Decisao monocratica oficio e recibo de entraga
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La pandemia de COVID-19 ha tenido un impacto significativo en la economía mundial. Muchos países experimentaron fuertes caídas en el PIB y aumentos en el desempleo debido a los cierres generalizados y las restricciones a los viajes. Aunque las vacunas han permitido la reapertura de muchas economías, los efectos a largo plazo de la pandemia en sectores como el turismo y los viajes aún no están claros.
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Decisao(2)
O documento trata de um agravo de instrumento interposto por Jorge Alexandre Soares da Silva contra decisão da Câmara Municipal de Camaragibe que rejeitou as contas da prefeitura dos anos de 2014 e 2015. O agravante alega diversas nulidades no processo de julgamento das contas e pede a suspensão dos decretos legislativos até o julgamento do mérito do recurso. O relator entende ser provável o direito alegado e que a não concessão da tutela pode causar danos, deferindo assim o e
Pesquisa do PDT - Agosto
Uma pesquisa eleitoral para governador de Pernambuco apresentou três cenários de intenção de voto: 1) Marília Arraes lidera com 19,9%, seguida por Mendonça Filho com 13,5% e Daniel Coelho com 13,4%; 2) Ao informar apoio de Ciro a Túlio, este sobe para 16,1% enquanto Daniel Coelho cai para 11,2%; 3) Em novo cenário entre Túlio e Isabela, Marília Arraes mantém a liderança com 19,9%,
Para o recife ava nc ar mais republicanos
O documento apresenta a visão do partido Republicanos sobre a candidatura de João Campos à prefeitura do Recife. Defende que ele reúne as condições para liderar um novo ciclo na cidade, focado em melhorar a qualidade de vida das pessoas. Também lista 10 sugestões de programa de governo, incluindo gestão eficiente e transparente, geração de empregos, educação e saúde de qualidade.
Nc domingos
A delegada Patrícia Domingos formaliza notícia-crime contra um usuário anônimo do WhatsApp que divulgou uma imagem atribuindo falsamente à delegada uma afirmação preconceituosa. A delegada requer a instauração de inquérito policial para identificar o autor e apurar os crimes de injúria e difamação.
Decisao Dias Toffoli - Paulista
Este documento trata de uma decisão sobre uma medida cautelar na suspensão de uma tutela provisória proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Tribunal determinou o afastamento cautelar do prefeito de Paulista-PE em dois processos investigatórios que apuram supostos desvios de recursos públicos. A defesa alega que as decisões violam o devido processo legal e a soberania do voto popular. O Ministro relator suspende as decisões por não apresentarem elementos concretos que justifiquem o afastamento do
Coletiva imprensa
A operação Coffee Break investigou fortes vínculos de uma organização criminosa com a Assembleia Legislativa do Estado, incluindo o recebimento de quase R$40 milhões por empresas ligadas a um de seus líderes e a presença de parentes em cargos na Assembleia. Dois servidores da Assembleia, João Pedro e Maria do Socorro, parecem ter solicitado vantagens indevidas em troca de favorecimento nos contratos e pagamentos. A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas
Decisao - Jorge Alexandre - Camragibe
Este documento é uma decisão judicial que: (1) nega o pedido de reconsideração de um réu em uma ação civil de improbidade administrativa; (2) mantem a decisão liminar anterior que determinou a indisponibilidade de bens do réu; (3) alega que há indícios suficientes de irregularidades em uma licitação quando o réu era prefeito para justificar a medida cautelar.
Decisao id. 4058300.14742135
O documento descreve um pedido de busca e apreensão feito pela Polícia Federal em investigação sobre supostas contratações superfaturadas de materiais médicos por prefeituras de Pernambuco durante a pandemia. Há indícios de que uma empresa foi contratada como "laranja" para lavar dinheiro desviado, com seus sócios aparentando não ter condições financeiras para os aportes milionários na empresa. As investigações apontam para um empresário como possível líder do esquema. A Polícia Federal pede bus
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Decisao(2)
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Nc domingos
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Acp psr covid19 - olinda
Este documento descreve uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública contra o Município de Olinda para garantir os direitos das pessoas em situação de rua durante a pandemia de COVID-19. A Defensoria argumenta que esta população está em alto risco de contágio e adoecimento devido à falta de políticas públicas que permitam seu isolamento, higiene e proteção. A ação visa garantir que o município implemente medidas para proteger a saúde das pessoas em situação de rua durante a pandemia.
Plano de acao para para pop em situ acao de rua durante a pandemia
O documento apresenta um plano de ação para assistência à população em situação de rua durante a pandemia da Covid-19, com objetivos de informar sobre cuidados preventivos, realizar cadastro no CREAS e oferecer espaços de cuidado diurno e possivelmente um serviço de acolhimento institucional emergencial.
Relatorio conclusivo CBTU
O relatório analisa um acidente entre os trens TUE 27 e TUE 30 na Estação Ipiranga. O TUE 27 estava parado aguardando liberação do CCO quando foi atingido pelo TUE 30. A análise aponta que a maquinista do TUE 30 acionou a velocidade restrita sem autorização do CCO, contrariando os procedimentos, o que pode ter contribuído para o acidente. O relatório também avalia os sistemas de sinalização, frenagem e outros fatores.
Carta aberta-ao-congresso-nacional-em-defesa-da-democracia (1)
A carta agradece aos presidentes da Câmara e do Senado por conduzirem o Congresso de forma responsável durante a pandemia e defende a democracia. Também elogia os parlamentares por aprovarem políticas que ajudam os municípios no combate à crise. Por fim, os assinantes reafirmam o apoio ao trabalho do Congresso em favor da população brasileira.
Nota oficial 20.04.2020
O documento condena o presidente Jair Bolsonaro por participar de uma manifestação que pedia o fechamento do Congresso Nacional, o que representa um ataque à democracia brasileira. Também critica o flerte do presidente com a ditadura militar e defende a instituição de um gabinete de união nacional para combater a pandemia em vez de disseminar ódio.
18.04. carta aberta aa sociedade brasileira em defesa da democracia. forum.
1) Os governadores expressam apoio aos presidentes do Senado e da Câmara, que têm se dedicado às necessidades dos estados durante a pandemia.
2) As ações dos estados têm sido baseadas na ciência para evitar escolhas malsucedidas no combate ao coronavírus.
3) É fundamental superar diferenças através do diálogo democrático, colocando a saúde e a vida do povo acima de interesses políticos.
A cultura precisasobreviverf
O documento discute os impactos da pandemia de COVID-19 na cadeia produtiva da cultura em Pernambuco e propõe ações para o setor cultural. Critica a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco por ainda deverem pagamentos a profissionais da cultura e pede medidas de apoio emergencial como renda básica, pagamento de dívidas e linhas de crédito para garantir a sobrevivência do setor cultural no estado.
Oficio ACP - Crédito coronavírus
A Associação Comercial de Pernambuco solicita ao Presidente da República a criação de uma linha de crédito emergencial sem juros nos bancos federais por 3 meses para cobrir custos com folha de pagamento e despesas operacionais das empresas durante a pandemia de COVID-19, a fim de garantir a manutenção dos negócios e empregos.
Comunicado cancelamento cumbre
A Confederação Nacional de Municípios e a Associação Municipalista de Pernambuco cancelaram a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais que ocorreria em Olinda entre os dias 17 a 20 de março devido à declaração de pandemia do coronavírus pela Organização Mundial da Saúde. As entidades afirmam que a prioridade é o bem-estar e saúde das comunidades locais.
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