A pesquisa está vinculada a Universidade Federal de pelotas e ao Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural.

1. PATRIMÔNIO ARQUIVISTICO E MEMÓRIA:
uma indissociabilidade com as políticas
públicas
Autores:
Gislaine Pinto Kramer
Carla Rodrigues Gastaud

2. Localização
• A pesquisa está vinculada a
Universidade Federal de pelotas e
ao Programa de Pós-Graduação
em Memória Social e Patrimônio
Cultural.
• Se desenvolve no âmbito dos
municípios do estado do Rio
Grande do Sul.

3. Problematização
• Como as políticas públicas arquivísticas podem favorecer a implantação de
procedimentos de gestão, preservação e acesso ao patrimônio arquivístico
municipal?
• Destacar a importância das politicas públicas de arquivo na esfera
municipal para a formação do patrimônio documental arquivístico, para a
reconstrução da memória coletiva e para formação da identidade dos
cidadãos.
• Levantamento bibliográfico e documental; mapeamento dos municípios do
estado que divulgam seus arquivos na rede mundial de computadores; e
levantamento das legislações e atos normativos acerca de indícios de uma
politica municipal de arquivos.
Objetivos
Metodologia

4. Resultados Locais de Divulgação:
Local de Divulgação Municípios
APERS 22
CONARQ 8
APERS E CONARQ 5
Outros meios 13

5. Resultados
497
Municípios totais
38
Divulgados na rede
19
Mais cem mil
habitantes
9 Arquivo instituído ou
denominado
4 Sistema/Política de Arquivos
3 CPAD
9 Outras funções
2 Instrumentos de gestão
documental
Município Ano Arquivo Instituído
ou denominado
Instrumento de
gestão documental
CPAD Sistema/Política
de Arquivos
Outras
funções
01 Porto Alegre 1989, 2010,
2011
X X X X X
02 Caxias do Sul 1994, 1997,
1998
X X
03 Pelotas -
04 Canoas 1985, 1990,
2003
X
05 Santa Maria 1958, 1992,
2011
X X
06 Gravataí 1989, 2003 X
07 Viamão 2002 X
08 Novo Hamburgo 2000, 2001,
2010, 2015
X X
09 São Leopoldo 2014 X X
10 Rio Grande 2007, 2008 X X X
11 Alvorada
12 Passo Fundo
13 Sapucaia do Sul 2003 X
14 Uruguaiana -
15 Santa Cruz do
Sul
16 Cachoeirinha 2014 X
17 Bagé 1977, 1997,
2001, 2002
X X X
18 Bento Gonçalves 2008 X
19 Erechim 1980, 1990,
2003
X X
TOTAL 9 2 3 4 9
14
Ato normativo e
legislação arquivística

6. Conclusões
• Os municípios mais populosos ainda carecem de políticas de arquivo para os municípios. Sendo identificadas
apenas 4 que possuem uma legislação ou ato normativo que cria uma política ou sistema de arquivos.
• A legislação ou ato normativo não implica necessariamente na aplicação e funcionamento das normas
criadas.
• É dever dos profissionais de arquivo instigar e implantar as políticas na esfera municipal.
• A divulgação das ações desenvolvidas são de suma importância para valorização, conhecimento e
conscientização acerca da importância do patrimônio documental do munícipio.
• ARQUIVO NACIONAL. Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística. RJ. 2005. Disponível em:
http://www.conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/dicionrio_de_terminologia_arquivistica.pdf. Acesso em 15 de Set. 2015.
• BRASIL, Decreto-Lei 25 de 30 de Novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro, 1937.
• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.
• BRASIL. Regulamento Nº 2 de 02 de Janeiro de 1938. Dá instruções sobre o Archivo Público provisoriamente estabelecido na Secretaria de Estado dos Negócios do Império. 1938.
• BRASIL. Lei 8.159 de 08 de Janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, 1991.
• BRASIL. Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal;
altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 2011.
• CONARQ. Resolução nº 27 de 16 de junho de 2008. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=5&data=18/06/2008.
• CONARQ. Resolução nº 40 de 09 de dezembro de 2014. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=29&data=11/12/2014..
Acesso em 20 de Mar.2016.
• FERNANDES, José Ricardo O. Muito antes do SPHAN: a política de patrimônio histórico no Brasil (1838-1937). Políticas Culturais: teorias e práxis. Casa Rui Barbosa, 2010. Disponível em:
http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2010/09/18-JOS%C3%89-RICARDO-ORI%C3%81-FERNANDES.1.pdf. Acesso em 20 de Nov.2015.
• MACHADO, Jurema. A UNESCO e o Brasil: Trajetória de convergências na proteção do patrimônio cultural. In. PELEGRINI, Sandra C. A; RAMBELLI, Gilson (orgs.). Patrimônio Cultural e Ambiental.
Questões Legais e Conceituais. São Paulo: Annablume; FAPESP, Campinas: NEPAN, 2009.
Referências