1. Relatório de atividades do Conselho de 01/08/2014 A 15/08/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS ate o dia 15/08/2014
Data
Nº de processo ou
oficio
Assunto Resposta
5/8/2014 Nota Técnica 07/2014
A presente Nota Técnica visa subsidiar a gestão da SMS de Ponta Grossa
na retificação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017, com a inclusão de
ação que possibilite a renovação do contrato de operacionalização dos
CAS, bem como de outras informações que possam facilitar o processo de
tomada de decisão.
OK
4/8/2014
Convite - Ministério
Público
A promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso no o Conselho Municipal dos
Direitos do Idoso de PG, promoverão no dia 06/08/2014 quarta feira as
13h00min horas no Centro de Cultura (Rua Dr. Collares nº 436) AUDIÊNCIA
PUBLICA para discutir e debater a regularidade e adequação das Instituições de
Longa Permanência para Idosos anteriormente denominados asilos.
CONVITE
4/8/2014 Of. nº 183/2014
O presidente da Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento a
comunidade Surda Geny de Jesus Souza Ribas, com sede em PG, PR, situado na
rua Washington Luiz n°100 no bairro 31 de março - jardim Conceição, vem
através do presente encaminhar o Plano de Aplicação referente ao convenio a
ser firmado entre esta Instituição e a SMS em substituição ao enviado oficio
171/2014 por motivo de alteração no nº de parcelas do repasse de 10 para 12 e
também a inclusão de contrapartida. Segue em anexo a Certidão do FGTS
atualizada.
Passará pela comissão de orçamento programas e
projetos.
6/8/2014 Of. nº 184/2014
A gerência de Saúde Mental vem pelo presente solicitar pauta na reunião deste
conselho que acontecera no dia 19/8/2014. O tema será: A aprovação do edital
de chamamento público para as Unidades de Acolhimento.
RESPOSTA
6/8/2014 Of. nº 02/SMS/2014
Desta profissional de Saúde, médica atuante na Unidade de saúde Cleoon
Francisco de Macedo situada a Rua Pe. Denis Quility em frente ao 56 - Bairro do
Jardim Paraíso nesta, vêem mui respeitosamente esclarecer e pontuar a V.S.
aspectos relevantes sobre os fatos ocorridos e ações tomadas pela Prefeitura
Municipal de PG, bem como pela empresa contratada por esta administração
aqui leia-se Med-Call Sul Serviços Médicos LTDA.
Of. Informativo
7/8/2014 Of.nº 224/14/esa
Enviamos a lista de espera para especialidades por unidade de saúde conforme
solicitados. Salientamos que foi emitida em 31 de julho de 2014.
Of. Informativo

2. 11/8/2014
Of. nº
040/2014/CMC/kmca
Considerando o solicitado em reunião realizada em julho próximo passado,
apresentamos à Comissão de Orçamento, Programas e Projetos do CMS o
relatório de ofertas de consultas especializadas, por gestor ( Município, Estado e
Consorcio Intermunicipal. Esclarecemos que os dados de ofertas extraídos dos
sistemas de agendamentos são a média dos meses de abril, maio e junho de
2014 e a demanda reprimida (fila de espera) refere-se à posição em 31/7/2014.
Sugerimos ao CMS que dados relativos a quantidade de médicos atuantes nos
prestadores contratualizado do Estado sejam solicitados a 3ª Regional de Saúde,
haja vista que esses dados não estão disponíveis nos POA'S.
OK
12/8/2014 NUCRESS
O Núcleo de Serviço Social de PG e Região vêm por meio desse informar que
através de reunião da categoria acordamos em indicar para vaga como
representante no CMS. As assistentes sociais. ROSANE APARECIDA DOS ANJOS.
CRESS: 5175, email: rosane.anjos@inss.gov.br - TITULAR. NEUMARI PERPETUA
DA CUNHA. CRESS: 2270, email: neumariacunha@hotmail.com - SUPLENTE.
Of. Informativo
Relatório de atividades do Conselho de 01/08/2014 A 15/08/2014
OFÍCIOS ENVIADOS ate o dia 15/08/2014
Data
nº de processo ou
oficio
Assunto Resposta
1/8/2014 Of. nº 209/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria o boleto do condomínio do Edifício Itamaracá com vencimento em
05/08/14, referente às despesas de maio.
RESPOSTA processo nº 2160071/2014

3. 1/8/2014 Of. nº 210/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria
um carro para levar e trazer quatro conselheiros e as duas secretarias executivas,
para participarem das Oficinas Regionais sobre Orçamento e funcionamento e 25
anos do SUS. O evento será nos dias 08 e 09 de agosto de 2014, sito a rua: Barão
do Rio Branco- Centro de Convenções de Curitiba.
Obs.: saída de Ponta Grossa (sede do Conselho Municipal de Saúde) dia 08 e 09
de agosto as 07h00min (manhã).
Jiovany do Rocio Kissilevicz - RG: 5.971.640-9
Recson Eder Marques Pelentil - RG: 8.471.170-5
Robson Xavier da Silva – RG: 2983625
Ivone de Pauta Teixeira – RG: 4.216.602-94
Sueli Terezinha Mensen – RG: 42764400
Juliana de Jesus Maciel – RG: 5.940.097-5
Vera Lucia Wosgerau - RG: 3.307.743-2
Sergio Ferreira Doszanet - RG: 3.063.711-9
Elaine de Freitas - RG: 3563448 7
Obs.: Retorno de Curitiba no dia 08 e 09 de agosto de 2014 de Curitiba para
Ponta Grossa previsto para ás 18h00min.
OK
4/8/2014 Of. nº 211/2014/C.M.S Informando freqüência e horas extras Oficio informativo
4/8/2014 Of. nº 212/2014/C.M.S Informando previsão de horas extras das funcionárias para o mês de setembro. Oficio informativo - processo nº 2170069/2014
6/8/2014 Of. nº 213/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria
que os gerentes dos Distritos Sanitários participem da reunião da Comissão
Municipal de Orçamento programas e Projetos no dia 11 de agosto de 2014, às
17h30min, na sede do Conselho, sito a rua: XV de Novembro, 120, sala 03,
edifício Itamaracá.
Obs.: Pauta: referente a consultas de Oftalmologia.
CONVITE
6/8/2014 Of. nº 214/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a
Vossa Senhoria 1 representante do Centro Municipal de Especialidades (CME), o
coordenador do PSF e o coordenador da Unidade Básica de Saúde para participar
da reunião da Comissão no dia 11 de agosto de 2014 as 17h30minhs, na sede do
Conselho sito a rua: XV de novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá.
Obs.: Pauta: referente a consultas de Oftalmologia.
REPSOSTA

