O documento resume as atividades do Conselho de Saúde de 22 de novembro a 6 de dezembro de 2013, incluindo ofícios recebidos e enviados nesse período. Os principais pontos abordados são a capacitação de conselheiros, declarações para cursos de enfermagem, falta de médicos na rede municipal e encaminhamentos de pacientes para abrigos.

1. Data
25/11/2013
Relatório de atividades do Conselho de 22/11 a 06/12 de 2013
OFICIOS RECEBIDOS até o dia 06/12/2013
Nº de processo ou oficio
(conteúdo do proc. ou of.)
Curso de Capacitação para
Conselheiros Municipais.
Resposta
Segue em anexo informe de
Estão inscritos os seguintes Conselheiros:
divulgação do curso para
Usuários: Inez Rosemari Safraide - inscrição
capacitação de conselheiros de
realizada dia 04/12/2013 OK.
acordo com o novo cronograma
José Timoteo Vasconcellos Sobrinho - inscrição
repassado pela escola de saúde
realizada dia 04/12/2013 OK
pública do Paraná em conjunto com
Juliana de Jesus Maciel - inscrição realizada dia
o Conselho Estadual de Saúde: os
04/12/2013 OK
locais de capacitação permanecem
Paulo Heusi - Faltou dados
os mesmos! Por tanto, solicitamos
Sérgio Ferreira Doszanet - Faltou dados
que sejam repassadas aos
Jiovany do rocio Kissilevicz - inscrição realizada dia
04/12/2013 OK
conselheiros as novas datas, bem
como o link abaixo, sendo que cada Leandro soares Machado - inscrição realizada dia
04/12/2013 OK
secretário executivo deverá realizar
Trabalhador: Vera Lucia Wosgerau - Faltou dados
a inscrição dos conselheiros, bem
Prestador: Elaine Cristina Antunes Rinaldi -inscrição
como a sua própria inscrição. As
realizada dia 04/12/2013 OK
inscrições aconteceram de forma
Regina Bittencourt - Faltou dados
online pelo link:
Secretárias Executivas do CMS:
http://formsus.datasus.gov.br/site/f Ivone de Paula Teixeira realizada dia 04/12/2013
ormulario. Php?Id_aplicacao=12077.
OK
Sueli Terezinha Mensen -inscrição realizada dia
04/12/2013 OK
25/11/2013
26//11/2013
Of. nº 177/2013
Of. nº 14/2013 Coordenação do Curso
de Enfermagem. CESCAGE
A Pia União das Irmãs da Copiosa
Redenção solicita pauta na Reunião
Plenária do Conselho Municipal de
Saúde para apresentar o plano de
aplicação da Emenda ao Orçamento
referente ao ano de 2013 para esta
instituição no valor de R$ 70.000,00.
A Coordenação do Curso de
Enfermagem do Centro de Ensino
Superior dos Campos Gerais CESCAGE. Solicita uma declaração de
um membro efetivo da professora
Regina C. F. Bittencourt, deste
conselho constando a data de inicio
e que é representante do CESCAGE
neste.
Colocado em pauta na reunião do dia
10/12/2013
Declaração:
Declaro para os devidos
fins que a professora Regina C. F. Bittencourt,
faz parte deste conselho, representando a
entidade do Centro de Ensino Superior dos
Campos Gerais – Faculdades Integradas
Cescage do Segmento prestador, e está como
conselheira titular na data de 10 de Abril de
2012. Obs. : entregue no dia 29/11/2013

2. 27/11/2013
3/12/2013
Tendo em vista a necessidade de
instituição de um grupo técnico para
avaliar a proposta do Plano de
Cargos, Carreira e Salários da SMS,
solicito a indicação de um membro
do Conselho para compor o referido
Of. SMS/928/2013jas
grupo. Solicitamos que nos seja
informado com a maior brevidade
possível para podermos agendar as
reuniões, pois a meta para conclusão
dos trabalhos será até o início do
segundo semestre de 2014.
Informamos a Vossa Senhoria que
até a presente data não foi efetuada
pela SMS a transferência para esta
Associação do valor referente ao
mês de novembro do Convênio
154/2013, cujo objeto é a
administração técnico-operacional
da Comunidade Terapêutica Marcos
Fernandes Pinheiro, que atende até
24 adolescentes dependentes
químicos. Segundo informações
obtidas por telefone junto àquela
Secretaria não há previsão para
Of. nº 51/2013/ Melhor depósito da parcela, uma vez que a
Viver
Prefeitura não disporia de recurso
financeiro no momento. O fato e a
informação acima mencionados
preocupam esta Associação, que
possui responsabilidades
operacionais, técnicas e trabalhistas
decorrentes do Convenio, além de
influenciarem diretamente no
andamento da reabilitação dos
adolescentes em tratamento.
Anexamos para conhecimento a
Vossa Senhoria cópia em andamento
do processo de solicitação da verba.
(protocolo nº 2810078/2013
RESPOSTA
RESPOSTA

