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Centro de Estudos Africanos, ISCTE-IUL
                     Seminário de Estudos Africanos
                            16 de Maio 2011




Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:
 semelhanças e diferenças em contexto insular africano

                        Brígida Rocha Brito
                        Brígida Rocha Brito
               Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL)
               Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL)


                       brigida.brito@iscte.pt
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
                                 I.   Metodologia
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano      II. Ilhas: particularidades de contextos vulneráveis
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011      III. Conceitos em análise

                                 IV. Estudos de caso

                                 V. Em jeito de conclusão
 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
I.   Metodologia

                                       De que forma os programas de educação ambiental e as acções de
                                        conservação da natureza influenciam as economias de pequena
                                            dimensão tradicionalmente dependentes do Ambiente?

                                         Quais os actores sócio-económicos e políticos envolvidos na
Seminário de Estudos Africanos
                                                   promoção da preservação ambiental e
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:                            da conservação de espécies?
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito
                                        No início do século XXI, a implementação de acções de Educação Ambiental
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                         adquiriu importância enquanto instrumento estratégico de promoção de
                                       mudanças sócio-económicas para as comunidades residentes na proximidade
                                          das áreas protegidas das regiões insulares da África lusófona ocidental

                                              As acções de Educação Ambiental são promovidas por actores
 Instituição de Acolhimento:               diferenciados em função de se tratar de um Pequeno Estado Insular
                                                   ou de uma região, manifestando-se diferentemente
                                                          e apresentando resultados específicos


       Financiamento:
                                           A cultura tradicional das comunidades locais das regiões insulares
                                          tem uma função de identitária, permitindo reforçar o sentimento de
                                          pertença, influenciando a forma de organização social, as actividades
                                                         produtivas e a relação com o Ambiente
A) Análise bibliográfica e documental
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e        B) Entrevistas (N=12)
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano
                                    B1) representantes de organismos públicos (N=6)
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011         B2) representantes de ONGs (N=3)

                                    B3) dinamizadores e animadores de acções (N=3)

                                 C) Histórias de Vida (N=30)

 Instituição de Acolhimento:
                                 D) Observação e participação em acções




       Financiamento:
II. Ilhas: particularidades de contextos vulneráveis


                                                                +
                                                      DIVERSIDADE PAISAGÍSTICA
Seminário de Estudos Africanos                        ÁREAS PROTEGIDAS
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
                                                      BIODIVERSIDADE
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano                           COMUNIDADES ANCESTRAIS
     Brígida Rocha Brito
                                                      CULTURAS TRADICIONAIS (práticas e representações)
  ISCTE, 16 de Maio de 2011

                                         “ILHAS”
                                                                                   LIMITES DA DIMENSÃO
                                                           “FECHAMENTO” TERRITORIAL e DEPENDÊNCIA
 Instituição de Acolhimento:                                    INSTABILIDADE E INCERTEZA PRODUTIVAS
                                                                       CUSTOS (produção, de transporte...)
                                                                                REDUZIDO INVESTIMENTO



                                                                                             -
       Financiamento:
Insularidade      Elevados custos
                                                                       da Insularidade


                                                      Dimensão        População reduzida
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:     VULNERABILIDADES
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano
                                                      Distância       Resiliência limitada
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011


                                                      Isolamento              Fraca
                                                                    diversificação produtiva


 Instituição de Acolhimento:




                                                    SÍNDROME DOS
                                                    SÍNDROME DOS
       Financiamento:                                    PEI
                                                         PEI
- Agropecuária
                                                                                            - Pesca
                                         Fragilidade Ambiental
                                    (Ecossistemas e Biodiversidade)                       - Actividades transformadoras




                                                             Base produtiva                  Falta de
Seminário de Estudos Africanos
                                                                limitada                  diversificação
  Preservação Ambiental e                                                                                     Produção para
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
                                                                                                             consumo local ou
  contexto insular africano                                                                                      regional
     Brígida Rocha Brito         VULNERABILIDADES                     Precariedade sócio-económica
  ISCTE, 16 de Maio de 2011



                                                                                                                Exportação
                                                                                                                  limitada
                                                                               Dependência de
                                                                                 importação

 Instituição de Acolhimento:



                                       Ancestralidade de práticas
                                               culturais                    - Recursos energéticos convencionais (petróleo)
                                                                            - Outros produtos industriais
       Financiamento:



                                            DESAFIO: CRIAÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS
III. Conceitos em análise

                                        DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -                 Our Common Future (1987)



                                                                             É o resultado de diferentes dimensões
                                  Conceito discutido por:                    interdependentes :
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
                                  1. Comunidade Académica e Científica       - Social e Cultural
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em       2. Representantes de Instituições          - Económica
  contexto insular africano
                                  3. Sociedade Civil                         - Política
     Brígida Rocha Brito
                                                                             - Segurança
  ISCTE, 16 de Maio de 2011       4. Organizações Internacionais
                                                                             - Ambiental



                                    SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS              (Pedrini, 2006; Guimarães, 2003; Sato, 2001)

 Instituição de Acolhimento:




                                                 AMBIENTE                EA         COMUNIDADES
       Financiamento:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL


                                                       • Aula (curso) de Ciências Naturais
                                 NÃO É                 • Disciplina de Ambiente
Seminário de Estudos Africanos
                                                       • Forma de definir o Sistema Educativo
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011                                              É
                                    Um PROCESSO PERMANENTE através do qual as comunidades
                                            adquirem CONSCIÊNCIA DO MEIO e APREENDEM
                                                        os conhecimentos e os valores
 Instituição de Acolhimento:

                                     que as CAPACITAM para actuar individual e colectivamente
                                  na RESOLUÇÃO dos problemas ambientais PRESENTES e FUTUROS

       Financiamento:
                                 Fonte: Congresso Internacional “Educação Ambiental e Formação sobre Ambiente”, 1987)
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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano
                                 PRESERVAR                                           ALERTAR
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011


                                                                EA
                                                                EA

 Instituição de Acolhimento:




                                             CONSCIENCIALIZAR         SENSIBILIZAR
       Financiamento:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

                                                         Formar, organizar, consciencializar

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Desenvolvimento Comunitário:
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  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito
                                     MODELO                                                       RELAÇÃO    CIDADANIA
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                 SÓCIO-ECONÓMICO          CONSUMO              VALORES          LOCAL-GLOBAL AMBIENTAL




 Instituição de Acolhimento:                                             Princípios e valores
                                                      Redefinição dos        alternativos:
                                                      pressupostos da                             Redes e      Participação
                                 Responsabilização                        - sustentabilidade                         e
                                                     qualidade de vida                            parcerias
                                                                              - equidade                      envolvimento
                                                                                - justiça
       Financiamento:
PRINCÍPIO METODOLÓGICO:
                                   Criação de representações sociais e imagens mentais sobre recursos ambientais
                                           (Informação, Comunicação, Formação, Observação, Avaliação)

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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito
                                      EDUCAÇÃO                    PARTICIPAÇÃO                      OPINIÃO
  ISCTE, 16 de Maio de 2011


