4. EIXOS ESTRUTURANTES Contemplam as políticas sociais e a afirmação de direitos que são parte intrínseca – e condição – do desenvolvimento. O acesso universal aos serviços públicos de qualidade expressa o exercício de direitos por todos com equidade. Integram ações nas áreas de mobilidade, turismo, serviços, indústria, comércio, agronegócio e agropecuária, meio ambiente, ciência e tecnologia, entre outras. São ações que visam assegurar à sociedade as condições de expandir e empreender suas atividades de forma a gerar riqueza de forma sustentável. Pretende-se a participação cidadã que é uma demanda das sociedades democráticas, característica do Estado de Direito. Dessa forma, busca-se a transparência, a participação e o diálogo social; como também políticas e diretrizes de implantação da gestão por resultado para o aumento da produtividade com eficiência.

5. Os Núcleos Temáticos são formados a partir de um conjunto de temas e tem por objetivo fornecer a visão geral de um conjunto de políticas públicas afins, permitindo o mapeamento das interrelações entre as políticas e a identificação dos principais gargalos existentes.

6. Os Temas são assuntos que, pela sua relevância, justificam a ação do Estado e explicitam as políticas públicas consideradas determinantes para o desenvolvimento.

12. Aumentar o percentual do turismo na ordem de prioridades estratégicas do Estado da Bahia. O que fazer? META

13. MOBILIZAÇÃO

15. Calendário da Consulta Pública do PPA 2012-2015 Datas Território de Identidade Município 05/04 19- Portal do Sertão Feira de Santana 07/04 04- Sisal Serrinha 09/04 14-Piemonte do Paraguaçu Itaberaba 09/04 22-Médio Rio de Contas Jequié 14/04 23- Bacia do Rio Corrente Santa Maria da Vitória 14/04 02- Velho Chico Bom Jesus da Lapa 16/04 11- Oeste Baiano Barreiras 16/04 12- Bacia do Paramirim Macaúbas 28/04 10-Sertão do São Francisco Juazeiro 28/04 20-Vitória da Conquista Vitória da Conquista 30/0 16- Piemonte da Diamantina Jacobina 30/04 09- Vale do Jequiriçá Mutuípe

16. Calendário da Consulta Pública do PPA 2012-2015 05/05 07- Extremo Sul Eunápolis 05/05 08-Itapetinga Itapetinga 07/05 05-Litoral Sul Ilhéus 07/05 06-Baixo Sul Valença 12/05 13-Sertão Produtivo Guanambi 12/05 25-Piemonte Itapicuru Senhor do Bonfim 14/05 03-Chapada Diamantina Seabra 14/05 18-Agreste de Alagoinhas / Litoral Norte Alagoinhas 19/05 01-Irecê Irecê 19/05 24-Itaparica Paulo Afonso 21/05 15-Bacia do Jacuípe Riachão do Jacuípe 21/05 17-Semi-Árido NE II Cipó 26/05 21-Recôncavo Cruz das Almas 27/05 26-Região Metropolitana de Salvador Salvador

17. SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA JOSÉ CARLOS OLIVEIRA ASSESSOR INSTITUCIONAL (71)3116-4169 [email_address]