O documento discute a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável em Pernambuco. O fundo seria abastecido com 1/3 dos recursos do ICMS arrecadados em Suape e destinaria recursos a programas sociais nos municípios impactados pelo complexo portuário e industrial de Suape. Foram realizados estudos sobre a arrecadação dos municípios, o impacto econômico da proposta e aspectos jurídicos para embasar a criação do fundo.

2. SUAPE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS

3. ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL

4. REFINARIA ABREU E LIMA

5. PÓLO PETROQUÍMICO

6. Evolutivo do ICMS 99-08 Valores em Milhões Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fonte: Secretaria da Fazenda Estadual Cidade/Ano 1999 2001 2003 2005 2007 2008 Jaboatão dos Guararapes 33,40 43,51 62,04 77,54 94,64 111,09 Ipojuca 8,32 16,17 42,18 75,04 120,08 143,75 Recife 142,62 187,60 251,21 323,35 385,69 424,22 Moreno 1,67 2,05 1,94 2,17 2,41 2,61 Cabo 20,73 26,65 33,24 59,65 74,30 82,22 Sirinhaem 1,78 2,21 2,41 2,78 4,05 4,40 Escada 3,74 4,68 4,50 5,17 5,93 6,45 Ribeirão 1,99 2,45 1,89 2,10 2,47 2,74

7. Evolutivo do ICMS 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fonte: Secretaria da Fazenda Estadual

8. ICMS per capita 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE Cidade ICMS em 1999 ICMS em 2008 Jaboatão dos Guararapes 57,43 166,95 Ipojuca 140,41 2.051,51 Recife 100,23 276,62 Moreno 33,89 49,45 Cabo 135,52 504,01 Sirinhaem 53,97 120,79 Escada 65,15 107,72 Ribeirão 48,12 70,73 Manari 8,39 21,88

9. ICMS per capita 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE ICMS per capita em 1999 ICMS per capita em 2008

10. Variação ICMS e ICMS per capita(%) Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE Cidade ICMS (variação de 1999 a 2008) ICMS per capita (variação de 1999 a 2008) Jaboatão dos Guararapes 233% 191% Ipojuca 1627% 1361% Recife 197% 176% Moreno 57% 46% Cabo 297% 272% Sirinhaem 147% 124% Escada 73% 65% Ribeirão 37% 47% Manari 29% 145%

11. Variação do ICMS e ICMS per capita 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE

12. IPOJUCA X GRAVATÁ IPOJUCA X MANARI Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido / Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE Ipojuca com população semelhante a Gravatá tem ICMS per capita 26 vezes maior. Ipojuca tem ICMS per capita 94 vezes maior que Manari MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008 ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009 Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900 Gravatá 71.570 5.576.858,60 464.738,22 77,92 0,4374 MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008 ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009 Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900 Manari 16.540 361.817,84 30.151,49 21,88 0,0280

13. Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE ESTUDO COMPARATIVO DO ICMS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA 2008 ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008 ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009 Ipojuca 74.059 176.011.635,50 14.667.636,29 2.376,64 11,3900 Jaboatão dos Guararapes 678.346 136.057.688,10 11.338.140,68 200,57 10,2173 Cabo de Santo Agostinho 169.986 100.677.903,20 8.389.825,27 592,27 6,5059 Escada 62.163 7.894.153,28 657.846,11 126,99 0,4883 Sirinhaém 38.122 5.387.269,57 448.939,13 141,32 0,3384 Ribeirão 39.548 3.225.910,60 268.825,88 81,57 0,2130 Moreno 55.102 3.072.786,59 256.065,55 55,77 0,2035

14. Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE: Estimativa Jun 2008 Receita total de ICMS 2008

15. 2008 A receita mensal de Ipojuca é maior que a receita anual de 78% dos municípios de Pernambuco 2018 Com o Estaleiro, a Refinaria, o Pólo de Poliéster e as outras grandes empresas funcionando...???

19. Bem fundamentados poderemos desenvolver uma proposta justa de distribuição de riquezas onde prevaleça o maior dos sentimentos, a SOLIDARIEDADE