                                 Transmissão cuidada de      Envolvimento comunitário            Conhecimento
                                  informação ambiental                   e                             e
                                       Capacitação                    pessoal                      avaliação


 Instituição de Acolhimento:




                                    COMPONENTE ÉTICA: EDUCAÇÃO PARA A ACÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL
       Financiamento:
Identificar indícios e sinais
                                                                    de ameaças e
                                                               alterações ambientais

                                                                                                  Conhecer as
                                 Promover a preservação de
Seminário de Estudos Africanos                                                           representações comunitárias
                                  Habitats e a conservação
  Preservação Ambiental e                                                                       sobre o Ambiente
Desenvolvimento Comunitário:          física e biológica
semelhanças e diferenças em                                                                    (espaços e espécies)
  contexto insular africano                                        EA
     Brígida Rocha Brito
                                                                    =
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                                              NOVA RELAÇÃO
                                                             HOMEM-AMBIENTE
                                                                                                Criar e aperfeiçoar
                                     Reduzir os riscos
                                                                                               sistemas de orientação
                                  e as ameaças presentes
                                                                                             comportamental na relação
 Instituição de Acolhimento:             e futuras
                                                                                                 Homem-Ambiente

                                                                Adoptar metodologias
                                                                      adequadas
       Financiamento:
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:
                                 Forma alternativa de promover a relação Comunidades - Ambiente


                                 COMPLEMENTO DE METODOLOGIAS:
                                 - Formais
                                 - INFORMAIS
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em                                             COMO ?
  contexto insular africano
                                                              MENSAGENS SIMPLES, DIRECTAS
     Brígida Rocha Brito
                                                  INFOGRAFIA - imagens, fotos – MAPAS MENTAIS - esquemas
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                                                  DESENHOS, PINTURAS
                                                                         FILMES
                                                               REPRESENTAÇÕES TEATRAIS
                                                           JORNAIS DE PAREDE / COMUNITÁRIOS

 Instituição de Acolhimento:
                                                                 ATRAVÉS DE QUE CANAIS ?
                                                                             - ESCOLA

                                                                         - COMUNIDADES
       Financiamento:
                                                     - MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Jornais, Rádio, TV)

                                                                  - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
PROMOTORES:

                                 1.   ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
                                 2.   ORGANISMOS PÚBLICOS
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  Preservação Ambiental e        3.   ESCOLAS
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

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                                                           GRUPOS-ALVO:

                                 1.   POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR
 Instituição de Acolhimento:     2.   GRUPOS COMUNITÁRIOS E SOCIOPROFISSIONAIS ESPECÍFICOS
                                 3.   PROMOTORES E GESTORES DE ACTIVIDADES TURÍSTICAS
                                 4.   VISITANTES
                                 5.   LÍDERES DE OPINIÃO
       Financiamento:
                                 6.   DECISORES
IV. Estudos de caso

                                             Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, dois Pequenos Estados Insulares
                                                                     Príncipe
                                     Arquipélago dos Bijagós, região insular de Estado com território misto (RGB)
                                                     Bijagós



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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
DIVERSIDADE PAISAGÍSTICA (florestal; costeira; marinha; fluvial; desértica...)


                                   ÁREAS PROTEGIDAS E CLASSIFICADAS
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  Preservação Ambiental e          BIODIVERSIDADE E ENDEMISMO
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito
                                   DEPENDÊNCIA SOCIAL E ECONÓMICA DA NATUREZA PARA SOBREVIVÊNCIA E
  ISCTE, 16 de Maio de 2011        MANUTENÇÃO FAMILIAR (AQUISIÇÃO DE RENDIMENTO / POBREZA)


                                   COMUNIDADES ANCESTRAIS E CULTURAS TRADICIONAIS



 Instituição de Acolhimento:

                                  CARGA ACRESCIDA SOBRE O
                                 AMBIENTE: ESPAÇOS E ESPÉCIES            +        PRESERVAÇÃO ESPONTÂNEA


       Financiamento:
AMEAÇAS
                                                                                   AMBIENTAIS



                                                    VALORIZAÇÃO DE IDENTIDADES
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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em      PRÁTICAS SOCIAIS
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito                                TRANSMISSÃO DE
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                 COSTUME            CONHECIMENTOS ANCESTRAIS


                                 ORALIDADE
                                                      CONTINUIDADE NO USO
                                                         TRADICIONAL DE
                                                       RECURSOS NATURAIS
 Instituição de Acolhimento:


                                                                                 CONSERVAÇÃO DE
                                                                                     ESPÉCIES E
                                                                                  PRESERVAÇÃO DE
       Financiamento:
                                                                                      ESPAÇOS
FORTE DEPENDÊNCIA              EXPLORAÇÃO NÃO
                                       DA NATUREZA                    PLANEADA



                                 VALOR UTILITÁRIO                         AMEAÇAS

Seminário de Estudos Africanos
                                                    HÁBITOS E PRÁTICAS
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:                            CULTURAIS
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                                           EA


                                            VALOR                 PRESERVAÇÃO E
                                          INTRÍNSECO               CONSERVAÇÃO
 Instituição de Acolhimento:




                                           AMBIENTE               BIODIVERSIDADE
                                          PRESERVADO              FLORA E FAUNA

       Financiamento:
GRUPOS CATEGORIAIS ANALISADOS (comuns):



                                                 1. Líder Comunitário
                                                 2. Explorador de Recursos Naturais
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  Preservação Ambiental e                        3. Vendedora
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano                      4. Jovem
     Brígida Rocha Brito                         5. Empreendedor
  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:
                                                                        APOIO (PROMOTORES INDIRECTOS):
                                 PROMOTORES:
                                                                        - Direcções Gerais
                                 - ONGDs E ONGAs                        - Ministérios
       Financiamento:
                                 - Direcção de Áreas Protegidas         - Organizações Internacionais e
                                                                          Regionais
3 ÁREAS TEMÁTICAS:


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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano         1. Preservação de Espaços Naturais comuns
     Brígida Rocha Brito
                                    2. Conservação de Espécies Ameaçadas
  ISCTE, 16 de Maio de 2011

                                    3. Limpeza de Áreas Urbanas, Costeiras e Florestais



 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
A. Guiné-Bissau




Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
PARQUE NACIONAL MARINHO DE JOÃO VIEIRA E POILÃO:

                                         a)   4 ilhas – João Vieira / Poilão / Ilha dos Cavalos / Ilha do Meio
                                         b)   Locais sagrados
                                         c)   Presença humana sem permanência regular por famílias Bijagó
                                              (Canhabaque ou Ilha Roxa)
Seminário de Estudos Africanos
                                         d)   Utilizada para:
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:                  d.1) fins agrícolas (arroz, “denden”, pesca artesanal)
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano                   d.2) cerimónias religiosas
     Brígida Rocha Brito                 e)   Ilhas desertas
  ISCTE, 16 de Maio de 2011




