Fontes de Recurso
em Aberto
Terceiro Setor
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

Empresas Privadas
1. Patrocínios
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

Ed Es
C So
1.1 Política de Patrocínios
Santander
Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para
análise com uma antecedência mínima
de 90 dias à realização do projeto.
Linhas de atuação
Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura.
Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o
conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as
práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e
atuar de forma associativa e inclusiva.
Mais Informações:
Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos
em patrocínios, que envolvem:
Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais;
Patrocínios de caráter religioso;
Patrocínio de caráter político;
Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento
ou pornografia.
http://www.group.com.br/gruposantan
derbrasil/patrocinio/default.asp
3

So A
1.2 Patrocínio Institucional
Bradesco
Data limite:
Disponível durante todo o ano.
Aptos
Projeto com fatores sociais e ambientais.
Mais Informações:
Procedimento
Preencha o ‘Formulário Solicitação Patrocínio‘ e envie-o para o e-mail
socioambiental@bradesco.com.br, com sua proposta contendo a descrição
do projeto, objetivos gerais, público envolvido, benefícios para o investidor
e valores de investimento. O Bradesco possui um comitê de avaliação de
patrocínios para atendimento a este tipo de demanda. Importante: o
arquivo não deve ultrapassar 2 megabytes.
https://institucional.bradesco.com.br/N
ETFaleConosco/site/conteudo/pergunta
s/default.aspx?site=28
4

Ed C
1.3 Patrocínio a Eventos e Publicações
BNDES
Aptos
Podem se inscrever instituições sem
fins lucrativos, de direito público ou
privado, que promovam e estimulem
práticas de integração com a
comunidade.
Serão premiadas os projetos de cinco
diferentes categorias: Comunidades
Tradicionais, Agricultores Familiares e
Assentados da Reforma Agrária;
Juventude;
Mulheres;
Gestores
Públicos; e Instituições de Ensino,
Pesquisa e Universidades.
Data limite: 60 dias de antecedência da
data de início do evento ou lançamento
da publicação.
Descrição
O BNDES mantém duas linhas de patrocínio, subdivididas em temas
prioritários:
1 - Eventos e publicações (livros) técnicos
Projetos com duração e local pré-estabelecidos, realizados com o fim de
fomentar debates ou difundir conhecimentos junto a públicos de interesse
do BNDES, em áreas diretamente ligadas à atuação ou aos temas
transversais tratados pela instituição. São exemplos congressos, seminários,
fóruns, feiras, entre outros.
2 - Eventos culturais
projetos com duração e local pré-estabelecidos, que contribuam para a
difusão e fomento da cultura brasileira, tais como mostras, festivais, feiras,
espetáculos, entre outros.
Os projetos devem ser de interesse público, tendo claramente demonstrada
sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil.
Mais Informações:
www.bndes.gov.br
5

Sa Ed So TR
C
1.4 Política de Patrocínio BNDES Fundo Social
BNDES
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://www.bndes.gov.br/Site
BNDES/bndes/bndes_pt/Areas
_de_Atuacao/Desenvolviment
o_Social_e_Urbano/Fundo_So
cial/
Política de Patrocínio
O BNDES oferecerá apoio
permanente a projetos, com
foco na inclusão social, de
acordo com regras e
condições operacionais a
seguir apresentadas.
Objetivos:
• Apoiar projetos de geração de emprego e renda para entidades que não possuam
capacidade de endividamento, mediante interveniência de parceiros estratégicos;
• Apoiar, de forma complementar, as fontes de um projeto reembolsável, nos casos
previstos em Programas ou formalizados pelo BNDES por meio de instrumentos de
cooperação;
• Apoiar, de forma complementar, investimentos não reembolsáveis de geração de
emprego e renda, dos governos federal, estadual, distrital ou municipal, limitado
este último a capitais e a municípios com mas de 500 mil habitantes conforme
informações disponibilizadas pelo IBGE, ou de instituição de direito privado sem
fins lucrativos, desde que vinculada a uma iniciativa do Poder Público;
• Apoiar projetos de desenvolvimento institucional orientado, direta ou
indiretamente, para instituições de microcrédito produtivo.
Além dos casos anteriores, poderá ainda ser utilizado para apoio a investimentos nos
seguintes segmentos:
• De cunho predominantemente ambiental;
• De caráter social nas áreas de saúde, educação e justiça, cujos benefícios
favoreçam, no mínimo, cinco Estados ou duas regiões geográficas e sejam
direcionados, prioritariamente, às populações de baixa renda, ou seja, no mínimo
50% da capacidade do projeto seja para atendimento gratuito da população;
• Investimentos que se situem no entorno dos grandes projetos financiados pelo
BNDES.
6

