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ANO XXV EDIÇÃO Nº 4.699
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2015
R$ 2,00
Grupo
23º 14º
Sol com algumas nuvens.
Não chove.
Previsão para hoje Extremo Sul Catarinense
Geral
Prefeitosretomam
projetoGeoparque
com 8municípios
Região
3Página
Esporte
Ciclistas enchem
as ruas para Desafio
de Santo Antônio
Sombrio
Caderno de Esporte
Festa da Tradição expõe
trabalho de voluntários
Araranguá
4 e 5Páginas
2. Política
Jarbas Vieira
Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
jarbas@grupocorreiodosul.com.br
(48) 9966.5326
CHARGEPor:CAZO
“Vivemos mais um capítulo de nossa história, da
história escrita pelo senador Luiz Henrique, por
todos nós e principalmente pela nossa militância que
sempre foi decisiva nos processos eleitorais. De forma
irremediável teremos candidato em 2018 e para isso
precisamos plantar em 2016”.
Ele disse:
‘
‘Vice-governador Eduardo Moreira (PMDB).
Nei entregará um novo Pavilhão do Arroz
C
om conclusão prevista
para os próximos me-
ses, a revitalização do
Pavilhão do Arroz fará com que o
Município de Meleiro tenha um
Centro de Eventos de qualidade
para muitos anos. Famoso em
toda a região, o Pavilhão está
recebendo diversas melhorias
que o adequarão as principais
normas vigentes de acústica e
segurança. O prefeito Nei Zanette
(PP) não esconde o orgulho pelo
investimento, na casa dos R$ 800
mil. Entre as benfeitorias estão
a instalação de um sistema de
Inspirado nos pescadores
de sua cidade, o prefeito de
Passo de Torres, Juarez Godi-
nho (DEM), resolveu fazer uma
espécie de arrastão, com rede
de malha fina, pelos gabinetes
dos deputados e senadores
catarinenses em Brasília. Com
a ajuda dos vereadores Adilson
Martins(PSDB) e Marlene Vidor
(PMDB), e do procurador jurídi-
co Marcelo Tristão, Godinho ar-
rancou compromissos de emen-
das parlamentares (para saúde
e infraestrutura) dos deputados
Jorginho Melo (PR), João Ro-
drigues (PSD), Marco Tebaldi
(PSDB),GeovâniadeSá(PSDB),
Edinho Bez (PMDB), Ronaldo
Benedet (PMDB), Mauro Maria-
ni (PMDB) e Jorge Boeira (PP),
(48) 3522-3777
combate a incêndio, troca do
telhado, que agora contará com
Omir Stuart fora do PPS
Empresário Omir Stuart en-
caminhou mensagem para a
coluna informando que está de
saída do PPS de Sombrio. Mais
tarde, após contato telefônico,
Omirmostroudescontentamento
com os rumos do partido, sem
querer dar detalhes, afirmando
que a decisão está consolidada.
O empresário foi um dos pro-
tagonistas na reformulação do
partido iniciada em 2011 e que
culminou com o projeto bem
sucedido de aliança com o PMDB
na eleição passada. Há possibili-
dade de outros nomes de peso
também deixarem o partido.
isolamento acústico e térmico,
Godinho promove “arrastão” em Brasília
Calçadão
Se o tempo colaborar a
Prefeitura de Sombrio liberará
nesta semana o trânsito em mão
dupla no trecho do antigo calça-
dão que foi reaberto. Com isso,
o trânsito pela avenida Nereu
Ramos poderá seguir nos dois
sentidos,comoháquase20anos.
O calçadão será remontado no
final da avenida Getúlio Vargas.
além dos senadores Dário Berger
(PMDB) e Dalírio Beber (PSDB).
O prefeito diz acredita que todas
as tratativas serão cumpridas. “Os
parlamentares não fizeram com-
aplicação de piso porcelanato em
toda a área de 3.300 m2, reforma
dos banheiros, cozinha, caixas
e ampliação do palco. “Vamos
dar conforto e também garantir
segurança ao público, pois esta-
mos seguindo rigorosamente as
normas do Corpo de Bombeiros.
Depois do incidente da Boate
Kiss, vimos a necessidade de
adequarmos o nosso Centro de
Eventos”, comenta o prefeito. Na
sexta-feira Nei vistoriou os traba-
lhos ao lado do secretário Jairo
Canela, ex-prefeito que construiu
a estrutura. Antes de concluir seu
mandato, o prefeito pretende
pavimentar a área externa do
pavilhão que hoje é toda britada.
promissosócomigonão,fizeram
um compromisso com a cidade
de Passo de Torres, que também
teve participação da eleição de
todos eles”, finalizou.
3. cho possui o Parque da
Guarita, área com certi-
ficação geológica interna-
cional, o que garantiria
pontosparaacandidatura
do geoparque. Já o vice-
-prefeito de São José dos
Ausentes argumentou
que produtores rurais
teriam procurado a pre-
feitura, preocupados com
entendemos que seria
uma área muito grande o
que poderia acabar invia-
bilizando nossa candida-
tura, então limitamos em
quatro municípios de SC
e quatro do RS”, explica
o presidente da Associa-
ção dos Municípios do
Extremo-Sul Catarinense
(Amesc) e prefeito de Ja-
cinto Machado, Antônio
João de Fáveri.
Inicialmente cotada
como integrante do pro-
jeto, Torres não mandou
representante para a reu-
nião desta sexta-feira,
mas os prefeitos presentes
no encontro compromete-
ram-se a fazer uma visita
à prefeitura de Torres
porque o município gaú-
roteiro turístico ao reco-
nhecimento pela Unesco.
O projeto, que vem
sendo desenvolvido há
cinco anos, deve ser for-
malizado como candida-
tura na Unesco em ou-
tubro de 2016. O roteiro
abrangendo parte do
extremo-sul catarinense
e do norte do Rio Grande
do Sul concorrerá com
outros 22, o que indica a
dificuldade e a necessi-
dade de apresentar um
projeto consistente, já que
cada país pode apresentar
apenas duas propostas de
geoparque. “Inicialmente
tínhamos 15 municípios
no projeto, incluído as
cidades litorâneas, mas
no final do ano passado
Geral 3Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
³Prefeitos discutem cronograma para apresentar candidatura do projeto em 2016
Geoparque terá oito municípios
Nova Discussão
> JACINTO MACHADO
Os prefeitos de
pelo menos seis
municípios da região
deram mais um passo
em direção à proposta
de criação do Geoparque
Caminhos dos Cânions
do Sul. Os representan-
tes de Jacinto Macha-
do, Timbé do Sul, Praia
Grande e Morro Gran-
de, e seus vizinhos gaú-
chos de Cambará do Sul,
Mampituba e São José
dos Ausentes participa-
ram na manhã de sexta-
-feira de uma reunião em
Jacinto Machado para
tratar da candidatura do
O projeto do geopar-
que tem o objetivo de
aproveitar o potencial
geoturístico dos cânions.
A região é considerada
patrimônio geológico na-
cional e conta com duas
unidades de conservação
federais,osparquesnacio-
nais Aparados da Serra e
Serra Geral. “Temos uma
região com um cenário
único, sem similar no
mundo com cânions e essa
biodiversidade”, afirmou
o presidente da Amesc,
lembrando que a área é
reconhecida como a maior
concentração de cânions
do país e apresenta uma
sucessão de belíssimas
escarpas que atingem até
1157 metros de altura,
possuindo uma extensão
total de aproximadamen-
te 250 km.
Conforme o prefei-
Turismo com sustentabilidade
to Antônio de Fáveri, a
região Sul também des-
taca-se por ser uma das
primeiras do país a ter os
planos municipais de tu-
rismo prontos. “Com esse
trabalho, conseguimos
fazer com que o Estado
nos visse como uma re-
gião que faz sua parte e
por isso vai investir no
projeto R$ 330 mil já
captados”. Além destes
recursos, os municípios
gaúchos ou o estado do
RS deverão apresentar a
sua contrapartida. “Cada
projeto analisado pelo
governo de SC recebe
uma pontuação e o nosso
projeto teve a pontuação
máxima que é de 125
pontos, nos credenciando
para receber recursos”,
acrescentou o prefeito
de Praia Grande, Valcir
Daros.
Aliada à beleza cêni-
ca dos cânions, também
merece destaque a bio-
diversidade do Bioma
Mata Atlântica e os geo-
monumentos da Planície
Costeira. Neste contexto
foi elaborado o cadastro
dos geossítios e geomonu-
mentos, indicando a rele-
vância e interesse de cada
um,alémdaelaboraçãode
um mapa geológico com a
locação dos sítios inven-
tariados. Também devem
somar pontos na candi-
datura a infraestrutura
para o turismo rural e de
aventura oferecido aos
visitantes que chegam à
região, por isso a proposta
do geoparque contempla o
envolvimentodascomuni-
dades locais que, através
da Amesc e da Secretaria
de Turismo do Estado do
Rio Grande do Sul.
Segundo a definição
da Unesco, um geopar-
que é ‘um território de
limites bem definidos
com uma área suficien-
temente grande para
servir de apoio ao de-
senvolvimento socioe-
conômico local’. Deve
abranger um determi-
nado número de sítios
O que é geoparque
geológicos de relevo ou
um mosaico de entidades
geológicas de especial
importância científica,
raridade e beleza, que
seja representativa de
uma região e da sua his-
tória geológica, eventos e
processos. Poderá possuir
não só significado geológi-
co, mas também ao nível
da ecologia, arqueolo-
gia, história e cultura.
ARede Internacional de
Geoparques da Unesco
é programa estabeleci-
do em 1998. No Brasil,
atualmente apenas um
geoparque recebeu o re-
conhecimento da Unes-
co: o Geopark Araripe,
localizado no Ceará.
Contrata:
A empresa Ritmi Confecções LTDA, locali-
zada na Rua Teodoro Rodrigues de Oliveira,
nº91 Centro, Sombrio/SC. Está contratando
PCD/ Pessoa com deficicência.
Interessados, podem comparecer na empre-
sa com currículo das 8hrs ás 18hrs. Ou se
preferir, encaminhar o currículo por e-mail
rh@ritmi.com.br AC: Currículo PCD.
Claiton Stumpf
a inclusão do município no
geoparque, o que causaria
uma limitação na produ-
ção, devido à necessidade
de preservação da área
incluída no projeto. “Pre-
cisamos esclarecer a po-
pulação, pois eles pensam
que estamos criando um
novo Parque Nacional”,
disse o vice-prefeito de
Ausentes, Nercirio Car-
doso Homem.
De acordo com os téc-
nicos, contudo, os municí-
pios podem limitar a área
que querem incluir no
geoparque. “Vamos fazer
uma visita a São José
dosAusentes e esclarecer
estes pontos”, garantiu
Antônio.
4. 4 Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
danças, comidas típicas
e muita animação”, frisa
o subsecretário de Cultu-
ra, Jair Anastácio.
