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AVANÇOS E DESAFIOS NA
EDUCAÇÃO DO PARANÁ
ABRIL
2014
AVANÇOS E DESAFIOS NA
EDUCAÇÃO DO PARANÁ
	 Em nossa caminhada ao longo dos últimos anos na Educação do Paraná nos guiamos sempre por três
princípios que consideramos fundamentais: o DIÁLOGO, a UNIÃO e a SOLIDARIEDADE.
	 Essas foram nossas diretrizes de trabalho, o nosso norte ao tratar cada questão que envolve essa área
tão desafiadora e apaixonante que é a Educação. Um campo em que todas as opiniões são importantes e em
que somos todos protagonistas e corresponsáveis.
	 Com essa filosofia, pudemos contar com a ampla participação de todos aqueles que fazem a Educação
do Paraná: diretores, pedagogos, professores e funcionários das escolas, alunos e suas famílias, funcionários
da Secretaria e dos Núcleos Regionais de Educação e a sociedade paranaense. Todos nós, juntos, somos
responsáveis pelos avanços que conquistamos nesse período.
	 Neste momento, queremos compartilhar o resultado desse trabalho, com seus avanços e desafios,
que são fruto da dedicação de todos nós, juntos, e que estão sintetizados em três eixos: Valorização dos
Professores e Profissionais, Atendimento ao Aluno e Qualidade da Educação.
EIXO 1: VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES
E PROFISSIONAIS
	 Durante nossa caminhada, sempre tratamos com prioridade as relações com os professores e
profissionais da educação, que merecem, acima de tudo, nosso mais absoluto respeito. No Paraná, contamos
com 76.976 professores, pedagogos e diretores e 31.874 funcionários para atendimento administrativo,
todos dedicados em tornar a nossa educação cada vez mais forte.
-Aumentossalariais:emmenosdetrêsanos,aremuneraçãodosprofessoresaumentouem50,16%.Com
isso, pela primeira vez na história do Paraná, os professores concursados tiveram a sonhada equiparação
salarial e passaram a ingressar na carreira com salário inicial igual ao dos demais servidores de nível
superior do Estado, corrigindo uma defasagem histórica. Diferente de muitos estados, o Paraná optou, em
respeito à categoria, por conceder aumentos de forma linear, contemplando todos os níveis da carreira e não
somente a faixa inicial. Agora, o salário de ingresso dos professores para jornada de 40 horas semanais é de
R$ 2.237,08, mais R$ 649,24 de auxílio transporte, pagos em dinheiro e sem desconto de imposto de renda,
totalizando um vencimento mensal inicial de R$ 2.886,32, um valor 70% acima do piso nacional, que é de
R$ 1.697,00. Essa diferença será ainda maior a partir do mês de maio, quando haverá novo reajuste salarial
para a categoria no Paraná. Avançamos muito, porém temos que avançar ainda mais para assegurar aos
professores o devido reconhecimento pela importante atividade que desenvolvem.
- Novo Plano de Carreira dos Funcionários: os funcionários que trabalham na organização e rotina das
escolas também tiveram conquistas no período com a aprovação em lei, de iniciativa do governo estadual,
do Plano de Carreira dos Funcionários. As atribuições de cada cargo foram ampliadas e detalhadas e
houve inclusão de mais uma forma de avanço por promoção: a graduação (para o agente Educacional I) e
a pós-graduação (para o agente Educacional  II), o que permitirá que os funcionários tenham direito a três
classes a partir de agosto de 2014. Em agosto de 2013, garantimos também um ganho de aumento salarial
de  3,8%, equivalente a uma classe na carreira a todos os funcionários de cargos efetivos e que já tenham
cumprido o estágio probatório.
- Contratação de servidores por concurso: contratamos 17.261 novos profissionais aprovados em
concurso público, sendo 13 mil professores e 4,2 mil administrativos e de apoio, que aguardavam nomeação
desde2007,eestamoscomumconcursoemandamentoparacontratarmais13.771professoresepedagogos.
Ao longo de quatro anos, serão 31 mil novos servidores. A contratação desses servidores significa um
acréscimo de R$ 1,5 bilhão por ano na folha de pagamento do Quadro Próprio do Magistério.
- Progressões e Promoções: no primeiro ano dessa gestão, foram quitadas as progressões e promoções
de professores e funcionários que deixaram de ser pagas em 2009 e 2010. Foram R$ 14 milhões que
beneficiaram 2,7 mil funcionários e 23 mil professores. Em março deste ano, implantamos na folha de
pagamento a progressão e promoção dos professores e as promoções dos funcionários das escolas,
beneficiando cerca de 22 mil servidores. Em maio, junho e julho serão implantados os avanços nas carreiras e
as progressões e promoções relativas a 2013 e 2014, o que significa zerar débitos acumulados ao longo das
últimas décadas. Adicionalmente, quitamos o débito de R$ 58 milhões referentes à rescisão e previdência de
32.517 professores e trabalhadores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS), que estavam
com salário atrasado desde a gestão anterior.
- Distribuição antecipada de aulas: com a distribuição das aulas no final do ano letivo, cada professor
e funcionário já sabe onde vai trabalhar no ano seguinte. Com isso, melhoramos o planejamento da escola,
que sabe antecipadamente com quem poderá contar e evitamos atrasos no início das aulas, uma dificuldade
recorrente nos anos anteriores.
- Liberação para Mestrado e Doutorado: disponibilizamos vagas anuais para afastamento de
profissionais interessados em realizar cursos de Mestrado e Doutorado, com a garantia de recebimento da
remuneração mensal, para aperfeiçoamento de suas carreiras. Essa era uma antiga reivindicação da categoria,
que passou a ser atendida a partir de 2012 dentro dos avanços para a valorização profissional realizada nessa
gestão. São 300 vagas por ano.
- Formação Continuada: entre 2011 e 2014, garantimos a participação de 8 mil professores nos cursos
de formação do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que possibilita importantes avanços na
carreira. Durante dois anos, o professor recebe formação e se dedica às atividades do programa, sendo
que no primeiro ano pode dedicar 100% do tempo aos estudos e no segundo ano retorna à sala de aula e
pode dedicar 25% da carga horária para aplicação prática de sua pesquisa. Os estudos para associar o PDE à
possibilidade de Mestrado Profissional já estão em fase avançada.  
- Aumento da Hora-Atividade: o Paraná foi o Estado da Federação que mais avançou neste item desde
2011. O debate nacional que questiona os critérios de cálculo de tempo na aplicação da hora-atividade levaria
à interpretação de que o Paraná já cumpria integralmente o que é previsto em lei, porém o Governo do
Estado priorizou a negociação com a categoria profissional e implantou aumento de 50% na hora-atividade.
Com isso, a hora-atividade passou de quatro para seis horas semanais na jornada de 20 horas e de oito para
12 horas na jornada de 40 horas, significando um ganho para o trabalho extraclasse, com mais tempo para os
professores prepararem aulas, corrigirem provas e outras atividades que tragam melhorias na qualidade do
ensino. Isso foi fruto do diálogo constante e contínuo com reuniões mensais com a categoria.   