                                 1.   Incluída numa “Eco-região” (World Woldlife Fund, WWF)
                                 2.   Reserva Natural de Água Salgada
 Instituição de Acolhimento:
                                 3.   Florestas húmidas e palmares
                                 4.   Santuário de Tartarugas Marinhas (animal sagrado)
                                 5.   Rico em Biodiversidade (Aves Marinhas e Migratórias, Cetáceos e Grandes Pelágicos

       Financiamento:
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
PARQUE NACIONAL MARINHO DE JOÃO VIEIRA E POILÃO:

                                 Espiritualidade da Comunidade Bijagó: Animistas

                                 É proibida a fixação definitiva;

                                  Agressões ambientais: corte de mangal; abate de árvores; pesca
Seminário de Estudos Africanos    concentrada; captura acidental de espécies; captura de águia pesqueira;
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em      As actividades económicas só são permitidas em locais seleccionados
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito
                                 Recolha de recursos para momentos cerimoniais e religiosos
  ISCTE, 16 de Maio de 2011


                                 Ilhas de João Vieira, Meio e Cavalos usadas pela ritos de passagem (fanado)

                                 O acesso é permitido apenas aos iniciados e vinculados ao local sagrado

 Instituição de Acolhimento:     Linhas de orientação de comportamento e normas de gestão (pesca, produção)

                                 São proibidas relações sexuais

                                 É proibido derramamento de sangue humano ou animal
       Financiamento:
                                 Preservação tradicional e espontânea de locais sagrados (braços de mar,
                                 árvores e ilhas)
“O que mais me preocupa é a
                                 existência de acampamentos de
                                 pescadores. O barulho dos motores, o
                                 óleo queimado que
                                 deitam à água!... Tudo isso perturba e
Seminário de Estudos Africanos
                                 até mata as espécies marinhas! (...)
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:     Os golfinhos também fogem para
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano      outras     zonas     à    procura    de
     Brígida Rocha Brito         tranquilidade. Enfim, Pedro, como vês
  ISCTE, 16 de Maio de 2011      é triste para as
                                 espécies que estão a desaparecer!” (pg.
                                 24)
                                 ...
                                 “Todavia, tive conhecimento da
                                 criação do Parque Nacional Marinho
 Instituição de Acolhimento:
                                 das Ilhas de João Vieira e Poilão.
                                 Isso tranquilizou-me um pouco. Acho
                                 que vai ter um impacto bastante
                                 positivo. Irá reforçar o espírito de
       Financiamento:            protecção e preservação da natureza
                                 que todos nós queremos.” (pg. 25)
B. Cabo Verde




Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
BOAVISTA (Turtle Foundation)

                                 Escola na Natureza (100 crianças) – EA (sensibilização, informação, formação)
                                 Vigilância de praias e limpeza

                                 Recolha de ovos e transferência para ninhos artificiais

Seminário de Estudos Africanos   Controle da eclosão e lançamento vigiado para o mar
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:     Monitorização e catalogação
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano
                                 Observação e monitorização e outras espécies marinhas
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
GOLFINHOS E BALEIAS DE CABO VERDE
                                       E DA ÁFRICA OCIDENTAL




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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




                                                Uma BOA Companhia no MAR
       Financiamento:




                                                 Ser AMIGO dos teus amigos
                                                       é IMPORTANTE
C. São Tomé e Príncipe




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  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
- “Lenha tem”
                                 - “Tartaruga não acaba, está
                                 sempre de volta à praia. Tem
                                 muita da boa”
                                 - “Macaco tem no Obô. Atira nós
                                 pedra”
                                 - “Tem gente de fora que quer ver
Seminário de Estudos Africanos   pássaro de cor. Eu levo e mostro”
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:
                                                          MARAPA




       Financiamento:




                                                          MARAPA
ÁREAS
                                 1. CONSCIENCIALIZAÇÃO COMUNITÁRIA (População Activa)
                                 – ESTÍMULO À:
                                     PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS
                                     CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS
                                 – IDENTIFICAÇÃO DE ALTERNATIVAS SÓCIO-PROFISSIONAIS
Seminário de Estudos Africanos       FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
  Preservação Ambiental e            RECONVERSÃO PROFISSIONAL E AQUISIÇÃO DE RENDIMENTO
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
                                                                                          MARAPA
2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL (crianças e jovens em idade escolar)




Seminário de Estudos Africanos   – SISTEMA EDUCATIVO FORMAL
  Preservação Ambiental e        – ACÇÕES INFORMAIS
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano      – FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
     Brígida Rocha Brito         – VISITAS E ACÇÕES DE TERRENO
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                 – SEGUIMENTO E MONITORIZAÇÃO




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:


                                                       MA RAPA
3. PROGRAMAS SECTORIAIS DE ACÇÃO (crianças, jovens e jovens adultos)


                                             – RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS
                                             – USO DE ÁGUA
Seminário de Estudos Africanos               – LIMPEZA DE TRILHOS (FLORESTAIS)
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:                 – LIMPEZA DE PRAIAS
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano                  – CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:




                                                                                                        MARAP A
PRESERVAÇÃO DE                                                            GB
                                                              STP                    CV
                                 ESPAÇOS NATURAIS                                                    (Bijagós e sul, ilha
                                                           (São Tomé)        (Boavista, Santiago)
                                      COMUNS                                                              de Melo)

                                                     Abertura de trilhos
                                                                            Sensibilização          Sensibilização
                                 Líder Comunitário   Sensibilização
Seminário de Estudos Africanos                                              comunitária             comunitária
                                                     comunitária
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
                                                     Sensibilização
semelhanças e diferenças em                                                 Sensibilização
  contexto insular africano      Explorador de       Acções pontuais de
                                 Recursos Naturais                          Alternativas            Sensibilização
                                                     limpeza e manutenção
     Brígida Rocha Brito
                                                                            profissionais
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                                     florestal
                                 Vendedora           Sensibilização         Sensibilização          Sensibilização
                                                     Abertura de trilhos
                                                     Sensibilização         Sensibilização
                                                     Formação               Formação
                                                                                                    Sensibilização
                                                     Participação em        Participação em
                                 Jovem                                                              Participação em
 Instituição de Acolhimento:                         programas              programas
                                                                                                    programas
                                                     Jornais comunitários   Acompanhamento de
                                                     Acompanhamento de      turistas
                                                     turistas
                                                     Alternativas           Alternativas
                                 Empreendedor                                                       Sensibilização
       Financiamento:                                profissionais          profissionais
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano      Palestras
     Brígida Rocha Brito
                                 Organização de acções
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                 de sensibilização comunitária
                                 Realização e acompanhamento guiado
                                 de visitas para observação
                                 Seguimento de actividades de investigação
 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
1. Em STP e CV, a PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS NATURAIS COMUNS é, muitas
                                       vezes, referida como sinónimo de negação da possibilidade de
                                       adquirir recursos tanto para consumo como para rendimento
                                       (transformação, comercialização...)
                                  1.1. o Ambiente encerra um valor utilitarista, seja em resultado da escassez
                                        de recursos e limite da Natureza (CV), seja pela abundância (STP)
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
                                      1.2. as acções de preservação de “espaços comuns” abertos são concebidas
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
                                            como a imposição de limites ao usufruto imediato ou no curto prazo
  contexto insular africano                 (STP), condicionando as estratégias de sobrevivência e manutenção
     Brígida Rocha Brito                    familiar (CV)
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                      1.3. apesar das iniciativas de EA concluídas, ou em curso, o denominador
                                           comum é a sensibilização, sendo variáveis os impactos no sentido da
                                           promoção da adaptação comportamental
                                       1.4. quando ocorre mudança é perspectivada como uma possibilidade
 Instituição de Acolhimento:
                                           acrescida de gerar benefícios