1.5 Política de Patrocínio TAM Linhas
TAM Linhas Aéreas
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://www.tam.com.br/b2c/vgn/v/ind
ex.jsp?vgnextoid=53ed09f1157f2210Vg
nVCM1000000b61990aRCRD
Descrição
Todas as propostas deverão ser enviadas através de e-mail contendo:
Nome do projeto
Nome do proponente (empresa ou pessoa física)
Telefone de contato
E-mail
Descritivo do projeto (do que se trata, o que é, como funciona)
Data para realização
Investimento
Propriedades
Visibilidade
Somente projetos de patrocínio enviados dentro das especificações e
categorias mencionadas acima serão analisados e respondidos ao
solicitante dentro do prazo de 15 dias úteis a contar da data de envio de
todas as informações necessárias, considerando-se eventuais alterações de
prazo em função de determinações estratégicas e/ou administrativas
da TAM.
Os projetos deverão ser encaminhados para o endereço:
patrocinio.mkt@tam.com.br
7

TR
C
1.6 Política de Patrocínio Voe GOL
GOL Linhas Aéreas
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://www.voegol.com.br/pt-br/agol/patrocinios-e-eventos/politica-depatrocinios/Paginas/default.aspx
Descrição
Os tipos de projetos patrocinados são:
Casas de show;
Festivais Musicais;
Shows e Turnês de artistas e bandas;
Espetáculos Musicais;
Festas tradicionais.
Leis de Incentivo Fiscal
A GOL não utiliza recursos provenientes de leis de incentivos fiscais para
apoio e patrocínio a projetos culturais e esportivos.
Solicitação de patrocínio
Todas as propostas enviadas a GOL serão respondidas dentro de um prazo
de 30 dias úteis a contar do data de envio do projeto.
Para solicitar o patrocínio, os interessados podem encaminhar suas
propostas para o e-mail: patrocinio@golnaweb.com.br.
Antes de encaminhar a proposta, é importante verificar se o projeto em
questão se encaixa com a linha de atuação dos programas adotados pela
GOL.
8

Es C
C
1.7 Política de Patrocínio Avianca
AVIANCA Linhas Aéreas
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://www.avianca.com.br/ecommerc
e/Institutional/Apoios_patrocinios.aspx
Política de Patrocínio
Todos os projetos serão analisados de forma criteriosa e serão respondidos,
independentemente do retorno ser positivo ou negativo.
Para iniciar o processo, você ou sua empresa devem preencher
o formulário e enviar ao e-mail patrocinios@avianca.com.br
Patrocínios Esportivos:
Corridas e maratonas, Tênis, Futebol, Vôlei, Natação, Basquete e Hipismo.
Patrocínios Culturais:
Peças Teatrais, Musicais, Shows, Filmes e Festivais.
Não patrocinamos:
Dentro das definições estratégicas da companhia, os seguintes projetos não
são patrocinados pela Avianca, independentemente dos benefícios
envolvidos:
Religiosos, Políticos, Esporte amador, Esportes de risco ou radicais
(terrestres, aéreos ou náuticos), Esportes ou atividades que envolvam
animais (ex.: rodeios), Peças de teatro contendo cenas com conteúdo
inapropriado (cunho político ou religioso) e Prêmios aos quais a Avianca
concorra direta ou indiretamente.
Leis de Incentivo Fiscais: A Avianca não realiza patrocínios por meio de leis
de incentivos fiscais.
9

Ed C
So TR So Es
1.8 Política de Patrocínio Cielo
Cielo
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://www.cielo.com.br/portal/cielo/p
atrocinios.html
Caso o projeto esteja aderente a estas
diretrizes, deve-se preencher o
formulário e enviá-lo para o
email investimentosocial@cielo.com.br
Política de Patrocínio
A Cielo possui os seguintes focos de investimento:
Projetos culturais e esportivos que contribuam com a melhoria da
educação de crianças e adolescentes e/ou com a capacitação de jovens
para o trabalho.
Exemplos de projetos aderentes a este foco:
- Instalação, reforma e manutenção de bibliotecas;
- Capacitação de professores para o ensino de atividades artísticas;
- Ensino de música para jovens;
- Capacitação de jovens para o trabalho;
- Projetos de estímulo à leitura;
- Melhoria do desempenho escolar (gestão, estrutura e pedagogia);
- Esporte como meio de socialização de jovens.
Projetos de promoção da saúde de crianças e adolescentes que
contribuam com a redução da mortalidade infantil.
Exemplos de projetos aderentes a este foco:
- Ampliação e modernização de hospitais infanto-juvenis;
- Programas de apoio a gestantes;
- Programa de apoio a familiares de pacientes internados;
- Atividades culturais e educacionais que contribuam com a recuperação
de pacientes.
10

