1. Constitucionalismo

2. Roteiro O antigo Concepções de Constituição O moderno O novo Constituição de 1988

3. Antigo Grécia Polis Roma República Feudalismo Os reais detentores do Poder

4. Idade Média Fim do Estado Feudal, Nasce o Estado Mordeno Absolutismo Libertação religiosa Soberania Jean Bodin e Thomas Hobbes -> Monarca John Locke -> Parlamento Jean-Jacques Rousseau -> Povo

5. Concepções de Constituição Sociológica (Ferdinand Lassale) Constituição Real Política (Carl Schmitt) Dicotomia: material e formal Jurídica (Hans Kelsen) Norma jurídica fundamental

6. Magna Charta, em 1215 Surgimento do parlamento Absolutismo frágil Petition of rights, em 1628 Bill of rights, em 1689 Estabilidade das instituições Sem constituição escrita Reino Unido

7. Estados Unidos Estados Unidos Independência americana, em 1776 Confederação, em 1781 Primeira Constituição escrita, em 1787 Independência das colônias Presidencialismo Supremacia da lei (rule of the law) Estado Federal Bill of rights, em 1791 Suprema corte / Common Law

8. França Luis XIV: ‘L’Etat c’est moi’ Luis XV: Iluminismo Revolução Francesa Liberdade, igualdade e fraternidade Declaração dos do Homem e do Cidadão Constituição escrita, em 1791 Instabilidade institucional, Napoleão Bonaparte, Monarquia...

9. Moderno Alemanha Constituição do Império, em 1871 Constituição de Weimar, em 1919 Influência no mundo Previsão de Direitos Fundamentais Liberal e social Mas... Segunda Guerra Mundial Lei Fundamental, em 1949 Teoria Constitucional

10. Século XX Estado de Direito, rule of the law, État de droit, Stato di Diritto Democracia Formal e material Dignidade da pessoa humana Estado social

11. Neo Marco histórico Europa: Pós-guerra Brasil: 1988 Marco filosófico Pós-positivismo Marco teórico Força Normativa da Constituição Jurisdição Constitucional Nova Interpretação Constitucional

12. Constituição de 1988 Supremacia dos princípios Constituição dirigente Aplicabilidade dos direitos fundamentais Ativismo judicial Estabilidade institucional

13. Curso de Direito Constitucional. BARROSO, Luis Roberto. Saraiva. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 2010. Curso de Direito Constitucional. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. 3ª ed. Salvador: Jus Podivm. 2009.

14. Fim José Brasiliano de Oliveira Neto