A Festa da Tradição
Junina de Araranguá
há mais de 25 anos se
presta a incentivar os
folguedos típicos de São
João, a animar a popu-
lação e a atraia-la para
o centro da cidade. A
música alegre e as apre-
sentações coloridas au-
mentam o sentimento
de confraternização,e
a festa serve também
para expor uma rede de
solidariedade formada
por pessoas que muitas
vezes não se conhecem,
A Associação Femi-
nina de Assistência a
Infância de Araranguá
(Afaia), mantém a quatro
anos o Centro de Edu-
cação Infantil Tia Tudi,
no Mato Alto. Convênios
com a prefeitura e com
a empresa Alliance One
ajudam na manutenção
do atendimento a cerca
de 80 crianças com idade
entre zero e quatro anos.
Um ‘braço’ da Igreja
Católica, o Movimen-
to de Irmãos reúne 41
casais e se dedica prin-
cipalmente ao trabalho
com as famílias. O gru-
po que atua na paróquia
de Araranguá está se
expandindo ao Arroio
do Silva, e continua
auxiliando em eventos
Atendimento es-
piritual e palestras
semanais são as prin-
cipais atividades do
Grupo Espírita Ninho
de Amor de Luz, que
funciona no bairro Co-
Criada há três anos, a
Instituição Futuro Apren-
diz tem sua sede na aveni-
da Quinze de Novembro e
atende 50 crianças de 5 a
12anos incompletos.Uma
parceria com a prefeitura
garante o pagamento do
aluguel e a alimentação, e
voluntáriosoferecemdiver-
sas oficinas, como dança,
Marivânia Farias
> ARARANGUÁ
A26ª Festa da Tra-
dição Junina de
Araranguá, promovida
pela Subsecretaria de
Cultura, iniciou por vol-
ta de 14h de sexta-feira
com o desfile temático,
com as entidades saindo
da pracinha da Cidade
Alta e se deslocando com
carros alegóricos, tren-
zinho da alegria e trio
elétrico pela avenida 7
de Setembro.
Por onde passavam,
os participantes distri-
buíam pipoca e entre-
vero e convidavam a
população para ir até
a Praça Hercílio Luz e
acompanhar as atra-
ções gastronômicas e
culturais. Por volta de
15h30min iniciaram as
apresentações de escolas
e centros de educação
infantil. A noite teve a
apresentação da Banda
Municipal deAraranguá
(tipicamente trajada) e
outras atrações. “Neste
ano a estrutura foi bas-
tante melhorada e a gen-
te nota o crescimento da
festa que busca resgatar
a cultura açoriana, com
Festa da Tradição Junina mostra rede
Trabalho Voluntário
Em cada barraca montada para a venda de produtos típicos e brincadeiras está uma entidade que faz da solidariedade sua razão
³Membros da Afaia participam sempre da festa
³Movimento de Irmãos trabalha junto as famílias
³Grupo que comandou a barraca do Ninho de Amor
³Integrantes da Instituição Futuro Aprendiz na festa
³Desfile colorido convidou a população a prestigiar a festa na praça da cidade
Afaia
Movimento de Irmãos
Grupo Espírita
Futuro Aprendiz
Especial
O restante do recurso vem
de eventos como rifa e a
participação na Festa da
Tradição, onde a Afaia já
ganhou duas vezes a pre-
miação pela barraca mais
animada.
A coordenadora da
creche,Ana Paula Bristot,
lembra que o Mato Alto
não possui outra creche, o
que aumenta ainda mais
aimportânciadaTiaTudi.
religiosos. O Movimen-
to de Irmãos organiza
o almoço da festa do
Espírito Santo, entre
outras atividades. “Nós
também damos pales-
tras e já construímos
três casas pra pessoas
carentes”, diz uma das
coordenadoras, Maria
José.
loninha.
O grupo existe há
dez anos e faz tam-
bém trabalhos sociais
com famílias carentes,
principalmente com
doação de cesta básica.
coral, flauta e violão.
Apsicóloga Neiva Ma-
ria Minotto explica que a
Futuro Aprendiz atende
crianças de todos os bair-
ros, priorizando as que
estão em situação de risco,
como filhos de pais envol-
vidos com drogas. Ali elas
encontram um porto segu-
roeamparofísicoemental.
embora juntas melho-
rem a vida de muita
gente. Elas fazem par-
te de Organizações Não
Governamentais e as-
sociações que se dedi-
cam a causas sociais e
que aproveitam a festa
para, em suas barra-
cas que vendem doces,
bebidas e brincadeiras,
arrecadar recursos.
Conheça algumas
delas.
5. Especial 5Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
e de amparo social
zão de existir. Quase sem alarde elas ajudam a construir o futuro
Política
Rolando Christian Coelho
³'Meninas' da Alama firmes na festa ³Voluntárias em degesa dos animais
³Turma da animada Associação de surdos na praça
estava no ensino médio”,
conta Vanilda.
FoinaSaladeApoioao
EstudantecomDeficiência
(Saed) que Patrícia conhe-
ceu Rodolfo, seu namorado
e também intérprete de
Libras.Comamesmadefi-
ciência, os dois participam
da associação de surdos e
auxiliam a arrecadação de
recursos para a entidade
que tem cadastrados 156
surdos na região. Uma das
preocupações do grupo é
As duas siglas se completam, se
apóiam,eajudamamudaravidademui-
tos adolescentes.AAssociação dos Leigos
Amigos de Murialdo deAraranguá (Ala-
ma)existehámaisde20anos,realizando
suas ações junto ao Colégio Murialdo. É
ali que funciona o Centro de Aprendiza-
gem Murialdo (CAM), que atende 120
adolescentes vindos de famílias de baixa
rendaemoficinasdecomputação,música
eoutras.Umdosorgulhosdessetrabalho
feito por voluntários é já ter conseguido
encaminharváriosjovensparaomercado
de trabalho, diz a presidente da Alama
Ivonete Frasson Cesário.
Evelize Rocha não sabe dizer quando
passouasededicaracausaanimal.“Desde
sempre”, resume. O trabalho voluntário
ao lado de outros parceiros a fez coordenar
por vários anos uma ONG de proteção aos
animais.Cansada,seafastou,masporpou-
co tempo e hoje se dedica principalmente
a arrecadar recursos para a castração de
animaisderuaoucujosdonossãocarentes.
“Castramos cerca de 20 animais por mês”,
diz Evelize. Para pagar uma conta tão
alta as voluntárias não param. Depois da
barraquinhanaFestadaTradiçãoJunina,
no próximo sábado elas estarão na festa
junina da Coloninha.
AAssociaçãodeSurdos
surgiu para, sem trocadi-
lhos, fazer com os deficien-
tes auditivos sejam mais
ouvidos pela sociedade.
Uma das batalhadoras por
essacausaéVanildaBatis-
ta Bosquette, que devido à
rubéoladuranteagravidez
teve a filha com deficiên-
cia auditiva. Patrícia, hoje
com 25 anos, se formou
em pedagogia pela UFSC
e em Letras Libras (Lín-
gua Brasileira de Sinais).
Agora, como professora
bilíngue, auxilia crianças e
jovenssurdoscomoela.Va-
nildacomemoraosavanços.
“Quando a Patrícia nasceu
eu fiquei sem chão. Ela
sempre foi para a escola,
porém a lei que garante
um intérprete de Libras
para os alunos surdos só
foi aprovada quando ela
Alama e CAM Clube Animal
Associação de Surdos
a demora na liberação de
aparelhos auditivos. Va-
nilda conta que há 11 anos
encaminhou 13 pedidos
de aparelhos, até este ano,
somente um foi liberado.
Além da participação
na Festa da Tradição Juni-
na a Associação de Surdos
do Extremo-Sul realiza no
dia 6 de setembro o 5º Ri-
soto da Asesc , na Vila São
José.Oprincipalobjetivodo
grupo é construir sua sede
própria.
DIVERSÃOELAZERGARANTIDOS
QUARTA,SÁBADOEDOMINGO
BR101-KM413-ARARANGUÁ
Se Primo ‘enlouquecer’ cenário complica
E
x-prefeito de Araranguá, Primo
Menegalli (DEM), disse que não
temmaispretensõespolíticoeleito-
rais. Com as contas de sua gestão,
referentes ao ano de 2004, finalmente aprova-
das pela Câmara Municipal, ele está livre para
qualquerdisputa,semdependerdeexpedientes
judiciais.Aos81anos,noentanto,Primoparece
muito mais disposto a curtir a vida do que a se
meter em política. O ex-prefeito, todavia, não
fechatodasasportasdiantedofuturo:“Mas,se
derepentedáumaloucura,aíeupossovoltara
ser candidato”, comenta.
Esta ‘loucura’, aliás, já acometeu o empre-
sário em 1996, quando disputou a Prefeitura
deAraranguápelaprimeiravez.ÀépocaPrimo
não escondeu de ninguém que sua principal
motivação era justamente a falta de motivação
diantedascircunstânciasdavida.Bemsucedido,
Primoressaltavaqueseusdiasestavamficando
sem graça pela mesmice. Foi neste cenário que
brotou o desejo de ser prefeito de Araranguá.
Vencida a eleição de 1996, a candidatura vito-
riosaareeleiçãoem2000veioaonatural,assim
como a tentativa frustrada de retornar ao Paço
Municipal em 2008.
Deacordocomoex-prefeito,nãorestaram
mágoas daquela derrota, que foi em grande
partemotivadapelainusitadauniãoentreoPP
doentãoprefeitoMarianoMazzucoNetoeoPT
do hoje prefeito Sandro Maciel, que na ocasião
concorreu como candidato à vice.
Uma nova candidatura de Primo, obvia-
mente,nãosedariapelogrupoligadoaoPT,que
teráSandrocomocandidatonaturalareeleição.
AsalternativasdealiançasãocomoPPoucom
o PMDB. Tanto em um quanto em outro caso,
há mais barreiras do que fluxo de intenções. O
PP tem uma lista de pré-candidatos que passa
porumadúziadenomes,aexemplodeMarino
Mazzuco,DanielViriatoAfonso,DilneiAlmeida,
JoséHilsoSasso,JacintoDassoler,ErnaniPalma
Ribeiro e por aí afora. Já o PMDB, depois dos
últimos desdobramentos, caminha a passos
largos para a indicação do empresário César
Cesacomoseucandidatoaprefeitonovamente.
Caso Primo de fato ‘enlouqueça’ as duas
alternativas mais plausíveis são o lançamento
de uma candidatura autônoma, que viesse a
agregartodososdescontentescomoatualjogo
políticonaCidadedasAvenidas,ouaindauma
aliança com César Cesa.
No primeiro caso, de fato não faltariam
apoiadores para Primo Menegalli e eles viriam
de todas as correntes políticas. O problema
seriaafaltadeumreferencialpolítico.Queiram
ou não, a verdade é que em Araranguá quem
detém a grande maioria da simpatia político
partidária são PP, PMDB e PT. Todas as demais
siglas orbitam estes três partidos.
Uma aliança com o PMDB e com César
Cesa seria o caminho mais curto para Primo
voltaràprefeitura.OproblemaéqueCésarestá
em primeiro na fila de espera. As especulações
dando conta de uma dobradinha majoritária
entre Primo e César, ou César e Primo, não
deixamdesernaturais.Oproblemaéconvencer
umdosdoisgeneraisaserrebaixadoacoronel.
