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Funcionários de fórum são acusados de furtar e
vender processos judiciais
20/04/2005
Dois funcionários do Poder Judiciário de São Paulo, um
deles com 33 anos de carreira, foram presos pela polícia
sob acusação de sumir com processos, ou parte deles, que
tramitavam na área cível. Os documentos desviados eram
vendidos para pessoas envolvidas nos casos por até R$ 10
mil. Um ex-funcionário, que foi demitido por ter
cometido o mesmo crime em 1997, também foi preso em
flagrante.
Com o sumiço dos documentos, a tramitação desses
processos --a maior parte deles de indenização-- poderia
atrasar por mais um ano (o trâmite dura, em média, cinco
anos). Nos casos mais graves, o processo poderia ser
arquivado por falta de provas.
A polícia ainda não tem idéia do número de processos
furtados. "O controle do Judiciário sobre os processos é
muito precário. Uma prova disso é o resultado dessa
investigação", diz Jarbas Machioni, presidente da
Comissão de Assuntos Institucionais da OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil).
Para o advogado, é necessário a criação de uma gestão
técnica para estudar e propor soluções. Uma delas seria o
Judiciário escanear os processos e guardá-los em arquivo.
"Hoje, para se ter acesso a um processo, basta o advogado
preencher uma ficha e mostrar a carteira da OAB. Há
casos onde a pessoa falsifica a carteira e de processos que
desaparecem do balcão do cartório", disse Machioni.
O caso chegou ao conhecimento do Poder Judiciário, em
novembro de 2004, quando um funcionário do Fórum
João Mendes foi sondado pelos acusados, que queriam
furtar um processo que tramitava na área cível. Nele, a
Justiça determinou que uma empresa fosse despejada de
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2. Editais uma área particular de propriedade de uma multinacional
e que ainda pagasse R$ 150 mil de multa.
Assustado, ele procurou o juiz responsável, que
encaminhou o caso à Corregedoria Geral de Justiça. Em
dezembro, o caso passou a ser investigado pelo delegado
Sérgio Guarda, do Deic, que investiga o crime
organizado.
Desde o início das investigações, os suspeitos foram
monitorados por escutas telefônicas autorizadas pela
Justiça. Nos diálogos gravados, segundo a polícia, há
indícios de que eles furtavam os processos e os
negociavam com as partes interessadas. O preço por cada
volume subtraído chegava a R$ 10 mil.
Flagrante
A prisão ocorreu anteontem. A polícia, por meio de
escutas telefônicas, descobriu que os acusados haviam
furtado um processo arquivado do Fórum do Ipiranga e
iriam entregá-lo a um advogado de uma empresa citada
no processo, que não teve o nome revelado pela polícia.
"O processo em questão estava arquivado, mas poderia
ser reaberto, por causa das provas que poderiam dar
seqüência na ação cível. Por isso, ele foi subtraído", disse
o delegado Guarda.
O local marcado pelos acusados para o encontro foi em
frente à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Rangel
Pestana (centro de SP). O processo furtado seria, segundo
a polícia, entregue a um advogado que não apareceu.
"Possivelmente, o advogado percebeu a movimentação da
polícia e fugiu. Mas ele está identificado e será indiciado
no inquérito policial", explicou o delegado.
Foram presos os auxiliares do Judiciário Antônio Vitor
Esmeraldino Costa, o "Feijão", 52, Paulo Roberto Thomé
da Silva, 44, e o ex-funcionário Maurício Benedito
Ferreira da Cunha, 46.
A polícia suspeita que os acusados furtaram mais
processos. No entanto, ainda não há o provas para
incriminar o grupo em novos casos. "Nas escutas, eles
sempre falavam com reservas e usavam códigos no
telefone. Por isso, não sabemos o número exato de
processos subtraídos por eles", disse Guarda.
Para o delegado, na prisão de anteontem, a polícia
conseguiu "provas incontestáveis" contra os acusados.
Costa trabalha no Fórum de Itaquera (zona leste), está há
33 anos no Judiciário e estava prestes a se aposentar,
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3. Silva tem 19 anos de carreira e trabalhava no Fórum do
Ipiranga (zona sul), e Cunha foi demitido em 1997
justamente depois de ser preso vendendo processos
criminais.
Segundo Guarda, a divulgação da prisão dos acusados foi
autorizada pelo Tribunal de Justiça (TJ).
Os acusados foram autuados em flagrante por crimes de
corrupção passiva e ativa, além de formação de quadrilha.
Um quarto homem identificado como Valério está
foragido. Segundo as investigações da polícia, ele
acompanhava os acusados no fórum e se passava por
advogado para furtar os processos.
Outro lado
A Folha não consegui localizar os advogados dos três
acusados presos pela polícia. Segundo o delegado Sérgio
Guarda, nenhum deles compareceu à delegacia para
acompanhar o registro da prisão em flagrante.
Em depoimento prestado na sede do Deic, departamento
que investiga o crime organizado, os acusados negaram as
acusações e declararam, segundo a polícia, que haviam
pego o processo no fórum para tirar cópias.
Segundo Guarda, a versão dos acusados não é verídica.
"As escutas telefônicas mostram que eles negociaram esse
processo. Além disso, o processo já estava arquivado e
eventuais cópias poderiam ser tiradas no próprio fórum",
explicou o delegado.
Guarda lembrou que as principais provas contra os
acusados são as conversas gravadas em escutas
telefônicas e o processo subtraído do fórum que estava
em poder deles no momento em que foi feita prisão.
(FSP)