3. 4/12/2013
Informamos que a falta de médicos
nas Unidades de Saúde do Município
se deve a:
* Pedido de demissões de vários
médicos
*Aposentadoria compulsória de 6
médicos em 2013
*Não há médicos no cadastro de
reserva do último concurso público
para o cargo
*Somente 5 médicos se cadastram
nas 25 vagas ofertadas pelo
Município, via credenciamento no
Of. SMS/945/2013jas
ano corrente.
Para
minimizar tais problemas, as
medidas tomadas pela SMS foram:
*Abrir novo credenciamento,
oferecendo as vagas não
preenchidas no edital anterior
*Inscrição do Município no
programa Federal "Mais Médicos"
*Abrir processo de licitação para
empresas interessadas em realizar
concurso público para contratar,
entre outros profissionais, médico
para trabalhar na Atenção Primária á
Saúde.
Associação Comercial Industrial e
Empresarial de Ponta Grossa - ACIPG
vem mui respeitosamente a vossa
presença convidar para reunião
sobre Oncologia Pediátrica, no dia
de 26 de Novembro, às 181:30, na
Of. nº 191/2013 - ACIPG
ACIPG. Nesta oportunidade
estarão presentes diversas Entidades
e envolvidas com o assunto,
juntamente com Santa Casa, para
tratar da instalação do serviço de
Oncologia Infantil em nossa cidade.
Resposta do Of. nº 258/2013/CMS
Oficio informativo

4. Data
Relatório de atividades do Conselho de 22/11 a 06/12 de 2013
OFICIOS ENVIADOS até o dia 06/12/2013 (conteúdo do
Nº de processo ou oficio
proc. ou of.)
Resposta
Cópias dos relatórios de avaliação em
conformidade com a resolução da SESA n°
273/2013.
25/11/2013
25/11/2013
25/11/2013
26/11/2013
Of.nº 255 e
• Comissão Regional de Acompanhamento.
256/2013/C.M.S. • Avaliação do consorcio dos Campos Gerais.
255 foi enviado para
• Parecer da Comissão estadual.
o Secretário Estadual
• Valores repassados fundo a fundo ao
de Saúde. E 256 para
consórcio.
3ª Regional de Saúde
• Quais os serviços ofertados no consórcio.
SESA.
• Quais os municípios atendidos pelo consórcio.
• Fluxograma de marcação de consultas.
• Qual e o tempo de espera para estas consultas.
• Copias do anexo I com as assinaturas da
comissão de avaliação.
RESPOSTA
Of.nº
257/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem
por meio deste solicitar, a Vossa Senhoria, cópias
das Atas das reuniões da Comissão Intergestores
da Bipartite (CIB) Estadual e Regional.
RESPOSTA
Of.nº
259/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde vem
por meio deste informar a Vossa Senhoria,
referente ao ofício nº 1556/2013 IC nº
0113.11.000337-4, recebido na data de
21/10/2013, o qual a mesa diretora analisou,
onde o representante da Secretária o qual faz
parte da mesa, comunicou que deveria ser
encaminhado a Secretária Municipal de Saúde,
através do ofício nº 234/2013/CMS, solicitando
as informações contidas no ofício do Ministério
Público, foi encaminhado a Secretária que até
este momento não obtivemos resposta da
mesma.
Informamos que durante o ano de 2013
não houve nenhuma apresentação
quadrimestral a este Conselho referente à
farmácia.
RESPOSTA
Solicitar a vossa Senhoria informações referente
à Recomendação administrativa solicitada
através do ofício nº 1790/2013 IC nº
0113.07.000032-9 do Ministério Público.
Solicitamos que sejam encaminhadas as cópias
dos comprovantes de depósitos do Fundo
Estadual ao Fundo Municipal de Saúde.
OBS.: Cópia do ofício em anexo.
RESPOSTA
Of.nº
260/2013/C.M.S.

5. 26//11/2013
26/11/2013
Of.nº
261/2013/C.M.S.
referente ao of. nº
1790 do MP
Of.nº
262/2013/C.M.S.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta
Grossa vem por meio deste, solicitar a vossa
Senhoria informações referente à
Recomendação administrativa solicitada através
do ofício nº 1790/2013 IC nº 0113.07.000032-9
do Ministério Público.
Solicitamos que sejam encaminhadas as cópias
dos comprovantes de depósitos da farmácia
referente ao período de 2002 a 2006
individualmente.
OBS.: Cópia do ofício em anexo.
OBS.: Prazo de 10 dias.
Através do presente o Conselho Municipal de Saúde de
Ponta Grossa vem informar Vossa Senhoria sobre ofício que
recebemos do Conselho Municipal de Assistência Social
solicitando providências do gestor de Políticas de Saúde do
município sobre a situação de pessoas (pacientes e
familiares) encaminhadas por alguns Hospitais do Município
de Ponta Grossa à Casa da Acolhida, dentre eles o Hospital
Municipal Dr. Amadeu Puppi. A Entidade Casa da Acolhida
é vinculada a Sociedade São Vicente de Paula que presta
atendimento e acolhimento temporário aos moradores de
rua, pessoas em situação de rua, migrantes e pessoas em
situação de risco moral e social, conforme o Regimento
Interno da Entidade. Os encaminhamentos destas pessoas à
Entidade são feito através do C.R.E.A.S. – Centro de
Referência de Assistência Social, órgão vinculado a
Secretaria Municipal de Assistência Social. Portanto, devido
aos inúmeros encaminhamentos feitos pelo setor de
Serviço Social dos Hospitais do Município dentre eles do
Hospital Municipal para a Casa da Acolhida, a Entidade
informa que não possui estrutura e equipe técnica para
trabalhar com esta demanda composta por familiares e
pacientes em tratamento hospitalar e ambulatorial. A
Entidade informa que a partir do mês de Novembro não irá
receber mais pessoas encaminhadas diretamente pelos
Hospitais, salvo as exceções dos assistidos encaminhados
pelo C.R.E.AS. O Conselho de Assistência Social já esta
ciente desta questão e juntamente com este Conselho de
Saúde informa ao Gestor sobre a necessidade de termos
um serviço que atenda a esta demanda. Segue em anexo
copio do ofício 116/2013 do C.M.A.S. Sendo o que tínhamos
para o momento, colocamo-nos a disposição para
esclarecimentos necessários.
Processo nº 3310079/2013
Oficio Informativo.

6. Através do presente o Conselho
Municipal de Saúde de Ponta Grossa vem
informar Vossa Senhoria que após termos
recebido o ofício 116/2013 deste Conselho de
Assistência Social encaminhamos oficialmente as
informações constadas no mesmo para
conhecimento do Gestor Municipal de Saúde,
uma vez que é o mesmo quem elabora e executa
as Políticas de Saúde, cabendo a este Conselho
de Saúde avaliar e fiscalizar as ações na área de
saúde. Segue em anexo cópia do ofício
encaminhada ao senhor Secretario Municipal de
Saúde de Ponta Grossa.
26/11/2013
Of.nº
263/2013/C.M.S.
30/11/2013
Of.nº
264/2013/C.M.S.
Informando Freqüência das funcionárias (Ivone
de Paula Teixeira, Sueli Tezerinha Mensen e
Neumari Perpétua da Cunha) e estagiárias (Aline
Aparecida de Castro e Thainá Swyston).
OK
29/11/2013
Of.nº
265/266/267/268/20
13/C.M.S.
Informando Horas Extras das funcionárias Ivone
de Paula Teixeira, Sueli Tezerinha Mensen e
Neumari Perpétua da Cunha, Maria Ezoé
Machado.
Processo nº3360317/2013 OK
Oficio informativo