                                 2.      Nos Bijagós é comum a existência de locais sagrados (fontes, árvores,
                                          matos, rios e mesmo espécies), sendo tradicional e ancestralmente
       Financiamento:                     intocáveis - a representação que lhes é atribuída, reconhecida e
                                          transmitida de geração em geração pela tradição oral e pelo costume,
                                          favorece a manutenção dos sítios
CONSERVAÇÃO DE                                                         GB
                                                              STP                CV
                                    ESPÉCIES                                                     (Bijagós e sul, ilha
                                   AMEAÇADAS               (São Tomé)    (Boavista, Santiago)
                                                                                                      de Melo)

                                                     Sensibilização     Sensibilização          Sensibilização
                                 Líder Comunitário
Seminário de Estudos Africanos
                                                     Negociação         Negociação              Negociação
  Preservação Ambiental e        Explorador de       Sensibilização     Sensibilização
                                 Recursos Naturais                                              ---
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
                                                     Acções temáticas   Acções temáticas
  contexto insular africano
                                 Vendedora           Sensibilização     Sensibilização          ---
     Brígida Rocha Brito
                                                     Sensibilização     Sensibilização
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                                     Formação           Formação                Sensibilização
                                 Jovem               Acções temáticas   Acções Temáticas        Formação
                                                     Patrulhamento e    Patrulhamento e         Acções Temáticas
                                                     monitorização      monitorização
                                                     Sensibilização     Sensibilização
                                                     Alternativas       Alternativas
 Instituição de Acolhimento:     Empreendedor                                                   ---
                                                     profissionais      profissionais
                                                     Acções temáticas   Acções temáticas



       Financiamento:
Seminário de Estudos Africanos

  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
1.       Em STP, CV e Bijagós, existem espécies comuns (tartaruga marinha,
                                          cetáceos e grandes pelágicos, aves marinhas e migratórias), havendo
                                          espécies particulares para cada caso
                                 2.       A visão utilitarista mantém-se nos casos de STP e CV, com resistência
                                          à adopção de comportamentos adequados à conservação
Seminário de Estudos Africanos
                                      2.1. As acções de CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS são também
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:               identificadas com a impossibilidade de obter recursos para consumo
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano                e aquisição de rendimento (o caso da tartaruga marinha)
     Brígida Rocha Brito
                                       2.2. Os programas de EA privilegiam a reconversão profissional (STP), a
  ISCTE, 16 de Maio de 2011
                                           participação com envolvimento e integração comunitária (CV)
                                      2.3. A conservação de espécies em CV e STP é promovida, intencional e
                                          planeada tendo em vista objectivos pré-definidos


 Instituição de Acolhimento:




                                 2.        Nos Bijagós, é reconhecido um atributo de sacralidade a
                                          espécies   ameaçadas   (tartarugas   marinhas,   tubarão),
       Financiamento:                     convertendo-as em objecto de culto, contribuindo para uma
                                          protecção espontânea
LIMPEZA DE ÁREAS                                                         GB
                                     URBANAS,                 STP                  CV
                                    COSTEIRAS E
                                                                                                   (Bijagós e sul, ilha
                                                           (São Tomé)      (Boavista, Santiago)
                                    FLORESTAIS                                                          de Melo)

Seminário de Estudos Africanos                       Sensibilização       Sensibilização
  Preservação Ambiental e        Líder Comunitário   Negociação           Negociação              ---
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
                                                     Acções pontuais      Acções pontuais
  contexto insular africano
                                 Explorador de
     Brígida Rocha Brito
                                 Recursos Naturais   ---                  --                      ---
  ISCTE, 16 de Maio de 2011

                                                     Limpeza individual   Limpeza individual
                                 Vendedora                                                        ---
                                                     ocasional            ocasional
                                                     Sensibilização       Sensibilização
                                 Jovem                                                            Sensibilização
                                                     Acções temáticas     Acções temáticas

 Instituição de Acolhimento:     Empreendedor        Acções pontuais      Acções pontuais         ---




       Financiamento:
Seminário de Estudos Africanos
                                 “Limpar é tirar de dentro da casa e pôr o
                                 “Limpar é tirar de dentro da casa e pôr o
                                         sujo da porta para fora”
                                        sujo da porta para fora”
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano

     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011




 Instituição de Acolhimento:




       Financiamento:
1.        A acumulação de lixos em meio urbano, rural e costeiro,
                                             independentemente de se tratar de áreas protegidas, tem sido
                                             agravada ano após ano por falta de recolha e tratamento adequado
                                           1.1. a concepção de limpeza e reciclagem tem vindo a ser
Seminário de Estudos Africanos               progressivamente introduzida, se bem que de forma diferenciada e
  Preservação Ambiental e                    com resultados distintos
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano
                                  1.2. existe falta de informação sobre a recolha e o tratamento de resíduos
     Brígida Rocha Brito
                                       em qualquer das regiões insulares analisadas
  ISCTE, 16 de Maio de 2011           1.3.    não existem programas sistemáticos, com um carácter regular, de
                                             âmbito nacional, regional e local, de limpeza de espaços comuns, que
                                             prevejam a reciclagem e a reutilização de materiais



 Instituição de Acolhimento:




                                 2.          Nos Bijagós a preocupação com a recolha e tratamento de
                                             resíduos sólidos não é evidenciada como prioridade, as
       Financiamento:
                                             técnicas de tratamento são as tradicionais
V. Em jeito de conclusão
                                                          Programas e projectos


                                                                  Ordenamento e
                                                                    gestão de
                                                                     Parques
Seminário de Estudos Africanos                                       Naturais
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:
semelhanças e diferenças em
                                                                                      Preservação
  contexto insular africano
                                            Readaptação                              e manutenção
     Brígida Rocha Brito                    de hábitos e                                florestal
  ISCTE, 16 de Maio de 2011                   práticas

                                                                 EDUCAÇÃO
                                                                 AMBIENTAL

 Instituição de Acolhimento:
                                             Limpeza de                            Conservação de
                                               praias                                 Espécies
                                                                                     ameaçadas
                                                                      Recolha e
       Financiamento:
                                                                     tratamento
                                                                     de resíduos
“Muito se tem sido dito sobre a situação particularmente vulnerável dos
                                 pequenos estados insulares em desenvolvimento e os desafios que os
Seminário de Estudos Africanos   mesmos enfrentam. Mas, ao mesmo tempo, é necessário realçar os
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:     aspectos positivos das pequenas nações e das comunidades insulares:
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano      -   a sua extraordinária capacidade de adaptação e inovação;
     Brígida Rocha Brito
                                 -   a sua determinação e capacidade para ultrapassar as adversidades;
  ISCTE, 16 de Maio de 2011

