2. A implantação de medidas
traçadas para reduzir os
efeitos indesejáveis de uma
determinada ação sobre o
meio ambiente.
A mitigação ela é essencial
para se alcançar um plano
ambiental saudável.
3. Tipos de medidas de
mitigação
Medidas de Prevenção e Controle,
plena ou parcialmente evitam um
impacto “ reduzem um risco”
Medidas de Compensação, evitam
impactos negativos numa zona com
melhorias para outras zonas.
Medidas para Remediar, tratem de
concertar ou restaurar o meio
ambiente depois da sua danificação
4. Programa de Conformidade
do Gerenciamento de
Resíduos e Efluentes.
R$125 milhões que será investido em
um processo de levantar quais os
resíduos e efluentes de 22 terminais
portuários, e fará ação de mitigação
desse lixo.
5. Em 2012 foram feitas avaliações
de gerenciamento e legislação
com base em experiências
internacionais, na Bélgica, navios
que deixam resíduos em terra
recebem desconto na taxa de
ancoragem.
6. Equação econômica-social-ambiental
Cada projeto portuário deve buscar um ponto de
equilíbrio, considerando os três aspectos do
desenvolvimento sustentável, sendo o ponto
central o ideal, que na prática, é difícil de se
alcançar.
7. PRINCÍPIOS
• equilíbrio ecológico
• racionalização do uso do solo, do
subsolo, da água e do ar;
• planejamento e fiscalização do uso
dos recursos ambientais;
• proteção dos ecossistemas;
• acompanhamento do estado da
qualidade ambiental;
• recuperação de áreas degradadas
Artigo 2º. da Lei 6.938/81