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Notas explicativas da prestação de contas da SDDH | 2010
1. SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
Filiado ao MNDH e ABONG
Fundada em 08/08/1977
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Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Encerradas em Dezembro de 2010
1- Contexto Operacional
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH, é uma entidade
privada sem fins lucrativos, que tem como missão valorizar e defender os Direitos
Humanos na perspectiva de uma sociedade justa e igualitária. Atuando desde 1977 no
sentido de fomentar uma cultura de direitos humanos no Brasil e, em especial, no
Estado do Pará. Em seus 34 anos de existência, suas ações continuam pautadas pelo
respeito à dignidade, solidariedade, abrangência e indivisibilidade dos Direitos
Humanos, o compromisso com as lutas sociais e a justiça social. Diante de tal
finalidade opera com recursos que são empregados no desenvolvimento de suas
atividades programáticas em todo o Estado do Pará, e de forma especial na Região
Metropolitana de Belém e nos municípios de Altamira e Marabá, através dos
programas de Acesso a Justiça, do Centro de Atendimento a Vítima de Violência,
Programa de Formação em Direitos Humanos, e em articulações de abrangência
Estadual, Nacional e Internacional.
2- Principais Práticas Contábeis
a) Apuração do Resultado
As Diretrizes contábeis adotadas pela SDDH, para contabilização de suas
operações e para elaboração das demonstrações contábeis, fundamentam-se na
Lei 6.404/76 e demais legislações específicas.
SDDH: Trav. José Malcher 1381, Nazaré, CEP 66.060-090 – Fone: 0055 - 91 -3225-1950 / Fax: (91)
3241-1829
Belém – Pará – Brasil - e-mail: sddh@sddh.org.br
Núcleo Marabá: Rua Sérvulo Brito, 455– Cidade Nova – Fone/Fax: (94) 3323-0533 – CEP 68.501-580
Marabá – Pará – e-mail: sddhmaraba@sddh.org.br
Núcleo Altamira: Rua A, 617 Conj. Residencial Altamira – Independência II CEP: 68.372-220 –
Fone: (93) 3593-0163.
Altamira – Pará – Email: sddhaltamira@sddh.org.br
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2. SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
Filiado ao MNDH e ABONG
Fundada em 08/08/1977
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I-Receitas Operacionais: São representadas por doações realizadas por
associados e amigos da entidade, apropriados segundo o Regime de
Competência.
II- Custos/Despesas Operacionais: Representam parte das despesas
operacionais da instituição, ligadas diretamente às suas finalidades, realizadas
sob o regime de Competência.
b) Aplicação de Disponibilidades: Representam as aplicações de recursos
disponíveis às taxas de mercado, deduzidos os custos, oriundos, acrescidos dos
rendimentos auferidos até a data do Balanço.
c) Imobilizado: É registrado pelo custo de aquisição e deduzido da Depreciação
Acumulada. Representa os bens adquiridos para uso na operacionalização da
instituição, bem como no desenvolvimento dos projetos.
3 - Obrigações a Pagar: Reflete principalmente:
Item Valor R$
INSS 192.702,8
Parcelamento 7
4 – Patrimônio: É composto do valor de R$ (156.075,35) (cento e cinqüenta e seis mil
setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), valor líquido, obtido diretamente do
valor do superávit acumulado que importa em R$ (171.449,81) (cento e setenta e um
mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), somando-se com o
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3. SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
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Fundada em 08/08/1977
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superávit apresentado no presente exercício, no valor de R$ 15.374,46 (quinze mil
trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
5 - Convênios: A SDDH procurando sempre cumprir com suas finalidades
estatutárias, busca de forma incansável a conquista de novos parceiros, visando
promover a defesa intransigente dos direitos humanos, fomentando uma cultura de
respeito aos direitos humanos na Amazônia, firmando parcerias com outras ONGs,
agências financiadoras internacionais e governos estadual e federal.
6 - Superávit/Déficit: No exercício de 2010, foi apurado um superávit que importa no
valor de R$ 15.374,46 (quinze mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos), que se originou diretamente de suas receitas/doações realizadas no alusivo
exercício.
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DIREITOS HUMANOS
Filiado ao MNDH e ABONG
Fundada em 08/08/1977
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Belém-Pa, 31 de dezembro de 2010.
Marco Apolo Santana Leão
Presidente
Carlos Alberto dos Santos Duarte
CRC/PA 9383
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