                                 - o seu papel como um dos pontos avançados de um modelo de
                                 desenvolvimento e de vida sustentáveis;
                                 -   bem como a sua aptidão para se solidarizarem entre si e valorizarem
                                     a sua diversidade.
 Instituição de Acolhimento:
                                                                               Koïchiro Matsuura, Director-Geral da UNESCO
                                                                     Reunião Internacional das Maurícias, 13 de Janeiro 2005




       Financiamento:
AGRADECIMENTOS

                                            A todos os entrevistados das três regiões insulares
                                 GUINÉ-BISSAU
                                 - IBAP (Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas)
                                 - IUCN União Internacional para a Conservação da Natureza)
                                 - GPC (Gabinete de Planificação Costeira)
Seminário de Estudos Africanos
                                 - Centro de Estudo e Seguimento das Aves da Guiné-Bissau
  Preservação Ambiental e
Desenvolvimento Comunitário:     - Nantinyan
semelhanças e diferenças em
  contexto insular africano      - Palmeirinha
     Brígida Rocha Brito

  ISCTE, 16 de Maio de 2011      CABO VERDE
                                 - Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas
                                 - Turtle Foundation – Cabo Verde
                                 - Cabo Verde Natura 2000
                                 - WWF Cabo Verde - Projecto Nacional de Conservação Marinha e Costeira
 Instituição de Acolhimento:     - Secretariado Executivo para o Ambiente
                                 - Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas

                                 SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
                                 - Direcção-Geral do Ambiente
       Financiamento:
                                 - Direcção de Florestas
                                 - MARAPA
                                 - Clube das Nações
                                 - Coordenação do Programa ECOFAC IV
Centro de Estudos Africanos, ISCTE-IUL
                                     AGRADECIMENTOS
                     Seminário de Estudos Africanos
                            16 de Maio 2011




Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário:
 semelhanças e diferenças em contexto insular africano

                        Brígida Rocha Brito
                        Brígida Rocha Brito
               Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL)
               Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL)


