O documento resume as atividades da Comissão de Criança, Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de São Paulo em 2011, incluindo reuniões realizadas, documentos recebidos, indicações feitas, outras atividades e pendências.

1. Atividades - ano 2011
Câmara Municipal de São Paulo

2. Vereadores membros
 PRESIDENTE DA COMISSÃO
 Alfredinho
 VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO
 Quito Formiga
 DEMAIS MEMBROS
 Senival Moura
 Souza Santos
 José Rolim
 Edir Sales

3. 1. Conselho Municipal Juventude :
Eleições e Alteração da Lei que criou o CMJ
2. Agenda 2012:
Metas correspondente à criança, adolescente e juventude
3. Conselho Municipal Criança e Adolescente:
Ações estratégicas do CMDCA e Construção das Conferências
4. Educação Infantil:
Construção de equipamentos de educação e legislação
5. Lei Diretrizes Orçamentárias -2012:
Encaminhamento de emendas
6- Lei Orçamentária Anual – 2012:
Encaminhamento de emendas
7- Trabalho e Juventude
8- Orçamento Criança e Adolescente - OCA
Proposta de Projeto de Lei

4. Eventos/ações Quantidade:
08 reuniões ordinárias
07 reuniões de trabalho
01 extraordinária
01 audiência pública conjunta com a Comissão
Extraordinária de Direitos Humanos
01 audiência pública conjunta com a Comissão
de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
13 reuniões de assessorias
79 ofícios e 11 requerimentos
27 documentos recebidos

5. Indicações:
Plano Municipal de Educação (PME):
Vereadora Edir Sales
Representação da Comissão no Conselho
Municipal da Juventude (CMJ): Vereadores
Alfredinho e Quito Formiga
Representação da Comissão no processo eleitoral
2011 do CMJ: Vereador Alfredinho
Representação da Comissão no Conselho
Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool
(COMUDA): Vereadora Edir Sales

6. •Outras Atividades:
Seminário Juventude (Mesa da Câmara
Municipal de São Paulo)
Diálogo com os Conselheiros Tutelares
eleitos (Mesa da Câmara Municipal de São
Paulo)
Lançamento da Conferência Municipal
Criança e Adolescente (CMDCA, FMDCA e
COMISSÃO)

7. Órgão Teor do documento Respondido
SIM NÂO
SEMDET Requer informações sobre o cumprimento da Lei 13.841 de 2004 (Bolsa Trabalho) X
SEMDET Informações sobre a execução do Programa Projovem Trabalhador X
SMPP Informações sobre a implementação da Lei 15.114/10 (Observatório Integral da Infância) X
SEMPLA Relatórios recentes referentes à execução do Programa de Metas das seguintes Secretarias Municipais: cação; X
Participação e Parceria; Assistência e ; Esportes, Recreação e Lazer; Desenvolvimento Econômico e do
Trabalho; Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida; Cultura; Desenvolvimento Urbano.
CMDCA Informações sobre denúncias referentes ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. X
CMJ Informações sobre as eleições do CMJ no mesmo ano de realização das Conferencias Muniipais da Juventude X
Secretaria de Encaminha a proposta de alteração da lei 13.153 de 2001 elaborada pela Comissão no ano de 2010
Assistência e
Desenvolvimen
to Social
SME Informações sobre as metas 12,13,14 e 15 do Programa de Metas X
SME Informações sobre as metas 154, 155, 156, 157 e 158 do Programa de Metas X
SMT Informações sobre as metas 175 e 179 X
Executivo Informações sobre a meta 198 (Bairro Universitário) X
SMADS Informações sobre a meta 27 X
CMSP Cooperação técnica CMSP e Executivo Municipal sobre a construção de equipamentos de educação infantil
CMSP Cooperação técnica CMSP, MP, TJ, Defensoria Pública e CMDCA sobre capacitação dos conselheiros tutelares
CMSP Substitutivo PL 508/2011
CMSP PL sobre o OCA

8. Solicitante Assunto Encaminhado
Requerimento da Corte no Orçamento 2011 da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social
Comissão/2010
Requerimento da Informações sobre a Política de enfrentamento à violência , abuso e exploração
Comissão/2010 sexual contra crianças e adolescentes (ações previstas para 2011
CMJ Composição do CMJ: Vereadores: SMPP
Quito Formiga (titular)
Alfredinho (suplente)
Representação Plano municipal Educação SME
Vereadora Edir Sales (titular)
Simone Fantucci (suplente)
COMUDA Vereadora Edir Sales SMPP
Comissão eleitoral CMJ Assessora Débora Francisco Pereira SMPP
FA S Indaga a não instalação de Comissão de estudo sobre acolhimento

9. Temas em discussão
2 a mais que o proposto inicialmente: AP CRECAS e
AP Eleições dos Conselhos Tutelares
Outras ações não planejadas
2 cooperações técnicas
1 substitutivo

10. Pendências:
 Indicação para o CMJ;
 Requerimentos agenda 2012 ainda sem resposta;

11. ASSESSORES PARLAMENTARES/REPRESENTAÇÃO
Debora/Madalena (Alfredinho)
Ednelson/Dennis (Senival)
Yasmim (Quito Formiga)
Eliana (Souza Santos)
Rafael (Edir Sales)
Domingos Dantas (José Rolim)
Simone Fantucci (Consultoria Técnica)
Edinei Arakaki Guskuma (Consultoria Técnica)
Conceição (Procuradoria)
Paulo Victor Freire Ribeiro (Secretário)