Só o básico
SecretariasRegionaisdetodooEstado,o
queincluiaSDRdeAraranguá,aindaestãode
portasabertaspormilagre.GovernodoEstado
tem repassado apenas recursos necessários
para o funcionamento do básico do básico. O
dinheiromaldáparapagarágua,luz,telefone
ecombustível.Comosenãobastasse,governo
teminsistidoparaquedespesassejamreduzi-
das, como se houvesse algo mais a ser tirado.
Para piorar situação, Secretaria da Fazenda
anunciou que a arrecadação do Estado em
junhofoiapiordosúltimos12meses,ficando
7% abaixo do índice inflacionário do mesmo
período. Sem vez, nem voz, as SDRs de fato
tendem a se transformar em meros cabides
de emprego, como preconizou Raimundo
Colombo (PSD).
Vai longe
Pretensões do ex-vereador de Ara-
ranguá Marco Antônio Mota, o Motinha
(PMDB), de disputar a Assembleia Legisla-
tiva em 2018 já conta com um adversário
nato, que atende pelo nome de Manoel
Mota, seu pai. O deputado peemedebista
nem de longe tem dado a entender que
pretende pendurar as chuteiras da política,
muito pelo contrário. Na mesma lógica dos
últimos 25 anos no legislativo catarinense,
Mota tem buscado fortalecer as atuais par-
cerias, trabalhando também na ampliação
de seus espaços. Pelo andar da carruagem,
Motinha, que pretende dar continuidade ao
trabalho de Mota pai, estaria muito mais
seguro se semeasse algo para 2022, 2026,
ou 2030, quem sabe.
Conquista
EmrecenteincursãoporBrasília,prefeito
de Passo de Torres, Juarez Godinho Scheffer
(DEM), esteve em audiência com o ministro
da Pesca, Helder Barbalho, onde solicitou
recursos para a construção de um terminal
pesqueiro e também para a aquisição de
máquinas a serem utilizadas na construção
de açudes no interior do município. Estas
duas demandas têm causado muitos prejuí-
zos a economia do município. A falta de um
terminal faz com que muitos barcos acabem
utilizando outros portos para o escoamento
da produção pesqueira, gerando divisas para
outrosmunicípios,enãoparaPassodeTorres.
Do mesmo modo, os açudes poderiam se
tornarumaalternativadeproduçãopesqueira
para os proprietários rurais, agregando valor
à produção agrícola. Helder Barbalho se
comprometeuaviabilizarosrecursos,quesão
da ordem de R$ 1,5 milhão, ainda este ano.
Saindo fora
Coordenador Regional do PSDB, Hélio
Henrique Silva, anunciou que está deixando
esta função no partido. No embalo, também
disse que irá protocolar sua desfiliação par-
tidária. De acordo com ele, esta decisão é
motivada por questões profissionais. Hélio
pretende se dedicar exclusivamente a área
da comunicação social, setor em que atua há
anos. Com uma gestão pautada pela franca
oposiçãodeváriostucanosquenãooqueriam
a frente dos desígnios do PSDB na região,
Hélio aproveitou para desabafar: “Vamos
ver agora se o novo coordenador conseguirá
trabalhar nos 15 municípios do Vale, sem
receber nenhum recurso, nenhum salário.
O coordenador tem que se ‘virar nos 30’ e
bancar tudo. Os que estavam contra minha
permanêncianocargoachamquetemsalário,
recursosoucargopúblico.Nãohánadadisto,
sódoaçãoeamoraopartidoeaseuestatuto”.
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Geral6 Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
7. Sem atrapalhar os pescadores, local vai fazer parte de um projeto de pesquisa que visa produzir energia renovável no mar
Marivânia Farias
> ARROIO DO SILVA
Professores, estu-
dantes e empresá-
riossereuniramnamanhã
de sábado na Plataforma
de Pesca de Balneário Ar-
Plataformadepescaajudaaciência
Laboratório
roio do Silva para discutir
umprojetodeenergiaalter-
nativa. O projeto é coorde-
nado pelo professor Felipe
Pimenta, da Universidade
Federal de Santa Catarina
(UFSC) de Florianópolis,
com apoio da professora
Carla de Abreu D’ Aquino,
do curso de engenharia de
MPFquermineradorasforadomorro
> MARACAJÁ
O Ministério Público
Federal (MPF) em Crici-
úma ajuizou, na semana
passada,açãocivilpública
com pedido de liminar
contra as mineradoras
SBM e Cedro, que explo-
ram diabásio no Morro
de Maracajá, e contra a
Fundação Estadual do
Meio Ambiente (Fatma)
e o Departamento Nacio-
nal de Produção Mineral
(DNPM),queautorizaram
a lavra no local.
Na ação, assinada
pela procuradora da Re-
pública Patrícia Muxfel-
dt, o MPF pede que a
mineração seja proibida
no lado norte do morro,
que ainda se encontra
razoavelmentepreservado
e que nunca foi minerado.
O MPF também pede que
as empresas sejam impe-
didas de avançar a lavra
napartesuldomorro,sem
antesapresentaremEstu-
do e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA-Rima).
No final de 2014, a
ONG Instituto Socioam-
biental de Maracajá en-
Geral 7Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
caminhou representação
ao MPF, dando origem ao
inquérito civil que investiga
irregularidades nas ativida-
des de mineração desenvol-
vidasnoMorrodeMaracajá.
De acordo com a ONG,
a população de Maracajá -
município de pouco mais de
seis mil habitantes - estaria
sofrendo os efeitos negativos
da mineração realizada no
morro, em função de poeira,
ruído e trânsito de cami-
nhões oriundos das pedrei-
ras. Havia também o receio
de que uma escola situada
a menos de 400 metros da
pedreira da SBM, pudesse
estar em risco.
Apartirdessasinforma-
ções,oMPFrealizoudiversas
vistorias e reuniões com as
empresas e a comunidade, o
que acabou por evidenciar
a necessidade de estudos
ambientaismaiscompletos
sobre a atividade. Chegou-
-seacogitaracelebraçãode
um Termo deAjustamento
de Conduta (TAC) para
regularizar os empreendi-
mentos. Por divergências
técnicas, o TAC não foi
assinado.
O MPF apurou, tam-
bém, que as autorizações
da Fatma são nulas, por-
que deveriam ter exigido o
EIA-Rima das empresas.
Além disso, a atividade
minerária no morro en-
contra empecilho na Lei
OrgânicadoMunicípioena
LeidaMataAtlântica,que
proíbem o corte da Mata
Atlântica nativa existente
na área.
³Área explorada por empresa no Morro Maracajá
³Professor Felipe explica estrutura e equipamento
³Grupo acompanhou explanação sobre projeto em parceria com a plataforma
energia da UFSC de Ara-
ranguá.
A iniciativa começou a
ser gestada há cerca de um
ano com o nome de ‘Estudo
experimental do potencial
das ondas para geração de
energia elétrica num pier
de pesca’e foi discutida com
a população e lideranças do
Arroio do Silva pela equipe
da profesora Carla. Ela
liderou uma pesquisa com
180 moradores para verifi-
car o grau de conhecimento
sobre energia renovável.
Descobriuque60%nãoeco-
nomizam energia elétrica,
mas 96% acham excelente
a possibilidade de usar a
água do mar para geração
de energia.
O primeiro passo do
projeto é instalar na plata-
forma de pesca um equipa-
mento que mede variáveis
como a força do vento. O
aparelho que pesa aproxi-
madamente 60 quilos foi
apresentado no sábado a
presidente da plataforma
Patrícia Brandão Sipoli,
uma entusiasta do estudo.
“Toda iniciativa no setor de
energia limpa é bem vinda.
Mais tarde a comunidade
pode ser beneficiada, quem
sabe conseguimos gerar
energia para o bairro”, diz
Patrícia.
Uma pequena estru-
tura de metal ou madeira
deve ser construída quase
no final da plataforma, 400
metros mar adentro, para
abrigaroequipamentocha-
mado Zephir e servir de la-
boratório para acompanha-
mento dos resultados. Se
eles se mostrarem viáveis,
começa a se investir na
geração de energia eólica.
Porém, ao invés de grandes
torres ocupando extensas
áreas de terras, elas fica-
riam dentro do mar. `Ӄ
um começo, e se ninguém
começar nunca vamos ter
energia renovável na nossa
região”, defende Gilberto
Luciano Francisco, gerente
da plataforma.
8. Entretenimento Novelas - Horóscopo - Diversão
Cruzadinha
Novelas
Sete Vidas -18h
I love Paraisópolis -19h
Babilônia -21h
U
rbana conta a Izabelita que tentaram matar Grego. Eva
insinua que Paulucha tem um caso com Tomás. Ximena
avisa a Expedito que ele tem uma semana para pagar sua
dívida. Ximena aconselha Benjamin a se afastar de Paraisópolis
por causa de Jávai. Clarice consegue libertar Máximo da cadeia,
a pedido de Benjamin. Tomás e Paulucha se beijam. Soraya
manda Melodia fazer as malas de Gabo e avisa ao marido que
ele só volta para casa quando recontratar Mari.
P
edro e Júlia combinam de ir à procura de Bernardo. Durval
consola Marlene. Lígia e Vicente conversam. Pedro liga
para Marlene. Elisa conversa com Laila sobre Bernardo.
Pedro e Júlia encontram Bernardo, e os três conversam. Mar-
lene desabafa com Guida sobre o sumiço de Bernardo. Pedro
conta a Marlene que fez uma proposta a Bernardo e aguarda
uma resposta. Júlia é surpreendida com a presença de Miguel
ao chegar em casa.
B
eatriz se assegura de que Diogo será bem cuidado após
seu acidente e Otávio desconfia da preocupação exces-
siva da empresária com o rapaz. Inês cede às ameaças
de Chicão. Alonso garante à família que Diogo está fora de
perigo. Celina sugere que Alice peça ajuda a Evandro para
libertar sua mãe. Beatriz declara seu amor por Diogo. Cláudia
Raia se atrasa para o compromisso com Consuelo, e Luís e
Clóvis se desesperam.
Rapidinhas
Correio do Sul Segunda-feira, 29 de junho de 2015
Áries 21/03 a 20/04
Fortes desafios ligados às finanças, emoções e mudanças
de comportamento. É preciso se responsabilizar pelo que
é necessário eliminar e curar. Aja com ética e sabedoria em
relação às finanças.
Leão 21/07 a 20/08
Sagitário 21/11 a 20/12
Segue atuante a tendência à limpeza emocional na vida
dossagitarianos.Essedomingopedereflexãoeintrospec-
çãoparacompreenderseusprocessosinternos.Oauxílio
doautoconhecimento,dapsicologiaedaespiritualidade
sãoessenciais.
Gêmeos 21/05 a 20/06
Uma mudança no estilo de vida fará bem aos geminia-
nos. É um dia que evidencia fatores ligados à saúde e ao
trabalho. A reciclagem profissional é um desafio deste
momento.
Libra 21/09 a 20/10
Importantes reavaliações e definições ligadas às finanças.
