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RESOLUÇÃO Nº 003/2010 – CAD/UENP
SÚMULA: Convalidação dos atos praticados pelo
Conselho de Administração Provisório da
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CONSIDERANDO reunião do Conselho de
Administração da UENP realizada no dia 09 de
novembro de 2010
O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná
– UENP -, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo,
HOMOLOGA a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
. Ficam ratificados, homologados e convalidados todos os atos
praticados pelo Conselho de Administração Provisório - CAP, com fundamento no
artigo 55, da Lei 9784/1999.
Parágrafo Único – A relação dos atos referidos no caput do artigo é parte
integrante desta Resolução.
Art. 2o
. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Jacarezinho, 09 de novembro de 2010.
Dom Fernando José Penteado
Reitor
RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO - 2009
001/2009 Aprova Plano Institucional de Capacitação Docente - PICD - da Universidade Estadual do
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Estabelece quantitativo de vagas e autoriza a realização de Concurso Público para o
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003/2009 Estabelece quantitativo de vagas e autoriza a realização de Concurso Público para o
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005/2009 Referenda a Resolução nº 001/2009 - CAP/UENP.
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007/2009 Aprova Plano Institucional de Capacitação Docente - PICD - Complementar da
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O CAP da UENP, objetivando estabelecer critérios para o processo de concessão de
isenção ou desconto no pagamento do preço público de inscrição ao Processo Seletivo
2009/2010 da UENP.
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Fica removido, a partir de 1º de maio de 2009, do Campus de Cornélio Procópio para o
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Res. 003 10 - convalidação atos cap

  • 1. RESOLUÇÃO Nº 003/2010 – CAD/UENP SÚMULA: Convalidação dos atos praticados pelo Conselho de Administração Provisório da UENP. CONSIDERANDO reunião do Conselho de Administração da UENP realizada no dia 09 de novembro de 2010 O Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP -, no uso de suas atribuições legais e exercício regular de seu cargo, HOMOLOGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1o . Ficam ratificados, homologados e convalidados todos os atos praticados pelo Conselho de Administração Provisório - CAP, com fundamento no artigo 55, da Lei 9784/1999. Parágrafo Único – A relação dos atos referidos no caput do artigo é parte integrante desta Resolução. Art. 2o . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Jacarezinho, 09 de novembro de 2010. Dom Fernando José Penteado Reitor
  • 2. RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO - 2009 001/2009 Aprova Plano Institucional de Capacitação Docente - PICD - da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 002/2009 Estabelece quantitativo de vagas e autoriza a realização de Concurso Público para o provimento do cargo de Professor do Ensino Superior no Estado do Paraná nos Campi da UENP. 003/2009 Estabelece quantitativo de vagas e autoriza a realização de Concurso Público para o provimento do cargo de Agente Universitário. 004/2009 Fixa procedimentos administrativos e mantém estrutura funcional das Unidades que integram a UENP. 005/2009 Referenda a Resolução nº 001/2009 - CAP/UENP. 006/2009 Normatiza a oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu. 007/2009 Aprova Plano Institucional de Capacitação Docente - PICD - Complementar da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 008/2009 O CAP da UENP, objetivando estabelecer critérios para o processo de concessão de isenção ou desconto no pagamento do preço público de inscrição ao Processo Seletivo 2009/2010 da UENP. 009/2009 Fica removido, a partir de 1º de maio de 2009, do Campus de Cornélio Procópio para o Campus Luiz Meneghel - Bandeirantes -, o Prof. Dr. Sandremir de carvalho, Classe Adjunto D. 010/2009 Fica a Divisão de Registro de Diploma da Universidade autorizada a proceder registros de diplomas de graduação e sequenciais de formação específica, expedidos por instituições não universitárias, protocolados na forma definida pela divisão competente. 011/2009 Estabelece valor para taxa de registro de diplomas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UENP. 012/2009 Aprova o Plano Institucional Anual de Capacitação Docente - PIACD, para o ano de 2010, dos campi da UENP. 013/2009 Estabelece valor para taxa de registro de diplomas de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UENP. 014/2009 Aprova Calendário Escolar Unificado do ano letivo de 2010 da UENP. 015/2009 Normatiza a oferta de Cursos de Pós-Graduação lato sensu. 016/2009 Disciplina o cumprimento da jornada de trabalho dos docentes da UENP. 017/2009 Estabelece os valores para pagamento de docentes e servidores técnico-administrativos dos cursos de pós-graduação lato sensu. 018/2009 Aprova projeto do campus Luiz Meneghel – Bandeirantes. RESOLUÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PROVISÓRIO - 2010 001/2010 Dispõe sobre a promoção de classes dos docentes da carreira do Magistério Público do Ensino Superior Estado do Paraná, da UENP. 002/2010 Dispõe sobre a concessão de licença especial de docentes até regulamentação da matéria. 003/2010 Estabelece critérios para o processo de concessão de isenção ou desconto no pagamento do preço público de inscrição ao Processo Seletivo - 2011 da UENP. 004/2010 Autoriza as Unidades da UENP a dar continuidade aos processos de avaliação de Docente e Agente Universitário e aos planos de capacitação.
  • 3. 005/2010 Estabelece quantitativo de vagas e autoriza a ampliação de vagas dos concursos em vigência e a realização de concurso público para o provimento do cargo de professor do ensino superior no Estado do Paraná nos Campi da UENP. 006/2010 Regulamenta o afastamento parcial e integral remunerado de docentes para capacitação fora dos Campi da UENP. 007/2010 Estabelece a transferência de uma vaga de docente destinada pela Resolução 05/2010 ao Campus Luiz Meneghel para o Campus Cornélio Procópio. 008/2010 Estabelece procedimentos para os processos de nomeação de pessoal docente e agente universitário. 009/2010 Altera o modelo da planilha citada no artigo 2º da Resolução n o 015, de 10 de novembro de 2009.