Copiado na prefeitura 31 07-2015 - oficio 708-2013
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La Unión Europea ha acordado un paquete de sanciones contra Rusia por su invasión de Ucrania. Las sanciones incluyen restricciones a las importaciones de productos rusos clave como el acero y la madera, así como medidas contra bancos y funcionarios rusos. Los líderes de la UE esperan que las sanciones aumenten la presión económica sobre Rusia y la disuadan de continuar su agresión contra Ucrania.
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Seplan/plano diretor-oficio manifestação e questionamento 26/1/17
Um grupo de organizações da sociedade civil expressa preocupação com a falta de transparência e participação no processo de revisão do Plano Diretor de Campinas. Eles solicitam informações sobre a agenda, documentos e equipe responsável pela revisão, a fim de garantir um processo participativo e equitativo.
Seplan/plano diretor -questionamento Câmara 22/6/16
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e melhor processador. O novo aparelho custará US$ 100 a mais que o modelo anterior e estará disponível para pré-venda em 1 mês. Analistas esperam que o novo smartphone ajude a empresa a aumentar suas vendas e receita no próximo trimestre.
Seplan/105 protocolos mudança zoneamento 2/2/17
Este documento resume uma reunião da Comissão Mista de Julgamento de Recursos de Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Campinas para analisar um recurso de um cidadão que solicitou cópias de 105 propostas de alteração do perímetro urbano da cidade. A Comissão decidiu a favor do cidadão, determinando que a Prefeitura forneça cópias dos documentos, já que eles são de interesse público e não estão sob sigilo.
Pde campinas 141015
O documento apresenta as diretrizes de ordenamento territorial do município de São Paulo, dividindo o território em duas macrozonas (Estruturação e Qualificação Urbana e Proteção e Recuperação Ambiental) e definindo regras para cada uma das sete macroáreas.
20160323 representação mp ares-pcj - protocolo resposta ao mpsp
1. O Conselho de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA) teve seu papel de participação na sociedade civil limitado pela convocação extemporânea da 6a reunião ordinária do Conselho de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Conselho ARES-PCJ).
2. A mudança na data da reunião do Conselho ARES-PCJ violou a legislação e não permitiu que o COMDEMA debatesse e se posicionasse ade
MP regularização fundiária
Ministerio Publico abre procedimento administrativo de acompanhamento das regularizações fundiárias em Campinas.
Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
Inquérito civil Sanasa/aumento abusivo
Inquerito civil instaurado após notificação ao MPE de aumento abusivo no reajuste tarifário praticado pela Sanasa.
Ano 2018
EMDEC/ilegalidades transp. publico
MPE-Campinas
AÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Trechos:
..Pode-se dizer que a política de transporte público de
Campinas nasceu comprometida com interesses particulares e assim permanece até
hoje, colocando-os acima dos direitos sociais que deveria garantir. ...
...A política de transportes públicos, em Campinas, subverte
a lógica do interesse público e, na prática, é ditada e gerida por empresas particulares que dominam o mercado há bastante tempo, com o fim de atender seus interesses
econômicos e empresariais. Sob essa lógica e com a cumplicidade do Poder Público, a
política de transportes públicos agride princípios comezinhos de transparência e
democracia participativa, afronta os consumidores prestando um serviço caro e de má
qualidade e violenta os pequenos empresários que estão regulamentados para a
prestação do sistema de transporte alternativo...
...Que sejam os empresários e as pessoas jurídicas de
direito privado condenadas pela prática de ato de
improbidade administrativa previsto nos artigos 9º,
caput, inciso XI, 10, caput, incisos II, VIII, X e
XVI, todos da Lei 8.429/92, nos termos do artigo
12 da Lei 8.429/92 imputando-lhes: o
ressarcimento do erário no valor do contrato desde
a sua expiração, a ser apurado, o pagamento de
multa civil no maior importe fixado considerando
a gravidade da situação e a constância da prática
lesiva, além da proibição de contratação com o
Poder Público e demais sanções estabelecidas no
artigo 12, da Lei n. 8.429/92....
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Pde campinas 141015
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20160323 representação mp ares-pcj - protocolo resposta ao mpsp
1. O Conselho de Meio Ambiente de Campinas (COMDEMA) teve seu papel de participação na sociedade civil limitado pela convocação extemporânea da 6a reunião ordinária do Conselho de Regulação e Controle Social da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Conselho ARES-PCJ).