C So
1.9 Política de Patrocínio Instituto Renault
Instituto Renault
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://renault.tempsite.ws/institutoren
ault/patrocinio
Política de Patrocínio
A empresa trabalha com três tipos de projetos. Para inscrever um projeto,
escolha o mais adequado a sua ideia, clique na opção desejada e preencha
o formulário.
Leis de Incentivo
A Lei de Incentivo surgiu como oportunidade para investir em projetos
fazendo com que a nossa sociedade evolua mais a cada dia. É uma prática
muito importante e sem fins lucrativos que agrega valores a todos os
envolvidos. O Instituto Renault apoia essa iniciativa.
Patrocínios
O patrocínio é um recurso que faz parte das atividades da empresa e
fornece grandes oportunidades. A Renault pratica essa ideia valorizando a
cultura, que é indispensável para a sociedade.
Projetos Sociais
Voltados, preferencialmente, para os projetos do Estado de São Paulo.
11

C Es So A
1.10 Política de Patrocínio Grupo EBX
Grupo EBX
Data limite:
Durante todo o Ano.
Política de Patrocínio
O Grupo EBX acredita que o patrocínio é uma forma de investimento em
iniciativas inovadoras, diferenciadas e que possuam grande potencial de
trazer retorno para a sociedade brasileira.
Nesse contexto, o Grupo EBX disponibiliza recursos voltados ao
investimento de projetos que se enquadrem em uma das categorias abaixo:
- Projetos sociais;
- Culturais;
- Desportivos;
- Ambientais – Pesquisa.
Mais Informações:
http://www.ebx.com.br/pt-br/grupoebx/Paginas/ProjetosPatrocinadosForm.
aspx
Para tanto, é imprescindível que os projetos patrocinados estejam
alinhados à filosofia do Grupo EBX e aos valores que norteiam as suas
atividades. Não serão objetos de patrocínio projetos que desrespeitem
princípios éticos e que agridam o meio ambiente.
12

Es
C
1.11 Política de Patrocínio 3M do Brasil
3M do Brasil
Data limite:
Durante todo o Ano.
Mais Informações:
http://solutions.3m.com.br/3MContent
RetrievalAPI/BlobServlet?lmd=1304513
332000&locale=pt_BR&assetType=MM
M_Image&assetId=1273683150080&bl
obAttribute=ImageFile
Política de Patrocínio
A 3M direcionará seus investimentos no segmento esportivo a projetos que
tenham como objetivos alguma das propostas abaixo e estejam
relacionados aos Valores e Atributos 3M:
Incentivo à prática esportiva: projetos sociodesportivos que provoquem a
adoção de
atitudes saudáveis e que estimulem a qualidade de vida e saúde.
Incentivo de modalidades esportivas: atletas, instituições, projetos e
eventos que
contribuam para o estímulo à prática esportiva.
Incentivo à formação e educação de jovens através do esporte: projetos
sociodesportivos que estimulem o desenvolvimento de novos atletas e
talentos esportivos e que ofereçam atividades socioeducativas de modo a
contribuir para a transformação da vida das pessoas.
13