                       brigida.brito@iscte.pt

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Preservação Ambiental PEI

  • 1. Centro de Estudos Africanos, ISCTE-IUL Seminário de Estudos Africanos 16 de Maio 2011 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito Brígida Rocha Brito Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL) Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL) brigida.brito@iscte.pt
  • 2. Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e I. Metodologia Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano II. Ilhas: particularidades de contextos vulneráveis Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 III. Conceitos em análise IV. Estudos de caso V. Em jeito de conclusão Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 3. I. Metodologia De que forma os programas de educação ambiental e as acções de conservação da natureza influenciam as economias de pequena dimensão tradicionalmente dependentes do Ambiente? Quais os actores sócio-económicos e políticos envolvidos na Seminário de Estudos Africanos promoção da preservação ambiental e Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: da conservação de espécies? semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito No início do século XXI, a implementação de acções de Educação Ambiental ISCTE, 16 de Maio de 2011 adquiriu importância enquanto instrumento estratégico de promoção de mudanças sócio-económicas para as comunidades residentes na proximidade das áreas protegidas das regiões insulares da África lusófona ocidental As acções de Educação Ambiental são promovidas por actores Instituição de Acolhimento: diferenciados em função de se tratar de um Pequeno Estado Insular ou de uma região, manifestando-se diferentemente e apresentando resultados específicos Financiamento: A cultura tradicional das comunidades locais das regiões insulares tem uma função de identitária, permitindo reforçar o sentimento de pertença, influenciando a forma de organização social, as actividades produtivas e a relação com o Ambiente
  • 4. A) Análise bibliográfica e documental Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e B) Entrevistas (N=12) Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano B1) representantes de organismos públicos (N=6) Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 B2) representantes de ONGs (N=3) B3) dinamizadores e animadores de acções (N=3) C) Histórias de Vida (N=30) Instituição de Acolhimento: D) Observação e participação em acções Financiamento:
  • 5. II. Ilhas: particularidades de contextos vulneráveis + DIVERSIDADE PAISAGÍSTICA Seminário de Estudos Africanos ÁREAS PROTEGIDAS Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: BIODIVERSIDADE semelhanças e diferenças em contexto insular africano COMUNIDADES ANCESTRAIS Brígida Rocha Brito CULTURAS TRADICIONAIS (práticas e representações) ISCTE, 16 de Maio de 2011 “ILHAS” LIMITES DA DIMENSÃO “FECHAMENTO” TERRITORIAL e DEPENDÊNCIA Instituição de Acolhimento: INSTABILIDADE E INCERTEZA PRODUTIVAS CUSTOS (produção, de transporte...) REDUZIDO INVESTIMENTO - Financiamento:
  • 6. Insularidade Elevados custos da Insularidade Dimensão População reduzida Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: VULNERABILIDADES semelhanças e diferenças em contexto insular africano Distância Resiliência limitada Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Isolamento Fraca diversificação produtiva Instituição de Acolhimento: SÍNDROME DOS SÍNDROME DOS Financiamento: PEI PEI
  • 7. - Agropecuária - Pesca Fragilidade Ambiental (Ecossistemas e Biodiversidade) - Actividades transformadoras Base produtiva Falta de Seminário de Estudos Africanos limitada diversificação Preservação Ambiental e Produção para Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em consumo local ou contexto insular africano regional Brígida Rocha Brito VULNERABILIDADES Precariedade sócio-económica ISCTE, 16 de Maio de 2011 Exportação limitada Dependência de importação Instituição de Acolhimento: Ancestralidade de práticas culturais - Recursos energéticos convencionais (petróleo) - Outros produtos industriais Financiamento: DESAFIO: CRIAÇÃO DE SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS
  • 8. III. Conceitos em análise DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Our Common Future (1987) É o resultado de diferentes dimensões Conceito discutido por: interdependentes : Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e 1. Comunidade Académica e Científica - Social e Cultural Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em 2. Representantes de Instituições - Económica contexto insular africano 3. Sociedade Civil - Política Brígida Rocha Brito - Segurança ISCTE, 16 de Maio de 2011 4. Organizações Internacionais - Ambiental SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS (Pedrini, 2006; Guimarães, 2003; Sato, 2001) Instituição de Acolhimento: AMBIENTE EA COMUNIDADES Financiamento:
  • 9. EDUCAÇÃO AMBIENTAL • Aula (curso) de Ciências Naturais NÃO É • Disciplina de Ambiente Seminário de Estudos Africanos • Forma de definir o Sistema Educativo Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 É Um PROCESSO PERMANENTE através do qual as comunidades adquirem CONSCIÊNCIA DO MEIO e APREENDEM os conhecimentos e os valores Instituição de Acolhimento: que as CAPACITAM para actuar individual e colectivamente na RESOLUÇÃO dos problemas ambientais PRESENTES e FUTUROS Financiamento: Fonte: Congresso Internacional “Educação Ambiental e Formação sobre Ambiente”, 1987)
  • 10. DESPERTAR Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano PRESERVAR ALERTAR Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 EA EA Instituição de Acolhimento: CONSCIENCIALIZAR SENSIBILIZAR Financiamento:
  • 11. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Formar, organizar, consciencializar Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito MODELO RELAÇÃO CIDADANIA ISCTE, 16 de Maio de 2011 SÓCIO-ECONÓMICO CONSUMO VALORES LOCAL-GLOBAL AMBIENTAL Instituição de Acolhimento: Princípios e valores Redefinição dos alternativos: pressupostos da Redes e Participação Responsabilização - sustentabilidade e qualidade de vida parcerias - equidade envolvimento - justiça Financiamento:
  • 12. PRINCÍPIO METODOLÓGICO: Criação de representações sociais e imagens mentais sobre recursos ambientais (Informação, Comunicação, Formação, Observação, Avaliação) Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito EDUCAÇÃO PARTICIPAÇÃO OPINIÃO ISCTE, 16 de Maio de 2011 Transmissão cuidada de Envolvimento comunitário Conhecimento informação ambiental e e Capacitação pessoal avaliação Instituição de Acolhimento: COMPONENTE ÉTICA: EDUCAÇÃO PARA A ACÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL Financiamento:
  • 13. Identificar indícios e sinais de ameaças e alterações ambientais Conhecer as Promover a preservação de Seminário de Estudos Africanos representações comunitárias Habitats e a conservação Preservação Ambiental e sobre o Ambiente Desenvolvimento Comunitário: física e biológica semelhanças e diferenças em (espaços e espécies) contexto insular africano EA Brígida Rocha Brito = ISCTE, 16 de Maio de 2011 NOVA RELAÇÃO HOMEM-AMBIENTE Criar e aperfeiçoar Reduzir os riscos sistemas de orientação e as ameaças presentes comportamental na relação Instituição de Acolhimento: e futuras Homem-Ambiente Adoptar metodologias adequadas Financiamento:
  • 14. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Forma alternativa de promover a relação Comunidades - Ambiente COMPLEMENTO DE METODOLOGIAS: - Formais - INFORMAIS Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em COMO ? contexto insular africano MENSAGENS SIMPLES, DIRECTAS Brígida Rocha Brito INFOGRAFIA - imagens, fotos – MAPAS MENTAIS - esquemas ISCTE, 16 de Maio de 2011 DESENHOS, PINTURAS FILMES REPRESENTAÇÕES TEATRAIS JORNAIS DE PAREDE / COMUNITÁRIOS Instituição de Acolhimento: ATRAVÉS DE QUE CANAIS ? - ESCOLA - COMUNIDADES Financiamento: - MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Jornais, Rádio, TV) - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
  • 15. PROMOTORES: 1. ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2. ORGANISMOS PÚBLICOS Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e 3. ESCOLAS Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 GRUPOS-ALVO: 1. POPULAÇÃO EM IDADE ESCOLAR Instituição de Acolhimento: 2. GRUPOS COMUNITÁRIOS E SOCIOPROFISSIONAIS ESPECÍFICOS 3. PROMOTORES E GESTORES DE ACTIVIDADES TURÍSTICAS 4. VISITANTES 5. LÍDERES DE OPINIÃO Financiamento: 6. DECISORES