4. 6/8/2014 Of. nº 215/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar a
Vossa Senhoria 1 representante da 3ª Regional de Saúde, para participar da
reunião da Comissão no dia 11de agosto de 2014 às 17h30min, na sede do
Conselho sito a rua: XV de novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá.
Obs.: Pauta: referente a consultas de Oftalmologia.
RESPOSTA
6/8/2014 Of. nº 216/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a
Vossa Senhoria a homologação e a publicação no Diário Oficial do Município da
resolução nº 016 de 06 de agosto de 2014.
RESOLUÇÃO:
RESOLVE: Aprovar por 21 (vinte e um) votos favoráveis ao Plano de Aplicação do
VIGIASUS (Decreto de Aplicação) para o ano de 2014.
OK publicado na edição nº 1.331
7/8/2014
DECLARAÇÃO -
VIGIASUS
Declaro para fins, de ordem legal que foi apresentado e apreciado por
este Conselho a alteração do Descritivo da Aplicação dos Recursos do Programa
de Qualificação das Ações da Vigilância em Saúde – VIGIASUS no Estado do
Paraná referente ao exercício de 2013 na data de 28/07/2014 junto a Comissão
de Orçamento e Projetos e na Plenária do dia 05/08/2014
DECLARAÇÃO
11/8/2014 Of. nº 217/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, informar a
entidade a do COREN sendo a representante Srª Sonia Ruiz Santana Gonçalves
não participa de reuniões do Conselho desde 06 de março até a presente data,
conforme o Regimento Interno deste CMS art. 13, inciso II, “O órgão, entidade
ou instituição, que não se fizer representar pelos seus membros indicados, no
Conselho, em três reuniões ordinárias e/ou extraordinárias consecutivas ou a
cinco intercaladas, no período de gestão do Conselho Municipal de Saúde, será
desligado do Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa”.
Obs.: se a entidade tiver interesse em continuar com a cadeira no Conselho
solicitamos que nos envie o mais breve possível a substituição de um titular.
Oficio informando a entidade

5. 12/8/2014 Of. nº 218/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria
um parecer referente à Associação Servos da Misericórdia.
* Se é feito atendimento pelo SUS;
* Quantos pacientes o Sistema pode encaminhar para esta
entidade;
* Quantos leitos a entidade destina ao SUS.
Obs.: Encaminhar resposta no prazo de 15 dias.
RESPOSTA
12/8/2014 Of. nº 219/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde vem por meio deste, solicitar a Vossa
Senhoria que seja enviada a solicitação de inscrição através de oficio com todas
as documentações necessárias conforme a resolução nº 008/2014/C.M.S.
Encaminhar também o certificado de Entidade Beneficente e
Filantrópico do Ministério da Saúde.
Obs.: cópia da resolução em anexo.
RESPOSTA
12/8/2014 Of. nº 220/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste, solicitar
a Vossa Senhoria, para que os representantes participem da reunião da
Comissão de Orçamento Programas e Projetos no dia 25 de agosto de 2014, às
17h30min, na sede do CMS, sito a Rua XV de Novembro nº 120, sala 03 – edifício
Itamaracá, e que seja enviada a resposta dos itens abaixo para a reunião citada a
cima.
a) 1 representante para falar referente ao consorcio de quanto é pago por
Município e mais o valor da taxa administrativa por Município;
b) 1 responsável pelo tratamento fora de domicilio (TFD);
c) 1 responsável pelo MV
d) Quais os profissionais de oftalmologia;
e) Quantas consultas de oftalmologia são disponibilizadas exclusivamente para o
Município de Ponta Grossa;
f) Quais os parâmetros e a demanda necessária para as consultas de
especialidades seguindo a portaria nº 1.101/2002
RESPOSTA

6. 12/8/2014 Of. nº 221/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria, a cópia da ata da CIB Regional.
Obs.: prazo de 15 dias.
RESPOSTA
12/8/2014 Of. nº 222/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria 1 representante para participar da reunião da
Comissão no dia 25 de agosto de 2014 as 17h30minhs, na sede do Conselho sito
a rua: XV de novembro, 120, sala 03, edifício Itamaracá.
• Quais as dificuldades referentes às consultas de oftalmologia.
RESPOSTA
12/8/2014 Of. nº 223/2014/C.M.S
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem por meio deste,
solicitar a Vossa Senhoria que encaminhe um profissional médico de
oftalmologia para participar da reunião da Comissão no dia 25 de agosto de 2014
as 17h30minhs, na sede do Conselho sito a rua: XV de novembro, 120, sala 03,
edifício Itamaracá.
Sugestões desta categoria para solucionar o problema de falta desses
profissionais na área de Saúde Pública.
RESPOSTA