Momento de questionamento sobre a forma como você
está expressando os seus talentos. Aja com coerência e
responsabilidadenosassuntosmateriais.
Aquário 21/01 a 18/02
Redefinições em seus projetos pessoais e profissionais.
Momentomuitoimportanteparaagircommaiscoerência,
maturidadeeresponsabilidade.Éhoraderetomarantigos
projetoseaprimorá-los.
Touro 21/04 a 20/05
Importantesdemandasevolutivasemseusrelacionamentos.
É hora de enfrentar o que anteriormente era reprimido ou
inconsciente.Momentodeprofundasmudançasnasemoções
e nas relações.
Virgem 21/08a20/09
Aprofundarosestudosefazerquestionamentossãoim-
portantesaosvirginianos.Momentodefortesdemandas
envolvendo pessoas próximas a você. É hora de reciclar
interesses e sua forma de pensar.
Capricórnio 21/12 a 20/01
Questionamentos sobre quem são os seus amigos e as
pessoas com quem pode contar. Momento importante
deredefiniçãodeseusprojetosparaofuturo.Importantes
questõesenvolvendoempresas,instituiçõeseamizades.
Câncer 21/06 a 20/07
Momento muito importante de conscientização sobre os
seus sentimentos e emoções. Há fortes desafios ligados à
maturidade emocional e vida afetiva. É hora de se expressar
de forma mais criativa e amorosa.
Escorpião 21/10 a 20/11
Lua e Saturno estão se movimentando em seu signo. É
um momento que pede mais maturidade emocional aos
escorpianos.Fortesdesafiosligadosàconstruçãodeuma
novaidentidade.
Peixes 19/02 a 20/03
Espiritualidade e sabedoria são fatores essenciais neste
momento. É hora de aprimorar estudos e de se preparar
para novos desafios. Questionamentos sobre a sua visão de
realidade, pisciano.
Horóscopo
Desafios envolvendo casa, família e raízes emocionais.
Momento muito importante de reciclagem interna aos
leoninos. É preciso agir com sabedoria, ética e respon-
sabilidade.
Vivi Seixas não deixou passar em branco
a data em que seu pai, Raul Seixas, comple-
taria 70 anos.
Na tarde deste domingo (28), a DJ usou
seu Facebook para prestar uma homenagem
ao músico, que marcou e gerações com sua
personalidade e talento únicos.
Vivi postou uma foto bem antiga, em
que aparece com uma boneca e o pai do
lado, mostrando toda sintonia e amor que
de pai para filha.
Segundo o G1, os eternos fãs de Raul
também fozeram questão de prestar uma
homenagem ao cantor e visitaram o túmulo
do músico em Campo Santo, Salvador.
Kika Seixas marcou presença via telefo-
ne na radio Jovem Pan, em São Paulo, nesta
terça-feira (23). A ex-namorada de Raul Sei-
xasdeuumaentrevistaaoprogramaMorning
Show e disse o que achava que o músico
pensaria do Brasil se tivesse vivo até hoje.
“Se em 83 ele escreveu Aluga-se O
Brasil, na época, o país já estava em crise e
ele dizia que não tinha jeito, que ia ter que
alugar para pagar a dívida que a gente tinha
(...) a gente retrocedeu 20 anos né (...) in-
felizmente ele estaria arrasado”, disse Kika.
“Não tem como mentir, dizer que está
tudo bem... Só não retrocedeu em termos da
censura!”, continuou ela.
Kika viveu com Raul de 1979 a 1984 e
é mãe da filha caçula dele, a dj Vivi Seixas.
Enquanto estavam juntos, eles escreveram
13 músicas em parceria e atualmente é ela
a responsável por todos os lançamentos em
nome do músico, morto em 1989 vítima
de uma pancreatite aguda, causada pelo
excesso de bebida.
10. 10 Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015 Publicidade
11. aderir ao Programa Bem-
-Te-Vi (Segurança por
Videomonitoramento)
da Secretara Estadual
de Segurança Pública.
O programa consiste na
instalação de câmeras
por parte do Governo do
Estado em parceria com o
município. Carlessi e seu
vice, Tiago Zilli, prome-
teram avaliar a questão,
que demanda recursos
financeiros.
Segurança 11Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
³Representantes de entidades discutiram segurança pública com Polícia Militar
> TURVO
Representantes
do Conselho Co-
munitário de Segurança
(Conseg),de entidades e
o comandante da Polícia
Militar de Turvo capitão
Marcelo Bertoncini Za-
nette, reuniram-se para
tratar de alternativas de
prevenção aos crimes. O
temor da população é que
a crise econômica que
Desemprego preocupa segurança
está se estabelecendo no
país aumente o desem-
prego e, por consequên-
cia, a criminalidade.
Uma das alternati-
vas discutidas é a pos-
sibilidade de instalação
de câmeras de videomo-
nitoramento no municí-
pio. O capitão Zanette
marcou uma reunião
com o prefeito Ronaldo
Carlessi para apresentar
a sugestão do município
Mais Crimes
³Alunos percorrem ruas em ato contra as drogas
> TURVO
O Conselho Comu-
nitário de Segurança
(Conseg), Cras, Con-
selho Tutelar, Polícias
Militar e Civil, Corpo
de Bombeiros e Secre-
tarias de Educação
e de Saúde de Turvo,
realizaram durante a
semana passada, pa-
lestras sobre as drogas,
atingindo um público de
1.143 pessoas.
As palestras foram
ministradas pelo solda-
do Edmilson Schmitz
da Polícia Militar, pela
> ARARANGUÁ
Na sexta-feira foi
o Dia Internacional da
Luta Contra o Uso e o
Semanadecombateasdrogas
PMmarcadiacontraasdrogas
psicóloga Maria Mada-
lena Martins da Silva e
pelo policial civil Glauter
Soares. Na sexta-feira
uma passeata percorreu a
cidade para marcar o Dia
Tráfico de Drogas, e o 19º
Batalhão de Polícia Mili-
tardeAraranguá,recebeu,
um dia antes, cerca de 250
estudantes em sua sede.
Mundial de Combate
às Drogas. Os alunos
tambémparticiparamde
um concurso de cartazes
com o tema Contra as
Drogas.
Os alunos assistiram
palestra ministrada pelo
soldado Elienar, instru-
tor do Proerd (programa
deresistênciaasdrogas).
13. Polícia 13Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
> ARARANGUÁ
/CRICIÚMA
Mesmo indireta-
mente, a Polícia Civil
de Araranguá pode
estar as voltas com
mais um caso de la-
trocínio (roubo seguido
de morte). Na noite
de sábado, a Polícia
Militar de Criciúma
foi acionada por um
rapaz que procurava
o irmão, morador do
bairro Pinheirinho. O
rapaz disse aos poli-
ciais que tinha ido ao
apartamento do irmão,
mas não tinha conse-
guido entrar e estava
> SOMBRIO
Na última quinta-
-feira, a Polícia Militar
de Sombrio prendeu um
homem por tentativa de
furto. O caso aconteceu
na rua Eralides da Silva
Ferreira, no bairro Par-
que das Avenidas.
Rapaz é encontrado morto em casa
Furto acaba mal para o ladrão
preocupado. Com a aju-
da da polícia, a porta
foi arrombada e o mo-
rador do apartamento,
Cleidison de Araujo, de
32 anos, foi encontrado
caído ao lado da cama
morto, com uma faca ao
lado. Cleidison levou
cerca de 15 facadas.
O irmão estava preo-
cupado porque na tarde
de sexta-feira, por volta
das 17h30min, a PM de
Araranguá abordou um
Fiat Pálio com quatro
adolescentes com ida-
des entre 13 e 17 anos,
conhecidos dos policiais.
O carro foi apreendido
e os menores antes de
serem liberados dis-
Em torno de 1h40min
da madrugada, a Central
daPolíciaMilitar(Copom)
recebeu uma informação
de que um rapaz teria
invadido uma residência
e arrombado o comparti-
mento do botijão de gás
para furtar. No entanto,
ao se deparar com o dono
da casa o ladrão fugiu, e o
seram que o haviam
pegado emprestado
com o proprietário,
que era Cleidison. Os
policiais não conse-
guiram encontrá-lo e
avisaram a família,
que é de Araranguá.
Os parentes também
não conseguiram lo-
calizar Cleidison e
ficaram sabendo que
ele não tinha ido tra-
balhar naquele dia. A
preocupação aumen-
tou e o irmão que foi
a Criciúma em busca
de notícia se deparou
com a tragédia.
O crime está sendo
investigado pela Polí-
cia Civil de Criciúma.
homem acionou a PM,
repassando as caracte-
rísticas do meliante.
Policiais militares
saíram em busca do
marginal e o captura-
ram pouco depois. O
rapaz de 24 anos foi
preso em flagrante e
conduzido até a Delega-
cia de Polícia.
da Polícia Civil, agente
Joel De Luca e escrivão
Vitor Tadeu Silveira.
O novo presidente
do Conseg é Reginaldo
Ghellere, tendo como
vice Gelson Rossi Fer-
mo e secretária Ana-
dilce Alexandre Gon-
çalves.
³Policiais esclareceram o que é e como o Conselho pode ajudar a segurança
> MELEIRO
Na noite da últi-
ma quinta-fei-
ra, foi realizada na Câ-
mara de Vereadores a
reunião para formação
da diretoria provisória
do Conselho Comunitá-
rio de Segurança (Con-
Conseg de Meleiro
tem nova diretoria
seg) de Meleiro.
Estiveram presen-
tes várias lideranças e
a comunidade em geral,
além dos representan-
tes da Polícia Militar,
capitão Marcelo Berton-
cini Zanette, sargento
Antônio Luiz Espíndola
e cabo Marcelo Pícolo e
Na Ativa
Contrata:
A empresa Carlota Costa Confecções LTDA,
localizada na Avenida Central, nº60 Nova
Guarita, Sombrio/SC. Está contratando PCD/
Pessoa com deficicência.
Interessados, podem comparecer na em-
presa com currículo das 7hrs00 ás 17hrs00.
Ou se preferir, encaminhar o currículo por
e-mailcomercial@carlotacosta.com.br AC:
Currículo PCD.
15. Publicações Legais 15Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
Rua: Dr. Virgulino de Queirós, nº 200 – Centro – Araranguá/SC
Fone: (48)35210900 www.ararangua.net
LEI Nº 3.344, DE 11 DE JUNHO DE 2015
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 2.039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000.
O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais faz
saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte
lei:
Art. 1º A Ementa e o Art. 1º da Lei Municipal 2.039, de 19 de dezembro de 2.000,
passam a ter a seguinte redação:
“DENOMINA “VITOR MARINHO ANASTÁCIO”, A ATUAL RUA “F” DO
LOTEAMENTO VILA DOS MOTORISTAS, TENDO SEU INÍCIO ÀS MARGENS
DA BR-101, NO BAIRRO SANGA D’AREIA, ATÉ ENCONTRAR-SE COM A ARA-
211, (RODOVIA TINHO RÉUS), NA LOCALIDADE DE CAMPINHO, NESTE
MUNICÍPIO”.