  • 16. IV. Estudos de caso Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, dois Pequenos Estados Insulares Príncipe Arquipélago dos Bijagós, região insular de Estado com território misto (RGB) Bijagós Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 17. DIVERSIDADE PAISAGÍSTICA (florestal; costeira; marinha; fluvial; desértica...) ÁREAS PROTEGIDAS E CLASSIFICADAS Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e BIODIVERSIDADE E ENDEMISMO Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito DEPENDÊNCIA SOCIAL E ECONÓMICA DA NATUREZA PARA SOBREVIVÊNCIA E ISCTE, 16 de Maio de 2011 MANUTENÇÃO FAMILIAR (AQUISIÇÃO DE RENDIMENTO / POBREZA) COMUNIDADES ANCESTRAIS E CULTURAS TRADICIONAIS Instituição de Acolhimento: CARGA ACRESCIDA SOBRE O AMBIENTE: ESPAÇOS E ESPÉCIES + PRESERVAÇÃO ESPONTÂNEA Financiamento:
  • 18. AMEAÇAS AMBIENTAIS VALORIZAÇÃO DE IDENTIDADES Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em PRÁTICAS SOCIAIS contexto insular africano Brígida Rocha Brito TRANSMISSÃO DE ISCTE, 16 de Maio de 2011 COSTUME CONHECIMENTOS ANCESTRAIS ORALIDADE CONTINUIDADE NO USO TRADICIONAL DE RECURSOS NATURAIS Instituição de Acolhimento: CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES E PRESERVAÇÃO DE Financiamento: ESPAÇOS
  • 19. FORTE DEPENDÊNCIA EXPLORAÇÃO NÃO DA NATUREZA PLANEADA VALOR UTILITÁRIO AMEAÇAS Seminário de Estudos Africanos HÁBITOS E PRÁTICAS Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: CULTURAIS semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 EA VALOR PRESERVAÇÃO E INTRÍNSECO CONSERVAÇÃO Instituição de Acolhimento: AMBIENTE BIODIVERSIDADE PRESERVADO FLORA E FAUNA Financiamento:
  • 20. GRUPOS CATEGORIAIS ANALISADOS (comuns): 1. Líder Comunitário 2. Explorador de Recursos Naturais Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e 3. Vendedora Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano 4. Jovem Brígida Rocha Brito 5. Empreendedor ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: APOIO (PROMOTORES INDIRECTOS): PROMOTORES: - Direcções Gerais - ONGDs E ONGAs - Ministérios Financiamento: - Direcção de Áreas Protegidas - Organizações Internacionais e Regionais
  • 21. 3 ÁREAS TEMÁTICAS: Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano 1. Preservação de Espaços Naturais comuns Brígida Rocha Brito 2. Conservação de Espécies Ameaçadas ISCTE, 16 de Maio de 2011 3. Limpeza de Áreas Urbanas, Costeiras e Florestais Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 22. A. Guiné-Bissau Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 23. PARQUE NACIONAL MARINHO DE JOÃO VIEIRA E POILÃO: a) 4 ilhas – João Vieira / Poilão / Ilha dos Cavalos / Ilha do Meio b) Locais sagrados c) Presença humana sem permanência regular por famílias Bijagó (Canhabaque ou Ilha Roxa) Seminário de Estudos Africanos d) Utilizada para: Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: d.1) fins agrícolas (arroz, “denden”, pesca artesanal) semelhanças e diferenças em contexto insular africano d.2) cerimónias religiosas Brígida Rocha Brito e) Ilhas desertas ISCTE, 16 de Maio de 2011 1. Incluída numa “Eco-região” (World Woldlife Fund, WWF) 2. Reserva Natural de Água Salgada Instituição de Acolhimento: 3. Florestas húmidas e palmares 4. Santuário de Tartarugas Marinhas (animal sagrado) 5. Rico em Biodiversidade (Aves Marinhas e Migratórias, Cetáceos e Grandes Pelágicos Financiamento:
  • 24. Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 25. PARQUE NACIONAL MARINHO DE JOÃO VIEIRA E POILÃO: Espiritualidade da Comunidade Bijagó: Animistas É proibida a fixação definitiva; Agressões ambientais: corte de mangal; abate de árvores; pesca Seminário de Estudos Africanos concentrada; captura acidental de espécies; captura de águia pesqueira; Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em As actividades económicas só são permitidas em locais seleccionados contexto insular africano Brígida Rocha Brito Recolha de recursos para momentos cerimoniais e religiosos ISCTE, 16 de Maio de 2011 Ilhas de João Vieira, Meio e Cavalos usadas pela ritos de passagem (fanado) O acesso é permitido apenas aos iniciados e vinculados ao local sagrado Instituição de Acolhimento: Linhas de orientação de comportamento e normas de gestão (pesca, produção) São proibidas relações sexuais É proibido derramamento de sangue humano ou animal Financiamento: Preservação tradicional e espontânea de locais sagrados (braços de mar, árvores e ilhas)
  • 26. “O que mais me preocupa é a existência de acampamentos de pescadores. O barulho dos motores, o óleo queimado que deitam à água!... Tudo isso perturba e Seminário de Estudos Africanos até mata as espécies marinhas! (...) Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: Os golfinhos também fogem para semelhanças e diferenças em contexto insular africano outras zonas à procura de Brígida Rocha Brito tranquilidade. Enfim, Pedro, como vês ISCTE, 16 de Maio de 2011 é triste para as espécies que estão a desaparecer!” (pg. 24) ... “Todavia, tive conhecimento da criação do Parque Nacional Marinho Instituição de Acolhimento: das Ilhas de João Vieira e Poilão. Isso tranquilizou-me um pouco. Acho que vai ter um impacto bastante positivo. Irá reforçar o espírito de Financiamento: protecção e preservação da natureza que todos nós queremos.” (pg. 25)
  • 27. B. Cabo Verde Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 28. BOAVISTA (Turtle Foundation) Escola na Natureza (100 crianças) – EA (sensibilização, informação, formação) Vigilância de praias e limpeza Recolha de ovos e transferência para ninhos artificiais Seminário de Estudos Africanos Controle da eclosão e lançamento vigiado para o mar Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: Monitorização e catalogação semelhanças e diferenças em contexto insular africano Observação e monitorização e outras espécies marinhas Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 29. GOLFINHOS E BALEIAS DE CABO VERDE E DA ÁFRICA OCIDENTAL Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Uma BOA Companhia no MAR Financiamento: Ser AMIGO dos teus amigos é IMPORTANTE
  • 30. C. São Tomé e Príncipe Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 31. Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 32. - “Lenha tem” - “Tartaruga não acaba, está sempre de volta à praia. Tem muita da boa” - “Macaco tem no Obô. Atira nós pedra” - “Tem gente de fora que quer ver Seminário de Estudos Africanos pássaro de cor. Eu levo e mostro” Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: MARAPA Financiamento: MARAPA
  • 33. ÁREAS 1. CONSCIENCIALIZAÇÃO COMUNITÁRIA (População Activa) – ESTÍMULO À: PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS – IDENTIFICAÇÃO DE ALTERNATIVAS SÓCIO-PROFISSIONAIS Seminário de Estudos Africanos FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO Preservação Ambiental e RECONVERSÃO PROFISSIONAL E AQUISIÇÃO DE RENDIMENTO Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento: MARAPA
  • 34. 2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL (crianças e jovens em idade escolar) Seminário de Estudos Africanos – SISTEMA EDUCATIVO FORMAL Preservação Ambiental e – ACÇÕES INFORMAIS Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano – FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL Brígida Rocha Brito – VISITAS E ACÇÕES DE TERRENO ISCTE, 16 de Maio de 2011 – SEGUIMENTO E MONITORIZAÇÃO Instituição de Acolhimento: Financiamento: MA RAPA
  • 35. 3. PROGRAMAS SECTORIAIS DE ACÇÃO (crianças, jovens e jovens adultos) – RECOLHA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS – USO DE ÁGUA Seminário de Estudos Africanos – LIMPEZA DE TRILHOS (FLORESTAIS) Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: – LIMPEZA DE PRAIAS semelhanças e diferenças em contexto insular africano – CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento: MARAP A
  • 36. PRESERVAÇÃO DE GB STP CV ESPAÇOS NATURAIS (Bijagós e sul, ilha (São Tomé) (Boavista, Santiago) COMUNS de Melo) Abertura de trilhos Sensibilização Sensibilização Líder Comunitário Sensibilização Seminário de Estudos Africanos comunitária comunitária comunitária Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: Sensibilização semelhanças e diferenças em Sensibilização contexto insular africano Explorador de Acções pontuais de Recursos Naturais Alternativas Sensibilização limpeza e manutenção Brígida Rocha Brito profissionais ISCTE, 16 de Maio de 2011 florestal Vendedora Sensibilização Sensibilização Sensibilização Abertura de trilhos Sensibilização Sensibilização Formação Formação Sensibilização Participação em Participação em Jovem Participação em Instituição de Acolhimento: programas programas programas Jornais comunitários Acompanhamento de Acompanhamento de turistas turistas Alternativas Alternativas Empreendedor Sensibilização Financiamento: profissionais profissionais