C So A
1.12 Política de Patrocínio Vonpar
Vonpar
Data limite:
As propostas devem ser
encaminhadas para a Vonpar
para análise com uma
antecedência mínima de 30
dias à realização do projeto.
Mais Informações:
http://www.vonpar.com.br/be
bidas/servicos/patrociniomarketing
Política de Patrocínio
Diretrizes de Investimento
A Vonpar acredita que a construção de um mundo melhor, não é apenas um sonho
idealizado, é ação concreta que se materializa através de investimentos em projetos
ligados aos nossos princípios, valores e estratégias corporativas. Nesse sentido as
diretrizes de investimento em patrocínios e apoio a projetos estão divididos por
categoria, conforme abaixo:
Projetos Culturais
Tem por objetivo o investimento na cultura nas comunidades onde atua, na inclusão
social e na propagação da cultura.
Projetos Ambientais
Tem por objetivo ampliar a consciência da sociedade, despertando a responsabilidade
quanto às questões da preservação do meio-ambiente.
Projetos de Responsabilidade Social
Tem por objetivo cumprir o papel de empresa cidadã, proporcionando o
desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em vulnerabilidade social;
desenvolvendo projetos diretamente ou em parceria com terceiros que visem ao
desenvolvimento pessoal, educacional, social, cultural e profissional de crianças e
adolescentes, promovendo seu bem-estar social, ou que propiciem um tratamento
digno à criança deficiente.
Patrocínios e Apoios Eventos
Tem por objetivo patrocinar e/ou apoiar eventos alinhados às estratégias das marcas
da Coca-Cola Brasil e da Heineken Brasil. Para alinhamento, ver os
sites www.cocacola.com.br e www.heineken.com.
14

Sa Ag
1.13 Política de Patrocínio Nestlé
Nestlé
Data limite:
Durante todo o ano
Política de Patrocínio, apoio e doação
Por meio das parcerias formadas com entidades, associações, escolas e
empresas, a Nestlé realiza patrocínios e doações com foco nas temáticas
Nutrição, Água e Desenvolvimento Rural.
Em atendimento à Resolução 222/02 da Anvisa e à Portaria 2.051/01 do
Ministério da Saúde, a Nestlé não faz doação de fórmulas infantis, leites em
pó e alimentos para lactentes e crianças de primeira infância.
Mais Informações:
http://www.nestle.com.br/site/falecon
osco/intro_doacao_patrocinio.aspx
15

Sa Es C So A
1.14 Política de Apoio e Patrocínio Colchões Ortobom
Colchões Ortobom
Data limite:
Durante todo o ano.
Política de Apoio e Patrocínio:
Ortobom realiza importantes apoios e patrocínios a projetos de todo o
Brasil. Como os recursos para estas ações são limitadas e a quantidade de
projetos são inúmeras, a Ortobom estabelece uma política de apoio e
patrocínio, que direciona os interesses firmados pela companhia.
Com base nessa política, no posicionamento da empresa e em seu público
alvo, os projetos são analisados de forma criteriosa e transparente, sendo
respondido posteriormente aos proponentes. A Ortobom trabalha
essencialmente com apoio em forma de permuta e seus patrocínios
financeiros só ocorrem com projetos aprovados e pelas leis de incetivo
fiscal estadual ou federal.
Mais Informações:
http://www.ortobom.com.br/politica_a
poio/
Apoios e Patrocínios de interesse da Ortobom:
Patrocínios Médicos:
Eventos ligados ao sono; Eventos ligados a postura; Eventos ligados a
fisioterapia; e Eventos ligados a ortopedia.
Sócio Ambiental:
Eventos ligados a sustentabilidade; e Eventos Sociais.
Esporte e Cultura:
Cinema; Teatro; Dança; Shows e Eventos Musicais; Esportes que tenham na
sua execução o uso de espumas e derivados. (Ex.: Ginástica olímpica, Ballet,
Salto com Vara); Corrida ou Maratona; e Atletismo.
16

So C Es
1.15 Programa de Patrocínio do Porto de Santos
Porto de Santos
Data limite:
As inscrições poderão ser feitas até o
dia 30 de outubro.
Mais Informações:
http://www.portodesantos.com.br/patr
ocinio.php
Política de Apoio e Patrocínio:
O presente Regulamento tem por objeto a seleção para patrocínio de
projetos sócio culturais e esportivos que acontecerão em todo o território
nacional, no período de janeiro a dezembro de 2014.
A CODESP receberá as inscrições dos projetos no período de 01 de março a
30 de outubro de 2013.
As propostas deverão ser apresentadas por Pessoa Física ou Jurídica, que
atenda às exigências deste Regulamento e que esteja em dia com suas
obrigações fiscais e trabalhistas.
O processo de seleção atenderá aos critérios constantes no item 5 deste
regulamento e obedecerá aos limites de adequação orçamentária da
CODESP, ficando os patrocínios previstos para serem viabilizados através
das leis de incentivo fiscal sujeitos ao resultado financeiro do Exercício de
2014.
17

Sistema de Convênios
SICONV
2. Minist. da Agricul.,
Pecuária e
Abastecimento
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

CT TR
P
2.1 Apoio ao Pequeno e Médio Produtor
Agropecuario-approdutor
SICONV 2200020130032 (P.E.P)
Data limite:
30/10/2013
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 8% do valor total do
convênio.
Descrição
O Programa tem por finalidade apoiar a pequena produção agropecuária por
meio do estímulo a produção e promoção da agregação de valor e seus
produtos, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores.
DESCRIÇÃO: Incentivo e fomento a pequena produção agropecuária por meio
de: 1. aquisição de calcário e adubos para correção de solos; Elaboração de
estudos e diagnósticos técnicos; 3. Estímulo a produção, comercialização,
divulgação e melhoria de produtos agropecuários e derivados; 4. Capacitação
de produtores, trabalhadores, técnicos e demais atores envolvidos nas cadeias
produtivas em tecnologia da produção agropecuária, comercialização, gesta
cooperativa e associativa, adoção de boas práticas agropecuárias, conservação,
e manejo de solo e água no processo produtivo agropecuário, produção
orgânica, projetos de melhoramento genético animal e vegetal; 5. Eventos
Técnicos, Exposição Agropecuária.
Objeto
1- Correção de solos 2-Elaboração de Estudos e Diagnósticos Técnicos 3Estímulo à Produção, Comercialização e Melhoria de Produtos Agropecuários e
Derivados 4- Capacitação Técnica.
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário
19

Sistema de Convênios
SICONV
3. Ministério do
Desenvolvimento Industrial
e Comércio Exterior
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

Ed
3.1 Contribuição à Associação Brasileira de Normas
Técnicas – ABNT
SICONV 2800020130001
Descrição
A atividade de normalização também se desenvolve no organismo internacional
de normalização, no caso a Organização Internacional para a Normalização, a
ISO. O Mdic tem contribuído por força da Resolução CONMETRO No 6 de
26/05/93 (item 3.1) com parte da anuidade da ISO.
Data limite:
30/11/2013
Objeto
Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no
pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na
elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração,
negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais
desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou
AMN como normas brasileiras. III - manutenção da filiação brasileira via
pagamento da anuidade da International Organization for Standardization - ISO
e Associação MERCOSUL de Normalização.
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.
Anexos
O programa em questão não
possui nenhum anexo no
SICONV.
21

CT
3.2 Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade,
Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI
SICONV 2800020130002
Descrição
Participação no fomento à normalização no setor de produtos elétricos e de
telecomunicações, através de participação no pagamento da anuidade da
International Electrotechnical Cooperation - IEC - Cooperação Internacional para
a Eletrotécnica, organismos internacional de normalização para estes assuntos.
Data limite:
30/11/2013
Objeto
Promover a participação do Brasil, por meio de representantes do COBEI: I - no
pagamento da anuidade da Comissão Eletrotécnica Internacional - IEC; II - na
elaboração de 35 normas da IEC como normas brasileiras; III - na elaboração,
negociação ou aprovação de 70 normas internacionais ou regionais
desenvolvidas nos organismos internacional e regional de normalização IEC ou
AMN.
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.
Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
22

Sistema de Convênios
SICONV
4. Empresa Brasil de
Comunicação
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

TR CT
4.1 Democratização do Acesso à Informação
Jornalística, Educacional, Científica e Cultural
SICONV 2041520130001
Data limite:
31/12/2013
Descrição
O programa contempla a realização de ações conjuntas, por intermédio de
estabelecimento de cooperação, voltadas à melhoria, regionalização,
universalização e compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e
para a web. Outrossim, visa a realização de produções e coproduções,
fortalecendo a produção independente, com investimento compartilhado em
infraestrutura e tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.
Anexos
O programa em questão não
possui nenhum anexo no
SICONV.
Objeto
A realização de ações conjuntas, por intermédio de estabelecimento de
cooperação, voltadas à melhoria, regionalização, universalização e
compartilhamento de conteúdos televisivos, radiofônicos e para a web.
Outrossim, visa a realização de produções e coproduções, fortalecendo a
produção independente, com investimento compartilhado em infraestrutura e
tecnologias, e na capacitação e formação de pessoal.
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.
24

Sistema de Convênios
SICONV
5. Ministério da Pesca e
Aquicultura
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

CT TR
P
5.1 Fomento a Pesquisa e Divulgação da Aquicultura
e Pesca no Estado de Santa Catarina
SICONV 5800020130023 (P.E.P.)
Descrição
Fomento à produção de organismos aquáticos, com implantação de parques
aquícolas e unidades demonstrativas, realização de pesquisas e assistência
técnica, modernização de infraestruturas produtivas, renovação da frota
artesanal, promoção, divulgação e certificação dos produtos aquícolas e
pesqueiros no mercado nacional e internacional. Apoio ao desenvolvimento e
consolidação de cooperativas e demais formas associativas do setor pesqueiro
e aquícola, por meio de atividades de qualificação da gestão dos
empreendimentos, incentivo a formas alternativas de renda e agregação de
valor ao pescado. Apoio a ações voltadas à autogestão dos empreendimentos,
visando garantir a autonomia de pescadores e aquicultores e à realização de
cursos, fóruns, oficinas, seminários e outras atividades de capacitação e
qualificação.
Objeto
Apoiar a implantação e operação de unidades demonstrativos aquícolas no
processo de produção, apoio ao desenvolvimento, validação e difusão
tecnológica de estudos e pesquisas, implantação, modernização e ampliação da
capacidade produtiva nacional, implantação de unidades produtivas,
implantação ou fortalecimento de unidades de ensino a fim de capacitar e
formar profissionais qualificados para o exercício e o aprimoramento das
atividades produtivas, apoio à organização produtiva, capacitação de
trabalhadores do setor pesqueiro e aquícola .
Data limite:
30/11/2013
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 8% do valor total do
convênio.
26

A
P
5.2 Defesa Agropecuária - Chamamento Público da
AQUAEPI
SICONV 5800020130085
Descrição
Certificação Oficial de compartimentos ou áreas de acordo com sua condição
sanitária para doenças de animais aquáticos, credenciamento para o trânsito
internacional de animais aquáticos, controle do trânsito nacional de animais
aquáticos, manutenção e gerenciamento de sistema de informações relativas
ao trânsito de animais aquáticos, controle de resíduos e contaminantes nos
sistemas de produção, fiscalização das condições higiênico-sanitárias de
embarcações e infra-estruturas de desembarque de pescados e vigilância ativa
de animais aquáticos.
Data limite:
31/12/2013
Objeto
Estruturar e manter as ações de defesa sanitária de animais aquáticos na (citar
a Unidade da Federação), para controlar, erradicar, e prevenir a ocorrência de
doenças dos animais aquáticos, e garantir a qualidade dos recursos pesqueiros
caracterizados como matéria-prima
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Contrapartida
Será aceito apenas contrapartida financeira de no mínimo 8% do valor total do
convênio.
Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
27

Sistema de Convênios
SICONV
6. Secretaria de Política
para as Mulheres
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

C
DH
6.1 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos
das Mulheres no Estado de Santa Catarina
SICONV 6500020130018 (P.E.P.)
Data limite:
02/12/2013
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
Contrapartida
Será
aceito
apenas
contrapartida financeira de no
mínimo 8% do valor total do
convênio.
Descrição
Apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher Apoio a
iniciativas na área de promoção da saúde e dos direitos sexuais e direitos
reprodutivos das mulheres: Seleção de propostas com prioridade a projetos
cujas ações fortaleçam as políticas públicas, campanhas educativas e a
construção de processos que ampliem a promoção da saúde da mulher tendo
como referência a PNAISM – a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher.
Objeto
Apoio ao protagonismo e formação das mulheres jovens; às iniciativas de
capacitação e fortalecimento das políticas ao público LBT; às iniciativas de
capacitação e fortalecimento das políticas públicas dirigidas às mulheres dos
povos e comunidades tradicionais, mulheres do campo e da floresta; a
iniciativas nas áreas de promoção de educação não sexista, não racista e não
lesbofóbica; realização de jornadas, encontros, seminários e palestras;
capacitação e profissionalização das mulheres.
29

Sistema de Convênios
SICONV
7. Ministério do Esporte
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

Ed Es
C
7.1 Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos
Humanos para o Esporte de Alto RendimentoProponente Específico
SICONV 5100020130026
Descrição
Apoio financeiro supletivo para o pagamento e formação de pessoal
especializado e de apoio, contratação de serviços, aquisição de material e
equipamento técnico-esportivo e de apoio e material administrativo; bem como
apoio à realização de avaliações científicas e de controle de dopagem; à
realização e participação em eventos esportivos, cursos, seminários,
congressos, conferências, eventos de transmissão de conhecimento no âmbito
do esporte, intercâmbios e outros ligados ao desenvolvimento de estudo e da
prática do esporte de alto rendimento; e implantação, modernização,
adequação e manutenção de espaços físicos, e aquisição de equipamentos e
materiais laboratoriais e esportivos. De forma a prover as condições necessárias
para a preparação do atleta de esporte de alto rendimento desde sua detecção,
base, desenvolvimento, alto nível e destreinamento no esporte.
Objeto
Elevar o brasil à condição de potência esportiva mundialmente reconhecida,
com apoio à preparação de atletas, equipes e profissionais, da base à
excelência esportiva, com estímulo à pesquisa e inovação tecnológica,
qualificação da gestão, melhoria e articulação das estruturas, com segurança e
conforto nos espetáculos, fomentando a dimensão econômica.
Data limite:
31/12/2013
Anexos
O programa em questão não
possui anexos no SICONV.
Contrapartida
O sistema não apresenta
regras de contrapartida para
este
programa,
sendo
necessário entrar em contato
com o órgão responsável para
verificação.
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
31

Sistema de Convênios
SICONV
8. Ministério da Justiça
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

DH
CT
8.1 Apoio a Albergues para Refugiados
SICONV 3000020130099
Descrição
Apoiar refugiados e solicitantes de refúgio, no que diz respeito à proteção, assistência e
integração local, possibilitando reestruturar suas vidas em nossa sociedade, fortalecendo sua
capacidade de auto - suficiência , contribuindo para o desenvolvimento pessoal e projeto de
vida, garantindo a promoção dos seus direitos fundamentais. Finalidade das ações: Proteção:
auxiliar na consolidação de um processo solidário de integração local; ampliara a rede de apoio
e proteção aos refugiados e solicitantes, disseminando o espírito humanitário e cooperativo
junto às diversas esferas de atuação da sociedade civil; Assistência: prestar assistência para
subsistência a solicitantes de refúgio e refugiados, corroborando para um melhor processo de
adaptação; promover a implementação de um programa de apoio psicológico e social, nas áreas
preventiva e terapêutica; promover e facilitar os trâmites para um acompanhamento jurídico
quando necessário, esclarecendo os estrangeiros sobre seus diretos e obrigações no País;
Integração local: criar espaço de acolhida para refugiados e solicitantes de refúgio, garantindo
moradia por tempo determinado; contribuir para a auto - suficiência dos refugiados e
solicitantes por meio da expansão dos sistema de parcerias.
Objeto
Atender e apoiar refugiados (as) e solicitantes de refúgio (homens e mulheres
de todas as idades) visando proporcionar acolhimento, assistência e proteção
legal, bem como facilitar sua integração local no Brasil para que tenham
possibilidades de reestruturar suas vidas em nossa sociedade, contribuindo
para a proteção e promoção de seus direitos fundamentais.
Contrapartida
O sistema não apresenta regras de contrapartida para este programa, sendo
necessário entrar em contato com o órgão responsável para verificação.
Data limite:
31/12/2013
Anexos
O programa em questão não
possui nenhum anexo no
SICONV.
Mais Informações
http://www.convenios.gov.br
33

Leis de Incentivo
SEITEC
9. FUNDESPORTE
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

Es
9.1 Fundo Estadual do Esporte
Infra Estrutura
Início: 11/03/2013 Término: 29/11/2013
Mais Informações
www.sol.sc.gov.br
35

Leis de Incentivo
Federais
10. LEI ROUANET
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

C
10.1 LEI ROUANET
Descrição: Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que canaliza
recursos para o desenvolvimento do setor cultural, com as finalidades de:
estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais (CDs,
DVDs, espetáculos musicais, teatrais, de dança, filmes e outras produções na
área Audiovisual, exposições, livros nas áreas de Ciências Humanas, Artes,
jornais, revistas, cursos e oficinas na área cultural, etc.); proteger e conservar o
patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a
diversidade regional e étnico-cultural, entre outras.
Legislação pertinente:
- Lei nº 8.313/1991;
- Decreto n° 5.761, de 2006,
da Presidência da República;
- Instrução Normativa nº 1, de
2010, do Ministério da
Cultura;
- Entre outras.
O PRONAC funciona por meio dos seguintes mecanismos de apoio:
- Fundo Nacional de Cultura (FNC) – Com os recursos do FNC o Ministério da
Cultura pode realizar uma série de ações, tais como: concessão de prêmios;
apoio para a realização de intercâmbios culturais e outros programas divulgados
por edital; apoio para propostas que não se enquadram em programas
específicos, mas que têm afinidade com as políticas públicas e relevância para o
contexto onde irão se realizar (demanda espontânea), entre outras.
- Incentivos Fiscais – por meio deste mecanismo, titulares de iniciativas que não
se enquadram nos programas do Ministério da Cultura e nas políticas públicas
traçadas em determinado período, mas que têm consistência e relevância para
competir no mercado, podem buscar apoio junto a pessoas físicas pagadoras de
Imposto de Renda (IR) e empresas tributadas com base no lucro real, que por
sua vez terão benefícios fiscais sobre o valor incentivado;
Data limite: 30/11/2013
Mais Informações
http://www.cultura.gov.br/sit
e/categoria/apoio-aprojetos/mecanismos-deapoio-do-minc/lei-rouanetmecanismos-de-apoio-dominc-apoio-a-projetos/
37

Programas Federais
11. Fundo Nacional da
Arte (FUNARTE)
Divulgação de Fontes
15 Outubro 2013

C
11.1 XIII Prêmio FUNARTE Marc Ferrez de Fotografia
Data limite: 31/12/2013
Objeto:
Promover a seleção de projetos na área de artes visuais, no campo da
fotografia, visando à realização de ações inéditas divididas como Módulo 1:
Projeto de livre criação fotográfica; Módulo 2: Projeto de documentação
fotográfica do Brasil; Módulo 3: Projeto de produção de reflexão crítica sobre
fotografia. Ao incentivar as ações artísticas no campo da fotografia, pretende-se
ainda, como resultado esperado, contribuir para a formação de público em seus
vários setores, além de ampliar a geração do mercado de artes visuais no Brasil,
em todas as suas regiões.
Mais Informações
http://www.funarte.gov.br/w
pcontent/uploads/2013/08/Edi
tal-XIII-PR%C3%8AMIOFUNARTE-MARC-FERREZ-DEFOTOGRAFIA-1-1.pdf
Condições para Participação:
Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pelo sócio
majoritário na sociedade de cotas e/ou o sócio que responda pela instituição
em cargo máximo contido em estatuto ou contrato.
O(A) proponente deverá escolher um dos módulos (1, 2 ou 3) para inscrever
seu projeto. No caso de projetos que contemplem mais de uma opção, ele
deverá ser inscrito individualmente em cada um deles a fim de justificar seu
enquadramento no respectivo módulo.
39

Entenda o Documento!
Sa Ed Es
C So TR CT Ag DH Tu A P
1.1 Promoção dos Idoso
SICONV 2012120130031 (P.E.P.)
Data limite: As propostas devem ser
encaminhadas para o Santander para
análise com uma antecedência mínima
de 90 dias à realização do projeto.
Datas
Mais Informações:
http://www.group.com.br/gruposantan
derbrasil/patrocinio/default.asp
Link de
Acesso
Área atendida pela fonte
Título da Fonte/Programa Origem
Proposta de Emenda Parlamentar
Linhas de atuação
Incentivamos projetos que visem o fomento da educação, esporte e cultura.
Os projetos devem, ainda, estimular a criatividade e inovação, o
conhecimento e sua transferência, o consumo consciente da sociedade, as
práticas de sustentabilidade, contemplar os diversos setores da sociedade e
atuar de forma associativa e inclusiva.
Descrição do Objeto
Restrições
O Santander possui algumas restrições com relação aos seus investimentos
em patrocínios, que envolvem:
Patrocínio de Pessoa Física, como por exemplo, atletas individuais;
Patrocínios de caráter religioso;
Patrocínio de caráter político;
Patrocínios que estejam atrelados a bebida alcoólica, cigarro, armamento
ou pornografia.
40
Observações Adicionais

Legenda das Áreas Atendidas
pela Fonte ou Programa!
Ed
Educação
CT
Ciência e Tecnologia
Es
Esporte
Ag
Agricultura / Agropecuária
Sa
Saúde
DH
Direitos Humanos
C
Cultura
Tu
Turismo
So
Social
TR
Trabalho e Renda
A
Ambiental
P
Pesca / Aquicultura
41

Passo a passo para
submissão de seu
projeto:
42