2. A mudança na data da reunião do Conselho ARES-PCJ violou a legislação e não permitiu que o COMDEMA debatesse e se posicionasse ade
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Envia tambem aos conselhos CMDU e Comdema.
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política de transportes públicos agride princípios comezinhos de transparência e
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caput, inciso XI, 10, caput, incisos II, VIII, X e
XVI, todos da Lei 8.429/92, nos termos do artigo
12 da Lei 8.429/92 imputando-lhes: o
ressarcimento do erário no valor do contrato desde
a sua expiração, a ser apurado, o pagamento de
multa civil no maior importe fixado considerando
a gravidade da situação e a constância da prática
lesiva, além da proibição de contratação com o
Poder Público e demais sanções estabelecidas no
artigo 12, da Lei n. 8.429/92....
11a
Matéria correio popular
Publicada em 27/5/2010
Opinião
A destruição de árvores
Publicada em 27/5/2010
10a
Cidades
Ministério Público investiga poda irregular de árvores
Relatório apresentado por engenheiros e endossada pela OAB e pela Proesp condena prática realizada pela Prefeitura
8a
O Departamento de Parques e Jardins de Campinas tem enfrentado dificuldades em cumprir suas obrigações de manutenção de áreas verdes, com uma grande fila de pedidos de podas de árvores e falta de conservação de praças e parques. O Conselho Municipal do Meio Ambiente apontou a falência do departamento devido à falta de funcionários, equipamentos e recursos, enquanto o diretor nega os problemas apontados. A situação tem prejudicado a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente da cidade.
6a
O relatório analisa os danos ambientais causados por intervenções maciças de poda e remoção de árvores em quatro áreas verdes de Campinas entre 2009 e o presente. Fotos antes e depois mostram a redução significativa do número de árvores adultas e do volume de copas. A poda drástica coloca em risco a saúde e estabilidade das árvores remanescentes e compromete os benefícios ambientais, sociais e econômicos proporcionados pelas áreas verdes.
5a
O documento discute o estado da arborização urbana na cidade de Campinas, apontando problemas como falta de planejamento, pessoal e técnicas adequadas, colocando em risco a população e as árvores. A Sociedade Brasileira de Arborização Urbana oferece soluções como treinamento de técnicos e normatização das empresas.
4a
O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas aponta que o Departamento de Parques e Jardins da cidade está em condições precárias, com poucos funcionários, equipamentos em mau estado e sem verba para reformas. O diretor do departamento nega as alegações, mas conselheiros e ONGs afirmam que a estrutura é deficiente e não há especialistas para acompanhar os serviços de poda e manutenção de árvores.
1a
Promotor do Meio Ambiente de Campinas pede para deixar o cargo após 19 anos, alegando motivos de saúde. Árvore com problemas conhecidos há 5 anos cai sobre salão em Campinas, mas não houve feridos. ONG afirma ter feito mais de 100 denúncias sobre árvores em risco, mas prefeitura não teria respondido.
Concorrência 006 2017
A licitação 006/2017 visa contratar serviços técnicos especializados para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares listados no Plano Municipal do Verde. Os envelopes devem ser entregues até 04/12/2017 às 10h e serão abertos na mesma data e horário. O edital está disponível desde 31/10 no site de licitações da prefeitura.
Esclarecimento de questionamento_3_2017-12-04_14_51_42
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_2_2017-12-04_14_51_35
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_1_2017-12-04_14_51_31
O documento é uma resposta a uma pergunta de esclarecimento sobre os requisitos de qualificação técnica para uma licitação de serviços técnicos para elaboração de estudos de parques lineares. A resposta esclarece que os atestados técnicos devem estar em nome da empresa licitante, e não dos profissionais, e cita a lei e súmula que corroboram essa exigência.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_da_concorrencia_n_062017_2017-12-04_...
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_2017-12-04_14_51_40
O documento comunica que uma resposta a um pedido de esclarecimento sobre uma licitação para contratar serviços técnicos para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares está disponível no portal eletrônico de licitações da prefeitura de Campinas. A licitação é para subsidiar projetos básicos listados no Plano Municipal do Verde.