- Vizivali: solucionamos uma dívida de mais de 10 anos com professores que fizeram o Programa de
Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, pela Faculdade
VizinhançaValedoIguaçu(Vizivali)equenãohaviamrecebidoodiploma,apesardocursotersidodevidamente
autorizado pelo Governo do Estado do Paraná à época de seu funcionamento, em 2002.  Após dezenas de
reuniões e entendimentos com instituições tanto em nível nacional como estadual, e com a participação das
UniversidadesEstaduais,encaminhamosprocedimentos de aproveitamento de conhecimentos e formação
de turmas para complementações do curso nas universidades estaduais. Ao final das novas aulas, os
professores receberam diplomas do curso de Pedagogia, o que os habilitou a atuar em quaisquer níveis
e modalidades de ensino. A medida beneficiou 30 mil professores.
EIXO 2: ATENDIMENTO AOS ALUNOS
	 Acreditamos que uma educação de qualidade está relacionada com diversos fatores que vão além
da sala de aula. Ter um ambiente escolar adequado, acolhedor e acessível contribui para o aprendizado do
aluno e para a melhoria do ensino. Da mesma forma, o estudante precisa de boas condições de acesso e
permanência na escola.
- Transporte Escolar: nos últimos três anos, os investimentos do governo estadual no transporte
escolar aumentaram em mais de 200%, passando de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 92 milhões
em 2014, significando um acréscimo de R$ 202,6 milhões de 2011 a 2014.
Recurso/ano 2010 2011 2012 2013
Estado* 28.872.474,25 57.012.114,05 79.785.894,17 90.670.899,02
União 22.742.459,92 21.907.209,70 21.912.686,47 20.555.271,86
TOTAL 51.614.934,17 78.919.323,75 101.698.580,64 111.226.170,88
*Obs.: No cálculo de acréscimo de R$ 202,6 milhões do Estado, foi incluído 2014 com o mesmo valor de 2013.
	 Com esse acréscimo, seria possível adquirir 1.378 ônibus escolares, no valor de R$ 147 mil cada. Ao
invés de apenas fornecer os ônibus, a atual gestão optou em aumentar os repasses financeiros aos municípios.
No mesmo período, o repasse do governo federal para o transporte dos alunos da rede estadual foi reduzido
de R$ 22,7 para R$ 20,5 milhões anuais.  
	 Além do aumento de investimento, os repasses passaram a ser depositados em parcelas mensais,
permitindo aos municípios melhor planejamento do serviço. Aprimoramos também a gestão do transporte
escolar, com a implantação do Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). Este sistema, inédito
no país, permite que as 399 prefeituras possam calcular as rotas e assim otimizar tempo e custos operacionais
para transportar os estudantes.
- Alimentação Escolar: o valor investido na compra de alimentos para a merenda escolar passou de R$
36,8 milhões em 2010 para R$ 154 milhões previstos para 2014, sendo que o investimento na compra
de alimentos da agricultura familiar passou de R$ 3 milhões em 2010 para R$ 46 milhões em 2014,
beneficiando diretamente 134 cooperativas de pequenos agricultores em 374 municípios paranaenses.
	 São produtos frescos, produzidos localmente, que saem das pequenas propriedades diretamente
para a merenda nas escolas estaduais. E mais, a quantidade de alimentos orgânicos que chegam às escolas
passou de 9 toneladas em 2010 para 2.384 toneladas em 2014.
	 Aumentamos também a diversidade de alimentos como sucos, bebidas lácteas, barras de cereais,
barras de frutas e substituímos parte das carnes enlatadas por produtos congelados, incluindo mais pescados,
carnes e frango à alimentação dos alunos. As entregas dos alimentos, que antes eram feitas em muitas
prefeituras, passaram a ocorrer diretamente nas escolas. Tudo isso atendendo às sugestões e solicitações
da comunidade escolar. O resultado foi mais qualidade na alimentação, com produtos orgânicos e frescos,
aumentando o consumo pelos estudantes e, ao mesmo tempo, levando-os a uma dieta mais balanceada.
Essas medidas colocaram o Paraná na posição de referência nacional para a área da alimentação escolar,
reconhecida pelo Governo Federal.
- Brigada Escolar: com programas que são referência para o Brasil, estamos assegurando que as escolas
sejam ambientes mais seguros. O Programa Brigada Escolar – Defesa Civil na Escola, uma iniciativa pioneira
no Brasil, está adequando todos os prédios escolares para atender as normas de combate à incêndio e pânico
do Corpo de Bombeiros. Compramos e distribuímos 160 mil novos e modernos equipamentos de segurança
como extintores, placas de sinalização e luzes de emergência para as escolas. Além de fornecer
equipamentos, o programa criou as Brigadas Escolares que estão recebendo treinamento para enfrentar
situações de emergência, levando a cultura de prevenção de acidentes para dentro e fora das escolas. As
capacitações do programa já formaram 13 mil profissionais e outros 24.500 serão treinados em 2014. Além
disso, as escolas já estão realizando, no mínimo, dois exercícios simulados de abandono por ano
em todas as escolas.
- Patrulha Escolar: Também fortalecemos a parceria com o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária
(BPEC), cujo trabalho é reconhecido de forma unânime pelas escolas do Paraná. Desenvolvendo ações
preventivas e que promovem a paz e a segurança no ambiente escolar, a Patrulha Escolar agora conta com
mais policiais, participa da Semana Pedagógica e atua de forma mais próxima junto aos Núcleos Regionais
de Educação. A cada ano, um tema é escolhido para o trabalho de conscientização dos alunos. Temas como
“Família na Escola”, “Vizinhança Escolar Segura”, “Material não Pedagógico”, “Pratique Cortesia” e “Resgate
de Valores” vêm envolvendo a comunidade escolar e fortalecendo a cultura de paz nas escolas. O BPEC
também desenvolve o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em parceria com
as escolas, uma iniciativa reconhecida nacionalmente.
- Obras e infraestrutura: serão 81 novas escolas em quatro anos, sendo que 31 já estão prontas, 22
em andamento e 28 em fase de licitação. Além das unidades novas, são cerca de 2 mil obras realizadas e
em andamento, que vão desde pequenos reparos, melhorias e ampliações a grandes reformas e construções.
Para superar o desafio de melhorar a infraestrutura das escolas, implantamos uma nova política de obras
descentralizadas, com repasses de até R$ 150 mil feitos diretamente para as escolas. São 630 escolas
atendidas, licitadas ou com projetos prontos para licitação. Nessa modalidade, as escolas se responsabilizam
pela execução, acompanhamento e fiscalização dos serviços junto com a comunidade escolar e APMF. Esse
repasse direto possibilita obras mais rápidas e que movimentam a economia local, além do amplo controle
social. Outro avanço importante nessa área foi a estruturação do setor de engenharia da Secretaria de
Educação, que passou a contar com 57 engenheiros e arquitetos atuando nos Núcleos Regionais da Educação
e na SEED. Além disso, temos hoje 29 comissões de licitação para obras de reparos até R$ 150 mil.  
