Este documento discute a importância de se preservar o valor ecológico, paisagístico e cultural dos ecossistemas costeiros, especialmente costões rochosos. Apresenta indicadores físicos e bióticos para avaliar esses valores, bem como fontes de impacto ambiental. Defende a necessidade de zoneamento e proteção desses ambientes com base na Lei da Mata Atlântica e outros marcos legais.
1. VALOR PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS
COSTÕES ROCHOSOS
GTMPOA
JOÃO CARLOS CARVALHO MILANELLI
JUNHO 2007
2.
3. MOTIVAÇÃO
Preservação do valor paisagístico, ecológico e cultural dos patrimonios naturais
UNESCO – Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural
DNPM / SIGEP
C0NAMA 303 – APP não contempla costões rochosos
SNUC – monumento natural
Lei da Mata Atlantica – Lei 11.428
Demanda GT – indicação de áreas de excepcional valor paisagístico
29. VALOR ECOLÓGICO X VALOR PAISAGÍSTICO
RELAÇÃO ENTRE
QUALIDADE CÊNICA
E
QUALIDADE ECOLÓGICA
INTEGRAÇÃO COM ECOSSISTEMAS TERRESTRES
ISOLAMENTO GEOGRÁFICO / INSULAR
NIVEL DE INTEGRIDADE AMBIENTAL
ESTRUTURA FISICA
RIQUEZA / BIODIVERSIDADE
ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO
FAIXA DE MARINHA
PRONABIO – MAPA DE BIODIVERSIDADE BRASILEIRA
INTERESSE PÚBLICO – PRIVAÇÃO DO ACESSO AO RECURSO / DISTURBIOS
GERADOS PELA OCUPAÇÃO PRIVADA
30. BANCO DE DADOS DA UNESP – RIO CLARO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS