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Apresentação1

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Apresentação1

  1. 1. Direito autoral , direitos autorais ou direito de autor são as denominações empregadas em referencia ao rol dos autores sobre suas obras intelectuais , sejam estas literarias artisticas ou cientificas . Segundo a doutrina juridica clássica , nesse rol encontram- se direitos de natureza pessoal e patrimonial também denominados respectivamente , direitos morais e direitos patrominiais.
  2. 2.  ASPECTOS JURIDICOS  NÃO É SEM CONTROVERSIA QUE SE PODE DEFINIR ESTE RAMO DO SABER JURIDICO COMO O RAMO DO DIREITO CIVIL DESTINADO A REGULAMENTAR AS RELAÇÕES JURIDICAIS SURGIDAS A PARTIR DA CRIAÇÃO DE OBRAS LITERARIAS, ARTISTICAS OU CIENTIFICAS . HÁ QUEM DEFENDA A POSSIVEL AUTONOMIA CIENTIFICA DO RAMO DO DIREITO DE AUTOR COM BASE NA CLARA LIMITAÇÃO DE SEU CAMPO DE ESTUDO.

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