“Art. 1º Denomina “Vitor Marinho Anastácio”, a atual Rua “F” do Loteamento
Vila dos Motoristas, tendo seu início às Margens da BR-101, no Bairro Sanga D’Areia,
até encontrar-se com a ARA-211, (Rodovia Tinho Réus), na Localidade de Campinho,
neste Município”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 11 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada a presente Lei na Secretaria de Administração, em 11 de junho
de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
Rua: Dr. Virgulino de Queirós, nº 200 – Centro – Araranguá/SC
Fone: (48)35210900 www.ararangua.net
DECRETO Nº 6.962, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE DE ARARANGUÁ DO EXERCÍCIO DE
2015.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das suas atribuições, e de acordo com a Lei
Orgânica do Município de Araranguá – LOMA, combinado com o Art. 8º e Art. 12. da Lei nº
3.300, de 12 de Dezembro de 2014 e Lei nº 2.645, de 20 de Maio de 2008, e em conformidade
com o art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64 de 17 de Março de 1964.
DECRETA
Art. 1º Fica suplementado o Orçamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e
Esgoto – SAMAE, nos itens orçamentários abaixo, no valor total de R$ 800.000,00
(Oitocentos mil reais).
Administração Indireta
Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos – SAMAE
Projeto/
Atividade:
1.014 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO
Elemento: 4.4.90.00.00.00.00.00.081 Aplicações Diretas R$ 800.000,00
TOTAL........................................................................ R$ 800.000,00
Art. 2º Para atender à suplementação supra, será utilizado parte dos recursos do
Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014, em
conformidade com o art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64 de 17 de Março de 1964, no
valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil, reais).
Decreto nº 6.962, de 01 de junho de 2015. Fls. 02
Art. 3º Esta Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 01 de Junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração Municipal,
em 01 de Junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
DECRETO Nº 6.969, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PARA ATUAR JUNTO AO
CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas pelo art. 83, VII
da Lei Orgânica do Município.
DECRETA
Art. 1º Fica autorizado a prorrogação da cedência do servidor Jorge José Timboni,
matriculado sob o nº 485, pelo período de 14/06/2015 a 13/06/2016, para desempenhar a
função de Auxiliar Eleitoral, junto a Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para atuar
junto ao Cartório Eleitoral da 1ª Zona, com ônus ao Município de Araranguá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração Municipal,
em 02 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
Rua: Dr. Virgulino de Queirós, nº 200 – Centro – Araranguá/SC
Fone: (48)35210900 www.ararangua.net
DECRETO Nº 6.970 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
VISA SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais emanadas
pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 7º da Lei Municipal nº
3.300/2014.
DECRETA
Art. 1º Fica suplementado o orçamento do Município, no valor total de R$
1.371.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e um mil reais) na seguinte modalidade de
despesa:
Órgão 09 SECRETARIA DE SAÚDE
U. Orçam. 01 Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 1.011 Bloco: Investimentos para saúde
Elemento 02/44.90.00.00.0106 Aplicações Diretas R$ 30.000,00
Elemento 03/44.90.00.00.0122 Aplicações Diretas R$ 265.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO.......................................................R$ 295.000,00
Art. 2º. Fará fazer face a suplementação do artigo 1º deste Decreto, serão reduzidos
no mesmo valos os itens orçamentários abaixo, em conformidade com o disposto no Artigo
7º, da Lei Municipal nº 3.300, de 12 de dezembro de 2014, a saber:
Órgão 09 SECRETARIA DE SAÚDE
U. Orçam. 01 Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 2.056 Bloco: Gestão em Saúde
Elemento 08/44.90.00.00.0106 Aplicações Diretas R$ 30.000,00
Elemento 09/44.90.00.00.0122 Aplicações Diretas R$ 55.000,00
Proj/Ativ. 2.057 Bloco: Atenção Básica a Saúde
Elemento 19/44.90.00.00.0122 Aplicações Diretas R$ 210.000,00
TOTAL DE ANULAÇÃO....................................................................R$ 295.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
Rua: Dr. Virgulino de Queirós, nº 200 – Centro – Araranguá/SC
Fone: (48)35210900 www.ararangua.net
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de junho de 2015
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração em 02 de junho
de 2015
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
Rua: Dr. Virgulino de Queirós, nº 200 – Centro – Araranguá/SC
Fone: (48)35210900 www.ararangua.net
DECRETO Nº 6.971 DE 02 DE JUNHO DE 2015.
SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais emanadas
pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 8º da Lei Municipal nº
3.300/2014.
DECRETA
Art. 1º Fica suplementado o orçamento do Município, no valor total de R$
1.371.000,00 (um milhão e trezentos e setenta e um mil reais) na seguinte modalidade de
despesa:
Órgão 09 SECRETARIA DE SAÚDE
U. Orçam. 01 Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 1.011 Bloco: Investimentos para saúde
Elemento 03/44.90.00.00.0122 Aplicações Diretas R$ 1.371.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO.......................................................R$ 1.371.000,00
Art. 2º. Fará face a suplementação deste Decreto, o provável excesso de arrecadação
na fonte de Recursos de Convênio do Governo Federal (122), em conformidade com o
disposto no Art. 8º da Lei Municipal nº 3.300/2014, a saber:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 02 de junho de 2015
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração em 02 de junho
de 2015
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
_______________________________________________________
DECRETO Nº 6.976, DE 08 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina a Lei Complementar nº 145,
de 26 de dezembro de 2012:
DECRETA
Art. 1º Fica nomeado MAURECI RAUL RODRIGUES para exercer em comissão o
cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, símbolo CC1, no quadro de
pessoal do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
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NOMEIA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina a Lei Complementar nº 145,
de 26 de dezembro de 2012:
DECRETA
Art. 1º Fica nomeado MAURECI RAUL RODRIGUES para exercer em comissão o
cargo de Secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, símbolo CC1, no quadro de
pessoal do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 08 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 08 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
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DECRETO Nº 6.977, DE 09 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA DIRETOR OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE
ARARANGUÁ - FAMA.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina a Lei Complementar nº 145,
de 26 de dezembro de 2012:
DECRETA
Art. 1º Fica nomeado PACÍFICO GUIMARÃES BATISTA JUNIOR para exercer
em comissão o cargo de Diretor Operacional da Fundação Ambiental do Município de
Araranguá - FAMA, símbolo CC3, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º Fica concedido 40% (quarenta por cento) de Vantagem de Representação,
conforme o artigo 1º, da Lei 3.020, de 29 de setembro de 2011.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 09 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Fundação Ambiental do Município de
Araranguá - FAMA, em 09 de junho de 2015.
KARINE FERREIRA NEVES
Diretora Superintendente da FAMA
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DECRETO Nº 6.980, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina a Lei Complementar nº 145,
de 26 de dezembro de 2012:
DECRETA
Art. 1º Fica nomeado DIEGO ROSA PIRES para exercer em comissão o cargo de
Chefe de Serviço de Expediente, da Secretaria de Saúde, símbolo CC5, no quadro de pessoal
do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Fica concedido 100% (cem por cento) de Função Gratificada e 66% (sessenta e
seis por cento) de Vantagem de Representação, conforme os artigos 218 e 219 da Lei
Complementar nº 145, de 26 de dezembro de 2012.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 11 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 11 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
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DECRETO Nº 6.981, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, de acordo com suas atribuições emanadas da
Lei Municipal nº 2.311 de 14 de Julho de 2005, no que determina o art. 1º, e parágrafos §1º,
2º, 3º, 4º, 5º e considerando parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do Município no
processo administrativo n° 2792971/2015.
DECRETA
Art. 1º Fica concedida a pedido, licença sem vencimentos ao servidor CRISTIANO
FLORÊNCIO, admitido em 09/12/2010. Conforme CTPS Nº 94216 SÉRIE 00025-SC, pelo
prazo de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, na forma permitida na Lei nº
2.311 de 14 de julho de 2005.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 01 de junho de 2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 11 de Junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração Municipal, em 11
de Junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário da Administração
16. Publicações Legais16 Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
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DECRETO Nº 6.978, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
DETERMINA OS NOVOS VALORES DA TABELA DE CONSUMO BÁSICO, E DOS SERVIÇOS
EFETUADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas do Art. 11,
parágrafo único, da Lei Municipal nº 1755, de 13 de agosto de 1997, combinado com o Artigo
9º do Regulamento do SAMAE, Decreto nº 268, de 03 de Setembro de 1997:
DECRETA
Art. 1º Ficam determinados os novos valores da tabela de consumo básico e dos serviços
prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, constante do
Decreto nº 268, de 03 de setembro de 1997. A nova tabela passa a incidir sobre o consumo e
serviços a partir de 01 de Julho de 2015, conforme descrição abaixo:
TABELA ANEXA DO REGULAMENTO:
CATEGORIA CONSUMO VALOR
Residencial (A) 10 m³ R$ 30,89
Comercial (B) 10 m³ R$ 34,32
Poderes Públicos (C) e Industrial (D) 10 m³ R$ 61,78
CONSUMO EXCEDENTE DO CONSUMO BÁSICO:
Preços por m³ nas faixas de consumo indicada
Categoria (A) 10 a 20 m³
20 a 30 m³
30 a 40 m³
acima de 40 m³
R$ 4,00
R$ 4,40
R$ 4,85
R$ 5,33
Categoria (B) 10 a 20 m³
20 a 30 m³
30 a 40 m³
acima de 40 m³
R$ 4,45
R$ 4,90
R$ 5,39
R$ 5,93
Categoria (C e D) 10 a 20 m³
20 a 30 m³
30 a 40 m³
acima de 40 m³
R$ 8,00
R$ 8,81
R$ 9,69
R$ 10,67
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PREÇOS DAS LIGAÇÕES DE RAMAIS COM CADASTROS NOVOS/BAIXADAS OU SUPRIMIDAS
Ligação de água 20 mm de diâmetro R$ 169,88
Ligação de água 32 mm de diâmetro R$ 539,85
Ligação de água 60 mm de diâmetro R$ 1.447,16
PREÇOS DOS SERVIÇOS
Religação de água normal, Categoria “A”(Corte no Hidrômetro) (Lei nº
2.285/2004)
R$ 30,89
Religação de água normal, Categoria “B”(Corte no Hidrômetro) (Lei nº
2.285/2004)
R$ 30,89
Religação de água normal, Categoria “C e D”(Corte no Hidrômetro)
(Lei nº 2.285/2004)
R$ 30,89
Religação de água violada Categoria “A”(Corte no Ramal Externo) R$ 61,78
Religação de água violada Categoria “B”(Corte no Ramal Externo) R$ 61,78
Religação de água violada Categoria “C e D”(Corte no Ramal Externo) R$ 61,78
Aferição de hidrômetro R$ 42,78
Análise bacteriológica de água R$ 60,40
Análise físico-químico (preço por item analisado) R$ 16,36
Levantamento do Hidrômetro (Cavalete) R$ 25,17
Deslocamento do Hidrômetro (Cavalete) no mesmo Terreno R$ 46,56
Mudança de ramal (ligação) para o mesmo terreno R$ 94,38
Multa por violação do lacre do Hidrômetro ou Extremidades R$ 355,78
Multa por violação do ramal (cavalete) ou hidrômetro R$ 711,57
Fornecimento e instalação de hidrômetro R$ 169,88
Taxa de Expediente R$ 1,25
Taxa de serviço de mão de obra e deslocamento dos servidores quando
da execução de serviços com até 01 (uma) hora de duração.