- Fundo Rotativo: de 2011 a 2013, as escolas estaduais receberam R$ 271,5 milhões para manutenção e
custeio de despesas com materiais de consumo e pequenos reparos por meio do Fundo Rotativo, repassados
diretamente às escolas em parcelas mensais, de fevereiro a novembro.
- Mobiliários e Equipamentos: foram investidos R$ 61 milhões na renovação de móveis como
carteiras e cadeiras, armários, mesas para professores, além de equipamentos para cozinhas como
freezers, fogões e geladeiras e também laboratórios de informática. Com isso, estamos atendendo uma
demanda reprimida desde 2007. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2013, entregamos quase a mesma
quantidade de carteiras e cadeiras que o repassado nos oitos anos anteriores.
EIXO 3: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
	 Acreditamos que todas as ações desenvolvidas devem ter como foco principal o aluno e que a soma
de todos esses esforços deve se refletir na qualidade do ensino ofertado. No Paraná, essas iniciativas têm se
consolidado em importantes avanços em áreas consideradas fundamentais para a Educação.
- Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (SAEP): criamos um sistema próprio de
avaliação, o SAEP, que vem permitindo acompanhar a evolução de cada aluno e cada escola. Com o SAEP,
identificamos em quais áreas a escola precisa se fortalecer e, a partir disso, traçamos um plano individualizado
de acompanhamento.
	 Os resultados do SAEP são disponibilizados com informações gerais do Estado, do NRE, Município,
Escola e Aluno dos anos avaliados. Participaram das avaliações estudantes do 6º e 9º anos do Ensino
Fundamental e 1º e 3º anos do Ensino Médio, com objetivo de identificar as dificuldades dos estudantes no
ingresso na rede pública estadual e a conclusão destes alunos em cada etapa de ensino. O SAEP apresenta
também uma análise com base nos questionários sobre os contextos sociais respondidos por alunos,
professores e diretores. Esses dados permitem relacionar os resultados da proficiência dos alunos com as
condições às quais estão inseridos.
- Plano de Ações Descentralizadas (PAD): a partir dos indicadores da qualidade da educação, estamos
trabalhando junto com as escolas para identificarmos seus desafios e pensarmos em como superá-los. O
PAD coloca a escola no centro das discussões, fortalecendo seu trabalho administrativo e pedagógico. As
escolas que estão participando do PAD recebem atendimento individualizado. Cada Núcleo Regional de
Educação conta com a presença de educadores para acompanhar o trabalho realizado nas escolas da região.
Semanalmente, são realizados contatos e visitas para identificar as necessidades das escolas e, a partir daí,
promover capacitação para os profissionais que nelas atuam. O objetivo é trabalhar junto com as escolas na
realização de ações que diminuam as taxas de abandono, reprovação e aprovação por conselho de classe,
melhorem a proficiência em leitura e a resolução de problemas de forma disciplinar e interdisciplinar. Essa
ação já envolveu 1000 escolas desde 2013.
- Pacto Nacional do Ensino Médio: firmamos parceria com o Ministério da Educação (MEC) para a
formação continuada de professores que lecionam no Ensino Médio, com o objetivo de fortalecer esse nível
de ensino. As capacitações terão início em maio e serão ofertadas em parceria com as sete universidades
estaduais do Paraná e com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Tecnológica Federal do
Paraná (UTFPR).
- Educação Profissional: nos últimos três anos, cerca de 250 mil estudantes fizeram cursos técnicos
profissionalizantes na rede estadual de ensino do Paraná. Em 2014, as matrículas já somam 120 mil alunos
interessados em buscar um diferencial para o mundo do trabalho. Hoje, oferecemos 55 opções de cursos
técnicos gratuitos. Os cursos são ofertados em 355 escolas de 184 cidades. A rede de Centros Estaduais
de Educação Profissional está sendo ampliada em 80%. São 18 novas unidades em construção,
o que representa um investimento de R$ 144 milhões. Essas novas escolas abrirão mais 20 mil vagas para
cursos técnicos no Paraná. Além disso, estão em andamento obras de ampliação e reforma de outras 23
escolas de ensino médio que também oferecem cursos profissionalizantes. Nos últimos três anos, os esforços
para a melhoria da educação profissional no Paraná incluíram, também, a entrega de 571 laboratórios, com
investimentos de R$ 6,3 milhões. Além dos cursos técnicos oferecidos na rede estadual, os alunos do ensino
médio também têm a opção de fazer os cursos ofertados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego). O Paraná fez a adesão ao programa e os alunos da rede estadual podem fazer os
cursos profissionalizantes no contraturno escolar.
- Educação Integral: o conceito de Educação Integral está em debate em todo o Brasil. No Paraná, estamos
seguindo a mesma linha do MEC, com a oferta gradativa de jornada ampliada. No entanto, há um diferencial
básico: enquanto os demais estados trabalham com monitores,o Paraná, com o objetivo de elevar a qualidade
da educação, optou por investir na contratação de professores para desenvolver as atividades no contraturno
da educação integral.
	 Atualmente, são cerca de 350 mil alunos matriculados na educação integral, com ofertas de
atividades organizadas da seguinte forma:
Modalidade de Educação Integral Carga Horária Número de Escolas
Turno único 45 horas semanais 47
Turno e contraturno
40 horas semanais 702
29 horas semanais 1028
Total 1777
Nas jornadas de 45 e 40 horas, os alunos permanecem o dia todo na escola e fazem lá três refeições
por dia (dois lanches e um almoço). Com a ampliação da jornada escolar, os alunos podem participar de
atividades nas áreas de esporte (várias modalidades), artes (teatro, música e dança), iniciação científica e
aprofundamento curricular (leitura e resolução de problemas). São atividades gratuitas e que contribuem
para sua formação integral, além de resultarem na melhoria da aprendizagem.
- Programa de Apoio à Aprendizagem: ampliamos o suporte à formação do aluno com a criação do
Programa de Apoio à Aprendizagem, que passou a abranger todo um conjunto de políticas, dentre as quais
lembramos:
·	 Ampliação das aulas de Português e Matemática: desde 2013, a matriz curricular dos anos finais
do ensino fundamental teve um aumento do número de aulas nas disciplinas de Língua Portuguesa
e Matemática (cada uma possui agora cinco aulas por semana). Com isso, aumentamos também a
contratação de professores para essas disciplinas. Esse fator, aliado ao aumento da hora-atividade,
proporcionou ao professor melhores condições de acompanhamento dos alunos e mais tempo para
preparar as aulas.
·	 Salas de Apoio: voltadas a alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental, oferecem aulas de Língua
Portuguesa e Matemática em contraturno (quatro aulas semanais por disciplina) para proporcionar a
aprendizagem dos conteúdos básicos. São 347 salas na rede estadual, onde a ampliação de jornada e
outras ações foram insuficientes conforme a avaliação pedagógica.
