O documento discute as interfaces entre neurociências forenses e filosofia clínica. Apresenta definições de neurociência forense e psiquiatria forense, e destaca os desafios da psiquiatria forense, como termos jurídicos versus termos de saúde. Também aborda especificidades da avaliação de mulheres em casos de infanticídio, transtornos pós-parto e violência doméstica. Defende que a filosofia da mente e clínica podem contribuir para avaliações mais abrangentes nessa área.

1. Neurociências Forenses em
Interface com a Filosofia Clínica
Hewdy Lobo Ribeiro
Psiquiatra ProMulher - IPq - USP
Psiquiatra Forense e Psicogeriatra – ABP

2. Definições
• O que é Neurociência Forense?
• O que é Psiquiatria Forense?
• Diferenças entre Psiquiatria Clínica e
Forense
• Desafios da Psiquiatria Forense
– Termos Jurídicos X Termos Saúde
(Capacidade Volitiva e Intelectiva)
– Tempo do ato
– Tentativas de minimizar ou maximizar
sintomas - avaliados
– Coletas de informações

3. Especificidades das
Neurociências Forenses
• Sujeito ao contraditório
• Questionável – vários entendimentos –
interesses
• Profissionais – três ou mais – mesmo
caso
• Perito – técnico do Juiz
• Assistentes Técnicos – assessoria das
partes

4. Particularidades na Avaliação
da Mulher
• Infanticídio
– Descrito desde os primórdios da
humanidade
– Cristianismo - atividade pecaminosa
– Atualmente Brasil- Código Penal 1940:
• Art. 123: "Matar, sob influência de estado
puerperal, o próprio filho, durante o parto ou
logo após. Pena: detenção de 2 (dois) a 6 (seis)
anos.”
– Papel do Psiquiatra Forense

5. Particularidades na Avaliação
da Mulher
• Transtornos Mentais do Pós-Parto
– Disforia Pós-Parto
– Depressão Pós-Parto
– Psicose Pós-Parto
– Papel do Psiquiatra Forense
– Transtonos do Humor
– Psicoses
– Dependência de Drogas

6. Particularidades na Avaliação
da Mulher
• Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
– Alvo: violência psicológica dirigida contra
a mulher
– Desafio: sinais deixados figuram na
subjetividade
– Brasil demonstrou avanço
– Transtorno do Estresse Pós-Traumático
– Forte influência de fatores culturais
– Aplicação limitada

7. Interfaces
• Psiquiatria Forense – apresenta
limitações
• Neurociências necessitam do auxílio da
Filosofia da Mente e da Filosofia Clínica
para o avanço do conhecimento
• Fatores objetivos e subjetivos – Filosofia
contribuirá para avaliações mais amplas,
consistentes, justas e abrangentes
• Proposta para Neurociências Forenses
começar inclusão da Filosofia da Mente e
Filosofia Clínica – INTERFACES
APLICADAS

8. Proposta de Interface Efetiva
e Aplicada
(11) 4114 0019
(11) 9 9622-8835
lobo@vidamental.com.br