R$ 20,13
Parágrafo único. Os valores do material utilizado no conserto de ramais serão cobrados
pela média do preço de custo.
Art. 2º As Ligações Baixadas ou Suprimidas, terão seus valores cobrados pelo preço de
Ligações de Ramais Novos.
Art. 3º A reincidência na violação do ramal (cavalete), hidrômetro, lacre ou extremidades,
terá um acréscimo de 100% (cem por cento) sobre o valor da primeira violação, e
sucessivamente sobre cada violação.
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Art. 4º A critério do SAMAE poderão ser firmados contrato especial de fornecimento de
água, com usuários cuja demanda mensal exceda a 100m³ (cem metros cúbicos). “Art. 58 do
Decreto nº 268, de 03 de setembro de 1997”.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor no dia 10 de Junho de 2015
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 10 de Junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração Municipal, em 10
de Junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
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DECRETO Nº 6.982, DE 11 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANGA
DA AREIA.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determinam os artigos 150, VI “c” da
Constituição Federal de 1988 e 25 I, 86 “g”, 99 III, 130 I, II e III do Código Tributário
Municipal, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica exarado no Processo
Administrativo n° 2625/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica concedida imunidade tributária à Associação de Moradores do Bairro
Sanga da Areia, portadora do C.N.P.J sob o nº 80.991.730/0001-50, na forma determinada
pelos artigos 150, VI “c” da Constituição Federal de 1988 e 25 I, 86 “g”, 99 III, 130 I, II e III
do Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 006/1997.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
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Municipal, considerando o Parecer da Procuradoria Jurídica exarado no Processo
Administrativo n° 2625/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica concedida imunidade tributária à Associação de Moradores do Bairro
Sanga da Areia, portadora do C.N.P.J sob o nº 80.991.730/0001-50, na forma determinada
pelos artigos 150, VI “c” da Constituição Federal de 1988 e 25 I, 86 “g”, 99 III, 130 I, II e III
do Código Tributário Municipal – Lei Complementar n° 006/1997.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 11 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 11 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
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DECRETO Nº 6.983 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA À IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina o artigo 150, VI, “b”, da
Constituição Federal/1988, e artigos 86 V “e”, 99 II, do Código Tributário Municipal (Lei
Complementar 006/1997), considerando o parecer no processo administrativo nº 2629/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica reconhecida imunidade tributária à IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS,
portadora do CNPJ Nº 02.415.583/0001-47, na forma determinada pelo artigo 150, VI, “b”, da
Constituição Federal/1988, e artigos 86 V “e”, 99 II do Código Tributário Municipal (Lei
Complementar 006/1997).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 11 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 11 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
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DECRETO Nº 6.984 DE 11 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito Municipal Sandro Roberto Maciel, no uso das suas atribuições legais emanadas
pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 8º da Lei Municipal nº
3.300/2014.
DECRETA
Art. 1º Fica suplementado o orçamento do Município, no valor total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) na seguinte modalidade de despesa:
Órgão 09 SECRETARIA DE SAÚDE
U. Orçam. 01 Fundo Municipal de Saúde
Proj/Ativ. 2.058 Bloco: Média e Alta complexidade Amb. E Hospitalar
Elemento 27/33.90.00.00.0217 Aplicações Diretas R$ 250.000,00
TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO.......................................................R$ 250.000,00
Art. 2º. Para fazer face à suplementação deste Decreto, será utilizado o recurso
oriundo do excesso de arrecadação na fonte de Recursos 217 - Média e Alta Complexidade -
MAC, em conformidade com o disposto no Art. 8º da Lei Municipal nº 3.300/2014 e Art. 43,
§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320/1964.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Decreto nº 6.984, de 11 de junho de 2015. Fls. 02
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 11 de junho de 2015
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e publicado o presente Decreto na Secretaria de Administração em 11 de junho
de 2015
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
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MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
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DECRETO Nº 6.985 DE 17 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA À ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEM.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina o artigo 150, VI, “c”, da
Constituição Federal/1988, e artigos 25, I; 86 V “g”; 92; 99 II; e 130 I, II, III do Código
Tributário Municipal (Lei Complementar 006/1997), considerando o parecer no processo
administrativo nº 4040/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica reconhecida imunidade tributária à ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEM, portadora
do CNPJ Nº 00.900.930/0001-00, na forma determinada pelo artigo 150, VI, “c”, da
Constituição Federal/1988, e artigos 25, I; 86 V “g”; 92; 99 II; e 130 I, II, III Código
Tributário Municipal (Lei Complementar 006/1997).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
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Constituição Federal/1988, e artigos 25, I; 86 V “g”; 92; 99 II; e 130 I, II, III do Código
Tributário Municipal (Lei Complementar 006/1997), considerando o parecer no processo
administrativo nº 4040/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica reconhecida imunidade tributária à ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEM, portadora
do CNPJ Nº 00.900.930/0001-00, na forma determinada pelo artigo 150, VI, “c”, da
Constituição Federal/1988, e artigos 25, I; 86 V “g”; 92; 99 II; e 130 I, II, III Código
Tributário Municipal (Lei Complementar 006/1997).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 17 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 17 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
Secretário de Administração
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DECRETO Nº 6.986 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA À INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA FRATERNIDADE.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 83, VII, e ao que determina o artigo 150, VI, “b”, da
Constituição Federal/1988, e artigos 22 VII, e 130 do Código Tributário Municipal (Lei
Complementar 006/1997), considerando o parecer no processo administrativo nº 2463/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica reconhecida imunidade tributária à INSTITUIÇÃO ESPÍRITA CASA DA
FRATERNIDADE, portadora do CNPJ Nº 79.679.346/0001-18, na forma determinada pelo
artigo 150, VI, “b”, da Constituição Federal/1988, e artigos 22, VII e 130 Código Tributário
Municipal (Lei Complementar 006/1997).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 18 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
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DECRETO Nº 6.987, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE ISENÇÃO/NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI À PESSOA QUE MENCIONA.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, e ao que determina o art. 34, inciso V da Lei Complementar n° 006/1997:
DECRETA
Art. 1º Fica concedida isenção/não incidência do pagamento do Imposto sobre a
Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, à pessoa abaixo relacionada, a qual requereu a aludida
isenção/não incidência, na forma do artigo. 34, inciso V da Lei Complementar nº 006, de 03
de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), com base no processo que menciona.
NOME PROCESSO ADMINISTRATIVO
Júlio Cesar Fernandes 2078/2015
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 18 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 18 de junho de 2015.
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DECRETO Nº 6.988 DE 18 DE JUNHO DE 2015.
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU À ASSOCIAÇÃO ÂNGELO REDIVO.
O Prefeito Sandro Roberto Maciel, no exercício das atribuições emanadas da Lei Orgânica
do Município, especificamente o art. 22, IV, do Código tributário Municipal e considerando o
Parecer da Procuradoria Jurídica exarado no Processo Administrativo n° 2579/2015:
DECRETA
Art. 1º Fica concedida isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos
imóveis matriculados no cadastro municipal sob os números2332, 2340, 2341, 29094 e
29093de propriedade da Associação Ângelo Redivo, portadora do C.N.P.J sob o nº
04.706.170/0001-47, na forma determinada pelo artigo 22, IV do Código tributário Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Araranguá, em 18 de junho de 2015.
SANDRO ROBERTO MACIEL
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado o presente Decreto na Secretaria da Administração
Municipal, em 18 de junho de 2015.
FERNANDO VALMOR MARCELINO
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17. Publicações Legais Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015
17
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº. 99/2015 - TOMADA DE PREÇOS
MODALIDADE: Tomada de Preços
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de serviços objetivando a elaboração de
projetos técnicos de arquitetura e engenharia para construção na
prefeitura municipal de Araranguá, tudo em conformidade com
termo de referência anexo ao edital de licitação.
ENTREGADE ENVELOPES: até às 08h45min; do dia 17 de julho
de 2015, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua
Dr. Virgulino de Queiroz, 200, centro.
ABERTURA DE ENVELOPES: às 09h00min do dia 17 de julho
de 2015, na sala de reuniões do Departamento de Licitações.
EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá – Rua Dr.
Virgulino de Queiroz, 200 – Centro - Araranguá, de segunda a
sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de
pendrive ou CD ou através do site: www.ararangua.sc.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48
3521.0929.
Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas
alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá, SC, 26 de junho de 2015.
Sandro Roberto Maciel
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
Processo de Licitação nº 44/2015 – Tomada de Preço nº 44/2015
Objeto: Implantação de passeios públicos no perímetro urbano
do Município de Turvo.
Entrega dos envelopes: até às 7h45min do dia 15/7/2015
Abertura da Sessão: às 8 horas do dia 15/7/2015
Informações e cópia do edital: departamento de Compras e
licitações da Prefeitura de Turvo, rua Nereu Ramos, 588, Centro,
Turvo/SC, das 7h30min as 11h30min e das 13h30min as 17 horas
em dias úteis. Fone (48) 3525-8100, fax (48) 3525-0186.
Turvo/SC, 26 de junho de 2015.
Ester Zanette Barp
Presidente da C.J.L.
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA
HOMOLOGA A LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR -
EDITAL Nº 001/2015.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA– Sombrio/SC, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA)
e Lei Municipal nº 1.076/1996, Homologado para que produza
seus efeitos legais e jurídicos, a lista de candidatos inscritos no
Processo de escolha do Conselho Tutelar – Edital nº 001/2015,
conforme relação constante do anexo I ao Presente Edital..
Município de Sombrio-SC, 29 de junho de 2015.
Marielis Mateus Tavares
Presidente CMDCA
ANEXO I
PROCESSO DE ESCOLHADO CONSELHO TUTELAR - EDITAL
Nº 001/2015.
LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ARLINDO EDÍLIO DA ROSA, Titular do TABELIONATO DE
NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS desta Comarca de Sombrio,
situado na Av. Nereu Ramos, 1300 - Fone (48) 3533-0318 - CEP
88960-000, atendimento das 08:00h - 12:00h e 14:00h - 18:00h,
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARANGUÁ
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TURVO
EDITAL 002, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
HOMOLOGA A LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE
ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2015.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA – Sombrio/SC, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 1.076/1996,
Homologado para que produza seus efeitos legais e jurídicos, a lista de candidatos
inscritos no Processo de escolha do Conselho Tutelar – Edital nº 001/2015, conforme
relação constante do anexo I ao Presente Edital..
Município de Sombrio-SC, 29 de junho de 2015.
Marielis Mateus Tavares
Presidente CMDCA
ANEXO I
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº
001/2015.
LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS
NÚMERO DE
INSCRIÇÃO
NOME DO(A) CANDIDATO (A)
01 Lutiani Espelocin de Lima
02 Rafael da Rosa de Almeida
03 Carla Gomes Borges
04 Ducilai de Souza
05 Maria Goreti Baltazar Rodrigues
06 Diandra do Nascimento Albino
07 Denise dos Santos Bitencourt
08 Augusta Rocho Lopes
09 Ezequiel dos Santos Garcia
10 Marcia Giani da Rosa Marguti
faz saber na forma da Lei aos que o presente EDITAL virem,
que se encontram nesse tabelionato para serem protestados,
decorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis, por não terem sido
encontrados nos endereços fornecidos, ou por se recusarem a
tomar conhecimento, os títulos cujos responsáveis estão abaixo
discriminados. Ficam esclarecidos, também, de que nesse mesmo
prazo poderão apresentar resposta escrita, que não impedirá a
lavratura do protesto.
PROT. APRESENTANTE / CNPJ DEVEDOR / CNPJ
Prot: 136098; Devedor(es).:ADRIANAOLIVEIRADOS SANTOS -
706.948.260-49, End: Rua J, 503, Balneario Gaivota; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: CONFECCOES MATTRIC
LTDA; Sac: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Tit: 27313 ; Apr:
FCDL; VEN: 25/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 415,54+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 75,28.
Prot: 136239; Devedor(es).: ALEX EUSEBIO DOS SANTOS -
051.255.099-90, End: Estrada Geral, 975, Sombrio; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: L.L. ROTH ME; Sac: L.L. ROTH
ME; Tit: 8210-4 ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN:
12/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 350,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 71,89.
Prot: 136278; Devedor(es).: B A N DA SILVA - 029.342.580-
92, End: Rua Caetano Lummertz, 557, Sombrio; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: PERSOLFLEX INDUSTRIA E
COMERCIO DE; Sac: PERSOLFLEX INDUSTRIAE COMERCIO
DE; Tit: 3086E ; Apr: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; VEN:
15/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 213,11+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136272; Devedor(es).: BRUNAGONCALVES - 108.590.269-
22, End: Rua Caetano Lummertz, 202, Sombrio; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: CONFECCOES MATTRIC LTDA;
Sac: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Tit: 5081 ;Apr: FCDL; VEN:
01/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val:
1.135,50+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136259; Devedor(es).: CARVESUL CARVAO VEJETAL DO
SUL LTDA - 72.482.847/0001-60, End: Rua Alexandrina Coelho,
200, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced:
BANCO COOPERATIVO SICREDI SA; Sac: VB INDUSTRIA
DE EMBALAGENS LTD; Tit: 7775/2 ; Apr: BANCO BRADESCO
S A ; VEN: 16/06/2015; Esp: Duplicata de Venda
Mercantil por Indicação; Val: 3.211,24+Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: 46,96.
Prot: 136140; Devedor(es).: CINTIA SCHNEIDER - 732.777.890-
04, End: Rua Caetano Lummertz, 575, Sombrio; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: BANCO COOPERATIVO SICREDI
SA; Sac: VINICOLA CASA DEL PIERO LTDA M; Tit: 580-776 ;
Apr: BANCO BRADESCO S A ; VEN: 14/05/2015; Esp:
Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 2.686,08+Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136178; Devedor(es).: DAIANE RIBEIRO - 048.739.689-
84, End: Rua Breno Cardoso, S/N, Sombrio; Tip: Normal; Mot:
Falta de pagamento; Ced: SUPER CREDI JAPONES SERVI OS
ASSESSORIA CREDI; Sac: SUPER CREDI JAPONES SERVI
OS ASSESSORIA CREDI; Tit: 2882395 ; Apr: FCDL; VEN:
19/09/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 443,50+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 64,23.
Prot: 136184; Devedor(es).: EDSON MARCELINO AZEVEDO
JUNIOR - 110.128.529-03, End: Rua Breno Cardoso, 1788,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER
CREDI JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER
CREDI JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Tit: 3054309
;Apr: FCDL; VEN: 02/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 436,40+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136319; Devedor(es).: EMERSON DORST - 005.211.789-83,
End: Rua Tiago José Coelho, 1488, Sombrio; Tip: Normal; Mot:
Falta de pagamento; Ced: COMERCIAL MOTOKAS LTDA; Sac:
; Tit: 01 ; Apr: COMERCIAL MOTOKAS LTDA; VEN: 28/02/2015;
Esp: Nota Promissória; Val: 2.900,00+Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: 46,96.
Prot: 136277; Devedor(es).: EVANDRO ESPINDOLA -
066.652.839-09, End: Rua Rio Grande do Norte, 12, Balneario
Gaivota; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced:
CONFECCOES MATTRIC LTDA; Sac: CONFECCOES MATTRIC
LTDA; Tit: 5249 ; Apr: FCDL; VEN: 23/05/2015; Esp: Duplicata
de Venda Mercantil por Indicação; Val: 242,76+Juros Legais (1%
a.m.); Emol.: 70,13.
Prot: 136251; Devedor(es).: FABIANE LUCAS DA SILVA -
740.079.980-00, End: Máximo Rodrigues da Silva, 534, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: COTIPEL COM
TINTAS PEÇAS LTDA; Sac: COTIPEL COM TINTAS PEÇAS
LTDA; Tit: 172453/04 ; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN:
10/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 236,35+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136274; Devedor(es).: FLAVIO JONATAN MORO DE
ARAUJO - 096.538.439-07, End: Av. Papa João XXIII, 101,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced:
CONFECCOES MATTRIC LTDA; Sac: CONFECCOES MATTRIC
LTDA; Tit: 3812 ; Apr: FCDL; VEN: 06/05/2015; Esp: Duplicata
de Venda Mercantil por Indicação; Val: 829,26+Juros Legais (1%
a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136289; Devedor(es).: HAMILTOM JOÃO CANDIDO -
375.435.719-00, End: Rua 11, 145, Balneario Gaivota; Tip:
Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: RISTOW COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; Sac: RISTOW COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME; Tit: 0254045501 ; Apr: BANCO DO
BRASIL SA; VEN: 25/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 433,18+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 70,13.
Prot: 136208; Devedor(es).: HAMILTOM JOÃO CANDIDO -
375.435.719-00, End: Rua 11, 145, Balneario Gaivota; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: RIZZOTTO & CIA LTDA; Sac: ;
Tit: 850144 ; Apr: JOSÉ FERNANDO LOPES CARDOSO; VEN:
05/04/2015; Esp: Cheque; Val: 1.000,00+Juros Legais (1% a.m.);
Emol.: 70,13.
Prot: 136172; Devedor(es).: HUMBERTO ZANONI DA COSTA
- 470.947.020-00, End: Rua Reduzino Tristão de Melo, 1455,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER
CREDI JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER
CREDI JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Tit: 3055341
;Apr: FCDL; VEN: 03/01/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 80,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136290; Devedor(es).: JANARI FRANCISCO DA SILVA -
344.811.929-68, End: Rua Piaui, 1450, Balneario Gaivota; Tip:
Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: COOPERATIVA DE
ECON. CRED. MUTUO DOS EMP TRANSP; Sac: MARSUL
COMER. E TRANSP. LTDA ME; Tit: 01/0003 ; Apr: BANCO DO
BRASIL SA; VEN: 12/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 350,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136082; Devedor(es).: MAGDA TEREZINHA DE SOUZA
MACHADO - 039.249.679-89, End: Av. Getulio Vargas, 400,
Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER
CREDI JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER
CREDI JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Tit: 302758-5
;Apr: FCDL; VEN: 21/04/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 196,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136186; Devedor(es).: MARGARETE DAROSAMONTEIRO
- 035.799.369-13, End: Rua Pedro João Godinho, S/N, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OS ASSESSORIA CREDI; Tit: 2880074 ; Apr:
FCDL; VEN: 16/09/2014; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 253,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136087; Devedor(es).: NATALIAMALFATTI FELIX MORAES
- 101.209.609-23, End: Rua Antonio Simão, 48, Sombrio; Tip:
Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OS ASSESSORIA CREDI; Tit: 304272-1 ; Apr:
FCDL; VEN: 18/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 410,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136095; Devedor(es).: RAQUEL DE SOUZA - 080.335.089-
90, End: Estrada Geral, 299, Balneario Gaivota; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: CONFECCOES MATTRIC
LTDA; Sac: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Tit: 23674 ; Apr:
FCDL; VEN: 05/04/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 420,24+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 83,81.
Prot: 136088; Devedor(es).: ROBERTO NAPOLEAO PEREIRA -
090.405.419-57, End: RuaAlfredo Teixeira da Rosa, 361, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OS ASSESSORIA CREDI; Tit: 3005092 ; Apr:
FCDL; VEN: 24/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 240,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136167; Devedor(es).: ROMARIO REUS TOME -
097.833.239-38, End: Rua Fioravante Minatto, 169, Sombrio;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OSASSESSORIACREDI; Sac: SUPER CREDI
JAPONES SERVI OS ASSESSORIA CREDI; Tit: 3060311 ; Apr:
FCDL; VEN: 09/05/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por
Indicação; Val: 203,80+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136093; Devedor(es).: ROSELIA DOS SANTOS RAMOS
MONTOVANI - 871.698.609-10, End: Av. Prefeito Francisco
Lummertz Junior, 918, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta
de pagamento; Ced: CONFECCOES MATTRIC LTDA; Sac:
CONFECCOES MATTRIC LTDA; Tit: 25289 ; Apr: FCDL; VEN:
05/04/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 562,42+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136246; Devedor(es).: SAMUEL BORGES CARDOSO -
060.303.989-89, End: Estrada Geral, S/N, SOMBRIO; Tip: Normal;
Mot: Falta de pagamento; Ced: CARCAÇAS TUBARÃO LTDA
ME.; Sac: CARCAÇAS TUBARÃO LTDAME.; Tit: 000750052/03
; Apr: BANCO DO BRASIL SA; VEN: 17/06/2015; Esp: Duplicata
de Venda Mercantil por Indicação; Val: 356,67+Juros Legais (1%
a.m.); Emol.: 65,93.
Prot: 136188; Devedor(es).: SUELEN RODRIGUES VIEIRA -
052.465.619-33, End: Rua Mato Grosso, 420, Balneario Gaivota;
Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: MONSTRINHO IND
E COM DE CONFECCOES; Sac: MONSTRINHO IND E COM DE
CONFECCOES; Tit: 42585 ; Apr: FCDL; VEN: 05/04/2015; Esp:
Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val: 302,94+Juros
Legais (1% a.m.); Emol.: 70,13.
Prot: 136139; Devedor(es).: TAIANA VALANDRO MARTINS
DE AVILA - 09.243.026/0001-35, End: Rua Santo Antonio,
397, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced:
SANCAPEL SOLUCOES PARA HIGIENE PROFISSIO; Sac:
SANCAPEL SOLUCOES PARA HIGIENE PROFISSIO; Tit:
1013204/01 ; Apr: BANCO BRADESCO S A ; VEN:
20/03/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação;
Val: 309,12+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 46,96.