·	 LeituraeResoluçãodeProblemas:projetodeLínguaPortuguesaeMatemáticanocontraturnovoltado
a alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental com foco na leitura e resolução de problemas.
·	 Parcerias com entidades da sociedade civil organizada:incentivo a parcerias com entidades que
oferecem atividades em contraturno em áreas educacionais e profissionalizantes para alunos do
ensino fundamental e médio.  
·	 Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar (Sareh): atende alunos
da escola pública estadual que estão impossibilitados de frequentar a escola por motivo de saúde.
Desde 2011, foram atendidos 481 alunos em domicílio e 39.800 alunos em clínicas, hospitais e
casas de apoio. Nesse período, também ampliamos de 8 para 18 o número de hospitais e entidades
conveniadas para a oferta do serviço.
·	 Salas de Recursos Multifuncionais: ofertadas no contraturno, as Salas de Recursos são voltadas a
alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.  
A rede estadual possui 1.850 salas de recursos, que atendem, aproximadamente, 22 mil alunos.
·	 Programa de combate aoabandonoescolar: engloba as escolas da rede estadual, conselhos tutelares,
redes de proteção e Ministério Público Estadual. Assegura, ao aluno com risco de evasão, o direito à
educação. As ações são para identificar o aluno com muitas faltas, verificar as causas das faltas, trazê-
lo novamente para a escola com acompanhamento pedagógico.
·	 Gabaritando Enem: conjunto de ações voltadas ao Enem, com o objetivo de auxiliar o aluno nos
estudos. Composto por teleaulas, simulados e dicas para o Exame.
- Diminuição de alunos por turma: desde 2011, temos implantado, gradativamente, a redução do
número de alunos por sala de aula para cada ano/série do ensino fundamental e médio nas escolas da Rede
Estadual de Ensino. Para os 6º e 7º anos, as salas passaram a ter entre 25 e 30 alunos. Nos 8º e 9º anos,
passaram a ter de 30 a 35 e no Ensino Médio, de 35 a 40 estudantes. Foi um esforço de investimento para
garantir mais qualidade na educação, atendendo reivindicação antiga dos professores, com uma redução
que chega a 20%.
- Sala de Aula Conectada: também investimos na inclusão digital das escolas por meio do Programa Sala
de Aula Conectada, que leva internet sem fio para dentro dos colégios estaduais. Dezesseis escolas do Paraná
já participam do programa, implantado em 2013, e que deve ser estendido para mais 22 unidades até o final
do primeiro semestre de 2014. Atualmente, as escolas participantes do projeto piloto utilizam o Registro de
Classe Online para registrar a frequência dos alunos, as atividades dos professores e as notas nos tablets ou
nos computadores dos laboratórios da escola, o que facilita o trabalho do professor dentro da sala de aula. O
investimento previsto para o programa é de R$ 62 milhões, a maior parte para adequação da infraestrutura
das escolas para instalação da rede de internet sem fio. Como parte da ação, já foram entregues mais de 60
mil tablets aos professores da rede estadual de ensino.
- MelhoriasnoPortedasEscolas:comanovaresoluçãodoPortedasEscolas,publicadaem2011equefoi
resultado de consulta pública pela internet junto às escolas e comunidade escolar, veio melhorar a estrutura
de pessoal prevista na resolução anterior, que era de 2002. No geral, ampliamos em, aproximadamente,
40% a quantidade de pedagogos, funcionários administrativos e de apoio nas escolas, quando considerado
o número total para o Estado. Atualmente, estamos num processo de consulta pública para aprimorar os
critérios.
- Cultura na Escola: a promoção da cultura nas escolas foi fortalecida por programas como a Caravana
da Poesia, que movimentou alunos e professores em atividades artísticas e educativas. As edições já
realizadas homenagearam a vida e obra de Helena Kolody, em 2012, Vinicius de Moraes, em 2013. Nesse
ano, a Caravana da Poesia levará a obra de Paulo Leminski para as escolas de todo o Paraná. Desenvolvemos
também outras iniciativas culturais importantes como o “Ano Theodoro de Bona”, em homenagem aos 110
anos de nascimento do artista paranaense.   
- Calendário Escolar: o calendário escolar, divulgado para todas as escolas, passou a contar com a arte de
alunos escolhida por concurso. Neste ano, o tema foi a Copa do Mundo no Brasil.
- Veículos de Comunicação: passamos a nos comunicar diretamente com as escolas, criando novos
canais de comunicação como o “Nossa Escola - Mural”, com 28 edições e 336 mil cópias distribuídas, além
do “Jornal Nossa Escola”, com 18 edições e 2,1 milhões de exemplares. O portal da Educação bateu recordes
de acesso, chegando a 79,8 milhões visualizações desde sua reformulação. Criamos também o projeto
Conexão Escola, que será lançado em maio, para permitir que as próprias escolas mostrem seus projetos e
boas práticas e inspirem a comunidade escolar com as iniciativas que fazem a diferença no seu dia a dia.
- Parcerias com a sociedade: fortalecemos as parcerias com movimentos sociais e entidades da sociedade
civil e Ministério Público, como a campanha “Conte até 10 nas Escolas”, o Movimento Paraná sem Corrupção
e outras, como o concurso “Barão do Serro Azul”, em parceria com a Associação Comercial do Paraná.
- Instâncias Colegiadas: fortalecemos também a atuação das instâncias colegiadas, que são espaços de
representação da comunidade escolar, como os Grêmios Estudantis, APMFs, Conselho de Classe e Conselho
Escolar.
- Fórum de Permanente de Apoio à Formação Docente: ampliamos os debates com as entidades
educacionais por meio do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente, que reúne regularmente
representantes da SEED, instituições de ensino superior estaduais e federais, UNDIME e sindicato para
discutir os desafios que envolvem a formação de professores.
- Todos iguais pela Educação: as escolas de educação especial como APAEs e co-irmãs agora têm acesso
aos mesmos programas e atendimentos das demais escolas da rede estadual. Com isso, 42 mil alunos com
deficiência no Paraná são beneficiados. As escolas de educação especial recebem equipamentos, recursos
para obras, alimentos, professores e funcionários, entre outros.
- Diversidade: o respeito à diversidade vem sendo tratado com seriedade, com ações de promoção
voltadas para povos indígenas, povos das comunidades remanescentes de quilombos e população negra,
mulheres e homens discriminados pela sua cor, raça, etnia, orientação sexual, gênero, condição social e
cultural. Nesse período, foram entregues 11 novas escolas indígenas, outras 3 estão em construção e ainda
estão previstas 6 escolas para comunidades quilombolas. Também apoiamos eventos e publicações que
abordam as temáticas da diversidade.  
	 Todas essas ações e inúmeras outras implementadas e que vêm sendo desenvolvidas estão
contribuindo para avanços importantes e colocam a Educação do Paraná como prioridade absoluta deste
governo.
	 Foi para isso que trabalhamos nesses últimos anos, com o apoio de todos os estudantes, pais,
professores, funcionários, diretores, equipe dos Núcleos e setores SEED, prefeitos, vereadores, deputados e
comunidade em geral. São conquistas que só se tornaram possíveis com a participação e envolvimento de
todos.
	 Agradecemos por estarem conosco nesta caminhada.
	
	 	 	 	 	 	 Um grande abraço,
				 		 Flávio Arns

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  • 1. AVANÇOS E DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DO PARANÁ ABRIL 2014
  • 2. AVANÇOS E DESAFIOS NA EDUCAÇÃO DO PARANÁ Em nossa caminhada ao longo dos últimos anos na Educação do Paraná nos guiamos sempre por três princípios que consideramos fundamentais: o DIÁLOGO, a UNIÃO e a SOLIDARIEDADE. Essas foram nossas diretrizes de trabalho, o nosso norte ao tratar cada questão que envolve essa área tão desafiadora e apaixonante que é a Educação. Um campo em que todas as opiniões são importantes e em que somos todos protagonistas e corresponsáveis. Com essa filosofia, pudemos contar com a ampla participação de todos aqueles que fazem a Educação do Paraná: diretores, pedagogos, professores e funcionários das escolas, alunos e suas famílias, funcionários da Secretaria e dos Núcleos Regionais de Educação e a sociedade paranaense. Todos nós, juntos, somos responsáveis pelos avanços que conquistamos nesse período. Neste momento, queremos compartilhar o resultado desse trabalho, com seus avanços e desafios, que são fruto da dedicação de todos nós, juntos, e que estão sintetizados em três eixos: Valorização dos Professores e Profissionais, Atendimento ao Aluno e Qualidade da Educação. EIXO 1: VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS Durante nossa caminhada, sempre tratamos com prioridade as relações com os professores e profissionais da educação, que merecem, acima de tudo, nosso mais absoluto respeito. No Paraná, contamos com 76.976 professores, pedagogos e diretores e 31.874 funcionários para atendimento administrativo, todos dedicados em tornar a nossa educação cada vez mais forte. -Aumentossalariais:emmenosdetrêsanos,aremuneraçãodosprofessoresaumentouem50,16%.Com isso, pela primeira vez na história do Paraná, os professores concursados tiveram a sonhada equiparação salarial e passaram a ingressar na carreira com salário inicial igual ao dos demais servidores de nível superior do Estado, corrigindo uma defasagem histórica. Diferente de muitos estados, o Paraná optou, em respeito à categoria, por conceder aumentos de forma linear, contemplando todos os níveis da carreira e não somente a faixa inicial. Agora, o salário de ingresso dos professores para jornada de 40 horas semanais é de R$ 2.237,08, mais R$ 649,24 de auxílio transporte, pagos em dinheiro e sem desconto de imposto de renda, totalizando um vencimento mensal inicial de R$ 2.886,32, um valor 70% acima do piso nacional, que é de R$ 1.697,00. Essa diferença será ainda maior a partir do mês de maio, quando haverá novo reajuste salarial para a categoria no Paraná. Avançamos muito, porém temos que avançar ainda mais para assegurar aos professores o devido reconhecimento pela importante atividade que desenvolvem. - Novo Plano de Carreira dos Funcionários: os funcionários que trabalham na organização e rotina das escolas também tiveram conquistas no período com a aprovação em lei, de iniciativa do governo estadual, do Plano de Carreira dos Funcionários. As atribuições de cada cargo foram ampliadas e detalhadas e houve inclusão de mais uma forma de avanço por promoção: a graduação (para o agente Educacional I) e a pós-graduação (para o agente Educacional II), o que permitirá que os funcionários tenham direito a três classes a partir de agosto de 2014. Em agosto de 2013, garantimos também um ganho de aumento salarial de 3,8%, equivalente a uma classe na carreira a todos os funcionários de cargos efetivos e que já tenham cumprido o estágio probatório. - Contratação de servidores por concurso: contratamos 17.261 novos profissionais aprovados em concurso público, sendo 13 mil professores e 4,2 mil administrativos e de apoio, que aguardavam nomeação desde2007,eestamoscomumconcursoemandamentoparacontratarmais13.771professoresepedagogos.
  • 3. Ao longo de quatro anos, serão 31 mil novos servidores. A contratação desses servidores significa um acréscimo de R$ 1,5 bilhão por ano na folha de pagamento do Quadro Próprio do Magistério. - Progressões e Promoções: no primeiro ano dessa gestão, foram quitadas as progressões e promoções de professores e funcionários que deixaram de ser pagas em 2009 e 2010. Foram R$ 14 milhões que beneficiaram 2,7 mil funcionários e 23 mil professores. Em março deste ano, implantamos na folha de pagamento a progressão e promoção dos professores e as promoções dos funcionários das escolas, beneficiando cerca de 22 mil servidores. Em maio, junho e julho serão implantados os avanços nas carreiras e as progressões e promoções relativas a 2013 e 2014, o que significa zerar débitos acumulados ao longo das últimas décadas. Adicionalmente, quitamos o débito de R$ 58 milhões referentes à rescisão e previdência de 32.517 professores e trabalhadores contratados pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS), que estavam com salário atrasado desde a gestão anterior. - Distribuição antecipada de aulas: com a distribuição das aulas no final do ano letivo, cada professor e funcionário já sabe onde vai trabalhar no ano seguinte. Com isso, melhoramos o planejamento da escola, que sabe antecipadamente com quem poderá contar e evitamos atrasos no início das aulas, uma dificuldade recorrente nos anos anteriores. - Liberação para Mestrado e Doutorado: disponibilizamos vagas anuais para afastamento de profissionais interessados em realizar cursos de Mestrado e Doutorado, com a garantia de recebimento da remuneração mensal, para aperfeiçoamento de suas carreiras. Essa era uma antiga reivindicação da categoria, que passou a ser atendida a partir de 2012 dentro dos avanços para a valorização profissional realizada nessa gestão. São 300 vagas por ano. - Formação Continuada: entre 2011 e 2014, garantimos a participação de 8 mil professores nos cursos de formação do Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), que possibilita importantes avanços na carreira. Durante dois anos, o professor recebe formação e se dedica às atividades do programa, sendo que no primeiro ano pode dedicar 100% do tempo aos estudos e no segundo ano retorna à sala de aula e pode dedicar 25% da carga horária para aplicação prática de sua pesquisa. Os estudos para associar o PDE à possibilidade de Mestrado Profissional já estão em fase avançada. - Aumento da Hora-Atividade: o Paraná foi o Estado da Federação que mais avançou neste item desde 2011. O debate nacional que questiona os critérios de cálculo de tempo na aplicação da hora-atividade levaria à interpretação de que o Paraná já cumpria integralmente o que é previsto em lei, porém o Governo do Estado priorizou a negociação com a categoria profissional e implantou aumento de 50% na hora-atividade. Com isso, a hora-atividade passou de quatro para seis horas semanais na jornada de 20 horas e de oito para 12 horas na jornada de 40 horas, significando um ganho para o trabalho extraclasse, com mais tempo para os professores prepararem aulas, corrigirem provas e outras atividades que tragam melhorias na qualidade do ensino. Isso foi fruto do diálogo constante e contínuo com reuniões mensais com a categoria. - Vizivali: solucionamos uma dívida de mais de 10 anos com professores que fizeram o Programa de Capacitação para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, pela Faculdade VizinhançaValedoIguaçu(Vizivali)equenãohaviamrecebidoodiploma,apesardocursotersidodevidamente autorizado pelo Governo do Estado do Paraná à época de seu funcionamento, em 2002. Após dezenas de reuniões e entendimentos com instituições tanto em nível nacional como estadual, e com a participação das UniversidadesEstaduais,encaminhamosprocedimentos de aproveitamento de conhecimentos e formação de turmas para complementações do curso nas universidades estaduais. Ao final das novas aulas, os professores receberam diplomas do curso de Pedagogia, o que os habilitou a atuar em quaisquer níveis e modalidades de ensino. A medida beneficiou 30 mil professores.
  • 4. EIXO 2: ATENDIMENTO AOS ALUNOS Acreditamos que uma educação de qualidade está relacionada com diversos fatores que vão além da sala de aula. Ter um ambiente escolar adequado, acolhedor e acessível contribui para o aprendizado do aluno e para a melhoria do ensino. Da mesma forma, o estudante precisa de boas condições de acesso e permanência na escola. - Transporte Escolar: nos últimos três anos, os investimentos do governo estadual no transporte escolar aumentaram em mais de 200%, passando de R$ 28 milhões em 2010 para R$ 92 milhões em 2014, significando um acréscimo de R$ 202,6 milhões de 2011 a 2014. Recurso/ano 2010 2011 2012 2013 Estado* 28.872.474,25 57.012.114,05 79.785.894,17 90.670.899,02 União 22.742.459,92 21.907.209,70 21.912.686,47 20.555.271,86 TOTAL 51.614.934,17 78.919.323,75 101.698.580,64 111.226.170,88 *Obs.: No cálculo de acréscimo de R$ 202,6 milhões do Estado, foi incluído 2014 com o mesmo valor de 2013. Com esse acréscimo, seria possível adquirir 1.378 ônibus escolares, no valor de R$ 147 mil cada. Ao invés de apenas fornecer os ônibus, a atual gestão optou em aumentar os repasses financeiros aos municípios. No mesmo período, o repasse do governo federal para o transporte dos alunos da rede estadual foi reduzido de R$ 22,7 para R$ 20,5 milhões anuais. Além do aumento de investimento, os repasses passaram a ser depositados em parcelas mensais, permitindo aos municípios melhor planejamento do serviço. Aprimoramos também a gestão do transporte escolar, com a implantação do Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). Este sistema, inédito no país, permite que as 399 prefeituras possam calcular as rotas e assim otimizar tempo e custos operacionais para transportar os estudantes. - Alimentação Escolar: o valor investido na compra de alimentos para a merenda escolar passou de R$ 36,8 milhões em 2010 para R$ 154 milhões previstos para 2014, sendo que o investimento na compra de alimentos da agricultura familiar passou de R$ 3 milhões em 2010 para R$ 46 milhões em 2014, beneficiando diretamente 134 cooperativas de pequenos agricultores em 374 municípios paranaenses. São produtos frescos, produzidos localmente, que saem das pequenas propriedades diretamente para a merenda nas escolas estaduais. E mais, a quantidade de alimentos orgânicos que chegam às escolas passou de 9 toneladas em 2010 para 2.384 toneladas em 2014. Aumentamos também a diversidade de alimentos como sucos, bebidas lácteas, barras de cereais, barras de frutas e substituímos parte das carnes enlatadas por produtos congelados, incluindo mais pescados, carnes e frango à alimentação dos alunos. As entregas dos alimentos, que antes eram feitas em muitas prefeituras, passaram a ocorrer diretamente nas escolas. Tudo isso atendendo às sugestões e solicitações da comunidade escolar. O resultado foi mais qualidade na alimentação, com produtos orgânicos e frescos, aumentando o consumo pelos estudantes e, ao mesmo tempo, levando-os a uma dieta mais balanceada. Essas medidas colocaram o Paraná na posição de referência nacional para a área da alimentação escolar, reconhecida pelo Governo Federal. - Brigada Escolar: com programas que são referência para o Brasil, estamos assegurando que as escolas sejam ambientes mais seguros. O Programa Brigada Escolar – Defesa Civil na Escola, uma iniciativa pioneira no Brasil, está adequando todos os prédios escolares para atender as normas de combate à incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros. Compramos e distribuímos 160 mil novos e modernos equipamentos de segurança como extintores, placas de sinalização e luzes de emergência para as escolas. Além de fornecer equipamentos, o programa criou as Brigadas Escolares que estão recebendo treinamento para enfrentar
  • 5. situações de emergência, levando a cultura de prevenção de acidentes para dentro e fora das escolas. As capacitações do programa já formaram 13 mil profissionais e outros 24.500 serão treinados em 2014. Além disso, as escolas já estão realizando, no mínimo, dois exercícios simulados de abandono por ano em todas as escolas. - Patrulha Escolar: Também fortalecemos a parceria com o Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária (BPEC), cujo trabalho é reconhecido de forma unânime pelas escolas do Paraná. Desenvolvendo ações preventivas e que promovem a paz e a segurança no ambiente escolar, a Patrulha Escolar agora conta com mais policiais, participa da Semana Pedagógica e atua de forma mais próxima junto aos Núcleos Regionais de Educação. A cada ano, um tema é escolhido para o trabalho de conscientização dos alunos. Temas como “Família na Escola”, “Vizinhança Escolar Segura”, “Material não Pedagógico”, “Pratique Cortesia” e “Resgate de Valores” vêm envolvendo a comunidade escolar e fortalecendo a cultura de paz nas escolas. O BPEC também desenvolve o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em parceria com as escolas, uma iniciativa reconhecida nacionalmente. - Obras e infraestrutura: serão 81 novas escolas em quatro anos, sendo que 31 já estão prontas, 22 em andamento e 28 em fase de licitação. Além das unidades novas, são cerca de 2 mil obras realizadas e em andamento, que vão desde pequenos reparos, melhorias e ampliações a grandes reformas e construções. Para superar o desafio de melhorar a infraestrutura das escolas, implantamos uma nova política de obras descentralizadas, com repasses de até R$ 150 mil feitos diretamente para as escolas. São 630 escolas atendidas, licitadas ou com projetos prontos para licitação. Nessa modalidade, as escolas se responsabilizam pela execução, acompanhamento e fiscalização dos serviços junto com a comunidade escolar e APMF. Esse repasse direto possibilita obras mais rápidas e que movimentam a economia local, além do amplo controle social. Outro avanço importante nessa área foi a estruturação do setor de engenharia da Secretaria de Educação, que passou a contar com 57 engenheiros e arquitetos atuando nos Núcleos Regionais da Educação e na SEED. Além disso, temos hoje 29 comissões de licitação para obras de reparos até R$ 150 mil. - Fundo Rotativo: de 2011 a 2013, as escolas estaduais receberam R$ 271,5 milhões para manutenção e custeio de despesas com materiais de consumo e pequenos reparos por meio do Fundo Rotativo, repassados diretamente às escolas em parcelas mensais, de fevereiro a novembro. - Mobiliários e Equipamentos: foram investidos R$ 61 milhões na renovação de móveis como carteiras e cadeiras, armários, mesas para professores, além de equipamentos para cozinhas como freezers, fogões e geladeiras e também laboratórios de informática. Com isso, estamos atendendo uma demanda reprimida desde 2007. Para se ter uma ideia, entre 2011 e 2013, entregamos quase a mesma quantidade de carteiras e cadeiras que o repassado nos oitos anos anteriores. EIXO 3: QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Acreditamos que todas as ações desenvolvidas devem ter como foco principal o aluno e que a soma de todos esses esforços deve se refletir na qualidade do ensino ofertado. No Paraná, essas iniciativas têm se consolidado em importantes avanços em áreas consideradas fundamentais para a Educação. - Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (SAEP): criamos um sistema próprio de avaliação, o SAEP, que vem permitindo acompanhar a evolução de cada aluno e cada escola. Com o SAEP, identificamos em quais áreas a escola precisa se fortalecer e, a partir disso, traçamos um plano individualizado de acompanhamento. Os resultados do SAEP são disponibilizados com informações gerais do Estado, do NRE, Município, Escola e Aluno dos anos avaliados. Participaram das avaliações estudantes do 6º e 9º anos do Ensino Fundamental e 1º e 3º anos do Ensino Médio, com objetivo de identificar as dificuldades dos estudantes no
