gramsci foi o primeiro leninista italiano, fazendo com que o movimento operário italiano entrasse em convívio com a doutrina de Lênin. Durante a época que esteve preso, Gramsci escreveu a obra Cadernos do Cárcere, onde aprofundou ainda mais o pensamento do líder bolchevique. Nela, há a definição de que a ditadura do proletariado se constituía uma ab issal revolução cultural, além de ser uma revolução claramente político-econômica. Além disso, Gramsci analisou também o Estado liberal italiano, no aspecto das limitações de sua democracia - dominação do executivo sobre o legislativo e o judiciário. O que Gramsci propunha, assim como Lênin, era a conquista do tipo de Estado vigente, através da revolução, para que houvesse o crescimento de uma nova espécie de Estado. Em sua visão, o proletariado poderia se tornar uma classe dirigente através de um sistema de alianças de classe, ponto decisivo para a conquista do poder e da hegemonia, esta que em sua forma estatal era a ditadura do proletariado, segundo o autor trabalhado neste tópico. Com isso, ele faz a sua diferenciação entre sociedade civi l e Estado. Para ele, na medida em que se conseguisse a hegemonia na sociedade civil, a ditadura do proletariado ganharia espaço no Estado. Porém, ele próprio chama a atenção que na realidade os dois elementos estão fundidos, sendo essa pretensa dicotomia mera “distinção” de método. Agora, vale ressaltar que essa ditadura do proletariado é chamada de hegemonia apenas para que se sobressaia a função dirigente e para que a política que tivesse que ser feita, fosse através do convencimento, ocasionando um consenso, a cooptação política de toda a sociedade. A hegemonia, além disso, seria a conquista de um novo nível cultural. Gramsci, portanto defendia que, a violência não poderia ser a fonte primária da política. A mudança deveria ser cultural e que a revolução ocorreria devido a razão, ao conhecimento. Ainda sobre Gramsci, e agora sobre o que falava sobre o bloco histórico - a relação entre infraestrutura e supraestrutura, ou seja, o mundo econômico e o poder político e o Direito (o Estado), ele falava que o bloco só se manteria integrado com uma influên cia político-ideológica forte, onde se obteria consenso entre trabalhadores e proprietários dos meios de produção. Outra definição de Gramsci é a do bloco de poder, que seria como uma fase de transição para um novo bloco, para uma nova sociedade, a sociedade comunista. As classes subordinadas para se autonomearem, necessitariam de um partido, no sentido de concepção cultural. Com essa autonomia, precisam ficar hegemônicas (condição sine qua non há espaço para a conquista do poder). A hegemonia por sua vez, acaba unindo o pensamento e a ação.
  • 5. Gramsci define também um novo conceito de intelectual, o grande intelectual: este é o homem que em momentos de crise, dotado de poder forte e carismático, se autonomeia e se transforma em uma opção. Tem noção sobre seu trabalho e desprende energia ao executá-lo. São estes intelectuais que mantém unido o bloco histórico, elaboram a hegemonia da classe dominante. Gramsci, ainda dentro do seu esquema de definições, dita mais uma, a de supremacia. Dizia ele que, uma classe tem supremacia na medida em que tem a direção e o poder e que para apoderar-se deste poder deve-se primeiro conquistar a direção, ou seja, a hegemonia. Por fim, podemos afirmar que Gramsci em sua visão, compreendia a revolução como uma crise de hegemonia e d a capacidade dirigente detentora do poder, pois eles ao não conseguir mais resolver a problemática que se abateria em uma nação, nem sustentá-la unida ideologicamente, levam a uma crise brutal, crise da separação entre direção e poder, crise cultural e crise moral. O Partido como moderno “Príncipe” - Que tipo de pluralismo? O partido para Antonio Gramsci é o elemento decisivo da formação da hegemonia da classe operária. Chamado de “moderno Príncipe” por ser a personificação da vontade coletiva, possui o ponto do elemento da consciência e da direção, destacado. Ainda, Gramsci afirma a existência de três níveis obrigatórios dentro de qualquer partido existente: o dos dirigentes, o da base e u m intermediário. “Gramsci alerta que, só com a base, nunca se cria um partido, pois os elementos dirigentes são indispensáveis” GRUPPI (1986:87). Gramsci afirmava que as alianças sociais só poderiam se dar dentro dos partidos políticos. Sobre a questão do pluralismo sucintamente precisa ser dito que como só considerava o Partido Comunista, asseverando que só este produzia a Revolução, não aceitava a ideia da pluralidade de partidos.