Prot: 136309; Devedor(es).: THIAGO RAFAEL AIRES -
985.959.549-68, End: Rua Goiás, S/N, Balneario Gaivota; Tip:
Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced: UNICRED SUL
CATARINENSE; Sac: SANDROTUR COMERCIAL E AGENCIA;
Tit: EKO707906 ; Apr: BANCO BRADESCO S A ; VEN:
10/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil por Indicação; Val:
340,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 70,13.
Prot: 136305; Devedor(es).: TRANSPORTES AJB LTDA -
02.945.966/0001-27, End: Estrada Geral Boa Esperança,
1451, Sombrio; Tip: Normal; Mot: Falta de pagamento; Ced:
BANCO COOPERATIVO SICREDI SA; Sac: DIGITAL DIESEL
BOMBAS INJET LT; Tit: 21887-1 ; Apr: BANCO BRADESCO S
A ; VEN: 13/06/2015; Esp: Duplicata de Venda Mercantil
por Indicação; Val: 400,00+Juros Legais (1% a.m.); Emol.: 71,89.
Sombrio - SC, 29/06/2015 - ARLINDO EDÍLIO DA ROSA
18. 18 Correio do Sul
Segunda-feira,
29 de junho de 2015 Publicações Legais
PORTARIA N. 083, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS PELO PROCESSO
SELETIVO EDITAL N. 001/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso
da competência privativa que lhe confere o inciso IX do artigo 58
da Lei Orgânica Municipal combinado com as Leis n° 045/1997
e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados em caráter temporário os candidatos
aprovados no Processo Seletivo Edital nº 001/2015, nos cargos
abaixo discriminados:
Art. 2º A posse deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta)
dias de acordo com o Art. 16, § 1º, incisos I e II da Lei 045 de 24
de julho de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Gaivota, 24 de Junho de 2015.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria deAdministração e Finanças
na data supra.
JEFERSON RAUPP
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N. 084, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS PELO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL N. 001/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da
competência privativa que lhe confere o inciso IX do artigo 58 da
Lei Orgânica Municipal combinado com as Leis n° 045/1997 e n°
341/2003 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados em caráter efetivo os candidatos
aprovados no Concurso Público Edital n° 001/2015, nos cargos
abaixo discriminados:
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO GAIVOTA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BALNEÁRIO GAIVOTA
PORTARIA N. 083, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS PELO PROCESSO
SELETIVO EDITAL N. 001/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso
da competência privativa que lhe confere o inciso IX do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal
combinado com as Leis n° 045/1997 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados em caráter temporário os candidatos aprovados
no Processo Seletivo Edital nº 001/2015, nos cargos abaixo discriminados:
Cargo Carga Horária Nome
Agente de Saúde 40 horas Micheli Tatiane Maya
Agente de Saúde 40 horas Paulina De Almeida Rech
Agente de Saúde 40 horas Veronica Heme De Vargas
Agente de Saúde 40 horas Debora Ferreira Rabelo
Agente de Saúde 40 horas Joice Da Silva Linhares
Agente de Saúde 40 horas Fernanda Pedroso Porto Rodrigues
Agente de Saúde 40 horas Margareth Chaulet Cardoso
Agente de Saúde 40 horas Bibiana Pia De Oliveira Porto
Agente de Saúde 40 horas Luana Heinsch Soncini
Agente de Saúde 40 horas Maria Angelica Lopes Bazelenitz Almeida
Agente de Saúde 40 horas Teresinha Da Silva Ortiz
Agente de Saúde 40 horas Luciana Piva Pereira
Agente de Saúde 40 horas Lais Da Rosa Antonin
Agente de Saúde 40 horas Juliana Antonio Cabreira
Agente de Saúde 40 horas Daniela Dos Santos Jeremias
Agente de Saúde 40 horas Elza De Souza Clemes
Agente de Saúde 40 horas Wanessa Fuhrich
Agente de Saúde 40 horas Bernardete Coelho Pereira
Agente de Saúde 40 horas Maria Aparecida Martins
Coordenador de Dengue 40 horas Lucas Silveira Wagner Matos
Nutricionista 40 horas Paula Vieira Monteiro
Psicólogo 40 horas Rafaela Nunes Bongiolo Art. 2º A posse deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta)
dias de acordo com o Art. 16, § 1º, incisos I e II da Lei 045 de 24
de julho de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Gaivota, 24 de Junho de 2015.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria deAdministração e Finanças
na data supra.
JEFERSON RAUPP
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N. 084, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
NOMEIA SERVIDORES APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N. 001/2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA, no uso da
competência privativa que lhe confere o inciso IX do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal
combinado com as Leis n° 045/1997 e n° 341/2003 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados em caráter efetivo os candidatos aprovados no
Concurso Público Edital n° 001/2015, nos cargos abaixo discriminados:
Cargo Carga
Horária
Nome
Advogado 10 horas Francisco Carus Grego
Auxiliar Administrativo 40 horas Caroline Brinkhus Goulart
Auxiliar Administrativo 40 horas Aline Zattera Biasuz Deboni
Auxiliar Administrativo 40 horas Rosiani da Silva de Vicente
Auxiliar Administrativo 40 horas Fernanda Marinho Daniel Augusto
Aux. de Administração Escolar 40 horas Juliana de Souza Henrique Pinter
Aux. de Administração Escolar 40 horas Tuliane Jorge Matias
Aux. de Biblioteca 40 horas Mariza da Costa dos Santos
Aux. de Enfermagem 40 horas Daniela dos Santos Jeremias
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Josiane De Matos Leandro
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Helen Savi Mondo De Oliveira
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Taise Rabelo Possamai
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Fatima De Lourdes Rodrgues Piazza
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Joao Carlos Shinya
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Priscila Albino
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Gessica Cardoso
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Alice Maria Votri Vieira
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Maria Otilia De Souza
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Joice Boing Melo
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Karoline Da Silva Rampinelli De Santana
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Mara Lucia Andrades De Souza
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Ana Paula De Oliveira
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Gislaine Nicolau Da Silva
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Rosimere Roldao Da Silva
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Rosileia Rosa Da Silva
Aux. de Ensino de Educação 30 horas Alessa Nogueira Yamamoto
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Janine Belem Souza
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Ivonir Coelho Da Rocha
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Roseni Santos De Souza D´avila
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Daiane Antunes
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Iracema De Fatima De Almeida De Oliveira
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Andreia Garibaldi
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Nadiege Alves Alexandre
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Clarice Rejane Canha Lentine
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Elaine Raupp Farias
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Elvia Jussara Gomes Rodrigues
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Bibiana Pia De Oliveira Porto
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Marcia De Fatima Pereira Leite
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Geneci De Freitas Berto Pereira
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Heloisa Helena De Souza
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Ramon Da Silva Borges
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Jania Aparecida De Macedo Da Silva
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Jose Paulos Guimaraes Da Silva
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Leonel Da Rocha Leal
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Katiane Cunha Amorim
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Vanessa Da Silva Borges
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Noeci Hahn
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Carlos Roberto Carvalho Da Silva
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Jose Evandro Lombardi Cechinel
Biólogo 20 horas Rodrigo Joel Da Silva
Enfermeiro 40 horas Rosana Porto Matias Mateus
Engenheiro Agrimensor 10 horas Weslen De Carvalho Leandro
Médico 40 horas Jessica Moraes Correa
Médico 40 horas Celiza Enya Horino Isoppo
Monitor de Transporte Escolar 40 horas Jose Nazareno Ferreira
Monitor de Transporte Escolar 40 horas Willian De Matos Leandro
Motorista I 40 horas Alencar Da Silva Coelho
Motorista II 40 horas Messias Caetano Borba
Odontólogo 40 horas Leonardo Tuon Albino
Odontólogo 40 horas Tiago Alberto Molon
Odontólogo 40 horas Cassio Ferreira Ramos
Operador de Equipamentos I 40 horas Yon Taylor Clemes Lopes
Operador de Equipamentos II 40 horas Lucas Do Prado Pessoa
Orientador Social 40 horas Carlos Alberto Rivelino De Oliveira Rufino
Pedreiro II 40 horas Tiago Mathias
Professor Ensino Infantil 20 horas Susane Goulart Pereira Silveira
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Iracema De Fatima De Almeida De Oliveira
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Andreia Garibaldi
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Nadiege Alves Alexandre
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Clarice Rejane Canha Lentine
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Elaine Raupp Farias
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Elvia Jussara Gomes Rodrigues
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Bibiana Pia De Oliveira Porto
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Marcia De Fatima Pereira Leite
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Geneci De Freitas Berto Pereira
Aux. de Serviços Gerais I 40 horas Heloisa Helena De Souza
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Ramon Da Silva Borges
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Jania Aparecida De Macedo Da Silva
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Jose Paulos Guimaraes Da Silva
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Leonel Da Rocha Leal
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Katiane Cunha Amorim
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Vanessa Da Silva Borges
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Noeci Hahn
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Carlos Roberto Carvalho Da Silva
Aux. de Serviços Gerais II 40 horas Jose Evandro Lombardi Cechinel
Biólogo 20 horas Rodrigo Joel Da Silva
Enfermeiro 40 horas Rosana Porto Matias Mateus
Engenheiro Agrimensor 10 horas Weslen De Carvalho Leandro
Médico 40 horas Jessica Moraes Correa
Médico 40 horas Celiza Enya Horino Isoppo
Monitor de Transporte Escolar 40 horas Jose Nazareno Ferreira
Monitor de Transporte Escolar 40 horas Willian De Matos Leandro
Motorista I 40 horas Alencar Da Silva Coelho
Motorista II 40 horas Messias Caetano Borba
Odontólogo 40 horas Leonardo Tuon Albino
Odontólogo 40 horas Tiago Alberto Molon
Odontólogo 40 horas Cassio Ferreira Ramos
Operador de Equipamentos I 40 horas Yon Taylor Clemes Lopes
Operador de Equipamentos II 40 horas Lucas Do Prado Pessoa
Orientador Social 40 horas Carlos Alberto Rivelino De Oliveira Rufino
Pedreiro II 40 horas Tiago Mathias
Professor Ensino Infantil 20 horas Susane Goulart Pereira Silveira
Professor Ensino Infantil 40 horas Cristina De Oliveira Velho
Professor Ensino Infantil 40 horas Claudia Martins Goncalves
Professor Ensino Infantil 40 horas Marlete Justin Jacoby
Professor Ensino Infantil 40 horas Eliane Boselli
Técnico de Enfermagem 40 horas Karine Silvano Daros Matos
Técnico de Enfermagem 40 horas Edna Rodrigues Miguel
Técnico de Enfermagem 40 horas Josiane Ribeiro De Souza
Técnico de Enfermagem 40 horas Renan Vizeu Fernandes
Técnico Sanitário 40 horas Michel Rodrigues De Freitas
Vigia 40 horas Rodrigo Batista Santos
Art. 2º A posse deverá ser feita no prazo máximo de 30 (trinta) dias de acordo
com o Art. 16, § 1º, incisos I e II da Lei 045 de 24 de julho de 1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Balneário Gaivota, 24 de Junho de 2015.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração e Finanças na data supra.
JEFERSON RAUPP
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS