O documento discute indicadores de desenvolvimento sustentável relacionados à biodiversidade e saneamento no Brasil. A biodiversidade é analisada por espécies extintas e ameaçadas, áreas protegidas e espécies invasoras. O saneamento é analisado pelo acesso à água, esgoto, coleta de lixo, tratamento de esgoto e destinação final do lixo. O documento fornece detalhes sobre cada indicador e sua relevância para o desenvolvimento sustentável.
2. Instituto Federal de Pernambuco
Curso: Tecnologia em Gestão Ambiental
Disciplina: Avaliação de Impactos Ambientais
Professora: Teresa Dutra
Recife 05 de agosto de 2013
Alunas:
Katarina Estefany
Nathália Vasconcelos
3. IDS – Dimensão Ambiental
Biodiversidade – Espécies extintas e ameaçadas de
extinção, Áreas protegidas, Espécies invasoras.
Saneamento – Acesso a sistema de abastecimento de
água, acesso a esgotamento sanitário, acesso a
serviço de coleta de lixo doméstico, tratamento de
esgoto, destinação final do lixo.
4. Biodiversidade - Espécies extintas e ameaçadas
de extinção.
Espécies extintas e ameaçadas de extinção.
Esse primeiro indicador mostra os números
estimados de fauna e flora que estão extintas ou
ameaçadas de extinção nos biomas brasileiros que
são divididas segundo sua categoria de risco.
As espécies são relacionadas em listas conhecidas
como listas vermelhas e oficializadas pelo MMA.
5. Biodiversidade – Espécies extintas e ameaçadas
de extinção
A lista vermelha criada em 1963 constitui um dos
inventários mais detalhados sobre o estado de
conservação de várias espécies, as categorias de risco
utilizadas nesse indicador são:
Extinta
Extinta na natureza
Criticamente em perigo
Em perigo
Vulnerável
6. Biodiversidade - Espécies extintas e ameaçadas
de extinção.
Relevância para o desenvolvimento sustentável :
A ECO 92 determina várias responsabilidades como
identificação e monitoramento de ecossistemas,
habitats, espécies e comunidades que estejam
ameaçadas bem como de genomas e genes de
importância social e econômica.
7. Biodiversidade - Espécies extintas e ameaçadas
de extinção.
O principal objetivo das listas de espécies ameaçadas
de extinção é mostrar o estado de preservação das
espécies, e indiretamente dos ecossistemas e biomas,
alertando os tomadores de decisão e profissionais da
área do meio ambiente e a sociedade sobre a
crescente destruição do patrimônio natural.
As listas servem, também, como mecanismo para
nortear ações de combate ao tráfico e comércio ilegal
de espécies da flora e da fauna brasileiras.
15. Biodiversidade – Áreas protegidas
Esse indicador expressa a dimensão e a distribuição
espacial dos territórios que estão sob estatuto
especial de proteção. Esses espaços são destinados
para a proteção do meio ambiente, onde a exploração
dos recursos naturais é proibida ou controlada por
legislação específica.
16. Biodiversidade – Áreas protegidas
As variáveis utilizadas são:
Os números e as áreas das UCs federais , por tipo de
uso e das RPPNs estabelecidas pelo SNUC.
As UCs federais também são apresentadas segundo a
distribuição por biomas brasileiros ( Amazônia,
Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pampa,
Pantanal).
17. Biodiversidade – Áreas protegidas
As Unidades de conservação integrantes do SNUC
dividem-se em dois grupos:
Unidades de proteção integral
Unidades de uso sustentável.
As unidades de proteção integral são dedicadas para
a preservação do ambiente natural, sendo proibida a
presença humana e de atividades econômicas. O
oposto é a unidade de uso sustentável, que até
permite uso econômico da área, se for de baixo
impacto ambiental.
18. Biodiversidade – Áreas protegidas
Relevância para o desenvolvimento sustentável:
O desenvolvimento sustentável abrange a
manutenção da biodiversidade. Para a preservação
dos ambientes naturais não basta a criação de áreas
protegidas, é fundamental o manejo adequado das
áreas externas as UCs, especialmente em seu
entorno, com o controle da ocupação e das atividades
permitidas.
28. Biodiversidade – Espécies invasoras
O indicador apresenta o número de espécies
invasoras no Brasil, informando os locais de origem e
as principais formas e consequências da invasão.
As variáveis usadas são os números de espécies
invasoras terrestres e aquáticas (marinhas e de água
doce) de microorganismos, vegetais e animais de
alguns grupos taxonômicos. São apresentados locais
de origem dessas espécies as formas e consequências
da invasão.
A lista das espécies invasoras ainda está em
construção.
29. Biodiversidade – Espécies invasoras
Relevância para o desenvolvimento sustentável: A
introdução e a dispersão de espécies invasoras é uma das
causas principais de extinção de espécies no mundo. As
espécies invasoras competem com as espécies nativas,
podendo causar a extinção de algumas delas.
A chegada e a proliferação de espécies invasoras ao Brasil
alem de causar perda de biodiversidade, e
consequentemente perda de potencial econômico,
também causa danos econômicos diretos e imediatos ao
Pais. Existem ainda as espécies que são pragas agrícolas
ou vetores de doença (como a dengue).
30. Biodiversidade – Espécies invasoras
Medidas de prevenção a chegada de novas espécies
invasoras ao Brasil, assim como de ações de
acompanhamento, controle e erradicação daquelas já
instaladas, revestem-se, portanto, de importância
ambiental, social e econômica.
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37. Saneamento
Acesso a sistema de abastecimento de água
Acesso a esgotamento sanitário
Acesso a serviço de coleta de lixo doméstico
Tratamento de esgoto
Destinação final do lixo
38. Saneamento - Acesso a sistema de abastecimento
de água
O Indicador representa a parcela da população com
acesso a abastecimento de água por rede geral.
Descrição: as variáveis utilizadas são a população
total residente em domicílios particulares
permanentes e a população dos domicílios que estão
ligados à rede geral de abastecimento de água, nas
zonas urbana e rural.
Fonte dos dados: a principal fonte utilizada foi a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -
PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
39. Saneamento - Acesso a sistema de abastecimento
de água
Comentários metodológicos: neste indicador foi
considerado como acesso adequado à água apenas aquele
realizado por rede de abastecimento geral. Pela legislação
brasileira, toda água fornecida à população por rede de
abastecimento geral tem de ser tratada e apresentar boa
qualidade.
Relevância para o desenvolvimento sustentável: o
acesso à água tratada é fundamental para a melhoria das
condições de saúde e higiene. Trata-se de um indicador
importante, tanto para caracterizar a qualidade de vida
da população, quanto para acompanhar as políticas
públicas de saneamento ambiental.
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43. Saneamento - Acesso a esgotamento sanitário
O indicador representa a parcela da população
atendida por sistema de esgotamento sanitário.
Descrição: O indicador se constitui na razão,
expressa em percentual, entre as populações urbana
e rural com acesso a esgotamento sanitário por rede
coletora e fossa séptica e os totais das populações
urbana e rural.
Fonte dos dados: a principal fonte utilizada foi a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -
PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
44. Saneamento - Acesso a esgotamento sanitário
Relevância para o desenvolvimento
sustentável: a existência de esgotamento sanitário
é fundamental na avaliação das condições de saúde
da população, pois o acesso a este serviço é essencial
para o controle e a redução de doenças.
50. Saneamento - Acesso a serviço de coleta de lixo
doméstico
O indicador representa a parcela da população
atendida pelos serviços de coleta de lixo doméstico.
Descrição: O indicador se constitui na razão,
expressa em percentual, entre as populações urbana
e rural atendidas pelo serviço de coleta de lixo e os
totais das populações urbana e rural.
Fonte dos dados: a principal fonte utilizada foi a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios -
PNAD, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
51. Saneamento - Acesso a serviço de coleta de lixo
doméstico
Relevância para o desenvolvimento
sustentável: fornece um indicador que pode ser
associado tanto à saúde da população quanto à
proteção do ambiente, pois resíduos não coletados
ou dispostos em locais inadequados favorecem a
proliferação de vetores de doenças e podem
contaminar o solo e os corpos d’água. A
decomposição da matéria orgânica presente no lixo,
por sua vez, origina gases associados ao efeito estufa.
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57. Saneamento - Tratamento de Esgoto
O indicador expressa a capacidade de tratar o esgoto
coletado.
Descrição: as variáveis utilizadas são o volume de
esgoto coletado e o volume de esgoto tratado, no Brasil e
nas Grandes Regiões, expressos em metros cúbicos por
ano (m³/ano).
Fonte dos dados: a principal fonte utilizada foi o
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento -
SNIS, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental -
SNSA, do Ministério das Cidades - MCidades, disponível,
na Internet, no endereço: <http://www.snis.gov.br/>.
58. Saneamento – Tratamento de esgoto
Relevância para o desenvolvimento sustentável:
embora a coleta dos esgotos domésticos traga
significativa melhoria da qualidade ambiental das áreas
residenciais, por si só não é capaz de eliminar os efeitos
ambientais nocivos decorrentes do lançamento de
esgotos em corpos d’água. O tratamento do esgoto
coletado é condição essencial para a preservação da
qualidade da água dos corpos d’água receptores, para a
proteção da população e das atividades que envolvem
outros usos dessas águas, como, por exemplo,
abastecimento humano, irrigação, agricultura e
recreação. A ausência de tratamento adequado dos
esgotos favorece a emissão de gases de efeito estufa para
a atmosfera, especialmente de metano (CH4).
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61. Saneamento – destinação final do lixo
O indicador expressa a capacidade de se dar uma destinação final
adequada ao lixo coletado.
Descrição: as variáveis utilizadas neste indicador são a quantidade
de lixo coletado que recebe destino final considerado adequado e a
quantidade total de lixo coletado, expressas em toneladas por dia
(t/dia). Considera-se como destinação final adequada a disposição do
lixo em aterros sanitários, o seu envio a estações de triagem,
reciclagem e compostagem, e a sua incineração em equipamentos
segundo procedimentos próprios para este fim. Destinação final
inadequada compreende o lançamento do lixo, em estado bruto, em
vazadouros a céu aberto, vazadouros em áreas alagadas, locais não
fixos e outros destinos, como a queima a céu aberto, sem nenhum
tipo de equipamento. A disposição do lixo em aterros controlados
também foi considerada inadequada, principalmente pelo potencial
poluidor representado pelo chorume, que não é coletado e tratado
neste tipo de destinação.
62. Saneamento – destinação final do lixo
Relevância para o desenvolvimento sustentável: a
coleta do lixo traz significativa melhora à qualidade ambiental
das áreas beneficiadas, mas por si só não é capaz de eliminar
efeitos ambientais nocivos decorrentes da inadequada
destinação do lixo, tais como a poluição do solo e das águas,
causada pelo chorume. O tratamento e a destinação
adequados do lixo coletado são condições essenciais para a
preservação da qualidade ambiental e da saúde da população,
facilitando o controle e a redução de vetores e, por
conseguinte, das doenças causadas por eles. Trata-se de
indicador importante tanto para a caracterização básica da
qualidade de vida da população residente em um território e
das atividades que fazem uso dos solos e das águas, quanto
para o acompanhamento da evolução das políticas públicas de
saneamento ambiental.