Anexo ii _projeto_basico_2017-12-04_14_50_29
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Edital 2017 12-04-14_50_25
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Diferença pl câmara e minuta 5
O documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais e objetivos para políticas de desenvolvimento urbano, como tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, proteger o meio ambiente, promover acesso à moradia, e incentivar atividades econômicas de forma a garantir emprego e renda.
Minuta 5
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.
Pl câmara
O documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais e objetivos para políticas de desenvolvimento urbano, como tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, proteger o meio ambiente, promover acesso à moradia, e incentivar atividades econômicas de forma a garantir emprego e renda.
Parecer final cmdu pdf.2
Este documento resume o parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano sobre o projeto de revisão do Plano Diretor de Campinas em 3 frases:
1) Fornece considerações gerais e específicas sobre artigos do projeto de lei, sugerindo alterações na redação para melhorar a qualidade do Plano Diretor.
2) Realizou análise detalhada do texto do projeto de lei, citando artigos e justificando propostas de alteração na redação de vários incisos.
3) Apresenta recomendações
Parklet/Relatorio reunião 22/8/17
Reunião Pública realizada no Plenarinho da Câmara
Municipal de Campinas, na data de 22/08/2017, no período das 18h30 às 21h30, tratando do tema “Parklet - Cambuí”, de iniciativa do Vereador Nelson Hossri .
O Vereador Nelson Hossri apresentou um breve
powerpoint, com a definição tradicional dos “Parklets”, destacando que tais equipamentos são móveis/removíveis.
Arnaldo Salvetti, que teceu considerações iniciais e disse que, antes da instalação desse Parklet do Cambuí, algumas pessoas fizeram pedidos semelhantes na SETEC. Entretanto, na avaliação dos técnicos da autarquia, faltavam estudos e debates públicos.
O técnico da SETEC, Roger Prado, destacou que os
“Parklets”, no mundo todo, tradicionalmente, são mobiliários urbanos removíveis, geralmente de madeira, “mini praças”, espaços públicos para convívio e lazer – geralmente próximos a comércios, até mesmo com publicidade, mas nunca de forma exclusiva para um único estabelecimentocomercial, o uso deve ser público. Ressaltou que a natureza jurídica é bastante confusa – espaços públicos mantidos pelo particular, concedido por meio de permissão de uso (ato administrativo) com o objetivo de uso por particular, no interesse público.
Mapa conceptuales de proyectos social y productivo.pdf
Los proyectos socio productivos constituyen una variante de formación laboral de incalculable valor formativo, que propician la participación activa, protagónica y participativa de los escolares, de conjunto con miembros de la familia y la comunidad.
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1a
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Esclarecimento de questionamento_3_2017-12-04_14_51_42
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Esclarecimento de questionamento_2_2017-12-04_14_51_35
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Esclarecimento de questionamento_1_2017-12-04_14_51_31
O documento é uma resposta a uma pergunta de esclarecimento sobre os requisitos de qualificação técnica para uma licitação de serviços técnicos para elaboração de estudos de parques lineares. A resposta esclarece que os atestados técnicos devem estar em nome da empresa licitante, e não dos profissionais, e cita a lei e súmula que corroboram essa exigência.
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_da_concorrencia_n_062017_2017-12-04_...
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares que subsidiem os Projetos Básicos de 43 trechos de Parques Lineares da lista de 49 trechos indicados no Plano Municipal do Verde
Comunicado de resposta_de_esclarecimento_2017-12-04_14_51_40
O documento comunica que uma resposta a um pedido de esclarecimento sobre uma licitação para contratar serviços técnicos para elaborar estudos preliminares de 43 trechos de parques lineares está disponível no portal eletrônico de licitações da prefeitura de Campinas. A licitação é para subsidiar projetos básicos listados no Plano Municipal do Verde.
Anexo ii _projeto_basico_2017-12-04_14_50_29
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Edital 2017 12-04-14_50_25
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Minuta 5
Este documento estabelece o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas, definindo suas diretrizes gerais, objetivos, princípios e macrozonamento. O plano visa tornar a cidade mais sustentável e inclusiva, orientando o crescimento urbano e o desenvolvimento de acordo com a mobilidade e infraestrutura existentes. O município é dividido em quatro macrozonas, cada uma com diretrizes específicas para orientar seu desenvolvimento.
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