  • 37. Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Palestras Brígida Rocha Brito Organização de acções ISCTE, 16 de Maio de 2011 de sensibilização comunitária Realização e acompanhamento guiado de visitas para observação Seguimento de actividades de investigação Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 38. 1. Em STP e CV, a PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS NATURAIS COMUNS é, muitas vezes, referida como sinónimo de negação da possibilidade de adquirir recursos tanto para consumo como para rendimento (transformação, comercialização...) 1.1. o Ambiente encerra um valor utilitarista, seja em resultado da escassez de recursos e limite da Natureza (CV), seja pela abundância (STP) Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e 1.2. as acções de preservação de “espaços comuns” abertos são concebidas Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em como a imposição de limites ao usufruto imediato ou no curto prazo contexto insular africano (STP), condicionando as estratégias de sobrevivência e manutenção Brígida Rocha Brito familiar (CV) ISCTE, 16 de Maio de 2011 1.3. apesar das iniciativas de EA concluídas, ou em curso, o denominador comum é a sensibilização, sendo variáveis os impactos no sentido da promoção da adaptação comportamental 1.4. quando ocorre mudança é perspectivada como uma possibilidade Instituição de Acolhimento: acrescida de gerar benefícios 2. Nos Bijagós é comum a existência de locais sagrados (fontes, árvores, matos, rios e mesmo espécies), sendo tradicional e ancestralmente Financiamento: intocáveis - a representação que lhes é atribuída, reconhecida e transmitida de geração em geração pela tradição oral e pelo costume, favorece a manutenção dos sítios
  • 39. CONSERVAÇÃO DE GB STP CV ESPÉCIES (Bijagós e sul, ilha AMEAÇADAS (São Tomé) (Boavista, Santiago) de Melo) Sensibilização Sensibilização Sensibilização Líder Comunitário Seminário de Estudos Africanos Negociação Negociação Negociação Preservação Ambiental e Explorador de Sensibilização Sensibilização Recursos Naturais --- Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em Acções temáticas Acções temáticas contexto insular africano Vendedora Sensibilização Sensibilização --- Brígida Rocha Brito Sensibilização Sensibilização ISCTE, 16 de Maio de 2011 Formação Formação Sensibilização Jovem Acções temáticas Acções Temáticas Formação Patrulhamento e Patrulhamento e Acções Temáticas monitorização monitorização Sensibilização Sensibilização Alternativas Alternativas Instituição de Acolhimento: Empreendedor --- profissionais profissionais Acções temáticas Acções temáticas Financiamento:
  • 40. Seminário de Estudos Africanos Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 41. 1. Em STP, CV e Bijagós, existem espécies comuns (tartaruga marinha, cetáceos e grandes pelágicos, aves marinhas e migratórias), havendo espécies particulares para cada caso 2. A visão utilitarista mantém-se nos casos de STP e CV, com resistência à adopção de comportamentos adequados à conservação Seminário de Estudos Africanos 2.1. As acções de CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS são também Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: identificadas com a impossibilidade de obter recursos para consumo semelhanças e diferenças em contexto insular africano e aquisição de rendimento (o caso da tartaruga marinha) Brígida Rocha Brito 2.2. Os programas de EA privilegiam a reconversão profissional (STP), a ISCTE, 16 de Maio de 2011 participação com envolvimento e integração comunitária (CV) 2.3. A conservação de espécies em CV e STP é promovida, intencional e planeada tendo em vista objectivos pré-definidos Instituição de Acolhimento: 2. Nos Bijagós, é reconhecido um atributo de sacralidade a espécies ameaçadas (tartarugas marinhas, tubarão), Financiamento: convertendo-as em objecto de culto, contribuindo para uma protecção espontânea
  • 42. LIMPEZA DE ÁREAS GB URBANAS, STP CV COSTEIRAS E (Bijagós e sul, ilha (São Tomé) (Boavista, Santiago) FLORESTAIS de Melo) Seminário de Estudos Africanos Sensibilização Sensibilização Preservação Ambiental e Líder Comunitário Negociação Negociação --- Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em Acções pontuais Acções pontuais contexto insular africano Explorador de Brígida Rocha Brito Recursos Naturais --- -- --- ISCTE, 16 de Maio de 2011 Limpeza individual Limpeza individual Vendedora --- ocasional ocasional Sensibilização Sensibilização Jovem Sensibilização Acções temáticas Acções temáticas Instituição de Acolhimento: Empreendedor Acções pontuais Acções pontuais --- Financiamento:
  • 43. Seminário de Estudos Africanos “Limpar é tirar de dentro da casa e pôr o “Limpar é tirar de dentro da casa e pôr o sujo da porta para fora” sujo da porta para fora” Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 Instituição de Acolhimento: Financiamento:
  • 44. 1. A acumulação de lixos em meio urbano, rural e costeiro, independentemente de se tratar de áreas protegidas, tem sido agravada ano após ano por falta de recolha e tratamento adequado 1.1. a concepção de limpeza e reciclagem tem vindo a ser Seminário de Estudos Africanos progressivamente introduzida, se bem que de forma diferenciada e Preservação Ambiental e com resultados distintos Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano 1.2. existe falta de informação sobre a recolha e o tratamento de resíduos Brígida Rocha Brito em qualquer das regiões insulares analisadas ISCTE, 16 de Maio de 2011 1.3. não existem programas sistemáticos, com um carácter regular, de âmbito nacional, regional e local, de limpeza de espaços comuns, que prevejam a reciclagem e a reutilização de materiais Instituição de Acolhimento: 2. Nos Bijagós a preocupação com a recolha e tratamento de resíduos sólidos não é evidenciada como prioridade, as Financiamento: técnicas de tratamento são as tradicionais
  • 45. V. Em jeito de conclusão Programas e projectos Ordenamento e gestão de Parques Seminário de Estudos Africanos Naturais Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em Preservação contexto insular africano Readaptação e manutenção Brígida Rocha Brito de hábitos e florestal ISCTE, 16 de Maio de 2011 práticas EDUCAÇÃO AMBIENTAL Instituição de Acolhimento: Limpeza de Conservação de praias Espécies ameaçadas Recolha e Financiamento: tratamento de resíduos
  • 46. “Muito se tem sido dito sobre a situação particularmente vulnerável dos pequenos estados insulares em desenvolvimento e os desafios que os Seminário de Estudos Africanos mesmos enfrentam. Mas, ao mesmo tempo, é necessário realçar os Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: aspectos positivos das pequenas nações e das comunidades insulares: semelhanças e diferenças em contexto insular africano - a sua extraordinária capacidade de adaptação e inovação; Brígida Rocha Brito - a sua determinação e capacidade para ultrapassar as adversidades; ISCTE, 16 de Maio de 2011 - o seu papel como um dos pontos avançados de um modelo de desenvolvimento e de vida sustentáveis; - bem como a sua aptidão para se solidarizarem entre si e valorizarem a sua diversidade. Instituição de Acolhimento: Koïchiro Matsuura, Director-Geral da UNESCO Reunião Internacional das Maurícias, 13 de Janeiro 2005 Financiamento:
  • 47. AGRADECIMENTOS A todos os entrevistados das três regiões insulares GUINÉ-BISSAU - IBAP (Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas) - IUCN União Internacional para a Conservação da Natureza) - GPC (Gabinete de Planificação Costeira) Seminário de Estudos Africanos - Centro de Estudo e Seguimento das Aves da Guiné-Bissau Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: - Nantinyan semelhanças e diferenças em contexto insular africano - Palmeirinha Brígida Rocha Brito ISCTE, 16 de Maio de 2011 CABO VERDE - Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas - Turtle Foundation – Cabo Verde - Cabo Verde Natura 2000 - WWF Cabo Verde - Projecto Nacional de Conservação Marinha e Costeira Instituição de Acolhimento: - Secretariado Executivo para o Ambiente - Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - Direcção-Geral do Ambiente Financiamento: - Direcção de Florestas - MARAPA - Clube das Nações - Coordenação do Programa ECOFAC IV
  • 48. Centro de Estudos Africanos, ISCTE-IUL AGRADECIMENTOS Seminário de Estudos Africanos 16 de Maio 2011 Preservação Ambiental e Desenvolvimento Comunitário: semelhanças e diferenças em contexto insular africano Brígida Rocha Brito Brígida Rocha Brito Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL) Centro de Estudos Africanos (CEA/ISCTE-IUL) brigida.brito@iscte.pt