1. Política
Da série Pílulas Democráticas 21
NÃO SE PODE DEMOCRATIZAR A SOCIEDADE
SEM DEMOCRATIZAR A POLÍTICA
Augusto de Franco
Excertos do original sem-revisão do livro Alfabetização Democrática (Curitiba: Rede de
Participação Política: 2007) republicados em 2010.
“Os meios que a democracia se esforça por articular são aqueles próprios
da atividade voluntária em total ausência de coerção; trata-se de obter
assentimento e consenso sem impor violência alguma”(John Dewey,
1937)
Deveria ser óbvio que não se pode democratizar a sociedade sem
democratizar a política. Do contrário, caberia a alguém democratizar a
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2. sociedade para e pela sociedade, o que nega o objetivo de
democratização da sociedade. Democracia, ainda quando queiramos
enfatizar seu conteúdo social, é política. Democratização pressupõe
exercício democrático, participação democrática e, por conseguinte,
constituição de sujeitos democráticos, o que só é possível no interior
mesmo de um processo democrático.
Também deveria ser óbvio que só se pode alcançar a democracia
praticando democracia. Não é possível tomar um atalho autocrático para
uma sociedade democrática. A democracia é, simultaneamente, meio e
fim, constituindo-se, portanto, como alternativa de presente e não apenas
como modelo utópico de futura sociedade ideal. Assim, não se pode
chegar a uma sociedade democrática a não ser por meio do exercício da
democracia.
Tais constatações são um reconhecimento tardio a John Dewey. Como ele
escreveu, no artigo “A democracia é radical” (1937):
“A democracia não somente encarna fins que até os ditadores
reivindicam hoje como próprios, fins como a segurança dos
indivíduos e a oportunidade para que desenvolvam suas respectivas
personalidades. A democracia significa, antes de qualquer coisa,
defender os meios necessários para que tais fins possam ser levados
a termo. Os meios que a democracia se esforça por articular são
aqueles próprios da atividade voluntária em total ausência de
coerção; trata-se de obter assentimento e consenso sem impor
violência alguma. É a força da organização inteligente versus a força
da organização imposta de fora para dentro e de cima para baixo. O
princípio fundamental da democracia consiste em que os fins da
liberdade e da autonomia para todo indivíduo somente podem ser
alcançados empregando-se meios condizentes com esses fins” (1).
Dewey deveria ser lido e relido todos os dias pelos democratas hoje
confrontados com renovadas tentativas de usar a democracia (como fim)
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3. contra a democracia (como meio). O que espanta é a clareza desse senhor
de quase 80 anos – e há 70 anos – diante de uma questão que se arrasta
sem solução teórica e prática até os dias de hoje. Por que John Dewey
pôde ter tamanha clareza? Por duas razões, pelo menos: em primeiro
lugar porque ele estava realmente convertido à democracia como idéia
(ou seja, a democracia no sentido “forte” do conceito) e, em segundo
lugar, porque ele vivia um momento histórico em que a democracia estava
sendo usada instrumentalmente para legitimar a autocracia (tanto à
direita, com o nacional-socialismo alemão, quanto à esquerda, com o
bolchevismo da III Internacional ainda em expansão). Isso reforça o
conceito “forte” de democracia do qual partimos aqui, que estabelece que
só se pode conceituar – e, portanto, conceber a – democracia diante da
autocracia.
Tudo indica que vivemos hoje um momento semelhante. Não estamos na
iminência de uma guerra generalizada (como estava Dewey em 1937, na
ante-sala da segunda grande guerra mundial) e não existem ameaças
totalitárias globais semelhantes ao nazismo e ao comunismo. No entanto,
a perversão da política promovida pelos diversos populismos
(remanescentes ou reflorescentes, sobretudo na América Latina) constitui
uma ameaça seriíssima à democracia que só pode ser plenamente
percebida por quem está convencido – como Dewey estava – da
necessidade da radicalização da democracia. Infelizmente tanto os liberais
quanto os socialdemocratas de hoje não estão convencidos disso. Crêem
que basta se posicionar (e ainda por cima timidamente) na defesa das
regras formais do sistema representativo, com suas instituições e
procedimentos limitados ao voto secreto, às eleições periódicas, à
alternância de poder, aos direitos civis e à liberdade de organização
política, enfim, ao chamado Estado de direito e ao império da lei.
Parodiando Tayllerand, parecem não ter esquecido nada e também não
ter aprendido nada com o século passado. Mas enquanto eles cochilam,
vai avançando o uso da democracia contra a democracia com o fito de
manter no poder, por longo prazo, grupos privados que proclamam o ideal
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4. democrático como cobertura para enfrear o processo de democratização
das sociedades que parasitam, como veremos no próximo capítulo.
Indicação de leitura
É necessário ler o artigo de John Dewey, “A democracia é radical”, publicado
originalmente em Common Sense 6 (janeiro de 1937) e constante da coletânea The
Essential Dewey: Vol. 1 – Pragmatism, Education, Democracy (existe edição em
espanhol: in Liberalismo y Acción Social y otros ensayos. Valência: Alfons El Magnànim,
1996).
Nota
(1) Cf. Dewey, John (1937). “Democracy is Radical” in The Essential Dewey: Vol. 1 –
Pragmatism, Education, Democracy. Indianapolis: Indiana University Press, 1998.
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