  • 6. ingresso na rede pública estadual e a conclusão destes alunos em cada etapa de ensino. O SAEP apresenta também uma análise com base nos questionários sobre os contextos sociais respondidos por alunos, professores e diretores. Esses dados permitem relacionar os resultados da proficiência dos alunos com as condições às quais estão inseridos. - Plano de Ações Descentralizadas (PAD): a partir dos indicadores da qualidade da educação, estamos trabalhando junto com as escolas para identificarmos seus desafios e pensarmos em como superá-los. O PAD coloca a escola no centro das discussões, fortalecendo seu trabalho administrativo e pedagógico. As escolas que estão participando do PAD recebem atendimento individualizado. Cada Núcleo Regional de Educação conta com a presença de educadores para acompanhar o trabalho realizado nas escolas da região. Semanalmente, são realizados contatos e visitas para identificar as necessidades das escolas e, a partir daí, promover capacitação para os profissionais que nelas atuam. O objetivo é trabalhar junto com as escolas na realização de ações que diminuam as taxas de abandono, reprovação e aprovação por conselho de classe, melhorem a proficiência em leitura e a resolução de problemas de forma disciplinar e interdisciplinar. Essa ação já envolveu 1000 escolas desde 2013. - Pacto Nacional do Ensino Médio: firmamos parceria com o Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada de professores que lecionam no Ensino Médio, com o objetivo de fortalecer esse nível de ensino. As capacitações terão início em maio e serão ofertadas em parceria com as sete universidades estaduais do Paraná e com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). - Educação Profissional: nos últimos três anos, cerca de 250 mil estudantes fizeram cursos técnicos profissionalizantes na rede estadual de ensino do Paraná. Em 2014, as matrículas já somam 120 mil alunos interessados em buscar um diferencial para o mundo do trabalho. Hoje, oferecemos 55 opções de cursos técnicos gratuitos. Os cursos são ofertados em 355 escolas de 184 cidades. A rede de Centros Estaduais de Educação Profissional está sendo ampliada em 80%. São 18 novas unidades em construção, o que representa um investimento de R$ 144 milhões. Essas novas escolas abrirão mais 20 mil vagas para cursos técnicos no Paraná. Além disso, estão em andamento obras de ampliação e reforma de outras 23 escolas de ensino médio que também oferecem cursos profissionalizantes. Nos últimos três anos, os esforços para a melhoria da educação profissional no Paraná incluíram, também, a entrega de 571 laboratórios, com investimentos de R$ 6,3 milhões. Além dos cursos técnicos oferecidos na rede estadual, os alunos do ensino médio também têm a opção de fazer os cursos ofertados pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O Paraná fez a adesão ao programa e os alunos da rede estadual podem fazer os cursos profissionalizantes no contraturno escolar. - Educação Integral: o conceito de Educação Integral está em debate em todo o Brasil. No Paraná, estamos seguindo a mesma linha do MEC, com a oferta gradativa de jornada ampliada. No entanto, há um diferencial básico: enquanto os demais estados trabalham com monitores,o Paraná, com o objetivo de elevar a qualidade da educação, optou por investir na contratação de professores para desenvolver as atividades no contraturno da educação integral. Atualmente, são cerca de 350 mil alunos matriculados na educação integral, com ofertas de atividades organizadas da seguinte forma: Modalidade de Educação Integral Carga Horária Número de Escolas Turno único 45 horas semanais 47 Turno e contraturno 40 horas semanais 702 29 horas semanais 1028 Total 1777
  • 7. Nas jornadas de 45 e 40 horas, os alunos permanecem o dia todo na escola e fazem lá três refeições por dia (dois lanches e um almoço). Com a ampliação da jornada escolar, os alunos podem participar de atividades nas áreas de esporte (várias modalidades), artes (teatro, música e dança), iniciação científica e aprofundamento curricular (leitura e resolução de problemas). São atividades gratuitas e que contribuem para sua formação integral, além de resultarem na melhoria da aprendizagem. - Programa de Apoio à Aprendizagem: ampliamos o suporte à formação do aluno com a criação do Programa de Apoio à Aprendizagem, que passou a abranger todo um conjunto de políticas, dentre as quais lembramos: · Ampliação das aulas de Português e Matemática: desde 2013, a matriz curricular dos anos finais do ensino fundamental teve um aumento do número de aulas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática (cada uma possui agora cinco aulas por semana). Com isso, aumentamos também a contratação de professores para essas disciplinas. Esse fator, aliado ao aumento da hora-atividade, proporcionou ao professor melhores condições de acompanhamento dos alunos e mais tempo para preparar as aulas. · Salas de Apoio: voltadas a alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental, oferecem aulas de Língua Portuguesa e Matemática em contraturno (quatro aulas semanais por disciplina) para proporcionar a aprendizagem dos conteúdos básicos. São 347 salas na rede estadual, onde a ampliação de jornada e outras ações foram insuficientes conforme a avaliação pedagógica. · LeituraeResoluçãodeProblemas:projetodeLínguaPortuguesaeMatemáticanocontraturnovoltado a alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental com foco na leitura e resolução de problemas. · Parcerias com entidades da sociedade civil organizada:incentivo a parcerias com entidades que oferecem atividades em contraturno em áreas educacionais e profissionalizantes para alunos do ensino fundamental e médio. · Serviço de Atendimento à Rede de Escolarização Hospitalar e Domiciliar (Sareh): atende alunos da escola pública estadual que estão impossibilitados de frequentar a escola por motivo de saúde. Desde 2011, foram atendidos 481 alunos em domicílio e 39.800 alunos em clínicas, hospitais e casas de apoio. Nesse período, também ampliamos de 8 para 18 o número de hospitais e entidades conveniadas para a oferta do serviço. · Salas de Recursos Multifuncionais: ofertadas no contraturno, as Salas de Recursos são voltadas a alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A rede estadual possui 1.850 salas de recursos, que atendem, aproximadamente, 22 mil alunos. · Programa de combate aoabandonoescolar: engloba as escolas da rede estadual, conselhos tutelares, redes de proteção e Ministério Público Estadual. Assegura, ao aluno com risco de evasão, o direito à educação. As ações são para identificar o aluno com muitas faltas, verificar as causas das faltas, trazê- lo novamente para a escola com acompanhamento pedagógico. · Gabaritando Enem: conjunto de ações voltadas ao Enem, com o objetivo de auxiliar o aluno nos estudos. Composto por teleaulas, simulados e dicas para o Exame. - Diminuição de alunos por turma: desde 2011, temos implantado, gradativamente, a redução do número de alunos por sala de aula para cada ano/série do ensino fundamental e médio nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Para os 6º e 7º anos, as salas passaram a ter entre 25 e 30 alunos. Nos 8º e 9º anos, passaram a ter de 30 a 35 e no Ensino Médio, de 35 a 40 estudantes. Foi um esforço de investimento para garantir mais qualidade na educação, atendendo reivindicação antiga dos professores, com uma redução que chega a 20%.
  • 8. - Sala de Aula Conectada: também investimos na inclusão digital das escolas por meio do Programa Sala de Aula Conectada, que leva internet sem fio para dentro dos colégios estaduais. Dezesseis escolas do Paraná já participam do programa, implantado em 2013, e que deve ser estendido para mais 22 unidades até o final do primeiro semestre de 2014. Atualmente, as escolas participantes do projeto piloto utilizam o Registro de Classe Online para registrar a frequência dos alunos, as atividades dos professores e as notas nos tablets ou nos computadores dos laboratórios da escola, o que facilita o trabalho do professor dentro da sala de aula. O investimento previsto para o programa é de R$ 62 milhões, a maior parte para adequação da infraestrutura das escolas para instalação da rede de internet sem fio. Como parte da ação, já foram entregues mais de 60 mil tablets aos professores da rede estadual de ensino. - MelhoriasnoPortedasEscolas:comanovaresoluçãodoPortedasEscolas,publicadaem2011equefoi resultado de consulta pública pela internet junto às escolas e comunidade escolar, veio melhorar a estrutura de pessoal prevista na resolução anterior, que era de 2002. No geral, ampliamos em, aproximadamente, 40% a quantidade de pedagogos, funcionários administrativos e de apoio nas escolas, quando considerado o número total para o Estado. Atualmente, estamos num processo de consulta pública para aprimorar os critérios. - Cultura na Escola: a promoção da cultura nas escolas foi fortalecida por programas como a Caravana da Poesia, que movimentou alunos e professores em atividades artísticas e educativas. As edições já realizadas homenagearam a vida e obra de Helena Kolody, em 2012, Vinicius de Moraes, em 2013. Nesse ano, a Caravana da Poesia levará a obra de Paulo Leminski para as escolas de todo o Paraná. Desenvolvemos também outras iniciativas culturais importantes como o “Ano Theodoro de Bona”, em homenagem aos 110 anos de nascimento do artista paranaense. - Calendário Escolar: o calendário escolar, divulgado para todas as escolas, passou a contar com a arte de alunos escolhida por concurso. Neste ano, o tema foi a Copa do Mundo no Brasil. - Veículos de Comunicação: passamos a nos comunicar diretamente com as escolas, criando novos canais de comunicação como o “Nossa Escola - Mural”, com 28 edições e 336 mil cópias distribuídas, além do “Jornal Nossa Escola”, com 18 edições e 2,1 milhões de exemplares. O portal da Educação bateu recordes de acesso, chegando a 79,8 milhões visualizações desde sua reformulação. Criamos também o projeto Conexão Escola, que será lançado em maio, para permitir que as próprias escolas mostrem seus projetos e boas práticas e inspirem a comunidade escolar com as iniciativas que fazem a diferença no seu dia a dia. - Parcerias com a sociedade: fortalecemos as parcerias com movimentos sociais e entidades da sociedade civil e Ministério Público, como a campanha “Conte até 10 nas Escolas”, o Movimento Paraná sem Corrupção e outras, como o concurso “Barão do Serro Azul”, em parceria com a Associação Comercial do Paraná. - Instâncias Colegiadas: fortalecemos também a atuação das instâncias colegiadas, que são espaços de representação da comunidade escolar, como os Grêmios Estudantis, APMFs, Conselho de Classe e Conselho Escolar. - Fórum de Permanente de Apoio à Formação Docente: ampliamos os debates com as entidades educacionais por meio do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente, que reúne regularmente representantes da SEED, instituições de ensino superior estaduais e federais, UNDIME e sindicato para discutir os desafios que envolvem a formação de professores. - Todos iguais pela Educação: as escolas de educação especial como APAEs e co-irmãs agora têm acesso aos mesmos programas e atendimentos das demais escolas da rede estadual. Com isso, 42 mil alunos com deficiência no Paraná são beneficiados. As escolas de educação especial recebem equipamentos, recursos para obras, alimentos, professores e funcionários, entre outros.
  • 9. - Diversidade: o respeito à diversidade vem sendo tratado com seriedade, com ações de promoção voltadas para povos indígenas, povos das comunidades remanescentes de quilombos e população negra, mulheres e homens discriminados pela sua cor, raça, etnia, orientação sexual, gênero, condição social e cultural. Nesse período, foram entregues 11 novas escolas indígenas, outras 3 estão em construção e ainda estão previstas 6 escolas para comunidades quilombolas. Também apoiamos eventos e publicações que abordam as temáticas da diversidade. Todas essas ações e inúmeras outras implementadas e que vêm sendo desenvolvidas estão contribuindo para avanços importantes e colocam a Educação do Paraná como prioridade absoluta deste governo. Foi para isso que trabalhamos nesses últimos anos, com o apoio de todos os estudantes, pais, professores, funcionários, diretores, equipe dos Núcleos e setores SEED, prefeitos, vereadores, deputados e comunidade em geral. São conquistas que só se tornaram possíveis com a participação e envolvimento de todos. Agradecemos por estarem conosco nesta caminhada. Um grande abraço, Flávio Arns